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BAMAKO E IYAD ENGAJADOS NA MESMA LUTA CONTRA EIGS NO MALI: Cuidado com o efeito bumerangue!

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domingo, 27 de setembro de 2020

Presidente centro-africano anuncia recandidatura

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Presidente da República Centro-Africana, Faustin Archange Touadéra, anunciou este sábado que irá concorrer a mais um mandato nas eleições de dezembro.


Faustin Archange Touadéra

"É uma grande responsabilidade. Uma responsabilidade muito grande. Aceito ser o vosso candidato", declarou o Presidente centro-africano Faustin Archange Touadéra, eleito em 2016, perante os membros do seu partido, o Movimento de Corações Unidos (MCU), reunidos em congresso na capital, Bangui.

Mais de sete anos depois do golpe de Estado protagonizado por uma coligação de grupos armados de maioria muçulmana, o Seleka, que derrubou o regime de François Bozizé, em 2013, a primeira volta das eleições presidenciais centro-africanas está prevista para 27 de dezembro.

Instabilidade e incertezas

No entanto, a incerteza atual -- dois terços do território da República Centro-Africana (RCA) são controlados por grupos rebeldes armados -, ainda prevalece, pondo-se a possibilidade de a votação ser adiada, uma vez que se registam atrasos significativos na organização, sobretudo no que diz respeito ao recenseamento dos eleitores.

Touadéra, 63 anos, foi eleito em 2016 com 62,71% dos votos oriundos de um território que, já na altura, estava maioritariamente nas mãos das milícias rebeldes.

A situação vai repetir-se em dezembro próximo, apesar da assinatura, em fevereiro de 2019, de um acordo de paz entre os 14 principais grupos rebeldes e o Governo.

O principal rival de Touadéra deverá ser, desta vez, o próprio François Bozizé, de regresso ao país após um ano no exílio, tudo dependendo da validação de uma eventual candidatura.

fonte: DW África





"Todos ganham se os países africanos tiverem as condições necessárias para superar a grave crise sanitária".

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Em discurso no debate geral da Assembleia Geral da ONU, PM de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, pediu programa de recuperação para África da crise provocada pela Covid-19 e pacto global para perdão de dívida externa.


Ulisses Correia e Silva

Ao intervir na 75.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no sábado (26.09), o chefe do Governo de Cabo Verde assumiu que a pandemia de Covid-19 obriga não apenas a um "combate interno de cada país", mas "ao mesmo tempo um combate global, que exige soluções colaborativas globais".

"Ninguém ganha com uma África mais empobrecida, com o aumento de crises humanitárias e securitárias. Todos ganham se os países africanos tiverem as condições necessárias para superar a grave crise sanitária, económica e social provocada pela Covid-19, e entrarem numa nova era de transformações estruturais que impactem positivamente as suas economias e os Índices de Desenvolvimento Humano", afirmou Ulisses Correia e Silva, na mensagem de vídeo pré-gravada.

"É neste quadro, que o acesso equitativo e universal à vacina como um bem público essencial e a iniciativa de perdão da dívida externa devem ser objeto de um Pacto de Responsabilidade Mundial de modo a não deixar ninguém para trás", apelou, na mensagem a partir da cidade da Praia, Ulisses Correia e Silva. 

Crise global

O primeiro-ministro alertou que esta pandemia "veio agudizar ainda mais a desigualdade entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento" e que "poucos países do mundo possuem poupança suficiente para acomodar os custos extraordinários impostos" por esta "crise global", e ao mesmo tempo, recuperar e relançar a economia. 

"Nos países mais desenvolvidos, como é o caso [dos países] da União Europeia, foi necessário um pacote financeiro de 750 mil milhões de euros para apoiar os Estados-membros. Os estímulos financeiros dos países mais ricos ultrapassam centenas de biliões de dólares. E África? E os pequenos estados insulares em desenvolvimento? Conseguem suportar os custos e a recuperação e o relançamento das suas economias sozinhos? Claro que não", afirmou.

Perdão da dívida

Daí que entenda como "necessário" o perdão da dívida externa, "não só para fazer face à contração económica e aos desequilíbrios macroeconómicos" provocados pela pandemia, mas "como um ponto de viragem para impulsionar o desenvolvimento sustentável dos países africanos", num quadro de "um forte compromisso" com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

No caso de Cabo Verde, o primeiro-ministro assumiu que esse eventual perdão da dívida externa (atualmente cerca de 1,6 mil milhões de euros) permitiria financiar a Agenda Estratégica de Desenvolvimento Sustentável 2030, com "prioridade" para o desenvolvimento do capital humano; segurança sanitária, habitação social e saúde; transformação digital; transição energética; estratégia de água para a agricultura associada às energias renováveis; economia azul; e turismo sustentável.

USA, New York I 75. Jahrestag der Vereinten Nationen (Mike Segar/Reuters)

Sede das Nações Unidas, em Nova Iorque

Atenção especial aos Estados insulares

Contudo, Cabo Verde defende ainda uma "abordagem diferenciada" ao grupo de quase 40 pequenos Estados insulares em desenvolvimento (SIDS, na sigla em inglês), face à "grande vulnerabilidade aos choques externos económicos e ambientais e forte dependência do turismo, setor fortemente atingido" pela pandemia.

Sublinhou que muitos desses países têm um "bom desempenho em reformas orientadas para o aumento da resiliência e redução das vulnerabilidades", mas "precisam de tempo para se robustecerem".

