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"A França é inimiga da Rússia", diz o vice-presidente do parlamento russo.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... Em alguns dias, fará um ano desde o início do conflito russo-ucrania...

sexta-feira, 28 de abril de 2017

ANGOLA: MANIPULAÇÃO DA IMPRENSA ESTATAL A FAVOR DO MPLA.

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ja-manipula

Um grupo de cidadãos angolanos anunciou a interposição de uma acção popular junto do Tribunal de Luanda, contra a comunicação social pública, denunciando o “favorecimento” ao MPLA, partido no poder em Angola, “em detrimento dos outros partidos”.

Aacção tem como pano de fundo a cobertura noticiosa das acções partidárias no âmbito da pré-campanha para as eleições gerais de Agosto, foi remetida ao Tribunal Provincial de Luanda no dia 20 de Abril e visa sobretudo a Televisão Pública de Angola (TPA), a Rádio Nacional de Angola (RNA) e o Jornal de Angola.
Uma das integrantes deste grupo, Albertina Navemba, afirmou que os referidos órgãos “enveredaram por uma postura que vicia completamente o processo eleitoral”.
“Porque em primeiro lugar estão a desrespeitar aquilo que está estipulado na Constituição, no artigo 17.º, no que toca ao tratamento imparcial pela imprensa pública dos partidos políticos bem como do próprio artigo da lei dos partidos políticos, no artigo 7.º, em que os órgãos públicos de comunicação social devem tratar de forma igual todos os atores políticos”, apontou.
Para Albertina Navemba, o tratamento “diferenciado” que a TPA, RNA e o Jornal de Angola dão aos partidos políticos na oposição, “favorecendo” o MPLA, “configura-se num desrespeito a lei” por serem “património público e de contribuição dos cidadãos angolanos”.
Os mesmos argumentos têm sido utilizados nas últimas semanas pelos partidos da oposição, que contestam nomeadamente a cobertura às acções do vice-presidente do MPLA e cabeça-de-lista às eleições gerais de 23 de Agosto.
“Não é o MPLA nem muito menos o seu candidato que os sustenta. Eles devem algum respeito aos cidadãos angolanos, devem respeito à Constituição da República e é neste sentido que, juntando, então algumas provas fundamentais que nortearam a sua postura em termos de tempo de antena para favorecer o partido no poder, decidimos mover esta acção”, explicou Albertina Navemba.
A acção, disse ainda, foi assinada por vários cidadãos anónimos e figuras conhecidas da sociedade angolana, entre elas deputados à Assembleia Nacional que anseiam por “independência do tribunal” no tratamento do caso.
“Pensamos que numa altura crucial do processo eleitoral, numa altura em Angola dá sinais de transição e mudança precisamos é de ter órgãos que se destaquem e que se afastem um bocadinho das decisões das ordens superiores e de algumas mãos inviáveis”, sustentou.
Segundo Albertina Navemba, a responsabilidade “não deve ser imputada aos jornalistas nem muito menos a algumas direcções”, mas sim a quem “governa Angola”.
“O Presidente da República vai sair e pensamos que ele deve sim tomar algumas posições em termos de dar liberdade aos tribunais para tratarem dos casos que são remetidos aos tribunais”, concluiu.
fonte: http://jornalf8.net

TCHADE: Vítimas satisfeitas com condenação de ex-presidente Habré.

