GUINÉ-BISSAU: TRIBUNAL DE CONTAS AUDITA ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO GUINEENSE

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

     Presidente Dionísio Cabi

O Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, iniciou esta segunda-feira, 19 de março 2018, auditoria das contas de nove escolas públicas do ensino secundário, liceal e da formação superior. A iniciativa, segundo o tribunal, visa incentivar o melhoramento da gestão escolar no país e enquadra-se no âmbito de cumprimento da missão daquela instituição encarregue de auditar as contas das entidades públicas.

 

Presidindo a cerimónia do lançamento oficial do inquérito que decorreu no Palácio da Justiça, Dionísio Cabi, informou no seu discurso que a função da fiscalização das contas de Estado é uma das competências da instituição que tutela, a fim de evitar fraudes na administração pública.

 

Dionísio Cabi exortou  os auditores para não se  limitarem apenas a examinar as demonstrações financeiras das entidades, mas também realizar as investigações em diferentes áreas sociais, com o objetivo de emitir parecer e opinião sobre determinados assuntos.

 

Neste particular, lembra que a fiscalização nas suas diversas formas [auditorias, inquéritos e averiguações] é uma tarefa especializada com implicações legais, éticas e económicas.

 

“Investidos destes valores, acredito que os resultados dos inquéritos que hoje o Tribunal de Contas lança oficialmente junto das instituições públicas do ensino, nomeadamente, Liceu Dr. Agostinho Neto, Escola Normal 17 de Fevereiro, Liceu Nacional Kwame N’krumah, Escola Normal Superior Tchico Té, Escola de Ensino Básico Unificado Justado Vieira, Escola Nacional de Saúde, Liceu Técnico Amizade Guiné-Bissau e Turquia, Escola Ensino Básico Patrice Lumumba e Liceu Dr. Rui Barcelos Cunha, revelam evidências capazes de contribuir para o melhoramento do sistema de gestão administrativa e financeira nas instituições de ensino”, espelhou.

 

 

 

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A   

odemocratagb.com

ANGOLA: “ACTOR” PRINCIPAL FALTOU À ESTREIA DA BURLESCA FARSA.

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Aquilo a que o regime do MPLA chama de “julgamento” do jornalista angolano Rafael Marques, arrancou hoje em Luanda, numa sessão marcada pela ausência do ofendido, o ex-Procurador-Geral da República de Angola (PGR), general João Maria de Sousa.

Além do jornalista e activista Rafael Marques é também arguido no processo o jornalista angolano Mariano Costa, acusados dos crimes de injúrias contra a autoridade pública e de ultraje a órgão de soberania, o primeiro pela publicação de um artigo em que indicia que João Maria de Sousa está “envolvido em corrupção”, e o segundo pela republicação (como muitos outros fizeram) da mesma notícia no seu jornal.

Na leitura da acusação, a procuradora do Ministério Público, Tânia Guimarães, referiu que “os arguidos agiram de modo livre, consciente e deliberado”. Claro que sim. É por isso que são jornalistas e não funcionários do MPLA.

O artigo publicado no portal de notícias Maka Angola, de Rafael Marques, refere ainda, segundo a acusação, que o antigo PGR de Angola (mais correcto seria dizer PGR do MPLA) requereu em 2011, uma parcela de terreno, de três hectares, para a construção de um condomínio residencial com vista para o mar, no município do Porto Amboim, província do Cuanza Sul.

Nesta primeira sessão, questionado pela juíza sobre o que o leva a concluir o envolvimento de João Maria de Sousa em supostos actos de corrupção, Rafael Marques respondeu que foi a facilidade e celeridade como decorreu o processo de requerimento de terreno. Claro. Bastava (e ao que parece ainda basta) ser um dignitário do regime para que os seus pedidos tenham uma velocidade superior à da luz.

Rafael Marques disse que o deferimento do requerimento foi feito num prazo de cerca de dois meses, quando, pelo conhecimento que tem, com o seu trabalho de investigação, tal costuma demorar entre dois a três anos. É claro que, neste como noutros casos, não se pode esquecer que o MPLA é Angola e que Angola é o MPLA e, também, que o país tem duas espécies de cidadãos, os de primeira – que são do MPLA, e os de segunda – que são todos os outros.

