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sábado, 21 de outubro de 2017

Rússia: Prostituição não é trabalho.

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Prostituição não é trabalho

Se é passível de dar lucro, o capital agarra. Ora, foi exactamente isso que aconteceu com a prostituição, onde não falta uma campanha semântica com termos que ajudam a encapotar formas de exploração e violência. O tema estará em discussão esta sexta-feira, em Lisboa, num seminário promovido pelo GUE/NGL e pelo PCP.
O «papel» permanece em branco, horas após a leitura dos artigos, notícias e estudos sobre a prostituição e tudo o que ela representa, não sendo fácil despegar o sentimento, nem saber ao certo por onde começar.
Uma conclusão é certa. Apesar da campanha realizada e do mito da «mais velha do mundo», a prostituição está longe de ser uma profissão, embora tenha sido exactamente para essa estratégia semântica que os tentáculos do capitalismo conduziram as populações, desde os inícios dos anos 80.
Se é passível de dar lucro, o capital agarra. Foi precisamente o que aconteceu com a prostituição e actualmente temos uma série de designações em torno dela, nomeadamente a «indústria do sexo», de que muita gente gosta de falar, mas que permite encapotar o crime de tráfico de seres humanos, encabeçado por mulheres e crianças, como se de mercadoria se tratasse.
Nesta «indústria», tal como em sectores de actividade estabelecidos e regulamentados, os operários são invariavelmente o elo mais fraco. Apesar dos interesses escondidos numa «agenda libertária», que tenta fazer crer que a legalização da prostituição não só daria mais autonomia às mulheres, como legitimaria a sua vontade em relação ao próprio corpo, conferindo-lhes «direitos laborais» e reduzindo o estigma, os exemplos de países em que a prostituição foi legalizada, designadamente na Alemanha, deixam cair por terra essa deriva «progressista».
No país de Angela Merkel, a prostituição foi legalizada em 2002. Desde então - os dados foram apresentados no congresso anual da rede alemã «Sexkauf e Abolição» -, apenas 1% das mulheres prostituídas fez a inscrição na Segurança Social enquanto «trabalhadoras individuais do sexo». Entretanto, o governo alemão produziu um relatório onde reconhece que os objectivos fixados para a legalização da prostituição não foram cumpridos.
A revista Der Spiegel revelou também que, em 12 anos, apenas 44 mulheres o fizeram. Motivo? Porque, para além de os contratos de trabalho resumirem direitos e deveres, que neste caso podem assumir contornos grotescos, a maioria das mulheres, além de assumir a prostituição como uma actividade tão temporária quanto possível, não deseja incluí-la no rol de experiência «profissional» adquirida.
FALTAM APOIOS PARA SAIR
Em cada dez mulheres que se prostituem, nove afirmam directamente que queriam deixar essa situação, mas que se sentem incapazes de o fazer.
Fonte: CGTP-IN
A verdade é que, em vez de uma situação de «quero, posso e mando», com que se iludem audiências sempre que se trata de defender a legalização da prostituição, nos países em que apenas a actividade foi legalizada, as mulheres viram-se confrontadas com um poderoso lobby que não só não as defende, como as explora com, aqui sim, maior liberdade.
Na Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de Maio de 2016, sobre a implementação da Directiva 2011/36/UE, relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à protecção das vítimas de uma perspectiva de género, considera-se que «o tráfico de mulheres e raparigas, homens e rapazes para fins de exploração sexual diminuiu nos países que criminalizaram a procura, mormente o proxenetismo e a compra de serviços sexuais».
Em Portugal, a prostituição não é crime. Porém, a alteração que decorreria da sua regulamentação como profissão conduziria à descriminalização do lenocínio e, consequentemente, à descriminalização da actividade dos proxenetas, que passariam a «empresários do sexo», e à facilitação do branqueamento de capitais.
«Mulheres da vida fácil»
Na estratégia de maquilhar a realidade e banalizar o sexo por dinheiro, entra uma falsa dicotomia entre uma prostituição forçada e a venda de sexo por prazer. Falsa, porque o que se verifica é que são invariavelmente as mulheres das classes mais baixas, sem outros meios de subsistência e muitas vezes com filhos, que se vêem obrigadas a entrar no submundo da prostituição, à beira da estrada ou num qualquer espaço sofisticado, cuja gestão está a cargo de um proxeneta.
Mulheres que não hesitariam em mudar de vida, como várias entrevistas demonstram, desde que existissem políticas de prevenção e apoio para sair da obscuridade que habitam, porque aqui as vidas estão longe de ser fáceis.
Porém, a prevenção desta e de outras formas de violência sobre as mulheres carece de condições diferentes das que o actual quadro socioeconómico encerra, com o aumento da exploração e da precariedade a conduzirem os trabalhadores para situações de desemprego, baixos salários e discriminações salariais, em resultado da maternidade.
Por outro lado, aquilo a que temos vindo a assistir é a uma falta de vontade política, como bem demonstra a votação no Parlamento de um projecto de resolução do PCP, em Março de 2013. O diploma recomendava ao governo do PSD e do CDS-PP o reforço de medidas de combate ao tráfico de seres humanos e à exploração na prostituição.
No texto lia-se que, «de acordo com declarações recentes de responsáveis de associações de apoio a pessoas prostituídas, aumenta a exploração na prostituição nas ruas, apartamentos e bares, como reflexo do impacto da crise social e económica numa espiral de pobreza e de exclusão social». A iniciativa dos comunistas foi no entanto rejeitada pelos votos do PSD e do CDS-PP.
