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BAMAKO E IYAD ENGAJADOS NA MESMA LUTA CONTRA EIGS NO MALI: Cuidado com o efeito bumerangue!

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terça-feira, 23 de julho de 2019

ANGOLA: ENQUANTO O POVO LAPIDA, ELES DELAPIDAM À GRANDE.

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O Governo angolano licenciou, nos últimos dez meses, a actividade de exploração de diamantes de apenas 241 cooperativas das 750 solicitações, informou hoje, em Moçâmedes, o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos de Angola.

Segundo Diamantino de Azevedo, que discursava na abertura do III Conselho Consultivo Alargado do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, a decorrer em Moçâmedes, capital da província do Namibe, o licenciamento destas cooperativas decorre da estratégia do Governo para o combate ao garimpo e ao tráfico ilícito de diamantes, no âmbito da denominada “Operação Transparência” levada a cabo desde Setembro de 2018 pelos órgãos de defesa e segurança.
O ministro referiu que as 241 cooperativas estão a ser reorganizadas de acordo com o Regulamento de Funcionamento das Empresas Semi-industriais de Diamante, de Março deste ano.
“Com esta actividade, contamos gerar cerca de sete a 10 mil empregos. Adicionalmente novos postos de trabalho serão criados com a implementação do pólo industrial de lapidação a ser construído em Saurimo (província da Lunda Sul), disse o governante.
Com a construção desta nova fábrica de lapidação, Angola passará a contar com três infra-estruturas do género, existindo já duas outras em Luanda, capital do país.
O Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos está a estudar a criação de uma Agência Nacional dos Recursos Minerais (ANRM), a institucionalização e revisão da resolução do Sistema de Certificação do processo Kimberly, de modo a ajustá-lo aos novos desafios para a implementação da nova política de comercialização de diamantes brutos e respectivo regulamento técnico.
Aquele departamento ministerial está também a estudar a restruturação da Endiama e da Ferrangol, para que ambas deixem de ser as concessionárias para os diamantes e ouro e passem a concentrar-se na sua cadeia de valor do negócio, isto é, a prospecção e produção de diamantes, enquanto a Sodiam (Sociedade de Comercialização de Diamantes) deverá transformar-se em Bolsa de Diamantes.

E os angolanos (continuarão) de barriga vazia

Afábrica de lapidação de diamantes na província diamantífera da Lunda Sul é num negócio, segundo contas de Março, de 79,31 milhões de dólares (70,6 milhões de euros). É, com certeza, um enorme contributo para a criação dos novos 500 mil empregos prometidos pelo MPLA e, igualmente, para a redução dos nossos 20 milhões de pobres.
A medida surgiu no âmbito da promoção de esforços para “fomentar a lapidação de diamantes brutos extraídos no país, bem como a sua comercialização para o mercado interno e externo”, lê-se num despacho presidencial de 25 de Março.
Segundo o documento assinado pelo Presidente João Lourenço, verifica-se uma “necessidade imperiosa” para a construção de uma fábrica de lapidação de diamantes em Saurimo, de modo a dinamizar o sector diamantífero.
Angola vende anualmente cerca de 1.000 milhões de euros em diamantes brutos, o segundo principal produto de exportação, depois do petróleo. Como se vê, a estratégia para a diversificação da economia está no bom caminho. Só falta mesmo transformar Benguela na “nossa” Califórnia e fazer chegar o oceano Atlântico ao… Huambo.
Do valor aprovado pelo Executivo (cujo Titular é João Lourenço) para este negócio, 77 milhões de dólares (68,55 milhões de euros) serão utilizados para a adjudicação de contratos para a construção do Polo de Atracção de Investimentos e da fábrica de lapidação de diamantes em Saurimo.
Os restantes 2,31 milhões de dólares (2,06 milhões de euros) serão adjudicados para os serviços de fiscalização da execução das obras.
De acordo com o documento, “todos os actos subsequentes no âmbito do procedimento” – como a nomeação de uma comissão de avaliação, a aprovação de um relatório final e a adjudicação dos contratos – ficarão a cargo da Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola (Sodiam), empresa estatal.
Em Fevereiro de 2019, o presidente do Conselho de Administração da Sodiam, Eugénio Bravo da Rosa, estimou, em declarações à imprensa, que a empresa estatal deverá ter até 300 trabalhadores na fábrica de Saurimo.

