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terça-feira, 10 de abril de 2012

Presidente da Assembleia designado chefe de Estado interino do Mali.

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A posse de Traoré como presidente de transição será realizada na quinta-feira (12), às 9h (6h de Brasília).
Da Redação, com agências

Bamak - O Tribunal constitucional do Mali constatou oficialmente a vacância da Presidência após a renúncia do chefe de Estado deposto Amadou Toumani Touré, e encarregou o presidente da Assembleia, Dioncounda Traoré, de assumir o cargo de forma interina, segundo um decreto desta terça-feira (10).

A posse de Traoré como presidente de transição "será realizada depois de amanhã (quinta-feira) às 9h locais (6h de Brasília)", declarou à AFP uma fonte próxima ao Tribunal.


Esta posse está prevista em virtude do acordo assinado entre a junta que derrubou o presidente Amadou Toumani Touré (ATT) no dia 22 de março e os mediadores do oeste da África.


A junta militar chegou na sexta-feira a um acordo com a equipe mediadora liderada por Burkina Faso em nome da Comunidade Econômica dos estados da África Ocidental (CEDEAO), através do qual se compromete a devolver o poder aos civis.


A posse de Traoré abre o período de transição após a retirada dos golpistas, no momento em que o Mali está em plena ebulição devido à tomada do norte do país por rebeldes tuaregues e islamitas armados. As informações são do G1. 


fonte: Africa21

 

Corrupção em Angola afeta direitos fundamentais.

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Luanda

Angola

O impacto da corrupção na sociedade angolana é cada vez mais forte, revela o mais recente relatório sobre a falta de transparência no país lançado pela Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), em Luanda.
O documento “A Topografia da Corrupção e da Falta de Transparência em Angola”, divulgado segunda-feira (09.04) pela AJPD, começou a ser elaborado em janeiro de 2010 e apresenta os dez sinais e caminhos mais visíveis da corrupção em Angola.

Em entrevista à DW-África, o presidente daquela organização não governamental (ONG) angolana, António Ventura, diz que a corrupção em Angola já afeta os direitos fundamentais.
De acordo com António Ventura, o documento pretende contribuir para que procuradores, juízes e o presidente do Tribunal de Contas tenham sinais para identificar práticas de corrupção e de falta de transparência dos gestores públicos.

António Ventura (AV): Nós chamamos[ao relatório] “Topografia da Corrupção” justamente porque metaforicamente queremos descrever as características principais ou os modos como a corrupção vai tomando conta nas instituições do Estado angolano.

Angola tem sido palco de várias manifestações contra a corrupção  
 Angola tem sido palco de várias manifestações contra a corrupção
DW África: Este estudo vem na sequência de um programa anteriormente lançado pela AJPD, que era precisamente o programa “Boa Governação, Transparência e Cidadania”. Qual a diferença em relação ao outro estudo?
AV: Este é um programa que visa sobretudo contribuir para combater e minimizar o impacto da corrupção sobre os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos. É um programa com o qual pretendemos alcançar resultados a médio e a longo prazo. Começamos por fazer um levantamento da legislação existente em Angola que pode ser utilizada para o combate à corrupção, uma vez que políticos, juízes e procuradores alegavam que não existiam diplomas legais em Angola que pudessem ser utilizados para responsabilizar ou criminalizar os agentes públicos que se servem do erário público para enriquecimento pessoal e das suas famílias. E chegamos à conclusão que desde 1990 já existe legislação suficiente para responsabilizar os agentes públicos que praticam atos de corrupção. Agora fizemos este estudo para demonstrar as várias práticas dos agentes públicos que manifestam corrupção e falta de transparência.
DW África: E está otimista com os resultados que poderão advir da publicação desse estudo?
AV: Não temos outro caminho que não seja o otimismo, embora a corrupção se vá institucionalizando cada vez mais em Angola. Vai-se tornando cada vez mais uma maneira de ser e de estar das elites políticas e económicas. Mas achamos que, enquanto organização da sociedade civil, devemos dar este passo para darmos o nosso modesto contributo. E é provável que, a partir daí, outras organizações e as próprias instituições do Estado possam tomar a peito, com alguma independência, para combater a corrupção.

