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quinta-feira, 30 de março de 2017

Situação na Guiné-Bissau tende a degradar-se, diz ex-ministro das Finanças.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Geraldo Martins, ex-ministro guineense das Finanças, afirma que instabilidade política no país logo após a Mesa Redonda de Bruxelas pôs em causa a estratégia de diversificação e crescimento da economia da Guiné-Bissau.
Guinea-Bissau Anti Regierungs Protest (DW/A. Kriesch)
Manifestação contra o Governo da Guiné-Bissau (25.03.2017)
As instituições não funcionam na Guiné-Bissau. Não há prestação de contas. A Assembleia Nacional Popular (ANP) está bloqueada por causa da crise que se arrasta desde agosto de 2015, com a queda do executivo de Domingos Simões Pereira. Não há fiscalização às ações dos governos (inconstitucionais e ilegítimos) de iniciativa presidencial, que até então não conseguem apresentar e aprovar o seu programa no Parlamento. Contratos com empresas não são respeitados.
A manter-se assim, a situação tende a degradar-se, com reflexos na vida das populações. Quem o diz é Geraldo Martins, antigo ministro guineense da Economia e Finanças.
"Estes governos têm realmente tido problemas. Para já, não tem havido prestação de contas, a Assembleia não consegue fiscalizar, não respeitam contratos. São várias situações anómalas que estão a acontecer e que põem em causa os próprios fundamentos do Estado de direito democrático e desmobilizam os investidores que realmente tinham grandes expetativas em relação à Guiné-Bissau. Que queriam ir investir mas que agora estão com alguma reticência em relação à credibilidade do país, o que é mau", destaca o ex-ministro guineense.
Governos ilegais
A situação das finanças públicas é crítica, diz ainda Geraldo Martins, para acrescentar que o país deixou de receber os apoios externos, "porque os últimos governos são ilegais".
Guinea-Bissau Geraldo Martins, Finanzminister (DW/F. Tchumá)
Geraldo Martins, ex-ministro das Finanças da Guiné-Bissau
E, segundo Martins, sem apoio externo as receitas internas não conseguem cobrir as necessidades da Guiné-Bissau. "Por isso mesmo o país está a atravessar uma situação bastante difícil. Hoje (25/03/17) completam-se dois anos depois da Mesa Redonda de Bruxelas, que foi um acontecimento espetacular não só porque o país conseguiu promessas de financiamento sem precedentes na sua história como também foi o momento de credibilização do país. O país passou a ter maior prestígio junto dos parceiros internacionais, mas infelizmente tudo isto foi estragado por causa de disputas políticas desnecessárias que continuam a travar o processo de desenvolvimento da Guiné-Bissau, o que é bastante lamentável".
O ex-governante guineense também lamenta os atrasos no pagamento dos salários da função pública e afirma que "o problema que estes últimos governos tem estado a ter é que estão a ter muitas dificuldades para pagar os salários e estão a recorrer ao sistema bancário, aos bancos comerciais. Por exemplo, os últimos salários foram pagos com empréstimos contraídos junto da banca e, portanto, isso não é bom porque é um endividamento que é desnecessário. Se o país estivesse realmente numa situação normal, com a economia a funcionar como deve ser e o Estado a gerar receitas necessárias para o seu funcionamento e para a satisfação da demanda social."
Esta engenharia financeira – adverte – poderá complicar a situação a médio prazo. As receitas que o Estado mobiliza com a produção e exportação do caju, uma das principais fontes de receitas do país, não são suficientes para responder a todas as necessidades.
"As receitas não chegam para cobrir as necessidades de despesas do Orçamento Geral do Estado. E por isso há duas coisas que são necessárias: uma é o aumento da capacidade de arrecadação fiscal, com o funcionamento da economia na sua normalidade – o que é difícil nestas circunstâncias em que há uma crise política; por outro lado também, os parceiros que costumavam apoiar o Orçamento, como a União Europeia e outros parceiros de desenvolvimento, decidiram que não vão fazê-lo enquanto não se voltar à normalidade. E o regresso à normalidade passa necessariamente pelo desbloqueio das instituições de modo a que possam voltar a funcionar normalmente."