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Confirmação da sentença de Habré não é surpresa nem para vítimas, nem para advogados de defesa do ex-Presidente. Habré terá de indemnizar as vítimas.
fonte: dw África
Hissene Habre Tschad Diktator (picture-alliance/AFP/Stringer)
Depois de analisar o recurso, o Tribunal Extraordinário Africano, criado com base num acordo entre a União Africana e o Senegal, confirmou  "a decisão" de condenar à prisão perpétua o ex-Presidente Habré por crimes contra a humanidade. A sentença já havia sido pronunciada em maio de 2016, mas o ex-Presidente do Chade recorreu. Esta quinta-feira (27.04), o tribunal, que pronunciou a sentença na ausência do acusado, decidiu também que Habré indemnize as suas vítimas.
O tribunal considerou que o património do acusado é insuficiente para cobrir o total das indemnizações, daí que tenha convidado o Estado chadiano, a União Africana e outros Estados  para concederem ajudas financeiras ao fundo, cuja tarefa será indemnizar as vítimas do ex-Presidente chadiano.
Uma comissão chadiana de inquérito considerou que a repressão sob o regime de Hissène Habré (1982-1990) fez cerca de 40 mil mortos. Durante o processo, testemunhas relataram o horror vivido nas prisões do Chade, descrevendo pormenorizadamente as punições impostas pela temida polícia secreta de Hissène Habré.
Vítimas satisfeitas com desfecho
Em entrevista à DW, a advogada Jacqueline Moudeina mostrou-se satisfeita com a decisão. "Finalmente saímos deste túnel onde estivemos nos últimos 17 anos. Enfrentamos todos os desafios, críticas, calúnias, mas hoje os mais felizes somos nós”, afirmou.
Um sentimento também partilhado pelas vítimas. Souleymane Guenguen, uma das vítimas do sistema, explica que a sentença definitiva, agora pronunciada, é o termo de um combate que valeu a pena. "Estive sempre convicto que as provas que chegamos a apresentar ao longo deste processo eram incontornávies e muito fortes”, começou por afirmar Souleymane Guengen, acrescentando que "hoje, podemos afirmar que foi um trabalho árduo, mas bem feito e que deu os frutos desejados. É uma missão cumprida”.
Para a defesa de Hissène Habré, o veredicto não foi uma surpresa. Mounirou Balal, que foi um dois advogados de Habré, afirma que "já esperava que a pena de prisão perpétua fosse confirmada. Sem surpresa”.
No Chade, onde os crimes foram cometidos, uma importante franja da população somente ouviu falar de Habré nos media do país. Trata-se dos jovens, com menos de 20 anos de idade, e que são a maioria da população chadiana. Mas, embora jovens, são unânimes em saudar o veredito definitivo em relação aos crimes cometidos pelo ex-ditador. "Hissène Habré como ditador provocou muito sofrimento no seio dos chadianos. Agora deve pagar por tudo que fez ao nosso povo”, afirma um jovem. Uma opinião partilhada por uma outra chadiana: "ele assassinou os nossos irmãos, maltratou os nossos pais e agora a justiça foi feita”.
No Chade, os jovens ouvidos pela DW entendem que a "sentença definitiva" de Habré "veio provar que tarde ou cedo nenhum ditador deste mundo poderá ficar impune pelos atos cometidos". "Ele só deixou ódio no coração dos nossos familiares que não tiveram a possibilidade de nos explicar quem foi na verdade este ditador. Para nós, os jovens, a sentença deverá servir de mensagem forte aos outros ditadores deste continente", complementa um outro cidadão.
Um outro jovem conclui: "Nós os jovens devemos assumir nas nossas mãos o nosso destino e dizer em voz alta que dirigentes como Hisséne Habré jamais deverão ter lugar em nenhum governo africano"
Ao longo de todo o processo, Habré recusou sempre usar da palavra ou de ser representado num tribunal que nunca reconheceu. Daí que o tribunal tenha designado três advogados para assegurar a defesa do réu. Foram esses três causídicos que apresentaram o recurso, alegando vários erros no processo que afetavam a validade da sentença pronunciada na primeira instância, para além de contestarem algumas acusações contra Habré.
A condenação de Habré, hoje com 74 anos de idade, também foi a primeira decidida por um tribunal africano contra um antigo chefe de Estado acusado de crimes contra a humanidade.

MOÇAMBIQUE: O Presidente Nyusi manda retirar tropas governamentais de bases da RENAMO.

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Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, instruiu forças governamentais a retirarem-se de bases do maior partido da oposição que estavam ocupadas ou cercadas. Governo e RENAMO vão criar centros de monitorização da paz.
fonte: dw África
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O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, ordenou, na qualidade de Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, a retirada das tropas governamentais de algumas bases do maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).
"Dois postos já não têm Forças de Defesa e Segurança. E no terceiro ponto, que era quase a base principal da RENAMO, onde estavam também as Forças de Defesa e Segurança, instruímos também para que saiam dali", anunciou Nyusi na quinta-feira à noite (27.04.), em Maputo.
Este último ponto, descrito como uma das principais bases do antigo movimento rebelde, localiza-se em Nyamajiua, na Gorongosa, província central de Sofala. Sabe-se que o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, se encontra refugiado na Gorongosa há mais de um ano.
Mosambik Maputo Präsident Filipe Nyusi (R) und Oppositionsführer Afonso Dhlakama
Encontro entre o Presidente moçambicano Filipe Nyusi (dir.) e o líder da oposição Afonso Dhlakama em fevereiro de 2015
Dois centros de monitorização da paz
O Presidente Filipe Nyusi explicou que em Nyamajiua funcionará um centro com a missão de verificar e monitorar possíveis casos que afetem a paz. Um outro centro será instalado em Maputo, no sul do país, "para poder intervir e dar sinais de que não deve haver confusão entre nós."
Para o funcionamento dos centros, o Governo e a RENAMO indicaram, cada um, dois representantes para a zona sul e quatro para o centro.
Estas medidas surgem numa altura em que o chefe de Estado e o líder da RENAMO têm reiterado que estão em contactos regulares, anunciando "progressos" para o estabelecimento de uma paz definitiva em Moçambique.
O país está a observar desde dezembro uma trégua militar, que já foi renovada por duas vezes e termina a 5 de maio.
Segundo Dhlakama, durante este período houve algumas violações à trégua que não prejudicarão, no entanto, as conversações em curso. O líder da REMAMO admitiu igualmente que poderá anunciar uma trégua que deverá vigorar até à conclusão do diálogo político, que se espera venha a culminar com a assinatura de um acordo de paz definitivo.