Segundo ainda Rafael Marques, há também a destacar a ausência de documentos no processo para a concessão do título de superfície, nomeadamente uma declaração do soba (autoridade tradicional) da área a especificar que tipo de terreno se tratava, a falta de recibos de pagamento dos técnicos e da indemnização dos camponeses.

O jornalista salientou ainda que foi através de uma denúncia de camponeses, os verdadeiros donos do terreno, que deu início às investigações, que culminaram com a publicação do artigo, depois de aguardar por mais de uma semana resposta a um questionário sobre o assunto que enviou ao então PGR.

No mesmo texto, Rafael Marques escreveu que João Maria de Sousa, enquanto PGR, demonstrava “desrespeito pela Constituição, envolvendo-se numa série de negócios” que contavam com o “apadrinhamento” do então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, “que lhe apara o jogo”.

“Aqui se aplica o princípio informal e cardeal da corrupção institucional em Angola, segundo o qual, uma mão lava a outra”, salienta a acusação, citando o artigo.

Pelo facto, a acusação considera que o antigo chefe de Estado angolano, “na qualidade de órgão de soberania foi tratado de modo ultrajante” pelos arguidos. A acusação poderá, com certeza, carrear para o processo milhares de casos que provam a honorabilidade do chefe de Estado, começando talvez pela escolha e nomeação da sua filha Isabel para dirigir a maior empresa do país, a Sonangol.

Instado a esclarecer o que era na sua percepção o “apadrinhamento” pelo ex-Presidente da República, o jornalista disse que já tinha realizado várias denúncias públicas que fez chegar igualmente a José Eduardo dos Santos, sobre a suposta participação de João Maria de Sousa em actividades alegadamente incompatíveis com o cargo que ocupava, como a de sócio-gerente em duas empresas privadas.

Os autos referem que no decurso da participação criminal, apurou-se com as diligências efectuadas que o ex-PGR requereu efectivamente a parcela de terreno, tendo-lhe sido conferido o título de concessão de direito de superfície, a 25 de Maio de 2011, porém passado um ano, por falta de pagamento dos emolumentos, foi revogada a titularidade do terreno.

Em declarações à imprensa, no final da sessão, a defesa de Rafael Marques, considerou positiva a postura em tribunal do seu constituinte, tendo lamentado a ausência dos declarantes e sobretudo do ofendido, cuja presença considerou “crucial” para “ajudar o tribunal a formular o seu juízo”.

“Por isso mesmo a sessão foi adiada para o dia 16 de Abril, esperamos que apareça o ofendido e os outros declarantes que fazem parte do processo na sua origem no Sumbe, porque sem eles será dificultada a possibilidade de o tribunal fazer justiça”, disse Horácio Junjuvili.

Folha 8 com Lusa

GUINÉ-BISSAU: PGR GUINEENSE SOLICITA AUDITORIA À CONTAS DO PODER JUDICIAL.

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O Procurador Geral da República, Bacari Biai, pediu esta segunda-feira, 19 de março 2018, o Tribunal de Contas para auditar as contas do poder judicial guineense, porque conforme disse “não podemos continuar a exigir as pessoas de transparência e honestidade, sem que o poder judicial não esteja devidamente limpo”.

 

Bacari Biai falava durante a cerimónia de entrega dos relatórios finais das contas públicas das empresas e instituições públicas ao Ministério Público.

 

Na ocasião, Biai disse que o poder judicial deve ser o primeiro a servir de exemplo na gestão criteriosa do fundo de Estado que lhe é confiado.

 

“Desde antiga Roma, o Ministério Público é considerado como moralizador da sociedade, daí que nunca, mas nunca, corremos desta responsabilidade que impendem sobre os nossos ombros. Vamos garantir na presença do presidente do Tribunal de Contas que estes relatórios merecerão a nossa atenção e se ressaltar algum indício de prática do crime que são da competência do Ministério Público, pode ficar à vontade que os supostos autores serão traduzidos à justiça”, garantiu Bacari Biai.