"Todo o esforço não pode ficar em vão. É por isso, que faz todo o sentido, ver com particular atenção para a iniciativa de perdão da dívida externa desta categoria de países e outras iniciativas orientadas para a retoma das economias e o prosseguimento do caminho para o desenvolvimento sustentável", apontou.

Daí que para os SIDS, que Cabo Verde integra, "a resposta da comunidade internacional não pode e nem deve ser um problema de elegibilidade com base no PIB per capita", como até agora: "Mas sim com base na prova do esforço desses países através de reformas e dos progressos conseguidos e previstos para o alcance dos ODS".

Ulisses Correia e Silva afirmou que as lideranças políticas atuais "têm uma responsabilidade acrescida e nenhuma, de nenhum país, deve ficar para trás", face ao "compromisso com milhões de jovens que legitimamente se preocupam com o seu futuro e dos seus filhos e netos que virão". 

Daí defender que as Nações Unidas sirvam para "Unir as Nações na construção do Futuro", o que "só pode ser conseguido com a reafirmação da importância insubstituível do multilateralismo".

Reformas na ONU

Acrescentou que após 75 anos, "todos concordam que é necessário reformar" a ONU, nomeadamente na composição e funcionamento do Conselho de Segurança, na revitalização da Assembleia Geral, no reforço do Conselho Económico e Social, e no alinhamento dos métodos de trabalho entre estes órgãos.

"Há urgência em fazermos essas reformas, tanto em relação à construção da paz, como em relação à promoção do Desenvolvimento. E isso depende de nós, dos Estados das Nações Unidas, dos líderes dos povos das Nações Unidas", concluiu Ulisses Correia e Silva.

fonte: DW África

sábado, 26 de setembro de 2020

Angola: Sonangol refuta acusações de antigo assessor de Isabel dos Santos.

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Petrolífera diz que acusações de Mário Leite da Silva, ex-assessor de Isabel dos Santos, são falsas. Líder da UNITA critica silêncio das instituições e da imprensa pública sobre acusações envolvendo a petrolífera.



"A Sonangol refuta todas as acusações que lhe são dirigidas, por serem falsas" afirmou a petrolífera angolana. 

Numa nota, a empresa salientou ainda "que as alegações apresentadas na dita denúncia estão a ser discutidas em sede própria, a saber, no âmbito dos vários processos judiciais, criminais e cíveis, que envolvem o senhor Mário Filipe Moreira Leite da Silva e os seus associados, a senhora Eng.ª Isabel José dos Santos e o senhor Dr. Sindika Dokolo, cujas investigações subjacentes são do domínio público".

A empresa aguarda "serenamente" pelo desfecho dos processos judiciais em curso, mas assegurou que "mantém-se naturalmente disponível para prestar todos os esclarecimentos, para além daqueles já prestados nos supraditos processos, que lhe sejam solicitados pelas entidades competentes em relação às alegadas denúncias" de Mário Leite da Silva.

Assim como, relativamente "à conduta do mesmo e dos seus associados", Isabel dos Santos e Sindika Dokolo, "perante a Sonangol, em particular, durante o período temporal invocado na alegada denúncia".

A empresa sublinhou que tomou conhecimento da alegada denúncia, dirigida por Mário Leite da Silva a várias instituições de crédito, bancos centrais, reguladores bancários e, inclusivamente, às comissões de Assuntos Jurídicos e de Petições do Parlamento Europeu, através da comunicação social. 

O antigo assessor da empresária Isabel dos Santos na Sonangol queixou-se junto de reguladores internacionais sobre um "contrato falso" que terá lesado a petrolífera angolana em 193 milhões de euros em 2005.  

Adalberto Costa Junior (DW/M. Luamba)

Adalberto Costa Júnior

UNITA quer mais ação

Também na sexta-feira (25.09), o líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição angolana, manifestou preocupação com acusações relativas à petrolífera angolana Sonangol e o envolvimento de "figura relevante" da presidência da República em atos de alegado favorecimento em negócios.

Adalberto Costa Júnior reagia numa mensagem publicada nas redes sociais à "quantidade de informações preocupantes" que os angolanos têm estado a receber nas últimas semanas, que nomeadamente "atentam a gestão e a transparência" da empresa pública Sonangol.

"Tudo isto ocorre sem que haja iniciativas de quem de direito, nomeadamente a Procuradoria-Geral da República", disse Adalberto Costa Júnior, considerando ainda "mais grave" esta semana "a publicação em que é tornada pública a informação, não pela primeira vez, que envolve figura relevante da Presidência da República".

Em causa estão "acusações bastante graves de violação à transparência e à Lei da Probidade Pública, inclusive com a indicação de que estas violações foram possíveis, porque também assinadas pelo Presidente da República", acrescentou.

Esta semana, a televisão portuguesa TVI divulgou notícias, segundo as quais o chefe de gabinete do Presidente de Angola, João Lourenço, estaria a ser favorecido em negócios com o Estado, com o aval do chefe de Estado angolano.

O nome de Edeltrudes Costa foi citado como tendo recebido milhões de dólares, de origem desconhecida, tendo a sua empresa EMFC, as iniciais do seu nome, sido beneficiada em contratos de consultoria e prestação de serviços.

Edeltrudes Costa (Xinhua/Imago Images)

Edeltrudes Costa

Silêncio da imprensa pública

O presidente da UNITA manifestou também preocupação com o silêncio sobre a denúncia feita pelo ex-assessor de Isabel dos Santos nas instituições, sobretudo nos órgãos de comunicação públicos.

