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sexta-feira, 24 de março de 2017

ANGOLA: UNITA exige pedido de desculpa de João Lourenço.

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Oposição angolana critica declarações do candidato à presidência do país. João Lourenço falou, em Maputo, das tentativas dos “malandros” da oposição para derrubar governos do MPLA, em Angola, e da FRELIMO, em Moçambique.
Angola Feier der MPLA João Lourenço (Getty Images/AFP)
João Lourenço, candidato do MPLA às eleições gerais em Angola
As declarações de João Lourenço foram feitas em Moçambique, durante uma visita ao país (19.03). O candidato pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) às eleições deste ano em Angola, citado pela imprensa de Maputo, referiu-se às tentativas para derrubar os governos do MPLA e da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) pelos "malandros” da oposição.
"A força está na nossa unidade. Se não formos unidos, os malandros vão-nos vencer. Os malandros estão unidos. Quer os de dentro, quer os de fora, estão unidos e não dormem. Andam todos os dias a pensar na forma como derrubar a FRELIMO e na forma de derrubar o MLPA”, afirmou João Lourenço.
"Discurso infeliz”, diz UNITA
Angola Alcides Sakala Sprecher Oppositionspartei UNITA
Alcides Sakala, porta-voz da UNITA
As declarações do ainda ministro da Defesa de Angola, levaram a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) a considerar que o candidato do MPLA às eleições gerais, não está à altura para dirigir os destinos de Angola e dos angolanos.
À DW África, o porta-voz do partido do Galo Negro, Alcides Sakala, afirma que, se o MPLA não "controlar” o seu candidato, este poderá pôr em causa os esforços do processo de paz e da reconciliação nacional.
"É um discurso infeliz de alguém que não entendeu ainda muito bem qual é o alcance do processo ou dos processos democráticos. Condenamos nos termos mais enérgicos esta tomada de posição do MPLA, porque entendemos que o cabeça de lista do MPLA fala em nome do seu partido. É nesta perspetiva que a UNITA condena. E que no fundo também é um incitamento aos atos de intolerância política.”
CASA-CE: "Malandrecos são quase o ar que ele próprio respira”
Lindo Bernardo Tito, CASA-CE in Angola (DW/N.S. D'Angola)
Lindo Bernardo Tito, vice-presidente da CASA-CE
A Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), a terceira força parlamentar do país, liderado por Abel Chivukuvuku, na voz do seu vice-presidente, também condenou as palavras do candidato do MPLA à presidência de Angola.
Lindo Bernardo Tito considera que João Lourenço está a dormir à sombra do monopartidarismo.
"Ele esqueceu-se, claramente, que no seu próprio partido e no Executivo de que faz parte, enquanto ministro da Defesa, existem muitos malandros. Ele não invocou os malandros que fizeram falir o BESA . Ele não evocou os malandros que foram denunciados pela SIC. Ele não evocou os malandros que ficam com o dinheiro de estradas mal feitas. Era só o senhor João Lourenço ver que os malandros, os malandrões e os malandrecos são quase o ar que ele próprio respira”, afirma.
Exigência de um pedido de desculpa
Face às declarações de João Lourenço, o porta-voz do principal partido na oposição, Alcides Sakala, considera que “devia mesmo pedir desculpa à nação angolana”.
“Angola precisa de um discurso mais tranquilizador. Um discurso reconciliador. Um discurso que nos permita trabalhar todos juntos para o aprofundamento da democracia em Angola”, afirma.

Moçambique: que futuro?

