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sexta-feira, 4 de outubro de 2019

Angola: Magistrados guineenses terminam greve um dia antes do prazo.

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A Associação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público da Guiné-Bissau pos fim à greve iniciada a 26 de Setembro como forma de pressão para exigir do Governo a aplicação imediata do novo estatuto remuneratório, melhoria de condições de trabalho, reforço da segurança e aumento do número de salas para expediente.

Primeiro-ministro diz que decisão preservou o interesse nacional.

A greve termina a tempo de a justiça analisar os 23 processos de candidatura às eleições presidenciais de 24 de Novembro.

"Apela-se aos magistrados para retomarem as suas actividades profissionais a partir de sexta-feira e manterem-se calmos e serenos na certeza de que os seus representantes se mantêm firmes e determinados em prosseguir na luta pela defesa dos seus direitos e interesses", diz o comunicado um dia antes da data anunciada pela Associação no início da paralisação.

Apesar das negociações com o Governo, não há notícias de avanços e admite-se que uma nova greve poderá ser anunciada depois das presidenciais.

Em reacção à decisão dos magistrados, que no comunicado falam em “interesses nacionais” colocados em primeiro lugar, o Chefe do Governo Aristides Gomes disse que esses interesses foram preservados.

“Após várias rondas negociais, ficou suspensa a greve dos magistrados. O interesse nacional deve ser preservado sempre. O país em primeiro lugar”, escreveu Gomes, na sua página na internet.

Em Agosto, a Associação entregou ao Governo um caderno reivindicativo, no qual os magistrados guineenses exigiam a aplicação imediata do novo estatuto remuneratório, aprovado pelo Parlamento em Junho de 2018 e promulgado pelo Presidente, melhoria de condições de trabalho, reforço da segurança e aumento de segurança e aumento do número de salas para expediente.

Franquilina Pereira,presidente da comissão da greve, revelou que há tribunais que deixaram de funcionar por falta de pagamento das rendas e de julgamentos realizados "sem a presença de um único elemento de segurança".

A greve afectou também o Supremo Tribunal de Justiça, que também tem as competências de Tribunal Constitucional.

 fonte: VOA


Magistrados guineenses suspendem greve por causa das presidenciais.

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fonte: DW África
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Magistrados da Guiné-Bissau decidiram suspender greve para exigir a aplicação da lei sobre o novo estatuto remuneratório devido às eleições de 24 de novembro. Primeiro-ministro diz que interesse nacional foi preservado.

"Apela-se aos magistrados para retomarem as suas atividades profissionais a partir de sexta-feira e manterem-se calmos e serenos na certeza de que os seus representantes se mantêm firmes e determinados em prosseguir na luta pela defesa dos seus direitos e interesses", refere-se no comunicado a que a Lusa teve acesso.

No documento, os representantes sindicais dos magistrados judiciais e do Ministério Público salientam que tomaram a decisão de suspender a greve devido aos "interesses superiores da Nação", nomeadamente a apreciação das candidaturas às eleições presidenciais. 

O Supremo Tribunal de Justiça tem de anunciar em 15 de outubro a lista dos candidatos aprovados para participar nas presidenciais.

No comunicado, os representantes sindicais salientam também que foi suspensa a greve que deveria começar na próxima segunda-feira (07.10).

Interesse nacional "preservado"

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, afirmou hoje que o interesse nacional foi preservado com o anúncio da suspensão da greve dos magistrados do país. 

"Após várias rondas negociais, ficou suspensa a greve dos magistrados. O interesse nacional deve ser preservado sempre. O país em primeiro lugar", escreveu Aristides Gomes, na sua página nas redes sociais. 

Na quinta-feira (03.10), a ministra da Justiça, Ruth Monteiro, disse acreditar que iria "prevalecer o bom senso". "Estamos a falar de titulares de órgãos de soberania que têm uma responsabilidade acrescida com o país e com o povo e estou convicta que o interesse do país vai falar mais alto", acrescentou.

No total foram submetidas para apreciação no Supremo 19 candidaturas às presidenciais.

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