"Estamos muito preocupados. E, decorridos alguns dias, é surpreendente o silêncio das instituições, é surpreendente que para outros casos haja rapidez, mas para este nem sequer a imprensa dá uma vírgula de notícia, um segundo de cobertura", salientou.

Segundo Adalberto Costa Júnior, em nenhum dos órgãos se noticiou "o que quer fosse sobre esta matéria", o que demonstra que Angola está "a viver um monopólio absoluto dos órgãos de comunicação e que o Estado está a violar inclusive a Lei de Imprensa".

"Isto não se coaduna a uma sociedade democrática que nós todos pretendemos abraçar", referiu o dirigente da UNITA, considerando que "é urgente que quem de direito não transfira cada vez mais a ideia que o combate à corrupção é apenas uma causa para alguns, não é universal e que é dirigido".

"Esperamos o mais rápido possível, que os órgãos cumpram com a sua missão e que de facto não haja protegidos e que estejam acima da lei", exortou.

A situação atual do país, prosseguiu, "é a razão que faz partilhar estas grandes preocupações de uma Angola que vê cada vez mais o que é de todos mal gerido".

Para Adalberto da Costa Júnior trata-se de "mais uma preocupação acrescida no âmbito daquilo que é a falta de cumprimento pelas leis e a impunidade" que disse ser "cada vez mais uma instituição" no país.

fonte: DW África


sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ANGOLA: REGRESSO À ESCOLA

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O Comandante-geral da Polícia Nacional, Paulo de Almeida, durante um encontro, em Luanda, com o presidente do CNJ – Conselho Nacional da Juventude, garantiu que 80 por cento dos agentes da polícia, vão voltar às escolas. Bom seria que ele desse o exemplo e também fosse. E, já agora, levasse o ministro Eugénio Laborinho.

Em Fevereiro deste ano, a Polícia do MPLA (que deveria ser nacional e, portanto, de todos) reconheceu que o seu sistema de segurança pública “é defeituoso”, e que apesar de acções de prevenção e combate à criminalidade, o mesmo deve ter como suportes a reacção e prevenção primária.

Se o governo que tem sido desde 1975 do mesmo partido, o MPLA, é ele próprio “defeituoso”, como é que a Polícia não o seria também?

“O problema está exactamente por nós termos um sistema de segurança pública coxo, porque o sistema devia assentar sobre três pilares essenciais que são a reacção, a prevenção e a prevenção primária”, afirmou José Carlos da Piedade, director de Estudos, Informação e Análise do Comando Geral da Polícia,

Segundo o oficial, a temática da prevenção primária, que deve congregar factores como a integração da criança, o apoio à vítima, o fórum jovem, entre outros, “não é tido em conta no domínio da proactividade policial”.

Os índices criminais de Angola registaram um aumento de 24% nos últimos cinco anos, com uma taxa média anual de 191,8 crimes por cada 100.000 habitantes, sendo que em 2018 e 2019 se registou um “aumento significativo”. Marginalmente recorde-se, é com certeza uma mera coincidência, que estes dois anos já tiveram no comando João Lourenço.

José Carlos da Piedade, que questionou as razões do aumento significativo de crimes em Angola nos últimos dois anos, período em que a corporação desenvolveu acções de prevenção e combate à criminalidade, considera que o sistema de segurança do país precisa de “maior eficiência”.

“A eficiência da prevenção e combate à criminalidade não está na robustez da visibilidade policial, o aumento de polícias na rua, mas embora essas medidas devem continuar a ser tomadas”, indicou.

Para o comissário da Polícia, que defende a criação de um “equilíbrio” a nível do sistema de segurança pública do país, “é indispensável” que o pilar da prevenção primária seja desenvolvido nesse domínio, “o que não acontece”.

No entanto, o director de Estudos, Informação e Análise do Comando Geral da Polícia assegurou que a segurança pública no país “é estável, com resposta policial evidente”, mas que “se impõe o envolvimento de outros actores da sociedade”.

Por seu lado, o comissário chefe António Pedro Candela também apelou à “participação activa” de outros sectores para o combate à criminalidade no país.

“É necessário caminharmos para as parcerias formais entre a polícia nacional, departamentos ministeriais e os demais atores sociais, para que de forma integrada e coesa possamos todos contribuir para uma sociedade mais segura”, afirmou.

O Bureau Político do MPLA, partido no poder em Angola desde 1975, recomendou no dia 21 de Novembro de 2019 aos órgãos de defesa e segurança “medidas adequadas à manutenção da ordem pública e estabilidade social”, face aos assaltos então registados em Luanda. Ou seja, cumprindo ordens do Presidente do partido, João Lourenço, queriam uma outra “Operação Resgate”, mais musculada e letal, para acabar com a gangrena que o próprio MPLA criou.

O comunicado final da quarta reunião ordinária do Bureau Político do MPLA, por sinal orientada pelo líder do partido, João Lourenço, analisou entre outros assuntos os casos de criminalidade registados na capital angolana e que, provavelmente, devem ter na origem nos marimbondos que tudo fazem para denegrir a imagem e o prestígio internacional do “querido líder”.

Recorde-se que o Secretariado do Bureau Político do MPLA, para além de saudar o início, em Novembro de 2018, da Operação Resgate, apelou às estruturas intervenientes no referido processo para cumprirem rigorosamente com as normas e princípios definidos, para que sejam alcançados os objectivos preconizados, da estabilidade, ordem e tranquilidade. Um apelo natural quando não se tem a certeza, e o MPLA não tem, da transparência e da integridade funcional desta operação.

