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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Guiné-Bissau: Manifestantes insistem com pedido de demissão do Presidente guineense.

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Centenas de pessoas voltaram a pedir a demissão do Presidente, que acusam de ser o “principal responsável” pela crise no país. A situação política levou José Mário Vaz a convocar o Conselho de Estado.
 
"Povo não é lixo”, "Jomav [José Mário Vaz] rua”, "abaixo a ditadura”. Estas foram algumas das palavras de ordem ouvidas no protesto desta quinta-feira (23.02) contra a prolongada crise política na Guiné-Bissau. Os manifestantes pediram a demissão do Presidente guineense e a convocação de eleições gerais - legislativas e presidenciais - antecipadas no país.
"Estamos a pedir a sua demissão por ter demonstrado, pela sua conduta e pela sua atuação, que é incapaz de responder aos anseios de quem nele depositou esperanças. Hoje queremos dizer em alto e bom som ‘basta senhor Presidente, faça favor saia e convoque eleições gerais antecipadas”, afirma Nelvina Barreto, da organização deste protesto.
O Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados, constituído na sua maioria por jovens, juntou centenas de pessoas, no protesto que percorreu a principal avenida da capital guineense, seguindo do Palácio do Governo, no bairro de Brá, até à Praça dos Heróis Nacionais.
Menos adesão
Em relação à marcha realizada a 11 novembro do ano passado, também a pedir a demissão do Presidente, agora a adesão foi menor. Nelvina Barreto explica que a diminuição no número de pessoas se deve às constantes proibições de manifestações por parte do regime no poder.

Guinea-Bissau - Proteste gegen die Regierung: Nelvina Barreto (DW/B. Darame) Nelvina Barreto, da organização do protesto

"Depois de algum período de interregno, em que fomos proibidos de nos manifestar por uma ordem ilegal e inconstitucional do Ministério da Administração Territorial, é natural que tenha havido uma certa quebra”, esclarece a responsável. Nelvina Barreto adianta que as manifestações vão ser retomadas depois do período do carnaval: "não podemos deixar os nossos direitos constitucionais violados”.
Já Sumaila Djaló diz ter saído à rua para fazer ouvir o grito de desespero pela situação atual do país. "A nossa classe política sempre nos massacrou, sempre nos oprimiu e hoje mais do que nunca o povo está a tomar consciência. Por isso, estamos todos nós a exigir que o Presidente ponha o seu cargo à disposição para que o país possa andar com os próprios pés”, argumenta.
Convocado Conselho de Estado
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, convocou para dia 2 de março, às 16:00 locais, uma reunião do Conselho de Estado, segundo avançou à DW África um membro do órgão consultivo do chefe de Estado guineense. Em cima da mesa estará a análise à crise política no país.

Guinea-Bissau Umaro Sissoco und José Mário Vaz (DW/B. Darame) Primeiro-ministro, Umaro Sissoco, e o Presidente José Mário Vaz

O Conselho de Estado é apenas um órgão de consulta do Presidente da República, sem parecer vinculativo. A sua reunião, normalmente, antecede a demissão ou nomeação do novo Governo.
Esta quarta-feira (22.02), a Comissão Permanente do Parlamento da Guiné-Bissau ter chumbado o pedido do Governo para um debate do seu plano de ação em sessão plenária do órgão.
Dos 15 parlamentares que integram a comissão, nove deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) votaram contra o pedido, enquanto seis parlamentares do Partido da Renovação Social (PRS), votaram a favor do agendamento
A confirmação do programa pelo Parlamento é obrigatória para evitar a queda do Governo.
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Luvualu de Carvalho: "Em Angola também há separação de poderes".

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Em entrevista à DW, o embaixador itinerante de Angola, Luvualu de Carvalho, recusa-se a comentar a acusação contra Manuel Vicente em Portugal, mas deixa entender que a justiça não afeta as relações entre os dois países.
 
Quando convidado a comentar a recente acusação pelo Ministério Público português do atual vice-presidente angolano, Manuel Vicente, ex-homem forte da petrolífera Sonangol, acusado de crimes de corrupção e branqueamento de capitais, o embaixador itinerante de Angola afirmou que "as relações entre os dois países, depois os dois ministérios dos Negócios Estrangeiros irão na devida altura ser analisadas, mas neste momento sobre isto não há nenhum comentário a fazer."
Luvualu de Carvalho lembra a separação de poderes em Portugal e Angola e precisa que esta é uma matéria que está fora da sua alçada como embaixador itinerante, nomeado pelo Presidente José Eduardo dos Santos.