 

Assegurou ainda que a instituição que dirige está satisfeita com as mudanças profundas da moralização da sociedade, sendo que o tribunal de contas está a facilitar, de que maneira, aquilo que é a missão do ministério público em exigir cada pessoa a transparência na gerência do bem comum.

 

Para o presidente do Tribunal de Contas, Dionísio Cabi, a Procuradoria Geral da República, enquanto fiscal da legalidade, tem por direito de receber os mesmos relatórios para o devido efeito de análise e responsabilização. Nesse sentido, exortou o Ministério Público para analisarem bem os referidos documentos, bem como pediu a salvaguarda da integridade moral e ética das pessoas auditadas.

 

Recorde-se que os nove relatórios entregues a Procuradoria da República resultam de auditorias realizadas nas empresas e instituições públicas, nomeadamente, Empresa da Eletricidade e Água da Guiné-Bissau (EAGB), Autoridade Reguladora Nacional (ARN), Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB), Agência da Aviação Civil da Guiné-Bissau (AACGB), Fundo de Conservação Rodoviária, Instituto Nacional de Segurança Social, Guinetel, Guine Telecom, como também as contas do ministério da Defesa Nacional e Estado-Maior General das Forças Armadas.

 

 

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A

odemocratagb.com

PORTUGAL QUER AJUDAR OS PALOP NAS QUESTÕES DA ÁGUA.

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BRASIL. Portugal pode ajudar os países sul-americanos e os africanos de língua portuguesa a cumprirem as exigências dos financiadores, como o Banco Mundial, sobre melhorias dos sistemas de água, defendeu hoje o presidente da reguladora portuguesa do sector.

“Portugal tem boa experiência nesta matéria, já deu passos importantes e é uma referência a nível mundial, e pode contribuir para ajudar outros países que pretendem ter financiamento para instalar ou melhorar infra-estruturas, como redes de abastecimento”, disse hoje Orlando Borges.

O presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR) falava a propósito do 8.º Fórum Mundial da Água, que decorre até sexta-feira, em Brasília, no Brasil, no qual participa.

Entre as várias iniciativas que integram o programa do pavilhão de Portugal, que reflecte a “grande aposta” do país neste evento, está um primeiro encontro entre entidades reguladoras dos países ibero-americanos e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

“Pela primeira vez, de uma forma simbólica, juntam-se técnicos e dirigentes da área da regulação dos serviços da água da CPLP e da Ibero-América, e Portugal faz parte dos dois grupos”, explicou Orlando Borges.

Para o responsável, “esta é uma oportunidade para trocar experiências sobre assuntos relacionados com a água, em particular na área da regulação, mas não só” e terá o contributo do Banco Mundial, um dos mais relevantes financiadores de projectos de infra-estruturas na área da água.

As entidades que financiam os investimentos, por exemplo, em instalação ou melhoria de sistemas de abastecimento de água, pedem alguns requisitos aos países que desenvolvem estes projectos, como a existência de reguladores e a capacitação nas várias áreas.

“Esta exigência pode ser resolvida através de parcerias e de propostas sustentáveis. É uma forma de dar passos seguros para garantir a sustentabilidade de muitos dos investimentos ainda necessários”, defendeu o presidente da ERSAR.

Orlando Borges salientou que “são essas formas de cooperar e partilhar experiências que ajudam a consolidar as instituições para que os investimentos que têm de ser feitos nesta área possam ser sustentáveis e adequados à protecção dos cidadãos e à gestão eficiente da água”.

Na América do Sul, explicou, a situação “está mais desenvolvida e grande parte dos países tem uma entidade reguladora para as questões da água e do saneamento. No caso dos países africanos da CPLP, têm vindo a organizar este tipo de entidade e Angola foi dos últimos a instalar” a sua unidade.