Exportar e depois se verá

Angola exportou mais de três milhões de quilates de diamantes nos primeiros quatro meses de 2018, vendas que representaram um encaixe em receitas fiscais, para o Estado, de mais de 18 milhões de euros.
Segundo o relatório do Ministério das Finanças sobre a arrecadação de receitas fiscais diamantíferas, as vendas globais atingiram entre Janeiro e Abril de 2018 os 380 milhões de dólares (325 milhões de euros), com cada quilate a ser vendido a um preço médio de 128,32 dólares.
Só no mês de Abril de 2018, Angola exportou 719.645 quilates de diamantes, quantidade que está em linha com meses anteriores. No total dos quatro primeiros meses de 2018, a quantidade exportada por Angola em diamantes elevava-se já a 3.031.430,29 quilates.
Entre imposto industrial e ‘royalties’ pagos pelas empresas diamantíferas, o Estado recebeu, em receitas fiscais com a venda de diamantes, entre Janeiro e Abril, mais de 5.047 milhões de kwanzas (18 milhões de euros).
Segundo o Governo, com a entrada em operação do maior kimberlito do mundo, na mina do Luaxe, na província da Lunda Sul, e de outros projectos de média e pequena dimensão nas províncias diamantíferas das Lundas Norte e Sul, mas também em Malanje, Bié e no Cuando Cubango, Angola poderá duplicar a actual produção diamantífera anual.

A outra face da riqueza

Em Fevereiro de 2018, a Human Rights Watch disse ser necessário que as multinacionais de joalharia dêem passos para garantir que adquirem ouro e diamantes a fornecedores que respeitem os direitos humanos, sendo que nenhuma das empresas que analisou cumpre totalmente os critérios da organização.
O que terá Angola a ver com isso?
A organização de direitos humanos solicitou a 13 multinacionais do sector da joalharia informação detalhada sobre as suas práticas de verificação de fornecedores, nomeadamente se respeitam os direitos humanos nos locais de mineração, informação que reuniu num relatório então divulgado.
“As 13 companhias escolhidas incluem algumas das maiores e mais conhecidas da indústria da joalharia e da relojoaria, reflectindo ainda os diferentes mercados por geografias”, dizia a HRW no seu relatório.
As empresas seleccionadas foram a Pandora (Dinamarca); Cartier (França); Christ (Alemanha); Kalyan, TBZ Ltd. e Tanishq (Índia); Bulgari (Itália); Chopard e Rolex (Suíça); Boodles (Reino Unido); Harry Winston, Signet e Tiffany (Estados Unidos da América). Destas multinacionais, todas responderam às perguntas da HRW menos a Rolex, a Kalyan e a TBZ.
De acordo com a HRW, “algumas das companhias de joalharia analisadas fizeram esforços significativos para obter o seu ouro e diamantes a partir de fornecedores responsáveis, enquanto outras tomaram medidas muito mais fracas”.
“A Human Rights Watch descobriu que nenhuma das companhias cumpre na totalidade os nossos critérios para um fornecimento responsável. Os problemas principais são: falhas na avaliação de riscos relacionados com direitos humanos” bem como falta de transparência, indicou a organização.
Por exemplo, “nenhuma das empresas que respondeu à HRW consegue rastrear por completo o ouro e os diamantes que compra até às minas de origem, assegurando assim a cadeia de responsabilidade”.
“Uma companhia, a Tiffany, consegue essa cadeia completa de responsabilidade para o ouro, uma vez que compra o seu ouro apenas a uma mina, a Mina de Bingham Canyon, no Utah [Estados Unidos]”, salienta.
Um ranking feito pela ONG norte-americana aponta apenas uma companhia – a Tiffany – como tendo dado passos “muito fortes” para garantir a proveniência segura das suas matérias-primas.
Na resposta à HRW, a Tiffany salientou que não comprava diamantes a Angola ou ao Zimbabué “devido a crescentes riscos de direitos humanos”.
Na categoria das empresas que deram passos “moderados” na verificação do risco de direitos humanos constam a Bulgari, a Pandora, a Cartier e a Signet.
A Boodles, a Christ, a Chopard e a Harry Winston estão no nível “fraco”, enquanto a indiana Tanishq está no “muito fraco”. A Kalyan, a Rolex e a TBZ ficam de fora do quadro por não terem dado resposta.
Estas 13 empresas representam cerca de 10 por cento das vendas mundiais de joalharia, com receitas globais combinadas estimadas em mais de 30 mil milhões de dólares.
A produção anual de diamantes no mundo alcança os 130 milhões de quilates em bruto, com qualidade para gemas ou diamantes de uso industrial. Cerca de 70% têm qualidade para gemas.
Os maiores produtores de diamantes do mundo são a Rússia, o Botswana, o Canadá e a Austrália, e a indústria dos diamantes é dominada por duas companhias mineiras, a Alrosa (da Rússia e que opera em Angola) e a De Beers, que opera no Botsuana, Canadá, Namíbia e África do Sul. As duas companhias representam cerca de metade das vendas de diamantes em bruto em todo o mundo.

