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sexta-feira, 13 de julho de 2018

ANGOLA: PROCESSO DE VICENTE NÃO DEVERIA SER MANUSCRITO?

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O processo em papel, presume-se que devidamente embalado e autografado, da Operação Fizz, envolvendo o então Presidente da Sonangol e depois ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, já chegou a Luanda, condição necessária para decidir o itinerário a seguir até ao arquivo morto do MPLA, onde se juntará a outros, possivelmente tendo a seu lado o do 27 de Maio de 1977.

Por Orlando Castro
Ainformação foi avançada à Lusa por fonte oficial da PGR do MPLA, confirmando a recepção, esta semana, em Luanda, de todo o processo físico, proveniente da congénere portuguesa, após a decisão de transferência “tomada” em Maio pelo Tribunal da Relação de Lisboa.
“O processo está a ser analisado para se ver o estado em que se encontra e, posteriormente, decidir-se que passos deverão ser dados. O processo é complexo, volumoso, levará algum tempo”, descreveu a mesma fonte.
Na quarta-feira, questionado pela agência Lusa, o vice-procurador-geral da República de Angola, Mota Liz, garantiu que “obviamente” o processo, em Luanda, “vai seguir a sua tramitação normal”.
Em comunicado divulgado o mês passado, a PGR do MPLA tinha confirmado ter recebida a certidão digital do processo a 19 de Junho, na qualidade de “autoridade central para efeitos de cooperação judiciária internacional em matéria penal”, do processo que corria no tribunal de Lisboa, “na sequência da sua transferência para continuação do procedimento criminal em Angola”.
No entanto, a PGR alertava também que, nos termos do artigo 4.º da Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados-membros da CPLP, o pedido de auxílio é cumprido “em conformidade com o direito do Estado requerido”.
“Não existindo no ordenamento jurídico angolano regras processuais que admitam processos em formato digital, a PGR de Angola aguarda que lhe seja remetida pela sua congénere o processo em formato de papel, para ulteriores trâmites”, lê-se ainda.
De facto, como em muitas outras matérias e em muitas instituições, a PGR ainda funciona tecnologicamente na era colonial que antecedeu a era neocolonial do MPLA. Falta contudo saber se no ordenamento jurídico angolano não consta que os processos tenham de ser escrito em papel mas à… mão! Aguardam-se os próximos capítulos.
Ou seja, sem o processo em papel, as autoridades angolanas não podiam fazer diligências, nomeadamente avaliar a possibilidade de Manuel Vicente, actualmente deputado, poder ser (supostamente) julgado em Angola, dada a imunidade que possui. Essa avaliação era impossível de fazer se, de acordo com a PGR, o processo fosse analisado em suporte digital. É que estas modernices das novas tecnologias não se enquadram no ADN do MPLA que ainda vegeta na idade da pedra.
O envio do processo de Manuel Vicente para as autoridades judiciárias angolanas resultou de uma decisão, em sede de recurso, do Tribunal da Relação de Lisboa e por imposição não assumida do poder político português que, dessa forma, se subjugou ao MPLA e transferiu o “irritante” do seu ordenamento jurídico para o seu ordenamento anedotizado.
A Operação Fizz julga um caso que envolve Manuel Vicente, mas cujo caso foi separado do processo principal para ser doado às autoridades do MPLA, as únicas que o país conhece desde que em 1975 as autoridades portugueses decidiram doar-lhe Angola.
O julgamento da Operação Fizz teve início em 22 de Janeiro e assenta na acusação de que o ex-procurador Orlando Figueira recebeu 760 mil euros para arquivar processos de Manuel Vicente no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), um deles, o caso da empresa Portmill, relacionado com a aquisição em 2008 de um imóvel de luxo (singela cubata, na terminologia do MPLA) situado no Estoril.
Este processo, durante os últimos meses, condicionou as relações entre o MPLA e Portugal, com o Governo angolano a pedir, ao abrigo do acordo de cooperação judiciária da CPLP, a sua transferência para os tribunais de Luanda onde a separação de poderes é tão verdadeira quanto a existência (que o MPLA diz ser verdadeira) de jacarés vegetarianos ou mesmo devotados ao veganismo.
Menos dados a essas modernices alimentares, os impolutos dirigentes do MPLA optam por ementas que, apesar de igualmente singelas, incluem trufas pretas, caranguejos gigantes, cordeiro assado com cogumelos, bolbos de lírio de Inverno, supremos de galinha com espuma de raiz de beterraba e uma selecção de queijos acompanhados de mel e amêndoas caramelizadas, com cinco vinhos diferentes, entre os quais um Château-Grillet 2005.
Acresce que, pelo contrário, os escravos do MPLA (a maioria do povo angolano) são mais dados à opção vegetariana, seja pela via da mandioca ou do farelo. A alternativa que o regime lhes dá é fuba podre, peixe podre, panos ruins, 50 angolares e porrada se refilarem. E assim sendo…
Só depois de concretizada a transferência do processo (em papel, recorde-se) é que foi fechada a visita oficial a Luanda do primeiro-ministro português, António Costa, agendada para 17 e 18 de Setembro.
fonte: folha8

ANGOLA: SITUAÇÃO DOS PROFESSORES...