Em 2011, a presidente da associação «O Ninho», que se dedica a ajudar mulheres a sair da prostituição, alertava aos microfones da TSF que os efeitos da crise e a incapacidade de enfrentar as dificuldades estavam a conduzir cada vez mais mulheres e homens da classe média para as ruas. Segundo revelou na altura Inês Fontinha, «a situação nunca esteve tão má».
Prostituição com contrato
A petição para a legalização da prostituição, lançada no passado mês de Julho, apoia a tomada de decisão, em primeiro lugar, na desprotecção social a que estão sujeitas as pessoas obrigadas a prostituírem-se, bem como no insucesso das campanhas realizadas sobre profilaxia. Os promotores do documento, subscrito até agora por 260 pessoas, têm em conta preocupações quanto às condições em que a prostituição é exercida, nomeadamente para os seus «usuários».
Tal como referido anteriormente, com a legalização da prostituição, mais do que os direitos das mulheres são os dos que gravitam em torno deste negócio que ficam a salvo. Na Holanda, a proibição dos bordéis e do proxenetismo foi levantada em 2002 (a prostituição havia sido legalizada dois anos antes), tendo a responsabilidade pela taxação, policiamento e controlo das condições de trabalho sido transferida para os municípios.
Efectuada a distinção entre tráfico e prostituição tida como voluntária, a prostituta transformou-se numa «trabalhadora do sexo», com direitos e deveres como qualquer trabalhador. Por outro lado, tornou-se muito mais fácil contornar a ilegalidade do tráfico, uma vez que as prostitutas passaram a ter um contrato, não sendo possível analisar se ali estão por sua «livre iniciativa».  
Avaliações realizadas em anos seguintes revelaram que os objectivos da legalização não tinham sido alcançados. Karin Werkman, activista feminista e investigadora, revela que, na avaliação realizada em 2006, a maior parte da prostituição estava fora do controlo governamental, «o que tornava difícil perceber o que era voluntário ou involuntário».
NÃO EXISTEM «PROSTITUTAS DE LUXO»
Em qualquer um dos sítios em que se torna vítima de violência, na rua ou num espaço sofisticado, é sempre a mesma mulher de classe baixa, vulnerável. Não existem «prostitutas de luxo», existem clientes de luxo.
Quanto às condições de trabalho das mulheres, a holandesa, que é uma das convidadas do seminário que se realiza amanhã à tarde, em Lisboa, sobre «Prostituição: Uma grave forma de violência e exploração», promovido pelo PCP e pelo Grupo da Esquerda Unitária/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), refere que o estado emocional das pessoas «piorou, a todos os níveis». Não só aumentou o uso de sedativos como, acrescenta, «havia mais necessidade de programas de ajuda à saída de pessoas da prostituição, mas essa ajuda não foi dispensada».
Dois anos depois, um relatório da polícia relatava casos graves de tráfico, concluindo que, na prostituição legal, 50 a 90% das pessoas estavam de forma involuntária. Com o intuito de aperfeiçoar a legalização, em 2009 surge uma proposta de lei no país das tulipas, a qual, além de conferir mais permissões aos negócios que gravitam em torno da actividade, previa o registo das mulheres, a criminalização dos clientes de mulheres não registadas e o aumento da idade mínima da prostituta, de 18 para 21 anos.
O documento, aprovado no parlamento em 2011, acabaria por ser chumbado pelo senado, em 2013, por entender que o registo fere questões de privacidade e que a responsabilização dos compradores de sexo não é necessária.
A realidade esbarra mais uma vez com a retórica apresentada por quem defende a legalização desta forma de violência. Também na petição lançada no nosso País, em Julho, se pretende fazer crer que, pela legalização, se acabaria com os comportamentos «absolutamente pérfidos tidos pelos agentes que encontram no tráfico de mulheres e consequente lenocínio, o conforto de vidas faustosas conseguidas no desregulamentado mundo da prostituição».  
Já falámos do capital?
No famoso Bairro da Luz Vermelha (Red Light District), em Amesterdão (Holanda), arrancou em 2016 a «primeira startup de prostituição» gerida por cinco mulheres. A actividade da My Red Light, assim se designa a empresa, é financiada pelo fundo de investimento do Rabobank, pela Fundação Rabobank e pelo chamado fundo de filantropia Star Foundation.
Em declarações à imprensa, no final de Setembro de 2016, o porta-voz do Rabobank realçava estarem perante um grande avanço no «empoderamento das profissionais do sexo». Dizia então que se tratava de um «sonho tornado realidade» e que o plano de negócios parecia ser «realmente bom». «Nós somos um banco cooperativo e estamos orgulhosos por apoiar uma cooperação entre colegas», frisou Carlo Verhart. 
A empresa disponibiliza 14 quartos (14 «janelas») no centro da capital holandesa, espalhados por quatro edifícios, que são alugados por períodos do dia ou da noite. A prioridade, afirmam as responsáveis da My Red Light, é providenciar um local seguro para os «trabalhadores» e seus clientes.
Qual objectos, através do site os interessados podem visualizar rapidamente quem está disponível e onde, juntamente com os respectivos perfis, imagens e mais informação sobre cada «sugestão» apresentada. «Jennifer está disponível por mais 4,5 horas» é um exemplo do tipo de mensagem que pode surgir aos visitantes.
Também disponível nesta página, uma citação do actor e comediante Steve Martin elucida bem a perversidade do sistema: «Eu acredito que o sexo é uma das coisas mais bonitas, naturais e saudáveis ​​que o dinheiro pode comprar.»   

