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terça-feira, 29 de julho de 2014

BRASIL: MAIS RICO, MAIS LETRADO E... MAIS VIOLENTO. QUER SABER A RAZÃO? - por Luiz Flávio Gomes.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


Conclusão: tudo pode ser feito no Brasil em termos de “combate” à criminalidade (mais repressão, investimentos em segurança, mais presídios, mais prisões, mais policiais, incremento dos homicídios praticados por agentes do Estado como um “bem” para a sociedade etc.).

Reportagem do Valor Econômico (Patrick Cruz 23-25/5/14: 4 e ss.) dizia o seguinte:
O Brasil ainda é uma economia em desenvolvimento, mas é seguro dizer que nunca fomos tão ricos quanto somos hoje. A renda per capita, superior a US$ 12 mil [em 2013, superior a US$ 14 mil], atingiu um patamar inédito. Continuamos em uma posição intermediária nos comparativos internacionais (...), mas já estamos anos-luz à frente das mais pobres nações africanas, com as quais nos equiparávamos até os anos 1980. O Brasil é também um país muito mais educado do que jamais foi. Se o analfabetismo funcional – pessoas que sabem ler e escrever, mas que têm dificuldade de compreensão do conteúdo do texto – ainda é um problema, o analfabetismo considerado nas estatísticas nunca foi tão baixo. Pessoas que não sabem ler ou escrever coisa alguma já são menos de 9% da população com mais de 15 anos de idade, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (o analfabetismo estatístico deixou a casa dos dois dígitos pela primeira vez apenas em 2008). Na outra ponta do universo educacional, a população universitária dobrou na última década e chegou aos atuais 7 milhões de pessoas. Somos mais ricos e letrados hoje do que em qualquer outro momento da história do país – e, em aparente contradição, nos tornamos também mais violento. Um em cada dez homicídios cometidos no mundo é registrado no Brasil. Em 2012, mais de 50 mil pessoas [56.337] foram assassinadas no país (...). Isso representou um crescimento de 8% em comparação com o ano anterior (...) Se temos uma população mais educada e com melhor condição econômica do que tínhamos no passado, a violência não deveria também ter caído?”
Reportagem da Carta Capital (André Barrocal25/6/14: 28 e ss.) sublinhou o seguinte:
Sob qualquer ponto de vista, à esquerda ou à direita, o País tornou-se um paradoxo. Na última década e meia, houve sensível melhora das condições de vida. O desemprego caiu à metade, o salário subiu de forma constante, 36 milhões de cidadãos foram retirados da extrema pobreza. Ao mesmo tempo, a elevação dos gastos em segurança tem se mantido contínua há, no mínimo, 20 anos. Os estados investem em tecnologia, equipamentos, treinamento. A soma desses fatores deveria ter se refletido na queda dos índices de criminalidade. Não foi o que aconteceu. De forma resiliente, o Brasil registra, ano após ano, as maiores taxas de assassinatos em termos absolutos do mundo [em termos proporcionais somos o 12º país do mundo]. Somos campeões de homicídios, título constrangedor para governantes, parlamentares, juízes, promotores, e causa do temor crescente dos cidadãos”.
A razão central do aparente paradoxo é esta: imagine um paciente que está com 40 graus de febre, na iminência da morte; o médico ministra um remédio e a febre cai para 38 graus; melhor 38 que 40, claro, mas a doença prossegue; suas causas não foram debeladas e, sem cessar a causa, não cessam os efeitos. Afirma-se que a desigualdade de renda, nas duas últimas décadas, diminuiu no Brasil (há vários estudos nesse sentido); nossa renda per capita aumentou (chegamos a US$ 14 mil, em 2013); milhões de pessoas saíram da pobreza extrema (mais de 30); temos menos analfabetos, mais gente nas universidades etc. Tudo isso representou, no entanto, apenas a diminuição da febre (de 40 para 38 graus). Mas o risco de morte do paciente continua, porque não foram atacadas as causas da doença.
As gravíssimas doenças do Brasil, dentre outras, são a desigualdade obscênica (índice Gini de 0,51 em 2012), a violência epidêmica (29 assassinatos para cada 100 mil pessoas, em 2012), a corrupção endêmica ou sistêmica (72º lugar, dentre 177 países, consoante a ONG Transparência Internacional) e a péssima qualidade de vida média (79º lugar no IDH). Sem debelar as causas das doenças, a febre do paciente (chamado Brasil) pode até melhorar, mas não vai passar (o risco de morte desse modelo de sociedade, que seria o caos absoluto com o povo nas ruas quebrando tudo, numa espécie de novo 14 de julho, ainda continua, e é intenso).
