EXPULSÃO DE TRÊS DIPLOMATAS FRANCESES DO BURKINA: A espessa nuvem entre Ouaga e Paris não está pronta para se dissipar.

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Este é um novo arrepio nas relações já bastante geladas entre o Burkina Faso e a França desde que o capitão Ibrahim Traoré assumiu o poder. Com efeito, três diplomatas franceses acabam de ser declarados “persona non grata” pelas autoridades burquinenses em território nacional. Segundo uma nota do ministério responsável pelos Negócios Estrangeiros, dirigida à embaixada francesa em Ouagadougou, estes três diplomatas, incluindo dois conselheiros políticos da embaixada, são acusados de "actividades subversivas" e são obrigados a abandonar o país em um prazo de 48 horas. Paris, que reagiu rapidamente, rejeita estas acusações que descreve como “infundadas”. Sabemos que em África não é costume expulsar um estranho, a menos que este se torne demasiado pesado para o seu anfitrião. E, obviamente, o convidado gaulês parece ter-se tornado, durante algum tempo, demasiado pesado para os seus anfitriões burquinenses. O país dos homens honestos parece pronto, em qualquer caso, desde o advento das novas autoridades da Transição, a cortar o cordão umbilical para, diz ele, assumir plenamente a sua soberania e independência face ao seu antigo senhor. Isto mostra que a decisão do governo de transição do Burkina Faso está longe de ser uma surpresa. Isto é um sinal de que as coisas não estão prontas para melhorar entre Burkina Faso e França. Na verdade, não é segredo. O Galo Gálico deixou penas suficientes no que era o seu curral As relações entre os dois países deterioraram-se, se não à beira da ruptura, desde o golpe de Estado de Setembro de 2022. A partir de então, uma desconfiança em relação aos inimigos jurados instalou-se entre Paris e Ouagadougou. É neste contexto tenso que os soldados franceses, especificamente da força Saber, foram forçados a deixar o território burquinense. É neste mesmo contexto que o embaixador francês em Ouagadougou, cuja substituição as autoridades burquinenses haviam solicitado, foi chamado de volta, em Janeiro de 2023, por Paris, que ainda não o substituiu. E isso não é tudo. Em Dezembro de 2023, quatro funcionários públicos franceses, acusados de serem agentes de inteligência pelas autoridades de transição, foram detidos antes de serem colocados em prisão domiciliária. Recordamos também a expulsão, em setembro de 2023, do adido militar da embaixada francesa, também acusado, na altura, de “atividades subversivas”. Sem esquecer os militares franceses ao serviço de administrações militares que foram convidados a abandonar o país em março de 2023. Todos estes são elementos que mostram que o Galo gaulês deixou penas suficientes naquele que foi o seu curral, nos últimos tempos. Na verdade, a França está a perder consideravelmente a sua posição no seu território do Sahel. Porque as misérias que ela vivencia no Burkina são as mesmas que ela vivencia no Mali e no Níger. Estes três países, que se uniram no âmbito da Aliança dos Estados do Sahel (AES), optaram por virar a página da antiga potência colonial e avançar em direcção a outros parceiros, incluindo a Rússia de Vladimir Putin. Siaka CISSE lepays.bf

Níger: os EUA vão finalmente retirar os seus soldados.

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O Departamento de Estado dos EUA anunciou uma mudança significativa na sua política de segurança no Sahel, com a retirada planeada de mais de 1.000 soldados norte-americanos do Níger nos próximos meses. Esta decisão, comunicada pelo vice-secretário de Estado Kurt M. Campbell durante reuniões em Washington com o primeiro-ministro do Níger, Ali Lamine Zeine, surge após um desacordo marcante sobre a nova orientação de segurança do Níger em relação à Rússia e ao Irão. As autoridades nigerinas já haviam manifestado o seu desejo de romper o acordo de cooperação militar com os Estados Unidos, uma decisão que surge num contexto de tensões crescentes. Na verdade, o Níger expressou a sua insatisfação com a posição dos Estados Unidos face ao actual governo militar do país. O fracasso das negociações para renovar este acordo ocorreu depois de eclodirem manifestações massivas em Niamey, a capital, onde milhares de pessoas protestaram contra a presença militar dos EUA. Esta hostilidade pública surgiu pouco depois da chegada de equipamento militar e formadores russos ao Níger, um sinal de uma mudança de segurança em direcção a Moscovo. Entretanto, o futuro da base aérea dos EUA no deserto do Níger, avaliada em 110 milhões de dólares, permanece incerto. Estes desenvolvimentos lembram a importância estratégica do Sahel para os Estados Unidos e destacam os desafios de manter parcerias estáveis numa região onde as influências geopolíticas estão em constante evolução. fonte: https://lanouvelletribune.info/2024

.Cabo Verde: Montenegro promete maior agilidade e respeito pela dignidade de imigrantes.