Ex-agente da CIA: presidentes dos EUA são marionetes nas mãos dos serviços secretos.

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Ex-agente da CIA: presidentes dos EUA são marionetes nas mãos dos serviços secretos

O ex-analista da CIA, Ray McGovern, disse à Sputnik Alemanha que a política internacional de Trump é definida pelos serviços secretos dos EUA. Segundo ele, os serviços secretos, a mídia e a política impedem que o presidente dos EUA, Donald Trump, melhore as relações com a Rússia.
De acordo com o especialista, Trump "gostaria de realizar uma política mais racional em relação à Rússia, mas ele não pode fazer isso devido à mídia, serviços secretos e vendedores de armas".
McGovern sublinhou na entrevista à Sputnik Alemanha que o financiamento dos serviços secretos dos EUA aumentou 3 vezes desde o 11 de setembro de 2011. Quanto às relações entre a Rússia e os EUA, a campanha sobre a alegada interferência de Moscou nas eleições presidenciais estadunidenses em 2016, lançada pela mídia norte-americana, bem como as afirmações que Trump se tornou presidente graças ao apoio da Rússia, impedem que o presidente dos EUA realize a outra política em relação à Rússia.
Nos anos 1980, Ray McGovern foi analista da CIA e especializou-se em União Soviética. Ele trabalhou na CIA durante 27 anos e acompanhou sete presidentes norte-americanos. Agora ele é um dos fundadores da organização Profissionais Veteranos da Inteligência pela Sanidade (VIPS, na sigla em inglês) que tem como objetivo denunciar o uso abusivo da informação pelos serviços secretos.
Durante a campanha eleitoral de 2016, ele esperou que a vitória de Trump pudesse contribuir para a mudança de rumo político de Washington em relação a Moscou. Entretanto, ele entendeu que o novo presidente pode ser enganado pelos serviços de inteligência e administração em Washington através de informações incorretas.
Ao mesmo tempo, ele sublinha que Donald Trump é um político imprevisível. Por exemplo, o ataque dos EUA na Síria, realizado após uma suposta utilização de armas químicas em 4 de abril na província síria de Idlib, foi lançado antes de ele receber uma informação mais detalhada sobre o assunto.
"Em minha opinião, o presidente é absolutamente imprevisível, não importa se a CIA lhe diz alguma coisa ou não. Se o presidente é absolutamente imprevisível, e se devemos contar com os militares para travá-lo, então estamos em perigo!", disse ele.
Segundo McGovern, na administração de Trump há muitos generais de alta patente. "Temos um governo militarizado com um presidente imprevisível. Possivelmente, isso não é o pior, porque os militares sabem o que é a guerra", sublinhou ele.
"Se eu fosse Putin [presidente da Rússia Vladimir Putin], eu tomaria em conta que nunca se pode ter a certeza do prazo de validade dos acordos com o presidente dos EUA. Falo não apenas sobre Trump, também falo de Obama [Barack Obama, ex-presidente dos EUA]", disse o ex-analista da CIA.
Ele lembrou sobre a trégua na Síria aprovada por Putin e Obama em setembro de 2016, que depois foi violada pelos norte-americanos.
McGovern falou também sobre a influência do "Deep State" (governo oculto) composto pelos serviços de inteligência, militares e indústria de defesa.
Em 3 de janeiro, o senador norte-americano Chuck Shumer declarou, em uma entrevista ao canal de televisão MSNBC, que o presidente Donald Trump cometeu um erro desencadeando uma guerra com os serviços de inteligência e que ele deve ser mais cauteloso. Depois dessa declaração, a apresentadora anunciou uma pausa em vez de lhe perguntar: "O presidente dos EUA deve ter medo dos serviços de inteligência? O que é que você quer dizer?" McGovern lamenta que esse incidente tivesse sido ignorado pela mídia, o que, por sua vez, caracteriza a postura da mídia dos EUA em relação ao "Deep State".

ANGOLA: PAÍS REAL NÃO É O QUE O MPLA VENDE AO MUNDO.

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desemprego

A Rede Urbana de Luta contra a Pobreza considerou hoje “impossível” a taxa de 20% de desemprego em Angola, estimada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), sobretudo porque “nos últimos tempos”, com a crise, “muita gente perdeu o emprego”.