No final dos encontros entre reguladores, continuou, será elaborada uma declaração de princípios para reflectir a “vontade e o compromisso de continuar a partilhar experiências e de criar uma plataforma para troca de conhecimentos”.

Uma sessão será presidida pelo secretário de Estado do Ambiente de Portugal, Carlos Martins, e contará com responsáveis de Espanha, Portugal, do Banco Mundial, das entidades reguladoras de países ibero-americanos e da CPLP, de Angola ou de Moçambique.

Lusa

Trump quer pena de morte para traficantes de droga.

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Presidente quer endurecer legislação de combate ao tráfico de estupefacientes e 

de controlo ao uso excessivo de opioides.

Naquela que foi a sua primeira visita ao estado de New Hampshire, desde que foi eleito para a Casa Branca, o presidente Donald Trump defendeu a necessidade de leis mais duras para combater o tráfico de drogas e a aplicação generalizada da pena de morte para os traficantes. 

Os Estados Unidos "têm de ser mais duros no combate às drogas e ser mais dura é aplicar a pena de morte", afirmou o presidente.

Trump, na deslocação a New Hampshire (estado que lhe deu uma importante vitória nas primárias republicanas de 2016) viajou acompanhado da mulher, Melania, recordou que naquela época prometera combater o tráfico de droga e o consumo excessivo de opioides, que é dos mais elevados neste estado dos EUA. O New Hampshire apresenta uma das mais elevada taxa de mortalidade devido ao consumo de opioides, logo após a Virgínia Ocidental e em paralelo com o Ohio, e é o primeiro a nível nacional no número de mortes causadas pelo fentanil, um opioide muito mais potente do que a heroína e mais barato do que esta. Em paralelo, o New Hampshire é também um dos estados que menos investe nas ações de prevenção e combate ao uso de estupefacientes.

Ontem, falando na principal cidade do estado, Manchester, além da aplicação da pena de morte e de legislação mais dura, Trump anunciou a intenção de canalizar mais de seis mil milhões de dólares para iniciativas de prevenção e tratamento daquilo que ele próprio, em outubro de 2017, classificara como uma "crise de saúde pública".

No capítulo da legislação, prevê-se a mudança de certas formas de tratamento para reduzir o recurso aos opioides, maior controlo sobre venda de medicamentos e a implantação de um sistema de controlo eletrónico para 90% das embalagens que entram nos EUA por via marítima e aérea

A nível federal, hoje, a lei permite a aplicação da pena de morte apenas nos casos de homicídios ocorrido no quadro de tráfico ou de confrontos entre traficantes.

No início do mês, Trump abordara o tema num comício na Pensilvânia, martelando a ideia de que "um traficante de droga mata duas mil, três mil, cinco mil pessoas durante a sua vida" e nunca ser punido como um "assassino". Pode mesmo ser apenas "condenado a uma pena de 30 dias", disse na mesma ocasião.

O combate à utilização de estupefacientes assim como ao narcotráfico foi uma das bandeiras eleitorais de Trump, tendo defendido a necessidade de políticas "mais duras" para travar o fenómeno, que tem como corolário a ocorrência de milhares de mortes por ano devido ao uso excessivo daquelas substâncias. Segundo o Centro para a Prevenção e Controlo de Doenças (CDCP, na sigla em inglês), morreram 42 mil pessoas por causa de overdose no consumo de opioides nos EUA em 2016, ano mais recente de que existem estatísticas, referia ontem a Reuters. Segundo o CDCP, morrem em média 115 americanos por dia, devido ao consumo excessivo de opioides, cujo consumo tem aumentado, principalmente, em meio urbano. Os homens são as principais vítimas e verifica-se um valor constante em todos os grupos etários, um pouco mais elevado no grupo dos 35-54 anos.

fonte: dn.pt

ANGOLA: 840 MILHÕES SEM ÁGUA. 2,3 MIL MILHÕES SEM SANITÁRIOS.