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Especialistas das mais variadas áreas reuniram-se na cidade moçambicana da Beira para procurar respostas para esta pergunta crucial: "Moçambique: que caminhos para o futuro?"
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Na conferência, que decorre entre os dias 22 e 24 de março, estão a ser discutidos assuntos que tocam economia e desenvolvimento, proteção social e cidadania e boa governação. O objetivo é ponderar reformas nas áreas em debate e apresentar o resultado final ao Governo, para que este possa melhorar a sua atuação. Também se pretende apresentar propostas ao Executivo e ao maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), para apoiar as negociações de paz. Um tema central neste contexto é a descentralização. 
O encontro foi organizado pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), a Universidade Católica de Moçambique (UCM) e o Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC). Segundo os organizadores, os objetivos secundários são produzir resultados concretos que possam contribuir para a construção de uma paz sustentável, tendo em vista uma agenda de reformas das políticas públicas e da Constituição.
Mas não é tudo. Segundo João Pereira, do MASC, "vai-se discutir o sistema eleitoral, se o atual sistema permite a inclusão ou exclusão dos atores e cidadãos. E a existir exclusão, que alternativas podem existir para permitir uma sociedade mais inclusiva no processo de criação de uma paz duradoira."
Unruhen in Mosambik
Só a retoma do conflito levou o Governo da Frelimo a rever as suas posições
Destaque para a descentralização
descentralização merecerá um especial destaque. Afinal é um dos temas que desencadeou a tensão política que Moçambique vive. Pereira considera que os debates desse e outros temas são feitos na perspetiva das elites da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder) e da RENAMO, e defende uma mudança.
"A sociedade não pode ficar indiferente a esses problemas de descentralização. Achamos que é oportuno que as organizações da sociedade civil, em parceria com grandes centros de academias regionais e internacionais, reflitam sobre isso." Na opinião de João Pereira, encontrar a melhor maneira de descentralizar o país é uma tarefa que cabe a todos os cidadãos moçambicanos e "não apenas aos partidos".
A descentralização governativa é um dos cavalos de batalha da RENAMO. Depois das eleições gerais de 2014, que perdeu, começou a exigir governar as seis províncias onde afirma ter ganho o sufrágio. Mas só a retoma do conflito armado levou o Governo da FRELIMO a aceitar rever a descentralização.
Markt in Maxixe - Inhambane Mosambik
Uma descentralização conseguida pode trazer beneficios económicos e sociais ao país
Possível referendo
Representantes dos lados em conflito participam também na conferência da cidade da Beira. Um deles é o ex-deputado e ex-ministro da administração estatal Alfredo Gamito, segundo o qual as discussões já estão em fase avançada: 
"Neste momento parece que todos estamos de acordo que os governadores das províncias devem ser eleitos. Agora, como devem ser eleitos? Levanta-se uma primeira voz a dizer que devem ser os partidos que ganharam nas províncias que o devem indicar. Outros dizem que deve ser uma eleição direta e universal. E ainda outros vão para outros extremos. Eu defendo que devia ser por eleições diretas e universais. Aliás, é esse o modelo que estamos a usar nas autarquias".
A descentralização é um assunto praticamente monopolizado pelas duas maiores forças políticas do país, que excluíram do diálogo a sociedade civil. Mas esta reivindica o seu espaço. Será que os resultados da conferência da Beira, principalmente no que diz respeito à descentralização, serão bem aceites pelo Governo e pela RENAMO?
Alfredo Gamito diz-se confiante: "Penso que sim e sem nenhum problema. Eu penso que esse encontro vai trazer pelo menos os elementos de base que podem conduzir a um debate público muito alargado, do tipo referendo, sobre como as coisas devem ser feitas".
#fonte: dw.de

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A representante do Unicef Christine Jaulmes. Foto: Rádio ONU/Amatijane Candé

Centro das celebrações do Dia Mundial da Água foi Bandim, um dos bairros com maior escassez; agência reitera apoio ao governo para salvaguardar direitos das crianças e alertar sobre a preservação do recurso.

O Fundo da ONU para a Infância, Unicef, e a Direção Geral dos Recursos Hídricos guineense assinalaram o Dia Mundial da Água em Bandim, um dos bairros com maior escassez de água potável da capital da Guiné-Bissau.

Sob o lema "Águas residuais: o equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água", o evento reuniu representantes de agências das Nações Unidas e entidades que atuam no setor de água e saneamento.

Água impropria

Falando no ato, a representante do Unicef na Guiné-Bissau, Christine Jaulmes, reiterou o apoio ao governo na melhoria das condições de vida das crianças e famílias guineenses.

