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sexta-feira, 5 de abril de 2019

ANGOLA: … E AS PALAVRAS VOAM, VOAM.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...



A Procuradoria-Geral da República (do MPLA) abriu – tanto quanto diz a máquina de fabrico de boas intenções – uma investigação sobre o caso em que o Estado foi lesado em 4.700 milhões de dólares (4.100 milhões de euros) com investimentos privados feitos com fundos públicos.

Citado (obviamente) pelo Jornal de Angola, o general Hélder Pitta Grós indicou que a PGR está a recolher toda a documentação necessária (o que poderá levar muito tempo) para depois chamar os cidadãos envolvidos no desvio do dinheiro do Estado. Seria bom chamar também os que permitiram esse desvio, seja por acção ou omissão.
“Quando se chegou à conclusão de que havia utilização irregular dos recursos, identificaram-se logo algumas pessoas, mas é necessário que tenhamos toda a documentação e ouvi-los sobre a situação”, disse Hélder Pitta Grós, que acredita que alguns processos que estão a ser investigados “terão uma solução rápida”.
“Os processos não são iguais. Alguns casos podem ter uma solução mais rápida e pode acontecer que alguns casos possam não seguir a via judicial. Os processos em posse da PGR continuam a correr a sua tramitação normal”, afirmou o PGR.
Hélder Pitta Grós indicou que, em 40 anos, a PGR (do MPLA) procurou afirmar-se, realizando as suas competências constitucionais, embora nem tudo tem sido fácil.
“Tem havido muitos obstáculos, dentro e fora da PGR, mas temos conseguido vencê-los com muito empenho”, disse, reconhecendo que nem sempre as acções da PGR agradam a todos.
“Mas vamos procurar ter sempre em conta que a nossa actividade é servir e temos procurado servir da melhor forma possível”, disse, prometendo unir todos os procuradores para que se identifiquem com os ideais que a instituição defende.
“Temos de despir-nos de alguns preconceitos e procurarmos ser uma equipa em que todos temos de dar um contributo determinante”, sublinhou, garantindo que vai trabalhar para que a instituição tenha uma equipa “coesa e dialogante”.
A denúncia foi feita a 13 de Março passado num comunicado do Conselho de Ministros, em que o Governo indicou ter sido lesado naquele montante, valor definido nos trabalhos de uma Comissão Multissectorial criada em Dezembro de 2018 pelo Presidente de Angola, João Lourenço.
No dia seguinte, no acto de abertura do ano judicial de 2019, no Lobito, João Lourenço considerou ser, “no mínimo, chocante e repugnante” o relatório sobre os investimentos privados realizados com recurso a “avultados fundos públicos”.
O Presidente referiu que, após os seis meses de graça que a lei conferiu aos visados para devolverem o dinheiro ao país, prazo que terminou em 26 de Dezembro de 2018, o Estado “está no direito de utilizar todos os meios ao seu alcance para reaver o que ao povo angolano pertence”, no quadro do Repatriamento Coercivo de Capitais.
A Lei de Repatriamento de Capitais foi aprovada em 26 de Junho de 2018 com o objectivo de devolver a Angola os montantes investidos no exterior do país, ilegalmente colocados em paraísos fiscais e outras praças financeiras, prazo que terminou em 26 de Dezembro do mesmo ano e cujo total já eventualmente retornado ainda está por relevar.
“Passados que são três meses [desde o final do prazo, tendo entrado em vigor a Lei de Repatriamento Coercivo de Capitais], estamos empenhados a trabalhar nesta direcção, com o concurso dos cidadãos que denunciam, dos competentes serviços de investigação, do Ministério Público e dos tribunais, que intervirão quando chegar o momento certo”, afirmou João Lourenço.
Em 18 de Março, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, garantiu que o executivo iria revelar, “nos próximos dias”, a lista de investidores e de investimentos privados feitos com fundos públicos que lesaram o Estado, tendo, nove dias depois, idêntica garantia sido dada pelo secretário de Estado da Justiça, Orlando Fernandes, mas até hoje nada foi adiantado.