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Resultado de imagem para professores angolanos, imagem

Cerca de 25.000 professores angolanos deverão frequentar e concluir, entre 2018 e 2022, programas de formação contínua para melhoria e actualização de competências, uma das medidas com que o Governo pretende melhorar o ensino no país. Está correcto. Pena é que a medida não seja extensiva aos políticos, nomeadamente aos membros do Governo.

Apretensão consta do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, aprovado pelo Governo e publicado oficialmente a 29 de Junho, contendo um conjunto de programas com a estratégia governamental para o desenvolvimento nacional na actual legislatura.
Além da actualização das competências destes 25.000 professores, em serviço, no sector da Educação, face ao “esperado crescimento equitativo das taxas de escolarização” e à “desejada melhoria da eficiência interna” no ensino geral no país.
Actualmente, Angola conta com cerca de 170 mil professores, o que cobre cerca de metade das necessidades, face aos 10 milhões de crianças em idade de frequentar o ensino geral.
Segundo as metas do PDN, que vai orientar a acção do Governo angolano até 2022, a melhoria do sistema de ensino “não só tem de ser acompanhado pelo aumento do número de professores a recrutar nas províncias, como estes precisam de manifestar competência para o desempenho exigido pelos respectivos programas de ensino e pela diversidade da população escolar”.
Em 2018 avança a contratação de 20.000 professores para escolas do ensino geral em todo o país e nos próximos cinco anos está prevista a criação de 17 novos cursos de formação inicial de professores de Educação Pré-escolar, Ensino Primário e Ensino Secundário Geral e Técnico-Profissional, bem como no Ensino Superior Pedagógico, bem como a formação de 149 professores de Educação Especial e Educação de Adultos.
Está ainda previsto, até 2019, a aplicação em todas as províncias da nova regulamentação de recrutamento, colocação e mobilidade de professores, e até 2022 todos os professores em serviço devem obrigatoriamente passar a ter agregação pedagógica.
Até 2022, 65% dos directores pedagógicos, coordenadores de curso e de disciplina devem ter frequentado programas de formação para funções de supervisão pedagógica da prática docente de professores em serviço, estabelece ainda o documento com as metas do Governo.
Algumas destas medidas constam já do Estatuto da Carreira dos Agentes de Educação, aprovado pelo decreto presidencial 160/18, de 3 de Julho, após exigência do Sindicato dos Professores Angolanos, e que no seu preâmbulo reconhece a necessidade de “adequar” o perfil dos professores “aos princípios e objectivos preconizados para os subsistemas de educação pré-escolar, ensino geral, secundário, técnico profissional, pedagógico e do subsistema de educação de adultos”.

Novo estatuto da carreira docente

Enquanto isso, os professores do ensino geral em Angola vão ser obrigados a ter um regime de exclusividade e a um horário de trabalho de 37 horas semanais, de acordo com o novo estatuto da carreira docente.
O Estatuto da Carreira dos Agentes de Educação, publicado em Diário da República no início deste mês, e que resulta de meses de negociação entre o Governo e os docentes, reconhece a necessidade de “adequar” o perfil dos professores “aos princípios e objectivos preconizados para os subsistemas de educação pré-escolar, ensino geral, secundário, técnico profissional, pedagógico e do subsistema de educação de adultos”.
Define que o horário do professor, efectivo ou em contratação probatória, é de 37 horas semanais, “em regime de dedicação exclusiva” e integrando as componentes lectiva e não lectiva.
Contudo, também estabelece que a prestação do trabalho lectivo diário “não pode ultrapassar cinco horas lectivas” e que é “obrigatória” a permanência do professor na escola por um período mínimo de sete horas semanais e máximo de 12 horas semanais “para permitir o cumprimento das actividades não lectivas”.
O horário semanal do professor passa a ser oficialmente de seis dias, “interpolando os sábados”, lê-se no documento.
No regime probatório de ingresso, está previsto que o professor acede à profissão por contrato administrativo de 12 meses, prorrogado sucessivamente até cinco anos, em caso de avaliação positiva.
“O período probatório tem como fim permitir a avaliação da capacidade de adequação do trabalhador ao perfil da carreira para o qual concorreu, ao cumprimento da disciplina laboral e à demais legislação aplicável”, define o novo estatuto da carreira docente em Angola.
O novo estatuto da carreira docente em Angola era uma reivindicação antiga dos professores angolanos, que chegaram realizar três fases de greve, em protesto, desde 2017.
A publicação do novo estatuto da carreira docente em Angola aconteceu horas depois de o Sindicato Nacional dos Professores Angolanos (Sinprof) ter ameaçado condicionar a realização das próximas provas de avaliação no ensino geral e avançar para uma nova greve nacional, alegando o incumprimento do Governo sobre o memorando de entendimento assinado em Abril, para terminar a terceira fase de greve.
Segundo o sindicato, o Governo não tinha cumprido a terceira acção do referido memorando de entendimento, que fazia menção à “publicação em Diário da República do Estatuto dos Agentes da Educação em Junho de 2018”.
Aumento salarial, promoção de categoria, pagamento de subsídios e redução da carga horária constam do caderno reivindicativo entregue pelos professores em 2013.

