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terça-feira, 16 de abril de 2019

ANGOLA: “NOVO” MILAGRE DOURADO.

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Não é por falta de promessas, previsões, comissões, exonerações e nomeações que a “coisa” não avança. Assim, Angola prevê para este ano o arranque de quatro projectos de exploração de ouro, que vão garantir (diz o Governo) no total a produção anual de 25 mil onças (mais de 700 quilogramas), informou hoje o administrador da concessionária estatal angolana Ferrangol.

Kayaya Cahala apresentou hoje, em Luanda, numa palestra “Dados sobre a Actual Actividade do Ouro em Angola”, no âmbito da comemoração do Dia do Trabalhador Mineiro Angolano, que se assinala a 27 de Abril.
Segundo o responsável, o projecto do Chipindo, na província angolana da Huíla, iniciado em 2011 (na era daquele a quem João Lourenço chamou de “marimbondo”), é o mais importante e o mais avançado, estando a sua entrada em produção prevista para o primeiro semestre deste ano.
Numa área de 664,30 quilómetros quadrados, a mina de Chipindo apresenta um tempo de vida útil de sete anos e vai criar 70 postos de trabalho directos. João Lourenço prometeu, recorde-se, a criação de 500… mil novos empregos.
“Neste momento é o mais importante, porque já se pode ver o ouro, a actividade de extracção já se iniciou e estamos numa fase de ensaios”, referiu. O administrador disse que estão a ser explorados depósitos secundários, com reservas de 822.500 metros cúbicos.
Também em fase avançada estão os projectos de Buco-Zau, na província de Cabinda, numa área de 322,80 quilómetros quadrados, estimando-se um tempo de vida útil de 57 anos, tendo em conta o ritmo de produção lento a imprimir na primeira fase, com previsão de entrada em produção também no primeiro semestre deste ano, antes do final de Junho.
“A mesma coisa vai acontecer com o projecto Lufo em Cabinda, que tem recursos médios de quase 150 mil onças”, disse Kayaya Cahala.
O projecto do Lufo, segundo o responsável, está um pouco mais de atraso, por isso o seu arranque está previsto para o segundo semestre deste ano, que terá a duração de 33 anos, devido também a uma produção pouco volumosa.
Também com arranque previsto para o segundo semestre deste ano, em Outubro, está o projecto Tiandai Mining, no município de Nambuangongo, província do Bengo, de depósitos primários, com reservas de 1,5 milhões de toneladas.
“Com a entrada em funcionamento destes projectos prevê-se a partir de 2019 cerca de 29 mil onças, para se atingir o pico, em 2022, de 35 mil onças”, referiu.
O administrador da Ferrangol disse que são várias as intenções de investimento que o Estado recebe, mas a sua materialização é dificultada por questões financeiras.
“São várias intenções, mas o grande problema é que não é fácil os investidores comprovarem a capacidade. Vários vêm, mas depois não materializam aquilo que prometem, não vão ao âmago do problema, é o caso do Mpopo, que se iniciou há muito tempo, mas que até agora não chega a uma fase de produção”, disse.
O projecto do Mpopo, na província do Huíla, uns dos primeiros a ser desenvolvidos, em 2009, não atingiu ainda a fase de exploração apenas por questões financeiras.
“Do ponto de vista técnico não há problema nenhum, o projecto tem estudo de viabilidade devidamente auditado, aprovado, mas a parte financeira impede o início dos trabalhos, neste momento estamos a desenvolver esforços para locarmos fundos, contratando outros grupos empresariais fortes, para poderem dar início aos trabalhos de exploração”, explicou.
Sobre o garimpo do ouro, Kayaya Cahala admitiu que se trata de uma realidade, que as autoridades têm criado condições para a segurança das áreas de actividade mineira.
“É uma questão que não podemos fugir, evitar facilmente, porque são pessoas que na calada da noite actuam. O interesse desmedido é que faz com que as pessoas não meçam esforços, enfrentam as forças de ordem e vão para as áreas e desenvolvem as actividades”, disse.