Aposição foi manifestada por Wilson Piassa, da DW (Development Workshop), que integra aquela plataforma de organizações não-governamentais de luta contra a pobreza, reiterando que “não é verdade” que apenas 20% dos angolanos em idade activa estejam sem emprego no país.
“Estamos a querer dizer que em cada cem angolanos, em idade economicamente activa, 80 trabalham, o que não é verdade”, referiu, embora admitindo que, estatisticamente, esse número só é aceitável se os empregos precários (venda ambulante, trabalho à jorna ou ocasional) forem contabilizados como pleno emprego.
O INE divulgou um estudo onde refere que a taxa de desemprego em Angola situava-se no final de 2015 nos 20%, contudo, dois terços dos desempregados não procuravam emprego.
O Relatório sobre Emprego 2015/2016, em Angola, revela ainda que, os jovens entre os 15 e os 19 anos de idade “são os mais afectados pelo desemprego”, com uma taxa de 46%, o que segundo, o estudo, “mostra a situação de carência dos jovens, sem existir grandes diferenças entre homens e mulheres”.
O mesmo estudo, realizado no pico da crise económica e financeira angolana (entre 2015 e 2016), refere que entre os desempregados, apenas 33% procuravam emprego. Destes, 18% procuraram novo emprego e 16% procuraram emprego pela primeira vez.
No documento, que além do INE envolveu os Ministérios da Saúde e do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, concluiu-se ainda que a taxa de desemprego entre a população activa (superior a 21 milhões de pessoas) é mais elevada em três províncias da região leste, casos da Lunda Sul (40%), Moxico (31%) e Cuando Cubango (23%), mas também em Cabinda (37%).
A província da capital, Luanda, apresenta uma taxa de desemprego de 25%, enquanto as mais baixas situam-se nas províncias do Cuanza Sul e Bié, com 8% cada.
Em teoria e na versão oficial, as prioridades do novo Governo, liderado por João Lourenço “serão focadas no desenvolvimento económico, com particular atenção no combate à pobreza, na redução das desigualdades, no combate ao desemprego, na melhoria das insuficiências de governação e dos indicadores de desenvolvimento como uma condição ‘sine qua non’ para construir uma sociedade próspera e democrática”

Promessas e demagogias

Acriação de pelo menos (pelo menos, note-se) meio milhão de empregos e instituir o rendimento mínimo social para as famílias em pobreza extrema (temos apenas e graças à divina actuação do regime 20 milhões de pobres) foram propostas do MPLA para a presente legislatura.
Mas o MPLA está no poder há 42 anos e nos últimos 15 o país está em paz total, dirão os mais atentos e, por isso, cépticos. Mas o que é que isso interessa? Desta vez é que vai ser. A montanha nem um rato (made in China) vai parir. Mas o que realmente conta é continuar a ser dono do país. E disso o MPLA mão abdica, seja ou não com João Lourenço.
Estas medidas, entre várias dezenas, integraram o manifesto eleitoral do partido no poder desde 1975. João Lourenço insiste no combate à corrupção (onde Angola está no top mundial dos mais corruptos), que diz colocar em causa “a reputação” de Angola no plano internacional.
“Se tivermos a coragem, a determinação, de combatermos a impunidade, com certeza que conseguiremos combater a batalha da luta contra a corrupção”, apontou João Lourenço.
Reduzir a taxa de incidência da pobreza de 36% (segundo as contas do regime) para 25% da população, do índice de concentração da riqueza de 42,7 para 38, e “criar e implementar o Rendimento Social Mínimo para famílias em situação extrema de pobreza” são – repete João Lourenço – objectivos, mas que ninguém sabe como atingir.
“Erradicar a fome em Angola”, aumentar em cinco anos a esperança de vida à nascença, elevando-a para 65 anos, reduzir a taxa de mortalidade infantil (a maior do mundo segundo organizações internacionais que não leram o manifesto do regime) de 44 para 35 por cada mil nados-vivos e de crianças menores de cinco anos de 68 para 50 por cada mil nados vivos, são outras metas do MPLA na versão João Lourenço.
No plano económico, e com o país a tentar recuperar da crise financeira, económica e cambial de 2015 e 2016 (que só atingiu os angolanos de segunda categoria), João Lourenço já avisou que as empresas públicas deficitárias serão entregues à gestão privada, para que deixem de “sugar os recursos do erário público”.
Os angolanos até ficariam sensibilizados com essa de “sugar os recursos do erário público”. Por outras palavras, João Lourenço promete acabar com aquilo que, ao longo de 42 anos, foi a única estratégia do MPLA: “sugar os recursos do erário público”.
Entre os fundamentos macroeconómicos, encontramos “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”, atingir uma média de crescimento anual “não inferior a 3,1%” do Produto Interno Bruto (PIB), reduzir a taxa de inflação a um dígito (mais de 40% em 2016) ou duplicar a receita tributária não-petrolífera.
Sobre a criação de 500 mil novos empregos em cinco anos, João Lourenço diz que será concretizada pela capacitação do empresariado privado. E por aí ficou… até ver. Continua, é claro, a gozar do benefício da dúvida durante mais uns meses.
Hoje, no plano da transformação da economia, ainda assente nas exportações de petróleo, é definido o objectivo de, em cinco anos, elevar a produção anual de cereais em Angola de dois milhões para cinco milhões de toneladas ou a de leguminosas para um milhão de toneladas anuais, “criando excedentes para a reserva alimentar nacional”, e reduzindo em 15% as importações de leite. O oásis está mesmo aí.
No sector da indústria extractiva, além da produção diamantífera, com a perspectiva de 13,8 milhões de quilates por ano, a presente legislatura, segundo o MPLA, ficará marcada pela estreia na extracção de ferro (1,7 milhões de toneladas/ano), de ouro (25,6 mil onças/ano) ou de fosfato (1,3 milhões de toneladas/ano).
Nos petróleos, o compromisso é de apostar no gás natural e na exploração do pré-sal, além de construir pelo menos uma nova refinaria, face às necessidades de produtos derivados, bem como reduzir em 15% a mão-de-obra especializada estrangeira e inserir 30% de novas empresas nacionais na indústria do crude angolano.
São ainda prometidas medidas que permitam, além da diversificação económica, colocar Angola pelo menos 12 lugares acima da actual classificação internacional no ambiente de negócios, para chegar ao 168.º lugar nesta lista do Banco Mundial.
Elevar a 95% a taxa de cobertura do ensino primário a crianças em idade escolar, a 60% no ensino secundário e de 200.000 para 300.000 o número de estudantes no ensino superior no país, são outra metas que o MPLA apresenta ao eleitorado.
Nas próximas eleições teremos o MPLA a repetir tudo isto. Até lá os angolanos continuarão a ser gerados com fome, a nascer com fome e a morrer pouco depois… com fome. E tudo isto acontece porque o Povo é teimoso e não segue com rigor as recomendações do MPLA. Se o fizesse já teria aprendido, por exemplo, a viver sem comer.
Folha 8 com Lusa

