Presidencial e legislativo no Gabão em 26 de agosto, Bongo como o segundo favorito.

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O Gabão anunciou terça-feira a realização das suas eleições presidenciais, legislativas e autárquicas a 26 de Agosto, para as quais o presidente cessante Ali Bongo Ondimba e o seu partido deixam para já grandes favoritos face a uma oposição muito desunida. O chefe de Estado, de 64 anos, eleito em 2009 com a morte do pai Omar Bongo Ondimba - que governou o país durante mais de 41 anos - e reeleito em 2016, ainda não anunciou a sua candidatura. Mas seu todo-poderoso Partido Democrático Gabonês (PDG), que domina esmagadoramente o parlamento, o chama de seu "candidato natural" e Bongo vem conduzindo uma intensa turnê pelo país há vários meses que deixa pouco espaço para dúvidas. A oposição, por seu lado, avança para já numa ordem muito dispersa, com cerca de quinze personalidades já a anunciarem a sua intenção de concorrer e outras, incluindo tenores, que não fazem segredo disso. Se seus adversários não superarem suas divisões nos próximos dois meses antes da eleição, Bongo, no poder por quase 14 anos, começará como o forte favorito para conquistar um terceiro mandato em uma votação de turno único, que decidirá, portanto, o vencedor por uma maioria relativa neste pequeno estado centro-africano, que é particularmente rico em petróleo. Um decreto tomado em Conselho de Ministros anunciou a "convocação do colégio eleitoral para a eleição do Presidente da República, dos Deputados à Assembleia Nacional e dos Deputados dos Conselhos Departamentais e dos Conselhos Municipais (...) no sábado dia 26 agosto de 2023". Fixa o prazo de apresentação de candidaturas às três eleições até 11 de julho e a campanha eleitoral oficial, para as eleições presidenciais, decorrerá de 11 de agosto à meia-noite a 25 de agosto à meia-noite. - Violência em 2016 - Em 2016, Bongo foi reeleito por pouco, com 5.500 votos à frente do oponente Jean Ping, que denunciou uma eleição fraudada. O anúncio dos resultados gerou violência na capital Libreville que deixou pelo menos cinco mortos (quatro civis e um policial) segundo o governo, mas cerca de trinta, mortos a bala pela polícia, segundo a oposição. Um derrame em outubro de 2018 havia deixado Bongo afastado da cena política por longos meses e parte da oposição continua, quatro anos e meio depois, a questionar sua capacidade física para liderar o país. A maioria denuncia campanhas centradas essencialmente na saúde do Chefe de Estado e "sem qualquer outro programa". Ali Bongo, que ainda sofre de rigidez numa perna e num braço, movimenta-se com dificuldade mas tem-se multiplicado nos últimos meses, tem um ritmo constante, "passeios republicanos" por todo o país e tem participado em várias cimeiras internacionais ou visitas oficiais ao estrangeiro. O país é governado pela família Bongo há 55 anos e a oposição denuncia regularmente um "poder dinástico". Em fevereiro, um fórum de consulta política, rejeitado pelos principais líderes da oposição, levou a uma modificação da Constituição, em particular fazendo com que o escrutínio passasse a uma única volta e reduzindo a duração do mandato presidencial de sete para cinco anos. Os opositores de Bongo denunciaram uma "manipulação" destinada, cinco meses antes das eleições, a facilitar a sua reeleição por uma maioria relativa. - Oposição dividida - Até o momento, 15 a 20 pessoas anunciaram publicamente sua intenção de concorrer. Ainda não é o caso de alguns dos mais ferrenhos opositores, como Alexandre Barro Chambrier, do Rassemblement pour la Patrie et la Modernité (RPM), ex-ministro do Bongo pai e filho. Outra importante figura da oposição, Paulette Missambo, presidente da União Nacional (ONU) e que foi ministra de Omar Bongo, não esconde suas intenções e declarou, por enquanto, sua candidatura à coligação Alternance 2023, assim como outros tenores da oposição que dela fazem parte. O Gabão é um dos países mais ricos da África em termos de PIB per capita, graças ao seu petróleo, madeira e manganês em particular, e uma pequena população, cerca de 2,3 milhões de almas. Está entre os principais produtores de ouro negro da África subsaariana, e esse recurso representa 38,5% de seu PIB e 70,5% de suas receitas de exportação. Mas a economia, que o governo não consegue diversificar suficientemente, apesar dos progressos significativos nos últimos anos para desenvolver os setores produtivos locais, ainda depende muito dos hidrocarbonetos. “Apesar do seu potencial económico, o país luta para traduzir a riqueza dos seus recursos num crescimento sustentável e inclusivo”, “um terço dos seus habitantes vive abaixo do limiar da pobreza”, analisou o Banco Mundial em 2022. fonte: seneweb.com

Rússia: termina a rebelião do Grupo Wagner, Prigozhin deve ir para a Bielorrússia.