Recapitulando (algumas) promessas

Empossado como terceiro Presidente da República de Angola a 26 de Setembro de 2017, João Lourenço prometeu em Novembro combater o ADN do seu partido, o MPLA. Isto é, a corrupção. Resultados procuram-se.
“Sei que existem inúmeros obstáculos no caminho que pretendemos percorrer, mas temos de reagir e mobilizar todas as energias para que esse cumprimento se efective nos prazos definidos”, apontou João Lourenço.
De definidos os prazos passaram a indefinidos, e a corrupção continua a ser procurada à noite com a ajuda de um candeeiro… apagado. Há quem diga que deveria ser procurada à luz do dia. Mas isso não resulta. É que à noite, e às escuras, sempre é possível matar um gato bravo e dizer que é uma onça…
Seguiram-se dezenas de exonerações de quadros ligados a Eduardo dos Santos, substituídos por quadros ligados a João Lourenço. Tudo normal. O MPLA continua a defender a tese de “todos a monte e fé em que estiver no Poder”. Até porque o actual Presidente da República é um “produto” do MPLA e, por isso, também tem telhados de vidro.
A onda de exonerações juntamente a outras sempre associadas a uma ruptura com o legado governativo do anterior Presidente, deu a João Lourenço uma popularidade que não tinha antes de, mesmo com recurso à corrupção, ir apenas formalmente a votos. Popularidade mas sobretudo poder para, a preços de saldo, comprar a fidelização eterna de muitos dos que tinham (JLo incluído) o mesmo tipo de fidelidade em relação a José Eduardo dos Santos.
Aliás, o general João Lourenço sempre foi um homem do sistema, do regime:
1984 – 1987: 1º Secretário do Comité Provincial do MPLA e Governador Provincial do Moxico; 1987 – 1990: 1º Secretário do Comité Provincial do MPLA e Governador Provincial de Benguela; 1984 – 1992: Deputado na Assembleia do Povo; 1990 – 1992: Chefe da Direcção Politica Nacional das FAPLA; 1992 – 1997: Secretário da Informação do MPLA; 1993 – 1998: Presidente do Grupo Parlamentar do MPLA; 1998 – 2003: Secretário-geral do MPLA; 1998 – 2003: Presidente da Comissão Constitucional; Membro da Comissão Permanente; Presidente da Bancada Parlamentar; 2003 – 2014: 1º Vice-presidente da Assembleia Nacional.