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O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse este sábado que "o que se pode esperar de Portugal é respeito pela dignidade das pessoas" e maior agilidade em matéria de vistos para entrar no país e tratamento do fluxo migratório. O líder do Governo português falava numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, na capital do arquipélago, Praia. Não há alteração de regras com o novo Governo, esclareceu, considerando natural que haja "regras mais ágeis" com países com maior proximidade como Cabo Verde ou outros que falem português. "Isso não está em causa, que fique claro", referiu. "Agora, infelizmente, é uma evidência que temos acumulado problemas na agência que substituiu o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no que toca ao atendimento e prontidão de resposta. E isso está a prejudicar muito as pessoas", referiu. Além dos problemas imediatos no acolhimento, fomenta "a utilização do sofrimento por redes que se aproveitam da vulnerabilidade para extorquir recursos", já escassos, a quem emigra para Portugal em busca de uma vida melhor. "É intenção do Governo português ter uma politica de portas que não são nem escancaradas, nem fechadas, uma política de regulamentação no respeito pelos direitos", disse, prometendo "mais agilidade neste processo". "A ideia de que podemos funcionar sem regras é utópica, nem tem vantagens para quem procura qualidade de vida", mas, por outro lado, "a ideia de fechar portas e frustrar a mobilidade" também não é viável, pelo que, "é no equilíbrio que nos estamos a concentrar, com mecanismos mais ágeis", disse o primeiro-ministro. "Infelizmente, nos últimos anos, a procura por soluções mais ágeis acabou por levar ao entupimento dos serviços e temos de fazer algumas coisas" para os "desentupir", porque "não estão a dar uma reposta capaz", acrescentou. Luís Montenegro garantiu a continuidade dos projetos de formação profissional apoiados por Portugal em Cabo Verde, considerando "virtuoso" o processo em curso: investir em formação no arquipélago para Portugal receber quadros qualificados, absorvidos na atividade económica, com proteção e garantias, no que classificou como "a melhor forma de acolher e integrar mão-de-obra imigrante". Trata-se de uma "aposta estratégica que interessa aos dois países" e que "não tem nada a ver com o quadro parlamentar que temos em Portugal", disse, em resposta a um jornalista que questionou o risco que o aumento de deputados de extrema-direita possa trazer. "Não me passa pela cabeça que alguém possa colocar em causa" um projeto com um "enquadramento" tão virtuoso, nem mesmo "que tenha dúvidas sobre fluxos migratórios", concluiu Montenegro. Do lado do Governo cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva espera que se possa garantir uma mobilidade laboral "com direitos, de forma estruturada e organizada", servindo de exemplo para o que podem ser as relações entre a Europa e África. Montenegro quer mais investimento português em Cabo Verde O primeiro-ministro, Luís Montenegro, quer mais investimento português em Cabo Verde e prometeu empenho em criar condições para que tal aconteça, no final do primeiro dia de visita ao arquipélago. "O Governo português está empenhado em estreitar todos os mecanismos de cooperação com Cabo Verde, com vista a que as empresas portuguesas" que investem no arquipélago possam ter "novas oportunidades", referiu no final de um encontro de cortesia com o Presidente da República, José Maria Neves. A visita ao palácio presencial, no Plateau, centro histórico da capital, Praia, fechou o programa de hoje, que incluiu também um encontro com o presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, e visitas a alguns empreendimentos. Montenegro passou por um centro de energias renováveis que funciona nas imediações da capital e pelo parque tecnológico que está a ser construído na cidade da Praia. "O aproveitamento desta estratégia de diversificação da economia cabo-verdiana" deve estar na mira dos investidores portugueses, referiu. Com esta visita, a sua primeira fora da Europa, "estão criadas condições para que os governos e os órgãos de soberania dos dois Estados possam cooperar ao serviço ao serviço das comunidades" de ambos os países, resumiu. No domingo, a agenda prevê uma visita ao sítio histórico da Cidade Velha, onde decorrerá um encontro com representantes da comunidade portuguesa, que encerra a visita ao arquipélago. O primeiro-ministro remeteu para o regresso a Portugal qualquer comentário sobre as funções da Procuradora-Geral da República, após ser questionado pelos jornalistas sobre as declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. "Quando regressar a Portugal, terei oportunidade de responder a essa e outras questões", referiu Luís Montenegro. O Presidente da República disse na sexta-feira que cabe ao Governo a iniciativa de propor, eventualmente, o fim de funções da procuradora-geral da República, assim como a sua nomeação, referindo que o mandato de Lucília Gago termina em outubro. "Sabem que quem tem a iniciativa de propor o fim das funções do procurador-geral da República é o Governo. Nem o anterior nem o atual mostraram jamais a intenção de propor o termo das funções da senhora procuradora", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. O chefe de Estado falava a propósito dos mais recentes desenvolvimentos da Operação Influencer. fonte: dn.pt

República Centro-Africana: pelo menos 58 mortos num naufrágio em Bangui.