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Combatentes do grupo de mercenários privados Wagner saem da sede do Distrito Militar do Sul para regressar às suas bases, na cidade de Rostov, Rússia, 24 de junho de 2023. REUTERS - STRINGER O suposto motim militar do Grupo Wagner, chefiado por Yevgeny Prighozin, chegou ao fim na noite de sábado. Num processo mediado por Alexander Lukashenko, presidente da Bielorrússia, com aval de Putin, o líder da milícia privada ordenou às suas tropas que regressassem às suas bases. O Kremlin anunciou que Prigozhin partiria para a Bielorrússia e que a investigação contra ele e os demais combatentes do Grupo Wagner seria arquivada. Menos de 24 horas depois de Yevgeny Prigozhin declarar uma “marcha pela justiça” para ajustar contas com o ministro da defesa, Serguei Shoigu, e Valeri Gerassimov, chefe das operações russas na Ucrânia, o aparente motim terminou. O líder da organização de mercenários do Grupo Wagner anunciou a suspensão do avanço das suas colunas militares em direcção a Moscovo, na chamada Marcha da Justiça, após a mediação do Presidente bielorrusso Alexander Lukashenko. “Lukashenko conhece Prigozhin há cerca de 20 anos”, disse aos jornalistas o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov. De acordo com um comunicado de presidência bielorrussa, trata-se de “uma acção conjunta” entre Minsk e Moscovo para encontrar uma solução benéfica para ambas as partes, evitando um “derramamento de sangue” na Rússia. “As negociações prolongaram-se durante todo o dia. Como resultado, as partes concordaram que é inaceitável iniciar um banho de sangue no território da Rússia. Yevgeny Prigozhin aceitou a proposta de Aleksandr Lukashenko no sentido de pôr termo ao avanço das unidades armadas de Wagner no território da Rússia e de tomar outras medidas destinadas a diminuir as tensões. Actualmente, está disponível uma variante absolutamente vantajosa e aceitável para desanuviar a situação, incluindo garantias de segurança para os combatentes da empresa militar privada Wagner”. Horas antes do acordo entre críticos do alto escalão militar e o poder instituído em Moscovo, os combatentes da milícia privada conseguiram cruzar a fronteira ucraniana e ultrapassaram diversas barreiras desde Rostov até à entrada do Oblast de Moscovo, a escassos quilómetros da cidade capital. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov detalhou o acordo entre ambas as partes: todas as acusações contra Prigozhin, por ter organizado uma rebelião armada, serão retiradas e este deixará a Rússia para viver na Bielorrússia. Os soldados que se juntaram a ele também não serão processados e os combatentes que não participaram na revolta receberão contratos do Ministério da Defesa. "Chegou-se a um acordo segundo o qual as tropas do Grupo Wagner regressariam aos seus acantonamentos e locais de destacamento. Alguns deles, se assim o desejarem, podem mais tarde assinar contratos com o Ministério da Defesa. O mesmo se aplica aos combatentes que decidiram não participar neste "motim armado". "Alguns combatentes das unidades militares [do Grupo Wagner] mudaram de ideias logo no início [do motim] e regressaram imediatamente. Eles até solicitaram a ajuda da polícia de trânsito, para retornar aos seus respectivos locais de destacamento" Na sequência deste acordo os combatentes do grupo paramilitar decidiram deixar os locais ocupados durante a incursão até Moscovo. O governador de Rostov, Vasily Golubev, anunciou que a "caravana do grupo Wagner deixou Rostov e