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sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

RUSSIA: Crónica - Dias piores virão.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Fonte de informações: 

Pravda.ru

 
Crónica: Dias piores virão. 28021.jpeg

Há épocas em que tudo parece conspirar contra nós ou contra as nossas vãs filosofias e ideologias. Não só fatores internos, como elementos externos também. Como se já não nos bastassem o passar do tempo e a sua ação deletéria sobre nós e a matéria que nos sustenta e mantém a nossa relação com o mundo exterior que nos cerca. Envelhecer não é fácil. Por isso, dias piores virão!

Clóvis Campêlo

Com certeza, o enfraquecimento físico do indivíduo favorece o afrouxamento do seu ideário. Em determinados momentos viver não é preciso. Preciso será sobreviver. E isso requer adaptação aos novos tempos e adversidades. Já se disse que na prática a teoria se modifica. A idealização excessiva pode modificar o mundo, mas também pode nos reter prisioneiros em uma bolha imaginária onde nem sempre a perfeição será alcançada.

Vivemos hoje em um mundo que nem sempre caminha no sentido em que o desejamos. Talvez nem mesmo isso tenha acontecido em algum tempo. Temos hoje nas prateleiras ideias diversas que nos são servidas prontas e nem sempre questionadas ou revistas. A grande maioria, porém, nem a isso alcança. Prefere aceitar a prática repetitiva e patológica, achando que essa tranquilidade aparente e monótona é o objetivo final da vida. Para que se inquietar? Afinal, são vários os ópios do povo, inclusive os possíveis antídotos.

E embora a inquietação excessiva não deva ser a meta, estar aqui e agora não deixa de ser preocupante para quem insiste em pensar e questionar os parâmetros consagrados.

Houve um tempo em que se dizia que a saída estaria nos nossos aeroportos. Sair seria viver e ficar apodrecer. Muitos saíram e não voltaram. E nem todos os que ficaram caíram na podridão. Afinal, o processo é muito mais dinâmico do que pensávamos e nem sempre (ou nunca), para alegria geral dos inadaptados, existirá o controle perfeito.

Para mim, não adianta mais falar em estados do bem-estar social. A matilha retornou com fome e sede de sangue. Finda a revolução que nunca houve de fato, restará a briga pelo espólio. Aos tolos, as migalhas!

Admito que talvez ainda nos seja necessário abrir mão da misericórdia, do sentimento religioso da salvação. Não será essa mais uma ideia inventada?

Ou mesmo desinventar as soluções coletivas. Será isso mesmo que a maioria ignóbil quer?
Como diria o poeta reacionário, talvez só nos reste o último tango argentino em Paris...

FRANCISCA VAN-DUNEM “ARQUIVA” CASO VICENTE.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...



Paulo de Morais, presidente da portuguesa Frente Cívica, não tem dúvidas: “Francisca Van Dunem, Ministra portuguesa da Justiça, prestou agora um serviço ao regime de Angola, traindo Portugal”. Estamos a falar do caso Manuel Vicente. Segunda-feira João Lourenço disse que o Governo angolano “não tem pressa” e que “a bola não está do nosso lado, está do lado de Portugal”. A resposta portuguesa, indirecta mas com o rabo de fora, não demorou a chegar… Leia também a opinião de João Paulo Batalha, presidente da Transparência e Integridade.

“Nós não estamos a pedir que ele seja absolvido, que o processo seja arquivado, nós não somos juízes, não temos competência para dizer se o engenheiro Manuel Vicente cometeu ou não cometeu o crime de que é acusado. Isso que fique bem claro”, disse o Presidente da República, que falava nos jardins do Palácio Presidencial, em Luanda, na sua primeira conferência de imprensa com mais de uma centena de jornalistas de órgãos nacionais e estrangeiros, quando passam 100 dias após ter chegado à liderança no Governo.
Pois é. Importa, contudo, ver para além do óbvio. “O Presidente angolano, João Lourenço, entrou em conflito aberto com o Ministério Público português, liderado pela Procuradora-Geral Joana Marques Vidal”, afirma Paulo de Morais, acrescentando que “o diferendo tem origem no julgamento em curso de Manuel Vicente por corrupção, em Lisboa.”
“O regime angolano pretende a transferência do processo para Luanda, o que é manifestamente impossível, porque em Angola Manuel Vicente goza neste momento de imunidade e seria, muito provavelmente, mais tarde, abrangido por uma oportuna amnistia. Tem pois de ser julgado por corrupção em Portugal”, considera o presidente da Frente Cívica.
E é neste contexto que, mais uma vez, entra o acocorado e servil funcionamento do Governo de António Costa. Diz Paulo de Morais: “Ora, no mesmo momento em que João Lourenço ameaça Portugal e exige a transferência do processo para Angola, em conflito com Joana Marques Vidal que não permite (e bem!) que tal aconteça – a Ministra da Justiça Francisca Van Dunem vem anunciar que a Procuradora-Geral de Portugal está de saída. Ou seja, João Lourenço pode “estar descansado”, porque a actual Procuradora-Geral irá deixar de “importunar” o novo poder angolano”.
“Francisca Van Dunem, perante um conflito entre um Chefe de Estado estrangeiro e o Ministério Público português, não hesitou: de forma subserviente, colocou-se de cócoras perante o dirigente estrangeiro. Com esta atitude, indigna de um estado democrático, esquece a autonomia da Justiça num regime em que há separação de poderes. E – pior! – envergonha Portugal”, afirma Paulo de Morais.
O Presidente da Frente Cívica acrescenta: “Finalmente, note-se que Manuel Vicente é o ex-vice-presidente de Angola, cujo apoio João Lourenço quer garantir. E recorde-se que Francisca Van Dunem é de origem e família angolana, o que torna o caso muito mais grave”.

Opinião de João Paulo Batalha

“Aguerra provocada pelo processo judicial contra Manuel Vicente não é um conflito entre Portugal e Angola. É um conflito, em Portugal e em Angola, entre os que defendem uma democracia plena com separação de poderes e os que, ao Estado de Direito preferem um Estado de cavalheiros.
O ministro das Relações Exteriores de Angola já tinha sido suficientemente crítico, notando abertamente que o andamento da cooperação e dos negócios com Portugal dependeria da impunidade que o Estado português estendesse a Manuel Vicente.
Agora, o próprio Presidente João Lourenço (até aqui prudentemente calado) entrou na contenda, num tom não tão forte, mas acusando a “ofensa” de os tribunais portugueses não entregarem à justiça angolana um arguido, acusado de crimes cometidos em território português, para ser protegido por uma lei de imunidade e uma lei de amnistia (a de 2016) que garantiriam que nunca veria o interior de uma sala de tribunal.
O Governo português tentou deitar água na fervura. O primeiro-ministro António Costa, exímio na gestão política de crises de todos os feitios, pediu ao Conselho Superior do Ministério Público um álibi – um parecer sobre a imunidade de Manuel Vicente. O parecer, que terá negado qualquer veleidade de imunidade mas que Costa se recusa a tornar público, serviria desejavelmente para acalmar os ânimos angolanos.
«Ficou claro que o único irritante que existe nas nossas relações é algo que transcende o Presidente da República de Angola e o primeiro-ministro de Portugal, transcende o poder político, e tem a ver com um tema da exclusiva responsabilidade das autoridades judiciárias portuguesas», disse Costa à margem da última cimeira União Europeia-União Africana, em Abidjan. Em tempos, o ministro português Rui Machete pediu desculpas públicas pelas investigações judiciais envolvendo o ex-vice-presidente angolano. Costa não tem a mesma falta de jeito, mas o objectivo diplomático não é muito diferente.
Será que a discussão, fora de prazo e de contexto, sobre a continuidade da procuradora-geral da República portuguesa tem alguma coisa a ver com isto? Joana Marques Vidal, que acaba o mandato em Outubro, distinguiu-se pelo combate à grande corrupção. Há muito que a Constituição e as leis portuguesas determinam a separação de poderes e a independência do Ministério Público e dos tribunais. Mas até agora, sempre que algum caso tocava uma figura politicamente sensível, os cavalheiros na cúpula do Estado arranjavam maneira de arrumar a investigação sem estrondo. Isso mudou – e o incómodo que tem perseguido ex-políticos como o socialista José Sócrates ou o social-democrata Miguel Macedo é agora extensível a figurões estrangeiros, como Manuel Vicente. É só preciso que haja provas e explicações a dar num tribunal de Direito.
Quando a ministra da Justiça portuguesa Francisca Van Dunem, a 10 meses do fim do mandato da Procuradora-Geral mas apenas a duas semanas do início do julgamento de Manuel Vicente, sinalizou que Joana Marques Vidal não será reconduzida, abriu um debate sobre o caminho que levará este ano a justiça portuguesa.
O Governo e o Presidente da República terão de se entender sobre quem querem à frente das investigações à grande corrupção que é hoje absolutamente visível, em Portugal e em Angola. Em vários círculos políticos, nos dois países, a tentação existe (aliás, esforça-se mal por se esconder) em garantir uma justiça domesticada e amigável aos negócios escuros de algumas elites.
O ano em que João Lourenço terá de demonstrar se são a sério os seus compromissos de combate à corrupção é também o ano em que o Presidente e o Governo portugueses terão de decidir se querem uma justiça a andar para a frente ou para trás. Essa tensão, entre construir verdadeiros Estado de Direito ou manter em andamento máquinas de poder pessoal, é o verdadeiro «irritante» que definirá o futuro dos dois países.”