Um plano dito intercalar

Foi publicado no início do último trimestre de 2017 o Decreto Presidencial 258/17, de 27 Outubro, que aprovou o Plano Intercalar do Governo, contendo as medidas de Política e Acções a empreender até à aprovação do Plano Nacional de Desenvolvimento 2018-2022. O Plano, destinado a vigorar até ao fim do primeiro trimestre de 2018, identificava 88 acções, em que as principais eram:
Controlo da Despesa Pública; Revisão da Lei das Parcerias Públicas e Privadas; Criação de Parcerias Público-Privadas nos investimentos em infra-estruturas e na oferta de bens e serviços essenciais; Ajustamento do Sector Público e Administrativo; Aumento das Taxas de Imposto sobre o consumo de bebidas alcoólicas, casas nocturnas, jogos e lotarias, produtos de luxo, com a possibilidade de alocar-se parte destas receitas para financiamentos de saúde pública.
E ainda: Criação do Núcleo de Implementação do IVA (Imposto sobre o valor acrescentado); Fortalecimento do Sector Financeiro implementando-se novos mecanismos de supervisão; Avaliação da vulnerabilidade de todos e cada um dos bancos comerciais; Promoção das exportações e substituição de importações.
Quanto à diversificação da Economia: Agricultura, Pescas, Hotelaria e Turismo, Construção, Indústria Transformadora e Serviços Mercantis; Crédito fiscal para actividades como a agricultura de média e grande escala e pesca; Redução das tarifas portuárias; Aprovação da Nova Pauta Aduaneira Harmonizada; Investimentos em Refinarias e Petroquímicas; Simplificação do processo de outorga de direitos de propriedade e títulos de imóveis.
Com essas acções a ideia/promessa era introduzir de forma imediata medidas de política económica, que alterem positivamente as expectativas dos agentes económicos, gerem credibilidade e confiança no novo Governo e conduzam à estabilidade macroeconómica e instauração de um clima propício ao crescimento económico, à geração de emprego e à mitigação dos problemas sociais mais prementes do país.
O Plano foi definido a partir de um “diagnóstico da situação macroeconómica e social”, que avaliou os principais factores de influência sobre o crescimento económico, tais como a inflação, o sistema fiscal e as políticas monetária e cambial, a balança de pagamentos e o sector social.
O diagnóstico concluiu que, fruto de políticas monetárias e fiscais expansionistas ineficazes e de um mercado cambial segmentado e um sistema bancário, concentrado e ineficiente, a economia angolana atingiu um estado de “quase estagflação”.
Estabilização macroeconómica, reunificação do mercado cambial, redução das taxas de inflação, potenciação e incentivo do investimento privado e melhoria dos indicadores sociais, são (eram) os vectores de consolidação da Política Económica pretendida para o último trimestre de 2017 e 1.º de 2018 e a “receita” para o relançamento da economia do país.
A par destas acções, destaca-se a antevisão da necessidade de depreciação da Moeda Nacional que continua sobrevalorizada face à taxa de câmbio real, o que gerando a sua apreciação em termos reais, reduz a competitividade da economia nacional e é um constrangimento para o processo da diversificação da economia e das exportações.
Assim, o Plano preconizava um ajuste cambial eficaz a obter por via de uma combinação adequada de medidas que propiciem a desinflação, a redução do spread cambial entre os mercados primário e informal e a eliminação da sobrevalorização da Moeda Nacional. A opção é por um regime cambial de flutuação, definida dentro de um intervalo, ao invés de um valor fixo, em que as bandas serão por um lado a inflação e por outro o nível das RLI (Reservas Líquidas Internacionais).
De assinalar também a indicação de que a melhoria do ambiente de negócios passa pela elaboração da Política Migratória Nacional, incluindo um novo regime de concessão de vistos, que promova o investimento estrangeiro e a entrada de força de trabalho expatriada altamente qualificada. Neste âmbito, previa-se a criação de uma comissão visando avaliar a possibilidade de concessão do estatuto de Residente a todos os cidadãos expatriados com contratos de trabalho de duração superior a 12 meses.
Ainda neste particular, previa-se a implementação de Tribunais especializados para a resolução de litígios de natureza económica e financeira e o reforço da PGR, Tribunal de Contas e AGT com recursos humanos especializados de combate ao crime económico e corrupção.
O Plano Intercalar redefinia o papel do Estado na Economia e elegia as Parcerias Público-Privadas como meio privilegiado para assegurar o crescimento económico, em contrapartida da desaceleração do investimento do Estado na Economia e aumento do investimento pelo sector privado, alicerçado na concessão de crédito pelos Bancos Privados Comerciais, associado à concessão de benefícios fiscais e isenções tributárias.
A Execução do Plano ficou a cargo dos respectivos Ministérios e das Entidades reguladoras, com especial destaque para o BNA. E a prova de que em matéria de Economia e Finanças Públicas “todos os caminhos vão dar a Roma” é que das 88 acções, 58 foram retiradas do documento «Premissas para o OGE de 2018» do documento «Angola Caminhos Para o Futuro», do documento «Programa de Fomento e Diversificação de Exportações e Substituição de Importações» e do «Programa de Governação do MPLA 2017-2022».
Folha 8 com Lusa
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TAXA ÚNICA DE IVA (14%). BENS ESSENCIAIS FICARÃO ISENTOS

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O Governo angolano propõe aplicar uma taxa única de 14% na introdução no país do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a partir de 2019, mas prevê a isenção para produtos da cesta básica, combustíveis ou medicamentos.

OIVA é um imposto geral que incide sobre o consumo de bens e serviços, em taxas variáveis e nas várias fases do circuito económico. Incide, por isso, sobre o consumo de produtos, serviços, importações e transacções comerciais. Na prática, a cobrança do IVA tem lugar quando uma empresa vende um produto ou serviço (emitindo a respectiva factura). Por sua vez, o consumidor paga o valor do bem ou serviço acrescido do IVA que será entregue ao Estado.
A informação consta da proposta do Código do IVA, que ainda carece de discussão e aprovação na Assembleia Nacional de Angola, prevendo substituir o actual Imposto sobre o Consumo.
No documento é referido que a taxa única de 14% ainda aguarda “pelos estudos de impacto na arrecadação” e que estão sujeitos ao IVA, na generalidade, as transmissões de bens e as prestações de serviços efectuadas no território nacional, bem com as importações.
A introdução do IVA vai substituir o regime de Imposto sobre o Consumo, que actualmente garante, na previsão do Orçamento Geral do Estado para 2018, quase 5% de toda a receita do Estado angolano, equivalente a cerca de 437.356 milhões de kwanzas (1.400 milhões de euros).
Internamente, a proposta do Código do IVA prevê a isenção do pagamento nos produtos bens da cesta básica – incluindo leite, arroz, feijão, sabão, farinhas, óleos e açúcar -, bem como nas prestações de serviços médicos e sanitários efectuadas por estabelecimentos hospitalares e clínicas, além de medicamentos, especialidades farmacêuticas e outros produtos destinados exclusivamente a fins terapêuticos, incluindo os de uso veterinário.
As transmissões de bens “a utilizar exclusivamente como matérias-primas, produtos intermédios e componentes para o fabrico de medicamentos”, bem como implantes para o organismo humano, também ficam isentos de IVA, o mesmo acontecendo às cadeiras de rodas, equipamentos de braille, livros, jornais e revistas.
Nas prestações de serviço, apenas ficam isentas as que tenham por objecto o ensino e a formação técnico-profissional.
Gasóleo, gasolina, gás e lubrificantes integram igualmente a lista das isenções do IVA.
Nas importações, a proposta do Governo prevê isentar de IVA os bens “que gozem de isenção ou suspensão de direitos de importação”, ao abrigo da Pauta Aduaneira, bem como matérias-primas e materiais subsidiários incorporados no processo de fabrico, bem como as peças sobressalentes, “desde que devidamente certificados pelo Ministério que superintende e da declaração de exclusividade”.
Em Fevereiro o Ministério das Finanças criou um grupo de trabalho, juntando especialistas, empresários e advogados, para aconselhamento da tutela em domínios relacionados com a reforma da política tributária angolana.
O grupo de trabalho para as questões tributárias foi criado por despacho do ministro Archer Mangueira e terá a “incumbência de auscultar e aconselhar” o titular da pasta, nos domínios “da fiscalidade, direito fiscal, direito aduaneiro e matérias conexas”.
“Caberá ao grupo citado, no geral, pronunciar-se sobre a adequação ou conformidade das várias iniciativas de política tributária, tendo em conta a realidade social, económica e política do país, bem como pronunciar-se, em especial, sobre as iniciativas legislativas relativas ao processo da reforma estrutural do sistema tributário”, lê-se numa informação oficial.
Além do próprio ministro das Finanças, o grupo de trabalho para as questões tributárias integra o secretário de Estado das Finanças e Tesouro, o presidente do conselho de administração da Administração-Geral Tributária (AGT), além de directores do Ministério das Finanças e da AGT.
As ordens dos Advogados e dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola, a Confederação Empresarial de Angola, a Associação Industrial de Angola, a Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola e a Associação das Seguradoras integram igualmente este grupo de trabalho, para aconselhamento do Ministro das Finanças.
Folha 8 com Lusa

