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segunda-feira, 7 de setembro de 2015

Novo Governo da Guiné-Bissau tem 15 ministérios e 15 secretarias de Estado.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

O novo governo da Guiné-Bissau, anunciado esta segunda-feira (07.09), tem 15 ministérios e 15 secretarias de Estado e tomou posse perante o Presidente guineense, José Mário Vaz.

Guinea-Bissau Ministerpräsident Baciro Dja
Baciro Dja Primeiro-ministro da Guiné-Bissau

Lista completa do novo Governo: 

Primeiro Ministro Baciro Djá 
Ministro da presidência do Conselho de Ministros - Aristides Ocante da Silva 
Ministro dos Negócios Estrangeiros - Rui Dia Sousa 
Ministro da Administração Interna- Octávio Alves 
Ministro dos Recursos Naturais - Epifânio Carvalho de Melo 
Ministro da Defesa Nacional - Eduardo Costa Sanhá
Ministro da Saúde Publica- Domingos Malu
Ministra da Educação Nacional - Nharebat Ntchasso 
Ministra da Mulher, Família Coesa Social- Evarista de Sousa 
Ministro da Comunicação Social - Respício Nunes 
Ministro da Energia e Industria- Florentino Mendes Pereira 
Ministro do Comercio- Serifo Embaló
Ministro da Função Pública e Trabalho- Carlitos Barai 
Ministro da Justiça- Dionísio Caby
Ministro da Agricultura - Rui Nene Djatá
Ministro Obras Publicas - Malam Banjai

Secretário de Estado do Plano e Integração Regional- Doménico Sanca 
Secretário de Estado da Juventude, Cultura e Desporto- Mário Martins 
Secretário de Estado da Cooperação Internacional e das Comunidades - Dino Seidi
Secretaria de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria- Anita Sani
Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações - Florentino Dias 
Secretário de Estado Orçamento e Assuntos Fiscais - José Vieira 
Secretário de Estado Ordem Publica- Marcelino Cabral 
Secretário de Estado Ordenamento e Administração do Território- Alassane Queta
Secretário de Estado Ensino e da Investigação Cientifica- João Butian Co
Secretário de Estado das Pescas e Economia Marítima- Fernando Correia Landim
Secretário de Estado do Ambiente - Luís Olundo Mendes 
Secretário de Estado do Tesouro - Henrique Horta 
Secretário de Estado da Gestão Hospitalar - Maria Inácia Sanha 
Secretário de Estado da Segurança Alimentar - Vítor Pereira 
Secretária de Estado do Turismo - Fatumata Djau
A posse dos novos membros do Governo ocorreu esta tarde na presença do presidente guineense, embaixadores acreditados no país, Procurador-Geral da República entre outras individualidades do país.

Fonte ligada ao novo Governo adiantou à agência de notícias Lusa que os ministros das Finanças e da Economia (duas pastas que estavam juntas no anterior executivo) devem ser nomeados nos próximos dias.
Baciro Djá assinou Pacto de Estabilidade com PRS

O novo Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Baciro Djá, assinou o que chamou de "Pacto de Estabilidade" com o Partido da Renovação Social (PRS), segunda maior força no Parlamento do país, para a viabilização do seu Governo.
Parlamento da Guiné-Bissau
O acordo rubricado entre Baciro Djá e o líder do PRS, Alberto Nambeia, permitiu a formação de um novo Governo guineense para substituir o executivo liderado por Domingos Simões Pereira, demitido no passado dia 12 de agosto pelo Presidente do país, José Mário Vaz.

Com o acordo, o PRS, que detém 41 dos 102 deputados no Parlamento, passou a dispor de dez pastas, cinco ministérios e outras tantas secretarias de Estado, ou seja, o dobro das pastas que detinha no Governo demitido.

O líder do PRS, Alberto Nambeia, frisou que o seu partido decidiu entrar para o Governo de Baciro Djá "como forma de salvar o país", mas salientou que em caso de incumprimento do acordo hoje assinado terá a coragem de abandonar o executivo.

Por sua vez, o novo Primeiro-ministro disse que o acordo com o PRS "foi assinado dentro de um espirito patriótico e de responsabilidade" para com o povo da Guiné-Bissau.
#dw.de

Guiné-Bissau tem novo Governo liderado por Baciro Djá.

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Novo executivo do PAIGC tem 16 ministros e conta com o apoio da segunda maior força política, o Partido da Renovação Social.


