Postagem em destaque

Ucrânia: Lula se recusa a entregar munição para tanques.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... O governo brasileiro se opôs ao pedido da Alemanha de entrega de mun...

sexta-feira, 2 de março de 2018

BRASIL: "Abra Cadabra": Ministério da Segurança Pública, acaba de sair do forno do Presidente Temer mais um ministério novinho...

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

 Fonte de informações: 

Pravda.ru

 

"Abra Cadabra": Ministério da Segurança Pública, acaba de sair do forno do Presidente Temer mais um ministério novinho...

País, definitivamente, Governado no "Gerúndio", figura gramatical única da Língua Portuguesa, que confunde Presente, Futuro e Passado, tempos Verbais e designíos Temporais absolutamente Autônomos, exibindo a total incapacidade, ou má fé, do Administrador, nossos governantes, incapazes de resolver os problemas que ora assolam a República, sem verbas, ou vontade política de, realmente, mudar o status quo reinante, acaba de sair do forno, em Brasília, mais um Ministério, novinho em folha, no caso, o da Segurança Pública, de âmbito nacional...
Por : Pettersen Filho

Assim, decretou o Governo Temer, "vou estar fazendo...", ou, "vou estar exonerando...", sem, na verdade, fazer na pratica nada, acaba de criar mais um penduricalho, Gabinete Político, sem qualquer embasamento, ou respaldo jurídico, mero placebo legal.
É que, a Segurança Pública, matéria de que pretende o tal Ministério tratar, absolutamente, a mais premente necessidade nacional, realidade latente que deve ser compreendida, no caso, não pode, e nem deve, ser criado dessa forma, por total afronta a Carta Magna Nacional, em especial, quanto ao seu artigo 144, que regula, e dispõe, as atribuições, em relação a esse quesito, compartilhando entre União, Estado e Municípios, tal competência, não cabendo, no caso em apreço, por mais que necessário, e racional, à União, tal atribuição, malfadadamente, a não ser, como na presente situação, mediante total agressão ao Ordenamento Jurídico Pátrio.
É que, uma vez mais, a Segurança Pública, a corriqueira, dos pequenos assaltos no semáforo, e das passadas de mão nos viadutos, que em muito evoluíram, chegando ao atual crime organizado, e as milícias, essas, sim, são competência constitucional, apenas, dos Estados, cabendo a União, somente, cometimentos, como o Trafico e o Descaminho, lançando, no atual Arcabouço Jurídico, a Nação brasileira aos porões das trevas, por mais que anseie a luz.
Dispõe, assim, o artigo 144, que proíbe, ou não prevê, o tal Ministério da Segurança Pública que, compete a União crimes de relevo, Nacionais, geralmente Trafico, Tortura, ou Descaminho, cabendo apenas à Polícia Militar e Judiciária, no caso Civil, essas Estaduais, Crimes Comuns, Estupro, Roubo ou Furto, e à Guarda Municipal, aberração recém criada, apenas a Vigilância, meramente Patrimonial, a Prédios Públicos, sem Poder de Polícia, sendo, ainda, a própria Força Nacional de Segurança Pública uma excêntrica Ilegalidade, uma Legião Estrangeira no Brasil de hoje, sem previsibilidade, ou Legalidade, tal como o é o tal "Ministério", que hoje se atenta engendrar...
Ministério que somente poderia constituir-se precedido de mudança constitucional, inclusive, reestabelecendo as competências da Justiça Estadual e Federal, num caso e noutro, a quem caberia atuar, Reforma Constitucional ora impossível, em face do atual Intervenção no Rio de janeiro, outra pantomima, jamais possível em uma só Secretaria, no caso a da Segurança do RJ, ao invés em todo o Governo do Estado, removendo o próprio Governador, pego o Exército brasileiro como "massa de manobra", de calças curtas, quando já se incumbe a OAB, Assembleia Legislativa carioca, e a Câmara de Deputados, em abruptamente formular Comissões, até legalistas, que desestimulam, ou tornam proibitivas, as Ações necessárias ao Exército, para a tal Intervenção nesse contexto, parecendo-nos tais "Medidas", nada menos do que a Velha Máxima Romana, do "Pão & Circo" Pré-eleições...
"Oh, Vida, oh Céus, oh Azar: Isso não vai dar certo ! ", diria a Hiena.
Antuérpio Pettersen Filho, membro da IWA - International Writers and Artists Association, é advogado militante e assessor jurídico da ABDIC - Associação Brasileira de Defesa do Individuo e da Cidadania, que ora escreve na qualidade de editor do periódico eletrônico "Jornal Grito do Cidadão", sendo a atual crônica sua mera opinião pessoal, não significando necessariamente a posição da Associação, nem do assessor