Um Costa a dar à costa

Recorde-se, como assinalou João Paulo Batalha, que depois do encontro que teve em Abidjan (em Novembro, no âmbito da cimeira entre a União Europeia e a União Africana) com João Lourenço, o primeiro-ministro português, António Costa reconheceu e lamentou a impotência política para resolver, como gostaria, um caso de justiça.
“Ficou claro que o único irritante que existe nas nossas relações é algo que transcende o Presidente da República de Angola e o primeiro-ministro de Portugal, transcende o poder político e tem a ver com um tema da exclusiva responsabilidade das autoridades judiciárias portuguesas”, disse António Costa.
No entanto, com a habilidade política e às vezes até politiqueira que se lhe reconhece, António Costa não descansou enquanto não descobriu uma saída política, mesmo que indirecta, para alterar o curso do processo na Justiça. Vai daí, ordenou à sua Ministra da Justiça para, nove meses antes da altura em que o assunto deveria ser analisado, divulgar que Joana Marques Vidal (uma acérrima defensora do julgamento de Manuel Vicente em Portugal) não seria reconduzida.
Assim, no máximo, o MPLA só terá de esperar nove meses para que tudo seja feito à sua vontade. Isto porque o próximo Procurador-Geral de Portugal será escolhido, e formatado, de acordo com a tese de que – pelo menos no Caso Manuel Vicente – quem manda em Portugal é o regime de Luanda.
Em entrevista à TSF (até na escolha desta emissora se vê a força do regime angolano), para além de clara e inequivocamente ter dito que o mandato de Joana Marques Vidal termina em Outubro, Francisca Van Dunen citou o próprio António Costa: “Este é claramente um processo judicial e é no espaço judicial que deve ser tratado”. É? No Espaço Judicial? Então porque razão o Governo de Angola encaminhou o pedido de transferência do processo por via diplomática?
Como explicou o Público, “na resolução da Assembleia da República que aprovou a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal assinada pelos Estados membros da CPLP, define-se que, em matéria judicial, a autoridade central para efeitos da aplicação da Convenção é a PGR. E é aqui que reside a impotência diplomática de Belém e São Bento: nenhum poder político tem legitimidade para dar indicações ao Ministério Público em matéria judicial, tendo a PGR soberania e liberdade para decidir, mesmo que os políticos não gostem”.
E então, como no caso vertente, quando o Governo de Lisboa não gosta das decisões do Ministério Público mas nada pode fazer para alterar essa realidade, resta-lhe a solução agora apontada por Francisca Van Dunem: afasta-se a PGR.

“Operação Fizz” para inglês ver?

Ojuiz titular do caso “Operação Fizz” concordou com a posição do Ministério Público (MP) de Portugal em recusar a transferência para Angola do processo de Manuel Vicente, ao tempo dos factos Presidente do Conselho de Administração da Sonangol e depois vice-Presidente da República, decisão que foi objecto de recurso para a Relação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Portugal refere que, “no essencial, o juiz titular do processo concordou com a posição do Ministério Público, indeferindo a transmissão requerida pelo suspeito”, mas esta decisão judicial “foi objecto de recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa” pela defesa de Manuel Vicente, acusado de corrupção.
A PGR explicou que a decisão de rejeitar a transmissão do processo para Angola fundamentou-se no facto de as autoridades angolanas terem dito “não haver qualquer possibilidade de cumprimento de eventual carta rogatória que, porventura, lhes fosse endereçada para audição e constituição como arguido de Manuel Vicente, por considerar que o mesmo é detentor de imunidade”.
Baseou-se também na comunicação de que os factos de que Manuel Vicente é acusado estariam abrangidos, em Angola, pela Lei da Amnistia.
A PGR revela ainda que as autoridades angolanas comunicaram que “não era possível saber, com antecedência, se se aplicaria esta ou aquela lei da ordem jurídica angolana, quando questionada genérica e teoricamente se a Lei da Amnistia seria aplicável ao caso concreto”.
A PGR adianta que o MP concluiu “não existir qualquer garantia de que os factos, em caso de transmissão do processo, fossem objecto de apreciação judicial”.
O MP entendeu não se verificar o requisito da “boa administração da justiça” e as condições para transmissão do processo.
João Lourenço afirmou que as relações entre Portugal e Angola vão “depender muito” da resolução do processo de Manuel Vicente e classificou a atitude da Justiça portuguesa como “uma ofensa” para o seu país.
“Lamentavelmente [Portugal] não satisfez o nosso pedido, alegando que não confia na Justiça angolana. Nós consideramos isso uma ofensa, não aceitamos esse tipo de tratamento e por essa razão mantemos a nossa posição”, enfatizou João Lourenço.
Para a defesa do ex-governante angolano, as questões relacionadas com Manuel Vicente deviam ser analisadas pela justiça angolana, apontando mecanismos previstos no Direito Internacional e nos Direitos internos em matéria de cooperação judiciária.
A defesa colocou a questão no processo, tendo esta sido rejeitada pelo juiz do processo, o que motivou um recurso para a Relação.
O procedimento de transmissão de processos penais está regulado pelo artigo 79º e seguintes da Lei 144/99 de 31 de agosto e pela Convenção de Extradição entre os Estados Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Na “Operação Fizz”, Manuel Vicente é acusado de ter pago 760 mil euros a Orlando Figueira, quando este era procurador no Departamento Central de Investigação e Acção Penal para obter decisões favoráveis.
O início do julgamento está marcado para 22 de Janeiro, em Lisboa, estando Manuel Vicente pronunciado por corrupção activa em co-autoria com Paulo Blanco e Armindo Pires, branqueamento de capitais, em co-autoria com Paulo Blanco, Armindo Pires e Orlando Figueira e falsificação de documento, com os mesmos arguidos.
O procurador Orlando Figueira, que chegou a estar preso preventivamente, está pronunciado por corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documentos, o advogado Paulo Blanco por corrupção activa em co-autoria, branqueamento também em co-autoria, violação de segredo de justiça e falsificação documento em co-autoria.

Francisca Van Dunem / Manuel Vicente

No dia 23 de Fevereiro de 2017, Rui Mangueira, então ministro angolano da Justiça (que não existe) e Direitos Humanos (que são constantemente violados), disse que a visita da sua homóloga portuguesa, Francisca Van Dunem, fora cancelada por não haver condições para a sua realização.
Esta não explicação foi, apesar de tudo, mais eloquente do que a do então embaixador itinerante de José Eduardo dos Santos, Luvualu de Carvalho, que, depois de consultar as “ordens superiores”, disse: “Sobre estas questões particulares não tenho resposta para o imediato”!
Rui Mangueira falava aos jornalistas em Luanda à margem da aprovação, na generalidade, na Assembleia Nacional, da proposta de Lei do Código Penal angolano.
“Não há questões a avançar, foi feito um convite à senhora ministra da Justiça de Portugal para visitar Angola, no âmbito das relações de cooperação bilateral e específicas, no caso da justiça, e uma vez que não existem condições para a realização dessa visita, transferimos para uma outra altura e esperemos que essa visita se venha a realizar em breve”, referiu.
Perceberam? Não? Pois é. Sobre isto – arriscando-nos a ter de pagar direitos de autor – dizemos que “sobre estas questões particulares não temos resposta para o imediato”. Simples.
Embora questionado pelos jornalistas, o governante angolano escusou-se a acrescentar qualquer outra informação sobre o assunto, temendo dizer o que pensa mas sabendo bem dizer o que as “ordens superiores” o mandavam dizer. Aliás, esperar que alguma vez um ministro da Justiça de Angola diga o que de facto pensa é como esperar que um dia uma mangueira venha a dar loengos.
A visita da ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem, a Angola, foi adiada “sine die”, anunciou – em Fevereiro do ano passado – em comunicado o Ministério da Justiça português. Também neste caso, o Governo de António Costa bem poderia explicar que “sobre estas questões particulares não tem resposta para o imediato”.
No comunicado, anuncia-se que “a visita da Ministra da Justiça foi adiada, a pedido das autoridades angolanas, aguardando-se o seu reagendamento”. Para quando? Na altura seria para quando sua majestade o rei José Eduardo dos Santos quisesse. Hoje apenas se altera o nome de sua majestade, que passou a ser João Lourenço. Ontem como hoje, tudo dependa do arquivamento de processos judiciais contra as figuras divinas, e por isso acima de qualquer lei nacional e internacional, do regime que domina Angola desde 1975.
Caso se tivesse realizado, a visita aconteceria uma semana depois de o Ministério Público português ter acusado Manuel Vicente, no âmbito da “Operação Fizz”.
É fácil de perceber que o MPLA (e aqui há completa sintonia entre o presidente do partido, José Eduardo dos Santos, e o vice-presidente, João Lourenço) apenas quer que se aplique em Portugal o que é regra inquestionável em Angola: O poder político manda em todos os outros poderes.