retornou para os seus acampamentos", sem fornecer mais detalhes. Todas as restrições à circulação nas estradas e auto-estradas foram levantadas, segundo informou a agência rodoviária federal russa, Rosavtodor, à TASS. Este desfecho foi amplamente aplaudido pela população russa, que entre gritos e aplausos, saudou a iniciativa de ambas as partes em evitar um “banho de sangue”. Milhares de pessoas saíram às ruas para observar a retirada dos mercenários, inúmeros vídeos publicados nas redes sociais mostram pessoas que dão as mãos e abraçam-se, apelando ao reforço da unidade entre os russos. O estádio “Rostov Arena”, do principal clube da cidade, uma mensagem era visível à distância: “Somos todos um só povo e estamos a lutar contra um inimigo externo. Acreditamos no povo russo e no nosso presidente”. Para Denis Pushilin, líder da República Popular de Donetsk, esta situação "foi mais um incentivo para aumentar o apoio ao Presidente Putin, tanto por parte dos partidos pró-governo como dos partidos da oposição". Ele acrescentou ainda que este tipo de coisas só pode acontecer na Rússia onde "as maiores dificuldades e as ameaças mais graves nos unem". Entretanto a situação na linha da frente no leste da Ucrânia permanece igual. Esta situação coincide com o recrudescer dos confrontos no leste da Ucrânia, com uma iminente contra-ofensiva de Kiev. Peskov afirmou que o “motim não vai afectar de forma alguma” o curso do conflito, e que este deve continuar. "De modo algum. A operação militar especial continua, os nossos combatentes na linha da frente demonstram heroísmo, estão a desviar a contra-ofensiva das forças armadas da Ucrânia de forma extremamente eficaz. E a operação vai continuar". Para não perder mais tempo, as tropas ucranianas efectuaram diversos avanços e bombardeamentos estratégicos nas regiões de Donetsk e Lugansk. De acordo com a agência de notícias russa TASS, Kiev "bombardeou o território da República de Donetsk 26 vezes durante o sábado”. O Ministro das Relações Exteriores russo, Serguei Lavrov, disse no sábado que a Rússia mantém o controlo sobre as armas nucleares tácticas que serão instaladas na Bielorrússia, “em conformidade com as obrigações internacionais”. "Tanto os nossos amigos bielorrussos como os nossos representantes, os representantes da Rússia, explicaram repetidamente o que se estava a passar em relação a este assunto. Este facto [a instalação de armas nucleares] não viola de modo algum uma única obrigação internacional da Bielorrússia ou da Federação Russa, incluindo as obrigações decorrentes do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares. Estamos a manter o controlo sobre as armas que serão instaladas no território do nosso aliado, o que garante plenamente a implementação das obrigações que mencionei". O que acontecerá nos próximos tempos? Uma questão que não foi detalhada publicamente pelas autoridades russas diz respeito às demandas efectuadas por Prigozhin, nomeadamente a demissão de algumas figuras do alto escalão militar, como o ministro da defesa Serguei Shoigu e Valeri Guerassimov, comandante das operações na Ucrânia. Embora especule-se a substituição de ambas figuras, a estrutura do poder instituído dentro do Ministério da Defesa da Rússia permanece intacta por enquanto. Se para algumas figuras importantes este acontecimento demonstrou uma certa fragilidade por parte do regime de Putin, este último conseguiu minimizar os danos causados por esta disputa.

"Dívida africana é ridícula" quando comparada com países do Norte.