Aliás, o próprio comandante-geral da Polícia Nacional, Paulo de Almeida, admitiu no dia 26 de Outubro de 2018 que vários agentes policiais praticam “burlas, falsificações e extorsões a cidadãos”, prometendo combater as “batatas podres” no seio da corporação. Ainda bem que, ao que parece, os chefes não armazenam “batatas podres”. Ou será que há? Recorde-se que Paulo Gaspar de Almeida foi ou é (com a Justiça do MPLA nunca se sabe ao certo) arguido num processo apreciado pelo Tribunal Supremo.

Segundo Paulo de Almeida, que falava durante uma formatura dos efectivos da corporação no âmbito da “Operação Resgate”, pelo menos um efectivo da polícia angolana, em média, e “a coberto da farda”, envolve-se diariamente em acções criminais.

Paulo de Almeida lembrou que a operação policial visava essencialmente o “resgate do civismo, da ordem, da conduta sã e da dignidade”, pelo que “a ordem deve começar no seio da polícia”, reconhecendo que vários agentes praticam “burlas, falsificações e extorsões a cidadãos”.

“Estou preocupado com o número de polícias envolvidos em acções criminais. Todas as semanas, para não dizer todos os dias, registamos a participação de um ou outro agente da polícia envolvido em acções criminais. Isso tira-nos a autoridade”, lamentou Paulo de Almeida

“Retira a nossa capacidade, frustra a nossa acção. Quero aqui dizer que, em representação de toda a Polícia do país, temos de combater essas batatas podres no nosso seio”, adiantou Paulo de Almeida.

O comissário-geral da Polícia assegurou mesmo a necessidade de “neutralizar agentes que, a coberto da farda, cometem diariamente crimes diversos”, apelando à “vigilância” aos agentes da polícia e à sociedade para que “denunciem essas práticas”.

A “Operação Resgate”, segundo as autoridades, visou “repor a autoridade do Estado, combater o crime, a imigração ilegal, transgressões administrativas e demais práticas anti-sociais” e terá carácter “repressivo e pedagógico”.

Para Paulo de Almeida, se a Polícia Nacional tenciona impor a ordem, no âmbito desta operação, é necessário, inicialmente, que os efectivos da corporação que tutela “sejam ordeiros e disciplinados para que a operação decorra sem máculas”.

“Não queremos realizar uma operação com essas manchas no nosso seio. É preciso que cada um seja o vigilante do outro, é preciso que cada um identifique e denuncie aqueles que estão com comportamentos marginais no nosso seio. É preciso ganhar e resgatar a confiança da população à polícia nacional”, exortou o oficial superior.

Durante a sua intervenção, o comandante geral da Polícia disse que havia elementos da corporação que se dedicavam à “burla e à falsificação”, considerando que os “batuqueiros e penteadores” serão “banidos da corporação”.

“Não é a extorsão ou o crime, que vos vai (efectivos da Polícia) dar glórias ou oportunidades. As grandes glórias vão sair do vosso empenho e desempenho”, realçou.

Ciente das dificuldades que a Polícia ainda enfrenta, como a carência de “infra-estruturas, de meios de locomoção e dificuldades técnicas e logísticas”, Paulo de Almeida admitiu que as dificuldades “não serão superáveis a curto prazo”.

“Mas a nossa firmeza e determinação vai fazer com que nós ultrapassemos isto. Sem esforço não haverá êxitos na nossa missão”, assegurou.

A “ampla operação”, acrescentou, vai envolver toda a sociedade, órgãos judiciais, de segurança, da administração pública e todos efectivos da polícia nacional.

“Se queremos um país próspero, se queremos desenvolver o país, temos de ter segurança e quem garante a segurança somos nós”, rematou.

fonte: folha8

Presidencial na Guiné-Conakry: a classe política dividida após a auditoria da CEDEAO.

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As reações estão se multiplicando após a auditoria do registro eleitoral por três especialistas da CEDEAO. O campo da maioria presidencial diz que está satisfeito. Mas a oposição guineense está mais desconfiada da confiabilidade dessa lista eleitoral.

Com nosso correspondente em Conakry, Mokhtar Bah

A auditoria do registo eleitoral guineense por três peritos da CEDEAO resultou no cancelamento de "falsos eleitores", menores, pessoas falecidas e duplicados. O partido no poder saúda isso e convida todos para as urnas para as eleições presidenciais em 18 de outubro.

“A CEDEAO, ao dar a sua quitação, prova que o nosso país está realmente no caminho certo. Isso nos satisfaz e acredito que satisfaça quem está concorrendo à eleição presidencial ”, disse Malick Sankon, membro da Diretoria Executiva do RPG no poder. Para ele, o cadastro eleitoral é "bom" e as eleições podem "ser realizadas, conforme planejado" no dia 18 de outubro. “Sempre quisemos que a eleição fosse inclusiva. Então, qualquer coisa que possa tranquilizar quem entra na competição, isso nos deixa felizes ”, finaliza.

Por sua vez, a oposição tem reservas sobre o trabalho dos especialistas. “Mais de 50% dos eleitores que constam do processo guineense não estão registados com base num documento de identidade fiável”, critica Cellou Baldé, vice-presidente da comissão eleitoral da UFDG, principal partido do oposição.

Derrapagem

Segundo ele, havia trabalho a ser feito a montante. “Se a CEDEAO tivesse feito um trabalho sério no apoio técnico do Ceni, as listas deveriam ser validadas, afixadas, feito o controlo do registo, e depois disso, os cartões de eleitor [deveriam ser] impressos para permitir isso que qualquer cidadão guineense em idade de votar, devidamente inscrito, pode ter o seu cartão eleitoral ”.