Separação de poderes? O que é isso?

Apropósito da separação de poderes em Angola, e como se já não bastasse termos governantes, políticos e generais a querer entrar para o anedotário mundial, eis que o presidente do Tribunal Supremo de Angola, Manuel Aragão, também apresentou a sua candidatura no dia 3 de Março de 2017.
Vejamos a anedota: “Há uma efectiva separação de poderes no país, entre poder político e os tribunais”.
“Os que dizem que não existe, cabe a eles provarem. Se calhar não estão em condições de nos dar lições, a julgar pelos exemplos”, apontou Manuel Aragão, em declarações aos jornalistas à margem da cerimónia de abertura do Ano Judicial 2017.
Insistindo na efectiva separação de poderes em Angola, o presidente do Tribunal Supremo angolano recordou: “Somos todos representantes de um poder único, que é o Estado. A soberania é do povo”.
A reacção do então Presidente do Tribunal Supremo (escolhido por José Eduardo dos Santos), sem destinatário especificado na declaração, surgiu no entanto uma semana depois de a diplomacia angolana ter criticado fortemente as autoridades portugueses, pela forma “inamistosa e despropositada” como foi divulgada a acusação de corrupção do Ministério Público a Manuel Vicente.
Certamente que este esclarecimento de Manuel Aragão não se destinou aos países mais democráticos do mundo com os quais o regime do MPLA se identifica na plenitude, como são os casos da Guiné Equatorial e da Coreia do Norte.
Numa nota do Ministério das Relações Exteriores de 24 de Fevereiro de 2017, o Governo angolano protestou veementemente contra as acusações, “cujo aproveitamento tem sido feito por forças interessadas em perturbar ou mesmo destruir as relações amistosas existentes entre os dois Estados”.
Timidamente o Governo português limitou-se a, oficialmente, recordar o “princípio da separação de poderes” que vigora em Portugal, onde as autoridades judiciárias actuam com “total independência” face ao executivo.
No documento do ministério angolano, refere-se que as autoridades angolanas tomaram conhecimento “com bastante preocupação, através dos órgãos de comunicação social portugueses”, da acusação do Ministério Público português “por supostos factos criminais imputados ao senhor engenheiro Manuel Vicente”.
Para o Governo de Luanda, a forma (pelos vistos o conteúdo é o que menos importa) como foi veiculada a notícia constitui um “sério ataque à República de Angola, susceptível de perturbar as relações existentes entre os dois Estados”.


“Não deixa de ser evidente que, sempre que estas relações estabilizam e alcançam novos patamares, se criem pseudo factos prejudiciais aos verdadeiros interesses dos dois países, atingindo a soberania de Angola ou altas entidades do país por calúnia ou difamação”, sublinhava a nota da diplomacia angolana.
fonte: jornalf8.net

VENHAM DAÍ!!!!!!!!! NÃO TEMEMOS A INVASÃO ESTRANGEIRA NA GUINÉ-BISSAU, ESTAMOS ARMADOS ATÉ AOS DENTES.

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EXÉRCITO SENEGALÊS AMEAÇA DE PENETRAR NO TERRITÓRIO DA GUINÉ-BISSAU

Após o ataque em Boffa Bayottes na Casamansa, que vitimou 13 pessoas e feriu sete, a forças armadas senegalesas multiplicam as operações de “rastreio” em busca dos presumíveis autores do massacre.

Apesar de ainda não terem terminado as investigações e o Movimento das Forças Democráticas da Casamansa (MFDC) ter negado qualquer implicação no drama, a organização armada nacionalista, e especificamente a frente comandada por César Atoute Badiate, é já apontada como responsável pelos militares senegaleses.

Determinados em perseguir os presumíveis autores do massacre, os militares senegaleses concentram as suas operações nas aldeias na fronteira com a Guiné-Bissau, entre quais Kassolol que, segundo os mesmos, acolhe o Quartel-general das forças do MFDC de César Atoute Badiate.

Conforme e-global, durante estas operações e ao abrigo de acordos assinados em 1995, os militares senegaleses podem penetrar no interior da Guiné-Bissau até uma distância de 10 quilómetros, lembrou o jornal senegalês Le Temps que consultou fontes militares.

Um “direito” que as forças armadas senegalesas estão dispostas a “beneficiar” no quadro da operação “Raio” contra supostas bases do MFDC em Santhaba Manjack, Kassalol e Djirack, na Casamansa, mas também no interior norte da Guiné-Bissau, onde os militares senegaleses acreditam que os “rebeldes” recolheram após a acção em Boffa Bayotte.

Conosaba/Notabanca

«REPRESENTAÇÃO DO PARTIDO DA RENOVAÇÃO SOCIAL - PRS EM PORTUGAL» ENCONTRO/CONVOCATÓRIA

A representação do Partido da Renovação Social da Guiné-Bissau(PRS) em Portugal, convoca aos seus militantes e toda a comunidade guineense em Portugal para um encontro com uma delegação de altos dirigentes da mesma formação politica que virá da Guiné-Bissau .

O referido encontro terá lugar no dia 27-01-2018( Sábado) pelas 14h30 no VIP Hotels, sita em Entrecampos, próximo das estações de comboio e metro (Rua- Ivone Silva,nº18).
Dada a importância do encontro, pede-se a maior comparência dos militantes e da comunidade em geral.

Contactado: 965309069/965470819


A Direção da Representação



PRESIDENTE PORTUGUÊS ENVIA "AS MAIS SENTIDAS CONDOLÊNCIAS" POR ACIDENTE NA GUINÉ-BISSAU

O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, transmitiu hoje "as mais sentidas condolências" aos familiares das vítimas do acidente de viação que ocorreu na semana passada na Guiné-Bissau, causando 18 mortos, numa mensagem enviada ao seu homólogo guineense.

"Foi com grande tristeza que tomei conhecimento das trágicas consequências do acidente de viação causado pela colisão frontal de duas viaturas na localidade de Bissauzinho e que resultou na perda de vidas humanas", lê-se na mensagem de condolências que o chefe de Estado português enviou ao Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, publicada hoje no portal da Presidência da República.

"Transmito assim, através de Vossa Excelência e em nome do povo português e no meu próprio, as mais sentidas condolências aos familiares das vítimas e os votos de rápidas melhoras a todos os feridos", refere ainda a nota.

Um acidente de viação, ocorrido na semana passada numa estrada no interior da Guiné-Bissau, causou 18 mortos e 14 feridos.

As autoridades guineenses decretaram dois dias de luto nacional, cumpridos entre domingo e segunda-feira desta semana.

Conosaba/Lusa

MUDANÇA DE TAM)PERCEPÇÕES SOBRE DROGAS (DJAMBACATAM) PODERIA TER IMPACTO NA GUINÉ

O antigo Presidente timorense José Ramos-Horta e ex-representante da ONU na Guiné-Bissau defendeu que a mudança de perceções sobre drogas poderia promover um "ambiente social e jurídico" mais positivo no país africano, que continua vulnerável ao crime organizado.

Em entrevista à agência Lusa a propósito do novo relatório da Comissão Global sobre Política de Drogas, "The World Drug Perception Problem" [O Problema Global da Perceção das Drogas], da qual faz parte, saudou o facto de Timor-Leste ainda ser pouco afetado por este problema.

"Felizmente em Timor-Leste não temos crime organizado e a ameaça da droga é pequena, possível de ser gerida. Mas a prevenção através de educação e medidas de intervenção antecipada para desmantelar qualquer crime organizado que queira instalar-se em Timor-Leste são absolutamente necessárias", avisou.

Todavia, o antigo representante especial da ONU na Guiné-Bissau lamentou as dimensões humanas, sociais, económicas, políticas e de segurança a nível global, incluindo naquele país lusófono africano.

"Os estados frágeis como a Guiné-Bissau e dezenas de outros são muito vulneráveis ao crime organizado e que são uma verdadeira ameaça ao Estado de Direito, paz e estabilidade", referiu

Ramos-Horta evita apontar responsabilidades sobre a atual situação, onde o consumo e posse de droga continuam a ser penalizados, e questiona a influência dos pequenos traficantes e os efeitos da repressão legal em pessoas que usam drogas, nas famílias e comunidades.