GUINÉ-BISSAU: FISCALIZAÇÃO MARÍTIMA - PRESIDENTE DA REPÚBLICA VISITA VEDETAS DOADAS PELO GOVERNO ESPANHOL.

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Bissau, 27 Abr 17 (ANG) - O Presidente da República, José Mário Vaz visitou hoje as duas vedetas de fiscalização marítima recentemente doadas pelo governo espanhol a Guiné-Bissau, e os dois barcos para ligação do continente às Ilhas adquiridos pelo executivo.

Depois de ter recolhido informações sobre as referidas vedetas, o chefe de Estado guineense mostrou-se satisfeito e sublinhou que "pela primeira vez, estão criadas as condições mínimas para o controle da zona económica exclusiva na Guiné-Bissau.

"A minha preocupação é ajudar o país a aumentar as suas riquezas", sublinhou JOMAV que elegeu o mar como sector muito importante na formação do Produto Interno Bruto (PIB) Nacional.

A ocasião serviu também ao Presidente da República para testemunhar a partida das novas vedetas para sua primeira missão de fiscalização das águas territoriais guineenses.

"A partir de agora o nosso mar esta a ser controlado para o bem do povo, do bom nome e do respeito que o pais merece da parte da comunidade internacional", observou a concluir o Presidente guineense.

O acto contou com as presenças dos ministros do Estado e do Interior, Botche Cande, da Defesa, Eduardo Costa Sanhá e dos Transportes, Fidelis Forbes, além das chefias e altas patentes das forcas da Defesa e Segurança Nacionais.

Angola, lusófono com pior classificação no índice de liberdade de imprensa.

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Ápenas seis por cento dos africanos têm imprensa livre
Ápenas seis por cento dos africanos têm imprensa livre

Angola é o país africano de língua portuguesa com pior classificação no índice de liberdade de imprensa da Freedom House, enquanto Cabo Verde é líder na África Subsariana, seguido de São Tomé e Príncipe.
O relatório “Liberdade de Imprensa 2017”, daquela organização com sede em Washington, nos Estados Unidos, foi divulgado nesta sexta-feira, 28.
Entre os 50 países e territórios investigados no continente, Angola ficou na 37a. posição, com 73 pontos numa escala de 0 (melhor) a 100 (pior), e no grupo dos países não-livres em matéria de liberdade de expressão e de imprensa.
Quanto à liberdade na internet, integra o grupo dos países parcialmente livres.
A nível mundial, Angola ficou na 159a. posição, num universo de 199 países e territórios analisados.
Por seu turno, Moçambique e Guiné-Bissau estão no grupo dos países parcialmente livres.
O país do Índico ocupa a 13a. posição no continente e a 96a. a nível mundial, com 48 pontos na escala de 0 (melhor) a 100 (pior).
A Guiné-Bissau surge mais abaixo no índice, no lugar 28 em África e 128 a nível global, com uma pontuação de 59.
Debate na televisão pública de Cabo Verde
Debate na televisão pública de Cabo Verde
Lusófonos lideram
Cabo Verde e São Tomé e Príncipe surgem nos dois primeiros lugares do índice de África, respectivamente, e ambos integram o grupo de países livres, tanto a nível da liberdade de expressão como de imprensa.
Com 27 pontos na escala de 0 (melhor) a 100 (pior), Cabo Verde ocupa a 48a. posição a nível mundial.
São Tomé e Príncipe, que é segundo em África, situa-se no 53o. lugar a nível global, e com 28 pontos.
A seguir aos dois arquipélagos lusófonos, nos primeiros cinco lugares do continente africano surgem as ilhas Maurícias, Namíbia e Gana.
No fim da lista, estão Gâmbia, Guiné-Equatorial e Eritreia.
Manifestação por liberdade imprensa
Manifestação por liberdade imprensa
Liberdade ameaçada
A Freedom House revela que nos 50 países e territórios da África Subsariana, num total de mil milhão de pessoas, apenas seis por cento vivem em países considerados livres, tanto quanto à liberdade de expressão como de imprensa.
Mais de metade, 54 por cento, vive em países parcialmente livres e 40 por cento em Estados ou territórios não-livres.
Os investigadores exemplificam que em cada 100 africanos ao sul do Sahara, apenas um desfruta da liberdade de imprensa.
Com o título “Liberdade de imprensa sofre com líderes que se agarram ao poder”, o relatório da Freedom House considera que a maioria dos países da região registou um declínio da liberdade de imprensa em 2017, devido à agitação política, supressão ou adiamento de eleições e uma maior repressão por parte dos líderes políticos.
No sumário divulgado à imprensa, República do Congo, Tanzânia, Burundi, Zimbábue e Zâmbia são apontados como tendo contribuído e muito para a queda da liberdade de imprensa na África Subsariana.
No seu relatório referente ao ano de 2016 no mundo, a Freedom House revela que a liberdade de imprensa caiu globalmente para o seu pior nível nos últimos 13 anos devido a ameaças sem precedentes contra jornalistas e meios de comunicação nas principais democracias, aumento de repressões por Estados autoritários e o crescimento da influência da Rússia e da China para além das suas fronteira.
Em termos gerais, “somente 13 por cento da população mundial goza de uma imprensa livre, ou seja de um ambiente em que a imprensa faz uma forte cobertura dos factos, a segurança é garantida, a influência do Estado no sector é mínima e os meios de comunicação não estão sujeitos a onerosas pressões jurídicas e económicas”.
Ainda de acordo com o relatório daquela organização, 42 por cento da população mundial tem uma imprensa parcialmente livre, enquanto 45 por cento vive em países onde a imprensa não é livre.

