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sexta-feira, 22 de abril de 2016

GUINÉ-BISSAU: "ESTA CRISE EVITÁVEL, ESTÁ A DURAR MAIS DO QUE AQUILO QUE SE PODIA ESPERAR", DIZ PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU.

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GUINÉ-BISSAU: "ESTA CRISE EVITÁVEL, ESTÁ A DURAR MAIS DO QUE AQUILO QUE SE PODIA ESPERAR", DIZ PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU


Presidente denuncia “agendas políticas preconcebidas” como responsáveis da crise.


O Presidente da República, José Mário Vaz, disse esta terça-feira, 19 de abril, na Assembleia Nacional Popular (ANP) que têm de ser criadas condições que permitam aos órgãos legítimos, e particularmente à ANP, funcionarem regularmente e no seu seio estabelecer compromissos e procurar as soluções que se considere mais adequada para a saída da crise.

“Esta crise evitável, está a durar mais do que aquilo que se podia esperar”, disse José Mário Vaz,“A crise ganhou contornos censuráveis, fruto de agendas políticas preconcebidas, com cronologias sequencialmente bem delineadas. Os objetivos não podiam ser mais claros. Ou seja, enquanto não estiverem reunidas as garantias para fazer vingar a perspetiva de alguns, bloquear o normal e regular funcionamento do Plenário da ANP, comprometer todos os esforços tendentes à busca de soluções para a saída da crise e, assim, forçar a dissolução da Assembleia Nacional Popular e consequente convocação de eleições legislativas antecipadas – numa clara lógica de «ou é tudo para mim ou é nada para ninguém» ”, denunciou o Presidente.

Para José Mário Vaz, “chegados a este ponto”, são duas as opções possíveis para por fim à crise, tendo enumerados, como a primeira saída, criar condições e permitir que os órgãos legítimos, em particular, a Assembleia Nacional Popular, funcione regularmente e no seu seio estabelecer compromissos e procurar as soluções que se considere mais adequada para a saída da crise.

A segunda saída passa por promover e facilitar a criação da desordem parlamentar e, ato contínuo, tentar alastrar o caos às demais instituições do Estado até “eleições gerais antecipadas”.

Foi neste sentido que ameaçou que enquanto Presidente da República, Chefe do Estado e garante do regular funcionamento das instituições da República, vai assumir na “plenitude” as suas responsabilidades constitucionais e tirar todas as “consequências” políticas de qualquer uma das opções que for feita.

Dois anos depois das últimas eleições, Mário Vaz realçou que o tempo que falta para o fim da legislatura é pouco para serem cumpridos todos os compromissos, mas é suficiente para devolver aos guineenses a esperança de que é possível fazer melhor. “Do passado ocupa-se a história, a nossa responsabilidade perante o presente é construir o futuro. Por isso, devemos esquecer o que ficou para traz e aproveitemos esta oportunidade para construir pontes para o futuro. Este não é o momento de celebrar vitórias nem de afogar mágoas. O momento é de compromissos e de responsabilidade coletiva”, disse Mário Vaz.

Por outro lado, Presidente da Republica afirma que acredita que vão saber vencer o que chamou de complexo desafio do presente, um desafio que se coloca a todos perante um grande exercício de democracia. “É chegado o momento das instituições funcionarem na plenitude das suas responsabilidades constitucionais”, referiu.

Em relação as eleições gerais, Mário Vaz reiterou mais uma vez que, não tenciona dissolver a Assembleia Nacional Popular e, consequentemente, convocar eleições legislativas antecipadas. “Desta vez, a resolução em concreto dos aspetos políticos desta crise terá de ser encontrada dentro do atual quadro e dinâmica político-parlamentar”, defendeu e destacou que entende que, pela primeira vez, os guineenses não irão necessitar de fazer recurso às armas para a resolução dos problemas que se criou e que as solução devem ser encontradas através das suas instituições.

Neste discurso, Mário Vaz, por várias vezes, destacou as suas competências constitucionais, lembrando o longo percurso da crise, e sublinhou que enquanto Presidente da República, cabe-lhe a responsabilidade última de garantir a preservação da dignidade do Estado, bem como o normal funcionamento das instituições da República e instou o parlamento a “uma solução política negociada que garanta os propósitos iniciais da estabilidade governativa até ao fim da presente legislatura”.

Enquanto Chefe do Estado, resolvi acionar este comando constitucional, como forma de permitir que todos os Deputados da Nação, em total liberdade, exerçam o papel que lhes foi soberanamente confiado pelo Povo guineense, a fim de, na base do diálogo, se encontrar uma solução política consensual para a saída desta crise política parlamentar que tem impedido o seu normal funcionamento”, disse.