Na sua opinião, "remover os preconceitos da discussão política promove um ambiente social e jurídico mais justo, onde a confiança pode ser reconstruída entre as comunidades mais pobres e marginalizadas e seu governo, e as pessoas que foram rejeitadas podem voltar a fazer parte de uma comunidade nacional".

Ramos-Horta integra desde novembro de 2017 a Comissão, que foi formada em 2011 com o objetivo de promover um debate sobre o modelo internacional de regulação das drogas e a respetiva legislação, considerada repressiva

Convidado feito ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan para representar a região da Ásia-Pacífico, disse que esta é uma zona muito grande e diversa no que diz respeito a drogas, desde os regimes repressivos dos países do Golfo às políticas mais liberais da Nova Zelândia e Austrália.

Refere também que é na região que estão os maiores produtores de ópio e meta-anfetaminas do mundo, países com grande taxa de homicídios e sentenças de morte relacionadas com a droga, mas também que abrigam tribos indígenas que utilizam substâncias como kava, canábis e kratom para cerimónias culturais.

"O debate social existe em todos os países, mas o nível e a qualidade da informação que as populações recebem não são neutros. Este é o objetivo deste relatório da Comissão. Estamos a tentar, com base em informação de todo o mundo, passar mensagens simples", afirmou à Lusa.

Embora reconheça o impacto negativo que o consumo de drogas pode ter na vida das pessoas, os autores do documento consideram que as reformas das políticas têm sido difíceis de realizar, projetar ou implementar devido aos preconceitos e valores morais prevalecentes.

O documento procura analisar as perceções e medos mais comuns, confrontá-los com factos disponível sobre drogas e sobre as pessoas que as consomem e, consequentemente, recomendar mudanças que podem ser promulgadas para apoiar reformas para políticas de drogas mais efetivas.

A Comissão é composta por 25 membros com experiência como líderes políticos, científicos e empresariais, incluindo 12 ex-chefes de estado ou ministros, um ex-secretário geral da ONU e três Prémio Nobel.

Entre outros, fazem parte os antigos presidentes de Portugal e do Brasil Jorge Sampaio e Fernando Henrique Cardoso, o empresário Richard Branson ou o antigo vice-primeiro-ministro britânico Nick Clegg.

Nos seis relatórios anteriores, abordou questões como o impacto das políticas atuais nas pessoas e o seu insucesso em reduzir a produção e o consumo de drogas ilegais e em travar organizações criminosas.

Conosaba/Lusa

«POLÍTICA» PAIGC SE CONGRATULA COM REGRESSO DE CARLOS GOMES JÚNIOR

Bissau,11 Jan 18(ANG) - O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC),Domingos Simões Pereira congratulou-se quarta-feira, com a intenção do antigo primeiro-ministro e ex- presidente do partido, Carlos Gomes Júnior de regressar a Guiné-Bissau.

“Nós saudamos o regresso, porque é um cidadão nacional que regressa ao seu país, esperemos que as entidades que trabalharam neste sentido criando todas as condições necessárias para garantir a sua segurança e da sua família”, declarou Domingos Simões Pereira.

Gomes Júnior foi afastado do Executivo na sequência do golpe de Estado militar de 12 de Abril de 2012, na noite da véspera da segunda volta das eleições presidenciais na altura a que se apresentava contra Kumba Ialá, o carismático líder do Partido da Renovação Social (PRS).

Em declarações à imprensa momento depois de receber cumprimento de novo ano por algumas estruturas do partido, incluindo a Juventude Africana Amílcar Cabral (JAAC), Domingos Simões Pereira, mostrou-se confiante no trabalho das entidades que estão a trabalhar para a vinda do político.

Questionado pela imprensa se o regresso do antigo líder do partido não irá perturbar a realização do IX congresso do PAIGC, a realizar-se entre 30 de Janeiro e 04 de Fevereiro, o líder dos libertadores disse que não.

“Eu penso que não, o PAIGC é uma entidade firme, coesa que gere os assuntos na base, nos seus órgãos estatuários e não consigo ver nenhuma relação entre estes dois momentos”, argumentou Simões Pereira ladeado de alguns dirigentes do partido na sede principal do partido, em Bissau.

Na opinião do líder do Partido da Unidade Nacional (PUN), partido sem representação parlamentar, o momento não é oportuno para a vinda de Carlos Gomes Júnior devido à situação vigente no país, que mergulhou numa crise política há mais de dois anos.

Numa entrevista exclusiva concedida quarta-feira a Rádio Jovem, Idrissa Djaló, refere que paira várias acusações a volta do antigo primeiro-ministro relacionadas aos assassinatos de algumas personalidades do país, nomeadamente João Bernardo Vieira, ex-presidente da República.

“A decisão de regressar ao país cabe ao Carlos Gomes Júnior, porque ele é soberano a tomar esta decisão, mas a meu ver o momento não é oportuno, porque na governação de Gomes Júnior muitas pessoas foram assassinadas, é uma situação por si só muito grave”, considerou Djalo.

“Cadogo” como é conhecido no país,segundo o coordenador do Movimento Nacional Cívico, No djunta Mon pa Fidjus di Tchom Riba Casa, deve regressar ao pais no ppróximodia 18 , depois de ter estado exilado entre Portugal e cabo verde. 

Conosaba/ANG/Radio Jovem

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Úmaro El-Moktar Sissoco Embaló: “GUINÉ-BISSAU É UM PAÍS DE DESINFORMAÇÃO E DE TRAIÇÃO”


[ENTREVISTA] O Primeiro-ministro, Úmaro Sissoco Embaló, afirmou durante uma entrevista exclusiva ao semanário O Democrata que a “Guiné-Bissau é um país de desinformação e de traição”. Para Sissoco Embaló, a traição é algo que caracteriza a sociedade guineense. Quanto à desinformação, assegurou que os guineenses herdaram-na da república vizinha da Guiné-Conacri onde o PAIGC tinha a sua base durante a guerra de libertação.

Relativamente ao Acordo de Conacri, Sissoco Embaló considera o documento um “Acordo lionbrandi” (de Lion Brand, conhecido espiral anti mosquitos), sem justificar a razão. Acrescentou que o seu nome conseguiu angariar mais consenso dos signatários, ou seja, reuniu a maioria de deputados no Parlamento.

Relativamente à negociação com a União Europeia para o acordo de pescas, disse que já foram realizadas muitas rondas de negociações, mas que pela primeira vez os parceiros sentiram que estão a lidar com pessoas honestas e patriotas.

“Recebíamos nove milhões de Euros no âmbito de acordo de compensação das pescas, mas nós exigimos que o valor seja aumentado. Mesmo que não atinjamos a quantia dos 60 milhões concedidos aos outros países, queremos metade, isto é, 30 milhões de Euros. A União Europeia alega que não pode subir o valor para os 30 milhões, mas para 11 (onze). Nós recusamos. Essa é a razão das dificuldades na assinatura do acordo até este momento”, contou.

O Democrata (OD): Senhor Primeiro-ministro, como avalia o seu governo? Pode fazer uma avaliação política da sua travessia do ‘deserto’ até este momento?

Úmaro Sissoco Embaló: Quero começar por dizer que existem dados ou provas que falam por si, sobre o desempenho do executivo que lidero, que demostrou boas performances, elogiadas pelas instituições financeiras internacionais. Sou o Primeiro-ministro escolhido na base da confiança do Presidente da República, do Partido da Renovação Social (PRS) que detém 41 mandatos no Parlamento, do grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC, 2 deputados do Partido da Convergência Democrata (PCD) e 1 do Partido da Nova Democracia (PND) mais o grupo de 18 partidos políticos sem assento no Parlamento.

Quando assumi as funções de chefe do governo, muitas pessoas a nível do país alegavam que eu não conseguiria, ou seja, que não completaria sequer um ano de governação. Recordo que o Primeiro-ministro de São Tome e Príncipe, Patrício Trovoada, disse a uma pessoa próxima: Desta vez é que a Guiné-Bissau vai ter um primeiro-ministro que ficará mais de três meses na governação. É desta vez, é ele quem vai conseguir…

Assumi um país com grandes problemas sociais e com uma situação de relações quase cortadas com várias organizações internacionais, sobretudo com as instituições financeiras internacionais, em particular o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM). Apesar de tudo, aceitei o desafio de ajudar o meu país, ou seja, de tirá-lo daquela situação complexa. Não tínhamos nenhum programa com as instituições de Bretton Woods. Aliás, nem tínhamos uma boa relação com a CEDEAO, a União Africana e inclusive a União Europeia.