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No rescaldo da Cimeira para um Novo Pacto Financeiro Global, que decorreu em Paris, um dos temas mais debatidos foram as dívidas soberanas dos países mais vulneráveis, com Carlos Lopes, economista guineense, que esteve na capital francesa para seguir e aconselhar este encontro de líderes mundiais, a afirmar que as dívidas africanas "são ridículas", já que são apenas uma fracção das dívidas do Norte, mas que estes países têm mesmo assim dificuldades em financiarem-se nos mercados financeiros. Mais de 40 líderes mundiais estiveram em Paris no fim desta semana para encontrar novas soluções para o finaciamento das economias em desenvolvimento, com alguns resultados importantes como a dotação de 100 mil milhões de dólares para um fundo verde e a doação dos direitos de saque do FMI dos países mais ricos para os países mais pobres. Um dos temas discutidos foi a dívida soberana dos países africanos que pesa nos orçamentos destes Estados, embora a nível global, pese muito menos do que as dívidas dos países do Nrote. "Em todos os sentidos, a dívida africana é ridícula. Se tivermos em conta o que diz o banco responsável pela regulação mundial no sistema bancário, o Bank of International Settlements, há um fosso criado pela dívida soberana de 800 biliões de dólares onde os 800 mil milhões de África não são nada. E, depois para complicar as coisas, podemos olhar para a dívida em relação ao PIB e o rácio da África é muito baixo, é de 60%, a média dos países ricos é de 120%, portanto nós não somos os responsáveis principais pela dívida", explicou o economista Carlos Lopes. Carlos Lopes esteve em Paris para acompanhar esta cimeira, tendo integrado também o grupo de 12 economistas que fizeram diversas propostas de estímulo da economia global de forma a financiar os países mais vulneráveis, que tê, ,ais dificuldades em apostar no desenvolvimento sustentável.Com o aquecimento global, o esconomisa defende que África está a passar um preço mais elevado do que a sua contribuição. "Se seguirmos os relatórios científicos e compararmos com os montantes e atitudes dos diferentes países para poder dar satisfação à exigência de conter o clima e as mudanças climáticas em várias frentes, nomeadamente da temperatura, de 1,5 graus até 2050 não estamos nem perto dessa trajectória. A ideia é saber quem são os responsáveis. Os países africanos emitem cerca de de 3% das emissões totais e quando vemos a contribuição do continente para a captura do carbono, nós somos contribuintes da solução, não somos parte do problema e devíamos ser compensados por isso", defendeu. Neste fórum, Carlos Lopes garantiu que as vozes dos países africanos e da América Latina se fizeram ouvir. "Durante esta cimeira tivemos vozes estridentes a dizer basta, não queremos mais esta discussão. Tivemos o Presidente Lula, o Presidente Rutto do Quénia, o Presidente Ramaphosa da África do Sul, tivemos uma série de protagonistas africanos todos em sintonia, com a primeira-ministra dos Barbados, e, portanto, há grandes chances de este ano podermos chegar a alguns resultados importantes", declarou. fonte: rfi-fr

ANGOLA: HAJA PACIÊNCIA COM TANTA HIPOCRISIA.