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Pelo menos 58 pessoas morreram e outras desapareceram na sexta-feira, quando uma barcaça sobrecarregada naufragou no rio Mpoko, em Bangui, quando se dirigiam para um funeral, anunciou sábado o diretor-geral da proteção civil. “Conseguimos extrair 58 corpos, sem vida. Não sabemos o número total de pessoas que estão debaixo de água”, declarou Thomas Djimasse, cujas equipas chegaram ao local 40 minutos depois da tragédia, à Rádio Guira. O barco denominado baleeira transportava mais de 300 pessoas, muito além da sua capacidade, e dirigia-se para Makolo para assistir ao funeral de um chefe de aldeia, disseram testemunhas. O barco virou pouco depois de sair do cais segundo Maurice Kapenya, testemunha que o seguiu "numa pequena canoa", por falta de espaço a bordo e retirou as primeiras vítimas, incluindo a própria irmã, com a ajuda de pescadores e residentes locais, antes da chegada da ajuda. No sábado, as famílias ainda estavam perto do rio em busca de seus entes queridos que ainda estavam desaparecidos. seneweb.com

ANGOLA: TERESA DIAS, TENHA VERGONHA. DEMITA-SE!

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Angola (o MPLA) com desplante (descaramento) do tamanho do mundo, lançou um apelo, em Lisboa, aos Estados-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), para combaterem todas as formas de trabalho infantil. Por Orlando Castro Oapelo, com um enorme conhecimento de causa, foi lançado pela ministra angolana da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, quando discursava na primeira reunião extraordinária dos ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, realizada na capital lusa. Segundo a governante do MPLA, que não tem vergonha na chipala, o objectivo é impedir que as crianças sejam submetidas ao trabalho infantil forçado e escravizante, como tem sido demonstrado, nos últimos tempos, em algumas latitudes do Planeta. Como é hábito há 49 anos, esqueceu-se de dar o próprio exemplo esclavagista de Angola. Por outro lado, a ministra disse que cada Estado da Comunidade deve, em função das suas especificidades, criar condições dignas de escolaridade básica (em Angola cinco milhões de crianças estão fora do sistema de ensino) para ter mais crianças bem preparadas, psíquica e intelectualmente… e de barriga vazia, no caso de Angola. Teresa Dias fez saber – mentindo – que o Estado angolano tem priorizado estas políticas, em perfeito alinhamento com as deliberações da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Neste momento, temos como prova de tudo isto, uma nova Lei Geral do Trabalho e um Código de Processo de Trabalho, bem como trabalhamos de forma intensa na formação dos nossos quadros”, explicou, esquecendo-se que a lei também diz, por exemplo, que as Forças Armadas devem ser apartidárias mas que estão nas mãos do Presidente do MPLA ou, ainda, que contra todas as leis, existem 20 milhões de pobres em Angola. A governante o MPLA, na sua atávica tentativa de achar que somos todos matumbos, considerou importante a criação ou consolidação do quadro legal e normativo dos Estados, de tal sorte que garantam a salvaguarda dos legítimos direitos e interesses dos trabalhadores, criando empregos dignos e sustentáveis, e protejam os interesses dos empregadores e dos sindicatos, algo que o MPLA não salvaguarda. As profundas transformações na conjuntura político-económica e social mundial e as grandes mudanças internas dos Estados-membros, colocam novos desafios que a CPLP tem de enfrentar de maneira construtiva, interdisciplinar e multifacetada, realçou Teresa Dias, não sabendo o que diz e não dizendo o que sabe.. A ministra falou das questões ligadas à mobilidade das pessoas e bens, em particular da migração dos trabalhadores e suas consequências. “Quanto mais próximos e unidos estivermos, mais facilmente conseguiremos dar respostas eficazes e adequadas para realização dos nossos objectivos”, frisou. Antes desta venda internacional de banha da cobres e ao fim de quase 50 anos de independência e 22 de paz total, sempre com o mesmo governo do MPLA, a ministra Teresa Dias, verteu uma lágrima no canto do olho e veio – com uma lata de assustador tamanho – dizer que é preocupante o número de crianças envolvidas no trabalho infantil, avançando que o Governo está a trabalhar no diagnóstico para a definição de políticas para a redução do fenómeno. Ao falar no quadro da reunião de peritos (e peritos no MPLA são de geração espontânea) que antecede a dos peritos dos peritos, ministros do Emprego e Trabalho, bem como parceiros sociais da SADC, que decorreu no Lubango, província da Huíla, a ministra afirmou, sem apresentar dados estatísticos, que as províncias mais críticas são as do Cuando Cubango, Lunda-Norte, Lunda-Sul e Bengo. “O trabalho infantil tem maior peso em algumas províncias, porque, culturalmente, algumas crianças trabalham nas lavras. Temos estado a fazer um levantamento e o diagnóstico da identificação para termos políticas que possam cada vez menos ver as crianças neste tipo de maus-tratos”, declarou. Teresa Dias sublinhou que nas grandes cidades, como Luanda, a situação já vem sendo combatida por uma comissão multissectorial que também envolve o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, o Instituto Nacional da Criança, a Polícia e a Justiça, no sentido de cortar a possibilidade do uso das crianças como força de trabalho. Em Outubro de 2023, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) reiterou, na sede da ONU, em Nova Iorque, o seu empenho na aplicação de medidas para acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas até 2025. Alguém acredita? Cá para nós, em Angola talvez aconteça lá para 2050… a não ser que o MPLA seja extinto antes disso. A posição foi expressa pelo Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas, Francisco José da Cruz, quando intervinha em nome do grupo de países da SADC no debate geral da Terceira Comissão subordinado ao tema “Protecção e Promoção dos Direitos da Criança”. No discurso, Francisco José da Cruz afirmou que a SADC apoia o objectivo comum do Apelo à Acção de Durban sobre a eliminação total do trabalho infantil, particularmente no domínio da agricultura, dos direitos das crianças à educação (em Angola, repita-se, por exemplo, cinco milhões delas estão fora do sistema de ensino) e do acesso universal à protecção social. O embaixador reconheceu, por outro lado, a necessidade de desenvolver e implementar intervenções específicas para prevenir e