Decidi sozinho definir o eixo do trabalho para acertar as coisas. Tomei o compromisso de usar toda a minha influência angariada pelo mundo fora ao longo de muitos anos para o bem-estar do país. As negociações para a formação do executivo foram o momento mais difícil que passei no exercício das minhas funções como Primeiro-ministro! Escrevi cartas às direções dos dois grandes partidos com assento no parlamento (PAIGC e PRS). Havia grande espectativa e vontade demostrada da parte dos libertadores (PAIGC), de fazer parte do meu governo.

Posso afirmar aqui que tinha 90 por cento de certeza que o nosso partido (PAIGC) entraria no executivo. Infelizmente não sei o que aconteceu depois que o levou a desistir… Foi uma promessa que recebera da parte do partido. Mas quero reafirmar mais uma vez que não condeno ninguém do partido por recusar participar no executivo.

OD: Pode explicar de forma sintética a razão da desistência dos libertadores em participar no seu governo?

USE: Prefiro deixar o partido contar aos guineenses a razão que o levou a desistir… O Acordo de Conacri, que o partido reclama a sua implementação… é importante que as pessoas saibam que não foi o PAIGC que apresentou o nome de Augusto Olivais nas negociações. Foi o Presidente José Mário Vaz. Ele indicou o meu nome, o do Mamadu Fadia e o do Olivais vem na terceira posição. Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, levou o nome de Carlos Correia. Cipriano Cassamá apresentou o nome de Mário Cabral…

OD: Não se sentiu traído pelo seu partido (PAIGC) que lhe tinha prometido que faria parte do executivo e nas últimas horas desistiu?

USE: Não gosto de usar a palavra traição. A minha maior virtude é a humildade, que me ajuda a relacionar-me com pessoas de diferentes níveis sociais. Antes da formação do executivo, lembro-me que viajei com o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, para o Senegal. Se recordarem bem, aqui no nosso Aeroporto, ele disse: temos que apoiar este governo até ao fim, porque já estamos cansados desta crise. E no Senegal reafirmou a mesma coisa perante o Presidente senegalês, Macky Sall.

Muitas pessoas do partido ficaram mal com a posição de Cipriano. Alguns queriam brigar com ele depois do seu regresso do Senegal. Naquela altura, todos assistimos aqui ataques contra ele. Infelizmente este é o país que temos!…

OD: Acha que a pressão da direção do partido fez o presidente da Assembleia Nacional Popular desistir de apoiá-lo?

USE: Apenas o partido ou o Cipriano Cassamá é que pode explicar. Entendi que não havia boa-fé da parte das pessoas. Mas também as pessoas não foram honestas comigo! A história vai julgá-las por isso. Mas felizmente a história absolveu-me. Apesar de tudo isso, conseguimos formar um governo. Corriam rumores no país que o meu executivo cairia no mês de Março de 2017, porque havia uma reunião importante da União Africana naquele período.

Durante a reunião, interagi com os Chefes de Estados e de Governo de diferentes países, abordei-os sobre a nossa situação. Pedi-lhes apoios para a Guiné-Bissau. Não quero que me ajudem pessoalmente com nada e muito menos em dinheiro. O Presidente da República ordenou-me que fizesse boa gestão da coisa pública. Portanto, não quero nada do tesouro público guineense. E a grande verdade é que tenho os meus recursos próprios.

Tenho várias casas aqui. O prédio mais alto na Guiné-Bissau é meu. Tenho casas em alguns países africanos, em Portugal e França. Residi no hotel Ledger, mas não paguei nenhum franco, porque o edifício onde funciona a Embaixada da Líbia no centro da cidade é minha casa. Tínhamos sérios problemas financeiros e até dificuldades para pagar salários, mas decidi que tínhamos que pagar os funcionários públicos. Por isso, desloquei-me a alguns países árabes, desde o Catar, Sudão, Arábia Saudita e Kwait. Mobilizei fundos da Arabia Saudita e do Kwait, fundo de Abu Dabi incluindo o Banco Árabe de Desenvolvimento mostrou abertura para nos apoiar.

OD: O senhor lidera o governo há mais de um ano, sem aprovação de um programa, nem de um orçamento de governação. Como encarra essa situação?

USE: Lamento muito esta situação e confesso que se eu tivesse estes instrumentos de governação, de facto, estaria em condições de demostrar ao povo guineense a minha capacidade de mobilizar fundos que nos permitiriam trabalhar para desenvolver o nosso país. Os apoios que recebemos são graças aos programas aprovados no Conselho de Ministros, infelizmente! Como sabem, o nosso parlamento não trabalha há muitos anos. Por isso digo: Cipriano Cassamá teve a infelicidade de ser o pior presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau! Hoje, eu tenho uma referência muito positiva da parte da comunidade internacional, dado que lidero um executivo que conseguiu registar um crescimento económico elevado, apesar de todas as dificuldades.

O nosso executivo conseguiu pagar os salários dos funcionários bem como os dos funcionários das nossas representações diplomáticas com recursos internos. Imaginem se eu tivesse um programa e um orçamento aprovados… O que aconteceria? Se tivéssemos esses instrumentos aprovados, podem ter a certeza que electrificaríamos o país todo, asfaltaríamos todas as estradas do país. Mesmo sem esses instrumentos, conseguimos fazer alguma coisa que mereceu elogios tanto a nível interno, mas particularmente das instituições financeiras internacionais que são muitos exigentes.

OD: O seu governo é muito criticado a nível interno, mas em termos da performance económica é elogiado pelas instituições financeiras internacionais. Quer fazer um comentário sobre isso?

USE: Acho que a oposição tem que fazer o seu trabalho. Felizmente alguns opositores felicitaram-me pelo bom trabalho. Nuno Nabiam, líder de APU – PDGB, Domingos Simões Pereira do PAIGC, Idrissa Djaló do PUN e Iaia Djaló do PND elogiaram-me em diversas ocasiões pelo sucesso do meu executivo. Este governo que tenho a honra de dirigir conseguiu marcar uma diferença grande, porque conseguiu resolver problemas financeiros do país com recursos gerados internamente, através de uma gestão rigorosa da coisa pública.

Lembro-me que fazia 20 anos que o governo dos Estados Unidos de América não apoiava os programas dos governos da Guiné-Bissau, apenas abastecia. Desta vez, votou o programa do governo de Umaro Sissoco Embaló, sem chegar ao Conselho de Administração. Portanto, temos que nos orgulhar por esse feito.

OD: Durante a governação, qual é o ministério que lhe causa mais dificuldades?

USE: Como sabem, este é um governo mecânico que exige muita concertação para o seu funcionamento. Estou aqui como treinador para preparar os jogadores. É isso que estou a fazer. Mostrei-lhes que nesta equipa não temos nem ‘Maradona, nem Messi, nem Ronaldo’. Procurei no máximo fazer uma equipa ao estilo da seleção da Alemanha, onde todo o mundo trabalha. Até os suplentes, quando são chamados, dão bons resultados.

Eu, na qualidade do primeiro-ministro, esforço-me para acompanhar as ações ou o trabalho dos ministros, dando os conselhos necessários para corrigir ou melhorar alguns aspectos.

OD: Diz-se que o senhor não tem controlo total da governação, sobretudo dos cargos ministeriais ocupados pelos dirigentes dos renovadores (PRS). Confirma essa informação?

USE: Isso não corresponde a verdade! Porque se há pessoas mais disciplinadas neste executivo, são elementos do Partido da Renovação Social. Quero jurar-lhe que até hoje não registei nenhuma situação de indisciplina ou de desobediência da parte dos elementos do PRS que estão no governo. Eles sabem que eu sou o Primeiro-ministro. Aliás, fizeram parte das pessoas que me escolheram para Chefe do Governo.

OD: Confirma que existe uma relação azeda entre o Senhor e os ministros das Finanças, Mamadu Fadia e do Interior, Botche Candé?

USE: É simples boato. Não posso ter uma relação azeda com nenhum ministro, porque sou o chefe de todos os ministros.

OD: O representante do FMI no país terá confidenciado ao Presidente da ANP, Cipriano Cassamá, que o seu governo é dos piores na história da Guiné-Bissau e que há indícios enormes de corrupção nas pescas e no ministério do Comércio. Quer fazer um comentário sobre isso?

USE: Tenho um documento do Fundo Monetário Internacional que desmente as declarações de Cipriano Cassamá. Ou seja, esse documento acaba por confirmar que o presidente do parlamento faltou à verdade! Nós conhecemos o Cipriano Cassamá, por isso trato-o sempre de ‘lionbrandi’’.

O Conselho de Administração do fundo elogiou a performance económica alcançada por este executivo. Assim sendo, porque é que o seu representante pronunciaria algo contrário? Penso que não é preciso muitas cerimónias para apurar que o presidente do parlamento faltou à verdade nas suas declarações.

