Postagem em destaque

BAMAKO E IYAD ENGAJADOS NA MESMA LUTA CONTRA EIGS NO MALI: Cuidado com o efeito bumerangue!

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... Há poucos dias, foi em Menaka que foi visto ao lado de notáveis ​​tu...

terça-feira, 29 de maio de 2018

Quénia: É preciso licença para divulgar vídeos nas redes sociais.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Seja no Facebook, Instagram, Twitter ou YouTube: no Quénia, quem quiser publicar vídeos nas redes sociais terá de pagar dezenas de dólares em licenças. Vloggers falam em violação da liberdade de expressão.
fonte: DW África
default
As redes sociais têm sido uma plataforma usada pelos vídeo-bloggers (ou vloggers) quenianos para falar sobre vários assuntos - desde a corrupção ou má governação a notícias de última hora, entretenimento, tutoriais ou marketing de produtos.
Mas agora a Comissão estatal de Classificação de Filmes do Quénia (KFCB, na sigla em inglês) exige que os cidadãos que desejem publicar vídeos nas redes sociais paguem uma licença, antes de publicar as suas criações online.
Os vloggers estão furiosos com as novas leis, que consideram absurdas e desrespeitadoras do direito à liberdade de expressão.
"O Artigo 33º da Constituição declara que toda pessoa tem direito à liberdade de expressão, o que inclui, mas não se limita à liberdade de criatividade artística. Por que devem então os criadores pagar para se expressarem em plataformas ondem o podem fazer livremente?", questiona a youtuber Marilyn Wanjiru.
Taxas, multas e até prisão
De acordo com a Comissão de Classificação de Filmes do Quénia, um criador de conteúdo poderá ser multado em 100 mil xelins quenianos (aproximadamente mil dólares) se violar as novas regras ou condenado a até cinco anos de prisão.
Qualquer pessoa que produza vídeos para consumo público em todas as plataformas terá de obter uma licença anual ao custo de 120 dólares. Além disso, deve pagar 50 dólares por qualquer produção destinada a ser publicada nas redes sociais. E mais: por cada dia de gravação terá de pagar dez dólares para criar um único vídeo. A licença deve ser obtida antes da publicação do vídeo para garantir que ele está em conformidade com as leis nacionais sobre a produção de filmes.
"Não entendo como se pode pedir tanto dinheiro a um indivíduo que não está a ganhar nada com isso. Eu nem sei se vou postar alguma coisa, porque não posso pagar 70 dólares todas as semanas e não estou a receber nada do YouTube", afirma a vlogger Teresia Murithi.
Ameaça a liberdade de expressão
O presidente da Comissão de Classificação de Filmes do Quénia, Ezekiel Mutua, esclarece, no entanto, que, para entrar em direto no Facebook, não será preciso obter uma licença de filmagem. Além disso, também não será necessário obter licenças para filmar eventos privados como "um casamento, um funeral ou festa de aniversário".
"O conselho entra como um regulador de conteúdo para monitorar o que é distribuído - transmissão e exibição, bem como a posse", afirma Mutua.
Mas organizações de defesa dos direitos humanos consideram que as novas leis ameaçam a liberdade de expressão, particularmente a expressão artística.
A organização "Artigo 19" lembra que as novas regras colocam os quenianos comuns, que partilham vídeos artísticos, cómicos ou factuais nas redes sociais, em risco de prisão. Dado o papel das redes sociais na comunicação moderna, isso também limitaria significativamente o acesso do público a informações sobre eventos importantes como, por exemplo, protestos.