Os países com IDH muito alto (mais avançados, com média de 0,867 pontos – quanto mais perto de 1, melhor) e baixa desigualdade (29,4 de Gini, na média – quanto mais perto do 0, melhor) contam com as menores taxas de violência do planeta (média de 1,6 assassinatos para cada 100 mil pessoas). O que isso significa? Quanto mais rico e mais igualdade material no país, menos violência. Há exceções a essa regra (como é o caso de Cingapura: é o 9º no IDH - altíssimo: 0,901 -, muito desigual – 46,3 de Gini, mas tem apenas 0,2 assassinatos para cada 100 mil pessoas: aqui entram fatores culturais, tabu do sangue, respeito acentuado à vida, diferente visão do mundo etc.).
Seu oposto (quanto mais desigualdade, mais violência) também é verdadeiro (em regra, porque há exceções). Note-se que os dois grupos seguintes (2º e 3º) apresentam altos índices de desigualdade (médias Gini de 42,7 e 47,7) e taxas de homicídios epidêmicas (11,3 e 11,5). A desigualdade, como se vê, é um fator bastante relevante na questão da violência. Não é o único, mas é muito relevante. Aliás, tanto a igualdade material (alto IDH) como a desigualdade (medida pelo Gini) são importantes: o primeiro para diminuir a violência, o segundo para incrementá-la.
Vejamos o 4º grupo, dos países mais pobres. Muita gente imagina que seria a pobreza a grande causa da violência. Não necessariamente. A desigualdade tem maior relevo do que a pobreza. Nos países pobres a desigualdade é menor que nos países medianos (38,2 de Gini); sua taxa de homicídios é de 10,7, menor que nos dois grupos precedentes. Também é epidêmica essa taxa, mas se trata de uma violência menor. Entre a pobreza e a desigualdade, esta última conta com maior valia para determinar a quantidade de violência no país. Não é correto afirmar que a pobreza gera violência necessariamente. A desigualdade, sim, é geradora de violência (em regra).
Com IDH de 0,744 estamos no segundo grupo e muito longe de alcançar o primeiro (que começa com 0,800). Pior: nosso progresso tem sido muito lento (nos anos 80, nosso aumento médio do IDH – 0,545 era em 80 - foi de apenas 1,16% por ano, ritmo que diminuiu para 1,10% nos anos 90; entre 2000 e 2013, o acréscimo foi de 0,67% e, desde 2008, o Brasil perdeu quatro posições, enquanto a China avançou dez – Globo 25/7/14: 17). Estando no segundo grupo (que vai de 0,700 a 0,799), não é de se estranhar que o Brasil tenha alta violência. Porém, estamos muito além da média de 11,3 homicídios para cada 100 mil pessoas (nossa taxa é de 29 para 100 mil, quase três vezes mais, o que justifica falarmos em violência hiper-epidêmica).
Mas por que o Brasil destoa do seu grupo e conta com violência hiper-epidêmica? Porque nossa desigualdade é obscênica (0,519 no Gini). A desigualdade média do grupo do Brasil é de 42,7 ou 0,427 (no Gini). O Brasil é quase dez pontos mais que isso. Qualidade de vida precária + desigualdade obscênica = violência hiper-epidêmica (hiper-epidêmica por várias razões, claro: desigualdade, anomia crônica, ausência da certeza do castigo etc.).
Conclusão: tudo pode ser feito no Brasil em termos de “combate” à criminalidade (mais repressão, investimentos em segurança, mais presídios, mais prisões, mais policiais, incremento dos homicídios praticados por agentes do Estado como um “bem” para a sociedade etc.). Tudo isso já vem sendo feito (algumas coisas mais, outras menos), há pelo menos 30 anos, mas tem funcionado como mero discurso paliativo (a criminalidade não diminuiu; ao contrário, só aumentou). Os efeitos dessas medidas repressivas são minguados. Os efeitos da melhoria da desigualdade de renda, até aqui, também foram insuficientes (para o efeito de reduzir a violência). Enquanto o Brasil não mudar de patamar no IDH (enquanto ele não sair do segundo grupo e entrar no primeiro, melhorando muito a qualidade de vida de todos), ou seja, enquanto não cumprirmos a lição de casa (de reduzir drasticamente a desigualdade), a reconstrução do Brasil em termos civilizados não vai acontecer nunca (pouco importando o partido político que está no governo). Da forma como o Estado e a sociedade brasileira existem, estamos muito mais perto do caos absoluto (da desordem), que do progresso.
 
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