A questão da corrupção eleitoral também preocupa a AJPD 
 A questão da corrupção eleitoral também preocupa a AJPD
DW África: Acreditamos que não terá sido fácil a elaboração desse trabalho. A AJPD encontrou algumas dificuldades para que esse documento viesse à luz do dia?
AV: Tivemos algumas dificuldades, sobretudo no último capítulo, no qual queríamos ter a opinião de vários especialistas, economistas e professores universitários sobre as reais causas do fenómeno da corrupção e também as soluções que podíamos apontar para minimizar o impacto deste fenómeno em Angola. Solicitamos opiniões de trinta especialistas, incluindo políticos, professores universitários, deputados de partidos políticos e até membros de organizações da sociedade civil. Destas trinta solicitações tivemos apenas quatro ou cinco respostas, o que quer dizer que mesmo estas pessoas têm dificuldade em abordar publicamente este fenómeno, sobretudo quando é por iniciativa da sociedade civil.
DW África: O documento chega no momento propício, no ano das eleições em Angola. Como encara essa ligação entre o documento e as eleições que, em princípio, terão lugar este ano no seu país?
AV: Não foi nossa pretensão publicar [o documento] logo este ano. Mas não deixa de ser indiferente essa ligação que faz porque também nós citamos, por exemplo, a questão da corrupção eleitoral. Temos um código de conduta eleitoral que condena o facto de os agentes políticos poderem distribuir bens durante a campanha eleitoral, o que do nosso ponto de vista constitui corrupção eleitoral. É uma prática que, infelizmente, tem sido muito feita pelo partido no poder. O outro facto consiste na realidade de ter sido usada a expressão de combate à corrupção como uma forma de moralizar a gestão na administração pública angolana. Se quisermos fazer uma avaliação do ponto de vista da implementação dos programas eleitorais, praticamente pouco ou nada de cumpriu nesse aspeto, a não ser apenas a aprovação de leis e o julgamento de alguns administradores ou de alguns gestores públicos com responsabilidades muito mínimas.
Autor: António Rocha
Edição: Madalena Sampaio/Helena Ferro de Gouveia

fonte: DW

Robert Mugabe internado em hospital de Cingapura.

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A justificativa da ida do presidente do Zimbabwe, aos 88 anos, à Cingapura, foi de que ele faria a matrícula de uma das filhas em uma universidade.
Robert Mugabe
Johanesburgo - O presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, 88 anos, está internado em um hospital de Cingapura, informou segunda-feira (9) o jornal "Zimbabwe Mail".

Segundo uma fonte que pediu anonimato, o presidente está recebendo tratamento intensivo no país asiático. A certeza de que o estado do presidente inspira cuidados, é pelo fato de que familiares de Mugabe deixaram o Zimbabwe no domingo (8), em um avião privado.

A explicação para sua viagem ao país asiático foi de que ele iria matricular sua filha Bona em uma universidade. A história não foi convincente, porque muitas outras vezes Mugabe recebeu tratamento médico contra um câncer, neste país.

O vazamento da informação foi feito pelo site Wikileaks entre documentos secretos divulgados em 2011. Segundo o portal, o governador do banco central do Zimbabwe disse a diplomatas americanos que Mugabe tinha no máximo dois anos de vida.

De acordo com o jornal "Zimbabwe Mail", o Conselho de Ministros, previsto para hoje (10), foi transferido para a quinta (12).

Já a Zanu-PF informou pelo Twitter que o presidente está bem de saúde e foi fazer compras com sua mulher em Cingapura. Um político integrante do partido garantiu que Robert Mugabe voltará ao país africano ainda hoje (10).

f onte: AFRICA21

Luanda confirma saída da Missang da Guiné-Bissau.

