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terça-feira, 4 de novembro de 2014

Líderes africanos perpetuam-se no poder com manobras constitucionais.

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Populações manifestam-se contra essa tendência por todo o continente.

Teodoro Obiang Nguema, 38 anos no poder
Teodoro Obiang Nguema, 38 anos no poder

Os presidentes dos países africanos juram defender a Constituição dos respectivos países mas a situação, em alguns Estados, tende a mudar com o tempo. Agora, constitucionalistas verificam duas tendências: uma de líderes que tentam mudar a Constituição para se manterem no poder e outra de uma nova onda de protestos populares contra essas manobras. O caso mais recente de Burquina Faso é sintomático, assim como a primavera árabe que afectou alguns países africanos.


Na última década, pelo menos uma dúzia de líderes africanos - entre eles, os governantes da Argélia, Camarões, Chade, Djibuti, Uganda e Zimbábue – alteraram as respectivas constituições para ficarem mais tempo no poder.

A última tentativa aconteceu na semana passada e teve por protagonista o agora deposto presidente do  Burkina Faso, Blaise Compaoré, depois de 27 anos no poder. A tentativa de estender o seu mandato através de uma emenda constitucional encontrou uma forte resistência popular na capital Ouagadougou e uma pronta reacção dos militares.

Constitucionalistas e analistas vêem isso como uma tendência preocupante no continente, onde há mais de uma dezena de presidentes com mais de 20 anos poder. O mais longevo é Teodoro Obiang, da Guiné-Equatorial, com 38 anos, seguido de José Eduardo dos Santos, com 35 anos.
David Bilchitz, professor de Direito na Universidade de Joanesburgo, e que dedicou grande parte da sua carreira a estudar as constituições, observa que muitos líderes africanos mudaram a velha táctica de tomar o poder através de um golpe de Estado para uma estratégia mais sofisticada que é através de reformas constituições.
"Acho que devemos destacar isso, e é importante fazê-lo no contexto de alguns desenvolvimentos em relação às constituições africanas, é o uso de processos jurídicos formais para mascarar o que é substancialmente antidemocrático", explica Bilchitz.

James Stent, pesquisador da Boa Governação África, organização integrada por pensadores e estudiosos da política, alerta que mudar a Constituição para permanecer no poder não é boa governação.

Entretanto, o que está a mudar é a atitude das populações que não toleram mais esse tipo de má governação. Stent considera positiva a tendência cada vez mais crescente dos cidadãos dos países africanos de impedir as intenções de perpetuação no poder.

"A indignação é encorajadora. Isso significa, por exemplo, que as pessoas estão mais conscientes de seus direitos numa democracia. As histórias de resistência bem sucedida a regimes ditatoriais, como vimos na Primavera Árabe, têm ajudado as pessoas a se levantarem contra os Governos sem medo de represálias, já estão mais dispostas a fazê-lo e a avançar com processos democráticos", analisa Stent.

Entretanto, há especialistas que observam que que nem todos os esforços para estender os mandatos são necessariamente nefastos. O professor David Bilchitz observa que o presidente dos EUA Franklin D. Roosevelt concorreu para a reeleição por três vezes, desafiando a tradição política americana de então para dirigir o país durante a Segunda Guerra Mundial. Roosevelt morreu durante o seu quarto mandato, e a Constituição dos Estados Unidos foi mais tarde alterada para limitar os futuros presidentes a dois mandatos de quatro anos no cargo.

Mas esses casos, lembra Bilchitz, são extraordinários, como a recente decisão da presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, de suspender as eleições para o Senado no passado mês de Outubro devido à crise do ébola. Esta decisão foi apelidada pelos seus críticos de abuso de poder e foi muito difícil. Explica o professor Bilchitz. “Acho que a Libéria está a passar por um momento tremendamente difícil, uma emergência que afecta a saúde e os próprios meios de subsistência das pessoas. E por isso não pode realizar eleições neste exacto momento e o seu adiamento é uma excepção. Mas isso deve ser por um por um período limitado, e com um propósito muito limitado", justifica.