Portugal Justizministerin Francisca Van Dunem Francisca Van Dunem, ministra da Justiça de Portugal

E nessa qualidade, nem sequer comenta o adiamento esta semana da visita a Angola da ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem, a pedido das autoridades angolanas.
"Sobre este assunto desconheço completamente, porque há algum tempo que estou fora de Angola, fui vendo esta matéria também um pouco pela comunicação social. Não tenho nenhum dado oficial que possa suportar qualquer tipo de pronunciamento", salienta.
Isabel dos Santos na Sonangol: "uma nomeação normal"
Inquirido sobre a polémica nomeação sem base legal da empresária Isabel dos Santos, que substituiu Manuel Vicente à frente da administração da petrolífera angolana Sonangol, Luvualu de Carvalho diz que esta é uma matéria já devidamente tratada pela entidade competente.
Embora considere que "foi uma nomeação normal" recorda que "os tribunais em Angola já se pronunciaram sobre isso". E de Carvalho justifica: "[Ela] é uma cidadã como todos nós; como eu também angolano. Também tem o seu direito a ser nomeada. Portanto, os tribunais analisaram o recurso entreposto por um grupo de juristas, inclusive, e chegaram à conclusão de que não era uma questão que ultrapassasse os limites legais da lei."

Angola Isabel dos Santos spricht zu Journalisten Isabel dos Santos, filha do Presidente de Angola

O embaixador itinerante afirma ainda que "a gestão que está a ser feita na Sonangol tem sido vista por toda a comunidade internacional. A avaliação também poderá ser feita, se tem sido positiva ou negativa. Grande parte das avaliações dizem que tem sido positiva, portanto, essa é uma questão que já foi ultrapassada."
Segundo um grupo de juristas angolanos, a indicação da filha do Presidente de Angola para a presidência do Conselho de Administração (PCA) da petrolífera angolana viola a lei da probidade. A legislação angolana proibe a nomeação de familiares para cargos políticos. A lei, que impõe esse impedimento, refere que "o agente público não deve nomear ou permitir nomeações e contratos quando há intervenção de sua esposa, dos seus familiares em primeiro grau em linha reta e até ao segundo grau da linha colateral."
Separação de poderes em Angola e Portugal
Outra ilegalidade é a violação do fim do mandato do Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Rui Ferreira, que exerce o cargo há mais de oito anos e deveria velar pelo cumprimento da lei magna. De acordo com a Constituição angolana, o mandato é de apenas sete anos, não renovável.
António Luvualu de Carvalho mais uma vez atira a responsabilidade a quem de direito: "Essa é uma questão para já do poder judicial. Aqui em Portugal sempre que acontece uma coisa evoca-se sempre a separação de poderes. Em Angola também há separação de poderes. O poder político não tem nada a ver com o poder judicial. O Presidente do Tribunal [Constitucional] está a fazer a fazer o seu trabalho. Agora, quanto aos limites do seu mandato, muito sinceramente, eu prometo que me irei informar sobre esta questão e depois dou-lhe uma resposta concreta."

GOVERNO DA GUINÉ-BISSAU FIXA EM 500 FRANCOS CFA O PREÇO BASE DA COMPRA DA CASTANHA DE CAJU.

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O Comunicado do Conselho de Ministros(23-02-2017)
O governo liderado por Umaro Sissoco aprovou hoje o preço mínimo de referência no produtor da Castanha de Caju no valor de 500 francos CFA/kg e anuncia para 31 de Março a abertura da campanha de comercialização de cajú.

Segundo um comunicado do Conselho de Ministros a que a Rádio Jovem teve acesso, o executivo fixou a base tributária em 1.150 dólares por tonelada. Na sessão desta quinta-feira, o Conselho de Ministros aprova o projecto de Decreto relativo à comercialização interna e externa da castanha, bem como os projectos de decretos sobre a regulamentação da profissão de intermediário e profissão de exportador de Castanha de cajú.