GUINÉ-BISSAU: Consenso dos partidos para realização das legislativas em outubro ou novembro.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Presidente da Guiné-Bissau José Mário Vaz termina auscultação às forças políticas legalizadas no país sobre a marcação da data das eleições. Outubro ou novembro reúne consenso dos partidos.
fonte: DW África
Wahlen in Guinea Bissau (DW/B. Darame)
Outubro ou novembro do corrente ano são dois meses propostos pelos partidos políticos da Guiné-Bissau ao Presidente da República para a realização das eleições legislativas. A atual legislatura que teve início em 2014 termina oficialmente a 23 de abril.
Foram quatro anos de uma prolongada crise política que resultou na queda de seis primeiros-ministros, sendo apenas o primeiro Governo liderado por Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, partido vencedor das eleições legislativas de 2014, que conseguiu submeter ao Parlamento o seu Programa de Governação e o Orçamento Geral do Estado.
Recorde-se que o primeiro-ministro, Artur Silva, proposto por José Mário Vaz, a 30 de janeiro, ainda não conseguiu formar Governo, porque as forças políticas não lhe reconhecerem legitimidade.
Artur Silva neuer Premierminster von Guinea-Bissau mit Präsident Jose Mario Vaz (DW/B. Darame)
Artur Silva (esq.) e José Mário Vaz
Com o fim da legislatura, o Presidente do país, José Mário Vaz ouviu nos últimos dois dias um total de quarenta e três partidos políticos legalizados no país. A maioria foi unânime em admitir que as eleições só se poderiam realizar no segundo semestre deste ano. O mês de novembro foi o que mais reuniu consenso dos partidos.
Formação de um Governo de consenso?
Vários partidos entendem que José Mário Vaz, antes de avançar para a marcação da data para a realização das legislativas, deveria preocupar-se com a formação de um Governo de consenso que terá a missão de realizar atos prévios a marcação da data para ida as urnas.
Domingos Simões Pereira afirmou ter sublinhando perante o Presidente guineense que o PAIGC "quer as eleições ainda este ano", desde que fossem cumpridas todas as etapas previstas na lei. Para o Presidente do PAIGC, o chefe de Estado guineense quer que o escrutínio só venha a ter lugar em 2019, ano das presidenciais.
Guinea-Bissau Domingos Simões Pereira, Vorsitzender PAIGC (DW/F. Tchumá)
Domingo Simões Pereira
"O Presidente da República deve cumprir o Acordo de Conacri ou a Constituição da República e proceder a nomeação de um Governo de consenso em função dessas disposições. Feito isso, deverá exigir desse Executivo, num prazo mais rápido possível, que lhe seja apresentado um calendário que permita fixar uma data ainda este ano. Isto permitirá que o Parlamento possa nomear novos órgãos da Comissão Nacional das eleições. Agora, não respeitar os pressupostos leva-nos a ponderar que lá no fundo o Presidente não quer eleições em 2018, tal como anunciou no seu roteiro", destacou Simões Pereira.
Condições técnicas inexistentes
Direktion PRS Partei von Guiné-Bissau (DW/B. Darame)
Victor Pereira (ao centro)
À saída da audiência com o Presidente guineense, o porta-voz do Partido da Renovação Social (PRS), Victor Pereira, disse que partido entende que, obedecendo a realidade no terreno, as eleições poderão decorrer entre 23 de outubro à 25 de novembro do corrente ano.
"Dadas as condições técnicas que não existem, segundo informaram as autoridades competentes, para o PRS as eleições far-se-ão já, mas propomos que decorram entre 23 de outubro à 25 de novembro de 2018. Seria mais sensato".
Agnelo Regalla, presidente da União para Mudança (UM), com um assento no Parlamento, disse ter lembrado a José Mário Vaz que tal como a comunidade internacional exige que as eleições legislativas tenham lugar este ano da mesma forma que exorta para que o Presidente respeite o Acordo de Conacri.
"A primeira entidade a ser ouvida pelo Presidente no quadro das consultas para eleições é o Governo. Um governo inexistente. Portanto, está a colocar a carroça à frente dos bois. Uma coisa é certa, nós queremos as eleições este ano. Não há condições para que elas  decorram em maio. Para tal, o Presidente teria que marcar eleições a 20 de fevereiro, o que não aconteceu".
Presidente quer eleições em 2018?
A ideia de que José Mário Vaz não quer as eleições legislativas em 2018, foi também defendida, perante os jornalistas, por Idirssa Djaló, líder do Partido da Unidade Nacional (PUN, extraparlamentar), com a justificação de que o Presidente inicia as consultas com os partidos "sem ter um Governo".
Com o termo das consultas aos partidos políticos, o Presidente guineense, José Mário Vaz deverá fixar através de um decreto presidencial a data para a realização das próximas eleições legislativas na Guiné-Bissau.

