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ADIAMENTO DO PRESIDENCIAL NO SENEGAL: Macky Sall na lógica do segundo melhor?

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... No Senegal, apanhado por uma forte tempestade desde o anúncio do adi...

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Brasil pode declarar falência.

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O Brasil pode decretar falência a médio prazo se não tomar rapidamente medidas severas para resolver a grave crise política e económica, dizem analistas.
O Governo necessita reduzir gastos e criar métodos eficazes para não agravar ainda mais a situação no país. 
Os actuais problemas vividos pela população como desemprego, salários atrasados, baixo poder de compra, desvalorização do real e a inflação podem piorar ainda mais com o passar do tempo, de acordo com o economista Felipe Leroy, do Ibmec. 
“A última política do Banco Central mostra uma inflação explosiva, os Índices Nacionais de Preços ao Consumidor Amplo na casa dos de 10 pontos percentuais e a Taxa de Juros Selic incidente sobre os impostos mantida. Isso é um contrassenso total. O país caminha para o que chamamos de estagflação, ou seja, o país está estagnado e com inflação e o Governo e o banco Central nada fazem para solucionar o problema. Quando todos esses fatos são reunidos percebe-se que a crise só está agravando e nenhuma política efetiva tem sido realizada para retirar o Brasil desse problema maior que é a crise política e econômica”, disse. 
Felipe Leroy ressalta que com todos esses problemas o Brasil ainda não “quebrou” porque possui um banco próprio. 
A emissão de moedas pode ser uma saída para a crise, mas por outro lado aumenta ainda mais a inflação. 
“Comparando com a Grécia, que declarou falência, ela dependia do Banco Central Europeu para emitir moedas e nós não dependemos de outro, pois temos o próprio Banco Central. Essa não é a melhor solução pois quando você aumenta o número de moedas em circulação consequentemente isso impacta no indicador de inflação. O que o Governo deveria fazer de facto é cortar seus gastos”, defende. 
Como o Governo ainda não reduziu suas despesas, o Brasil tem perdido cada vez mais credibilidade no mercado financeiro. 
As agências de classificação de risco, que avaliam a situação dos países, nos últimos meses têm constatado que o Brasil não é seguro para se investir. 
“Estamos caminhando para a quebradeira’, para abrir falência mesmo. Isso porque o Governo está sem ação, o Banco Central está ‘congelado’. [...] Se não houver uma ação severa e muito rápida de corte de gastos, de solução dessa crise vamos seguir o mesmo caminho da Grécia”, concluiu o economista Felipe Leroy. 
#VOA

São Tomé e Príncipe: Pinto da Costa e Patrice Trovoada em confronto aberto.

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Analista são-tomense diz que conflito tem origem em diferendo familiar.

Manuel Pinto da Costa (E) e Patrice Trovoada (D)

Em São Tomé e Príncipe é cada vez mais evidente o mau relacionamento entre o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, e o Presidente da República, Manuel Pinto da Costa.
Nos últimos tempos, as alegadas rivalidades entres os dois órgãos de soberania têm sido manifestadas na presença da imprensa. 
Com o país a entrar em pré-campanha eleitoral para as eleições presidências demês de Julho, Patrice Trovoada, que não será candidato, tem trazido ao público o que sempre se disse nos batedores da política são-tomense. 
O primeiro-ministro tem exposto as suas rivalidades com Manuel Pinto da Costa, num claro aviso ao eleitorado de que o actual Presidente da República constitui peça de bloqueio às acções do seu Governo. 
Perante o que disse Patrice Trovoada na cerimónia de comemoração do quinto aniversário da criação do movimento das mulheres da ADI, já não há mais dúvida de que as relações entre o chefe do Governo e o Presidente da República de São Tomé e Príncipe são azedas. 
O analista político Liberato Moniz consider que no país sempre houve crispação entre Presidente da República e primeiro-ministro por causa da partilha de poderes. 
Mas, no caso de Manuel Pinto da Costa e Patrice Trovoada, na opinião de Moniz, existe algo mais que tem a ver com conflitos familiares, no passado. 
Para ele, as alegadas perseguições políticas a Miguel trovoada, pai de Patrice Trovoada, no regime do partido único em que Manuel Pinto da Costa era Presidente da República, podem ser o factor principal da actual crispação entre as duas personalidades.
#VOA

Ministério Público português diz que Manuel Vicente não é arguido.

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A agência Lusa avançou que o vice-presidente de Angola foi indiciado pelo crime de corrupção ativa, mas o Ministério Público desmentiu a informação. Manuel Vicente é suspeito de corromper um ex-procurador português.
Angola - Vize-Präsident Manuel Vicente
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Portugal, o vice-presidente de Angola não é arguido no âmbito da "Operação Fizz", que levou à detenção de Orlando Figueira, ex-procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) que terá recebido 200 mil euros, em janeiro de 2012, no dia em que arquivou um inquérito-crime sobre Manuel Vicente, entre outros arguidos.
"Neste momento, o inquérito tem três arguidos constituídos - uma pessoa coletiva e duas singulares - não se encontrando entre os mesmos Manuel Vicente", lê-se no texto que o Ministério Público enviou quinta-feira (25.02) à comunicação social.
O esclarecimento surge depois de a agência de notícias Lusa, citando fonte ligada ao processo, ter avançado que o antigo presidente do Conselho de Administração da petrolífera estatal angolana Sonangol estava indiciado por corrupção ativa no âmbito deste processo.
Dois dos arguidos são o procurador Orlando Figueira, detido preventivamente por decisão judicial, e o advogado Paulo Amaral Blanco, que representou Manuel Vicente na compra de um apartamento no edifício Estoril Sol, em 2012, e cujo escritório foi alvo de buscas.
Investigações prosseguem
As investigações prosseguem sob a direção do Ministério Público e com a coadjuvação da Polícia Judiciária (PJ). Segundo a PGR, na quarta-feira (24.02) foram realizadas novas buscas no âmbito do inquérito.
"Os factos em investigação indiciam suspeitas da prática dos crimes de corrupção passiva na forma agravada, corrupção activa na forma agravada, branqueamento e falsidade informática", lê-se ainda no comunicado.