Professora deixa aluno com ferimentos graves após lhe dar bofetadas.

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A docente acabou sendo despedida após os acontecimentos.

Professora deixa aluno com ferimentos graves após lhe dar bofetadas

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        ma professora, na China, esbofeteou com tanta força um dos seus alunos, que o rapaz ficou com um trauma no olho e uma concussão (alteração do funcionamento mental ou do nível de consciência).
Segundo o The Mirror, a professora Sun Yingchun, deu doze bofetadas no jovem, deixando-o parcialmente surdo de um ouvido.
Ao que tudo indica, os estudantes estariam numa sala de estudo fazendo um trabalho de grupo quando a docente entrou aos gritos porque estes estariam fazendo muito barulho.
Xiaochen, um aluno da Escola Secundária de Suyu High, acabou com o rosto todo vermelho e teve que ser levado ao hospital. 
Os exames médicos revelaram que Xiaochen sofreu uma concussão, lesões nos tecidos moles, erupção de vasos perto do olho e perda auditiva parcial e temporária.
A professora foi despedida.
fonte: noticiasaominuto

BRASIL: Afastado da TV, Rafinha Bastos retoma carreira com stand up nos EUA.

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O humorista voltou a fazer stand up comedy.

Afastado da TV, Rafinha Bastos retoma carreira com stand up nos EUA

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em trabalho na TV brasileira há cerca de três anos, Rafinha Bastos tenta retomar sua carreira de comediante nos Estados Unidos. O humorista de 41 anos se mudou para Los Angeles, na Califórnia.
"Vim para os Estados Unidos para fazer comédia. Recomeçar a carreira. É duro... Mas é f*** demais. Poder fazer isso depois de tantos anos de estrada... Em outra língua... É assustador e, ao mesmo tempo, excitante", relatou ele no Instagram.
Rafinha viu sua carreira entrar em crise depois de algumas polêmicas à frente do extinto CQC, na Band. Hoje ele vê a distância do Brasil como algo positivo. "É incrível, como se eu tivesse oportunidade de recomeçar algo que eu gosto de fazer com a experiência de saber o que fazer. É como se recomeçasse um pouquinho mais na frente. É muito bom subir no palco sem que ninguém saiba quem eu sou, não tem expectativa", disse.
fonte: noticiasaominuto

ANGOLA: MILHÕES DESVIADOS DA AGT: NÃO SEI, NÃO VI, DESCONHEÇO.

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O antigo responsável da Administração Geral Tributária (AGT) angolana negou hoje, em tribunal, ter orientado a redução da dívida fiscal da TECNIMED, e a distribuição de 170 milhões de kwanzas (meio milhão de euros) pagos pela empresa aos acusados.