Nós por cá…

Angola, como todo o mundo sabe mas que poucos dizem que sabem, é actualmente aquele país que para uma população de quase 30 milhões pessoas tem 20 milhões de pobres, tem um enorme potencial diamantífero nas regiões norte e nordeste do país, com dados que indicam para a existência de um total de recursos em reservas de diamantes superior a mil milhões de quilates.
Esta informação foi divulgada no dia 30 de Junho de 2017 durante a apresentação de um estudo sobre o “Potencial Diamantífero de Angola: Presente e Futuro”, realizado pelos serviços geológicos das diamantíferas russa, Alrosa, e da angolana estatal, Endiama.
No que diz respeito aos kimberlitos, são responsáveis por 950 mil milhões de quilates, enquanto que os aluviões correspondem a mais de 50 mil milhões de quilates.
O director-adjunto da Empresa de Investigação científica na área de pesquisa e prospecção geológica da Alrosa, Victor Ustinov, que apresentou o estudo, referiu que esses dados demonstram que o potencial kimberlítico de Angola é 15 vezes superior ao potencial aluvionar.
“Ao mesmo tempo, podemos dizer que em Angola existem territórios com muito boa probabilidade de descoberta de novos jazigos de diamantes”, disse, acrescentando que a empresa conjunta da Alrosa e Endiama, a Kimang, estava a realizar os seus trabalhos de prospecção geológica numa dessas áreas. O estudo refere que Angola tem territórios com grandes probabilidades de descoberta de diamantes.
Os resultados da pesquisa apontam que os territórios, que abrangem as províncias da Lunda Norte, Lunda Sul, Malange e Bié, apresentam alto potencial diamantífero, e sem probabilidades de existência de diamantes as províncias do Uíge, Zaire, Luanda e Bengo.
Com potencial provável, o estudo indica os territórios integrados pelas províncias do Cuanza Norte, Cuanza Sul, Huambo, Huíla, Benguela, onde poderão ser descobertas reservas kimberlíticas com teor médio de diamantes e reservas aluvionares de média dimensão.
Ainda por esclarecer o seu potencial estavam as províncias Cuando Cubango, Moxico e Namibe, devendo ser realizado trabalhos de investigação científica, defendeu o responsável.
Victor Ustinov sublinhou que uma vez realizados estudos de investigação adicionais é possível aumentar o potencial diamantífero de Angola em pelo menos 50%.
“Com o potencial de 1,5 mil milhões de quilates de diamantes podemos estar seguros que o sector de mineração vai se desenvolver de forma significativa”, disse, indicando trabalhos que devem ser desenvolvidos nesse sentido.
“É necessário desenvolver novos métodos de prospecção que permitam descobrir jazigos kimberlíticos e aluvionares a grandes profundidades, usando métodos de estudos geofísicos, geoquímicos, análises de imagens espaciais e estudos analíticos”, disse.
A finalizar, Victor Ustinov sublinhou que o potencial diamantífero de Angola “é muito alto e nos próximos anos o país será palco de grandes descobertas”.
No final dessa apresentação, em declarações à imprensa, o então ministro da Geologia e Minas de Angola, Francisco Queiroz, disse que a informação apresentada é de grande utilidade para Angola, “não só para efeitos pedagógicos, científicos, como também para o trabalho que se está a realizar de recolha de informação ao nível do Plano Nacional de Geologia (Planageo)”.
Francisco Queiroz disse que Angola estava a trabalhar com as autoridades da Rússia para a recolha geológica em posse russa, trabalhos realizados para integrar na base de dados do Planageo.
Folha 8 com Lusa