População guineense enfrenta momentos difíceis.
Geraldo Martins admite que a pobreza terá aumentado. Muitas atividades económicas empresariais estão paradas ou à espera de financiamento que não chega. Perante este cenário, acrescenta, "os índices de pobreza tendem a piorar". Outra agravante – aponta –, é que este ano as regras de comercialização do caju foram alteradas e tudo leva a crer que o preço a ser praticado já durante a atual e a próxima campanha será bastante inferior comparado com 2015 e 2016, os anos de governação do PAIGC. É que a maioria da população é camponesa e vive da comercialização do caju.
Guinea-Bissau Cashew-Nüsse im Dorf Vila de Quisseth (DW/B. Darame)
Caju
Se a situação é crítica, como entender as promessas à seleção nacional de futebol e os gastos que faz o Presidente JOMAV, alcunha de José Mário Vaz, durante as presidências abertas? Geraldo Martins considera tais "ações políticas totalmente descabidas" e imbuídas de "uma certa imoralidade".
Segundo Martins, o Presidente guineense faz estas presidências abertas "não com o objetivo de ouvir as populações mas sobretudo para passar algumas mensagens de combate político contra o PAIGC, contra o seu líder etc., e com acusações gravíssimas não fundamentadas de corrupção, etc.. O grande problema é: até que ponto esta presidência aberta, além do aspeto financeiro – eu diria até que há uma certa imoralidade em estar a gastar-se agora numa altura em que há grandes dificuldades no país – que não vai dar em nada. Em que o Presidente da República passa mensagens de acusações contra os seus adversários políticos."
O ex-ministro questiona: "até que ponto o próprio Presidente da República, que também no passado teve problemas na justiça por suposto desvio de fundos, tem legitimidade para estar a acusar permanentemente os seus adversários de desvio de fundos? Esta é uma situação absolutamente incompreensível" – afirma.
Todos vislumbram uma saída para a crise menos JOMAV
Geraldo Martins diz que toda a gente vislumbra uma saída para a crise na Guiné-Bissau, menos o Presidente da República.
"A saída passa necessariamente pelo cumprimento daquilo que foi acordado pelas partes, porque o Governo anterior, isto é o Governo de Baciro Dja, quando ultrapassou todos os prazos legais para a aprovação do seu programa, o Presidente da República entendeu que, ao invés de devolver o poder ao PAIGC, devia ir à CEDEAO talvez contando com a indulgência dos seus pares a ver se conseguiam uma solução que lhe favorecesse. Mas quando o Acordo de Conacri foi assinado, o Presidente terá entendido que o acordo não lhe favorecia e, portanto, decidiu pura e simplesmente fazer tábua rasa do Acordo de Conacri. Ora, o que hoje toda a gente diz, não só no país mas também os nossos parceiros de desenvolvimento (ONU, UA, CEDEAO), há um consenso generalizado de que o Acordo de Conacri é, de facto, a via para a saída da crise. Mas o Presidente da República não quer e não está interessado em cumprir com o Acordo de Conacri."
Guinea-Bissau Jose Mario Vaz (Getty Images/AFP/S. Kambou)
José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau
Para Martins, politicamente JOMAV não tem outra saída: "ou respeita a Constituição, dissolve o Parlamento e convoca eleições antecipadas ou respeita o Acordo de Conacri. Estamos à espera de ver o que é que o Presidente vai fazer. Mas terá que fazer alguma coisa. Ele é que despoletou a crise e só ele pode resolver a crise", assegura o ex-ministro, que critica JOMAV de "estar a arrastar a situação" porque "não está a pensar no país" mas sim "nos interesses de um grupo de pessoas que sequestrou o poder".
Devidamente acolhido pela comunidade internacional na Mesa Redonda de Bruxelas (25/03/2015), o Plano Estratégico do Governo de Simões Pereira, denominado "Terra Ranka”, identificou os principais pilares de crescimento económico e desenvolvimento social da Guiné-Bissau. Segundo Geraldo Martins, as promessas de então, que rondavam os 1,5 mil milhões de dólares, eram importantes para relançar o país. Infelizmente isso não aconteceu – lamenta o mestre em Gestão e antigo quadro do Banco Mundial.
"Boa parte dos fundos não entrou e provavelmente não entrará se esta situação de crise política prevalecer", conclui Geraldo Martins.