ANGOLA: PRESIDENTE VISITA FRANÇA EM MAIO.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

media

ANGOLA. O Presidente angolano, João Lourenço, visita oficialmente a França em Maio, a convite do seu homólogo Emmanuel Macron, que retribuirá a deslocação em 2019, anunciou hoje em Luanda o chefe da diplomacia francesa.
Jean-Yves Le Drian fez o anúncio em conferência de imprensa, em que acrescentou que a deslocação oficial de João Lourenço a Paris se realiza no dia 21 de Maio.
O ministro para a Europa e Negócios Estrangeiros francês manteve hoje em Luanda contactos para o reforço da cooperação bilateral, tendo sido recebido em audiência pelo chefe de Estado angolano.
Na audiência, segundo o chefe da diplomacia francesa, além da cooperação bilateral, foi abordada a situação política na região, em particular na República Democrática do Congo e na República Centro Africana.
“Nós conhecemos o enorme potencial de Angola e sabemos também da vontade de uma nova fase de desenvolvimento. Fizemos esta manhã a reunião de trabalho, sobre a cooperação económica, em particular no domínio da agricultura, energias renováveis, das águas, turismo e formação”, disse o governante francês.
Jean-Yves Le Drian acrescentou que há vontade firme das autoridades angolanas em promover um desenvolvimento seguro, bem como de assegurar também a autonomia do seu desenvolvimento e da sua diversificação económica, manifestando o desejo de a França ser “um parceiro privilegiado nessa nova dinâmica”.
“Queremos reforçar a nossa parceria e continuar com o nosso engajamento no quadro da visita presidencial, para fazer novos acordos entre nós”, disse Jean-Yves Le Drian, saudando ainda a vontade de Angola de diversificar a sua economia.
O chefe da diplomacia francesa adiantou que a França tem linhas de crédito abertas no valor de 250 milhões de euros, um valor que considerou mínimo para o número de acções que Angola tem pela frente.
“Tratamos do regresso a Angola da Agência Francesa de Desenvolvimento, que já mobilizou 150 milhões de euros para projectos concernentes à água, 100 milhões de euros para projectos de agricultura, para este ano, estando também em análise uma proposta de 50 mil euros, para a identificação de novos projectos, que poderão entrar num financiamento específico”, frisou.
O ministro acrescentou que empresários franceses manifestaram o interesse de investir em Angola, mas querem saber das garantias para a transferência de dividendos, “um aspecto muito importante para transmitir confiança”, frisou.
Jean-Yves Le Drian destacou o interesse de empresas francesas nos sectores da água, energias renováveis, agricultura, agro-indústria, turismo e formação profissional.
Por sua vez, o ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, disse que Angola está empenhada na diversificação da sua economia, sendo a agricultura a alavanca do processo.
“Os empresários franceses e angolanos têm uma excelente oportunidade para a exploração e o aprofundamento da cooperação nos sectores agrícola e agro-industrial, aproveitando as valências dos projectos estruturantes, que o Governo angolano tem vindo a realizar, no âmbito da diversificação da economia nacional”, salientou.
Lusa

PRS DEFENDE A NECESSIDADE DE FORMAR NOVO GOVERNO PARA DIRIGIR O PAÍS.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


O líder da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), Certório Bioté, exortou esta quinta-feira, 01 de Março 2018, o Presidente da República, José Mário Vaz, para formar novo governo que irá dirigir a vida política do país, por forma a ajudar a Comissão Nacional de Eleições (CNE) na organização do processo eleitoral.
 
