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quarta-feira, 13 de abril de 2016

Comité Central da FRELIMO debate paz em Moçambique.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

O Comité Central da FRELIMO, o partido no poder em Moçambique, está reunido a partir desta quarta-feira (13.03), em Maputo. A preservação da paz no país é o tema em destaque no encontro de três dias.
Comité Central da FRELIMO


Numa altura de agravamento da crise política e militar no país, a 5ª Sessão Ordinária do Comité Central da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) vai discutir "com mais profundidade" a questão da preservação da paz, anunciou o porta-voz António Niquice.
Reiterando que é essencial manter a ordem e segurança pública no atual contexto, o porta-voz da Frelimo sublinhou ainda que o partido fará tudo o que estiver ao seu alcance para garantir a restauração da estabilidade política e militar.
Moçambique vive uma crise política e militar caracterizada por confrontos entre as forças de defesa e segurança moçambicanas e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido de oposição, no centro do país, e por ataques a veículos militar e civis em vários troços da principal estrada do país na região, atribuídos ao movimento.

Também a economia moçambicana tem sido atingida por uma queda vertiginosa do metical face ao dólar, descida das exportações e subida de inflação, por efeito não só de causas externas, como a baixa cotação de matérias-primas, como também da seca que atinge centenas de milhares de pessoas no sul e centro do país.
Novo secretário-geral?
Presidente Filipe Nyusi numa reunião do Comité Central da FRELIMO (05.02.2016)
Tem sido aventada a possibilidade de o atual secretário-geral da organização, Eliseu Machava, deixar o lugar para dar espaço ao Presidente Filipe Nyusi de indicar um quadro da sua confiança. Porém, António Niquice não se pronunciou sobre essa hipótese.

Eliseu Machava ascendeu ao posto de secretário-geral da FRELIMO em 2014, quando o partido ainda era dirigido por Armando Guebuza, na altura chefe de Estado, e tem sido apontado como um dos últimos baluartes do "guebuzismo" na hierarquia do partido.
No encontro também será discutida a data e o local da realização do XI Congresso da FRELIMO, previsto para 2017, e que será o primeiro a ser dirigido pelo atual presidente do partido e chefe de Estado, Filipe Nyusi.
#dw.de

GUINÉ-BISSAU: «ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR DA GUINÉ-BISSAU» CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ANUNCIADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FICOU ADIADA PARA 19 DE ABRIL.

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Segundo recuo do Presidente desde o despoletar da crise política guineense.

A convocação da sessão extraordinária anunciada, na semana passada, pelo Presidente da República,José Mário Vaz, para esta quinta-feira, ficou adiada para 19 de Abril, devido a falta do cumprimento de normas para o efeito. Assim, entende a Mesa da Assembleia Nacional Popular, que, na nota emitida esta terça-feira, em Bissau, afirma que o requerimento para a convocação da sessão extraordinária por parte do Chefe de Estado deveria acontecer cinco dias antes, o que não foi o caso.

É, sem dúvidas, o início de uma nova fase na disputa política no parlamento guineense, depois do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça. No entender da Presidência da Assembleia Nacional Popular (ANP), aludindo o regimento de funcionamento deste órgão legislativo, apesar do direito da iniciativa de convocação extraordinária estar prevista na Constituição da República, o mecanismo para sua convocação passa “por iniciativa ser endereçada, por via de requerimento, ao Presidente do parlamento, onde deverá constar especificamente as matérias a tratar, nomeadamente, ordem do dia dos respetivos trabalhos, como determina as doutrinas que sustentam as normas da Constituição da República e do Regimento da Assembleia Nacional Popular”, refere a nota do Gabinete de Imprensa da ANP.

O parlamento esclarece ainda que o Presidente da República se comunica com a Assembleia Nacional Popular, através de “mensagem”, a esta dirigida, não podendo em caso algum, o Chefe de Estado deslocar-se ao Parlamento, a não ser a convite deste exceto no dia da sua tomada de posse.

E, em face desta realidade, imposta pela Assembleia Nacional Popular, o Presidente da República recuou e cumpriu as normas impostas pela legislação em vigor, tendo em seguida o Parlamento, por sua vez, convocado para o dia 19 próximo a tão esperada sessão extraordinária.

Este é o segundo recuo, imposto pela lei, que o Presidente JOMAV observou durante a crise política vigente, tendo o primeiro caso acontecido quando da nomeação do Governo liderado por Baciro Djá, que não foi além de 48 horas, por imposição do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.

Lassana Cassamá
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