Constrangimentos da LAM são em nome da segurança, diz Instituto de Aviação Civil.

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As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) assustam os seus passageiros com frequentes problemas técnicos e operacionais. Mas o Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM) nega que haja problemas de segurança.
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Avião da LAM, Linhas Aéreas de Moçambique
Só esta semana dois casos de supostos problemas técnicos com as aeronaves da LAM foram reportados por vários passageiros, inclusive em vídeos de revolta que circulam nas redes sociais. Um deles tem a ver com três supostas tentativas falhadas de descolagem no aeroporto de Maputo. Parte dos passageiros recusou-se a viajar no aparelho e pediu o rembolso do valor da passagem.
A DW África procurou o responsável pela companhia aérea nacional, António Abreu, para saber as origens desses constrangimentos. De forma cortês pediu: "Estou a acabar de chegar agora mesmo, estou no aeroporto e nem tenho carga no meu telefone. Desculpa, está bem? Ligue-me daqui a uma hora, por favor".
E uma hora depois o responsável da LAM não atendeu as chamadas da DW África. Falámos então com o Instituto de Aviação Civil de Moçambique, o órgão responsável que garante o respeito pelas normas de segurança dos voos.
IACM: rigor está na origem dos constrangimentos
O seu responsável, João Abreu, nega os testemunhos dos passageiros: "O segundo dado de três tentativas de descolagem não corresponde a verdade."
E argumenta: "Fez-se a primeira tentativa do start, fez-se a segunda e houve a necessidade de se ir buscar os equipamentos de apoio, tanto quanto a nossa investigação apurou. E no momento que se ia buscar o equipamento a tripulação desembarcou os passageiros, o que é normal e acontece em todo o mundo, mas não houve descolagem abortada três vezes, isso não é verdade."
E ainda recentemente a porta do porão de um dos aparelhos supostamente abriu-se em pleno voo, o que também foi negado por Abreu. Este justifica que foi apenas um falso alarme.
Esses frequentes problemas aparentemente técnicos deixam os passageiros amedrontados. Eles acreditam que a transportadora aérea moçambicana não oferece segurança.
Mas João Abreu justifica que "o que está a acontecer neste momento, é que devido a um rigor que a autoridade da aviação civil tem vindo a aplicar, porque o nosso lema é segurança primeiro, nós exigimos [respeito] pelos padrões de segurança. Por isso não permitimos que aeronaves sejam despachadas com alguns equipamentos em que possa ser dispensável, especialmente quando o avião sai da base [Maputo]"
Credibilidade e responsabilidade da LAM
Não menos contestados são os exagerados atrasos e cancelamentos de voos. A maioria deles sem aviso e sem a devida assistência aos passageiros. Sónia Chambe conta a sua mais recente experiência com a LAM: "Tinha uma viagem marcada para Quelimane, antes de ontem (27.03). Primeiramente o voo estava marcado para às 17:45 e depois houve troca de hora, [passou] para às 19:40, cheguei ao aeroporto a essa hora e o voo foi novamente adiado para às 21:50. Só que até a meia-noite ainda não tínhamos apanhado o voo e sem que a LAM tivesse dado alguma informação. E só chegamos a Quelimane às 2 horas do dia seguinte."
E quanto ao seu regresso a Maputo, prevista para esta quinta-feira (29.03.), a passageira já recebeu a informação da LAM de dois adiamentos.
Produktion Learning by Ear
Jorge Vaz
Jorge Vaz é outro passageiro que viveu semelhante situação em fevereiro, quando fazia a rota Maputo-Nampula. Ele revelou factos à DW África que põem em causa o profissionalismo e responsabilidade da companhia aérea nacional: "A uns minutos para o avião aterrar tivemos de ir para a Beira e depois fomos informados que desta cidade só podíamos voltar para Maputo para apanharmos um avião com destino a Nampula no dia seguinte. Aí quase que embargamos o avião e ele não partiu. E o piloto veio falar connosco, mas depois nem ele nem nós estávamos em condições de viajar. Então ficou cancelado o voo para o dia seguinte."
E o passageiro relata ainda o seguinte: "A justificação foi esquisita, disseram que não havia condições de aterragem. E o mais caricato é que chegaram ao ponto de nos perguntar se conhecíamos alguém que fosse responsável pela pista para ir acender as luzes. Uma companhia séria não pode fazer uma coisa dessas," concluiu.
#dw.de