As palavras vão voando, voando…

Ogeneral Hélder Pitta Grós, Procurador-Geral da República do MPLA, o único partido que governa Angola há 43 anos, afirmou no dia 16 de Novembro de 2018 que a falta de verbas estava a condicionar a cooperação internacional e o cumprimento de diligências como cartas rogatórias. Que chatice. É preciso arranjar quem nos dê mais uns milhões de fiado para resolver este problema. Talvez a Rússia, não?
Hélder Pitta Grós falava na Assembleia Nacional do MPLA num encontro entre as primeira e décima Comissões de Trabalho Especializadas e representantes do Tribunal Supremo, Tribunal de Contas, Tribunal Constitucional, Tribunal Supremo Militar e o Ministério da Justiça e Direitos Humanos, no âmbito da (suposta) apreciação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019.
Segundo o Procurador-Geral da República, “os novos ventos, que este ano surgiram”, levou a PGR a realizar actividades inéditas que tiveram de ser feitas “com ou sem recursos”. É obra, reconheça-se. Fazer “actividades inéditas” e ainda por cima “sem recursos” não é para qualquer um. Bravo, general Hélder Pitta Grós.
“Não deixamos de fazer o nosso trabalho porque não tínhamos recursos”, disse Hélder Pitta Grós, para enumerar as dificuldades por que passam para a execução das actividades.
“Temos outros técnicos que trabalham connosco, trabalham um, dois meses, a ordem de saque não é paga e ele vai embora, porque diz que não está para trabalhar de borla”, disse o PGR. Então como é senhor Presidente da República? Então como é senhor Titular do Poder Executivo? Então como é senhor Presidente do MPLA? Assim não vale! Trabalho escravo, só mesmo para os angolanos de segunda.
A situação repete-se com “os próprios investigadores, os magistrados”, apontou Hélder Pitta Grós. Num Estado de Direito, que é algo que Angola (ainda) não é, o PGR seria demitido (já que, reconhecidamente, não tem coragem para se demitir) ou o Presidente da República (João Lourenço) viria a público – numa comunicação ao país – pedir desculpa e reconhecer que, afinal, um ano depois só mudaram (algumas) moscas.
“Eles trabalham o dia inteiro, de manhã até à noite, e têm de tirar do seu bolso, precisam de comer, de fazer telefonemas, têm de pagar o seu saldo, têm de tirar fotocópias e utilizam o seu dinheiro para isso. Portanto, temos de saber bem aquilo que a gente quer. Temos não só de combater os crimes, como também de fazer a prevenção, e a prevenção também custa dinheiro”, disse Hélder Pitta Grós.
A PGR conta também com a cooperação internacional, que tem sido fundamental, segundo o magistrado, tendo exemplificado que, em 2017, registaram um total de 124 cartas rogatórias nos dois sentidos – recebidas e enviadas.
“Até Setembro deste ano, já estamos em 300, e isso também é dinheiro, porque as cartas rogatórias têm de ter tradução, de ter fotocópias. Muitas vezes temos de buscar especialistas para nos ajudarem, porque não podemos ver a cooperação judiciária só num sentido, dos outros para connosco. Nós também temos de dar alguma coisa e sentimos isso, às vezes, quando temos contactos com algumas entidades no exterior, em que nós procuramos informação”, referiu.
“Eles perguntam: ‘e vocês o que têm?’ A cooperação judicial não é só ir buscar, tem de se receber e ir buscar e quanto mais se dá, mais se recebe. Se não se dá nada, não se recebe nada e isso é dinheiro”, frisou.
Hélder Pitta Grós disse estar ciente das dificuldades por que o país passa, mas espera alguma abertura do Ministério das Finanças. Bem pode esperar sentado, o que certamente fará num cadeirão cómodo e bem estofado. Nem o ministro Archer Mangueira nem o Presidente João Lourenço estão interessados em resolver este e milhares de outros problemas que o MPLA criou ao longo dos últimos 43 anos.
“Temos consciência de que o dinheiro é pouco, mas, se trabalharmos em conjunto com o Ministério das Finanças, podemos ver a melhor forma de gastarmos o pouco que existe. Agora, quando apresentamos uma proposta e depois recebemos a contraproposta, sem termos sido ouvidos, da forma como é feita, dificulta um bocado todo o exercício que se queira fazer”, lamentou.
O Orçamento Geral do Estado para 2019, foi já aprovado, na generalidade, pela Assembleia Nacional, que se prepara agora para a sua discussão na especialidade.