A terminar ele avisou que vai continuar a “olhar atentamente” sobre o que se passa na vida pública guineense e exercer o seu dever,” sempre que necessário, e de propor medidas corretivas ou alternativas ao que vai acontecendo”.

© e-Global/Conosaba

Michel Temer já assumiu a presidência do Brasil.

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O vice-presidente do Brasil, Michel Temer, assumiu quinta-feira interinamente a presidência do Brasil, enquanto Dilma Rousseff viajou para Nova Iorque para procurar apoios internacionais contra o que considera o "golpe de Estado" que está a ser vítima.
Michel Temer é o primeiro na linha de sucessão e poderá assumir o cargo de Presidente temporariamente caso o Senado aceite prosseguir com o julgamento político contra Dilma Rousseff, durante uma votação que deverá ocorrer em maio.
Dilma Rousseff tentou evitar a todo o custo ver na Presidência Michel Temer, que considera um dos "líderes da conspiração" contra si e por isso cancelou várias viagens internacionais nos últimos meses, incluindo a sua participação na Cimeira Nuclear, que se realizou em Washington, no início de abril.
A Presidente brasileira também declinou o convite do Comité Olímpico Internacional para participar na cerimónia de acender a tocha olímpica dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de 2016, que decorreu na quinta-feira.
Na quarta-feira mudou de estratégia e anunciou à última hora que viajava para Nova Iorque, onde pretende denunciar na sede da ONU que é vítima de um "golpe de Estado" que, segundo Dilma Rousseff, está a ser dirigido por Michel Temer.
Dilma Rousseff viajou quinta-feira para os Estados Unidos, onde deve ficar até sábado.
Dilma Rousseff e Michel Temer durante uma cerimónia pública em março© REUTERS/Ueslei Marcelino/Arquivo Dilma Rousseff e Michel Temer durante uma cerimónia pública em março
Hoje, a Presidente vai assistir à assinatura do acordo global sobre alterações climáticas.
Na reunião na ONU, segundo fontes oficiais, Dilma Rousseff vai fazer um discurso concentrados nas conquistas do Brasil na luta contra as alterações climáticas e a desflorestação, mas também poderá aproveitar a ocasião para falar sobre a delicada situação política que o Brasil atravessa.
Segundo a imprensa brasileira, a Câmara dos Deputados terá pago a membros do parlamento para "evitar que o mundo escute a versão errada do que está a acontecer no Brasil".
#msn.com/pt-pt/noticias/mundial

GÂMBIA: Acusados o líder da oposição gambiana e outros 18.

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A corte dos magistrados da Gâmbia criticou a carga de seis contagem contra o líder da oposição do país Ousainou Darboe.
Sr. Darboe do Partido Democrático Unido (UDP) e 18 dos seus membros do partido, foram acusados ​​em Banjul na quarta-feira à noite.

As acusações incluem a incitação à violência, resultante de uma batida com veículos, segurando um protesto sem autorização e desobidiêccia de uma ordem para dispersar de uma reunião ilegal.

A detenção
Os acusados alegaram ter passado mais de 72 horas de detenção depois que eles foram acoados pela polícia no último sábado.

Sr. Darboe e os seus apoiantes estavam pacificamente marchando contra a morte sob custódia do Estado do secretário nacional da UDP, o Sr. Ebrima Solo Sandeng.

Sr. Sandeng morreu pouco depois de sua prisão, conduzindo um protesto pró-democracia com marcha em demanda de reformas eleitorais antes da eleição presidencial de Dezembro de 2016.

Os réus
O Presidente Yahya Jammeh, que tomou o poder em um golpe militar em 1994, está contestando um quinto mandato que deve acontecer na sondagem de Dezembro.

O Sr. Antouman Gaye e nove advogados estão se unindo em defesa dos réus que permanecerão na cadeia Mile 2 como o produto de teste.

Analistas acreditam que o julgamento vai durar mais de seis meses e vai comprometer seriamente sonho do Sr. Darboe de ganhar a votação, cujos resultados ele sempre tinha contestado no passado.

#africareview.com

ANGOLA: FALAR, SAMAKUVA FALA….

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samakuva-fala


O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, considerou hoje que Angola vive uma crise económica, financeira, política e social, agravada com as frequentes violações aos Direitos Humanos, pelo que as críticas da comunidade internacional são “um direito”.