Moçambique: Falta de transparência na gestão dos recursos naturais.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana denuncia falta de transparência na canalização das receitas dos recursos naturais e petrolíferos às comunidades das áreas exploradas.
fontr: DW África
Kohlemine Minas de Moatize (DW/ J.Beck)
Num encontro entre o Governo e Plataforma da Sociedade Civil para a Indústria Extrativa e Petrolífera, esta segunda-feira (28.05) em Maputo, as autoridades moçambicanas foram acusadas de falta de transparência na gestão e canalização de receitas provenientes da exploração de recursos minerais e petrolíferos para as comunidades das áreas exploradas. 
As empresas, que exploram os recursos, canalizam 2,5 por cento das receitas anuais às comunidades para desenvolver vários projetos. As comunidades, segundo ainda as organizações, são excluídas da tomada de decisões pelo Governo. É o que constatou Hortêncio Lopes da organização Joint-Liga das ONG em Moçambique.
"E a comunidade não é envolvida, não faz parte destes projetos. Quando na verdade a comunidade tem de estar informada tendo em conta que o espaço lhes pertence. Há necessidade de negociar, sempre que possível, com essas pessoas", afirma Lopes.
Esta é também a constatação feita pela Associação Nacional da Extensão Rural, AENA. A agremiação diz que as comunidades não são envolvidas na escolha de projetos.
Mosambik Zivilgesellschaft (Romeu da Silva)
Foto de arquivo: Sociedadede civil moçambicana na apresentação do terceiro relatório de transparência na indústria extrativa, em Maputo (2013)
Imposição do Governo sobre tipo de projetos
Segundo Jordão Júnior, coordenador da AENA, há imposição por parte do Governo sobre que tipo de projetos devem ser implementados no terreno.
"Graves problemas sobretudo no que tange à participação das comunidades e o envolvimento delas na escolha dessas oportunidades. Às comunidades são impostas um processo em que elas gostariam de serem desenvolvidas numa perspetiva em que pudessem saber quanto foi o dinheiro canalizado e desse dinheiro canalizado para as obras, ou os investimentos que estão lá, quanto custaram".
Falta de transparência sobre as receitas
Por seu lado, a organização WWF (Fundo Mundial para a Natureza), explica que não há clareza sobre o valor das receitas que as empresas canalizam às comunidades.
Anabela Rodrigues, diretora da WWF-Moçambique, refere que as empresas canalizam um valor ao Governo mas este encaminha outro abaixo do acordado com as comunidades.
"As empresas dão um determinado valor, o Estado que o recebe dá um outro montante e essa informação não é facilmente acessível. Por outro lado há muitos atrasos nos desembolsos. Os desembolsos chegam tarde aos distritos e é usado o sistema de desembolsos do Estado".
Esta situação cria, segundo a WWF, dificuldades como a demora na implementação de projetos das comunidades.
"O que significa que se não são gastos até ao fim do ano é preciso devolver esses fundos e isso cria muitas dificuldades à implementação de projetos que levem mais do que um certo período anual a realizar. Portanto, há obstáculos à realização de projetos multi-anuais", destaca Anabela Rodrigues. 
No encontro desta segunda-feira o executivo moçambicano prometeu que estes problemas serão analisados e corrigidos.

Brasil: Após pedido de intervenção, Congresso discute saída de Temer.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

A oposição também é contra apoiar o pedido de intervenção militar manifestado por grupo de manifestantes.

Resultado de imagem para presidente Temer Brasil, imagem

pedido de intervenção militar manifestado em protestos pelo Brasil fez com que o risco de derrubada de Michel Temer chegasse a pauta do Congresso Nacional. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, um parlamentar da base do governo defendeu a saída do emedebista durante uma reunião a portas fechadas no Senado.
No entanto, até mesmo a oposição se manifestou contrária e o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), relembrou que em cinco meses o país elegerá novo presidente. Segundo ele, é preciso garantir estabilidade até lá.
+ Em resposta a atos pró-intervenção, Câmara defende democracia
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) também reagiu à possível derrubada de Temer e afirmou que, dado o cenário, o presidente precisava ficar no cargo até o fim do mandato.
Na segunda-feira (28), o presidente da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), José da Fonseca Lopes, afirmou que a paralisação não é mais dos caminhoneiros, mas de pessoas que querem "derrubar o governo".
"Não é o caminhoneiro mais que está fazendo greve. Tem um grupo muito forte de intervencionistas nisso aí. Eles estão prendendo caminhão em tudo que é lugar. [...] São pessoas que querem derrubar o governo. Eu não tenho nada que ver com essas pessoas, nem nosso caminhoneiro autônomo tem. Eles estão sendo usados por isso", disse.
fonte: noticiasaominuto

EM DEZ ANOS A SONANGOL ENDIVIDOU-SE EM 31 MIL MILHÕES DE DÓLARES.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Resultado de imagem para sonangol, imagem