Ouro que só brilha para alguns

Recordemos que o Ministério da Geologia e Minas outorgou no dia 8 de Agosto de 2017 quatro contratos de comercialização de ouro a empresas privadas, com o objectivo de ter maior controlo na comercialização deste mineral quando é proveniente de produção artesanal.
O então ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz, procedeu à entrega dos contratos às quatro empresas, que em parceria com a Agência do Ouro angolana vão fazer também exportação legal do ouro.
Em declarações à imprensa, o governante disse que há no país exploração artesanal de ouro, que é depois comercializado ilegalmente nas vizinhas República Democrática do Congo e na República do Congo, sem benefícios para o país, a partir sobretudo de Cabinda, com grande potencial de ouro.
“O ouro acaba por ser sangrado com a fronteira da RD Congo e do Congo, e daí para outros mercados internacionais, mas também temos notícias de que a província da Huíla, que também tem potencial grande de ouro e mesmo a do Huambo, têm estado a ser objecto de alguma produção artesanal, que depois conhece canais de comercialização e exportação que precisamos de controlar”, disse o ministro.
Francisco Queiroz disse que não há dados estatísticos sobre as quantidades e perdas para o país com a comercialização ilegal do ouro, mas não é uma situação alarmante: “Queremos crer que não é ainda uma situação que crie preocupações, mas por ainda não termos atingido esse ponto é que já estamos a actuar por antecipação”.
Relativamente à exportação, Francisco Queiroz salientou que intervêm neste domínio também o Ministério do Comércio e o Banco Nacional de Angola, tendo em conta que o ouro é igualmente uma referência monetária.
As quatro empresas então subcontratadas pela Agência do Ouro vão controlar o fluxo de exploração de ouro, para posteriormente se dar início ao trabalho estatístico, nomeadamente sobre a produção e também saber a que se destina ao mercado interno de joalharia e a que tem estado a ser exportada.
Estas quatro empresas estão entre as dez seleccionadas, de um total de 40 pedidos de comercialização apresentados à Agência do Ouro.
A nível da exploração industrial estavam em fase de preparação quatro projectos, dois na província da Huíla e outros dois em Cabinda. O governante sublinhou que esses projectos industriais é que vão garantir a sustentabilidade do mercado do ouro no país.

Esperemos sentados

Em Maio de 2015 a informação oficial era a de que a fase de prospecção de ouro na localidade de Limpopo, município da Jamba, na província da Huíla, terminava em… 2015, devendo a exploração do mineral arrancar no início de 2016. Depois chegou uma actualização de que seria em 2018.
Regressemos a Maio de 2015. De acordo com a directora provincial da Indústria, Geologia e Minas, Paula Joaquim, os primeiros resultados da prospecção iniciada em 2012, naquela zona, a sul de Angola, apontavam para a existência de ouro de qualidade e em quantidade, sinais que considerou bastante animadores.
“A geologia e minas está a contribuir para o processo de diversificação da economia nacional, e com a exploração de ouro na região da Jamba deverá participar no crescimento do país, o que poderá fazer esquecer a queda do preço do petróleo no mercado internacional”, referiu nessa data a responsável.
Paula Joaquim garantiu a existência de mão-de-obra capacitada para trabalhar no projecto e a eventual contratação de mais quadros.
Sobre o processo de prospecção de ouro no município de Chipindo, igualmente naquela província, iniciado em 2014, a responsável disse que eram satisfatórios os trabalhos decorridos até ao momento, sem adiantar mais pormenores.
Em Setembro de 2014, numa entrevista à agência Lusa, o ministro da Geologia e Minas, afirmou que a produção industrial de ouro em Angola, actualmente com projectos em fase de prospecção, deveria arrancar em 2017.
Francisco Queiroz frisou que o levantamento geológico-mineiro que estava em curso em todo o país iria também permitir obter “muita informação” sobre a localização do potencial de ouro em Angola.
“O ouro será seguramente um dos minerais que vai surgir no mapa geológico de Angola, entre outros”, disse na altura o ministro, sublinhando a intenção de Angola se tornar num dos “principais” produtores no continente africano.
A aposta neste subsector mineiro motivou a criação, em Maio de 2014, da Agência Reguladora do Mercado de Ouro de Angola.
Vejamos agora o que foi dito em Agosto de 2017. A exploração industrial de ouro em Angola deve arrancar, pela primeira vez, em 2018, nas minas de Mpopo, comuna de Chamutete, município da Jamba, província da Huíla.
O então presidente do Conselho de Administração da Ferrangol, Diamantino de Azevedo, confirmou que a empreitada seria levada a cabo pela Sociedade de Metais Preciosos de Angola (Somepa), uma empresa público-privada de capitais totalmente angolanos, incluindo da própria Ferrangol.
Diamantino de Azevedo aludiu à conclusão dos trabalhos de prospecção e à elaboração dos estudos de viabilidade e de impacto ambiental, passos imprescindíveis ao arranque da exploração.
Enquanto aguardava pela licença de exploração, a Somepa estava a criar as condições técnicas e humanas para iniciar a operação. Na fase mais avançada, a exploração de ouro nas minas de Mpopo criaria 200 novos postos de trabalho.
Existiam igualmente notícias de ocorrências de ouro no Chipindo, também na Huíla, onde a prospecção está ser conduzida pela empresa angolana Lafech.
Ainda em relação ao ouro, estava em Maio de 2016 em curso a preparação da documentação para a autorização da prospecção de cinco projectos na província de Cabinda. Em preparação estavam, igualmente, projectos de prospecção do ouro nas províncias do Cuanza Norte e Moxico.