GUINÉ-BISSAU: «RADIO E A TELEVISÃO» TENTATIVA DE INGERÊNCIA DO PODER POLÍTICO NO JORNALISMO GUINEENSE

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Denúncia feita pelo conselho nacional de comunicação social da Guiné-Bissau

Há mais uma denúncia de tentativa de ingerência do poder político no jornalismo guineense. 

O conselho nacional de comunicação social, órgão fiscalizador das atividades da imprensa, insta o poder político a evitar interferir nas atividades dos jornalistas. O presidente do conselho pede aos jornalistas para resistirem às ingerências do poder político na atividade jornalística.

Nas últimas semanas, os líderes dos partidos políticos têm feito denúncias de censuras das suas atividades políticas por parte dos orgãos públicos de comunicação social, nomeadamente a rádio e a televisão.

Conosaba/rtp.pt/rdpafrica

ENTIDADE FISCALIZADORA DO MAR DA GUINÉ-BISSAU QUESTIONA CONCLUSÃO DA GREENPEACE ????

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Não tentem tapar o Ceu com as mãos. A pesca ilegal no nosso riquíssimo mar não é de agora , ou seja, há muitos anos que os navios da União Europeia, China e Coreias(Norte e Sul) pescam ilegalmente no nosso mar por vezes com a conivência de alguns nacionais.

A Fiscap, entidade de fiscalização e controlo das atividades de pesca na Guiné-Bissau, questionou hoje as conclusões da organização ambientalista Greenpeace segundo as quais 90 embarcações estão atualmente a pescar ilegalmente nos mares guineenses.

Tomas Pereira, diretor técnico da Fiscap, disse hoje, em conferência de imprensa, que os dados revelados pela Greenpeace - que teve um navio nas águas da Guiné-Bissau durante quatro dias - são pouco claros e carecem de confirmação.

A Greenpeace - cujo navio se encontra em digressão por vários países da costa ocidental de Africa em promoção da fiscalização da pesca - revelou ao Presidente guineense, José Mário Vaz, que 90 barcos estão a pescar sem licença nas águas da Guiné-Bissau.

José Mário Vaz, que visitou na terça-feira o navio da Greenpeace no porto comercial de Bissau, afirmou que já sabia desses dados mas agora recebeu a confirmação por parte de uma organização mundial.

O líder guineense defendeu que "alguém está a ganhar" com a atividade ilegal dos barcos quando o país inteiro vai perdendo já que não recebe os recursos que deviam entrar para os cofres públicos.

José Mário Vaz indicou que o país perde escolas, hospitais, estradas e ainda deixa de acudir as necessidades de muitos cidadãos por falta de recursos que acabam por ir parar aos bolsos de pessoas que não identificou quem são.

Mas, disse que medidas serão tomadas para mudar aquela realidade.

Em conferência de imprensa hoje, o diretor técnico da Fiscap disse não pretender desmentir as informações avançadas pelo chefe do Estado, "até porque o Presidente pode ter uma fonte fidedigna" mas questionou os dados apresentados pela Greenpeace.

Tomás Pereira adiantou que a Fiscap vai averiguar "para poder comprovar" se de facto existe esse número de barcos em pesca ilegal no mar da Guiné-Bissau.

Para já, Tomás Pereira diz não aceitar que uma organização sem vocação e conhecimento das atividades de fiscalização possa saber mais do que técnicos que "há muitos anos" estão no que afirma ser "um trabalho patriótico".