A RAZÃO DO SUCESSO E O SUCESSO DA RAZÃO.

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isabel-londres

No âmbito da sua participação como oradora na Conferência Oil & Money, organizada pelo The New York Times e pela Energy Intelligence, em Londres, a Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Isabel dos Santos, deu uma entrevista à agência Reuters na qual destacou a boa performance financeira da empresa resultante das acções implementadas.

Um dos pontos prioritários tem sido a valorização das pessoas, tendo sido feitas avaliações de competências “que permitem colocar as pessoas certas nos lugares certos”, referiu a Presidente do Conselho de Administração.
Ao sublinhar a importância de se ter uma boa visão e um bom plano, Isabel dos Santos referiu ainda a importância do papel de cada colaborador da Sonangol no processo de mudança cultural: “transformar e mudar uma empresa não pode ser feito por uma única pessoa, mas sim por todos os seus colaboradores”.
Isabel dos Santos acrescentou que, após um diagnóstico completo de avaliação de competências e processos, finanças, sistemas de IT, foram implementadas acções no sentido de haver maior rigor com as despesas, mais excelência e maior transparência: “Desenhámos um plano de redução de custos e de aumento das receitas, redesenhámos os sistemas e optimizámos a organização o mais que pudemos. E passaram-se apenas 18 meses. Este é um trabalho que tem de ser feito em vários anos”.
“Quando tomámos posse em Junho de 2016 tivemos um sentido de missão. A maioria de nós vinha do sector privado (…) foi um desafio aplicarmos as nossas competências, o que tínhamos aprendido em empresas internacionais, e em empresas de petróleo (IOCS), na transformação desta empresa”, referiu.
Segundo Isabel dos Santos, a missão da Administração é devolver à Sonangol a condição de força motriz da economia angolana e tornar-se na empresa petrolífera de referência no continente africano. Tem-se focado no controlo e redução dos custos de petróleo para garantir a competitividade do barril angolano, mas continua a investir no sector petrolífero, em linha com as tendências internacionais, obrigando-se a uma maior racionalidade e análise de investimentos.
A petrolífera continua a desenvolver o seu plano de investimentos que, juntamente com as medidas de eficiência adoptadas, vai assegurar que o custo do barril angolano seja competitivo mesmo que a cotação internacional se fixe entre os 40 e 50 dólares. O objectivo é construir um novo modelo de negócio para o sector do petróleo e gás em Angola, que trará maior rentabilidade para todos os intervenientes do sector no país.
Um dos recursos com maior importância actualmente e nos próximos anos para a petrolífera é o gás. A Sonangol já é exportadora de gás para a Europa, Ásia, Médio Oriente, sendo auto-suficiente no gás butano.
Nesta entrevista, Isabel dos Santos destacou também o progresso conseguido em Angola, nos últimos 15 anos, ao nível de infra-estruturas, nomeadamente no que diz respeito à rede de estradas, portos, aeroportos e rede de telecomunicações, referindo que “…hoje em termos de ambiente de negócios Angola é um excelente país para onde olhar”.
Reuters Newsmakers são fóruns de discussão com líderes políticos e de negócios de influência mundial, com a participação de uma audiência especializada, nomeadamente personalidades influentes da política, negócios, artes, ciência e media.
Isabel dos Santos foi entrevistada neste fórum no âmbito da sua participação na 38.ª edição da Conferência Oil & Money que reuniu em Londres, entre 16 e 19 de Outubro, mais de 500 executivos, decisores políticos, financiadores, estrategas e especialistas da indústria internacional de Petróleo e Gás.
Reconhecida como a mais importante conferência de Energia do mundo, recebeu este ano oradores como os presidentes da Total, Statoil, BP, Sonangol, e ExxonMobil, entre outros. Entre os temas discutidos no evento deste ano estiveram as perspectivas para os preços do petróleo, o desafio do desenvolvimento lucrativo, os impactos das incertezas económicas e geopolíticas, a capacidade disruptiva das novas tecnologias de transporte e as mudanças na indústria global do gás.
Fonte: GCI/EP – Sonangol

Executivo guineense diz que não compactua com o ataque à sede do PAIGC.