Nickolas Neto, 35 anos, ex-administrador da AGT, em prisão preventiva e à altura dos factos o director da terceira região tributária, negou que tivesse sido ele a dar a orientação sobre como deveria ser distribuído o dinheiro às pessoas, que supostamente participaram do processo de redução da dívida, usando a máxima de que “quem parte e reparte fica com a maior parte”.
O ex-administrador da AGT estava a ser confrontado com as declarações, também hoje, do co-réu Txifutxi Sambo, à altura dos factos líder no domínio da fiscalização do departamento de Fiscalização da 3.ª região tributária, proprietário da empresa Tipos Consult, para a qual a TECNIMED transferiu 170 milhões de kwanzas (582.978 euros), alegadamente para um serviço de consultoria.
Os factos remontam ao ano de 2016, altura em que foi presumivelmente negociado entre o os réus – Nickolas Neto, Txifutxi Sambo, Ngola Mbandi, Valério Quiahendama – além dos foragidos Francisco Olo e Miguel Panzo, e a TECNIMED a redução da dívida tributária de 581.621.828 kwanzas (1,9 milhões de euros), referente ao exercício fiscal de 2014, para 9.650.265 kwanzas (33 mil euros), “sem qualquer fundamento legal”, segundo a acusação do Ministério Público.
Na acusação, o Ministério Público diz que coube ao réu Nickolas Neto, dos 170 milhões de kwanzas, a quantia de 24 milhões de kwanzas (82.302 euros), grande parte gastos em obras de reabilitação da sua residência, como confirmou hoje em tribunal, que recebeu por intermédio da empresa Carbo Rubro, propriedade da sua mulher Soraia Neto, também ré.
Sobre a TECNIMED, Nickolas Neto referiu que não teve qualquer interferência no processo de redução da dívida da mesma e relativamente aos 24 milhões de kwanzas, que recebeu da empresa Tipos Consult, do réu Txifutxi Sambo, tratou-se de um processo cambial, para a troca de 50 mil dólares em kwanzas, um assunto que tratou com Francisco Olo.
Questionado pela juíza, se chegou a entregar os 50 mil dólares a Francisco Olo, o réu respondeu que não, por conta de desencontros entre ambos, devido ao excesso de trabalho de sua parte, tendo acabado por gastar esse dinheiro “em saídas, hotéis, viagens e finais de semana”.
Confrontado com as declarações prestadas por Nickolas Neto, o réu Txifutxi Sambo riu-se, comentando se seria ele que estava a mentir ou se se era o ex-administrador da AGT que estava a descrever uma cena cinematográfica, porque nunca existiram os 50 mil dólares, estando a referência a este valor ligada a um documento, entregue pelo ex-administrador da AGT, para justificar ao banco a transferência dos 24 milhões de kwanzas.
Os réus, cinco dos quais funcionários da AGT, quatro deles em prisão preventiva desde Outubro de 2017, entre os quais Nickolas Neto, são acusados dos crimes de corrupção passiva, fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e associação de malfeitores, que causaram ao Estado angolano prejuízos de 1.583.026.907,08 kwanzas (5,4 milhões de euros).
São ainda réus neste processo, João de Oliveira, técnico da AGT, Rita Sebastião, ex-mulher de Francisco Olo, que se encontra em Portugal, Soraia Neto, Celisa Francisco, mulher de Ngola Mbandi, e António Mendes, administrador da TECNIMED – Equipamentos e Materiais Hospitalares, este último acusado de corrupção activa.
A acusação indica que as ordens foram dadas pelos co-réus Nickolas Neto e o prófugo Miguel Panzo, director dos serviços fiscais, que depois de apurado o valor da dívida negociaram com a TECNIMED e baixaram orientações aos réus Ngola Mbandi, Txifuttxi Sambo e o prófugo Francisco Olo, que por sua vez deram as devidas instruções aos réus Valério Quiohendama e João de Oliveira, para reduzirem o valor da dívida para 9.650.265 kwanzas (33 mil euros), sem qualquer fundamento.
Segundo ainda a acusação, os 170 milhões de kwanzas foram divididos por Ngola Mbandi, que recebeu 15 milhões de kwanzas (51.439 euros), através da empresa Cardima-Prestação de Serviço, Lda, propriedade da ré Celisa Francisco, João Oliveira, afilhado de casamento de Miguel Panzo, que se encontra no Brasil, que recebeu por intermédio da sua empresa O&M – Transporte Lda, a quantia de 24 milhões de kwanzas (82.302 euros), Valério Quiohendama, que recebeu por intermédio da empresa Vumbeco, propriedade do seu primo Rui João, a quantia de 30 milhões de kwanzas (102.878 euros).
Por sua vez, Francisco Olo recebeu da conta bancária de sua ex-mulher, a ré Rita Sebastião, a quantia de 19 milhões de kwanzas (65.156 euros), tendo na sua própria conta bancária recepcionado outros 2,5 milhões de kwanzas (8.573 euros), tendo Txifutxi Sambo recebido 19 milhões de kwanzas (63.900 euros).
Um outro foragido implicado no caso, Mário Mapuya Tunga, igualmente técnico tributário recebeu a quantia de 7,5 milhões de kwanzas (25.719 euros).
Depois de ouvidos os nove réus, o tribunal segue a próxima sessão, na segunda-feira, com a audição de técnicos da AGT, para esclarecimentos e declarantes.
Lusa

ANGOLA: PRIORIDADE AOS AFRICANOS.

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O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior português, Manuel Heitor, aludiu hoje à responsabilidade das instituições científicas portuguesas em “perceber as dificuldades de África” e vincou a necessidade de desenvolverem-se capacidades e redes de conhecimento no continente africano.