A tendência de alterar os mandatos por emendas constitucionais parece não abrandar.  Recentemente, os presidentes da República Democrática do Congo, do Ruanda e do Burundi foram acusados de pretenderem mudar a Constituição para se manterem no poder.
O ministro da Informação da República Democrática do Congo Lambert Mende disse há dias que, como nação democrática, o país está a realizar um debate intelectual e político sobre se muda ou não a Constituição. "Ninguém ouviu o Presidente Kabila a dizer que vai mudar a Constituição, mas estamos a realizar este debate”, adiantou.

De acordo com a Constituição, o presidente Kabila não pode concorrer a um novo mandato em 2016.
#VOA

AMEAÇAS DE SANÇÕES CONTRA O BURKINA: UM ULTIMATO RAPIDAMENTE BRANDIDO.

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Menaces de sanctions contre le Burkina : Un ultimatum trop vite brandi

Não há mais dúvida de que o Chefe de Estado interino, o tenente-coronel Yacouba Isaac Zida, vai entregar o poder aos civis. Ele também reiterou ontem, terça-feira, 4 novembro, aos líderes costumeiros e religiosos que se reuniram no palácio de Moro, e pediu a eles o seu apoio e bênçãos.

Desde o surgimento da ex-número 2 do Regimento de Segurança Presidencial (RSP) à cena política após a renúncia do presidente Blaise Compaoré, as pressões são forte a cada dia - de partidos políticos, da sociedade civil e da comunidade e internacional. O laço está apertando em torno do autor que fez a "unanimidade" de seus irmãos de armas para ocupar o cargo de chefe de Estado interino.

Isso significa, portanto, que a espada de Dámocles pende sobre o actual homem forte de Burkina, sobretudo porque a União Africana (UA) intimou-o que o poder seja repassado aos civis dentro de duas semanas. Caso contrário, a bateria de sanções se abaterá sobre o nosso país, incluindo o ostracismo diplomático, asfixia orçamental e cessação de ajuda ao desenvolvimento.

Certamente compreendemos a posição da UA que está no seu papel e não tem outros meios para discutir com aqueles que tomam o poder por meios não democráticos e inconstitucionais.

Mas, sanções por sanções, em especie, era conveniente estabelecer um prazo apertado para o novo homem forte como que tentar empurrá-lo para os seus limites? A pergunta precisa ser feita especialmente porque, por vários dias, o tenente-coronel Zida não faz segredo sobre sua vontade de devolver o poder aos civis e está em consulta com os diversos componentes da nação, a fim de uma transição civil democrática.

Compreendemos bem! As exigências da UA são consistentes com seus textos sobre a governação política. Nós aprovamos. Mas seria judicial ou em vez de produtivo, brandir este ultimato de 15 dias após consultas a emissários em Addis Abeba com as "Forças vivas"? Este ukase é talvez diplomaticamente directo, mas continua a ser politicamente incorreto.

Agora que a ameaça é brandida, o que vamos fazer se depois de 12 dias, você ainda pode não encontrar esta ave rara na transição e cujo esboço está sendo desenhado no "projecto de enquadramento para a transição "um documento que será discutido e re-discutido, alterado e " reemendado "?

A Organização Pan-Africana vá ela automaticamente fazer chover sanções brandidas ao risco de complicar o processo de normalização, ou será que sim, se estender o prazo, a tal caso que parece retrair?

Aposto que até então, ela vai encontrar os recursos e competências de modo a reflectir as realidades no terreno, sem portanto, assentar sobre seus princípios.

A missão de três chefes de Estado (John Dramani Mahama do Gana, Macky Sall do Senegal e  Goodluck Jonathan da Nigéria) enviados pela CEDEAO é esperada hoje em Ouagadougou. Ela certamente vai usar sua visita para fazer um balanço dos desafios políticos e militares que enfrenta o nosso país. E, ao necessário, pleitear com a comunidade internacional por causa de Burkina Faso, que não se esqueçam, que ela tem usado o seu tempo para ajudar muitos países a resolver suas crises.