Folha 8 com Lusa

Senegal: [Dossier - 4 de abril] (5/5): Anna Sémou Faye, dama de ferro.

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"Margaret Thatcher", «Badiène» ... Apelido de contraste para descrever a primeira mulher Directora-Geral da Polícia Nacional (NPD), a comissária divisional da classe excepcional, Anna Faye Sémou. Rigorosa e firme na gestão de homens e mulheres, esta mãe e cristã fervorosa é todavia terna e solidária.

"Senhora Anna Sémou Faye, comissária divisional da classe excepcional, anteriormente coordenadora da Comissão da luta contra as drogas Interministerial, é nomeada Director-Geral da Polícia Nacional (NPD), em substituição ao Sr. Abdoulaye Niang, da classe Polícia Divisional excepcional, chamado para outras funções ".

O comunicado do Conselho de Ministros de 25 de Julho de 2013, tornava pública a sua nomeação que veio como uma onda, varrendo tudo em seu caminho. É o fim de décadas de monopólio masculino (a primeira mulher DGPN) para uma posição de prestígio e altamente estratégica.

Desconhecida para o público em geral, todo mundo tenta colocar um rosto no nome dessa policial cujos méritos são exaltados. De fato, Anna Faye Sémou pintada como a personificação de firmeza foi nomeada, é dito que é para livrar a polícia de uma elite que flerta com os bandidos. portanto, chegou ela para dar um chute no formigueiro, a sua nomeação vem num momento em que a reputação de seu corpo original foi contaminado por um escândalo de drogas em que o seu antecessor foi salpicado.

O porta-voz do governo de então, Abdou Latif Koulibaly para desenhar a caricatura do novo DGPN "Anna Semou Faye que está entre as fileiras da polícia. Ela foi escolhida por sua idade, o seu rigor e experiência (...) Queremos que ela não se entregue as pessoas, e requer a posição mais séria para a polícia para recuperar a sua boa reputação. "

A escolha não poderia ser mais sensível, disseram eles, sob suas listas como muitas, com a reputação surpreendente e boa atrás da ex-coordenadora do Conselho Interministerial de luta contra a droga.

A nativa de Ndiobene (Mbour) não perdeu tempo a assobiar o fim do recesso e substituir as tropas não à saída de uma audiência com o Presidente Macky Sall em 05 de agosto de 2013, após a sua nomeação (fechada) em 30 de julho do mesmo ano. Ela tomou uma decisão firme para lutar contra "o grande e pequeno crime" que mina a polícia sob a ordem do Presidente da República. "Ser vigilante e firme na gestão de homens". Uma regra de conduta que sempre impôs a seus elementos que os mantêm lembrando o lema sagrado da polícia: "Em honra a serviço da lei."

Uma guerra sem descanso contra os "ripoux"

Então este é o começo de uma guerra sem descanso contra os "ripoux". Anna sempre foi uma arrasadora com os corruptos durante seus 31 anos de carreira nas várias delegacias de polícia e direções que ela teve que liderar. Um dos primeiros passos foi a remoção do famoso "walu Comissário  " (o comissário, em wolof), o nome dessas uniões informais criadas na maior e ilegal forma de organizar esquemas de proteção na rede rodoviária. A resposta não demorou a vir de algum policial de elite gentrified, ansioso para colocar a "Dama de Ferro" longe de suas fronteiras.