combater o tráfico de seres humanos, com especial enfoque para as crianças. Francisco José da Cruz explicou que a maioria dos estados membros alcançou progressos significativos na dissuasão do tráfico de crianças, impondo inclusive penas de prisão mais severas. “Alguns Estados Membros introduziram requisitos mínimos e novos regulamentos de imigração para pessoas que viajam com menores, como forma de reduzir potenciais casos de rapto e tráfico de crianças” disse. Além da Convenção sobre os Direitos da Criança, sublinhou que os Estados Membros da SADC ratificaram outros instrumentos internacionais, continentais e regionais que promovem e protegem os direitos da criança, como a Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Convenção sobre Piores Formas de Trabalho Infantil, Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança, Código de Conduta da SADC sobre Trabalho Infantil e Pacote Mínimo de Serviços da SADC para Órfãos, Crianças e Jovens Vulneráveis. “Estes instrumentos proíbem o trabalho infantil e todas as formas de abuso, dando prioridade à educação e à formação das crianças, bem como à erradicação da pobreza, que é o principal motor do trabalho infantil”, salientou. Francisco José da Cruz reafirmou o empenho dos Estados Membros da SADC na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e na realização do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável sobre emprego e crescimento económico, especialmente a meta 8.7 que visa erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2025. Destacou ainda importância do acesso à educação de qualidade e ininterrupta até à idade mínima geral de 15 anos, apoiando a Agenda 2063 da União Africana que procura criar uma juventude dinâmica, vibrante, empenhada e capacitada. NEM AS CRIANÇAS ESCAPAM À DEMAGOGIA DO MPLA OGoverno angolano (do MPLA há 49 anos) aprovou no dia 14 de Novembro de 2022 o Decreto Presidencial que actualizou a lista de trabalhos proibidos ou condicionados a menores, devido ao aumento considerável de crianças a trabalharem sobretudo nos sectores agrícola e da construção civil. De facto, não é por falta de decretos (ou de acordos internacionais) que Angola não é um Estado de Direito… O documento, que tem (supostamente) como objectivo combater e erradicar o trabalho infantil, foi aprovado na reunião da Comissão Económica realizada sob orientação do Presidente não nominalmente eleito, general João Lourenço. Em declarações à imprensa, o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, referiu que o Estado angolano (leia-se o MPLA) tem compromissos internacionais assumidos, nomeadamente com OIT e internamente tem também um plano de acção aprovado (mas não cumprido), em 2021, de combate ao trabalho infantil. Pedro Filipe sublinhou que a Lei Geral do Trabalho angolana permite que menores entre os 14 e 18 anos possam trabalhar, com autorização expressa dos pais, tendo em atenção o interesse dos menores, nomeadamente não prejudicar o seu crescimento e desenvolvimento saudável, a sua progressão académica e a sua consolidação psíquico-emocional. Provavelmente o seu crescimento saudável passa por ajudarem os pais a abastecerem a sua cesta básica alimentar nos centros comerciais criados pelo MPLA e que, vulgarmente, são conhecidos por… lixeiras. “Temos constatado um aumento considerável de trabalho infantil, sobretudo nas actividades de cariz agrícola, a nível do sector da construção civil, a nível dos serviços e das indústrias”, disse o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social. Na altura, o governante realçou que o quadro agravou-se “ainda mais, desde que a pandemia da Covid-19 começou a fazer morada no país”, destacando que o fenómeno é transversal a quase todos os países do mundo, com principal incidência no continente africano e asiático. Daí, acrescentamos nós, o reino ter para uma população de 34 milhões de habitantes mais de 20 milhões de pobres. A lista de trabalhos proibidos ou condicionados “é extremamente vasta”, frisou Pedro Filipe, destacando trabalhos a nível das minas, britadeiras, actividades de coveiro e algumas indústrias que fabricam materiais tóxicos. O decreto regula igualmente o horário de trabalho, que permite uma carga laboral de no máximo quatro horas diárias contra o horário normal de até oito horas de trabalho. De acordo com Pedro Filipe, o Inquérito de Indicadores Múltiplos, publicado na altura pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que reconheceu “já está desactualizado”, apontava para mais de 25 mil crianças em trabalho infantil. “É claro que este número está subavaliado, nós temos a noção de que deveremos actualizar esse inquérito e deveremos partilhar com a sociedade estatísticas muito mais realistas, porque da nossa constatação empírica, isto já na constatação dos trabalhos da comissão multissectorial, constatamos que os números estão muito além destes indicadores”, indicou o governante angolano, informando que já estava em curso um trabalho com o INE para actualizar este inquérito. Para controlo deste fenómeno, a comissão multissectorial conta com a colaboração da Inspecção Geral do Trabalho e com a participação do Instituto Nacional da Criança, sobretudo no segmento informal. “Existe um universo muito grande de crianças que estão a exercer a actividade laboral, mas fora do sector formal, nomeadamente a actividade agrícola, a construção, temos estado a nos deparar com muitas crianças a engraxar sapatos na rua, temos estado a nos deparar com muitas crianças a lavar carros na rua”, descreveu. De acordo com Pedro Filipe, o plano, além de medidas repressivas, tinha um lado de assistência às famílias, através de programas implementados pelo executivo. “Porque entendemos que a situação social de algumas famílias inspira cuidados, daí que muitas famílias se vêem a braços com essas dificuldades e permitem que filhos menores sejam engajados em actividades laborais”, observou. Quando os criminosos usam as crianças! No dia 1 de Junho de 2020, o ministro do Interior, general Eugénio César Laborinho, mostrou-se preocupado com o nível de crimes cometidos contra crianças em Angola, destacando a fuga à paternidade, trabalho infantil e disputa pela guarda. O ministro discursava na cerimónia de assinatura do memorando de entendimento entre o Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) e o Instituto Nacional da Criança (Inac) onde participou também a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves. “É com alguma preocupação que os órgãos de polícia