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quarta-feira, 24 de maio de 2017

Incerteza e preocupação na Guiné-Bissau perante ameaça de sanções.

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Aumenta a pressão para que o Presidente guineense, José Mário Vaz, cumpra as exigências da CEDEAO e nomeie um novo primeiro-ministro, como ficou acordo entre os atores políticos. Ultimato termina já amanhã.
fonte: DW África
Protest in Bissau (DW/B. Darame)
Guineenses saíram à rua em Bissau, em março, para pedir a demissão do Presidente
Nas ruas de Bissau, todas as conversas giram à volta da incerteza e do medo perante o futuro imediato. Já amanhã, quinta-feira (25.05), chega ao fim o prazo dado pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) às autoridades guineenses, nomeadamente ao Presidente do país José Mário Vaz, para que seja nomeado um novo primeiro-ministro.
Como forma de pressionar o actual regime a cumprir o Acordo de Conacri, documento patrocinado pela organização sub-regional prevê a nomeação de um novo Governo na base de consenso de todos os partidos representados no Parlamento, a comunidade ameaça aplicar sanções que podem passar pelo congelamento de bens e proibição de viagens, entre outras medidas.
Jovens guineenses ouvidos pela DW África mostram-se bastante preocupados com a aplicação de sanções. "A situação é muito preocupante na medida em que irão limitar as acções das figuras com a responsabilidade de governar o país", afirma o líder juvenil Guerry Gomes. O jovem também lamenta o impacto directo que as sanções terão na vida das populações. "Os políticos devem começar a olhar para as necessidades do povo para pôr fim à crise", apela.
Tensão social e política aumenta
O facto de José Mário Vaz se ter recusado categoricamente cumprir o acordo assinado pelas autoridades políticas para a acabar com a crise aumenta a tensão social e política, afirma Silvestre Alves. "Há que pôr combro à situação", sublinha o jurista e líder partidário, que entende que o Presidente guineense ainda vai a tempo de voltar atrás e respeitar as leis e acordos assinados para a saída da crise.
"A situação pode acabar por descambar porque teremos forças internas a querer promover manifestações e com o todo direito", alerta Silvestre Alves. "E se o aparelho do poder continuar a reagir da mesma maneira, poderá provocar situações complicadas", acrescenta.
José Mário Vaz já avisou a comunidade internacionalque a Guiné-Bissau é um Estado soberano, pelo que serão os guineenses a decidirem o que querem. Silvestre Alves lembra que foi o próprio chefe de Estado quem solicitou a mediação internacional da crise.
"Um soberano que vai pedir a mediação internacional até que ponto é soberano? O que há é um Presidente que está a arrastar a soberania de um país na lama", conclui o jurista. O político também não tem dúvidas que o José Mário Vaz será um dos principais visados no capítulo das sanções.
Outro jurista, que pediu o anonimato, afirma que não se pode pensar em momento algum que o chefe de Estado seja sancionado. O jurista próximo do regime lembra que o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) não cumpriu um dos pontos do acordo que previa a reintegração do grupo dos 15 deputados expulsos do partido.
Papel da CEDEAO
Para Fodé Mané, professor da Faculdade de Direito de Bissau, o prazo de 25 de maio para cumprir o ultimato não é determinante.  "Perante esta situação o prazo já não conta. A CEDEAO deve pensar na sua determinação de sancionar ou não. Se sancionar veremos a sua eficácia e se não o fizer sai fragilizada", afirma.
O Comité de Sanções das Nações Unidas visita o país a 12 de junho para consultas com as autoridades guineenses. A missão deveria deslocar-se a Bissau em julho, mas tendo em conta os últimos desenvolvimentos relativamente à crise política decidiu antecipar a viagem para junho, indicou fonte da ONU.

DAVID MCLACHLAN-KARR É O NOVO REPRESENTANTE DO SG DA ONU NA GUINÉ-BISSAU.

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O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, anunciou nesta terça-feira, 23, a nomeação do australiano David McLachlan-Karr, como seu representante especial adjunto na Guiné-Bissau.

McLachlan-Karr será também o Coordenador Residente das Nações Unidas e Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no país.O australiano sucede no posto à portuguesa Maria do Valle Ribeiro da Irlanda, que terminou a sua missão na Guiné-Bissau em Janeiro.

David McLachlan-Karr possui 21 anos de experiência nas Nações Unidas, no PNUD e no Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) na África, Ásia e América Latina.

Desde Novembro de 2016, era Coordenador Residente interino das Nações Unidas e Coordenador Humanitário e Representante Residente do PNUD na Jordânia.

Nascido em 1961, McLachlan-Karr possui mestrado em Relações Internacionais pela Universidade de Cambridge, Reino Unido, e é licenciado em Relações Internacionais e Direito Internacional pela Universidade de Queensland, na Austrália.

ANGOLA: 27 DE MAIO: "AGOSTINHO NETO FOI O GRANDE COMANDANTE DA REPRESSÃO".

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Segundo o historiador Carlos Pacheco, o primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto, foi o principal responsável pela chacina que se seguiu à tentativa de golpe de Estado em 27 de maio de 1977. "Foi o apocalipse", diz.

Há 40 anos, Angola viveu uma das facetas mais sangrentas da sua história, marcada pelos acontecimentos do 27 de maio de 1977. Não há números oficiais, mas sabe-se que milhares de angolanos foram torturados e assassinados sem julgamento.