fonte: voaportugues.com

    Liberdade de imprensa em risco no mundo.

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    Líderes políicos depredam a liberdade de imprensa
    Líderes políicos depredam a liberdade de imprensa

    Freedom House diz que caiu para o seu nível mais baixo nos últimos 13 anos
    A liberdade de imprensa no mundo em 2016 caiu para o seu nível mais baixo nos últimos 13 anos devido a ameaças sem precedentes contra jornalistas e meios de comunicação nas principais democracias, aumento de repressões por Estados autoritários e o crescimento da influência da Rússia e da China para além das suas fronteiras.
    A conclusão é da organização Fredoom House e está explícita no seu relatório annual “Liberdade de Imprensa de 2017”, divulgado nesta sexta-feira, 28.
    "Líderes políticos e outras forças partidárias em muitas democracias - incluindo nos Estados Unidos, Polónia, Filipinas e África do Sul - atacaram a credibilidade dos meios de comunicação independentes e do jornalismo assente em factos, rejeitando o tradicional papel de controlo da imprensa nas sociedades livres”, afirma Jennifer Dunham, directora de pesquisa para a Liberdade de Imprensa.
    O presidente da organização de defesa da liberdade de imprensa no mundo, Michael J. Abramowitz, considera que "os ataques ferozes que vimos nos relatos de factos representam um perigo para a liberdade de imprensa em todo o mundo".
    Para Abramowitz, “quando políticos nos Estados Unidos atacam os meios de comunicação estão a incentivar os seus homólogos no exterior a fazerem o mesmo”.
    “Os ataques virulentos contra jornalistas e meios de comunicação nos Estados Unidos minam o estatuto da democracia como modelo de liberdade de imprensa”, reiterou o responsável da Freedom House, com sede em Washington.
    Expansão da Rússia
    O documento denuncia líderes autoritários que contribuíram para esta situação ao influenciarem a imprensa no mundo democrático.
    "A Rússia de Vladimir Putin é pioneira na globalização da propaganda estatal", disse a directora de pesquisas, acrescentando que o Kremlin “tem manipulado notícias e conteúdos das redes sociais na Eurásia e na Europa Oriental.”.
    “Assistimos à manipulação russa de se expandir para a Europa Ocidental e para os Estados Unidos”, sublinha Dunham.
    A investigação revela que Polónia, Turquia e Hungria conheceram as maiores quedas no índice da liberdade de imprensa.
    Enquanto a deterioração da liberdade da imprensa na Hungria e Turquia tem vindo a ser uma constante nos últimos anos, a Freedoom House classifica de “alarmante” a situação na Polónia, onde a livre imprensa está em risco.
    Mas há notícias boas que surgem do Afeganistão, Argentina, Panamá e do Sri Lanka, onde o quadro da liberdade de imprensa melhorou significativamente com a mudança de governos.
    fonte: voaportugues.com

    quinta-feira, 27 de abril de 2017

    Moçambique: Dívidas ocultas ainda em investigação já foram "legalizadas" pela FRELIMO.