Guiné-Bissau: Principais figuras do Parlamento rumo às presidenciais

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Nuno Gomes Nabian, primeiro vice-presidente do Parlamento, e Cipriano Cassamá, presidente da Assembleia Nacional Popular, são dois nomes apontados para a disputa das eleições presidenciais marcadas para 24 de novembro.
fonte: DW África
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É uma estreia na Guiné-Bissau: pela primeira vez as duas principais figuras do Parlamento são potenciais candidatos às eleições presidenciais. Uma das candidaturas deverá ser a de Nuno Gomes Nabian, primeiro vice-presidente do Parlamento e membro da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB).
Guinea Bissau 1. Parlamantssitzung nach Krise Cipriano Cassama
Cipriano Cassamá, presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Outra possível candidatura é a de Cipriano Cassamá. O atual presidente da Assembleia Nacional Popular, que é também primeiro vice-presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), anunciou este mês que se iria candidatar à Presidência da República.
Se as duas candidaturas se confirmarem, a campanha eleitoral poderá frear os trabalhos na mesa do Parlamento, ainda que o jurista Luís Peti assegure que, à luz do regimento parlamentar, não existem pessoas insubstituíveis.
"Saindo uma figura da mesa, terá que ser substituída por uma outra figura da proposta do partido que detém esse lugar. Obviamente que o próprio partido indicará uma outra pessoa que será sufragada de novo no hemiciclo da Assembleia Nacional Popular", esclarece.
 
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Guiné-Bissau: Figuras do Parlamento rumo às presidenciais

Cassamá ainda não foi confirmado pelo partido
Há, no entanto, uma grande incógnita em torno da candidatura de Cassamá. O presidente do Parlamento enviou uma carta a Domingos Simões Pereira, o líder da sua formação política, a pedir o apoio do PAIGC para concorrer às eleições. Mas o partido ainda não decidiu se apoia Cassamá formalmente.
Luís Peti prevê uma rotura se outros dirigentes do PAIGC decidirem enfrentar Domingos Simões Pereira, caso o líder partidário avance com uma candidatura presidencial.
"Se o presidente do PAIGC decidir concorrer, será que é moralmente bem visto os outros dirigentes concorrerem com ele às primárias do partido, tendo em conta que ele foi sacrificado enquanto presidente?", questiona o jurista.
O Presidente cessante José Mário Vaz ainda não anunciou se vai ou não recandidatar-se à Presidência da República nas próximas eleições de 24 de novembro.

Cabo Verde: CPLP aposta na mobilidade.

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Bandeira da CPLP


Em Cabo Verde, os ministros dos negócios estrangeiros dos países da CPLP mandataram, esta sexta-feira, uma comissão técnica para concluir, até novembro deste ano, o modelo final de integração comunitária e mobilidade.


objetivo é aprovar o documento em reunião do conselho de ministros da CPLP no primeiro trimestre de 2020.
O anúncio foi feito pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, no final da vigésima quarta reunião ordinária do conselho de ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, que decorreu, esta sexta-feira, na cidade do Mindelo, na ilha cabo-verdiana de São Vicente.
Acabámos de tomar uma decisão importante, eu diria histórica, no sentido de aprovarmos o documento político da mobilidade, e fixarmos um mandato muito específico duma comissão técnica para, até novembro, apresentarmos aos ministros um texto final.
Depois, a partir da organização de uma sessão extraordinária do conselho de ministros, aprovaremos o documento final. Mas não houve hoje nenhuma objecção à proposta apresentada por Cabo verde, o que significa que estamos no bom caminho.
Há um consenso político em relação à necessidade de termos mais mobilidade.
O documento final espelha exatamente isso. Mandatámos uma comissão técnica que vai trabalhar os aspectos mais técnicos da proposta.
Em novembro eles vão reunir-se provavelmente em Cabo Verde ou em Portugal na sede da CPLP para depois em sede da reunião do conselho de ministros aprovarmos em definitivo esta proposta de modelo de integração comunitária, apresentada por Cabo Verde.
A seguir o documento será, como sabem, submetido de acordo com as regras da própria organização à cimeira dos chefes de Estado e do governo.”

fonte: RFI

ANGOLA: UAU. FINALMENTE CHEGOU!

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O Governo angolano recebeu hoje oficialmente o primeiro navio de investigação oceânica, construído na Roménia pela holandesa Damen e orçado em 80 milhões de dólares (71 milhões de euros), embarcação que permite 29 dias de autonomia no mar.