criminal, ainda registam muitos crimes de violência contra a criança praticado no seio familiar, com realce para agressão, assédio sexual, violação, exploração infantil, entre outros”, afirmou Eugénio Laborinho, citado numa nota do Ministério do Interior. O acordo assinado nesse dia pelos responsáveis do CISP e do Inac, que representam os dois ministérios, teve como objectivo “estreitar os mecanismos conjuntos”, tendentes a diminuir as estatísticas criminais. “Pensamos ser urgente a adopção de políticas criminais mais duras, a fim de oferecer uma protecção mais efectiva às vítimas e desencorajar os infractores” referiu o ministro. Também o Presidente, general João Lourenço, numa declaração conjunta com o Presidente do MPLA, com o Titular do Poder Executivo e com o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, assinalou o Dia Internacional da Criança, apelando a uma maior atenção por parte de pais, encarregados de educação, professores e outros agentes formadores. “Apelamos aos pais e encarregados de educação, aos professores e outros agentes formadores que se dediquem à árdua mas gratificante tarefa de defender as nossas crianças, pois são elas a maior garantia da continuidade da defesa dos nobres valores do patriotismo, do amor ao próximo e da solidariedade na construção de um país melhor para todos”, salientou o dono do reino. Numa mensagem divulgada pelo seu secretariado de imprensa, João Lourenço destacou que esse dia se celebrava “num ano marcado por uma pandemia global” que tinha privado as crianças de assistir às aulas, brincar com os amigos, conviver com os seus familiares e levar uma vida normal. “Elas vêem-se, assim, afectadas desde muito novas por uma situação potencialmente traumatizante, que possivelmente as marcará para o resto da vida, se não tomarmos as medidas adequadas para o evitar”, frisou o chefe de Estado. No dia 1 de Junho de 2016, o Boletim Oficial do regime do MPLA, então liderado por José Eduardo dos Santos e onde pontificava o (mesmo) general João Lourenço, escrevia que “o Governo reafirma o seu propósito de materializar o estabelecido nos instrumentos jurídicos, nacionais e internacionais, aplicáveis à protecção e à promoção dos direitos inalienáveis da pessoa humana e da criança em particular”. Como anedota até não esteve, e continua a não estar, mal. Mas a questão das nossas crianças não se coaduna com os histriónicos delírios de um regime esclavagista que as trata como coisas. Tal como faz com a maioria dos angolanos. Numa declaração também a propósito do Dia Internacional da Criança, que em 2016 se comemorou sob o lema “Com os 11 Compromissos reforcemos o Desenvolvimento Integral da Criança”, o Governo sublinhava que, na qualidade de signatário da Convenção sobre os Direitos da Criança, Angola adoptou e incorporou na legislação nacional os princípios estabelecidos naquele instrumento jurídico internacional, no que diz respeito à garantia da sobrevivência e ao bem-estar das crianças. Assinar convenções, o governo assina. Cumpri-las é que é uma chatice. Por alguma razão, por cada 1.000 crianças que nascem, 160 morrem até aos cinco anos, apresentando por isso uma das mais altas taxas de mortalidade mundial. No documento, o Governo garantia que tinha adoptado medidas administrativas, legislativas e de outra natureza, com vista à implementação dos direitos da Criança universalmente reconhecidos e plasmados na Constituição da República, sem distinção de sexo, crença religiosa, raça, origem étnica ou social, posição económica, deficiência física, lugar de nascimento ou qualquer condição da criança, dos seus pais ou dos seus representantes legais. Muito gosta o regime do MPLA de gozar com a nossa chipala, fazendo de todos nós um bando de malfeitores matumbos. Como se não soubéssemos que as nossas crianças são geradas com fome, nascem com fome e morrem, pouco depois, com… fome. “Angola registou avanços consideráveis com o estabelecimento de um quadro legal de referência para a promoção e defesa dos direitos da criança em vários domínios, designadamente com a adopção da Lei sobre a Protecção e Desenvolvimento Integral da Criança, que incorpora os princípios da Convenção dos Direitos da Criança e da Carta Africana e os 11 Compromissos para a Criança, que se constituem, de facto, no núcleo de uma agenda nacional para a criança angolana”, lê-se no documento. O Governo afirmava igualmente que a materialização dos Planos de Reconstrução e Desenvolvimento Nacional, associados às Políticas e Programas de Protecção Social, têm favorecido a melhoria das condições de vida da população e, consequentemente, das crianças angolanas. Será por isso que a esperança média de vida à nascença em Angola cifra-se nos 52,4 anos, apenas à frente da Serra Leoa, com 50,1 anos? Diz o regime no texto de 2016 enviado ao Boletim Oficial, que apesar das condições conjunturais difíceis por que passa a economia nacional e internacional, o Governo vai continuar a desenvolver esforços significativos para reconstruir os sistemas e infra-estruturas sociais, para aumentar a oferta, cobertura e qualidade dos serviços de saúde materno-infantil, para a expansão da educação e para a implementação dos programas de vacinação, de água potável e saneamento, a fim de se verificarem progressos substanciais no Índice de Desenvolvimento Humano. “Nesta data especial, o Governo apela a todas as instituições públicas e privadas, às famílias, às igrejas e à sociedade civil em geral para transmitirem às crianças valores, informações e normas de comportamento de interesse social e cultural, no sentido de contribuírem para o desenvolvimento harmonioso da sua personalidade, das suas aptidões e capacidade mental e física, para que elas assumam uma vida responsável numa sociedade livre, com espírito de compreensão, paz, tolerância, igualdade do género e respeito ao meio ambiente”, sublinhava o documento. No documento, o Governo sublinha que a magnitude das tarefas que ainda tem por realizar, exige que os direitos das crianças sejam respeitados, protegidos e valorizados por todos os cidadãos, para que elas possam viver dignamente, com muito amor e carinho. “Nunca nos devemos esquecer que elas serão o nosso futuro”, destacava o Governo de então (como o de hoje) no auge do seu etílico delírio, saudando todas as crianças, augurando que possam viver saudáveis e felizes e que a breve trecho possam desfrutar de todos os benefícios de uma protecção integral que garanta a realização plena dos seus direitos fundamentais. fonte: folha8