Certório Biote, um dos vice-presidentes dos renovadores (PRS) falava aos jornalistas à saída de audiência com o Chefe de Estado guineense, com o propósito de debater a questão de marcação da data de eleições legislativas. José Mário Vaz, iniciou ontem (quarta-feira) auscultação dos partidos políticos com e sem assento no parlamento para fixar a data de eleição legislativa.
 
O político lembrou que os técnicos da Comissão Nacional de Eleições (CNE) concluiram através de análises feitas que tecnicamente é impossível realizar eleição no mês previsto pelo calendário eleitoral (Maio), pelo que sugeriram que o escrutínio tenha lugar entre os meados de Outubro e de Novembro do ano em curso.
 
Certório Biote disse que o seu partido concorda com os meses indicados pelos técnicos, porque conforme disse “ajudará a acabar com a crise vigente no país há mais de dois anos. Contudo, alertou que para a realização de eleição nos meses indicados é necessário criar condições de trabalho para a Comissão Nacional de Eleição.
 
“No momento há um vazio na Comissão Nacional de Eleição, devido ausência do presidente. Também a questão de caducidade do mandato das pessoas que dirigem aquele órgão, de maneira que deve haver a boa-fé para abertura do parlamento e mesmo que seja 30 minutos para a eleição do presidente, dos membros do Secretariado Executivo, que vai organizar eleições livres, justas e transparentes”, observou.
 
PND PEDE A REVISÃO DA LEI ELEITORAL ANTES DA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO LEGISLATIVA
 
Presidente do Partido da Nova Democracia (PND), Iaia Djaló, disse à imprensa que a questão da marcação da data de eleição cabe ao Chefe de Estado José Mário Vaz, de acordo com a lei. Contudo, recordou que o país depara com enormes dificuldades a nível político e em particular a situação da CNE que está sem presidente e, que na sua opinião, é uma das questões que devem ser realizadas primeiramente para depois marcar a data do escrutínio no mês de Outubro ou Novembro deste ano.
 
“Neste encontro pedimos José Mário Vaz que ajudasse para que a revisão da lei eleitoral seja feita antes da realização da eleição prevista para o mês Outubro ou Novembro. A lei eleitoral vigente deixou de ser justa. Um dos exemplos, é a questão do Círculo 29 que tem maior número dos eleitorados na Guiné-Bissau, mas é atribuída apenas três mandatos e alguns círculos pequenos com menos 15 mil eleitores, também são atribuídos três mandatos. Portanto, não há justiça neste caso, de maneira que é urgente e necessário fazer a revisão da lei eleitoral”, espelhou.
 
Para o presidente do Centro Democrata (CD), Paulino Impossa Ié, o Presidente da República deve dissolver Assembleia Nacional Popular em conformidade com “artigo 69” da Constituição e marcar data da realização de eleição legislativa, de acordo com calendário eleitoral, porque de acordo com o político, “foi esgotado todos os mecanismos no sentido de encontrar soluções para pôr fim a crise política vigente no país”.
 
“É urgente a tomada dessa decisão da parte do Chefe de Estado, porque a população guineense já sofreu muito e continua a sofrer até hoje. País já perdeu a credibilidade interna e internacional”, exortou.
 
O presidente interino do Partido Africano para Liberdade Organização e Progresso (PALOP), Banor Fonseca, afirmou que o momento não é oportuno para pensar na marcação da data de eleição, “senão estaremos a colocar coroça a frente de boy.
 
Lembrou ainda que no momento o parlamento não está a funcionar, onde os órgãos da CNE deveriam ser legitimados, enquanto instituição responsável para a organização da eleição em colaboração com governo que também não está a funcionar. Afirmou, no entanto que “é quase inútil marcar data de eleição neste momento”.
 
 
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A

PUTIN APRESENTA MÍSSIL BALÍSTICO DE "ALCANCE ILIMITADO".

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Presidente russo diz que Sarmat torna "inútil o escudo antimíssil dos Estados Unidos"
O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, apresentou nesta quinta-feira, 1, o míssil balístico Sarmat, que, segundo ele, tem um "alcance praticamente ilimitado" e torna "inútil o escudo antimíssil dos Estados Unidos", nas suas palavras.
Vladimir Putin no estado da nação
"Ninguém no mundo tem algo igual, por agora. É algo fantástico!", afirmou Putin durante o discurso sobre o estado da nação em Moscovo.