Baciro Djá foi nomeado depois de o Presidente ter demitido Domingo Simões Pereira SIA KAMBOU/AFP

O novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Baciro Djá, conseguiu finalmente formar Governo, quase um mês depois de o Presidente ter destituído Domingo Simões Pereira. 
As últimas semanas trouxeram de volta o receio de que o país pudesse cair numa nova espiral de violência, depois da crise política provocada pela demissão do anterior Governo. 
Apesar das dificuldades para se encontrar um novo Governo – devido à incompatibilidade entre as duas facções no interior do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), uma afecta ao Presidente e outra leal ao antigo primeiro-ministro –, a garantia dos militares de que não iriam intervir permitiu que se chegasse a um entendimento. 
Segundo um decreto presidencial citado pela agência AFP, o novo Governo, liderado por Baciro Djá, é formado por 16 ministros e 15 secretários de Estado, e conta com o apoio fundamental da segunda maior força política na Assembleia Nacional Popular, o Partido da Renovação Social (PRS). 
Durante as últimas semanas houve negociações entre o PAIGC e o PRS, mas até agora não era claro se seria possível chegar-se a um acordo e evitar a convocação de eleições antecipadas. Com este entendimento, o novo Governo conta com o apoio dos 55 deputados do PAIGC e dos 41 do PRS, numa assembleia com 100 lugares – os restantes são ocupados pelo Partido da Convergência Democrática (2), Partido da Nova Democracia (1) e União para a Mudança (1). 
O Presidente guineense demitiu o antigo primeiro-ministro Domingo Simões Pereira a 12 de Agosto. Para além de atribuir ao Governo de então "preocupantes sinais" de querer obstruir a actuação da Justiça, José Mário Vaz não escondeu, e escreveu-o no decreto presidencial, as "incompatibilidades de relacionamento institucional" com o primeiro-ministro. 
Numa entrevista ao jornal cabo-verdiano Expresso das Ilhas, Simões Pereira, líder do PAIGC, disse que o Presidente (também do PAIGC) não lhe explicou os motivos que o levaram a demiti-lo e atribuiu ao chefe de Estado "uma vontade desmedida de chamar a si todos os poderes". 
A meio da semana passada, o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, disse que a situação de impasse no país "não se deve prolongar", insistindo no diálogo para solucionar a crise, e apontando para a impaciência da comunidade internacional. 
"Penso, e foi o sentimento que colhi da comunidade internacional, que é talvez altura de reatar o diálogo a ver se com base num consenso se pode chegar a uma plataforma de entendimento para viabilizar um Governo, as instituições e o país", disse o antigo Presidente de São Tomé e Príncipe.

#publico.pt

Angola: José Eduardo dos Santos pediu para Comissão Eleitoral reduzir sua vitória em 1992.

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A ideia é que Jonas Savimbi fosse à segunda volta das eleições,revela o antigo secretário de Estado americano para os Assuntos Africanos Herman Cohen.

Herman J. Cohen
Herman J. Cohen


O Presidente angolano José Eduardo dos Santos obteve mais votos do que foi oficialmente anunciado nas eleições de 1992.
A afirmação é do antigo secretário de Estado adjunto para os Assuntos Africanos dos Estados Unidos Herman Cohen, que revela ainda que Jonas Savimbi teria sido um ditador “tirânico” se tivesse ascendido ao poder.
Na obra The Mind of the African Strongman: Conversations with dictators, statesmen, and fahter figures (A mente do homem forte africano: conversa com ditadores, estadistas e figuras paternai),  Cohen escreve que, após as eleições no final de Setembro de 1992, ele deslocou-se a Angola para se encontrar com o Presidente da República.
Nas conversas, José Eduardo dos Santos disse recear que Jonas Savimbi não iria aceitar o resultado das eleições.
“Por essa razão”, escreve o antigo diplomata americano, “José Eduardo dos Santos implorou ao presidente da Comissão Eleitoral independente, presidente por um diplomata português,  para baixar o total de votos conseguidos por ele de 51% para 49% - o único resultado tornado publico - para que Savimbi pudesse ter uma oportunidade de ir à segunda volta”.