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    A FRELIMO aprovou no Parlamento esta quarta-feira (26.04.) a Conta Geral do Estado de 2015, que inscreve as dívidas ocultas contraídas por duas empresas com garantias do Estado e sem o conhecimento do Parlamento.
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    Membros do Governo da FRELIMO no Parlamento em junho de 2016
    As chamadas dívidas ocultas contraídas pelas empresas Proíndicus e Moçambique Asset Management com garantias do Estado e sem o conhecimento do Parlamento, em 2013 e 2014, passam a estar inscritas na Conta Geral do Estado. Estas dívidas totalizam mais de mil e cem milhões de dólares.
    A Conta Geral do Estado de 2015 não indica os motivos da não inclusão destes empréstimos, nas Contas Gerais dos respetivos anos (2013 e 2014), conforme observa o Tribunal Administrativo, instituição que fiscaliza as contas do Estado.
    Este Tribunal Administrativo refere, igualmente, que o valor das Garantias emitidas a favor das duas empresas, excederam os limites permitidos por lei. Um inquérito realizado por uma comissão parlamentar concluiu igualmente ter havido violação da lei na contração das duas dívidas.
    A decisão aprovando a Conta Geral do Estado de 2015 foi tomada com o voto da bancada da FRELIMO, partido no poder, à semelhança do ano passado quando o Parlamento aprovou a inscrição de um outro empréstimo, contraído, igualmente, sem o conhecimento do Parlamento, a favor da empresa EMATUM, em 2014.
    A aprovação da presente resolução acontece numa altura em que as três dívidas, num valor estimado em cerca de dois mil milhões de dólares, estão a ser investigadas através de uma auditoria internacional, que deverá apresentar os resultados ainda esta semana, no próximo dia 28 de abril.
    VTB Wien
    O banco russo VTB foi um dos que concedeu os empréstimos para a criação das empresas em causa
    RENAMO boicota sessão
    O maior partido da oposição, a RENAMO, não participou no debate da resolução esta quarta-feira (26.04.), tendo abandonado a sala da plenária.
    A chefe da bancada da RENAMO, Ivone Soares, disse numa conferência de imprensa que a contração destas dívidas conferia um crime de burla ao Estado e aos credores internacionais e cria um maior empobrecimento às populações moçambicanas.
    A deputada considera que "é inaceitável que o Estado moçambicano assuma dívidas particulares e as transforme em dívidas em que todos os moçambicanos são chamados a pagar. É nosso posicionamento dizer que é inaceitável que o Estado assume  essas dívidas ilegais, onde não houve nenhum respeito pela nossa Constituição na altura em que as mesmas foram contraídas.”
    Na opinião da RENAMO, a única forma de se resolver o problema é qu e sejam incriminados os autores da violação da lei.
    Mosambik Parteien Ivone Soares von RENAMO
    Ivone Soares, chefe da bancada parlamentra da RENAMO
    Por seu turno, o porta-voz da bancada do MDM, a segunda maior força da oposição, Fernando Bismarque, o seu partido votou contra porque "nós julgamos que é uma conta ilegal porque tenta utilizar uma coisa [dívidas] que foi contraída à revelia da Assembleia da República. A Conta Geral do Estado de 2015 enferma de inconstitucionalidade porque viola a Lei orçamental, a lei do SISTAFE (Sistema de Administração Financeira) e a Constituição da República.”
    FRELIMO: "A Assembleia da República é soberana"
    A FRELIMO votou a favor da resolução. Para o porta-voz da bancada, Edmundo Galiza Matos Júnior, a inscrição das dívidas contraídas pelas duas empresas não decorrem de um processo ilegal. Galiza Matos acrescentou que o Governo teve a oportunidade de esclarecer o que é que terá acontecido e como é que contabilísticamente processos desta natureza são feitos quando há eventuais erros.
    Matos justifica que "houve um pedido do Governo para a inscrição daquilo que foram as dívidas públicas no âmbito da conta geral do Estado de 2015. Fomos fazer esse exercício contabilísticamente. A Assembleia da República é soberana e com os votos que existem ela o fez."

    Políticos têm um prazo de 30 dias para implementar o Acordo de Conacri.

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    Guineenses aguardam por fim da crise
    Guineenses aguardam por fim da crise
    A Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) admitiu aplicar sanções internacionais aos políticos da Guiné-Bissau que colocarem entraves à "implementação harmoniosa" do Acordo de Conacri.
    A decisão foi revelada nesta terça-feira, 25, em Bissau por Nabi Bangoura, ministro de Estado e secretário-geral da presidência da Guiné-Conacri, em comunicado lido no final da missão da CEDEAO iniciada ontem.
    O documento diz que a missão vai recomendar aos chefes de Estado e de Governo que a organização sub-regional aplique "sanções adequadas" a todos os que colocarem entraves à "implementação harmoniosa" do referido acordo.
    Bangoura adiantou ainda que a organização deu um prazo de 30 dias, a partir de agora, para os dirigentes aplicarem o Acordo de Conacri, assinado por todas as partes em Outubro do ano passado.
    A constituição de um Governo de unidade nacional é o principal ponto de divergências entre os actores políticos.
    Quatro dos cinco partidos com assento parlamentar refutam o Governo de Umaro Sissoco Embaló, nomeado pelo Presidente José Mário Vaz.
    A missão também pediu às autoridades que cessem todo o tipo de agressões contra os cidadãos que se manifestarem de forma pacífica, e que suspedam as declarações incendiárias e não incitem à clivagem identitária entre os cidadãos.
    A missão foi liderada pela ministra dos Negócios Estrangeiros da Libéria Marjon Kamará.