"O Unicef reitera seu apoio ao Ministério dos Recursos Naturais na melhoria das estruturas, serviços e capacidades fornecidas as crianças e famílias conduzindo ao uso sustentável e equitativo de água de fonte segura, adoção de saneamento adequado e boas práticas de higiene nas áreas com baixa cobertura."

Na cerimónia, a agência realçou os riscos de contaminação pelo uso de água de poços abertos e não protegidos e reiterou a importância de preservar o recurso.

Riscos

Christine Jaulmes destacou o relatório global lançado para marcar o 22 de março. Para a responsável, a publicação Sedentos por um futuro aponta soluções duráveis.

"Diversificar as fontes de água potável; aumentar a capacidade de armazenamento; trabalhar em conjunto para reforçar comportamentos de saneamento seguros para impedir a defecação a céu aberto; trabalhar com mercados locais para estabelecer soluções de saneamento acessíveis e duráveis.”

Dados

Dados oficiais indicam que um quinto dos pontos de água utilizados na Guiné-Bissau são abertos e desprotegidos e o acesso à água potável ronda os 75%.

O Inquérito aos indicadores múltiplos de 2014 aponta disparidades de acesso entre as zonas urbanas, com 92% e rurais com apenas 61 pontos percentuais.

Conosaba/Amatijane Candé, de Bissau para a ONU News.

AUDITORIA A FUNDO DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA NA GUINÉ-BISSAU REVELA MÁ GESTÃO.

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Publicaremos o relatório na íntegra logo que possível.

Uma auditória mandada fazer pelo Governo ao Fundo de Promoção da Industrialização dos Produtos Agrícolas (FUNPI), na Guiné-Bissau revelou hoje "fortes indícios de má gestão" de parte dos 16 milhões de euros gerados pelo fundo.

A auditoria, mandada fazer pelo Governo do ex-primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, demitido em agosto de 2014, foi hoje tornada pública, numa cerimónia sem a presença do atual executivo.

Um responsável da auditora KPMG, contratada para executar a análise ao Funpi, concluiu que, do exercício feito às contas do fundo, entre 2011 a 2014, várias somas de dinheiro foram mal utilizadas ou aplicadas sem justificação.


O Funpi, uma taxa cobrada aos operadores do setor do caju, principal produto de exportação do país, gerou um fundo de cerca de 16 milhões de euros, entre 2011, ano da criação do fundo, e 2014, altura em que o Governo ordenou a sua suspensão.

Segundo a auditoria, ocorreram "várias anomalias ou mesmo ausência total de regras" na utilização do fundo, cogerido entre os ministérios das Finanças e do Comércio, em representação do Governo, e a Camara do Comercio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS).

Várias instituições públicas e privadas são citadas na auditoria como beneficiárias do dinheiro do Funpi, nomeadamente o Governo, a CCCIAS e o Instituto Nacional de Pesquisa Agrária (INPA).

Presente na cerimónia da apresentação pública dos resultados da auditoria, o presidente do INPA, Simão Gomes, disse ter sido apanhado de surpresa pela informação uma vez que, frisa, "em nenhum momento" o instituto que dirige recebeu ou levantou nalgum banco o dinheiro citado.

A auditoria refere que o INPA beneficiou, através de uma operação bancaria, de 100 milhões de francos CFA, cerca de 66 mil euros.

O Funpi tinha como principal objetivo promover a industrialização e transformação de produtos agrícolas no país, nomeadamente o caju, em vez de a totalidade do produto ser vendido, em estado bruto, para a India.

Depois de tomarem conhecimento dos resultados da auditoria ao Funpi, alguns empresários falam em "crime económico" que, dizem, deve ser esclarecido na justiça para que os autores possam ser castigados, defendem.

A auditoria também revela ter tido dificuldades em aceder a todos os documentos para "uma melhor análise" à gestão do Funpi, tendo acusado dois bancos comerciais em Bissau e algumas instituições de se terem recusado a entregar elementos de provas ou peças justificativas.

MB // VM

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