Segundo as autoridades angolanas, o navio “Baía Farta”, cujas acções iniciais de investigação estão previstas para finais de Agosto ou princípio de Setembro, é o primeiro do género em África e o terceiro a nível do mundo em termos de capacidade, laboratórios e autonomia. Era mesmo do que Angola precisava.
O “Baía Farta”, atracado na Base Naval de Luanda, abarca “distintas valências”, nomeadamente “sofisticação científica e tecnologia, dispositivos de pesquisa de ocorrências de micro plásticos” e para o sector das pescas “instalação de um sistema organizado de lota”, referem as autoridades.
Hoje, o ministério das Pescas e do Mar de Angola e a empresa Damen procederam, em pleno navio, à assinatura do certificado de entrega definitiva do “Baía Farta” que ainda apresenta “algumas inconformidades”, detectadas na viagem da Roménia.
“Conseguiu-se verificar que ao longo da travessia surgiram algumas inconformidades, tivemos atenção a isso e com os nossos cientistas detectaram 29 inconformidades, a maioria foram corrigidas, sete vão ser corrigidas agora durante as provas do mar”, explicou a ministra das Pescas e do Mar angolana, Maria Antonieta Baptista.
“O primeiro ano [de operação] tem garantia por parte do construtor”, assegurou.
Em relação ao orçamento global do navio, 80 milhões de dólares, a governante referiu que o montante “não é muito”, mas é necessário “procurar mercado para rentabilizar” o custo.
Maria Antonieta Baptista considera que o navio de investigação “é uma empresa que necessita de auto-sustentabilidade”, sobretudo devido aos custos com a “manutenção e combustíveis”.
“Os gastos de combustível dependem o grau de funcionamento e aqui onde estamos hoje parados todos os dias o navio é capaz de gastar até 2.500 litros de combustível”, apontou.
Por seu lado, o director de Serviços da Damen, Patrick Kamerman valorizou a cerimónia referindo que a entrega oficial do “Baía Farta” às autoridades angolanas simboliza um “casamento durável e contínuo”.

Março de 2017

Onavio de investigação científica “Baía Farta”, encomendado por Angola aos holandeses da Damen por mais de 70 milhões de euros, chega ao país em 2018, disse então a ministra das Pescas, Victória de Barros Neto.
A governante falava à margem do seminário sobre a economia do mar, que decorreu em Luanda, numa parceria com a Universidade de Aveiro, de Portugal, cujos especialistas poderão também ser envolvidos na operação do novo navio científico angolano.
De acordo com Victória de Barros Neto, o navio “Baía Farta” servirá também como “barco-escola”, proporcionando formação em alto-mar na área da investigação marinha.
“O navio será de grande importância, não só para a comunidade científica de Angola, como também para toda a comunidade científica internacional, uma vez que Angola está localizada entre as duas grandes correntes oceanográficas, a de Benguela e a da Guiné, compartilhando deste modo com os países que partilham estes grandes ecossistemas os mesmo objectivos, desafios e soluções”, enfatizou a governante.