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O ministro das Relações Exteriores angolano, Téte António, considerou hoje histórica (em Angola tudo é histórico) a reunião ministerial para a Cimeira Quadripartida de chefes de Estado e de Governo, na terça-feira, em Luanda, para resolução do conflito no leste da República Democrática do Congo (RD Congo). Falando na abertura da sessão de trabalhos preparatória para a Cimeira Quadripartida de Luanda, Téte António classificou como histórico o encontro por juntar quatro comunidades e mecanismos regionais, sob os auspícios da União Africana e participação das Nações Unidas. A Cimeira Quadripartida da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e um organismo das Nações Unidas está agendada para terça-feira. Assuntos transversais sobre o continente africano, sobretudo o conflito no leste da RD Congo, devem dominar os trabalhos neste encontro de Luanda. Segundo o governante angolano, citado em comunicado do órgão que tutela, a presença de individualidades dos organismos em Luanda reflecte o significado que a paz, a segurança e a estabilidade política na região dos grandes lagos tem para cada uma das organizações. Um relatório dos peritos sobre o Plano Director Conjunto e Consolidado do Grupo de Coordenação Multinível e o projecto do comunicado da cimeira também estiveram em apreciação na reunião ministerial. A Cimeira Quadripartida visa ainda “reforçar a coordenação e a harmonização dos engajamentos com que cada uma dessas organizações tem vindo a contribuir para a pacificação na região, evitando-se duplicação de esforços e optimizando as iniciativas e recursos”. E a RD Congo aqui tão perto Já em 2017 (18 de Maio), o MPLA lamentava que alguns sucessos alcançados na conquista da paz para a República Democrática do Congo estivessem a ser “sacrificados”, com o conflito armado naquele país. A preocupação foi realçada pelo então secretário-geral do MPLA, António Paulo Cassoma, no discurso de abertura do encontro que juntou na capital angolana os seus homólogos dos antigos movimentos de libertação nacional da África Austral, de Moçambique, África do Sul, Namíbia, Zimbabué e Tanzânia. António Paulo Cassoma referiu que a reunião aconteceu num contexto regional marcado por alguns focos de tensão, augurando que os sinais de entendimento e de paz em Moçambique “sejam consolidados”, igualmente desejando “o resgate da estabilidade política na África do Sul”. Relativamente à RD Congo, o dirigente do MPLA disse que Angola assistia com “grande preocupação ao recrudescimento de um conflito militar, que ao longo dos anos já provocou a perda de milhares de vidas humanas e obrigou que alguns dos seus cidadãos se colocassem na condição de refugiados que abandonam as suas zonas de origem para os países vizinhos em defesa das suas vidas”. “A paz para a nossa sub-região continuará a estar no centro das nossas agendas e é neste sentido que se dirigem os esforços do Presidente José Eduardo dos Santos, na sua qualidade de presidente da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos”, referiu na altura. Lamentou também que “alguns sucessos alcançados neste âmbito no passado, estão a ser sacrificados por força desses conflitos que assentam numa base étnica e tribal”. “O nosso Presidente, o presidente do MPLA e da República, está determinado em prosseguir com os esforços colectivos, em coordenação com os demais chefes de Estado da sub-região, para que se alcance a paz duradoura que o povo congolês e de outros povos da sub-região que dela necessitam e merecem”, disse António Paulo Cassoma. Participaram nesse encontro os secretários-gerais da FRELIMO (Moçambique), do ANC (África do Sul), da SWAPO (Namíbia), da ZANU-PF (Zimbabué) e da Chama Cha Mapinduzi (Tanzânia). E a outra face da tragédia? Recorde-se que, em Novembro de 2016, o ministro das Relações Exteriores de Angola reiterou o claro, inequívoco e musculado empenho do Governo angolano no apoio à República Democrática do Congo (RD Congo) para resolver o conflito político que se prolongava há vários meses. “Pensamos que tem que haver o fim da crise na RD Congo, que passa pelo respeito da Constituição tanto pelos diferentes partidos da oposição como pelo Governo”, disse então Georges Chikoti à margem de um encontro que manteve com a missão do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que se deslocou a Angola, proveniente de Kinshasa, onde permaneceu durante dois dias para ouvir as partes envolvidas no conflito. Foi fácil dizer