Manuel Heitor, que interveio na apresentação de 16 projectos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico para oito países africanos, no Centro Ismaili, em Lisboa, enfatizou “a responsabilidade social e a capacidade científica das instituições portuguesas para ajudar a resolver problemas”.
O objectivo último é melhorar, em diversas áreas, a qualidade de vida de Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Nigéria e Tanzânia, com projectos com um financiamento total de 4,6 milhões de euros.
“Todos estes projectos têm como objectivo último a qualidade de vida, quer reduzindo as doenças críticas, da tuberculose à Sida, mas também desenvolvendo redes alimentares e de habitat, estudando a biodiversidade e projectos sociais ligados ao desenvolvimento. Têm todos uma base científica, as raízes são identificadas localmente e a ideia é cada vez mais os cientistas portugueses ajudarem a capacidade científica, em colaboração com universidades associadas à rede Aga Khan”, disse.
O governante referiu “três objectivos críticos” que presidiram ao trabalho desenvolvido “nos últimos dois anos” para edificar o projecto e lançar o primeiro concurso realizado no âmbito do Protocolo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal e o Imamat Ismaili.
Manuel Heitor referiu a necessidade de “usar a capacidade científica portuguesa, em colaboração com outros, para desenvolver novas capacidades científicas em África”, de “evitar a fuga de talentos” do continente africano e criar redes africanas de conhecimento.
“É de uma bondade extrema das equipas de investigação portuguesas contribuírem para estes objectivos, que passa por identificar problemas concretos que afectam as sociedades africanas, desde a sida à tuberculose às cadeias alimentares. E a questão crítica é que sabemos que estas sociedades tem sido afectadas pela fuga de talentos e por problemas muito complexos de desenvolvimento institucional”, salientou.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior referiu que “este projecto contraria o fluxo típico de africanos para a Europa e tende também a criar uma linha complementar de projectos orientados para desenvolver a capacidade científica” no continente africano.
“Juntamos aqui a rede Aga Khan porque está instalada em muitos países africanos, nomeadamente na Tanzânia e na Etiópia. E o que sabemos é que as sociedades, sobretudo dos países africanos de língua portuguesa, estão muito isoladas e, por isso, queremos contribuir para desenvolver redes africanas de conhecimento”, declarou Manuel Heitor.
Durante três anos, 16 projectos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico, num investimento total de 4,6 milhões de euros, serão aplicados em oito países africanos.
Os projectos, destinados a incentivar e fortalecer competências e capacidades científicas, técnicas, humanas e sociais em África, foram seleccionados de entre 73 candidaturas apresentadas ao primeiro concurso realizado no âmbito de protocolo entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior português e o Imamat Ismaili, em 2016.
Os oito projectos seleccionados, que resultam de iniciativas existentes e colaborações em curso entre instituições científicas e académicas portuguesas e africanas, são dirigidos ao incremento do programa Qualidade de Vida nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e na Tanzânia, África do Sul e Nigéria, lançado em 2017.
As áreas de intervenção dividem-se em saúde, ciências tecnológicas e de engenharia, ciências exactas, humanas, sociais e naturais.
Dada a natureza específica do protocolo e a iniciativa inédita em Portugal, a implementação dos projectos em África será acompanhada e monitorização por um Painel Científico de Acompanhamento Externo, presidido por António Rendas, da Universidade Nova de Lisboa, que esteve presente na cerimónia de hoje, juntamente com o representante diplomático do Imamat Ismaili junto de Portugal, Nazim Ahmad, o presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Paulo Ferrão, e o presidente da Universidade Aga Khan, Firoz Rasul.