    Fonte: voaportugues.com

    FERNANDO GOMES GARANTE QUE BREVEMENTE EXILADOS POLÍTICOS CHEGAM AO PAÍS.

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    FERNANDO GOMES GARANTE QUE BREVEMENTE EXILADOS POLÍTICOS CHEGAM AO PAÍS

    O presidente do Movimento Nacional Cívico “ Nô Djunta Mon Pa Fidjus di Tchon Riba Cassa” anunciou esta quarta-feira (26 de Abril) que os políticos exilados no estrangeiro irão regressar brevemente ao país.
    Fernando Gomes que falava após a entrega formal duma petição assinada por mais de 64 mil guineenses ao presidente de ANP, disse igualmente que as diligências já são todas tomadas para a chegada dos políticos exilados.
    «Este processo é irreversível e já estão com as  datas marcadas para regressarem ao nosso país. As diligências já estão tomadas nesse sentido. Regressam a Guiné como filhos desta terra, com os mesmos direitos. O regresso é para breve», conta Fernando Gomes.
    Para isso lembrou que não há nenhum governante que possa impedir os exilados de regressarem ao país, sublinhando depois que os exilados virão porque a terra é de todos os guineenses.
    “São eles que manifestaram a intenção de regressarem ao país, portanto, não há ninguém que os possa impedir de fazê-lo”, diz.
    Os assinantes da petição recomendam uma análise isenta, consciente e responsável a todos aqueles que têm poder decisivo na orientação deste país.
    Por: Nautaran Marcos Có/radiosolmansi com Conosaba do Porto

    «CARTAS CREDENCIAIS» PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU RECEBEU CREDENCIAIS DE NOVOS EMBAIXADORES: DA REPÚBLICA DA ÍNDIA, ROMÉNIA, DO CANADA E DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DA ETIÓPIA.

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    «CARTAS CREDENCIAIS» PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU RECEBEU CREDENCIAIS DE NOVOS EMBAIXADORES: DA REPÚBLICA DA ÍNDIA, ROMÉNIA, DO CANADA E DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DA ETIÓPIA



    O Presidente, o Dr. José Mário Vaz recebeu hoje, as cartas credenciais de novos Embaixadores na Guiné-Bissau.

    Entregaram as suas credenciais os Embaixadores da República da Índia, da Roménia, do Canada e da Republica Democrática Popular da Etiópia.







    Fonte: conosaba.blogspot.com



    GUINÉ-BISSAU: OPINIÃO - CENÁRIOS FUTUROS…

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    Resultado de imagem para bandeira da guiné-bissau

    Praticamente dois anos em “lero-lero” político. O slogan “Terra Ranka” parece ter tido vigência apenas na era “dominguista”. Porque em épocas posteriores, de decretos presidenciais atrás de decretos, esvaneceu a “propaganda” política. Em geral, os políticos guineenses legitimam as suas actuações, agitando “estandarte nacionalista”, mas depois - contas feitas - zero nada!

     Por exemplo, sobre o “Acordo de Conacri”, os representantes políticos, nacionais e estrangeiros presentes, todos o rubricaram. No documento que tive acesso, não trazia nenhum dos três nomes badalados na praça pública, provavelmente, porque se entendia que a escolha era da competência exclusiva do Presidente da República. Entre os três nomes badalados, na altura, o de Cissoko, terá sido introduzido pela influência de Braima Camará, tendo em conta a sua posição junto ao Presidente da República. De referir que uma das mãos invisíveis na nomeação de Cissoko era do Presidente do Senegal, Maky Sall. A escolha de Cissoko nunca foi uma decisão livre do Presidente JOMAV, que era inicialmente o Dr. Augusto Olivais.

    O “Acordo de Conacri” era um instrumento encontrada pela CEDEAO para que os guineenses se entendessem politicamente, através de um “governo inclusivo”. A dissonância política surgiu quando os signatários do acordo falaram e acabou ficando “o dito pelo não dito”. Esgrimiam, na comunicação social, argumentos contrários ao que poderíamos chamar de “espírito de Conacri”. Atitudes políticas, decerto, incoerentes, sobretudo por parte dos nossos dirigentes políticos. Estou-me a recordar, precisamente, das declarações, por exemplo, do PRS, na altura, que - em oposição a Direcção do PAIGC - recusou o nome de Augusto Olivais, dizendo que “o Acordo de Conacri” não indicou nenhum nome.  Segundo a imprensa, a CEDEAO admitiu, no dia 25 de Abril, aplicar sanções internacionais aos políticos da Guiné-Bissau que coloquem entraves a implementação harmoniosa do acordo para acabar com o impasse político na Guiné-Bissau. JOMAV terá respondido já à Missão Ministerial da CEDEAO para Avaliação da Crise Guineense, “que irá trabalhar, explorando todas as possibilidades para colocar o “Acordo de Conacri” no seu roteiro apropriado”.