Filial do Banco Espírito Santo Angola (BESA) em Luanda
Orlando Figueira foi o procurador responsável pelos processos "BES Angola" e "Caso Banif" relacionados com capitais angolanos. De acordo com o semanário português "Expresso", terá recebido 200 mil euros através de uma sociedade ligada à Sonangol na altura "em que arquivou uma investigação sobre Manuel Vicente e as origens do dinheiro que este usou para comprar um apartamento no Estoril-Sol Residence", em Cascais.
Durante buscas ao escritório de advogacia de Paulo Amaral Blanco, advogado de Manuel Vicente, elementos da PJ levaram cópias de declarações sobre os vencimentos que o atual vice-presidente de Angola auferia entre 2007 e 2010, quando exercia atividades na Sonangol, ActivBank e Banco Angolano de Investimentos (BAI), entre outras entidades, confirmou o advogado à Lusa.
Investigação não afeta relações
As investigações em Lisboa "de modo nenhum" irão afetar as relações luso-angolanas, afirmou já o novo embaixador de Portugal em Angola, João Caetano da Silva. "A minha intenção é fortalecer cada vez mais as relações entre os dois países", declarou em Luanda.
"Não deixaremos em nenhum momento" que eventuais dificuldades "interfiram" na "determinação de promover as relações bilaterais", disse o diplomata, que esta quarta-feira (25.02) apresentou as cartas credenciais ao Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.
O novo embaixador sublinhou, por outro lado, que a investigação em Portugal diz respeito a "questões do foro judicial". "Pretendo fazer mais e melhor e ser um interlocutor próximo e credível do Governo de Angola", prometeu João Caetano da Silva.

As relações institucionais entre Portugal e Angola "estão acima de circunstâncias conjunturais", diz João Caetano da Silva

#dw.de

Principais especialistas em direito desafiam o principal tribunal do Senegal sobre a posse presidencial.

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O presidente senegalês, Macky Sall. ARQUIVO | NATION MEDIA GROUP

Um grupo de professores de direito no Senegal teriam repreendido o Conselho Constitucional para rejeitar o desejo do Presidente Macky Sall para uma redução mandato presidencial de sete para cinco anos.

Praticamente todos os meios de comunicação locais, além das publicações estatais publicaram a essa história nesta quinta-feira em suas primeiras páginas, citando os 45 especialistas em direito e professores como tendo dito que a declaração do Conselho foi "apenas uma opinião e não uma [obrigação] decisão".

Em uma transmissão por todo o país em 16 de fevereiro de 2016, o Presidente Sall disse a seus compatriotas que ele tinha sido forçado a segurar em sua decisão anterior de reduzir o mandato presidencial - o que teria sido eficaz para o seu atual mandato - de acordo com a rejeição do Conselho.

O Conselho - essencialmente, a mais alta corte do Senegal - havia argumentado que a decisão unilateral do presidente para reduzir o mandato presidencial era inconstitucional e deve ser submetido a um referendo.

O Presidente Sall, desde então, anunciou 20 de março de 2016 como a data para o referendo nacional que já impulsionou uma cunha acentuada entre a sociedade civil e os partidos da oposição.

Aguda contradição

Enquanto a sociedade civil está se preparando para levar a cabo uma campanha de mobilização massiva para os cidadãos virem ao referendo, os partidos de oposição - com exceção do bloco de oposição do líder liderado pelo Presidente do Parlamento - se comprometeram a votar contra a redução de prazo.

Em um comunicado divulgado na quarta-feira e amplamente citado pela imprensa local na mesma quinta-feira, os professores de direito, no entanto, acusaram o presidente Sall de ser "incompetente" para fazer declarações em nome do Conselho Constitucional.

"O fato de que o presidente Sall deve dizer que a decisão do Conselho Constitucional foi pressionada o que levanta suspeita e curiosidade", disse a declaração dos advogados.

Eles apontaram que a "opinião" proferida pelo juiz-presidente do Tribunal Constitucional contradiz frontalmente que eles tinham anteriormente aprovado de seus ex-colegas no Mali, Benin e Chade que se abstiveram de bloquear uma proposta de um presidente referindo-se a tais assuntos.

Os especialistas em direito deixaram claro que eles só estavam envolvidos na discussão nacional sobre o assunto de redução prazo para aumentar a consciência pública das questões jurídicas que o país enfrenta.

Analistas acreditam que a recusa da oposição em aceitar uma redução do termo foi impulsionada pela crença de que o presidente quer meramente enganar o público usando o Conselho Constitucional como uma tampa.

#africareview.com

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