Água por todos os lados…

Sob o título “Um dia destes ele chaga cá”, o Folha 8 publicou no dia 7 de Outubro de 2018 o artigo que se segue. Pela reprodução “ipsis verbis” desse texto os nossos leitores poderão tirar as suas próprias conclusões:
«Angola vai receber, em breve, a primeira embarcação de pesquisa marinha, o navio oceanográfico de investigação científica e ecológica “Baía Farta”, embarcação construída na Roménia e que permitirá conhecer a diversidade marinha do país. O projecto e contrato foi da responsabilidade da Damen Shipyards Gorinchem e Damen Schelde Naval, na Holanda, com a construção a decorrer nos estaleiros Damen Shipyards Galati, na Roménia.
O navio será entregue formalmente a Angola na próxima segunda-feira, na Roménia, para onde partiu a ministra angolana das Pescas e do Mar, Victória de Barros Neto, que, em declarações à imprensa, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, lembrou tratar-se “do primeiro do género no país, com grandes valências na investigação científica”.
“A embarcação vai permitir conhecer profundamente a nossa diversidade de recursos marinhos, bem como o aumentar do volume de informação dos nossos investigadores, dos ecossistemas, com o objectivo principal de se fazer uma exploração do âmbito da economia azul, tendo em conta a preservação do meio ambiente”, afirmou.
A governante, que não adiantou o custo do navio oceanográfico, indicou que a investigação e a gestão sustentável significam que os benefícios devem ser não só económicos mas também sociais e ambientais, sendo necessário explorar o mar tendo sempre em atenção a preservação dos recursos e dos respectivos ecossistemas.
Victória de Barros Neto lembrou que, actualmente, o mundo está muito preocupado com a questão da poluição dos oceanos causada pelos plásticos.
“Esta embarcação permite aferir qual é o nível de poluição do nosso mar e oceano, com os plásticos e não só, e ajuda a encontrar soluções para minimizar esta poluição”, destacou.
Além disso, prosseguiu, a embarcação vai permitir aumentar o conhecimento do mar angolano, bem como ajudar a estabelecer o reforço no âmbito da cooperação com investigadores de outros países, universidades nacionais.
Segundo Victória de Barros Neto, com a nova embarcação, Angola poderá vir a desenvolver parcerias em projectos de investigação a nível regional, pois o navio faz a diferença por conter a mais recente tecnologia do sector.
“Com a embarcação vamos poder fazer não só investigação nas pescas”, reforçou a governante, que não adiantou também a data em que o navio chegará a Angola.
Em Março de 2017, recorde-se, Victória de Barros Neto disse que o navio de investigação científica “Baía Farta”, encomendado por mais de 70 milhões de euros, chegaria ao país em 2018.
Na altura, a governante falava à margem do seminário sobre a economia do mar, que decorreu em Luanda, numa parceria com a Universidade de Aveiro, de Portugal, cujos especialistas poderão também ser envolvidos na operação do novo navio científico angolano.
De acordo com Victória de Barros Neto, o navio “Baía Farta” servirá também como “barco-escola”, proporcionando formação em alto-mar na área da investigação marinha.
“O navio será de grande importância, não só para a comunidade científica de Angola, como também para toda a comunidade científica internacional, uma vez que Angola está localizada entre as duas grandes correntes oceanográficas, a de Benguela e a da Guiné, compartilhando deste modo com os países que partilham estes grandes ecossistemas os mesmo objectivos, desafios e soluções”, enfatizou a governante.
Angola tem uma linha de costa de 1.650 quilómetros e uma Zona Económica Exclusiva de 330.000 quilómetros quadrados.
O Fundo Global do Ambiente disponibilizou 10,9 milhões de dólares (9,3 milhões de euros para financiar projectos para melhorar a gestão integrada do Grande Ecossistema da Corrente de Benguela (BCLME), anunciaram as autoridades angolanas no dia 1 de Junho de 2018.
A informação foi transmitida nesse dia, em Luanda, pela ministra Victória de Barros Neto, quando discursava na cerimónia de lançamento da terceira fase do projecto de desenvolvimento inclusivo e sustentável do BCLME.
De acordo com a governante, a fase então lançada terá como foco a governança dos mares e oceanos e o reforço da coordenação intersectorial a nível nacional, um tema que, sublinhou, é “emergente” e “que assume actualmente uma importância crucial no contexto da política nacional”.
“Considerando o papel que [a Corrente de Benguela] desempenha na produção de alimentos, na actividade económica, na biodiversidade genética e no recreio e lazer das populações”, apontou.
O Grande Ecossistema da Corrente de Benguela é partilhado entre Angola, Namíbia e África do Sul no quadro da Convenção da Corrente de Benguela.
Na sua intervenção, Victória de Barros Neto manifestou-se ainda preocupada com a exploração desenfreada dos recursos marinhos daquele “grande ecossistema”, que tem sido ainda perturbado pela “ocupação desordenada do litoral e pelas alterações climáticas”.
“Afectando deste modo os valores patrimoniais existentes, a qualidade do ambiente em geral e a capacidade de regeneração dos ecossistemas”, apontou a governante, assinalando que “a gestão dos oceanos, no âmbito da sua sustentabilidade global, deve obedecer uma perspectiva transversal e integrada”.
Para a ministra, com a execução do projecto BCLME III, a Convenção da Corrente de Benguela terá bases para apoiar os países membros a “fortalecer, integrar e incorporar as prioridades transfronteiriças e vinculá-las às políticas e planos de desenvolvimento nacional”.
Na ocasião, a governante anunciou ainda que Angola está “em processo de criação de uma Estratégia Nacional do Mar, que vai definir os objectivos, as medidas e acções direccionadas aos diversos sectores com a intervenção do mar, assim como uma visão comum e coordenada”.
Segundo as autoridades, a primeira fase do BCLME permitiu aplicar nos países que partilham a Corrente Fria de Benguela o conceito da gestão das pescas uma perspectiva ecossistémica, enquanto a segunda fase visou o suporte para o estabelecimento da Convenção da Corrente de Benguela.
Os Governos de Angola, Namíbia e África do Sul, assinaram a Convenção da Corrente de Benguela em 18 de Março de 2013, na cidade angolana de Benguela.
A Convenção da Corrente de Benguela é um tratado formal entre os três governos que delineia as intenções desses países quanto à “promoção de uma abordagem regional coordenada da conservação a longo termo, conservação, protecção, reabilitação, melhoramento e utilização sustentável do Grande Ecossistema Marinho da Corrente de Benguela, tendo em vista proporcionar benefícios económicos, ambientais e sociais.”
A Convenção da Corrente de Benguela, estabelece igualmente, a Comissão da Corrente de Benguela (BCC) – já em existência desde 2007, como uma organização intergovernamental permanente.
A BCC é a primeira comissão intergovernamental a nível mundial que se baseia no conceito de governação oceânica de um Grande Ecossistema Marinho, tratando-se no entanto, de um avanço, rumo à gestão dos recursos a uma escala maior do Ecossistema (ao invés do nível nacional) e do equilíbrio das necessidades humanas, relativamente às imperativas de conservação.
A BCC está sedeada em Swakopmund – Namíbia e focaliza-se sobre a gestão dos recursos pesqueiros partilhados; monitorização ambiental; saúde e biodiversidade do ecossistema; mitigação da poluição e minimização dos impactos da exploração diamantífera marinha e da produção de petróleo e gás. Estão na vanguarda da sua agenda, uma governação ambiental sólida, bem como a formação e reforço de capacidades.»
Folha 8 com Lusa

