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quinta-feira, 27 de março de 2014

Venezuela dá outro sentido ao tolerável.

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Líderes da região não deveriam ser cúmplices silenciosos.

Marco Bello/Reuters

Enquanto escrevo essas palavras na prisão militar de Ramo Verde, em Los Teques, me espanta o tanto que muitos venezuelanos sofreram. Por 15 anos, a definição de "intolerável" na Venezuela declinou progressivamente até que, para nosso horror, nos vimos com uma das taxas de assassinato mais altas do mundo, uma inflação de 57% e uma escassez de produtos de primeira necessidade sem precedentes fora de um período de guerra.
À nossa estropiada economia soma-se um clima político igualmente opressivo. Desde o início dos protestos estudantis, no dia 4 de fevereiro, mais de 1,5 mil manifestantes foram detidos e mais de 50 teriam sido torturados enquanto estavam sob custódia policial. Mais de 30 pessoas, incluindo forças de segurança e civis, morreram nas manifestações. O que começou como uma marcha pacífica contra o crime em um câmpus universitário expôs as profundezas da criminalização da dissidência pelo governo.
Estou preso há mais de um mês. No dia 12 de fevereiro, conclamei os venezuelanos a exercerem seus direitos legais ao protesto e à liberdade de expressão - mas, para fazê-lo pacificamente e sem violência. Três pessoas foram baleadas e mortas naquele dia. Uma análise do vídeo divulgado pelo jornal Ultimas Noticias determinou que os tiros partiram de soldados à paisana.
Depois daquele protesto, o presidente Nicolás Maduro ordenou minha prisão por acusações de assassinato, incêndio criminoso e terrorismo. Para a Anistia Internacional, as acusações parecem "uma tentativa politicamente motivada de silenciar a oposição". Até hoje, não foram apresentadas evidências.
Em breve, mais prefeitos de oposição eleitos por maiorias esmagadoras nas eleições de dezembro se juntarão a mim atrás das grades. Na semana passada, o governo deteve o prefeito de San Cristóbal, onde os protestos estudantis começaram, e também o prefeito de San Diego, que foi acusado de desobedecer a uma ordem para retirar barricadas de manifestantes (os dois foram condenados, respectivamente, a 1 ano e a 10 meses de prisão).
No entanto, não ficaremos em silêncio. Alguns acreditam que denunciar só antagoniza o partido governante, convidando Maduro a agir com maior presteza para nos privar de nossos direitos, além de fornecer uma distração conveniente da ruína econômica e social do país. Esse caminho se assemelha a uma vítima de abusos permanecer em silêncio por temer novas punições.
Mais importante, milhões de venezuelanos não podem se dar o luxo de esperar por mudanças que nunca chegam. Precisamos continuar falando, agindo e protestando. Não podemos permitir que nossos nervos fiquem anestesiados para os consistentes abusos de direitos em curso. Precisamos dar continuidade a uma agenda pelas mudanças. A liderança da oposição esboçou uma série de ações necessárias para avançarmos.
As vítimas de repressão, abusos e tortura, bem como parentes dos que morreram, merecem justiça. Os responsáveis precisam renunciar. Os grupos paramilitares pró-governo, ou "coletivos", que tentaram silenciar os protestos pela violência e intimidação, devem ser desarmados.
Todos os presos políticos e dissidentes que foram obrigados a se exilar em razão do governo, bem como todos os estudantes que foram presos por protestar, devem ser soltos ou ter permissão de voltar ao país. A isso deve-se seguir a restauração da imparcialidade de importantes instituições civis, entre as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e o Judiciário.
Para colocar nossa economia no rumo certo, precisamos investigar as fraudes cometidas por nossa comissão cambial. Pelo menos US$ 15 bilhões foram canalizados para empresas fantasmas e para propinas no ano passado, uma medida que contribuiu diretamente para a espiral inflacionária e a escassez severa que nosso país vem sofrendo.
Finalmente, precisamos de um engajamento real da comunidade internacional, particularmente na América Latina. A resposta corajosa de organizações de direitos humanos contrasta fortemente com o silêncio vergonhoso de muitos vizinhos da Venezuela. A Organização dos Estados Americanos (OEA), que representa nações do continente, se absteve de qualquer liderança real na crise atual de direitos humanos e no espectro que se avizinha de um Estado falido, apesar de ter sido criada para tratar de questões dessa ordem.
Silenciar é ser cúmplice da espiral descendente do sistema político, da economia e da sociedade venezuelana, para não mencionar a miséria contínua de milhões. Muitos líderes atuais da América Latina sofreram abusos similares em seu tempo e não deveriam ser cúmplices silenciosos dos abusos correntes.
Para os venezuelanos, uma mudança no governo pode ser realizada inteiramente dentro de um arcabouço constitucional e legal. Devemos defender os direitos humanos, a liberdade de expressão, o direito à propriedade, à habitação, à saúde e à educação, a igualdade dentro do sistema judicial e, claro, o direito de protestar. Esses não são objetivos radicais. São os constituintes básicos de uma sociedade. / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK
É UM DOS PRINCIPAIS LÍDERES
OPOSICIONISTAS DA VENEZUELA E
ESTÁ PRESO HÁ MAIS DE UM MÊS
LEOPOLDO, LÓPEZ, THE NEW YORK TIMES - O Estado de S.Paulo