No capítulo de nomeações, o Conselho de Ministros deu a sua anuência a que, por despacho do primeiro-ministro, se efetue movimento do Pessoal da Administração Pública:

Presidência do Conselho de Ministros;
- Domingos Gomes Jorge Pereira, Director Geral da presidência do Conselho de Ministros

Ministério do Comércio e Promoção Empresarial;

- Abbas Djaló, Director Geral da promoção empresarial
- Luís Filipe Monteiro dos Reis Araújo, Director Geral do Comércio Interno
- Wilson Manuel Fernandes Dias, Director Geral do Comércio Externo que

Em consequência, é dada por finda a comissão de serviço do Diretor Geral do Comércio e da Concorrência, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros na posse da Rádio Jovem.

Foto de Braima Darame.
Foto de Braima Darame.
Foto de Braima Darame.
Fonte: Aqui

Editorial: CRISE ESTRUTURAL NO PAIGC FUSTIGA A GUINÉ-BISSAU.

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O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) foi, é e será para sempre um movimento de pessoas com interesses distintos, com ideias de negócios políticos independentes. No seio deste partido reinou, reina e reinará sempre contradições internas entre os dirigentes da sua super estrutura. Ninguém, na Guiné-Bissau, pode vaticinar o fim desta maldição da chegada de um novo líder sempre pela porta errada, que tem vindo afetar gerações e gerações na liderança do PAIGC, desde a Luta Armada da Libertação Nacional.

Se olharmos para os nossos “retrovisores”, a caminhada política do PAIGC, desde a Luta Armada da Libertação Nacional até hoje, não há dúvidas que ela está cheia de contradições insanáveis que em alguns casos desembocaram em desaparecimentos físicos de companheiros da caminhada sem justificação plausível. Poucos, para não dizer ninguém, sobretudo a nova geração, sabem explicar as contradições internas desse partido. A nova geração de cibercultura olha para o PAIGC com uma visão de optimismo vazio de um rei da Luta da Libertação Nacional que vai vazio na democratização do país, por ser um partido de permanentes contradições internas dos seus dirigentes. Estes espelham visões, interesses distintos e ideias de negócios políticos independentes da visão ideológica do seu fundador Amílcar Cabral.

É interessante procurarmos a verdade nessas contradições internas do PAIGC que têm fustigado o nosso país desde Luta Armada contra o jugo colonial. Ou melhor, os dirigentes do PAIGC devem explicar de forma transparente a este povo martirizado as causas das suas contradições internas. Durante a Luta Armada se dizia de boca cheia que o próprio Amílcar Cabral não comungava as mesmas ideias com o Comandante Domingos Ramos. Com o desaparecimento das duas figuras [Amílcar Cabral e Domingos Ramos], era Luís Cabral que não se revia muito bem nas ideias de Osvaldo Vieira.

De contradições em contradições internas chegou-se à independência. E como não há duas sem três, as contradições internas do movimento da libertação agudizaram-se e desembocaram no assassinato do então Primeiro-ministro Francisco Mendes (Chico Té) e de seguida foi o então Presidente da República e a segunda figura do PAIGC, Luís Cabral, depois de Aristides Pereira, que não dava ouvidos ao General [João Bernardo Vieira] Nino. Isso conduziu ao primeiro golpe de Estado, a 14 de Novembro de 1980, levando o General Nino Veira à liderança do PAIGC e da Presidência da República. Mas, como se não bastasse, rapidamente o General Nino Veira colidiu contra um grupo de oficiais balantas, militantes e simpatizantes do PAIGC que curiosamente o apoiara quando afastou Luís Cabral da presidência. E não só, também a nível do partido, o General Nino Veira colidiu contra as ideias do seu então Ministro dos Negócios Estrangeiros e uma das figuras destacáveis do PAIGC na altura, Victor Saúde Maria.