A campanha eleitoral, iniciada de forma tímida, sofreu alguns retrocessos nos últimos dias, com confrontos entre militantes rivais na Alta Guiné.

fonte: guineconakryinfo

Guiné-Conakry: quem são os 13 candidatos presidenciais declarados?

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A apresentação de candidaturas às eleições presidenciais guineenses terminou terça-feira. O Tribunal Constitucional deve agora validar a lista final.
Com nosso correspondente em Conakry, Moctar Bah

Onze homens e duas mulheres se inscreveram, incluindo o presidente cessante Alpha Condé e seu principal oponente desde 2010, Cellou Dalein Diallo. Alpha Condé é candidato a um terceiro mandato, enquanto Cellou Dalein Diallo tenta pela terceira vez conquistar o cargo supremo. Eles continuam sendo os dois grandes favoritos.

Além desses dois pesos pesados, existem aqueles que conseguem perturbar o sono dos contendores. Ousmane Kaba caça nas mesmas terras que Alpha Condé - e nos últimos anos seu partido fez grandes avanços para se estabelecer na região.

Abdoul Kabélé Camara, ex-presidente da ordem e várias vezes ministro, é natural de Coyah, arredores de Conacri. Também está Abdoulaye Abé Sylla, que está na segunda tentativa.

As duas senhoras, Makalé Sylla e Makalé Traoré, ambas ex-ministras, estão na corrida. Os outros cinco - Moro Mandjouf Sidibé da AFC, Bouya Konaté da UDIR, Laye Souleymane Diallo da PLP, Edouard Zoutomou Kpoghomou da UDRP e Ousmane Doré da MND - são todos novatos.

Encerrada a apresentação das candidaturas, a lista dos candidatos aprovados será conhecida nesta quarta-feira.

fonte: conakryinfo

Guiné-Bissau assinala em grande pompa 47 anos de independência.

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Quatro presidentes da República marcaram presença na festa do 47° aniversário da independência da Guiné-Bissau, asssinalados a 24 de Setembro de 2020 : Macky Sall do Senegal, Muhammadu Buhari da Nigéria, Rock Kaboré do Burkina Faso e Mohamed  Ould Ghazouani da Mauritânia, bem como o primeiro-ministro do Togo e os chefes da diuplomacia de Portugal, Libéria, Gâmbia, ministro da energia do Gana e chefe de gabinete do Presidente da Costa do Marfim.

Quatro presidentes da República marcaram presença na festa da independência da Guiné-Bissau : Macky Sall do Senegal, Muhammadu Buhari da Nigeria, Rock Kaboré do Burkina Faso e Mohamed Ould Ghazouani da Mauritânia.

Ainda participaram o primeiro-ministro do Togo, os ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal, da Libéria, da Gâmbia, o ministro da Energia do Gana e o chefe de gabinete do Presidente da Costa do Marfim.

Foi uma cerimónia com muita cor, música, dança e parada militar, organizada no estádio nacional 24 de Setembro, perante cerca de 30 mil pessoas.

O Presidente Umaro Sissoco Embaló aproveitou a ocasião para atribuir medalha Amílcar Cabral aos antigos presidentes do país. A medalha Amílcar Cabral é a mais alta distinção do Estado guineense.

Entre os agraciados, apenas marcaram presença José Mário Vaz, Raimundo Pereira e o próprio Embaló, que recebeu a medalha das mãos do Presidente Buhari da Nigéria.

No seu discurso, Sissoco Embaló pediu aos guineenses para enterrarem o machado de guerra e se empenharem na tarefa da reconstrução do país, dilacerado pela instabilidade política e governativa nos últimos 20 anos.

Os presidentes do Senegal e da Nigéria acabaram por ser as principais atracções das festividades, com ambos a serem agraciados por Umaro Sissoco Embaló com avenidas que vão passar a ostentar os nomes de Macky Sall e Muhammadu Buhari, no centro de Bissau.

O gesto, diz Sissoco Embaló, é o "reconhecimento dos guineenses pelos apoios que o Senegal e a Nigéria têm dado à Guiné-Bissau nos últimos anos".

fonte: RFI

Guiné-Bissau: uma avenida agora leva o nome de Macky Sall

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O presidente Umaru Sissoko Emballo prestou homenagem ao Senegal e ao presidente Macky Sall. Ele batizou uma avenida em homenagem ao Chefe de Estado senegalês que compareceu ao dia da independência da Guiné-Bissau. O presidente nigeriano, Mouhamed Buhari, também tinha direito à mesma honra.

fonte: seneweb.com

Mali : Presidente e vice-presidente de transição tomam hoje posse.

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Esta sexta-feira, no Mali, vão tomar posse o novo presidente de transição, o general na reserva Bah N’Daw, e o novo-vice-presidente, o coronel Assimi Goïta, chefe da junta que depôs o ex-chefe de Estado Ibrahim Boubacar Keïta a 18 de Agosto. A cerimónia aconteceu esta manhã perante a expectativa do levantamento das sanções da CEDEAO.

É uma tomada de posse que abre uma nova etapa no Mali, depois do golpe de Estado de 18 de Agosto. O novo Presidente interino, o general na reserva Bah N’Daw, e o novo-vice-presidente, o coronel Assimi Goïta, chefe da junta militar que depôs o ex-chefe de Estado, iniciam um período de transição que deve durar 18 meses e culminar com novas eleições. Para já, vai permitir a nomeação do primeiro-ministro pelo novo chefe de Estado, algo que pode levar ao levantamento das sanções da CEDEAO, visto que a organização reclama um chefe do executivo civil.