O Presidente russo assegurou ainda que se no futuro algum país conseguir desenvolver um armamento como o existente na Rússia, "então, os nossos homens já terão inventado algo mais".

O Sarmat é um míssil intercontinental pesado capaz de transportar entre 10 e 15 ogivas nucleares.

Ele também advertiu que qualquer ataque nuclear, de qualquer tamanho, contra ele ou seus aliados, é um ataque à Rússia que levaria a uma resposta imediata.

Economia e combate à pobreza

O chefe do Kremlin dedicou quase 30 minutos do seu discurso de duas horas para falar as novas capacidades de mísseis nucleares da Rússia.

Entretanto, ao discursar no salão de exposições de Manege, em Moscovo, el apresentou os objectivos da Rússia para os próximos seis anos, em particular o desenvolvimento da economia, infra-estrutura, saúde e educação.

A menos de três semanas da eleição presidencial, em que deve garantir novo mandato, a expectativa era de que o discurso seguisse uma linha de campanha, em vez de fazer o tradicional panorama governamental que acontece todos os anos.

Putin prometeu no entanto melhorar o nível de vida dos russos e reduzir à metade o nível de pobreza "inadmissível" durante o mandato de seis anos que provavelmente receberá nas eleições de 18 de Março.

O Presidente destacou a importância no investimento em infraestruturas e saúde para evitar que o país fique atrasado, o que no seu entender seria o "principal inimigo".

"Os próximos anos serão decisivos para a vida do país", afirmou o presidente, que considera "essencial o desenvolvimento do bem-estar".

Vladimir Putin revelou que o número de pobres no país caiu de 42 milhões no ano 2000 a quase 20 milhões na actualidade..


Conosaba/Voa

MNE francês em Angola para reforço da cooperação.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

media

Encontro entre João Lourenço e Emmanuel Macron à margem da Cimeira África/UE em Abidjan.ludovic MARIN / POOL / AFP
Jean-Yves Le Drian assina em Luanda três acordos nos sectores da Agricultura, serviços aéreos e hotelaria e turismo. O ministro dos Negócios Estrangeiros de França encontra-se em Angola para o reforço da cooperação.



O chefe da diplomacia francesa tem encontros marcados com o seu homólogo angolano, Manuel Augusto, e com o Presidente de Angola, João Lourenço. Jean-Yves Le Drian irá ainda encontrar-se com os empresários franceses presentes no país.
Serão assinados acordos de cooperação no domínio da agricultura e da energia, na presença do director-geral da Agência Francesa de Desenvolvimento, Rémy Rioux.
Esta deslocação a Luanda, visa o reforço da parceria política, económica e de segurança entre os dois países, além de servir para estreitar o diálogo sobre as crises regionais como a crise da República Democrática do Congo.
Com o ministro francês, Lunda deverá igualmente preparar a visita do presidente Joao Lourenço a França, antes do mês de Julho.
"O reforço da nossa relação passará pela visita do presidente Macron em 2019. Por isso este encontro de hoje é essencial para impulsionar este novo ciclo de parceria entre nós. O presidente Macron teve a oportunidade de o dizer ao presidente Lourenço: Angola é um país que conta muito para França. (...) Queremos reforçar a nossa parceria e traduzir este compromisso através das visitas presidenciais que vão ter lugar para se alcançar um novo acordo de entendimento entre nós", sublinhou Jean-Yves Le Drian.
Jean-Yves Le Drian, ministro dos Negócios Estrangeiros de França

Jean-Yves Le Drian e Manuel Augusto vão ainda rubricar um protocolo de entendimento entre o Ministério da Hotelaria e Turismo de Angola e o Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros de França no domínio do turismo.
Em 1976, Angola e França estabeleceram relações diplomáticas, com o reforço da cooperação bilateral ocorrido em 1982, através da assinatura do Acordo Geral de Cooperação.
Entre 2014 e 2015, Luanda e Paris viram reforçada a sua cooperação com deslocações recíprocas dos ex-presidentes angolano, José Eduardo dos Santos, e francês, François Hollande.
fonte: RFI

Total de visualizações de página