O historiador angolano Carlos Pacheco fala em genocídio. E não tem dúvidas que Agostinho Neto, "uma figura cheia de sombras", teve um papel preponderante nos massacres a seguir ao 27 de maio, após a tentativa de golpe de Estado por um grupo classificado como "fraccionista", encabeçado por Nito Alves, então ministro da Administração Interna e membro do Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

"O papel de Agostinho Neto foi total", afirma Carlos Pacheco. "Colhi algumas versões, até da própria viúva [Maria Eugénia Neto], de que um determinado grupo liderado pelo Lúcio Lara tentara sempre e conseguira isolar Agostinho Neto no Futungo de Belas [palácio presidencial]", conta.


Carlos Pacheco angolanische Historiker
Carlos Pacheco: "O papel de Agostinho Neto foi total"

Depois de recolhidas novas provas, o investigador chegou depois à conclusão que "Agostinho Neto, de facto, foi o primeiro responsável de todos os acontecimentos, das ordens para perseguir, liquidar. Ele esteve sempre no centro, ele foi o grande comandante da repressão".

Carlos Pacheco cita ainda fontes, como o já falecido médico Luís Bernardino, amigo pessoal de Agostinho Neto, que contrariam a ideia de que "as matanças foram da autoria de grupos comandados". Lamentavelmente, acrescenta o historiador, "há quem ainda defenda esta versão".

Purgas internas

As depurações internas foram contínuas ao longo do período da luta armada, afirma o investigador. Desde sempre houve antecedentes, direta ou indiretamente, de perseguição de militantes dentro do MPLA. Foi o que aconteceu a Matias Miguéis, então vice-presidente do partido, que abandonou o MPLA por dissidência.

"Bastava alguém não estar de acordo com Neto ou por vezes contar uma anedota sobre ele", sublinha Pacheco, lembrando o que aconteceu na antiga União Soviética. "Bastava alguém fazer um comentário que não respeitasse o grande chefe, o colosso, para imediatamente a pessoa sofrer represálias".

27 de maio: "Agostinho Neto foi o grande comandante da repressão"

Mais tarde surgiu a Frente Leste, grupo de guerrilheiros do MPLA da Quinta Região, também reprimidos por não concordarem com a política da ala de Neto.

"Diz-se que houve uma rebelião na Quinta Região e que aqueles comandantes foram trucidados, porque estavam envolvidos nessa rebelião - cujo desígnio era assassinar Neto", explica o autor do livro "Agostinho Neto. O Perfil de um Ditador - A História em Carne Viva", que lhe valeu uma queixa na justiça portuguesa por parte da Fundação Agostinho Neto.

De acordo com Carlos Pacheco, essa foi a versão foi disseminada internamente e também no exterior. "Acusou-se aqueles comandantes de quererem matar Agostinho Neto e que o chefe, o autor ideológico dos revoltosos, seria o [Daniel] Chipenda. Tanto é que o próprio Chipenda esteve na eminência de ser liquidado", lembra.

"Quando três comandantes, entre os quais Iko Carreira, se apresentaram no hospital de Lusaka - onde Chipenda estava em tratamento porque se encontrava bastante fragilizado de saúde - o objetivo era retirá-lo dali à força e levá-lo para uma base e matá-lo por ordem do Neto", conta o historidador. Segundo Carlos Pacheco, o que salvou Daniel Chipenda foi o segurança que Kenneth Kaunda, então Presidente da República da Zâmbia, disponibilizou para o proteger.

Apoio da União Soviética

União Soviética "não nutria grande simpatia" pelo Presidente angolano, que via como "um péssimo líder, que não se impunha por si próprio, apenas pela força", afirma o historidaor.

Ainda assim, explica, "foi o país que mais doações fez ao MPLA, não só de logística, material de guerra, suprimentos alimentares, mas sobretudo material de guerra e recursos financeiros".

Carlos Pacheco angolanische Historiker
Carlos Pacheco: "Não podia haver mais ninguém acima de Agostinho Neto"

Até que em 1967/1968 surge "um grande mal estar porque se descobre que os recursos financeiros do MPLA estavam a ser dilapidados com viagens escusadas não só de membros do Comité Central como pelo próprio Neto. E isso desagradou muito aos soviéticos", relata Carlos Pacheco.

Mantiveram os fornecimentos de armamento, mas interromperam as doações financeiras. "Os soviéticos desconfiavam muito do Neto", sublinha.

"Construiu-se uma lenda"

Como se explica que, ainda hoje, Agostinho Neto seja venerado em Angola? "Construiu-se uma lenda", responde Pacheco. "Não foi construída só pelo MPLA e o mundo impressionou-se exatamente com os fetiches que a máquina de propaganda ia criando", diz, acrescentando que a lenda foi construída no estrangeiro pelos movimentos que apoiavam o MPLA, as várias associações, grupos políticos e profissionais de advogados.

O perfil que o historiador traça de Neto no seu último livro é de um ditador, que se colocava acima da própria estrutura partidária. "Não podia haver mais ninguém acima dele. O coletivo é que lhe devia obediência".

Uma lenda que, acredita Carlos Pacheco, vai manter-se por muito tempo, porque milhões de pessoas acreditam nesta ficção. E esse sentimento de idolatria não se remove em pouco tempo. "Só com o tempo, com gerações mais ilustradas e mais cultas. Eu já não estarei cá para ver isto", conclui.

Fonte: DW África

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