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Sede do PAICG, Bissau
Sede do PAICG, Bissau

Presidente da Republica escalreceu que “não teve conhecimento dos preparativos”.
O Governo guineense insurgiu-se hoje contra o ataque à sede do PAIGC por um grupo de indivíduos alegadamente ligados aos 15 deputados expulsos do PAIGC ealiados ao Presidente da República, José Mário Vaz.
Para as autoridades governamentais, a paz social é evidente na Guiné-Bissau e que não está posta em causa e nunca será posta em causa.
Em conferência de imprensa Fernando Vaz, ministro do Turismo e Artesanato, assumindo-se como porta-voz do governo, afastou qualquer ligação do executivo ao acto, que considerou ser isolado.
Em comunicado, a mesma posição foi assumida pelo Presidente da Republica, esclarecendo que “não teve conhecimento dos preparativos”, tanto assim que não “compactua com tais actos, que na sua opinião, são atentatórios à estabilidade politica e a paz social”.
A invasão da sede do PAIGC, por parte de um grupo de pessoas já identificadas, aconteceu numa altura em que esta formação politica, actualmente na oposição, tem em agenda várias reuniões, que devem culminar com a marcação da data do próximo congresso ordinário.
fonte: VOA

NAVIO-HOSPITAL AJUDA UM PAÍS POBRE. ANGOLA, É CLARO!.

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navio-hospital

O navio-hospital “Peace Ark”, da Marinha da China, iniciou quinta-feira, no porto de Luanda, a sua primeira passagem por Angola, prevendo prestar, durante uma semana, serviços médicos gratuitos a cerca de 500 angolanos.

Num país pobre como o nosso, que até “obriga” a ex-primeira-dama, Ana Paula dos Santos, a ir a Londres para acompanhar a parte final da gestação da sua filha, Joseana Lemos dos Santos, e o consequentemente parto, toda a ajuda é bem-vinda.
Segundo informação oficial distribuída à imprensa na visita ao navio, a embarcação, com 178 metros de comprimento e uma área total de 4.000 metros quadrados, tem oito salas para cirurgias e 300 camas para internamento, contando com 115 profissionais de saúde a bordo.
Desde 2008 o navio já passou por outros 34 países, em missões de assistência médica e humanitária.
De acordo com Guan Bailin, comandante daquele navio do Exército de Libertação Popular chinês, esta missão visa igualmente reforçar as relações entre a China e Angola.
Depois de deixar Luanda, o “Peace Ark” tem passagem prevista por Moçambique e pela Tanzânia.
A bordo do navio funcionam ainda salas de raios x, uma unidade de cuidados intensivos com 20 camas, salas para exames ginecológicos, serviços dentários e até de medicina tradicional chinesa, além de um helicóptero para evacuação.
Só entre 2010 e 2015, em missões na Ásia, África, Américas e Oceânia, o “Peace Ark” prestou serviços médicos e de apoio humanitário a 120.000 pessoas, em 29 países.
Durante a estadia em Luanda estão ainda previstas acções conjuntas com a Marinha e médicos angolanos, para troca de experiências.

País pobre só para a maioria

Em Maio de 2014 o representante da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) em Angola admitiu, em Luanda, que seria possível erradicar totalmente a fome no nosso país nos próximos dez anos.
A gora são já só sete anos. Mesmo assim, é caso para perguntar: tanto tempo? Claro. Mas para isso é, com certeza, condição sine qua non que o MPLA continue no poder ainda durante mais uns 30 anos. No mínimo, acrescente-se.
Esta perspectiva foi transmitida durante a assinatura de um acordo entre o Ministério da Agricultura e a FAO, sobre a contribuição financeira do país para o Fundo Fiduciário de Solidariedade de África para África, que visa (isto é como quem diz!) erradicar a forme no continente até 2025.
“Estou de antemão seguro de que Angola poderá erradicar totalmente a fome e a insegurança alimentar bem antes de 2025”, afirmou então o representante da FAO em Angola, Mamoudou Diallo.
Suportado pelos países africanos, o Fundo Fiduciário foi lançado em Junho de 2013 tendo recebido donativos da Guiné Equatorial, Angola e de um grupo da sociedade civil da República do Congo, no valor total de 29,3 milhões de euros e tem como objectivo financiar projectos em países africanos para erradicação da fome e redução da má nutrição e da pobreza.
“Estamos a trabalhar, os camponeses estão a produzir, os empresários estão a produzir, tudo está a ser feito para que possamos dar passos significativos no combate à fome e à pobreza”, afirmou, por seu turno, o então ministro da Agricultura, Afonso Pedro Canga.
O acordo então celebrado entre o Ministério da Agricultura e a FAO confirma a doação angolana de cerca de 7,3 milhões de euros para o fundo.
“Ao contrário de muitos outros países africanos, depois de apenas 12 anos de paz, Angola testemunha assim a sua solidariedade efectiva em prol de África e constitui um exemplo que todo o africano deve exaltar”, afirmou Mamoudou Diallo.
E nós no Folha 8, é claro, juntamo-nos à exaltação. Até porque, convenhamos, é bonito dar sapatos novos aos filhos dos vizinhos quando, cá em casa, os nossos andam descalços. É, aliás, um exemplo que constitui, entre muitos outros, um memorial de homenagem à mulher mais rica de África, por sinal filha de um presidente que esteve 38 anos no poder e que, apesar de nunca ter sido nominalmente eleito, é uma referência na história democrática de todo o continente.
A República Centro-Africana, a Etiópia, o Malaui, o Mali, o Níger e o Sudão do Sul (um Estado falhado desde que nasceu) foram os primeiros países a beneficiar deste fundo solidário africano, recebendo 1,4 milhões de euros cada um, conforme acordo celebrado a 28 de Março de 2014, na Tunísia.
“Na sua qualidade de doador, Angola estará directamente associada à identificação e à implementação destes projectos, que poderão valorizar os quadros nacionais angolanos”, sublinhou representante da FAO em Angola.
Segundo o então ministro Afonso Pedro Canga, este acordo entrou imediatamente em vigor e os fundos doados pelo país “já podem ser utilizados para a implementação dos projectos, não em Angola mas noutros países africanos”.
Apesar da nossa enormíssima vocação filantrópica, também é verdade que Angola está entre os dez países mais perigosos para se nascer, liderando o ranking mundial da mortalidade infantil. Mas o que é que isso importa?
Entretanto, consciente de que Angola é um país pobre (com excepção dos donos das riquezas, quase todos umbilicalmente ligados ao regime do MPLA), o Banco Mundial (BM) disponibilizou no início de 2014 ao Governo de Eduardo dos Santos mil milhões de dólares para suposto apoio a projectos de infra-estruturas e agricultura.
O BM está a apoiar o Governo angolano na execução do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, que classificou como “bem coerente”. Aliás, nem era preciso dizê-lo. Todos nós sabemos que tudo o que o Governo faz – ou não fosse liderado pelo “escolhido de Deus”- é “bem coerente”.
“Há muitas necessidades e o Governo tem um programa bem coerente e o BM vai apoiar financeiramente, através do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), que é a peça chave do BM”, adiantou o responsável do BM, Gregor Binkert.
Projectos de agricultura, familiar ou comercial, incluem-se no anunciado financiamento, referiu o director de operações para Angola do BM, acrescentando: “Vamos definir quais as prioridades, os mecanismos e como podemos optimizar os recursos do BM”. A verba pode servir de garantia para a implementação de uma “engenharia financeira”.
“Com essa garantia pode-se alavancar mais financiamento do sector privado, ou seja, dos bancos, mas também fundos de pensões que queiram investir, sejam bancos nacionais ou internacionais que querem investir em Angola através destes projectos de infra-estruturas”, exemplificou Gregor Binkert.