Outra coisa mais grave! Em que parte do mundo é que o parlamento faz parceria com o Fundo Monetário Internacional? Se o governador dos fundos de um país é o ministro da Economia e Finanças… Eu lamento e muito as posições assumidas por Cipriano Cassamá. Mas também é compreensível a sua situação! É só na Guiné-Bissau que Cipriano Cassamá pode ser o presidente da Assembleia…

Esta é a primeira vez que a Guiné-Bissau atingiu este nível da performance económica que é elogiada por toda a parte, sobretudo em termos macroeconómicas e em termos da exportação da castanha de cajú, a nível do preço da venda deste produto. Por exemplo, nas pescas registou-se um rendimento em receitas estimadas em mais de onze (11) bilhões de Francos CFA.

Imaginem, até agora não renovamos o contrato de licença com a União Europeia, porque queremos fazer uma coisa séria para o bem-estar do nosso país. Sempre defendo que o dinheiro é deles (União Europeia), mas o mar e os peixes pertencem-nos.

OD: Senhor Primeiro-Ministro, como estão as negociações sobre as pescas com a União Europeia?

USE: Já vamos em nove rondas negociais com a União Europeia. Garanto-vos que é a primeira vez que sentiram que estão a lidar com pessoas honestas e patriotas. Independentemente do ministro que dirige as negociações, também temos na equipa pessoas íntegras e capazes, nomeadamente, o Nelson Dias e um dos meus conselheiros que me representa naquela delegação, o Cacaio. A parte contrária sabe que as pessoas que estão na equipa de negociações não precisam de migalhas para satisfazer as suas necessidades, mas sim estão lá pelo interesse do país.

OD: Qual é o maior ponto de constrangimento que criou as dificuldades para se chegar ao acordo?

USE: Lembram-se que recebíamos 9.000.000€ (nove milhões de Euros) no âmbito do acordo de compensação das pescas. Nós exigimos que o valor seja aumentado. Mesmo que não atinja a quantia de 60.000.000€ (sessenta milhões de Euros) concedidos aos outros países, queremos pelo menos metade, isto é, 30.000.000€ (trinta milhões de Euros). A União Europeia alega que não pode subir o valor para 30 milhões de Euros, mas sim 11 (onze). Nós também recusamos. Essa é a razão das dificuldades para a assinatura do acordo.

OD: O Governo pode conseguir outro parceiro estratégico como a União Europeia para esse setor?

USE: É possível. Mas ainda estamos a negociar com a União Europeia. Como se sabe, é um dos nossos maiores parceiros e existe a possibilidade de conseguirmos um acordo. A verdade é que é possível encontrar um bom parceiro na base de um acordo claro.

OD: Confirma que é o Presidente JOMAV quem coordena as negociações das pescas?

USE: Este é um governo do Presidente José Mário Vaz. Eu não ganhei as eleições e, como se sabe, eu sou um primeiro-ministro do JOMAV. Peço às pessoas que devemos apostar sempre no diálogo até conseguirmos uma solução. Lembro que tivemos um problema sobre o fecho das emissões da RTP/RDP – África. Ouvimos todo o tipo de críticas. Hoje conseguimos ultrapassar essa situação com base no diálogo franco com os portugueses.

OD: Diz-se que um dos segredos do sucesso do seu governo é a regularização das dívidas com as instituições financeiras internacionais, através de “GM Bank” que é parceiro do Banco Mundial…

USE: foi feito um bom trabalho para a regularização das dívidas internas e externas do país, através do Ministério das Finanças. Isso demostra que não existe um Estado pequeno, mas sim, um país pequeno. Um dos exemplos de boa organização e da dinâmica é o setor do turismo que era considerado o setor mais marginalizado a nível da governação.

Hoje é o setor mais importante do país a nível da nossa sub-região. É devido à capacidade organizativa para dinamizar aquele setor, um setor que pode servir de uma das fontes de rendimento do Estado. As instituições internacionais notaram a seriedade nos rostos dos dirigentes deste executivo, começando por mim, Chefe do Governo. Este governo que se critica internamente, para além de regularizar os salários dos funcionários públicos, também conseguiu pagar as dívidas contraídas a nível das organizações em que o país está inserido.

Liquidamos as dívidas à CEDEAO, à União Africana, às Nações Unidas, à CPLP e a outras organizações. Todas as representações diplomáticas do país recebem os seus ordenados a cada mês, graças ao esforço do apertar o cinto.

Mais, conseguimos pagar as dívidas que existiam no setor do ensino, de forma a evitar as constantes greves registadas nos últimos tempos. Se recordarem, desde o início quando assumi essa função, defendi sempre que a minha política é ‘livro nas mãos’. Isto quer dizer que todas as crianças têm o direito de ir à escola como os meninos de Umaro Sissoco Embaló, porque eu sei muito bem qual é a consequência de “um povo que está no envelope”.

OD: Conseguiu essa performance para o executivo, ou seja, apoios da parte das instituições financeiras importantes. Como é que não conseguiu capitalizar esses feitos para o campo político, sobretudo para obter o apoio do povo a nível interno, como homem político?

USE: Eu não gosto de pessoalizar as coisas. Não pretendo ser o melhor primeiro-ministro da história da Guiné-Bissau. Mas quero fazer uma boa história que permita ao povo ter nostalgia do executivo de Umaro Sissoco Embaló, que conseguiu fazer isso e mais aquilo. Acabámos de reunir o Conselho de Ministros para analisar o orçamento do ano 2018. É um documento que será balizado pelos técnicos dos diferentes ministérios.

Já temos a garantia do FMI, que mostrou disponibilidade em emprestar-nos dinheiro. Há países que têm petróleo, mas o fundo recusou emprestar-lhes dinheiro. Nós, por causa da nossa seriedade na gestão rigorosa da coisa pública, o Fundo sentiu-se confiante em conceder-nos um empréstimo. Vejam só a transmissão dos jogos do Campeonato Africano de Futebol. Custou-nos muito dinheiro, um valor estimado em mais de 700 mil Euros. E tivemos apoios dos nossos amigos para conseguirmos as imagens dos jogos.

OD: Viaja sempre em aviões privados. Quem paga os custos de aluguer dos jatos?

USE: Viajei em aviões privados emprestados por países amigos. Em nenhum dia aluguei um avião para viajar. Nigéria, Marrocos, Senegal, Congo, França e muitos outros países emprestaram-me aviões para viajar, a custo zero. O Presidente da República pediu-me para ocupar-me da política externa do país e ele comprometeu-se em trabalhar a nível interno.

OD: Sobre o Acordo de Conacri, ao abrigo do qual foi nomeado Primeiro-Ministro. Tem sido alvo de desacordo entre os seus signatários. Qual é a sua opinião sobre a implementação desse documento?

USE: Os assinantes do acordo sabem o que aconteceu de concreto. Apenas o PAIGC e outros pequenos partidos é que continuam a reclamar a sua implementação.

OD: No universo de cinco partidos signatários do acordo, apenas o PRS é que apoia o seu executivo?

USE: Qual é o número de deputados que este bloco tem hoje? Temos que levar isso em conta. Feitas as contas, tenho o maior número de deputados a apoiar o meu executivo. Tenho os deputados do PRS, o grupo dos 15, 2 deputados do PCD e 1 deputado do PND. Isso significa que há uma maioria de deputados que estarão em condições de viabilizar quaisquer documentos.

OD: Será que existe o Acordo de Conacri?

USE: O Acordo de Conacri é um acordo ‘lionbrandi!… O acordo fala da escolha de uma figura de consenso dos signatários e da confiança do Presidente da República. Eu consegui obter mais do que a maioria dos deputados no parlamento. Lembro que, depois de ter sido nomeado primeiro-ministro, a primeira pessoa que me felicitou foi Cipriano Cassamá, presidente da Assembleia Nacional Popular.

A primeira viajem que fiz ao exterior depois da minha nomeação foi com Cipriano Cassamá, presidente do Parlamento. Viajamos para o Senegal. Aliás, como sabem, o Senegal foi designado pela CEDEAO como Porta-voz da Guiné-Bissau junto da Comunidade Internacional. Então, depois da assinatura do acordo e na qualidade de um dos signatários, viajamos juntos numa ação diplomática com o intuito de ir fazer a restituição sobre acordo ao Presidente Macky Sall.

OD: Há vozes que criticam abertamente o ‘Acordo de Conacri’, devido às falhas cometidas…

USE: Há coisas de que não quero falar. Mas quero deixar claro aqui que a história vai julgar-nos um dia. Garanto-vos que, se o meu nome não tivesse tido consenso no seio dos signatários, podem ter a certeza que jamais aceitaria assumir as funções de Primeiro-ministro. Não vim cá buscar um salário, ou seja, tomar o dinheiro público. Muita gente sabe disso. Fiquem a saber que Cipriano Cassamá, antes de ir a Conacri, ele apoiava-me e chegando a Conacri, fez a sua ‘lionbrandi’ mudando de posição.