Herman J Cohen
Herman J Cohen
No capítulo referente a Angola, Herman Cohen diz que as relações entre os Estados Unidos e a Unita deterioraram-se a partir de então devido à recusa de Washington de classificar  as eleições de fraudulentas, como exigido pelo partido liderado por Savimbi.
Cohen afirma ainda que, mesmo entre os apoiantes conservadores de Savimbi, o entusiamo pela Unita tinha diminuído.
Ele cita um dos seus grandes apoiantes, o senador Dennis DeConcini, como tendo dito que os Estados Unidos tinham dado a Savimbi o que ele queria, nomeadamente eleições livres. e que, portanto, a Unita tinha deixado de merecer o apoio americano.
O então Secretário de Estado americano James Baker foi mais longe e disse a Cohen que, com o fim da guerra fria, “a Unita tinha deixado ser uma questão política quente no congresso”.
“Tínhamos sido inteligentes em fazer os acordos quando os fizemos”, escreve Cohen no seu livro, mas ressalta que “tínhamos de esquecer a Unita”.
O antigo diplomata americano  considera o líder da Unita “um dos mais carismáticos e sofisticados dirigentes africanos” que encontrou ao longo da sua carreira.
Jonas Savimbi, escreve Cohen, tinha “um profundo conhecimento do povo angolano, especialmente das populações agrícolas da sua zona de origem”, mas considera que a sua campanha eleitoral foi um erro ao apresentar-se “como um líder da guerrilha, com armas e uma retórica que sublinhava a vingança”.
“As declarações de Savimbi assustaram praticamente todos os eleitores angolanos”, escreve Cohen, que diz ter ficado com “sentimentos contraditórios” quando soube da morte do líder da Unita.
“Ao ver o seu charme e sofisticação ao longo dos anos, bem como a sua legitima revindicação de ser o único verdadeiro africano entre os diversos combatentes da liberdade (em Angola), senti que ele deveria ter sido presidente de Angola”, reconhece Cohen que, no entanto, mais à frente  acrescenta: “Mas depois de ver o crescimento do seu ego e a sua arrogância autoritária ao longo dos anos, senti no meu coração que o povo de Angola tinha evitado o Governo de um discípulo tirânico de Mao Zedong”.

O livro do antigo secretário de Estado Adjunto americano para os Assuntos Africanos foi lançado este ano nos Estados Unidos.
#VOA

Guiné-Bissau deve ter novo Governo hoje.

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Acordo assinado hoje entre Baciro Dja e PRS.


Baciro Dja, primeiro-ministro da Guiné-Bissau
Baciro Dja, primeiro-ministro da Guiné-Bissau

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau Baciro Dja deve anunciar nesta segunda-feira, 7, a composição do seu Governo.
O mesmo deve ser empossado logo de seguida pelo Presidente da República José Mário Vaz.
O acordo entre Baciro Dja e o PRS foi assinado no final da manhã de hoje.
Duas semanas depois da sua posse, o novo primeiro-ministro viu aberto o caminho para a formação do Executivo depois de na sexta-feira, 4, o PRS, o segundo partido mais votado em 2014, ter garantido o seu apoio.
Caso venha a garantir todos os 41 deputados do PRS, Dja precisa do apoio de mais 11 parlamentares para fazer aprovar o programa de Governo.
A VOA sabe que, dos três partidos da oposição, PND, UM e PCD, apenas o deputado do Partido da Nova Democracia, cujo presidente é conselheiro de José Mário Vaz
Como terceiro vice-presidente do PAIGC, mas ameaçado de expulsão pela direcção liderada por Domingos Simões Pereira pela sua aliança ao PR, Baciro Dja espera contar com alguns "camaradas" para garantir a sua governabilidade.
Entretanto, fontes da VOA em Bissau admitem que o Supremo Tribunal de Justiça, enquando Tribunal Constitucional, deve pronunciar-se na quarta ou quinta-feira sobre a constitucionalidade dos decretos presidenciais que demiram o Governo do PAIGC e nomearam o novo primeiro-ministro.
Caso os juízes optem pela inconstitucionalidade, o novo Executivo pode não entrar em funções.
Em sentido contrário, resta ao novo primeiro-ministro apresentar o seu programa de Governo à Assembleia Nacional Popular para aprovação.
#VOA

Guiné-Bissau: Líder do MDG aponta como solução para a crise a revogação do decreto que nomeou Baciro Djá.

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Baciro Djá, primeiro-ministro guineense

Silvestre Alves, jurista e líder do Movimento Democrático Guineense (MDG), apontou como solução para a crise política na Guiné-Bissau a revogação do decreto presidencial que nomeou Baciro Djá novo primeiro-ministro. 

Segundo o jornal O Democrata , o responsável afirmou que o decreto presidencial que nomeia Baciro Djá novo chefe de governo é inconstitucional. 

Silvestre Alves acrescentou que «a constituição não manda que o primeiro-ministro seja nomeado sob a proposta do partido vencedor». «A constituição manda que o primeiro-ministro seja nomeado tendo em conta os resultados eleitorais e ouvidas as forças representadas no parlamento», defendeu o líder do MDG.

#abola.pt

SENEGAL: CATÁSTROFE - DRAMA NOS CÉUS DE DAKAR.

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Tudo parece ter acontecido muito rapidamente. Um bimotor 125 HS da Air Senegal, teria '' CHOCADO" com outra aeronave da Guiné Equatorial a 10.000 metros de altitude, provocando um choque que teria desestabilizado este último. A aeronave tinha a bordo cerca de sete pessoas, dos quais três membros da tripulação, uma francesa da evacuação médica, dois enfermeiros e um médico da empresa SOS Médicos no Senegal. O avião desequilibrou no piloto automático, depois de consumir seu combustível completamente, mergulhou nas águas do Senegal. Dramático.