Enfim, quer no passado, quer no presente, cada líder que chegue ao PAIGC, entra sempre pela porta errada, porta de contradições internas. A sua comunicação política e estratégica nunca chega em boas condições aos militantes e simpatizantes do partido. Não há nenhuma garantia que no futuro, um líder chegue ao movimento libertador entrando pela porta certa. Na verdade, o que ratifica realmente a teoria da chegada pela porta errada e o optimismo vazio da ideologia de Amílcar Lopes Cabral foram as duas revoltas internas que se verificaram no seio do PAIGC. A primeira foi a revolta dos mais novos contra os mais velhos denominada “Grupo de 121 militantes”, que exigiam a abertura interna do partido à democracia. A segunda foi a revolta dos mais velhos contra os mais novos que estavam agrupados a volta do General Nino Veira, conhecido como o conflito de 7 de Junho de 1998. Em suma, estas duas revoltas testemunham a olhos de todos nós como o optimismo vazio fez o rei da Luta Armada da Libertação Nacional andar agora pelado pela cidade de Bissau e no país em geral.
A teoria da entrada pela Porta errada no PAIGC tem contribuído muito na fustigação do Estado da Guiné-Bissau, em qualquer comunicação estratégica das suas políticas públicas para poder assumir, perante os cidadãos, os seus fins como Estado. Assim, não há Segurança, não há Justiça distributiva nem promoção de bem-estar social. Por outras palavras, mergulhou o país numa crise sem precedentes cuja saída não se advinha ser fácil, enquanto reinar, no seio do movimento da libertação, um optimismo vazio ideológico de Amílcar Cabral. Atualemente,  no partido de Cabral, não se fala da crítica e autocritica. Aliás, muitos dos princípios ideológicos de Amílcar Cabral morreram devido às contradições internas que surgiram a chegada pela porta errada dos seus novos líderes, com abertura política democrática.

Com a primeira vitória eleitoral, a teoria da entrada pela porta errada voltou a esticar as suas pernas e os seus braços no seio do PAIGC. Pois, o então Primeiro-ministro saído das eleições legislativas, o Comandante Manuel Saturnino da Costa e também o Presidente da primeira Assembleia Nacional Popular eleito, o politólogo Malam Bacai Sanhá, ambas figuras de proa no PAIGC, colidiram contra o General Nino Veira por terem chegado às suas funções pela porta errada do PAIGC. Mas, as duas figuras se abstraíram e deixaram para o General Nino Veira o caminho aberto para fazer o que ele bem entendesse com o Partido e o governo saído das primeiras eleições legislativas. Mas, como o General Veira Presidente do PAIGC tinha chegado à presidência democrática pela porta errada e pelo optimismo vazio ideológica de Amílcar Cabral, colidiu contra um dos seus colegas de armas, o General Ansumane Mané. O que desencadeou a chamada revolta dos mais velhos contra os mais novos, aliados das teses de optimismo vazio do General Nino Veira.

A revolução dos mais velhos afastou o General Nino Vieira do poder e remeteu-o ao exílio político em Portugal. Mas, como sempre, o General regressou ao poder, outra vez pela porta errada, com o apoio da maioria dos militantes e simpatizantes do PAIGC. Embora tenha sido expulso do PAIGC, depois de se instalar no poder, o General Nino Veira alimentou outra vez as contradições internas no PAIGC, tendo colidido contra o então Chefe do governo e Presidente do PAIGC, Carlos Gomes Júnior, acabando por derrubar o governo do PAIGC que este chefiava. Por outro lado, com o desaparecimento físico do General Nino Veira, a teoria da chegada pela porta errada e optimismo vazio ideológico não deixou de existir no movimento da libertação, porque quando o politólogo Malam Bacai Sanhá chegou à presidência, também pela porta errada do PAIGC, colidiu contra o seu Primeiro-ministro e Presidente do PAIGC Carlos Gomes Júnior.

A história da chegada pela porta errada sempre se repetiu no PAIGC. Também Domingos Simões Pereira chegou à liderança do PAIGC pela porta errada e hoje está a braços com José Mário Vaz, que também chegou à presidência pela porta errada do PAIGC, pois foi o candidato que o próprio Domingos Simões Pereira apoiou, quem sabe, usando toda a força do partido, a tal força que os seus militantes e simpatizantes dizem que se o partido apoiar, mesmo que seja um gato, este será eleito Presidente da República. O que os militantes e simpatizantes do PAIGC não tiveram antes em consideração são as contradições internas do seu partido que fazem um novo líder sempre entrar pela porta errada com um optimismo vazio da ideologia de Amílcar Cabral.

Na tentativa de acabar com os interesses distintos, as ideias de negócios políticos independentes e o optimismo vazio da ideologia de Amílcar Cabral, Carlos Gomes Júnior introduziu no optimismo vazio o timbre e marcas de dinheiro. Todavia, tal como o General Nino Veira, Carlos Gomes Júnior acabou por se desviar, um pouco, do eixo de colisão interna que sustentava a teoria da chegada pela porta errada na liderança do PAIGC. Desviou-se para a sociedade castrense e como era de esperar, o resultado foi mais um golpe de Estado. Tudo porque Carlos Gomes Júnior também chegou à liderança do PAIGC pela porta errada de contradições internas.