MB // EL

BRASIL: RAPAZ ENGRAVIDA A PRÓPRIA IRMÃ, OBRIGA-A A ABORTAR E ENTERRA FETO COM AJUDA DOS PAIS

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Engravida irmã, obriga-a a abortar e enterra feto com ajuda dos pais
Mãe, pai e irmão de rapariga de 14 anos estão detidos.

Um homem de 20 anos engravidou a irmã, de 14, obrigou-a abortar e enterrou o feto com a ajuda dos pais, em Palotina, na zona Rural do Paraná, no Brasil.

Aos oito meses de gravidez os pais decidiram que a menina tinha de abortar. A operação foi realizada na casa da família e o feto foi enterrado próximo da casa onde moravam.


No site da Polícia Civil do Paraná, lê-se que a polícia chegou até os suspeitos através de uma denúncia de um parto caseiro envolvendo uma menor, ocorrido sem nenhum tipo de assistência médica. "Iniciamos uma série de diligências envolvendo hospitais e cartórios locais, porém não havia nenhum registro do fato", explicou o delegado responsável pelo caso, Aldair da Silva Oliveira..


O pai, de 44 anos, a mãe de 46 e o filho de 20 anos foram ouvidos pelas autoridades e cada um contou uma versão. "A mãe negou qualquer envolvimento, o pai afirmou que tinha conhecimento e o filho admitiu que teve um romance com a irmã menor", relata a Polícia. Foi o irmão da vítima que levou a Polícia ao local onde enterrou o feto. 

Os suspeitos vão responder pelos crimes de abuso sexual, aborto e ocultação de cadáver. Mãe, pai e filho estão em prisão preventiva.

A vítima está agora sob cuidados do Conselho Tutelar do município, equivalente a uma comissão de proteção de menores.

Fonte: cm

ANGOLA: FILHO MAIS NOVO DO PR RECEBE BANCO DE PRESENTE

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Lisboa –  O recém lançado   “Banco Postal de Angola”  tem como rosto principal, entre os seus acionistas, o universitário Eduane Danilo Lemos dos Santos, 23,  filho mais velho do casal presidencial, Ana Paula e José Eduardo dos Santos.  
 
 Filhos  da Primeira Dama,  eram os únicos que ainda não tinham banco
 
De acordo com dados em posse do Club-K, o  “Banco Postal de Angola”   tem o capital social   composto por entidades empresariais nacionais  públicas e privadas e foi formalmente constituído no primeiro dia de Setembro de 2016, dias antes do aniversario de Danilo dos Santos.  
 
O Estado angolano faz parte da sociedade acionista através do Ministério da Tecnologia, Banco BCI e Correios de Angola.  
 
Porém, é pela  parte privada  que está Danilo dos Santos (e os irmãos mais  novos)   e mais um amigo Ides Jackson Kussumua (filho do governador do Huambo, João Baptista Kussumua).  Ambos fazem se representar através de duas sociedades  privadas, a  “EGM Capital”, e a “C8 Capital” constituídas (no mesmo dia e no mesmo mês) em Julho de 2015. As suas sociedades são formalmente geridas  por um “testa de ferro” do regime angolano, o advogado são tomense, N'Gunu Olívio Noronha Tiny, igualmente Presidente do Conselho de Administração do Banco em questão. 
 
Com a entrada de Danilo e irmão no “Banco Postal de Angola” , alguns meios com domínio de assuntos da elite angolana, tem considerado que desta vez a “justiça foi feita” no seio da família presidencial. Os filhos com a Primeira Dama, Ana Paula dos Santos eram os únicos que ainda não tinham banco. 
 
Até pouco tempo, apenas os filhos  mais velhos de JES, fruto de  relações com antigas companheiras, eram donos de bancos privados em Angola. Isabel dos Santos (banco BFA, BIC); Zenú dos Santos (Banco Kwanza e Standard Bank), Tchizé dos Santos e José Paulino dos Santos “Coreon Dú” (Anteriormente no Banco BNI e agora donos do Banco Prestigio). 
 

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