Adama Ouedraogo

Damiss

# l´observateur

Burkina Faso: Situação nacional - O "Leão" caiu, eles disputam o trono do falecido.

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Nós nunca podemos dizer que estamos seguros, se há um perigo que ameaça o futuro da transição política, que é essa guerra nauseabunda de trincheiras que está actualmente em curso e que é chamada de " as forças vivas".

Depois que o leão Kosyam está morto, isso politicamente é entendido, como hienas famintas por carniça e sangue, por pacotes inteiros, em que as pessoas se acotovelam pelos restos.

Em outras palavras, mas para ficar sempre colado à metáfora, cada caçador quer mostrar que é sua flecha que fez voar mais e, portanto, a peça mais carnuda deve pertencê-lo.

Caso contrário, como explicar que, quatro dias após a queda do regime de Compaoré, que nós sejamos reduzidos a assistir a este triste espectáculo que nos gratificam com essas oficinas de ativistas da sociedade civil e política? Tudo isso enquanto os mártires sequer ainda não foram enterrados?

Todos nós podemos dizer o que queremos do exército, mas, mais uma vez, ele tem que silenciar suas contradições em torno de si, voluntária ou involuntariamente, por volta de um de seus componentes, ou seja, do tenente-coronel Isaac Zida Yacouba, assumir a sua "responsabilidade de Chefe do Estado."

Sem ofensa para aqueles que não querem ver a malha, até mesmo na pintura, mesmo que ela deve estabelecer uma transição democrática civil, o lugar e o papel dos militares no futuro democrático das forças dreconstrução são inegáveis.

Entretanto, homenageamos a Grande Muette, se é que é a Grande Muette: sem o espírito republicano, do qual ela se fez permanecer durante o "Glorioso Quatro", o preço da "libertação de Kosyam" teria sido muito mais doloroso.

Voltar para os outros componentes das "forças" que por meses, até mesmo anos, já fez coro contra a inclinação para mexer com a Constituição. Eles tiveram um grande trabalho de mobilização, promoção e coordenação para acabar com a monopolização do poder político por um único clã.

Mas com a vitória ganha, tudo se passa como se os ativistas políticos e outros líderes da sociedade civil esperassem por um retorno sobre o investimento, como se diz em negócios.

Alguns deles, de repente, descobriram as vocações presidenciais ou ministeriais.

Esse jogo de cotovelada para ser melhor no campo de câmeras, é arruinado por debates políticos e jurídicos, necessários, mas às vezes é preciso reconhecer que eles são necessários, mais do que fornecer respostas para as principais preocupações da hora.

É que neste momento de efervescência social e de gestação de uma nova ordem política, é incrustado um posicionamento no jogo indecente e cálculos de apoiantes em que a democracia não desempenha o papel principal.

As mesmas pessoas que gritam de indignação contra o "confisco de insurreição popular" não são outra coisa senão aquelas que elas acusam de roubar a vitória do povo. Por um lado, aquelas que estavam na frente do protesto de 30 de Outubro de 2014, foram pessoas bastante pequenas. Isso quer dizer que esses são os alunos, os estudantes e os desempregados, os jovens do setor informal, e muitos outros.

Todos estes tiveram sua vidas ceifadas na primeira linha, tudo isso com explosão de energia, todos fizeram sacrifícios que serão passados ​​através de ganhos e perdas para todos aqueles que estão disputando o poder como espólio de guerra?

Pare com isso general Lougué,

Pare com isso, então, a Sra Saran Sérémé,

Pare com isso Sr. Guy Hervé Kam

Então, pare com isso, Pr Loada

Pare com isso, então ...

Pare com isso, então ...

Se a "Primavera Negra" da qual falamos foi sobre a revolta popular de 30 de Outubro, isso irá transformar até mesmo no inverno democrático, contra aqueles que insurgem em pequenos grupos de pessoas.

As mesmas causas produzem os mesmos efeitos.

Uma palavra, Olá!