OD: O roteiro apresentado recentemente pelo Presidente da República dissipou as dúvidas quanto a sua eventual demissão. Como encarra esta situação da perda de confiança do Chefe de Estado?

USE: O Presidente não perdeu confiança em mim, mas se isso acontecer, na mesma hora demito-me. Há um documento (roteiro) adoptado na última cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, no qual pede-se a reintegração incondicional dos 15 deputados expulsos da bancada parlamentar do PAIGC, bem como de outros militantes e a anulação das conferenciais de base realizadas para a escolha de delegados. Outros pontos, como sabem, são a reabertura da Assembleia Nacional Popular e a nomeação de outro primeiro-ministro na base da maioria parlamentar.

Sendo assim, não sei se o Presidente me reforçou a confiança ou perdeu-a! Quero aproveitar esta entrevista para esclarecer uma coisa importante para mim. Eu tenho uma dívida de três coisas para com o Presidente José Mário Vaz: em primeiro lugar, uma gratidão eterna na vida! Em segundo, o reconhecimento por tudo aquilo que ele fez por mim! Em terceiro e último é o respeito para com ele durante toda a minha vida!

Para já não sou um cidadão normal nesta terra, porque em toda parte por onde passar, serei tratado como o ex-Primeiro-ministro da República da Guiné-Bissau. As pessoas que têm respeito pelos valores da república respeitar-me-ão e reconhecer-me-ão como antigo titular de um órgão de soberania e dar-me-ão um lugar para me sentar! Lembro que um dia o Presidente José Mário Vaz disse-me: Como não era o seu filho, Edson Vaz quem iria nomear, nomear-me-ia sem problemas nenhuns.

OD: O que é que isso significa para si: um conselho ou uma responsabilidade?

USE: Se o Presidente diz-me isso, significa para mim que ele considera-me como seu próprio filho, como também aumentou em mim a responsabilidade de cuidar e andar no caminho certo durante o processo da governação.

OD: Correu muita tinta nas circunstâncias da tua nomeação como Primeiro-Ministro. Muitas vozes admitiam que o Senhor conseguiu o cargo em troca de algo com o Presidente da República. Qual é o seu comentário?

USE: Isso não corresponde à verdade, mas mesmo que houvesse essa troca, para mim só poderia ser a lealdade. Consegui fazer a Guiné-Bissau chegar a um patamar que deixou orgulhoso o Presidente da República. Hoje, no concerto das nações, a Guiné-Bissau é respeitada como qualquer outro Estado do mundo. Tenho um discurso no qual defendo que não somos um pequeno Estado, mas sim pequeno país. Para mim, não existe um pequeno Estado. Qualquer Estado é igual a outro. Por isso deve haver respeito mútuo entre os Estados.

OD: Circulam rumores em como Umaro Sissoco Embaló está preparar-se para ser candidato presidencial em 2019. É esse o motivo principal do divórcio com o Presidente Jomav?

USE: Não é verdade! Eu nunca falei desse assunto e muito menos pensei candidatar-me às próximas eleições. Tenho-vos dito várias vezes que tenho uma “dívida” para com José Mário Vaz, pelo facto de ter confiado em mim para chefiar o governo. Mas compreende-se essa situação de desinformação, porque a Guiné-Bissau é um país de desinformação e de traição. Cada um diz o que quer sobre um determinado assunto que por vezes desconhece, mas apenas para caluniar outro. Eu não faço parte dessa camada e também não levo em conta os rumores da nossa sociedade.

OD: Sentiu-se traído durante este processo ou da parte das pessoas do seu círculo?

USE: Digo que a Guiné-Bissau é um país de desinformação e de traição, porque é uma coisa que carateriza esta sociedade. Isso é verdade, quer queiramos quer não. Aliás, o falecido Presidente Nino, em diversas ocasiões afirmou que a Guiné-Bissau é um país de traição. Eu reafirmo isso, porque senti que a Guiné-Bissau é um país de desinformação e de traição!

OD: Há informações que dão conta que o senhor angariou vários fundos para o país durante a sua estadia na Líbia, sobretudo para o PAIGC, mas hoje o partido considera-o aventureiro?

USE: Sou aventureiro como alguns dizem no partido, porque não sabem. Mas consegui mostrar às pessoas que sou melhor Primeiro-ministro do que a pessoa que eles apoiaram no partido. Não há dúvidas, se fizermos um balanço da minha governação e a do Domingos Simões Pereira.

Será que o governo de Domingos Simões Pereira, com todo respeito que tenho por ele, foi elogiado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM), independentemente do fato de o orçamento e o programa do seu governo terem sido aprovados na Assembleia Nacional Popular. Não conseguiu elogios e muito menos capacidade de alcance diplomático em termos da participação nas cimeiras internacionais.

OD: Diz-se que o PAIGC é responsável pela situação de subdesenvolvimento do nosso país. Concorda?

USE: Concordo. O PAIGC tem 95 por cento de responsabilidades em todos os problemas desta terra. Para mim, é uma questão da liderança do partido e não dos liderados. O PAIGC sempre teve infelicidade de ter líderes que não estão à altura e à expectativa do partido e do próprio país. Mas neste momento é pior. Eu reconheço Domingos como bom técnico, mas não como bom gestor de pessoas. Ele tem tudo, menos ser líder para dirigir um grupo de pessoas ou o país. Prova disso é aquilo que está a acontecer no partido e o que aconteceu durante a sua governação.

Eu nunca apoiei Domingos no congresso. Juntei-me ao projecto de Braima Camará (Ba Kekuto) para a presidência do PAIGC no último congresso realizado em Cacheu.

OD: Esteve no congresso de Cacheu como delegado?

USE: Sim e fui como delegado de pleno direito, porque eu era membro do Comité Central do PAIGC…

OD: Em que congresso foi eleito como membro do Comite Central?

USE: Fui eleito membro do Comite Central no congresso de Gabú. Antes disso, eu fazia parte das estruturas do partido, muito antes do Domingos. Eu tive a oportunidade de estar próximo do Presidente Nino Vieira e do Presidente Malam Bacai Sanhá. Fui a primeira pessoa que o Presidente Malam Bacai Sanhá nomeou como Ministro de Estado. Bacai convidou-me para ocupar as pastas do Interior e de Defesa. Carlos Gomes Júnior está de vida, podem perguntá-lo. Eu gozava de boas relações com os Presidentes Nino Vieira e Bacai Sanhá.

OD: O senhor tinha relações privilegiadas com o ex-Guia líbio, Muammar Kadhafi. Como conseguiu entrar na periferia de confiança daquele que era um grande estadista africano e mundial?

USE: A minha relação com Muammar Kadhafi começou através de Presidente Blaise Campaoré que era o meu amigo. Aliás, considerava-me como seu filho. Conheci o Presidente Blaise em Israel quando estava a estudar. Ele estava de visita àquele país e contaram-lhe que cinco jovens africanos estavam a estudar ali, na escola de formação na área de segurança especializada e inclusive um da África Ocidental. Ele tomou a iniciativa de conhecer o estudante da sua zona. Fomos apresentados. Foi assim que nos conhecemos. Acompanhei-o a uma peregrinação ao ‘Muro das lamentações’. Ele ficou com o meu contacto.

Um dia convidou-me para lhe visitar na sua residência, em Burkina, onde jantamos juntos e ofereceu-me dinheiro. O primeiro apartamento que comprei na minha vida foi com o dinheiro que ele me ofereceu. Um mês depois convidou-me de novo para ir passar férias em Marrocos. Um dia, por iniciativa própria, decidi ir visitá-lo no seu país e dois dias depois chegou Muammar Kadhafi e fomos juntos ao Hotel onde residia o Presidente Líbio. Trocamos impressões e convidou-me para irmos à Líbia. Aceitei o convite e a nossa relação começou. Ganhou confiança em mim, ao ponto de nomear-me para o cargo de relações exteriores. A partir daí comecei a sentir-me como homem fiel de Muammar Kadhafi.

Naquele período ajudei vários presidentes da república e alguns primeiros-ministros da Guiné-Bissau em termos de transporte aéreo para participarem nas cimeiras dos chefes de Estado africanos, com exceção do Presidente Henrique Rosa e Serifo Nhamadjo. Ofereci fardamento, fogão elétrico e viaturas às forças armadas, enquanto guineense.

OD: A sua relação com o Presidente Líbio valeu-lhe influência e relações com vários presidentes africanos, sobretudo a nível da Costa Ocidental. Alguns dizem internamente que essa sua relação com alguns Chefes de Estados fez com que beneficiasse da proteção dos mesmos em relação ao cumprimento ou não do Acordo de Conacri…

USE: Isso não corresponde à verdade. Também sou bom amigo porque não finjo na amizade e sempre fiz questão de ter boas relações com qualquer pessoa, devido a minha educação de base.