Folha 8 com Lusa

ANGOLA: FMI OBRIGA PRESIDENTE A DAR O DITO POR NÃO DITO!

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O Presidente João Lourenço cancelou a autorização dada em Janeiro para a aquisição de novos aviões para a TAAG, alegando a necessidade de se proceder a um “estudo mais aprofundado” no Plano de Reestruturação da companhia aérea de Angola.

Num despacho presidencial datado de 9 de Abril, João Lourenço refere-se às autorizações para a celebração de contratos com as empresas Boeing e Bombardier, que dizem respeito a 15 aparelhos até 2022.
No documento, é também pedido ao Ministério dos Transportes para desencadear os instrumentos para “estruturar e montar a operação de financiamento” para a aquisição de aeronaves e negociar o refinanciamento de dois Boeing 777-300-ER adquiridos nos últimos anos.
“O ministro das Finanças, em articulação com o ministro dos Transportes, deve dinamizar esforços junto dos vendedores e financiadores com vista a reverter todas as operações financeiras realizadas, bem como minimizar os danos financeiros e reputacionais para o Estado angolano”, lê-se no despacho presidencial 52/19.
Sobre a decisão tomada, trata-se de uma (entre outras que se seguirão) de uma imposição do Fundo Monetário Internacional (FMI) durante a missão que realizou a Angola nos últimos 10 dias de Março.
A secretária de Estado para as Finanças e Tesouro, Vera Daves, esteve no dia 9 deste mês no Ministério dos Transportes para explicar que o FMI considera que a compra dos aviões “colocaria a dívida pública angolana [actualmente em quase 90% do Produto Interno Bruto] numa situação insustentável”.
O novo despacho de João Lourenço revoga, assim, o presidencial 12/19, de 14 de Janeiro, em que, depois de aprovado o plano de reestruturação e modernização da frota da TAAG, autorizou o ministro dos Transportes a celebrar, a partir de 2020, contratos de compra e venda de aeronaves com Boeing e Bombardier.
A medida foi então justificada (e assim se comprova que o Executivo utiliza muitas vezes o joelho para fazer contas) pelo Presidente João Lourenço com a “transformação e modernização” da TAAG – Linhas Aéreas de Angola SA, que “é um elemento fundamental para a consolidação da política do poder executivo para o sector da aviação civil angolana”.
João Lourenço argumentou também que a medida foi tomada face à “importância da renovação da frota” da companhia de bandeira de Angola para a “dinamização da sua política empresarial e concretização dos seus objevtivos estratégicos”.
Uma informação anterior da administração da TAAG apontava para o objectivo de aquisição, a partir deste ano, de 11 aviões de médio curso, no âmbito do programa de modernização da companhia, além de aeronaves de última geração do tipo Boeing 787, para as rotas de longo curso.
A decisão tem também como pano de fundo a conclusão das obras de construção do novo aeroporto de Luanda.
A actual frota da TAAG é composta por 13 aviões Boeing, três dos quais 777-300 ER, com mais de 290 lugares e que foram recebidos entre 2014 e 2016. A companhia conta ainda com cinco 777-200, de 235 lugares, e outros cinco 737-700, com capacidade para 120 passageiros, estes utilizados nas ligações domésticas e regionais.
Em Novembro foi noticiado que a privatização parcial da TAAG prevê a venda de até 10% do capital social a outras companhias aéreas, nacionais ou estrangeiras, segundo o novo estatuto da empresa.