    Cenários políticos: será que a actual Direcção do PAIGC, embalada pela capitalização política resultante da contestação geral da nomeação de Umaru Cissoko para chefe do executivo, pensa que estão reunidas as condições para repetir a maioria no parlamento, nas próximas eleições? O DSP, em vez de unir os militantes, apostou-se na estratégia de expulsão. É preciso acrescentar que a estratégia “dominguista” vem sendo instigada pelas manifestações de rua do movimento de “Cidadãos Conscientes e Inconformados”.  Pode ganhar batalhas contra o trio JOMAV, Braima Camará e Umaru Cissoko, mas não ganhará guerra ao país.

    Opção “governo inclusivo” na Guiné-Bissau, não suprirá a democracia e muito menos anulará as “diferenças políticas” entre, por exemplo, os dois grandes partidos, o PAIGC e o PRS.  

    A “política de Maçaroca” adoptada pelo PRS, de roer o milho e deixar a “maçaroca” ao PAIGC, podia-se comparar “a síndrome do cão que não larga o osso”. Sim, é disso que se trata, porque há “timing” para tudo. Por exemplo, em qualquer convívio, não se espera que o convidado perca a compostura e se transforme em “rapa-tachos”, ficando a aproveitar até à última migalha o que lhe dão para comer, dizem eles em nome da estabilidade do país.

    Ora, o PAIGC pode estar a banalizar os cenários políticos futuros, pensando que “Os 15 deputados expulsos” poderão ficar no próximo Congresso na rua de amargura. Pior: que os “15 deputados expulsos” não teriam condições políticas para serem repiscados nos seus círculos, pelo PRS. E que serão subalternizados por estes nas suas listas para deputados nas próximas eleições legislativas. É evidente que se está perante a incógnita. A única certeza que resta é de que esta onda de expulsões terá um impacto político devastador no próximo congresso do PAIGC. 
     
    Outro cenário político interessante é a retirada do PRS da governação de Umaro Cissoko. Os politólogos prevêem com isso a precipitação da crise políticos no país e no seio do PAIGC (acelerando a realização do congresso do PAIGC e das eleições antecipadas). A verificar esse cenário, a meu ver, retiraria o país do impasse político que perdura há mais de dois anos. A acreditar no discurso de JOMAV, Cissoko não seria a fórmula mágica para as reformas pretendidas por Presidente da República.

    E, por fim, o terceiro cenário a ponderar, o mais grave deles todos, tem sido aquele que pode precipitar tudo na Guiné-Bissau e fazer regredir o país por mais cinco anos. Estou a falar do regresso apoteótico do agente secreto dos tugas e ex-Primeiro-ministro, Carlos Gomes Jr., protagonizado, neste momento, pelo ex-Ministro do Interior, Fernando Gomes, presidente do Movimento Nacional Cívico “Nô Djunta Mon Pa Fidjus di Tchon Riba Casa”. Anunciou hoje (26 de Abril) que os políticos exilados no estrangeiro irão regressar brevemente ao país.  


    Nababu-Nadjinal 

    terça-feira, 25 de abril de 2017

    Aprovada a data de 23 de agosto para eleições gerais em Angola.

    NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

    O Conselho da República de Angola deu parecer favorável, por unanimidade, à proposta do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, para convocar eleições gerais para 23 de agosto.
    José Eduardo Dos Santos (picture alliance/dpa/A.Ernesto)
    José Eduardo dos Santos, Presidente de Angola
    O anúncio feito em Luanda consta de um comunicado final da reunião de Conselho da República (24.04), órgão consultivo do chefe de Estado, durante a qual os membros ouviram o parecer da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) sobre as condições para a realização das eleições gerais de Angola, solicitado por José Eduardo dos Santos, bem como informação do ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, sobre os dados do registo eleitoral.
    No seu parecer, a CNE considera que estão criadas para que o Presidente angolano, no quadro das suas competências constitucionais e legais possa convocar eleições gerais de 2017.
    Segundo o comunicado da reunião desta segunda-feira (24.04), lido no Palácio Presidencial, em Luanda, pelo Procurador-Geral da República de Angola, João Maria de Sousa, o Conselho da República considerou que estão criadas todas as condições humanas, técnicas, materiais, logísticas e financeiras para a realização das eleições.
    Angola Registrierung Wahlen (DW/J.Adalberto)
    Registo eleitoral (Huambo - 2017)
    Nesse sentido, foi aprovada por unanimidade a proposta do chefe de Estado angolano para que as eleições gerais sejam convocadas para o dia 23 de agosto, sendo esta data declarada tolerância de ponto em todo o país.
    De acordo com a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, a convocação e marcação das eleições são feitas por decreto presidencial, tendo os partidos e coligações concorrentes que apresentar as listas candidatas "até ao 20.º dia" após essa convocatória, que ainda não foi oficializada.
    O Conselho da República é um órgão consultivo do Presidente da República, que o convocou pela última vez a 10 de fevereiro de 2015, na altura para debater as consequências da forte queda nas receitas com a exportação de petróleo.
    Todas condições”praticamente criadas”
    Na abertura da 32.ª reunião do Conselho da República, o Presidente angolano José Eduardo dos Santos anunciou que "todas as condições de natureza política, legislativa, financeira e logística e de segurança e de ordem pública, estão praticamente criadas, para que as eleições gerais decorram de forma transparente e sem quaisquer constrangimentos sobre os seus principais protagonistas. Por forma a que sejam consideradas pela opinião pública nacional e internacional como livres, justas e credíveis", disse José Eduardo dos Santos. 
    Angola Jose Eduardo dos Santos (Getty Images/AFP/A. Jocard)
    O Conselho da República integra o vice-Presidente, Manuel Vicente, o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, o presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, e o procurador-geral da República, João Maria de Sousa. 
    Estão ainda representados o vice-presidente do MPLA, João Lourenço (empossado hoje) e os presidentes da UNITA, Isaías Samakuva, da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, do PRS, Eduardo Kuangana, e da FNLA, Lucas Ngonda, os cinco partidos com representação parlamentar. 
    Apelo à participação
    "O momento do voto constitui um dos pontos altos da democracia, de que nenhum cidadão, consciente dos seus deveres, se deve eximir de participar. Por essa razão, aproveito a oportunidade de estar na presença dos líderes dos partidos políticos com assento no parlamento para apelar a que exerçam, a partir das suas organizações, influência sobre os seus militantes e simpatizantes para a sua participação plena no pleito eleitoral", exortou o chefe de Estado. 
    Um "apelo" que José Eduardo dos Santos disse estender a "todas as outras entidades da sociedade civil" com representantes presentes na reunião: "Para que continuem a transmitir aos eleitores uma mensagem de paz, de tolerância e de respeito recíproco aos cidadãos de diferentes cores partidárias, mas que no fundo são todos angolanos e filhos de uma mesma pátria", disse. 
    Angola 2012 Wahlen Luanda (DW)
    Eleições gerais em Angola (2012)
    De acordo com o artigo 3.º da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, compete ao Presidente da República convocar e marcar a data das eleições gerais, depois de ouvida a Comissão Nacional Eleitoral [CNE] e o Conselho da República.
    Na sexta-feira (23.04), a CNE informou que estavam criadas as condições materiais, humanas, técnicas e financeiras para a realização das eleições gerais de 2017, respondendo desta forma ao pedido de informação formal do Presidente da República. 
    Partidos políticos começam a reagir
    Benedito Daniel, secretário-geral e presidente da bancada parlamentar do Partido de Renovação Social (PRS), disse que após o anúncio da data das eleições gerais é importante que o pleito que se avizinha decorra com a máxima lisura e transparência ao contrário das eleições anteriores. 
    “Estamos de acordo com esta data, embora internamente temos algumas arestas por limar, mas achamos que é de lei, e vamos fazer tudo por tudo para que possamos nos enquadrar nesta dada para que as eleições possam ser realizadas, porque qualquer alteração que pudesse ser feita em relação ao mês acho que criaria algum sobressalto. Mas o que nos importa é que este processo venha a conhecer lisura e transparência necessária para que seja o outro processo diferente dos processos que já temos vindo a realizar”, concluiu Benedito Daniel.
    Lindo Bernardo Tito, CASA-CE in Angola (DW/N.S. D'Angola)
    Lindo Bernardo Tito da CASA-CE
    Para o vice-presidente da CASA-CE, Lindo Bernardo Tito “pela experiência de outros países nas democracias mais avançadas normalmente o fim-de-semana é o ideal. Não sei os fatores que levam a determinação desta data ao meio da semana, mas para nós o essencial é que os angolanos tenham tempo para poderem irem às urnas e exercerem o seu direito de voto.”
    Por seu turno, em declarações à imprensa, o líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Isaías Samakuva, referiu que estão criadas as condições para que o Presidente possa convocar eleições, na data sugerida e aceite pelos membros do Conselho da República.
    Segundo Samakuva, as condições de forma geral estão criadas, mas foi chamada atenção, durante o encontro, para aspetos que precisam ainda ser resolvidos até ao ato eleitoral.
    Recorde-se que a UNITA tem insistido na necessidade de uma auditoria independente à base de dados dos mais de 9,4 milhões de eleitores registados no processo de atualização concluído a 31 de março. 
    Fonte: dw África

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