# estadao.com.br

Zimbabwe alerta para maridos falsos à solta.

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O Zimbabwe alertou as mulheres para terem cuidado com os estrangeiros, especialmente os de Bangladesh, que procuram a mão dessas mulheres para casamento sabendo-se que a maioria é criminosa.

O Secretário - geral Tobaiwa Mudede alertou os cartórios de casamento a ficarem em estado de alerta, dizendo que há um número crescente de estrangeiros adquirindo carteira de identificação do Zimbábue ilegalmente.

Ele disse, que os criminosos, principalmente os da Ásia, |procuram adquirir Carteira de Identidade através de casamentos de conveniência com as mulheres do Zimbabwe.

"Nós temos tido problemas com cidadãos de Bangladesh ", disse Mudede.

" Para casamento oficiais os cidadãos são estritamente aconselhados a estarem atentos ao lidar com os estrangeiros com a intenção de casar-se com os habitantes locais.

" Os cidadãos são aconselhados a entrar em contacto com os nossos escritórios de registro para análise minuciosa de documentos de todos os estrangeiros que estão pretendendo se casar com mulheres do Zimbábue. "

Ele disse que os estrangeiros devem ser averiguados pelo departamento de imigração, a polícia e sua embaixada antes de entrarem em tais casamentos.

África e Ásia

No ano passado, Zimbabwe proibiu casamentos em massa como parte dos esforços para conter os casamentos falsos, que ele disse que aumentaram.

O governo culpou o aumento de casamentos falsos com os estrangeiros que procuram autorizações de residência.

Os estrangeiros são agora obrigados a produzir prova de seus países de origem de que eles não eram casados.

Novos certificados computadorizados de casamento também foram introduzidos no ano passado para tornar mais difícil a sua falsificação.

As autoridades do Zimbabué acusam os estrangeiros, principalmente os da Nigéria e da República Democrática do Congo, de entrarem em casamentos de conveniência para garantir cidadania ou autorizações de residência.

Os novos certificados têm espaço para nomes completos e números de identidade nacional para testemunhas e carimbo de data oficial do casamento.

Zimbabwe hospeda um grande número de refugiados da África e da Ásia, que em sua maioria vê o país como trampolim para a vizinha África do Sul.

# afrireview

Rússia: Putin testa realidade europeia.

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Alexei Nikolskiy/Reuters
Alexei Nikolskiy/Reuters


Objetivo do presidente sempre foi reconstruir o status da Rússia como potência global.