# l´observateur

Burkina Faso: África e ONU defendem transição civil.

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Fotografia: AFP

Organização das Nações Unidas (ONU), União Africana e Comunidade Económica de Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) exigem uma transição civil no Burkina Faso e condenam o golpe de Estado, disse o enviado especial para África do leste da primeira daquelas organizações.


As Forças Armadas designaram como líder do processo transitório o “número dois” da guarda presidencial de Blaise Compaoré, Yacouba Isaac Zida.
Mohamed Chambas afirmou que as três organizações defendem uma transição que respeite a ordem constitucional e seja liderada por um civil.
“Pedimos aos interlocutores nacionais, sobretudo à hierarquia militar, que o processo de transição seja feito de acordo com as normas constitucionais”, referiu o enviado da ONU.
Nações Unidas, União Africana e CEDEAO, declarou, estão dispostas a trabalhar com todos os sectores para o regresso à ordem constitucional, sem ser necessária a aplicação de sanções.
Mohamed Chambas disse ser urgente uma solução “para o poder ficar vazio o menor tempo possível” no Burkina Faso.
Os militares que conversaram com a missão conjunta, revelou, expressaram o desejo de cooperar com as organizações na procura da melhor transição.
O Grupo dos Cinco do Sahel pediu em comunicado a todas as partes intervenientes na crise no Burkina-Faso que preservem “um clima de paz e de segurança susceptível de favorecer uma solução justa e consensual”.  O grupo, constituído por países como o Burkina Faso, Mali, Mauritânia, Níger e Chade e com a presidência rotativa actualmente assumida pela Mauritânia, apelou “à sabedoria e ao espírito de perdão dos homens íntegros para encontrar rapidamente o caminho da concórdia e dedicar todas as energias ao desenvolvimento do país”. O comunicado do Grupo dos Cinco do Sahel manifesta ainda “preocupação face a qualquer evolução que ponha em causa a paz, o Estado de direito e a segurança das pessoas e bens” e reafirma “a solidariedade ao povo burkinabe e plena disponibilidade em trabalhar com os amigos do Burkina Faso “para se encontrar uma resolução rápida e satisfatória” da crise política que assola o Burkina Faso.

Transição consensual

O Presidente nomeado pelos golpistas, após a oposição política, vários sectores da sociedade civil e organizações internacionais terem condenado a tomada do poder pela força, disse em comunicado que ia “incluir todas as forças nacionais nesta etapa de transição no país”.
“Todos temos o desafio de contribuir para construção de nosso país no processo de transição e podem estar seguros que ninguém é rejeitado”, afirma no comunicado o tenente-coronel Isaac Zida.
O documento igualmente salienta que após as eleições gerais, as Forças Armadas burkinabes se retiram e dão espaço a uma etapa “que permita sair desta difícil desta situação”.
Refere igualmente que “as Forças Armadas nunca quiseram interferir nas actividades políticas e procura justificar o golpe de Estado por “todas as forças da nação” lhes terem pedido que assumissem responsabilidades face ao caos que se” podia se estabelecer em país”.
O Presidente interino nomeado pelos militares adverte que “qualquer acto que possa atrapalhar o processo de transição é reprimido pela força”.
Um movimento juvenil crítico do Governo de Blaise Compaoré pediu num comunicado aos seus militantes que tenham um “mínimo de confiança” no Exército.
Tudo o que desejamos, prossegue o texto, é que o Exército nos conduza rapidamente a eleições democráticas, livres e transparentes. Participantes numa manifestação, em Ouagadogou, promovida na véspera pela oposição política e organizações da sociedade civil, que foi desmantelada por forças do Exército, exigiram aos golpistas que “não roubem a transição”.
Um general reformado, Kouamé Lougué, apareceu na Rádio Televisão Burkinabe e autoproclamou-se Chefe de Estado da transição no Burkina Faso.
Após a sua declaração, uma opositora burkinabe também tentou fazer declarações, mas foi impedida pelas forças da ordem.
#jornaldeangola.sapo.ao

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