O fomento da agricultura em Angola é prioritário, segundo dizia em 2014 Gregor Binkert, e fundamental para combater a pobreza e criar empregos. “É muito importante, porque há muita população que trabalha na agricultura”, apontou numa revelação que espantou a assistência pois, de facto, são poucos – pensa o representante do BM – os que sabem que a esmagadora maioria do nosso Povo tem sobrevivido graças a uma agricultura familiar.
fonte: http://jornalf8.net

A SOCIEDADE CIVIL DA NOVA ADMINISTRAÇÃO.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

lojo

O rosto da nova Administração angolana, João Lourenço, enfatizou a sociedade civil ao longo do seu discurso de tomada de posse como presidente da República. A primeira referência surgiu logo no quinto parágrafo do extenso texto.

Por Sedrick de Carvalho
“São também objecto da minha saudação as organizações da sociedade civil, que muito têm contribuído e vão por certo continuar a contribuir para o processo de democratização do nosso país e para o indispensável diálogo e aproximação entre governantes e governados”, disse.
Membros da sociedade civil imediatamente, em conversas privadas, classificaram a referência como bom sinal da parte de João Lourenço e que nos próximos anos talvez as hostilidades governativas cessarão.
Sempre extremamente crítico, reconheço-me, não antevejo melhoria na relação governo-sociedade civil e, nessa senda, não dou o mínimo voto de confiança ao sucessor do ditador na ditadura. E neste aspecto, recorro a uma entrevista dada por João Lourenço para apontar que ele não se referia à real sociedade civil nas cinco vezes que citou esse segmento social no seu discurso.
Em 2003, o actual presidente de Angola era secretário-geral do seu partido, MPLA, e numa entrevista concedida a TPA no dia 31 de Julho demonstrou o seu pensamento quanto às organizações da sociedade civil. A guerra terminara no ano anterior e, portanto, para João Lourenço não fazia sentido a existência de “um número excessivo de ONGs” no país, adiantando que “no tempo do conflito armado talvez se justificasse sobretudo com relação àquelas cujo objecto social era a ajuda humanitária”.
Nessa época, o novo presidente já repudiava o facto de que “muitas ONGs, e lamentavelmente até estrangeiras, muitas associações têm limitado a sua actividade a fazer política”.
Vejamos: política deriva do termo grego politeía que significa, dentre outras coisas, sociedade, comunidade, colectividade. E Platão, no seu livro «A República», diz que o homem é naturalmente um animal político. Porém, para João Lourenço, as organizações da sociedade civil não têm o direito de envolver-se em política e que, para tal, “que formem partidos políticos. É com os partidos políticos que em princípio se faz política”.
Entretanto, afinal qual a sociedade civil de que o presidente tanto falou no seu discurso? A mesma que sempre esteve ao lado da ditadura e que beneficia dela. O chefe desta sociedade civil bastante elogiada é Bento Kangamba, figura importantíssima na degradação colectiva em Angola, como fiz referência no artigo com o mesmo título publicado no e-Global.
Poderia enumerar várias organizações da sociedade civil que usufruem de dinheiro público e que apenas servem interesses partidários, mas realçarei somente duas: AJAPRZ e Movimento Espontâneo. Ambas claramente células do MPLA, não medem esforços quando se trata de realizar acções de culto ao presidente do partido, José Eduardo dos Santos, e certamente João Lourenço estava a falar para estas organizações no sentido de passar a ser idolatrado como faz a quem o colocou como chefe da cleptocracia.
E até existe um Conselho Nacional da Sociedade Civil (CNSC) que se junta aos que compõem a sociedade civil do governo cujo objectivo é “auxiliar o Executivo no combate à criminalidade e sinistralidade rodoviária em todo o território nacional”, segundo o seu presidente Africano Pedro citado pelo Novo Jornal.
Voltando à referida entrevista, Lourenço aborda a província de Cabinda. “E tratando-se de ONGs estrangeiras pior ainda. Estrangeiro não pode fazer política na terra do outro”, disse.
Dois aspectos estão aqui interligados. As ONGs recebem financiamentos externos e, por isso, devem prestar contas aos financiadores. Na questão de Cabinda, as ONGs claramente têm interesse em ver terminada as perseguições à população que ali habita, conotada com o movimento independentista belicista simplesmente por ser cabinda, como são os casos de Marcos Mavungo, antigo vice-presidente da extinta Mpalabanda, Arão Tempo, advogado, padre Raúl Tati.