ANGOLA. A petrolífera estatal angolana Sonangol endividou-se no mercado internacional, nos últimos 10 anos, em 31.000 milhões de dólares (26.400 milhões de dólares), mas terminou 2017 com uma dívida de 4.900 milhões de dólares (4.180 milhões de euros).
A informação consta de um documento do Governo angolano disponibilizado este mês aos investidores, referindo que esses empréstimos foram obtidos pela Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) através de sindicatos bancários.
Entre os bancos que têm apoiado o financiamento do grupo petrolífero estatal angolano encontram-se o Credit Agricole Corporate and Investment Bank, o Standard Chartered Bank, o China Development Bank, o Industrial and Commercial Bank of China e o BNP Paribas, de acordo com a mesma documentação.
A informação aos investidores refere igualmente que a Sonangol contava em 31 de Dezembro de 2016 com uma dívida externa de 9.900 milhões de dólares (8.450 milhões de euros), valor que um ano depois desceu para 4.900 milhões de dólares (4.180 milhões de euros).
Em 2018, a administração da Sonangol, liderada desde Novembro último por Carlos Saturnino, após a exoneração de Isabel dos Santos, prevê captar mais 4.000 milhões de dólares (3.400 milhões de euros) em dívida a contrair junto dos bancos comerciais.
Historicamente, a política de endividamento da Sonangol baseou-se em fluxos de receitas dedicados decorrentes das vendas de petróleo bruto.
No entanto, recorda o documento, desde 2006 que os empréstimos pedidos pela Sonangol assumiram uma estrutura “tipicamente corporativa” e passaram a ser contraídos pela subsidiária Sonangol Finance Limited, suportados por contratos de compra e venda de créditos petrolíferos.
“Uma vez que o Governo estabeleceu uma política de não contrair empréstimos contra as suas futuras receitas de vendas de petróleo, a Sonangol descontinuou a sua antiga política de cobertura contra alterações nos preços do petróleo”, explica igualmente o documento governamental.
No final de 2016, a então presidente do conselho de administração da petrolífera, Isabel dos Santos, anunciou no processo de reestruturação em curso na Sonangol que foi detectado um “sobredimensionamento da estrutura” daquele grupo, com cerca de 22.000 pessoas ligadas ao universo da empresa, dos quais 8.000 colaboradores activos e mais de 1.100 colaboradores não activos – estes representando um custo anual superior a 40 milhões de dólares (37 milhões de euros).
Acresciam mais de 8.000 trabalhadores pertencentes a empresas de trabalho temporário.
Lusa

CPLP? MAS O QUE É ISSO? FRANCOFONIA? É CLARO!

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...



Durante a visita oficial que está fazer a França, o presidente João Lourenço manifestou o interesse de Angola em ser membro da Organização Internacional da Francofonia, considerando que Paris é para o MPLA a porta de entrada na Europa. Não poderia ter sido mais claro.