OD: O senhor é muito próximo de vários Chefes de Estados africanos, com destaque para El-Bachir do Sudão e Denis S. Nguesso de Congo Brazzaville. Muitos acreditam que Nguesso influenciou muito a sua nomeação como Primeiro-ministro.

USE: Denis S. Nguesso é meu pai, por isso costumo vestir roupas da sua marca. Ele aconselha-me sempre para não tocar no que não me pertence. No caso do El-Bachir, conhecemo-nos na Líbia, por causa da aparente semelhança de nomes, sou Omar e ele também é Omar. Portanto, eu não sou uma pessoa qualquer como algumas pessoas pensam.

OD: Recentemente, o Coletivo dos Partidos Políticos Democráticos guineense acusou-o de ter relações suspeitas com uma rede terrorista, ao ponto de o seu número de telefone ter sido encontrado no telefone de um jiadista morto num dos países africanos…

USE: Foi Nuno Gomes Nabiam quem disse isso, encomendado por Domingos Simões Pereira. Ele nunca teve oportunidade de manter um encontro com altos dirigentes da comunidade internacional, mesmo quando estava a desempenhar as funções de Secretário Executivo da CPLP. Uma pessoa suspeita (de relações) com uma rede terrorista pode viajar para os Estados Unidos da América e Israel e representar o país ao mais alto nível? É má-fé dos dois indivíduos, Domingos Simões Pereira e Nuno Gomes Nabiam, porque eu sou Umaro Sissoco Embaló.

Sou uma pessoa muito pacífica que passou nas forças armadas. Nunca matei nem sequer uma galinha. Nunca na minha vida entrei em relações duvidosas, tal como estão a mencionar o meu nome na rede terrorista. O mais perigoso é acusarem-me de tentar assassinar o ex-chefe de Estado-Maior, o General António Indjai. Isso dá para ver até onde um deslocado como Nuno Gomes Nabiam diz coisas falsas, sem nenhuma prova. Portanto dispenso estas acusações infundadas.

OD: Em diferentes ocasiões públicas, Umaro Sissoco Embaló queixou-se de ser vítima de discriminação por ser da etnia fula ou da religião muçulmana. O senhor acredita de facto que existe segregação tribal na Guiné-Bissau?

USE: Não, referi-me ao Domingos Simões Pereira, que não está preparado para aceitar Umaro Sissoco Embaló. Se é Umaro Sissoco Embaló, então é terrorista!

OD: Então, acredita de facto que existe a segregação tribal e religiosa na Guiné-Bissau?

USE: Não…por causa de uma pessoa, não! A verdade é que Domingos tem esse sentimento de ser antimuçulmano. Se virmos as pessoas que foram expulsas do PAIGC… nós vivemos sempre na relação de amizade neste país entre diferentes grupos étnicos e religiosos.

OD: O senhor cumpriu o serviço militar em 1992. Pode-nos narrar um pouco a sua carreira como militar?

USE: Sim. Estive na Artilharia Terrestre com o falecido General Veríssimo Correia Seabra. Era o meu chefe na altura. Depois fui transferido para o Estado-Maior, onde trabalhei no Gabinete do Chefe de Estado- Maior das Forças Armadas, Saco Soares Cassamá, que foi grande Chefe de Estado-Maior. Também passei no Tribunal Militar, onde consegui uma bolsa de estudos. Depois do meu regresso ao país, trabalhei com Afonso Té e Sandji Fati.

OD: Em que circunstâncias Umaro Sissoco Embaló tornou-se General e quando?

USE: Há muito tempo que eu queria dar essa resposta ao povo guineense. Há um decreto assinado pelo defunto Presidente, Malam Bacai Sanhá. Fui promovido ao patente de general através de um decreto presidencial. É como hoje. Promovi alguns oficiais ao patente do Major-general, entre os quais, João António Monteiro, que era antigo Director Geral de Segurança de Estado e Chefe do Serviço de Contra Inteligência Militar.

OD: Há vozes que alegam que saiu das forças armadas porque tinha um diferendo com o falecido General Ansumane Mané…

USE: Como posso ter tido problemas com Ansumane Mané!? Ele sempre foi meu chefe superior! Ele foi chefe do meu chefe, mas ele tinha uma estima por mim e até brincávamos.

OD: Como vê a situação dos militares guineenses que hoje conseguiram sair, desta vez, da política e transformaram-se numa força completamente republicana?

USE: O Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas Guineense fez um bom trabalho de pedagogia que deu esse resultado elogiado hoje em toda parte do mundo. Há uma coisa que as pessoas não sabem. As forças armadas têm maior número de quadros de diferentes especialidades. Mesmo o ministério do Interior que também tem bons quadros. Isso é assim em qualquer parte do mundo. As forças da defesa e segurança detêm maior número de quadros.

As forças armadas conseguiram mostrar ao povo guineense que os problemas que passaram no país foram provocados por políticos e não por militares, ou seja, os políticos sempre são fator de instabilidade neste país.

OD: Fala-se de uma suposta tentativa de golpe de Estado que resultou na detenção de cinco pessoas, e fez com que os militares sejam obrigados a ficar nos quarteis, em prevenção. O que está a acontecer de concreto?

USE: Eu estava ausente do país no período em que essas pessoas foram detidas. Cheguei e encontrei o processo no fórum judicial militar. Portanto, prefiro evitar falar sobre esse caso. Sabem que ser Primeiro-ministro não é ser magistrado. É, antes de tudo, exercer uma função executiva. Enquanto chefe do governo, nunca vou entrar ou imiscuir-me nos assuntos judiciais.

OD: Pode falar-nos de uma forma sintética do seu percurso académico?

USE: Fiz o décimo segundo ano em Portugal e no mesmo liceu com o nosso Presidente da República, José Mário Vaz, denominado ‘Sã de Bandeira em Santarém’. Sou formado em ‘Relações Expressionais’ e Especialista na Cooperação e Desenvolvimento em Israel. Fiz ainda a licenciatura no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (Portugal) e fiz o mestrado na mesma área em Espanha, portanto sou um homem formado.

Eu até queria exibir os meus diplomas para mostrar às pessoas quem sou, mas alguns indivíduos aconselharem-me a não entrar nisso, que consideram de baixaria. Quem não acreditar pode pesquisar o meu nome no ‘Wikipédia’. Vai encontrar dados sobre a minha formação. Temos uma grande arte nesta terra que é a desinformação, mas trazemos isso da Guiné-Conacri, porque era ali que se encontrava a base do partido no período da luta. Nós herdámos isso da Guiné-Conacri.

OD: Qual é sua relação com o Braima Camará que é considerado o promotor da sua nomeação ao cargo de Primeiro-ministro?

USE: Braima Camará é o meu irmão mais velho, mas não sei se foi ele quem me promoveu. Eu fui nomeado pelo Presidente José Mário Vaz. Braima Camará é meu irmão, porque provou-me que é um homem muito honesto na relação. Por isso, no Congresso de Cacheu para a liderança do PAIGC, decidi voluntariamente apoiar a sua candidatura, sem que me tivesse convidado, devido a sua lealdade. Gosto de pessoas que não são falsas na relação, e se ele voltar a candidatar-se para o partido, dar-lhe-ei o meu apoio total.

OD: Tentou integrar o governo de Baciro Dja sem sucesso. A sua nomeação como Primeiro-Ministro foi uma vingança?

USE: Não! Não foi Baciro Dja quem se nomeou para Primeiro-ministro. Baciro Dja é meu irmão mais novo e tenho todo o respeito por ele enquanto ex-Primeiro-ministro da Guiné-Bissau e nunca tive problemas com ele, de maneira que não tenho nada para me vingar dele.

OD: Qual é sua relação com Domingos Simões Pereira e Cipriano Cassamá, para além da política?

USE: Temos boas relações, mas já faz tempo que não me encontro com Domingos Simões Pereira, porque as nossas agendas políticas não são iguais. A última vez que nos encontramos foi na Presidência da República, quando saímos da audiência promovida pelo Chefe de Estado. Com o Cipriano Cassamá sempre tive boas relações. Estivemos juntos na prisão, depois do conflito político militar de 1998, porque fazíamos parte da ala governamental.

OD: Fala-se tanto na sua proximidade com Macky Sall. O que lhe liga ao Presidente senegalês?

USE: Eu residia na casa do Presidente Macky Sall, há vários anos e considero-o como irmão.

OD: Participou na mobilização de fundos para a campanha eleitoral do Macky Sall?

USE: Essa história de mobilização de fundos para campanha eleitoral não corresponde à verdade. As pessoas falam muito, sem certezas. Nunca mobilizei fundos para Macky Sall. Mas o que é verdade é que participei na fundação do seu partido que hoje está no poder. Sou membro fundador.

Por: Assana Sambú, Aguinaldo Ampa e António Nhaga

Fotos: Marcelo Na Ritche
Conosaba/faladepapagaio/Odemocratagb

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