Visita de trabalho do Presidente Bassirou Diomaye Faye à Gâmbia: Aqui está todo o Comunicado Conjunto dos dois Chefes de Estado.

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O Presidente da República do Senegal, Sua Excelência o Sr. Bassirou Diomaye Diakhar Faye, fez a sua primeira visita oficial à República da Gâmbia no sábado, 20 de Abril de 2024, acompanhado por membros do seu Governo. Foi recebido no Aeroporto Internacional de Banjul por Sua Excelência o Sr. Adama Barrow, Presidente da República da Gâmbia, acompanhado por membros do governo da República da Gâmbia. Esta visita, que é uma das primeiras realizadas por Sua Excelência o Presidente Bassirou Diomaye Diakhar Faye desde a sua tomada de posse, sublinha a importância dos laços fraternos profundos e estreitos entre a Gâmbia e o Senegal. Simboliza ainda o desejo profundo e partilhado dos dois Chefes de Estado de promover o espírito de afinidade e estima recíproca para uma colaboração mutuamente benéfica entre os governos e os povos dos dois países. Os dois Chefes de Estado discutiram o estado das relações bilaterais históricas entre a Gâmbia e o Senegal e, a este respeito, reafirmaram o seu compromisso em manter o Conselho Presidencial estabelecido com vista a continuar a levar a situação a um nível estratégico de cooperação que existe entre eles. os dois países. Sua Excelência o Presidente Adama Barrow felicitou o Presidente Bassirou Diomaye Diakhar Faye pela sua retumbante vitória eleitoral e pela sua tomada de posse como 5º Chefe de Estado da República do Senegal, e desejou-lhe grande sucesso na implementação dos programas inovadores do seu governo recentemente constituído. Sua Excelência o Presidente Adama Barrow também agradeceu a Sua Excelência o Presidente Bassirou Diomaye Diakhar Faye por ter feito a sua segunda visita estrangeira ao solo gambiano e descreveu-a como um testemunho claro dos laços históricos e fraternos que existem entre a Gâmbia e o Senegal. Os dois Chefes de Estado manifestaram a sua grande satisfação com o estado das relações bilaterais entre a Gâmbia e o Senegal e sublinharam a natureza consubstancial dos laços que unem os dois países pelo facto de estarem indissociavelmente ligados pela história, geografia, cultura, aspirações de desenvolvimento, e saudou ainda os vários esforços feitos para fortalecer ainda mais a cooperação entre os dois países em muitos setores. Os dois líderes reafirmaram o firme desejo dos seus governos de continuarem a trabalhar juntos para promover as excelentes relações bilaterais que felizmente existem entre as duas Repúblicas irmãs e, neste sentido, concordaram em intensificar as consultas entre as autoridades dos dois governos para implementar os acordos assinados sobre segurança, defesa, gestão florestal e da vida selvagem, comércio, transporte aéreo, educação e sistema judicial. Os dois Chefes de Estado também discutiram vários temas e desenvolvimentos a nível regional, continental e global e concordaram em continuar as consultas e a cooperação sobre questões de interesse comum. Os dois líderes reconheceram as contribuições dos dois países para a paz, segurança e desenvolvimento através da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da Organização da União Africana (OUA), das Nações Unidas (ONU), da Organização de Cooperação Islâmica (OIC), etc. Sua Excelência o Presidente Adama Barrow renovou o convite a Sua Excelência o Presidente Bassirou Diomaye Diakhar Faye para a 15ª Cimeira da Organização de Cooperação Islâmica (OIC) que se realizará nos dias 4 e 5 de Maio de 2024 em Banjul e agradeceu ao governo e ao povo senegalês pelo apoio prestado para garantir o sucesso da organização da Cimeira. Sua Excelência o Sr. Bassirou Diomaye Faye expressou o seu apreço e aceitação em participar na cimeira em Banjul. Sua Excelência o Presidente Bassirou Diomaye Diakhar Faye expressou os seus sinceros agradecimentos a Sua Excelência o Presidente Adama BARROW, ao governo e ao povo da Gâmbia pela recepção calorosa e fraterna, bem como pela generosa hospitalidade estendida a ele e à sua delegação e felicitou Sua Excelência o Presidente Barrow antecipadamente para a Cimeira da Organização de Cooperação Islâmica (OCI). Os dois chefes de Estado concordaram em consultar-se regularmente sobre assuntos de interesse mútuo e em realizar a próxima sessão do Conselho Presidencial Senegalês-Gambiano em Dakar, na República do Senegal, em datas a fixar posteriormente. Feito em Banjul, 20 de abril de 2024 Pela República do Senegal ELE Sra. Yassine FALL Ministro da Integração Africana e dos Negócios Estrangeiros Pela República da Gâmbia SE Dr. Mamadou TANGARA Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Gambianos no Estrangeiro fonte: seneweb.com