Em suma, nenhum dos novos líderes que chegaram ao PAIGC escapou-se das contradições internas. Por exemplo, Domingos Simões Pereira chegou com toda a força de “Terra Ranka”, mas não fugiu à regra da chegada pela porta errada na liderança do PAIGC. Agora está a braços com as contradições internas insanáveis do optimismo vazio da ideologia de Amílcar Cabral.
  


António Nhaga
Diretor-Geral
antonionhaga@hotmail.com

MOVIMENTO DE CIDADÃOS GUINEENSES MARCHA PARA EXIGIR A RENÚNCIA DE JOMAV.

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O “Movimento de Cidadãos Conscientes Inconformados”, em colaboração com a organização das mulheres denominada “Mindjeris di Guiné No Lanta” e o “Movimento Voz dos Cidadãos do Mundo”, realizaram esta quinta-feira, 23 de fevereiro 2017, uma marcha pacífica para exigir a renúncia do Presidente da República, José Mário Vaz, e a consequente convocação de eleições gerais.
A marcha que reuniu populares provenientes dos diferentes bairros da capital Bissau iniciou no espaço verde do Bairro de Ajuda por volta das 8h:15 minutos. Os manifestantes percorreram a Avenida Combatentes da Liberdade da Pátria até ao lado do clube Sport Bissau e Benfica, onde encontraram uma barreira de forças de segurança que lhes vedou a passagem para a zona da Praça dos Heróis Nacionais (Praça do Império).
Os manifestantes seguiram o itinerário traçado. Percorreram a avenida principal, depois passaram pela avenida Osvaldo Vieira até chegarem à avenida 3 de Agosto, viraram para  a avenida Amílcar Cabral, seguindo directos para a Praça Mártires de Pindjiguiti, também conhecido pelos guineenses como a Praça ‘Mon di Timba’.

‘Mon di Timba’ foi o local onde os manifestantes se juntaram para exigir a renúncia do Chefe de Estado da Guiné-Bissau, José Mário Vaz. Os manifestantes foram acompanhados por forças de segurança durante toda a trajetória.
Durante a caminhada, gritavam as seguintes palavras de ordem: “o povo não é lixo; Jomav traiu as ideias de Cabral, traiu o povo que o elegeu; o povo já está farto, levantemo-nos e lutemos pelos nossos direitos, pela liberdade, pela democracia e por um futuro melhor para os filhos da Guiné”.
Um dos Membros do Movimento de Cidadãos Conscientes Inconformados, Sumaila Djaló, disse na sua declaração à imprensa que a classe política guineense sempre massacrou e oprimiu o povo, tendo assegurado que “hoje mais do que nunca, o povo está a ganhar consciência da opressão que sofreu desta classe, por isso é que as forças vivas da nação e a sociedade civil se levantaram para exigir a demissão do José Mário Vaz, para que o país possa andar com os seus próprios pés”.
“Queremos logo a seguir que ele tenha a piedade deste povo para convocar eleições gerais e antecipadas para que a Guiné-Bissau possa ir rumo ao desenvolvimento e progresso. Não podemos, depois de 43 anos da independência, continuar com ditadores. Vamos lutar para defender a democracia, custe o que custar, mesmo a nossa vida, porque sabemos que um dia morreremos”, afirmou.
Para a Coordenadora de ‘Mindjeris di Guiné no Lanta’, Nelvina Pereira Barreto, a marcha visa demostrar às autoridades nacionais e em particular ao Presidente da República, José Mário Vaz, a indignação e frustração do povo guineense, que há dois anos e meio votou nas eleições gerais, mas que até este momento não viu os seus anseios resolvidos.


“Vamos continuar com as manifestações depois do carnaval, porque votamos para ver a Guiné-Bissau na paz, na estabilidade política, progresso e o desenvolvimento. E como estes elementos não estão a ser visto o desenvolvimento do país, pedimos a demissão do Presidente da República, José Mário Vaz, por ter demostrado pela sua conduta e atuação, que é incapaz de responder aos anseios de quem nele depositou a esperança”, notou a ativista.



Por: Aguinaldo Ampa/Epifania Fernandes Mendonça    
Fotos: Aguinaldo Ampa

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