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CONCESSÃO DO PRÊMIO HOUPHOUET BOIGNY PELA BUSCA DA PAZ EM RCI: Os marfinenses poderão finalmente se olhar no espelho?

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... Realiza-se esta quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023, em Yamoussoukr...

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Castro felicita Jammeh por ocasião do 50º aniversário da independência do país.

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O presidente do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros da República de Cuba, Raul Castro Ruz felicitou o líder gambiano, por ocasião do 50º aniversário da independência do país.

A mensagem diz:

Vossa Excelência,

Por ocasião da comemoração do 50º aniversário da Independência da República da Gâmbia, concedo cordialmente a felicitação.

Renovo a Vossa Excelência os protestos da minha mais elevada consideração.

Raul Castro Ruz,

Presidente do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros da República de Cuba

# Daily Observer

Alegadas contas de moçambicanos na Suíça causam polémica.

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Analistas pedem investigação da PGR aos "milionários" de Moçambique.



A Swiss Leaks, um consórcio internacional de jornalismo investigativo, diz que "moçambicanos milionários" são detentores de contas secretas no banco suíço HSBC, acrescentando que os donos dos dinheiros movimentados clandestinamente não pagam taxas às autoridades locais nem à instituição que detém o controlo dos seus valores.
O economista Francisco Ubisse diz não ter ficado surpreendido com a notícia porque era de esperar que houvesse moçambicanos com dinheiro no exterior, mas minimiza os valores envolvidos.
Ubisse afirmou ainda que "eu acho preocupante pelo gesto, mas o valor em si é negligenciável, porque há moçambicanos que têm seis milhões de dólares depositados em bancos que existem em Moçambique e eu duvido se pagam taxas; e seria também interessante verificar se, de facto, as pessoas que constroem mansões milionárias em Moçambique pagam impostos, porque temos no nosso país um problema muito sério de fuga ao fisco".
Entretranto, o jurista Baltazar Fael lamenta que haja moçambicanos que depositam dinheiro em contas secretas e diz que a Procuradoria-Geral da República deve investigar a fundo esta questão porque é a imagem de Moçambique que está em causa.
Fael acredita que essas pessoas têm motivos para colocar dinheiro nessas contas secretas. "Se calhar estão a fugir ao sistema financeiro para colocar esse dinheiro em paraísos fiscais ou em bancos que não divulgam a proveniência do dinheiro nem quem são as pessoas detentoras dessas fortunas", questiona.
Segundo aquele jurista, "a Procuradoria-Geral da República pode tentar obter mais informações e investigar mais a fundo, para ver quem são esses moçambicanos, como é que obtiveram esse dinheiro e como é que conseguiram tirá-lo do sistema financeiro moçambicano".
Refira-se que os nomes dos moçambicanos referenciados na notícia sao todos invulgares no panorama politico e económico moçambicano e não constam da maioria social considerada com algum poder e influência no país.
#VOA

Amnistía InternacionaI quer responsabilização dos violadores dos direitos humanos na Guiné-Bissau.

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Orgaização diz que situação dos direitos humanos melhorou no último ano.

A Amnistia Internacional(AI) revelou que as tensões políticas e os casos de violação de direitos humanos diminuíram depois das eleições gerais de 2014, mas a impunidade mantém-se em relação aos casos registados no passado.
No relatório divulgado hoje, 25, a AI diz  que, a nível social, o descontentamento também decresceu com "o retomar das ajudas internacionais", que permitiram "pagar ordenados em atraso" e reduzir a ameaça de greves.
O cenário global melhorou na Guiné-Bissau, mas a AI cita casos de ameaças, agressões e rapto de políticos por parte das forças de segurança durante os períodos de pré-campanha eleitoral, alegadamente com o intuito de condicionar o trabalho de alguns candidatos a favor de outros.
Para aquela organização de defesa dos direitos humanos no mundo, não houve investigações sobre estes incidentes e ninguém foi responsabilizado pelas violações de direitos humanos cometidas no contexto do golpe de Estado de 2012, nem pelos assassínios políticos de 2009.
Esta posição é corroborada pelo presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos Luís Vaz Martins em entrevista à Voz da América.
A nível social, o relatório da Amnistia Internacional cita a relatora das Nações Unidas para a pobreza extrema, para referir que "a desigualdade de género e discriminação são as principais causas de pobreza na Guiné-Bissau".
Entretanto, o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos lamenta a ausência de referências aos casos de tráfico de pessoas, casamentos precoces e forçados e mutilação genital feminina.
Luís Vaz Martins congratula-se com a aprovação de leis para combater esses fenómenos, mas diz que a prática não acompanha a legislação.
Refira-se que em Angola, a AI denunciou os despejos forçados, a repressão aos direitos de liberdade de expressão e manifestação, os homicídios e o desaparecimento de pessoas.
Cabo Verde e São Tomé e Príncipe não foram citados no relatório.
#VOA

Guiné-Bissau: Parlamento discute estatuto do líder da oposição.

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A Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau iniciou esta semana um debate que irá durar até ao dia 7 de abril sobre o estatuto a atribuir ao líder da oposição.

A primeira sessão parlamentar decorreu na terça-feira, tendo o presidente da ANP, Cipriano Cassama, ficado satisfeito por, pela primeira vez, se discutir esta questão.

Os deputados analisaram, ainda, o tratamento a ser dado aos antigos titulares de cargos de soberania, o novo código do trabalho, projetos-lei sobre a disciplina militar e a alteração do estatuto dos parlamentares.

Durante a primeira sessão, foi ainda abordada a mesa redonda de doadores que decorrerá em Bruxelas, a 25 de março.

#abola.pt

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