Mali: A junta termina as missões de 9 embaixadores, incluindo aquele estacionado em Dakar.

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No Mali, a junta encerrou as missões de 9 embaixadores. Isto graças à revogação dos seus decretos de nomeação em 5 de abril. Os embaixadores em causa estão estacionados em Roma, Nouakchott, Conacri, Havana, Ottawa, Doha, Abu Dhabi, Dakar (Mohamed El Moctar) e Kigali. As razões por trás desta decisão são atualmente desconhecidas. O que sabemos, porém, é que vários executivos aguardam há algum tempo pela sua nomeação para embaixadas e consulados. 02 assessores diplomáticos também lembraram Além dos 9 embaixadores, também foram convocados 2 conselheiros diplomáticos. São eles Youssouf Dramane Koné, primeiro conselheiro da embaixada do Mali em Moscovo e Nientao Simone Loiseau Tah Philippe, tradutor-intérprete e gestor de projetos do Departamento de Relações Exteriores e Cooperação Internacional. fonte: seneweb.com

Senegal: Governo - onde Felwine Sarr não concorda com “Diomaye” e Sonko.

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A baixa representação das mulheres no novo governo do Presidente da República, Bassirou Diomaye Faye, é motivo de debate. Uma petição já foi lançada por ativistas feministas. Na opinião de Felwine Sarr, é uma luta legítima. “A política também é um ato simbólico. Acredito que existe uma verdadeira sub-representação das mulheres no governo (4 em 30). Representam 49,6% da população total e, portanto, era importante que o Governo refletisse isso”, explica o escritor e filósofo senegalês em entrevista ao jornal Le Soleil da Universidade Duke, nos Estados Unidos, onde lecionou. O professor catedrático acrescentou: “Economicamente, representam 80% da força de trabalho do mundo rural e agrícola, mas possuem apenas 2% das terras. Quando olhamos para as estatísticas sobre a pobreza no Senegal, 33% das mulheres vivem abaixo do limiar da pobreza (2,15 dólares por dia), 94% trabalham no sector informal e têm três vezes mais probabilidades de não serem empregadas, embora representem 40% da força de trabalho do país. » “Nos agregados familiares”, continua a economista, “o trabalho demonstra que quando aumentamos o bem-estar e a prosperidade das mulheres, há um efeito benéfico para toda a família, inclusive na educação e na saúde. » Para ele, “parece necessário um Ministério da Mulher” porque, afirma, “as mulheres têm problemas que lhes são específicos”, mas também “uma economia feminina”, ou seja, “que tenha em conta e melhore a condição das mulheres porque nós não pode haver prosperidade no país se metade do corpo social for vítima de um certo número de deficiências e assimetrias. » Felwine Sarr conclui: “Em todas as áreas, encontramos mulheres muito competentes e capazes de liderar ministérios. Esta é uma afirmação completamente normal e legítima. » seneweb.com

Estados Unidos: Macky Sall encontrou-se com dois ministros de Diomaye Faye.