Este desastre aéreo vem reavivar a questão da segurança das empresas africanas. Na verdade, foi no sábado, cerca de 16:35h que esta pequena ''coucou '' de Senegalair, um avião de empresa privada, partindo de Ouagadougou para Dakar, desapareceu dos radares para sempre a oeste de Dakar.
Às 19h 08 min, seu desaparecimento infelizmente foi registrado, porém não sem antes relatar o choque com o avião da guiné-equatorial, que entretanto tinha interrompido o seu percurso de volta para aterrizar em Malabo. As equipes de busca foram constituídas para encontrar rapidamente o os destroços, mas é improvável que não encontrarão os sobreviventes, os especialistas confirmaram que a despressurização que se seguiu ao choque, foi fatal para todos os passageiros. Mais, a investigação prossegue.

De Momo Soumah para GCI
2015-GuineeConakry.Info

Hissène Habré: ex-líder do Chade enfrenta o tribunal.

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O ex-ditador chadiano Hissène Habré (em branco) é escoltado por guardas da prisão para o tribunal de Dakar para os primeiros trabalhos do seu julgamento pelas Câmaras Extraordinárias africanas em Dacar, em 20 de julho de 2015.

Ex-líder do Chade Hissène Habré teve de ser aprisionado por agentes de segurança mascarados na sala do tribunal na retomada do seu julgamento por crimes de guerra na capital senegalesa Dakar.

Habré teria de ser forçosamente levado ao tribunal se recusasse a participar.

Ele foi contido na sala do tribunal, enquanto o promotor lia uma lista de nomes de algumas de suas supostas vítimas.

O ex-ditador, que está sendo julgado por crimes de guerra por um tribunal especial apoiado pela União Africana, escolheu um caminho de não-cooperação com o tribunal que ele denomina de ilegal.

O porta-voz da Human Rights Watch, Reed Broody disse que nem mesmo a estratégia de Habré de se manter em silêncio por não responder ao tribunal estava contribuindo para ajudá-lo a obter um outro adiamento.

Os advogados de Habré se recusaram a comparecer no tribunal argumentando que o tribunal constituído era ilegal.

Os advogados juraram nunca mais aparecer no tribunal e pediram que seu cliente permanecesse em silêncio.

Na sequência do adiamento do seu caso no mês passado, o tribunal montou uma equipe de advogados para defender o acusado, mas ele esnobou-os.

Na contagem regressiva para o julgamento de segunda-feira, outras vítimas do regime de Habré tinham apresentado uma queixa no tribunal contra o atual presidente do Chade, Idriss Deby.

Alegaram que ele também desempenhou um papel activo em cometer crimes de guerra, crimes contra a humanidade e outras imposições já levantadas contra Habré.

Marco do julgamento

Enquanto isso, testemunhas e vítimas e seus familiares participaram na conferências de imprensa em Dakar destacando que, o que eles estão dizendo era sobre os males cometidos pelo ditador quando ele detinha o poder entre 1982-1990.

Habré é acusado de ordenar a morte de 40.000 pessoas durante seu governo na década de 1980, são acusações que ele nega.

O julgamento marca a primeira vez que um país Africano processa um ex-líder da outra.

Logo cedo, novos advogados designados para representá-lo, disseram à BBC que Habré se recusou a falar com eles.

Se ele se recusa a reconhecer sua equipe de advogados recém-nomeados, o juiz terá que decidir se quer adiar o processo ou tentar o Habré contra a sua vontade.

Com muitos africanos a denunciar o Tribunal Penal Internacional como uma neo-colonia, este julgamento é considerado uma oportunidade para o continente mostrar que ele pode obrigar seus líderes a prestar contas.

O julgamento segue uma campanha de 25 anos para trazer o ex-ditador à justiça.

Muitas das supostas vítimas de Habré apelaram para que ele enfrentasse a justiça desde a sua derrubada e no exílio no Senegal desde 1990.

Paralelamente tenta-se traçar o processo de Habré ao do ex-líder militar chileno Augusto Pinochet extraditado e julgado por crimes contra a humanidade na Espanha em 1998, o que levou Habré a ser chamado de "Pinochet da África".

A comissão da verdade do Chade constatou em 1992 que o regime de Habré foi responsável por 40.000 mortes e desaparecimentos.

Em 2005, o tribunal da Bélgica emitiu um mandado de prisão contra ele, alegando jurisdição universal, mas, depois o Senegal remeteu a questão para a União Africana, a UA pediu ao Senegal para julgar Habré "em nome de África".

#africareview.com

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