ANGOLA: E O VENCEDOR SERÁ…

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Isaías Samakuva vai mesmo recandidatar-se à liderança da UNITA, no XIII Congresso do partido, que se realiza entre os dias 13 e 15 de Novembro deste ano. E assim vai a oposição política e partidária que o MPLA permite, e agradece, que exista em Angola.

A13 de Março de 1966 um grupo de nacionalistas liderado por Jonas Malheiro Savimbi, começou a escrever uma importante parte da história de Angola. Será que a UNITA não enterrou, depois da morte de Savimbi, o espírito que deu corpo ao que se decidiu no Muangai? Enterrou mesmo. E ao recandidatar-se a novo mandato, Samakuva aproveita para pôr mais umas toneladas de terra sobre a campa.
Pouco, ou nada, adianta hoje continuar a defender que a UNITA deve ser salva pela crítica e não assassinada pelo elogio. Apesar disso, alguns (cada vez menos) simpatizantes do Galo Negro ainda têm um compromisso moral com o que Jonas Savimbi disse, em 1975, no Huambo: “a UNITA, tal como Angola, não se define – sente-se”.
A UNITA, sob o comando de Isaías Samakuva, mostrou que estava mais perto da democracia do que o MPLA. Mas até essa guerra está a perder. Ao contrário do que se pensava, a democracia (soberania do povo) parece ter sido adoptada pelo Galo Negro apenas transitoriamente, tal é o apego ao Poder que o Presidente demonstra.
Quando se diz – e nós dissemo-lo várias vezes – que a UNITA adoptou definitivamente a democracia, tanto para o país como para si própria, arriscamo-nos a confundir o corredor de fundo com o fundo do corredor. Se o poder corrompe, o poder (temporalmente) absoluto corrompe ainda mais, mesmo quando está legitimado por alguma espécie de democracia eleitoral. Samakuva está, no contexto da UNITA, agarrado ao poder, não compreendendo inclusive (presume-se) que com isso está a fazer o jogo do seu principal adversário, o MPLA.
Isaías Samakuva mostrou ao mundo que as democracias ocidentais estão a sustentar um regime corrupto e um partido que quer perpetuar-se no poder. Mostrou. Mas, afinal, também lhe faltou acrescentar: “olhai para o que eu digo e não para o que eu faço”.
Depois de sucessivas hecatombes eleitorais, depois de ser feliz por ser o primeiro dos… últimos, Samakuva alterou os jogadores, a forma de jogar e prometeu, continua a prometer, melhores resultados. O líder da UNITA conseguiu juntar alguns bons jogadores mas esqueceu-se que não bastam bons jogadores para fazer uma boa equipa.
Muitos desses craques, ao que parece seguindo a estratégia do próprio presidente, não conseguem olhar para além do umbigo, do próprio umbigo, e passaram muito do seu tempo a bloquear iniciativas válidas só porque partiam de outras pessoas. Ou seja, olharam para o mensageiro e não para a mensagem. Habituaram- se à lagosta e esqueceram a mandioca.
Isaías Samakuva vai, obviamente, ganhar as próximas eleições internas e manter-se no Poder. Terá não só o apoio dos militantes como do próprio MPLA e até de países e de partidos ditos amigos. Para estes (e pelos vistos também para Samakuva) basta uma UNITA com 10 ou 20% dos votos para dar um ar democrático à ditadura do MPLA. Aliás, por alguma razão o Ocidente não reagiu às vigarices, às fraudes protagonizadas pelo MPLA. E não reagiu porque não lhe interessa que a democracia funcione em Angola. É sempre mais fácil negociar com as ditaduras.
A UNITA ainda considera que a paz em Angola continua “a ser apenas a paz militar”, continuando por passar à prática os princípios constitucionais das liberdades fundamentais?
E se fossem apenas os princípios constitucionais das liberdades fundamentais… Se calhar, com 70% de pobres, falta muito mais. É claro que nesses 70% está a maioria do povo que acreditou nos princípios do Muangai, os tais que falavam na defesa da igualdade de todos os angolanos na Pátria do seu nascimento; a busca de soluções económicas, priorização do campo para beneficiar a cidade; na liberdade, na democracia, na justiça social, na solidariedade e na ética na condução da política.