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A sua presença junto do Presidente cessante, Macky Sall, não passou despercebida. Trata-se do novo ministro senegalês das Finanças e do Orçamento, Cheikh Diba, e do seu colega da Economia, Planeamento e Cooperação, Abdourahmane Sarr. Segundo a Enquête, que fornece a informação, os membros do primeiro governo do Presidente Bassirou Diomaye Faye reuniram-se com o seu antecessor, na presença dos dirigentes do Banco Mundial (BM) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), à margem da reunião. as Reuniões Anuais da Primavera destas duas instituições financeiras. O que eles disseram um ao outro? Os noticiários diários questionam se o novo enviado especial do 4 P (Pacto de Paris para os Povos e o Planeta) não faria o papel de acompanhante dos dois membros do novo regime? fonte: seneweb.com

Em África, a Índia tenta alcançar a China.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... A Índia é um dos cinco maiores investidores em África. Seus investimentos somam 75 bilhões de dólares. Há vários anos que o primeiro-ministro Narendra Modi tenta revigorar as suas relações com o continente, aumentando o número de cimeiras e reuniões com líderes africanos, com o objectivo de contrariar a crescente influência da China em África.

Por : Iham Ech-Cheblaouy “Lutamos juntos contra a colonização e lutaremos juntos pela prosperidade”, declarou Narendra Modi em Julho de 2018, em frente ao Parlamento do Uganda, durante a sua viagem a África. O Primeiro-Ministro indiano baseia-se frequentemente numa história comum face ao colonialismo e ao Apartheid para aumentar a influência da Índia no continente. O país é um dos cinco maiores investidores em África, com uma presença massiva nos mercados farmacêutico e químico e nas telecomunicações. A operadora telefónica Airtel também está presente em 15 países africanos, com cerca de 80 milhões de assinantes. A Índia também investiu em transporte. Por exemplo, forneceu mil milhões de dólares para lançar o metro Express nas Maurícias. O país também está a tentar investir em áreas menos intensivas em capital, como a agricultura, a educação ou mesmo a manutenção da paz e da segurança. Perante a concorrência chinesa, a Índia posiciona-se como representante dos valores de Gandhi, como explica Xavier Aurégan, cientista geopolítico especializado nas relações Índia-África: “A abordagem indiana é relativamente diferente da da China. A Índia está a desenvolver uma língua mais aberta, com o desejo de desenvolver um relacionamento mais equilibrado e inclusivo. O comércio entre a Índia e o continente atingiu 103 mil milhões de dólares no ano passado. O que torna o país o segundo maior parceiro comercial de África, depois da China. Segundo Xavier Aurégan, “a Índia não tem o peso económico e financeiro do poder chinês e por isso não conseguirá destroná-lo em África a médio prazo”. Uma diáspora significativa em África, um trunfo para a Índia Mais de 3 milhões de indianos vivem no continente africano, “a maioria deles descendentes de trabalhadores trazidos para África pelos britânicos no início do século XVIII”, relata Paul Nantulya, investigador do Centro Africano de Estudos Estratégicos. E graças aos seus investimentos e comércio, contribuem enormemente para o desenvolvimento económico do continente. “Eles trabalham em todos os setores”, explica Paul Nantulya. Há advogados, médicos, professores… Mas eles são conhecidos pelo comércio e pela indústria.” Muitos mantêm uma ligação estreita com a Índia. O que os torna verdadeiros embaixadores do seu país em África. Ajudam a estabelecer o comércio com a Índia, mas também ajudam a estabelecer boas relações diplomáticas, políticas e comerciais. Nas palavras do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi: “África é a terra onde a identidade da diáspora indiana começou a ser formada”. A Índia está, portanto, a aproveitar relações antigas para dar peso ao seu compromisso estratégico. Uma abordagem diferente Quarenta e dois países africanos receberam quase 12 mil milhões de dólares em ajuda indiana ao desenvolvimento, ou 38% de todos os seus créditos concedidos nos últimos dez anos. “As autoridades indianas repetem frequentemente que a relação entre a Índia e África não é de doador e beneficiário”, explica Xavier Aurégan. Ataca assim o regime chinês, que é visto como aquele que concede empréstimos aos países africanos em troca de recursos. Mas a Índia e a China têm as mesmas necessidades em termos de recursos naturais e ambas as potências estão a tentar garantir o seu acesso a esses recursos. As seis principais exportações africanas para a Índia são petróleo, gás, minerais e ouro da Nigéria, África do Sul, Angola, Egipto, Argélia e Marrocos, representando 89% do total das exportações africanas para a Índia. fonte: RFI