Durante muito tempo, EUA e Europa nutriram ilusões sobre a Rússia de Vladimir Putin - ilusões que agora foram despedaçadas na Península da Crimeia. Eles poderiam (e deveriam) saber: desde seu primeiro mandato como presidente russo, o objetivo estratégico de Putin foi reconstruir o status da Rússia como potência global.
Para tanto, Putin usou as exportações de energia da Rússia para recuperar gradualmente os territórios perdidos quando a União Soviética desmoronou, uma geração atrás. A Ucrânia estava no coração dessa estratégia porque, sem ela, o objetivo de uma Rússia revivida é inalcançável. Assim, a Crimeia é apenas o primeiro alvo - o próximo será o leste da Ucrânia e a persistente desestabilização do país como um todo.
Diante de nossos olhos, o sistema internacional pós-soviético na Europa Oriental, Cáucaso e Ásia Central está sendo derrubado. Conceitos da ordem internacional do século 19, que têm como base considerações de equilíbrios de poder de soma zero e esferas de interesse, estão ameaçando desbancar as normas modernas de autodeterminação nacional, inviolabilidade de fronteiras, o estado de direito e os princípios fundamentais da democracia.
Como consequência, essa reviravolta terá um impacto profundo na Europa e nas suas relações com a Rússia, uma vez que determinará se os europeus vivem segundo as regras do século 21. Os que acreditam que europeus e americanos podem se adaptar ao comportamento de Putin, como os apologistas ocidentais do presidente sugerem, arriscam-se a contribuir para uma nova escalda estratégica, porque uma atitude branda só fortalecerá o Kremlin.
Aliás, quer seus líderes saibam ou não, a União Europeia está em conflito direto com a Rússia sobre sua política de ampliação desde o fim da Guerra Fria. É por isso que o ressurgimento da Rússia como potência global requer não somente a reintegração de territórios soviéticos perdidos, mas também acesso direto à Europa e um papel dominante ali, especialmente na Europa Oriental. Dessa maneira, uma luta estratégica fundamental agora é um dado.
De uma perspectiva ocidental, um confronto deliberado faz pouco sentido porque União Europeia e Rússia são e continuarão sendo vizinhas. No futuro, a Rússia precisará do bloco ainda mais do que vice-versa, porque em seu extremo leste e na Ásia Central, a China está surgindo como uma rival de dimensões inteiramente diferentes.
Além disso, o rápido declínio demográfico e o enorme déficit de modernização da Rússia significam a necessidade de um futuro conjunto com a Europa, mas agarrar essa oportunidade só será possível com base no estado de direito - e não da força - e precisa ser norteado pelos princípios da democracia e da autodeterminação, não de políticas de grande potência.
Em vez disso, Putin desencadeou uma crise duradoura. A reposta de europeus e americanos será uma nova política de contenção, tomando a forma principalmente de medidas econômicas e diplomáticas. A Europa reduzirá sua dependência energética da Rússia, revisará seu alinhamento e suas prioridades estratégicas e reduzirá o investimento e a cooperação bilateral.
No curto prazo, Putin parece ter uma influência maior, mas a fraqueza de sua posição em breve se tornará visível. A Rússia é totalmente dependente, econômica e politicamente, de suas exportações de commodities e de energia, que vão principalmente para a Europa. Uma demanda europeia e um preço do petróleo menores que já não sejam suficientes para sustentar o orçamento da Rússia podem prejudicar o Kremlin muito rapidamente.
Aliás, há motivos para acreditar que Putin pode ter forçado a mão. O colapso da União Soviética, no início dos anos 90, não foi provocado pelas potências ocidentais, mas por uma onda de secessão, quando nacionalidades e minorias, vendo o Estado partidário enfraquecido, agarraram a oportunidade para se libertar.
A Rússia atual não tem a força econômica nem a política para recuperar e integrar os territórios soviéticos perdidos. Qualquer tentativa de Putin para prosseguir com seu plano empobreceria seu povo e conduziria a novas desintegrações - uma perspectiva sombria.
Segurança nacional. Os europeus têm razão de se preocupar. Eles agora enfrentam o fato de que a União Europeia não é apenas um mercado comum - uma mera comunidade econômica -, mas um ator global, uma unidade política coesa com valores e interesses de segurança compartilhados. Os interesses estratégicos e normativos da Europa ressurgiram, pois, com uma vingança.
De fato, Putin conseguiu, quase sozinho, revigorar a Otan com um novo senso de propósito.
A União Europeia terá de compreender que não está agindo num vácuo em sua vizinhança oriental e meridional e, pelo bem de seus próprios interesses de segurança, os pontos conflitantes de outras potências ali não podem ser simplesmente ignorados ou, pior, aceitos. A política de ampliação da UE não é um mero aborrecimento caro e dispensável - é um componente vital da segurança e da projeção de poder para fora dos limites do bloco, A segurança tem um preço.
Agora, haverá talvez uma reavaliação na Grã-Bretanha dos custos de uma eventual saída da União Europeia. E haverá talvez uma percepção no continente de que a unificação europeia precisa avançar mais rapidamente porque o mundo - e a vizinhança da Europa, em particular - se mostrou não tão pacífico como muitos, sobretudo os alemães, achavam que era.
O projeto de paz da União Europeia - o móvel inicial da integração europeia - pode ter funcionado muito bem. Após mais de seis décadas de sucesso, ele veio a ser considerado irremediavelmente datado. Putin proporcionou um teste de realidade. A questão da paz no continente voltou e precisa ser respondida por uma União Europeia forte e unida.
*Joschka Fischer foi ministro das Relações Exteriores e vice-chanceler da Alemanha entre 1998 e 2005.
# estadao.com.br

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