A  nomeação pode acontecer ainda durante esta sexta-feira e assim permitir o levantamento do embargo, até porque o mediador da CEDEAO, Goodluck Jonathan, está há dois dias em Bamako e confirmou que vai participar na tomada de posse, antes de deixar o país esta tarde. Porém, na véspera, várias fontes não excluíam que sejam necessários ainda alguns dias para conhecer o nome do novo chefe do governo de transição.

Outro ponto sensível é a versão definitiva da carta de transição, já que a CEDEAO considerou, inicialmente, que esta conferia poderes presidenciais ao vice-presidente, o que significaria, na prática, manter o país nas mãos da junta militar. Por outro lado, o Presidente é um general na reserva, considerado legalmente como civil.

Esta quinta-feira, o mediador da CEDEAO e antigo Presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, reuniu-se com o chefe da junta militar, o coronel Assimi Goïta, e com o novo presidente Bah Ndaw. Na semana passada, a CEDEAO voltou a exigir a nomeação imediata de um Presidente e de um primeiro-ministro de transição civis.

Bah Ndaw, de 70 anos, é um coronel na reserva, foi ministro da Defesa alguns meses em 2014 e vai ser ele a nomear o novo chefe de governo, de acordo com o plano de transição da junta militar. Com a nomeação de um antigo militar para a presidência e do chefe da junta para a vice-presidência, os militares asseguram um importante peso no período de transição, apesar de a CEDEAO insistir na necessidade de civis no poder.

A junta considera que com um coronel na reserva e com a nomeação de um primeiro-ministro-  que os observadores apontam como devendo ser civil - estão preenchidas as exigências da CEDEAO. Nesse sentido, pedem o levantamento das sanções, nomeadamente o fim do embargo sobre as trocas comerciais e financeiras que abalam uma economia frágil. A presença do mediador da CEDEAO na cerimónia da tomada de posse é vista como um sinal favorável.

A CEDEAO conseguiu que os militares deixassem o ex-Presidente deposto sair do país para seguir um tratamento hospitalar no estrangeiro, mas pede, também, a libertação de todos os governantes detidos pelos militares durante o golpe, como, por exemplo, o ex-primeiro-ministro Boubou Cissé.

O investigador moçambicano Régio Conrado considera que o presidente nomeado é a figura consensual porque "do ponto de vista legal, é de facto uma figura civil, mesmo que do ponto de trajectória profissional seja um coronel na reserva". O que se vê é que "o Mali está neste momento sob o controlo profundamente cerrado das Forças Armadas".

fonte: RFI

Luanda Leaks: Resultados das auditorias ao EuroBic permanecem em "segredo"

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A associação cívica Transparência e Integridade exorta o Banco de Portugal a divulgar dados das auditoriais ao EuroBic, banco de Isabel dos Santos, por onde passaram quase 30 milhões de dólares de Angola.



Mais de seis meses depois após o anúncio do ex-governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, sobre a conclusão do relatório de inspeção ao EuroBic, nada se sabe sobre como foram tratadas as operações suspeitas reportadas pelo caso Luanda Leaks.

"Até hoje não temos qualquer informação a propósito disso. Nós consideramos que é de interesse público essa informação, porque nós precisamos de saber o que é que se passa no setor bancário", diz Karina Carvalho, diretora executiva da Transparência e Integridade - Associação Cívica (TIAC).

Karina Carvalho

Karina Carvalho, diretora executiva da Transparência e Integridade – Associação Cívica

Para a associação Transparência e Integridade, o Banco de Portugal deve divulgar os resultados das auditorias ao EuroBic, instituição bancária que volta a estar na mira das autoridades depois de ser mencionada no FinCEN Files, uma investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação que denuncia operações ilícitas ligadas à empresária angolana Isabel dos Santos e seu marido Sindika Dokolo.

"Creio que é do nosso interesse garantir que a lavagem de dinheiro não se faz com esta escala e que, sobretudo, Portugal não é utilizado como a lavandaria do dinheiro", comenta Karina Carvalho, que salienta que esta semana endereçou uma carta ao governador da instituição, Mário Centeno, ex-ministro português das Finanças, e pedir a divulgação de dados.

"Temos alertado para a circunstância de Portugal muitas vezes servir de plataforma, potenciando a lavagem de dinheiro sujo", reafirma a dirigente da associação portuguesa anticorrupção. "O que esta nova investigação do Consórcio Internacional dos Jornalistas de Investigação, juntamente com a BuzzFeed News e mais de 100 parceiros espalhados pelo mundo, vem demonstrar é que existe um esquema de lavagem de dinheiro à escala global", acrescenta.

Unternehmerin Isabel dos Santos

Gestão da Sonangol de Isabel dos Santos está na mira da Justiça por suspeitas de corrupção

"Portugal fez a transposição de uma série de diretivas europeias contra branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e o que nós temos dito é que não basta transpor as diretivas. É fundamental garantir que elas são eficazmente implementadas", adverte.

PGR de Angola pede congelamento de bens de Irene neto

A Procuradoria-Geral da República de Angola (PGR) pediu o congelamento de contas e apreensão de bens de Irene Neto, filha do primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto. A decisão estará relacionada com a investigação de vários crimes - entre os quais a suspeita de corrupção, branqueamento de capitais e tráfico de influência, no processo da seguradora AAA, na qual o marido de Irene Neto, o empresário Carlos São Vicente, foi presidente.