O documento, aprovado por decreto presidencial de 26 de Novembro, refere que o capital social da TAAG está avaliado em 700.000 milhões de kwanzas (cerca de 2.000 milhões de euros), representado por 2.000 milhões de acções ordinárias.
“Serão obrigatoriamente da titularidade do Estado ou de outras entidades pertencentes ao sector público as acções representativas de, pelo menos, 51% do capital social em cada momento existente”, lê-se no estatuto da companhia aérea de bandeira angolana.
Define igualmente que “a transmissão e a oneração de acções pertencentes ao Estado ou a qualquer entidade do sector público fica sempre dependente da autorização do titular do poder executivo [Presidente da República]” e que a administração da TAAG deve recusar a venda de participações caso coloque em causa a revogação da licença de exploração de transporte aéreo da sociedade.
Não é ainda permitido ultrapassar o limite de 10% de acções subscritas exclusivamente por trabalhadores e reformados do sector dos transportes, e 10% de acções “por uma ou várias companhias aéreas estrangeiras” como “parceiras tecnológicas”.
Está ainda previsto um limite de 2% de acções a subscrever por “qualquer entidade privada nacional, e pública ou privada estrangeira”.

Quem manda? O FMI, é claro!

Ogoverno quis (e talvez bem) ficar também nas mãos do FMI. Assim, quem vai mandar cada vez mais em Angola não será o Executivo de João Lourenço e seus serviçais mas, apenas e só, o FMI.
E os angolanos que se preparem para o teste final – mostrar que sabem sobreviver sem comer. Os portugueses mostraram que é possível. Seremos nós capazes? Provavelmente sim. Experiência não nos falta.
No dia 11 de Janeiro de 2011 estava excluída a entrada do Fundo Monetário Internacional em Portugal. O então primeiro-ministro, José Sócrates, garantia que Portugal não precisava de ajuda financeira e que continuava a ter todas as condições para se financiar no mercado internacional. No dia seguinte o FMI entrou, de armas e bagagens, em Lisboa e tomou conta do país.
Em Dezembro de 2009, o então director-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, fazia um aviso à navegação: “Os problemas acontecem quando os governos dizem à opinião pública que as coisas estão a melhorar enquanto as pessoas perdem os seus empregos”.
“Para alguém que vai perder o seu emprego, a crise não acabou. E isso constitui um alto risco”, afirmou o então director-geral do FMI, acrescentando que “isso também pode, em alguns países, tornar-se um risco para a democracia. Não é fácil administrar esta transição, e ela não será simples para os milhões de pessoas que ainda estarão desempregadas no próximo ano”.
Em Portugal, na altura, admitia-se como provável que em vez de um novo desempregado a cada quatro minutos se conseguiria, com ou o acordo de resgate e fazendo fé nas promessas do governo de então, um desempregado a cada… três minutos.
“A economia mundial somente se restabelecerá quando o desemprego cair”, disse o responsável do FMI. E se assim é, os angolanos estão ainda mais lixados.
E, convenhamos, se for possível a João Lourenço garantir que os angolanos conseguem estar uns anos sem comer, Angola não tardará muito a ter o défice em ordem e a beneficiar do pleno emprego.