A Rede Aga Khan

ARede Aga Khan para o Desenvolvimento (AKDN) emprega 80 mil pessoas em 30 países. Mas sem a acção de milhares de voluntários não conseguiria implementar e manter os seus projectos, sobretudo nas áreas da saúde e da educação, que não se limitam a apoiar apenas os 15 milhões de ismaelitas.
CANADÁ. Os primeiros ismaelitas chegaram no final dos anos 70, vindos da África Oriental, e hoje são entre 100 e 120 mil. No país há mais de 35 anos, a Fundação Aga Khan estabeleceu muito cedo uma estreita colaboração com o Governo canadiano. Nos próximos três anos, alunos das Academias Aga Khan irão frequentar o programa de verão para jovens empresários da Universidade Ryerson, em Toronto.
PORTUGAL. A comunidade tem entre oito e dez mil pessoas, que começaram a chegar após o 25 de Abril, sobretudo de Moçambique. Lisboa vai ter a primeira sede oficial do imamato e é também na região que deverá nascer em breve a primeira Academia Aga Khan no mundo ocidental – uma escola de elite para mil alunos, entre os cinco e os 18 anos, metade deles com bolsa de estudo.
TAJIQUISTÃO. A experiência de trabalhar com povos das montanhas já tem mais de 20 anos. Em 2009, a Fundação Aga Khan criou um programa de poupanças baseado na comunidade que hoje reúne mais de 400 mil membros, 73% deles mulheres, capazes de poupar mais de 13 milhões de dólares por ano.
SUÍÇA. Foi neste país que nasceu a Fundação Aga Khan, em 1967. Hoje, várias agências da AKDN têm pequenas sedes em Genebra. De três em três anos, é também na Suíça que o líder ismaelita entrega o Prémio Aga Khan de Agricultura a obras destinadas às comunidades muçulmanas.
EGIPTO. Os 30 hectares do Parque Al Azhar, criado pela AKDN no centro histórico do Cairo, são um oásis urbano. O projecto não se limita à extensa mancha verde – inclui um programa de formação, onde se ensina restauro e carpintaria.
PAQUISTÃO. Os apoios da Aga Khan no país têm mais de 100 anos. Conhecida sobretudo pela sua universidade em Karachi e o trabalho do Fundo Aga Khan para a Cultura em Lahore, a AKDN oferece actualmente uma vasta gama de serviços no Paquistão.
UGANDA. Há mais de cem anos que o imamato apoia comunidades em várias regiões. Actualmente, a AKDN aposta sobretudo nos serviços de saúde. Depois de ter criado uma universidade para enfermeiras e parteiras, em Kampala, em 2020 deverá inaugurar um novo hospital universitário, na mesma cidade.
MOÇAMBIQUE. O acordo de cooperação entre a AKDN e o Governo moçambicano já tem 20 anos. As actividades da rede concentram-se na província de Cabo Delgado, uma das mais pobres do país, onde a fundação trabalha com comunidades de 13 distritos. No âmbito do investimento económico, em 2002 foi comprado o mítico Hotel Polana, em Maputo.
fonte: folha8

França x Croácia: saiba tudo sobre a final da Copa do Mundo da Rússia.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

A grande final será disputada no próximo domingo, dia 15 de julho, no estádio Lujniki, em Moscou.

França x Croácia: saiba tudo sobre a final da Copa do Mundo da Rússia

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        rança e Croácia estão na final da Copa do Mundo da Rússia. No próximo domingo, dia 15 de julho de 2018, no estádio Luzhniki, em Moscou, as seleções dos dois países vão disputar a taça mais desejada do futebol mundial em uma partida que promete entrar para a história. A bola rola a partir do meio-dia (de Brasília).
Os croatas vão disputar a final do Mundial pela primeira vez na história. Já os franceses, campeões em 1998, entram em campo em busca do tão sonhado bicampeonato.
Os Bleus apostam suas fichas no talento do fenômeno Kyllian Mbappé, que brilhou nesta Copa do Mundo mesmo tendo apenas 19 anos. Apesar da pouca idade, o camisa 10 mostrou personalidade na Rússia e chega à decisão como forte candidato ao posto de melhor jogador da competição.
Notícias ao Minuto
A equipe xadrez tem como grande estrela o meia Luka Modric, que foi fundamental na campanha até à final. O camisa 10 croata regeu a equipe com uma excelente pontaria, liderança e maturidade no gramado. Ele também chega à decisão credenciado para ser o grande nome desta Copa.
Notícias ao Minuto
Números de França e Croácia na Copa da Rússia
França
Partidas: 6
Gols marcados: 10
Gols sofridos: 4
Finalizações: 75
Penalidades: 2
Impedimentos: 2
Escanteios: 19
Faltas cometidas: 79
Faltas sofridas: 91
Cartões amarelos: 10
Cartões vermelhos: 0
Jogadores que mais atuaram (540 minutos): Ngolo Kante e Raphael Varane
Artilheiros: Antoine Griezmann e Kyllian Mbappé (3 gols cada)
Mais assistências: Antoine Griezmann (2)
Mais cartões amarelos: Kyllian Mbappé (2) e Blaise Matuidi (2)
Croácia
Partidas: 6
Gols marcados: 12
Gols sofridos: 5
Finalizações: 99
Penalidades: 2
Impedimentos: 2
Escanteios: 34
Faltas cometidas: 101
Faltas sofridas: 94
Cartões amarelos: 14
Cartões vermelhos: 0
Jogadores que mais atuaram (605 minutos): Luka Modric
Artilheiros: Luka Modric, Perisic e Mandzukic  (2 gols cada)
Campanhas
França
Notícias ao MinutoDivulgação / Fifa
Grupo C
França 2 x 1 Austrália
França 1 x 0 Peru
Dinamarca 0 x 0 França
Oitavas
França 4 x 3 Argentina
Quartas
Uruguai 0 x 2 França
Semifinal
França 1 x 0 Bélgica
Croácia
Notícias ao MinutoDivulgação / Fifa
Grupo D
Croácia 2 x 0 Nigéria
Argentina 0 x 3 Croácia
Islândia 1 x 2 Croácia
Oitavas
Croácia 1 x 1 Dinamarca (3 x 2 nos pênaltis)
Quartas
Rússia 2 x 2 Croácia (3 a 4 nos pênaltis)
Semifinal
Inglaterra 1 x 2 Croácia
Notícias ao Minuto
fonte: noticiasaominuto

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