Uma fonte judicial disse à agência portuguesa Lusa que foram enviadas cartas rogatórias a Portugal e Luxemburgo, solicitando a colaboração nesta investigação das respetivas autoridades. Contactado pela DW África, o Ministério Público português não confirma nem desmente a existência desse pedido por parte de Angola. 

"As notícias dizem que foram enviados pedidos de colaboração. Temos que confiar que isso tenha acontecido. O caso dele é um caso extraordinário tendo em conta o montante envolvido e que foi congelado na Suíça. A nossa expetativa é que, à semelhança de outros casos - como o caso de Isabel dos Santos - que as autoridades de ambos os países cooperem e que, conjuntamente, consigam investigar tudo aquilo que deve ser investigado e atingir os resultados que todos esperamos", aguarda Karina Carvalho.

Ineficácia de Justiça portuguesa

Paulo de Morais, presidente da Frente Cívica, considera que “a justiça portuguesa não tem sido muito eficaz no tratamento de assuntos que envolvem empresários angolanos”. “Pode ser que, por pressão da Procuradoria angolana e, enfim, das forças políticas hoje dominantes em Luanda, que a Justiça portuguesa seja mais atuante”, diz.

Paulo de Morais

Paulo de Morais, presidente da Frente Cívica

"É um pouco paradoxal que a mesma justiça portuguesa que vá em Portugal perseguir e arrestar bens de alguns dignatários angolanos seja a mesma que permitiu que o processo Fizz a que estava ligado [o deputado do MPLA] Manuel Vicente, [ex-vice Presidente de Angola e ex-administrador da Sonangol], tenha sido canalizado para Angola. Há uma certa incongruência", considera.

O autor de "O Pequeno Livro Negro da Corrupção em Portugal", lançado na semana passada em Lisboa, ainda acredita numa mudança de postura por parte da justiça portuguesa. "De qualquer maneira eu vejo com bons olhos que a justiça portuguesa persiga aqueles que de alguma maneira enganaram o povo angolano e lhes retiraram os recursos", comenta.

"Quando se fala de Irene Neto, filha do ex-presidente Agostinho Neto, que tem bens congelados em Angola, se eventualmente tem bens em Portugal acho que devem ser eles também arrestados tendo em vista, eventualmente, um posterior confisco. O mesmo espero que se passe finalmente com Isabel dos Santos, que tem ainda hoje um enorme património em Portugal. Estou a pensar na NOS, empresa de telecomunicações, no próprio EuroBic, o banco que continua a ser sua propriedade ou [do qual] pelo menos é acionista", afirma.

O ativista português critica a conivência de alguns bancos portugueses e diz que gostaria igualmente de ver processos de arresto dos muitos bens em Portugal do ex-vice Presidente de Angola, Manuel Vicente. "Há muitos bens em Portugal que, claramente, resultam de aquisições feitas por pessoas ligadas ao MPLA ao longo de anos e que não ganharam dinheiro de forma legítima", frisa.

fonte: DW África


MOÇAMBIQUE: Nyusi diz que segurança nacional é um assunto de todos

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

As Forças Armadas de Moçambique celebram 56 anos e apesar das críticas face aos ataques no Norte e Centro do país, o Presidente Nyusi elogiou os esforços dos militares, lembrando que a segurança deve mobilizar todos.



As Forças Armadas de Moçambique assinalam esta sexta-feira (25.09) 56 anos de existência no meio de muitas críticas sobre a sua atuação no combate ao terrorismo em Cabo Delgado e insurgência militar no Centro do país. Mas o mal-estar não incomoda o Presidente da República, Filipe Nyusi, que, pelo contrário, pediu solidariedade para com as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) no combate ao terrorismo.

"A defesa nacional é um assunto que deve mobilizar todos. As nossas Forças Armadas merecem ainda que o poder, todo ele, solidariamente reconheça a missão que elas desempenham. É fundamental que todos estejamos solidários quando abordamos assuntos relacionados com os objetivos que as nossas Forças Armadas perseguem na alocação de meios e recursos", referiu esta sexta-feira em Maputo.

Mosambik Anschlag in Naunde

Forças Armadas de Defesa de Moçambique são criticadas por não conseguirem impedir os ataques em Cabo Delgado

6 Durante o discurso solene do Dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, o Presidente da República informou também que os militares repeliram insurgentes na região de Bilibiza, distrito costeiro de Quissanga - onde em janeiro deste ano foram registados ataques.

Citando o episódio, Nyusi aproveitou para enaltecer o papel das FADM na crise de segurança vivida na província nortenha de Cabo delgado. "Têm demonstrado um alto sentido de patriotismo, bravura, valentia em defesa da nossa soberania e integridade territorial", elogiou.

"Os nossos jovens não vacilam porque estão conscientes da sua missão que é combater o terrorismo, uma versão de guerra diferente das lutas passadas", acrescentou.

Apoio externo?

Diversos círculos políticos e sociais têm aconselhado Moçambique a pedir apoio externo no combate ao terrorismo. Para o antigo Presidente Joaquim Chissano, o mais importante é dar maior capacidade às Forças Armadas moçambicanas.
 

Mosambik Ex-Präsident Joaquim Chissano

Joaquim Chissano, antigo Presidente de Moçambique

"Vamos ter cuidado sobre que tipo de intervenção exterior deve vir, porque nem todos podem ter capacidade de fazer um bom trabalho. Correm o risco de morrer, tendo vindo de fora, o que é pior para os seus países porque morrem em terra estrangeira", comenta.