Por Maria Caluquembe
Não serão também um atestado de incompetência ao regime esclavagista de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, e aos partidos da Oposição – sobretudo os que têm representação parlamentar – que se limitam a reagir em vez de agir?
Em declarações à agência Lusa, no final de uma reunião da Comissão dos Negócios Estrangeiros da Assembleia da República portuguesa, em Lisboa, Isaías Samakuva criticou também a postura de Luanda que acusou Portugal ingerência nos assuntos internos angolanos.
Por outro lado, defendeu que as violações dos Direitos Humanos não são só de hoje, mas desde sempre, pelo que a detenção, julgamento e condenação dos 17 activistas angolanos não é causada pela actual crise que assola o país.
“A UNITA tem denunciado constantemente a violação de direitos humanos pelo Governo angolano. Além do caso dos activistas, que é bastante badalado, há várias outras violações de que não se fala mas que acontecem praticamente desde sempre em Angola”, afirmou Isaías Samakuva.
Segundo o líder do maior partido da oposição, a UNITA “tem adequado a sua voz” para pedir a atenção da comunidade internacional para as violações “que persistem”.
“A crise que se vive em Angola é de tudo – do Estado de Direito, do sistema democrático, económico, de tudo. A prisão dos activistas não tem nada a ver com esta crise económica. A situação é de crise económica, financeira e social, com dimensões políticas, porque o descontentamento resultante das exiguidades que existem transformam-se em reivindicações que acabam por ser políticas”, sustentou Isaías Samakuva.
Questionado sobre as críticas frequentes feitas em editoriais do estatal Pravda, Jornal de Angola, à alegada ingerência de Portugal nos assuntos internos angolanos, Isaías Samakuva lembrou que o país é parte integrante da comunidade internacional.
“Angola faz parte da comunidade internacional e, no caso de Portugal, partilha a presença com os países de Língua Portuguesa. Os compromissos que Angola assume no quadro das organizações e da própria comunidade internacional exigem da parte da própria comunidade internacional também o pedido de algumas explicações para se saber o que se passa”, afirmou.
“Achamos que é o que acontece. As acusações de interferência vemo-las apenas como o direito da comunidade internacional exigir do seu parceiro o cumprimento dos compromissos internacionais que assumem”, frisou o líder da UNITA.
A Oposição em geral e a UNITA em particular está no meio de um complicado fogo cruzado. Mesmo nada fazendo é sempre culpada de tudo fazer. Já começou a reedição da velha história de que o Galo Negro tem armas escondidas em paióis dispersos pelo país, ou até mesmo à divulgação da prisão de militantes com armas na mão. O recente caso da Kalupeteka e da tentativa oficial de a ligar à UNITA é, só por si, prova de que o regime não olha a meios para atingir os seus fins.
Os angolanos estão assim, como era esperado, entre a espada e a parede. Se nada fizerem continuarão a ser enxovalhados, se reagirem vão ser acusada de estar a fomentar a rebelião, de acções terroristas, ou até mesmo de estarem a preparar uma nova guerra.
Também não deixa de ser verdade que a UNITA está mais virada para o seu umbigo do que para a barriga vazia dos angolanos, mais (ou totalmente) disposta a escorraçar os que pensam de forma diferente, mais preocupada em reagir do que em agir.
Almeida da Silva Pinheiro, politólogo brasileiro, diz que “salvo muito raras excepções, a UNITA está desde 2002 a interpretar na perfeição o papel teatral que lhe foi destinado pelo MPLA, ou seja o de fingir que actua mas estando, de facto, acomodada no seu luxuoso canto”.
“Ao contrário de Jonas Savimbi, Isaías Samakuva não faz questão em dizer e mostrar com o seu exemplo que é preferível ser livre de barriga vazia do que escravo com ela mais ou menos cheia”, considera Almeida da Silva Pinheiro.
O politólogo reconhece que, contudo, “a missão dos partidos da Oposição em Angola é muito complicada porque, por experiência própria, em alguns casos dramática, sabem que a luta é desigual e que o regime tem um poderia bélico capaz de em pouco tempo transformar em pó todos os que se lhe opõem”.
Almeida da Silva Pinheiro também é da opinião que a solução está nas mãos do Povo: “Só uma sublevação popular conseguirá alterar o curso da situação, não que seja condição sine qua non para o regime cair, mas porque poderá levar as Forças Armadas a reagir contra as injustiças que, acredito, também preocupam os militares”.
“Até mesmo no estrito âmbito político, diz Almeida da Silva Pinheiro, não se compreende a estratégia da UNITA. Neste âmbito tem ido de derrota em derrota, parecendo que espera ansiosamente pela derrota final. Digamos que, de forma caricatural, Isaías Samakuva quer ganhar a “guerra” com comandantes que ao primeiro tiro passam para o outro lado”.
Diz-nos a história recente, que a direcção da UNITA não gosta, um pouco à semelhança do próprio MPLA, de quem pensa de maneira diferente. O sacrificado povo angolano, mesmo sabendo que foi o MPLA que o pôs de barriga vazia, não viu, não vê e dificilmente verá na UNITA a alternativa válida que durante décadas lhe foi prometida.
#http://jornalf8.net/