Por Orlando Castro
João Lourenço dá (quer dar) um xeque-mate à CPLP e, não satisfeito por ver Portugal de cócoras, quer mesmo enxovalhar ao máximo o velho colonizador.
Portugal começa já, aliás, a ter saudades de José Eduardo dos Santos. Revelando um enorme complexo de inferioridade, João Lourenço quer a todo o custo banir da sociedade angolana aquilo que, de facto, só existe na torpe mentalidade de alguns dirigentes do MPLA – o Síndrome de Estocolmo.
João Lourenço quando olha ao espelho arrepia-se. Sofre (mas não o admite) de um estado psicológico em que a submissão durante muito tempo a um processo de intimidação o leva a querer matar o “pai” e assim erradicar a simpatia e até mesmo sentimento de amor ou amizade que sente pelo seu suposto agressor.
Quanto à entrada para a Francofonia, como já fez Moçambique, João Lourenço tem razão. Portugal está a começar a pagar os juros da sua inépcia. Durante muito tempo, durante sempre, Portugal olhou só para a Europa e a França, sem esquecer o velho continente, olhou para o mundo inteiro.
Portugal está há muito tempo (há demasiado tempo) adormecido com o sonho europeu, esquecendo que a sua História está também e sobretudo em África. Ou seja, o presente (já com cheiro a passado) é em Bruxelas mas o futuro será (ou deveria ter sido) certamente em Luanda ou Maputo.
Quando acordar vai ter um enorme pesadelo. De uma forma geral, Portugal continua a valorizar o acessório e a subestimar o essencial, seja qual for o governo. Por isso, julga que o idioma (preferimos falar da língua) é algo que não precisa de ser alimentado, que não precisa de ser valorizado.
É pena. Por este andar, não tardará muito que a Lusofonia dê lugar à francofonia ou a outra fonia qualquer. É isso que João Lourenço quer, não tanto por razões estratégicas mas apenas para mostrar que já ultrapassou o complexo do colonizado.
Em vez de se potenciar a língua como o principal elo de ligação, como factor decisivo de todas as outras vertentes da sociedade globalizada, Portugal pensou – adoptando uma máxima do MPLA – a que vitória não só era certa como era eterna. E não é.
No seio da Europa, Portugal apenas está a aguentar-se. Provavelmente a certidão de óbito já está passada. Apenas isso. E até mesmo em matéria cultural poderia dar, ou voltar a dar, luz ao mundo. No entanto continua a olhar para o umbigo.
Nas comunidades de origem portuguesa, as novas gerações pouco ou nada falam português. Nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) assiste-se ao legítimo proliferar dos dialectos locais e ao galopante êxito do inglês. O Português tenderá (se nada for feito, se tudo continuar na mesma) a ser apenas uma língua residual.
Ao contrário do que fazem franceses e ingleses, os portugueses têm por hábito deixar para amanhã o que deveriam ter feito anteontem.
Não existe, na língua como noutros sectores, uma conjugação estratégica de objectivos. Cada um rema para o seu lado e, é claro, assim o barco comum (a Lusofonia) não chega a nenhum porto. Em muitos casos nem chegou a sair do porto… de abrigo. Há projectos sobrepostos, e muitas áreas onde ninguém chega. Ninguém não é verdade. Chegam os ingleses, os franceses, os norte-americanos e até os chineses.
A CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) deveria ser o organismo que, por excelência, poderia divulgar a língua. Está, contudo, adormecida. Quando acordar verá que a Lusofonia já morreu…
É claro que o futuro de Portugal passa necessariamente por África. Mas o futuro dos PALOP não passa obrigatoriamente por Portugal. Ao contrário de outros tempos, Lisboa não está interessada em dar luz ao mundo. Ao contrário de muitos outros países que estão na UE mas também em África. Mas não só.
Ou seja, a China, por exemplo, está a preparar muitos dos seus melhores quadros para que dominem a língua portuguesa. Fazem-no para conquistar os mercados lusófonos. Nada mais do que isso.
De uma forma geral, todos (mais uns do que outros, importa dizê-lo) continuam à espera que o burro aprenda a viver sem comer. Mas, quando olharem para o lado, vão ver que quando o burro estava quase a saber viver sem comer… morreu.
Acresce que Portugal ainda não percebeu que foi o «pai» mas que os «filhos» já são independentes. Os países africanos ainda não compreenderam que o «pai» errou em muitas coisas mas que não é por isso que deixou de ser «pai».
A Lusofonia, essa realidade que em muito ultrapassa os 250 milhões de cidadãos em todos os cantos do planeta, parece condenada a ser ultrapassada, ou até mesmo aniquilada. Parafraseando Luís de Camões, em português se canta o peito ilustre lusitano e, na prática, importa recordar que a ele obedeceram Neptuno e Marte. Além disso, importa dizê-lo, manda cessar (se para tal todos os lusófonos tiverem engenho e arte) «tudo o que a Musa antiga canta».
Quando será que, de forma consciente e consistente, Portugal entenderá que «outro valor mais alto se alevanta»? Por culpa (mesmo que inconsciente) dos poucos que não vivem para servir e que, por isso, não servem para viver, continuam os milhões que se entendem em português a comer e a calar, amordaçados pela mesquinhez dos que se julgam detentores da verdade.
É claro que, como em tudo na vida, não faltarão os que dirão que não é possível entregar a carta a Garcia. Dirão isso e, ao mesmo tempo, apontarão a valeta mais próxima.
A História do Mundo desmente-os. A História de Portugal desmente-os. Além disso, não custa tentar o impossível, desde logo porque o possível fazemos nós todos os dias. Mas não será com esses que se fará a História da Lusofonia apesar de, reconheça-se, muitos deles teimarem em flutuar ao sabor de interesses mesquinhos e de causas que só se conjugam na primeira pessoa do singular.
Para nós, a Lusofonia deveria ser um desígnio de todos. Defender esta tese é, provavelmente, pregar para os peixes. Mas vale a pena continuar a lutar. Lutar sempre, apesar da indiferença de (quase) todos os que podiam, e deviam, ajudar a Lusofonia.


Será que este xeque à CPLP dado por João Lourenço vai acordar quem tem responsabilidades? Não cremos.
fonte: folha8

Total de visualizações de página