Para além do discurso solene do Presidente da República, as cerimónias centrais do dia das FADM  foram marcadas pela entrega de medalhas a 30 personalidades da vida política, desportiva e das áreas de ciência e tecnologia em reconhecimento pelos seus feitos em prol do país.

O dia das FADM é uma homenagem aos então jovens combatentes da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), atual partido no poder, que em 25 de setembro de 1964 lançaram a guerra de libertação nacional contra o colonialismo português.

A guerra durou dez anos até à proclamação da independência nacional, em 25 de junho de 1975.

fonte: DW África



sábado, 19 de setembro de 2020

Moçambique: Guebuza criticado por dizer que não confia na PGR

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

O antigo Chefe de Estado de Moçambique diz que está a ser vítima de uma tentativa de assassinato político por parte da Procuradoria-Geral da República. Oposição e sociedade civil estranham declarações de Armando Guebuza.



Armando Guebuza, ex-Presidente de Moçambique

O Conselho de Estado de Moçambique analisou esta semana um pedido de autorização da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o ex-Presidente Armando Guebuza preste esclarecimentos sobre o caso das dívidas ocultas que lesou o Estado moçambicano num montante equivalente a cerca de dois mil milhões de euros.

Não foi divulgada qualquer informação oficial sobre o encontro, mas o canal televisivo STV avançou que o antigo Chefe de Estado aceitou prestar os esclarecimentos necessários.  

"O CIP, que está a seguir este caso há muito tempo e de perto, está feliz que o Presidente Guebuza preste esclarecimentos, porque efetivamente tudo gira em torno do Presidente enquanto Chefe de Estado na altura da contração das dívidas", comenta Borges Nhamire, investigador do Centro de Integridade Pública (CIP).

Para este analista, era estranho que Guebuza nunca tivesse sido ouvido na PGR. "Todas as pessoas abaixo dele foram ouvidas. Até o presidente Filipe Nyusi prestou esclarecimentos na qualidade de ministro da Defesa na altura dos factos", afirmou.

Guebuza recusou sempre depor
Mosambik Borges Nhamire

Borges Nhamire, investigador do Centro de Integridade Pública (CIP)

Segundo Nhamire, as tentativas para ouvir Guebuza nos últimos dois anos não deram frutos, porque o antigo Presidente se escusou sempre a fazê-lo, alegando que só o poderia fazer mediante autorização do Conselho de Estado.

Durante a sessão do Conselho de Estado desta semana, Armando Guebuza expressou, no entanto, desconfiança "em relação à constante e desconforme atuação da Procuradoria-Geral da República", nomeadamente no que diz respeito às investigações e detenções já efetuadas.

Guebuza manifestou, igualmente, preocupação pelo facto de ter tomado conhecimento este ano, através da imprensa, de que teria sido citado pela PGR num tribunal de Londres, num processo relacionado às dívidas ocultas, quando tanto ele como a PGR se encontram no mesmo país e cidade.
 
Para o ex-Chefe de Estado, a solicitação da PGR não é resultado do interesse desta instituição em conformar-se com a lei, tão pouco de descobrir a verdade material e fazer Justiça, mas de continuar uma campanha de assassinato político da sua figura com recurso ao aparelho judiciário. "A Procuradoria-Geral da República pretende calar Armando Emílio Guebuza, cidadão desta pátria de heróis e seu antigo Presidente", disse o próprio.
 
Para Borges Nhamire "é estranho que o Presidente Guebuza não acredite nas instituições da Justiça". "Durante os 10 anos em que ele foi Presidente da República, nós tínhamos a mesma Procuradoria e não houve grandes mudanças em termos de estrutura", adianta. "De repente a Procuradoria-Geral da República já não está a servir a Justiça e está a fazer um assassinato político", critica.

Oposição estranha posição do antigo Chefe de Estado
Südafrika Johannesburg | Prozess gegen Manuel Chang, ehemaliger Finanzminister Mosambiks

Manuel Chang, antigo ministro das Finanças, continua preso na África do Sul

Também o Presidente do MDM, segunda maior força da oposição em Moçambique, e membro do Conselho de Estado, Daviz Simango, manifestou preocupação com as declarações do antigo Presidente ao afirmar que não tem confiança na PGR.

Por seu turno, o deputado da RENAMO, o maior partido da oposição, e antigo membro do Conselho de Estado, António Muchanga, considera que quem organizou a PGR foi Armando Guebuza. "Portanto, é chegado o momento de ele comer o pão que ajudou o diabo a amassar", resumiu o parlamentar.

No âmbito do processo das dívidas ocultas, várias personalidades permanecem detidas. É o caso de Inês Moiane e Gregório Leão, este último antigo chefe do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), a chamada secreta moçambicana. Na África do Sul, Manuel Chang continua preso. O antigo ministro das Finanças aguarda o desfecho do processo de disputa da sua extradição entre Moçambique e os Estados Unidos.

Os arguidos são acusados pelo Ministério Público moçambicano da prática dos crimes de associação criminosa, chantagem, corrupção passiva, peculato, abuso de cargo ou função, violação de regras de gestão e falsificação de documentos.

Não obstante, o investigador do CIP, Borges Nhamire, está preocupado com a lentidão do processo. "Já passaram cinco anos, nós ainda não temos julgamento sequer", adverte. "A justiça está muito lenta", conclui, lembrando que no Reino Unido e nos Estados Unidos o caso já é debatido nos tribunais.

fonte: DW África

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