Embora reconheça que o 4 de Abril de 2002 representa “o início de uma nova etapa do processo político angolano”, a UNITA ainda lamenta que continuem por se cumprir “os objectivos políticos preconizados no âmbito da democratização e da reconciliação nacional”?
A UNITA ainda considera que as reformas previstas nos vários Acordos de Paz, para a criação de “um verdadeiro Estado de Direito Democrático em Angola e ao estabelecimento de um sistema de Governo realmente democrático, apenas conheceram passos muito tímidos”?
A UNITA ainda entende que “as liberdades fundamentais dos angolanos, constitucionalmente consagradas, continuam coarctadas com a intensificação com actos de intolerância política praticados em quase todo o país, de forma coordenada, por elementos afectos ao partido no poder que, perante o silêncio conivente das autoridades do país, destroem propriedades, símbolos partidários e causam desaparecimentos, ferimentos e perda de vidas humanas entre militantes e membros de partidos na oposição, sobretudo os da UNITA”?
Seja como for, a verdade é que os principais responsáveis da UNITA, que elaboram estratégias à volta de uma mesa cheia de lagostas enquanto o povo labuta nas lavras à procura de mandioca, não estão interessados em recordar o que foi estabelecido a 13 de Março de 1966, no Muangai.
Samakuva, Presidente do partido que, definitivamente, deveria deixar de se chamar UNITA porque nada tem a ver com a verdadeira UNITA fundada por Jonas Malheiro Savimbi, não descola da imagem de quem não é capaz de dar o “golpe de asa” (ao Galo Negro) para ajudar a mudar Angola.
Recorde-se que, no dia 30 de Março, por exemplo, Samakuva deverá ter recebido uma a ordem superior, baixada pelo seu homólogo do MPLA e, como obediente angolano, mostrou-se, no Luena, satisfeito com o empenho do Executivo de João Lourenço no combate à corrupção, nepotismo, impunidade e à bajulação, pelo facto desses males terem prejudicado bastante a sociedade.
Na sua análise, Samakuva ainda não percebeu (ou percebeu mas não está interessado em que se saiba que percebeu) que o Presidente do MPLA está – com rara e assinalável mestria – a fazer com que, de “motu próprio”, a UNITA se transforme numa espécie de FNLA.
“Não queremos esconder a nossa satisfação pelo facto de que esses males agora parecem terem sido identificados por todos”, disse o presidente da UNITA, bajulando a estratégia (que não existe) daquele que, para além de Presidente da República, é também Titular do Poder Executivo e Presidente do MPLA, para além de mentor, ideólogo e guru dessa organizaçãozinha que usurpou o nome da organização, essa sim grande, enorme, fundada por Jonas Savimbi.
Aliás, Samakuva e os seus acólitos da lagosta não se devem preocupar muito com as autárquicas, ou com quaisquer outras eleições. Basta negociar com o MPLA a percentagem que ele pensa atribuir à UNITA. Dependendo da disposição do Presidente do MPLA, até pode ser que consiga aguentar-se mais uns anos a esfregar banha no umbigo, a arrotar a marisco e a enganar o Povo repescando (devidamente autorizado pelo MPLA) teses de Savimbi.
No entanto, Samakuva manifestou o desejo de ver as eleições autárquicas a serem realizadas de uma forma pacífica, responsável e abrangente, sem que a maioria parlamentar utilize a sua força para impor as leis e prejudicar o processo que considerou de muito importante para a vida do país.
Não está mal. Depois da bajulação, curvando-se subtilmente perante a imagem do “querido líder” (João Lourenço) que transporta no subconsciente, Samakuva simulou ser líder da oposição, não fossem os angolanos atirar-lhe à chipala a vergonha que é a UNITA aceitar ser tapete (embora de luxo) do MPLA.
Tal como previsto (e autorizado, recorde-se), o presidente do maior partido da oposição que o MPLA (ainda) permite que exista, exigiu (vejam só o grau e a assertividade da exigência) que haja diálogo, aceleração e a tomada de mediadas consensuais para permitir aos cidadãos eleger os seus dirigentes livremente.
fonte: folha8

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