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Mais de 840 milhões de pessoas em todo o mundo, ou 1 em cada 9 indivíduos, não têm acesso a água potável, e 2,3 mil milhões, ou 1 em cada 3, não têm acesso a sanitários. “Em todo o mundo, mais pessoas têm telemóvel do que casas de banho”, explica Matt Damon, activista pela água e actor. Num esforço global para evitar grandes crises hídricas e para melhorar o acesso a água potável e saneamento a nível mundial, o Conselho Mundial da Água organiza a 8ª edição do Fórum Mundial da Água, que decorre em Brasília até sexta-feira, coincidindo com o Dia Mundial da Água.

Mais de 10 Chefes de Estado, incluindo os presidentes do Brasil, Michel Temer, da Hungria, János Áder, do Senegal, Macky Sall e o primeiro-ministro sul-coreano, Lee Nak-yeon, juntamente com CEOs de empresas que integram a selecção Fortune 500, entre outros, viajaram até à capital brasileira para participar nos painéis de alto nível onde o futuro da segurança hídrica será planeado para os próximos três anos. Ao longo de mais de 200 sessões, milhares de participantes irão juntar-se para encontrar soluções para os desafios mundiais da segurança hídrica.

O primeiro Fórum Mundial da Água foi sediado em Marrocos em 1997. Entre os seus triunfos, o trienal Fórum Mundial da Água tem sido fundamental ao promover o reconhecimento do acesso à água como um Direito Humano, que finalmente foi reconhecido pela ONU em 2010. Isso aconteceu nas vésperas do 6º Fórum Mundial da Água (em Istambul, Turquia), onde a natureza fundamental deste direito foi defendida a cada momento.

Além disso, o Fórum Mundial da Água e seu criador, o Conselho Mundial da Água, desempenharam papéis fundamentais em garantir o reconhecimento a meta 6 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), garantindo o acesso seguro à água e ao saneamento para todos. Este objectivo, estabelecido pelas Nações Unidas em 2015, deve ser alcançado até o ano de 2030.

O Hemisfério Sul recebe o Fórum Mundial da Água pela primeira vez, abrindo as portas da América do Sul para dialogar e trocar experiências e boas práticas relacionadas com o uso da água. Esta edição brasileira oferecerá uma Vila Cidadã, que receberá gratuitamente todos os cidadãos globais para participar no debate através de exposições, palestras, filmes, oficinas de artesanato, entretenimento, “talk shows” e praças de alimentação “gourmet”.

O Fórum Mundial da Água é, também, uma oportunidade crucial para que as autoridades globais partilhem conhecimento e desenvolvam estratégias para várias questões, como o combate à variabilidade climática e à escassez de água. Em 2025, metade da população mundial estará a viver em áreas de forte pressão hídrica como secas, inundações e outras crises hídricas que já estão a ocorrer em muitas partes do mundo, como na Cidade do Cabo, na África do Sul, ou em São Paulo. O principal abastecimento de água da cidade brasileira, o reservatório de Cantareira, foi recentemente reduzido para 5% de capacidade, comparável a apenas um mês de abastecimento. A ironia desta realidade está no facto de que o Brasil possui a maior fonte mundial de água doce, com 12% da oferta do planeta.

Sem água, não há vida, não há comida, não há desenvolvimento. No Fórum Mundial da Água, sob o abrangente tema “Partilhando Água”, à luz do papel do recurso na união de comunidades e na destruição de barreiras, decisores de todo o mundo juntam-se para discutir e apresentar recomendações que irão garantir a água no nosso futuro.

“A água é, essencialmente, uma questão política e deve ser tratada nos mais altos níveis de tomada de decisão. Temos uma enorme quantidade de conhecimento científico e temos uma grande quantidade de soluções para escolher, mas os legisladores devem ser fazer disso uma prioridade para que essas propostas possam ser colocadas em prática”, explica o presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga.

À volta do mundo, alguns dos problemas mais urgentes em torno da água não são sobre quantidade, mas sim qualidade. Esta é uma questão de vida ou morte para muitas pessoas, em todo o mundo – já que 660 milhões de pessoas não têm acesso a recursos de água potável aperfeiçoados e 2,4 mil milhões não têm acesso a saneamento aperfeiçoado.