Para um hype da mídia como nenhuma outra, está pronta a quem carinhosamente colocaram o apelido de "Badyen" "anti-social": "Topato WUL Kene (ela sonda alta a todos)", "Policiais Descontentes, Anna Sémou Faye coloca seus homens "; "Anna Sémou Faye acusada de administração do clã"; "Anna Sémou Faye colocou os quarentena oficiais superiores." As acusações estão se multiplicando.

Bem em suas botas, ela não vacila. Adversidade, ela sabe bem o que enfrentar durante todo o seu curso na polícia.

Um curso louvável!

Nascida a 14 de abril de 1958 e possui um mestrado em jurisprudência (opção judicial), ela é da força policial as portas desde 1984. Ela rapidamente subiu na hierarquia após um batismo de fogo que conseguiu na Segurança Pública como assistente de direção. Ela herdou a polícia da Medina e do Planalto, em seguida, Dieuppeul e Bel-Air antes de aterrar na delegacia do Porto, para terminar no aeroporto. Ela também dirigiu a Polícia e Fronteiras, a Direcção da Polícia de Estrangeiros e documentos de viagem, o Poder de inspecção dos serviços de segurança e da Direcção da Polícia Judiciária (DYP).

Internacionalmente, a sua participação é notável em grupos de trabalho internacionais (de investigação e identificação das missões migrantes irregulares na Suíça e na Espanha, as negociações bilaterais sobre a gestão da migração na França-Espanha, segurança interna em Marrocos), tudo isso reforçou a sua reputação.

fonte: seneweb.com

Senegal: Governo - Dionne vai demitir-se nesta sexta-feira.

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Segundo informações da AS, o primeiro-ministro, Mahammad Dionne, anunciará nesta sexta-feira, 5 de março, sua demissão e a de sua equipe ao presidente Macky Sall. Este último nomeará, à tarde, um novo chefe de governo, que montará sua equipe que será conhecida durante o final de semana.

O jornal indica que todas as consultas para a formação da nova equipe do governo já foram feitas. O AS informa que a espinha dorsal da equipe antiga será mantida pelo menos até depois das eleições locais, marcadas para dezembro próximo.

O Libération, por sua vez, revela que Dionne será renovada e que haverá três novas entradas no governo e tantas saídas.

fonte: seneweb.com

Senegal: 4 de abril desfile: A verdade sobre a ausência de Tanor.

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Foi amplamente divulgado ontem que o presidente do Alto Conselho de Comunidades Territoriais (OCCM), Ousmane Tanor Dieng, não teve permissão para acessar o estandarte oficial durante o desfile de 4 de abril de 2019, por ter chegado atrasado.

Falsa! diz Libertação, que relata que o secretário geral do Ps nem sequer se deslocou para o local por causa de uma doença que o acolheu. O jornal diz que ele está hospitalizado.

AS, por sua vez, entende que Ousmane Tanor Dieng sofreu um golpe de fadiga.

fonte: seneweb.com

Brasil: Justiça Federal de SP aceita denúncia do MPF e Temer vira réu

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    Denúncia diz respeito à reforma da casa da filha do ex-presidente, Maristela Temer,supostamente bancada pelo coronel Lima.

    O ex-presidente Michel Temer virou novamente réu na Lava Jato

    O ex-presidente Michel Temer virou novamente réu na Lava Jato

    Cesar Itiberê/PR/Agência Brasil - 21.12.2018

    A 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo aceitou a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra o ex-presidente Michel Temer nesta quinta-feira (04). 
    João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, Maria Rita Fratezi e a filha Maristela de Toledo Temer Lulia também se tornaram réu no processo. Os acusados têm dez dias para responder à acusação. A decisão foi assinada pelo juiz Diego Paes Moreira. 
    denúncia contra Temer foi feita pelo MPF na terça-feira (02). Segundo o texto, os réus teriam "ocultado e dissimulado" a origem de R$ 1,6 milhão utilizadas na reforma de um imóvel no Alto de Pinheiros, em São Paulo (SP). A denúncia afirma que o local pertencia à Maristela Temer. 
    A reforma teria sido bancada pelo coronel Lima, e sua mulher, Maria Rita Fratezi.

    fonte: noticias.r7.com

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