O que vamos ouvir do governo

“Aminha principal preocupação será com a Economia e com o superarmos esta situação de crise que nos tem vindo a afectar. Vamos continuar a apoiar as empresas, tendo em vista a superação das dificuldades em tempo de crise”, dirá o nosso ministro das Finanças (provavelmente na qualidade de adjunto de alguém do FMI), Archer Mangueira.
O ministro das Finanças defenderá qua Angola está numa situação “mais vantajosa” para reduzir o endividamento depois da crise, considerando que falta apenas melhorar a diversificação e a competitividade da economia.
“O aumento do endividamento é um problema que todos os países vão ter de enfrentar”, dirá Archer Mangueira (ou até mesmo João Lourenço), defendendo que “acabando a crise torna-se muito claro a necessidade de os países retomarem o mais rapidamente possível a estratégia de consolidação orçamental”.
Ou seja, afinal os angolanos não têm nada a temer. Se, por um lado, há muita gente que vive pior (o que parece, segundo o Governo do MPLA, uma boa consolação), por outro, quando a crise passar, uma só refeição já será uma dádiva divina para os que não tinham nenhuma.
Porém, “uma coisa é certa: o facto de termos estes níveis de dívida vai exigir uma política que reforce o potencial de crescimento da economia”. Isso implicará, como sabiamente explicará Archer Mangueira, uma política económica “que aumente a competitividade e reforce o sector exportador.
Antecipando, como lhe compete, os cenários, o Governo dirá que a reacção no pós-crise “coloca na agenda um conjunto de políticas de valorização dos recursos humanos, melhoria de infra-estruturas e mais ciência”.

O que o FMI disse ao Zimbabué

Ao anunciar no dia 25 de Março de 2009 que a ajuda técnica e financeira ao governo do Zimbabué dependia da adopção de boas políticas económicas e do saldo da dívida externa, o Fundo Monetário Internacional veio apenas dizer que o povo ia continuar a morrer à fome.
“A ajuda técnica e financeira do FMI depende da adopção de um mecanismo de acompanhamento das políticas económicas, do apoio dos doadores e do saldo das dívidas aos credores oficiais, dos quais faz parte o FMI”, indicou a instituição internacional num comunicado depois de ter enviado uma missão ao Zimbabué.
No início dessa missão, o ministro da Economia zimbabueano, Elton Mangona, tinha anunciado que o FMI se tinha prontificado a ajudar “imediatamente” o novo governo de união.
Os países vizinhos do Zimbabué apelaram também ao FMI para apoiar Harare, antes da cimeira da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) para examinar os meios para ajudar financeiramente este país membro.
No comunicado, o FMI saudou as primeiras medidas tomadas pelo então novo governo. A decisão de autorizar as transacções comerciais em divisas estrangeiras permitiu, segundo o FMI, travar a inflação e reforçar o plano de relançamento apresentado pelo governo.
No entanto, o FMI sublinhou que “um forte declínio das actividades económicas e dos serviços públicos contribuiu fortemente para a deterioração da situação humanitária”.
A grande maioria do povo zimbabueano lutava por sobreviver num país com a economia em ruínas, confrontado com a escassez de alimentos e uma taxa de inflação de 231 milhões por cento. Mais de 80 por cento da sua população estava desempregada.
Recorde-se que, como medida macroeconómica de vastíssimo alcance e que deveria constituir um exemplo para o Mundo que se dizia estar a atravessar uma grave crise financeira, o governo de Robert Mugabe lançou na época a nota de 100 mil milhões de dólares… zimbabueanos.
Assim, mesmo que tivesse uma das novas notas no bolso, qualquer cidadão do povo (sim do povo, que os da gamela usam, apesar da crise mundial, dólares norte-americanos) não conseguiria comprar três ovos. É que cada ovo custava, 35 mil milhões.


Folha 8 com Lusa

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