Em particular, níveis severamente baixos de cobertura de saneamento são as principais causas de morte e doenças em todo o mundo; recentemente, em 2016, 8% das crianças com menos de 5 anos morreram de diarreia, geralmente causada pelo consumo água contaminada. Aqueles sem acesso a saneamento adequado vivem principalmente na Ásia, África subsaariana, América Latina e nas Caraíbas. Mulheres e meninas são as mais afectadas por questões de água potável e saneamento, pois passam colectivamente mais de 200 milhões de horas por dia a recolher água.

O Dia Mundial da Água 2018 destaca as “soluções baseadas na natureza” para os desafios hídricos actuais, muitas vezes exacerbados pelas alterações climáticas, desastres naturais e crescimento populacional desordenado. O Fórum Mundial da Água ajudará a mostrar aos líderes como uma combinação da infra-estrutura já existente, realidades geográficas, recursos naturais e financiamento adequado pode levar a uma melhor gestão de água. Por cada dólar investido em água e saneamento, o retorno económico em termos de custos de saúde evitados e produtividade é de quatro dólares.

Através da organização do Fórum Mundial da Água, o Conselho Mundial da Água (WWC) convoca todos os governos a colocarem os recursos hídricos como a sua principal prioridade e encoraja-os a aumentar os orçamentos para infra-estruturas multiusos sustentáveis da água, de forma a garantir água potável para todos no planeta e para diferentes usos, como a produção de alimentos e energia, salvaguardando o meio ambiente.

O facto de que 80% dos países revelarem financiamento insuficiente para responder às metas nacionais de água potável não pode continuar a ser uma realidade em pleno Século XXI. A necessidade por um empenho e inovação renovados é clara, uma vez que o financiamento deve triplicar para 90 mil milhões de euros por ano, tendo em consideração os custos operacionais e de manutenção para atender a meta 6 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Relatórios-chave lançados no Fórum Mundial da Água:

1. Ten Action Points for Financing Water Infrastructure: identifica as barreiras para fluxos financeiros de fontes não-tradicionais e as oportunidades para seguir em frente.

2. Relatório Aumento dos Fluxos Financeiros para o Saneamento Urbano: inclui oito estudos de caso urbanos contemporâneos. O relatório centra-se principalmente no financiamento do saneamento urbano e fornece informações sobre como pode ser o saneamento urbano em 2030 e como será financiado.

3. Global Water Security: Lessons Learnt and Long-Term Implications. Este livro apresenta lições importantes de dez estudos de caso e propõe políticas inovadoras para que todos os utilizadores da água atinjam a segurança hídrica sustentável.

4. Start with Water: Putting water on local action Aaendas to support global change. Fornece estratégias e apoio para ajudar as cidades a contribuir para agendas globais. É apresentado como um conjunto de oito recomendações, incorporando estudos de caso de todo o mundo.

5. O relatório Implementation Roadmaps avalia os progressos realizados pela comunidade da água sobre os desafios identificados no 7º Fórum Mundial da Água.

6. O IWRM Paper on Water Resource Management baseia-se nas conquistas das décadas passadas. O Grupo de trabalho de Gestão Integrada de Recursos Hídricos do Conselho Mundial da Água elaborou mensagens políticas fundamentais, novas e actualizadas, para estimular a revitalização da GIRH.

Sobre o Conselho Mundial da Água

OConselho Mundial da Água (World Water Council – WWC) é uma organização internacional composta por diversas partes interessadas, fundadora e co-organizadora do Fórum Mundial da Água. A missão do Conselho visa mobilizar para questões críticas sobre a água em todos os níveis, incluindo o mais alto nível de decisão, envolvendo pessoas no debate e desafiando o pensamento convencional. O Conselho está focado na dimensão política da segurança da água, bem como sua adaptação e sustentabilidade, e trabalha para incluir o tema no topo da agenda política mundial. Com sede em Marselha, França, e criado em 1996, o Conselho Mundial da Água agrega mais de 300 organizações-membro provenientes de mais de 50 países.

fonte: jornalf8.net