O outro ponto é a falta de financiamento interno. A atribuição do estatuto de instituição de utilidade pública é feita a partir de critérios político-partidários, daí que organizações como as Mãos Livres, SOS Habitat, AJPD, e outras, não recebem verbas directamente do Orçamento Geral do Estado, enquanto a recém-criada Tea Club, da Tchizé dos Santos, filha de José Eduardo dos Santos, já ostenta o ambicioso estatuto.
Falando numa organização gerida por uma mulher, notamos que João Lourenço também frisou a importância das mulheres na sociedade e que “devem ter a oportunidade de ombrear com os homens”. Portanto, não acredito que João inclua na sua definição de sociedade civil as activistas do Ondjango Feminista, ou Alexandra Simeão, Laura Macedo, entre outras mulheres.
Tal como a antecessor, a nova Administração, entretanto velha, dará sequência às hostilidades contra a sociedade civil efectiva, daí que os processos que pesam sobre os jornalistas Rafael Marques, Mariano Brás e William Tonet e integrantes do processo «15+Duas» continuam, o afastamento de vozes incómodas ao regime da mídia pública, etc.
Na sua última menção à sociedade civil disse: “Vou procurar auscultar os diferentes estratos da população e os vários grupos organizados da sociedade civil, pois só assim poderemos executar com êxito a acção governativa. Apelamos, pois, ao apoio de todos nesta difícil caminhada”.


Ora, a falsa ideia segundo a qual compõe a sociedade civil apenas aqueles que estão organicamente formalizados tem sido habilmente usada para catalogar quem merece ser ouvido no país e está no cerne da violência institucional direccionada aos que não estão filiados às organizações.
fonte: http://jornalf8.net

Três executivos do grupo Bertling condenados por corrupção em Angola.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Três antigos executivos da subsidiária britânica do grupo alemão Bertling foram condenados por corrupção relativa a pagamentos feitos a um empregado da petrolífera angolana Sonangol.
fonte: dw áfrica
Symbolbild Korruption (picture-alliance/dpa)
A sentença do tribunal londrino (20.10.) resulta de uma investigação da agência britânica Serious Fraud Office (SFO) aos negócios da Bertling, uma empresa de logística e transportes, em Angola e aos pagamentos ilícitos de cerca de 20 milhões de dólares (17 milhões de euros) a um responsável da Sonangol. 
Todos de nacionalidade alemã, Joerg Blumberg, Dirk Juergensen e Marc Schwieger foram condenados a 20 meses de prisão, com pena suspensa durante dois anos, e ao pagamento de 20 mil libras (22,3 mil euros), além de terem perdido a capacidade de assumirem cargos de administradores durante cinco anos. 
Marc Schweiger era o diretor responsável pelo mercado africano quando os pagamentos tiveram lugar, entre janeiro de 2004 e dezembro de 2006, enquanto Joerg Blumberg era o diretor financeiro do grupo Bertling e Dirk Juergensen era o diretor da subsidiária da Bertling no Reino Unido.
Corrupção para conseguir contratos
Segundo o SFO, os responsáveis recorreram à corrupção para conseguir contratos com a Sonangol, porém não revelou a identidade do responsável da empresa angolana.
Logo Firma Bertling
Ao ler a sentença no tribunal de Southward, em Londres, o juiz Jeffrey Pedgen considerou que o crime "causa um impacto ambiental significativo e prejudica a comunidade, especialmente em países em desenvolvimento, de transações de negócios decentes e honestas".
Segundo um comunicado da SFO, o juiz determinou que "cada um dos réus desempenhou um papel significativo na atividade fraudulenta, que implicou conversas e planeamento e decorreu durante um ano inteiro com proveito financeiro para a empresa".
O julgamento foi uma consequência de uma lei britânica para a prevenção da corrupção por empresas britânicas, mesmo que seja fora do Reino Unido.
Giuseppe Morreale e Stephen Emler, outros dois empregados da Bertling, declararam-se culpados, mas só vão conhecer a sentença num outro julgamento, em setembro de 2018, tal como a própria F.H. Bertling.
Um outro responsável, Ralf Petersen, também assumiu envolvimento, mas entretanto morreu, enquanto Peter Ferdinand foi ilibado.

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