aos outros para olharem para o que diziam e não para o que faziam. Em Angola o MPLA, o Governo e o Presidente da República (José Eduardo dos Santos, nunca nominalmente eleito, esteve 38 anos no poder) não cumprem a Constituição, mas exigem que o vizinho – sobretudo a oposição – a cumpra. É preciso muito descaramento. De acordo com Georges Chikoti, os membros do Conselho de Segurança da ONU visitaram Angola como sinal de reconhecimento do papel que o país representava na região, sendo um dos vizinhos mais próximos e mais importantes da RD Congo, com uma fronteira comum de cerca de 2.000 quilómetros. O chefe da diplomacia angolana frisou que Angola, como membro da comunidade internacional (quem diria!), pensava que é necessário que o Conselho de Segurança da ONU assuma o papel de trabalhar em coordenação com a região, com a RD Congo, para que possa ajudar este país amigo e servil ao regime de Luanda. “Um papel em que o Conselho de Segurança de facto jogue o seu papel, assuma as suas responsabilidades com a região, com a comunidade internacional para ajudarmos a RD Congo na base daquilo que são os entendimentos que a oposição e o Governo estão a tentar propor”, disse Georges Chikoti. Angola no âmbito da presidência da CIRGL (Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos) tem-se engajado para encontrar soluções pacíficas para resolução de conflitos políticos na RD Congo e que, é claro, mantendo na altura no poder o seu servil amigo Joseph Kabila. O “diálogo nacional” na RD Congo, onde não participou a oposição, deu “luz verde” a 17 de Outubro de 2016 ao acordo para adiar as eleições presidenciais para 29 Abril de 2018, após várias semanas de contestação na rua. Dir-se-ia que foi um “diálogo nacional” atípico. Melhor, foi (como outros) um monólogo feito à medida e por medida para que Joseph Kabila se mantivesse no poder e fizesse tudo o que sua majestade o então rei de Angola mandasse. Os mais optimistas e aliados de Luanda disseram na altura que o acordo pretendia manter no cargo o Presidente do país, Joseph Kabila, cujo mandato terminou a 19 de Dezembro de 2016 e que a Constituição proibia de se recandidatar. Na verdade, o acordo unilateral visava exclusivamente manter Kabila no poder. Esse acordo atípico, ou familiar, previa a criação de um novo Governo, com o posto de primeiro-ministro a ser entregue a uma pessoa da catalogada e pré-fabricada da oposição, mas foi considerado bastante frágil porque o principal grupo da oposição boicotou as negociações. Na guerra civil na RD Congo, entre 1998 e 2002, Angola e o Zimbabué enviaram tropas para aquele país para apoiar o regime do então Presidente, Laurent Désiré Kabila, pai de Joseph Kabila, que foi assassinado em Janeiro de 2001, contra os rebeldes, apoiados pelo Ruanda, Uganda e Burundi. Opositores de Kabila presos em Luanda Recorde-se igualmente, como o Folha 8 noticiou, que o regime angolano prendeu no dia 23 de Outubro de 2016 um grupo de mais de uma dezena de cidadãos da República Democrática do Congo, que se reunia no bairro Palanca, em Luanda, e que pretendia protestar contra a permanência de Joseph Kabila na presidência ou no governo de transição. No dia 23 de Outubro de 2016, dia em que planeavam fazer acertos finais para o protesto, o grupo foi surpreendido e detido por elementos da Polícia Nacional do MPLA e dos Serviços de Investigação Criminal (SIC). Planeavam manifestar-se no dia da 7ª reunião de Alto Nível do Mecanismo Regional de Supervisão do Acordo Quadro para a Paz, Segurança e Cooperação na República Democrática do Congo (RD Congo) e na Região dos Grandes Lagos, realizada no Centro de Convenções do Talatona, em Luanda. O grupo dos cidadãos congoleses-democratas pretendiam demonstrar a sua insatisfação diante dos presidentes que participaram na 7ª reunião, nomeadamente: o anfitrião José Eduardo dos Santos, da RDC, Joseph Kabila, do Congo, Denis Sassou Nguesso, da Zâmbia, Edgar Lungu, do Tchad, Idriss Deby, na qualidade de presidente em exercício da União África. Marcaram também presença, a Presidente da Comissão da União Africana, Nkosazana Zuma, o enviado do secretário-geral da ONU para a região dos Grandes Lagos, Said Djinnit, e representantes de países membros do Conselho de Segurança da ONU. A maior exigência dos partidos políticos da oposição da RD Congo era a não participação do presidente Joseph Kabila nas próximas eleições, sendo que o mesmo já cumpriu com os dois mandatos presidenciais garantidos pela Constituição daquele país. Folha 8 com Lusa