Filipe Nyusi promete empenho na resolução de crises em Moçambique.

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As crises política e financeira em Moçambique foram questões frequentemente abordadas pelo Presidente no arranque da sua visita a Bruxelas. Porém, Filipe Nyusi não avançou detalhes sobre soluções que prometeu encontrar.
Filipe Nyusi foi recebido pelo rei Filipe da Bélgica, no Palácio Real, em Bruxelas (21.04)
O Presidente moçambicano está de visita à capital da União Europeia (UE), na Bélgica, numa altura em que aumenta a ânsia dos moçambicanos por um esclarecimento sobre os escândalos financeiros. Os casos da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) e Proindicus já fizeram com que o Fundo Monetário Internacional (FMI) recuasse na intenção de uma visita de avaliação ao país.
Em contrapartida, as idas frequentes de governantes moçambicanos a Washington para prestar esclarecimentos ao FMI e ao Banco Mundial sobre as revelações de novos empréstimos são interpretadas como uma tentativa desesperada de não manter este parceiro.
O tema também é assunto em Bruxelas. Questionado sobre as consequências desses casos na relação com os doadores da UE, Filipe Nyusi respondeu que "o importante é a atitude que o país toma".
FMI cancelou uma missão prevista para esta semana a Moçambique
Segundo o chefe de Estado, nos encontros mantidos com representantes dos países que apoiam Moçambique, estas questões foram abordadas "de forma direta e frontal". O que, segundo Nyusi, "encoraja" o seu Governo "a continuar com essas medidas, que é o que está acontecer".
Quem recebe esclarecimentos sobre os empréstimos avaliados em 884 milhões de euros é o FMI, segundo o Presidente moçambicano. Nyusi diz que conta para isso com a participação de parceiros e instituições bancárias.
O FMI acusa as autoridades moçambicanas de terem escondido parte dos empréstimos. Mas Filipe Nyusi já tem ideia do tipo de apoio que precisa: o mesmo do caso EMATUM. "A dívida está reestruturada e esperamos que as outras que possam vir a acontecer também sejam reestruturadas", declarou em Bruxelas.
Solução interna para crise política
Relativamente aos impactos desta crise, o Presidente não foi capaz de especificar, limitando-se apenas a garantir que já se está a trabalhar na sua avaliação. Outro assunto que também se mostra difícil de medir é a crise política que se arrasta há meses no país.
Federica Mogherini, alta representante para os Negócios Estrangeiros e vice-presidente da Comissão Europeia
Enquanto entendidos preferem qualificá-la como "guerra não declarada", Filipe Nyusi prefere falar em "distúrbios". Mediadores nacionais ainda não conseguiram resultados satisfatórios. A UE, por sinal proposta pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o maior partido da oposição, como uma das mediadoras das negociações, ofereceu-se já para ajudar o país a sair da crise.
Subtilmente, o Presidente moçambicano deixou claro que a solução interna ainda é a principal aposta. "Moçambique tem referências de comunicação", sublinhou. " Já me reuni com o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, duas vezes, o que significa que pode haver uma terceira ou quarta vez". Nyusi lembrou ainda que já indicou "um grupo que deve preparar o encontro".
Em fevereiro passado, em Maputo, a alta representante para os Negócios Estrangeiros e vice-presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini, já tinha oferecido ajuda para ultrapassar a crise. Na altura, disse recear que os confrontos colocassem em causa todas as conquistas alcançadas nas últimas décadas, também com a ajuda da UE.
Esta sexta-feira (22.04), segundo e último dia da visita a Bruxelas, Nyusi tem previstos encontros com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e com a comunidade moçambicana. Espera-se ainda que no balanço da visita, agendado para esta tarde, o Presidente moçambicano fale sobre os temas que dominaram os encontros que manteve com a Comissão Europeia.
#dw.de

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