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Datum: 17/03/2012
Ort: Bissau, Guinea-Bissau
Fotografin: Helena Ferro de Gouveia/DW
Copyright: Helena Ferro de Gouveia/DW
Titel: Guinea Bissau Wahlen 2012
Beschreibung: Vor dem ehemaligen Präsidentenpalast in Bissau. Am 16.03 endete die Wahlkampagne für die Erlesung des Nachfolgers des im Januar verstorbenen Präsidenten von Guinea-Bissau Malam Bacai Sanha (Sanhá). Stichtag der Wahlen ist der Sonntag, 18.03.
Schlagwörter: Guinea Bissau 2012 Präsident Wahlen Malam Bacai Sanha

Guiné-Bissau

Georges Chikoti, o chefe da Diplomacia angolana, veio pôr fim às especulações. A missão militar angolana vai deixar a Guiné-Bissau, em data incerta, devido a exigências de “alguns setores guineenses”.
O ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, anunciou hoje (09.04) em Bissau que a missão angolana de apoio à reforma do setor militar (Missang) vai sair da Guiné-Bissau.
Em declarações aos jornalistas à saída de uma reunião com o governo guineense e após uma audiência com o Presidente interino da Guiné-Bissau, o responsável pela diplomacia angolana confirmou a retirada da Missang, sem adiantar a data da partida do contingente. "Há algumas pessoas que não estão satisfeitas com a cooperação entre Angola e a Guiné-Bissau. Todos os aspetos têm de ser devidamente avaliados entre os dois governos", disse.

Bundeskanzlerin Angela Merkel   nicht im Bild ) wird am Dienstag (12.07.11) in Luanda (Angola) von Aussenminister George Chikoti (r.) empfangen. Merkel besucht noch bis Donnerstag (14.07.11) Angola und Nigeria. Georges Chikoti, ministro dos Negócios Estrangeiros angolano, confirmou a saída da Missang
Ajuda de "bom coração"
Quando questionado sobre os motivos da partida da Missang, o chefe da diplomacia angolana disse que os jornalistas sabem melhor o que se passa. "Vocês sabem mais do que eu o que está em causa", afirmou Georges Chikoti, lembrando que a ajuda de Angola foi solicitada pelo governo guineense e era dada de "bom coração". Mas "se essa ajuda fere algumas pessoas então é porque ela pode não estar a corresponder", considerou Georges Chikoti.
"Já há uma data de retirada, que já foi comunicada às autoridades da Guiné-Bissau", disse o ministro das Relações Exteriores de Angola para quem a cooperação com a Guiné-Bissau não pode ser imposta. "O programa de cooperação entre Angola e a Guiné-Bissau tinha váriosaspetos e a nosso ver até aqui era satisfatório, tinha vários aspetos desde condicionamento, reparação, formação do futuro exército, reabilitação de casernas, naturalmente se tudo não satisfaz, naturalmente que Angola não se pode impor", sublinhou.

A presença militar angolana não é bem vista por alguns sectores guineenses, entres eles as Forças Armadas
Soldaten in Guinea-Bissau.

Von Jochen Faget.

Rechte frei

i.A. Christine Harjes A presença militar angolana não é bem vista por alguns sectores guineenses, entres eles as Forças Armadas
Exigências de "alguns setores guineenses"
Instado a comentar as declarações do porta-voz do Estado-Maior das Forças Armadas guineenses, Dabana Na Walna, segundo as quais teria sido o governo angolano a tomar a decisão de mandar retirar a Missang da Guiné-Bissau, Georges Chikoti disse que Angola tomou tal decisão na sequência de exigências de "alguns setores guineenses"
Em relação ao futuro, o chefe da diplomacia de Angola diz que tudo o que deseja é que haja paz e estabilidade na Guiné-Bissau e que o seu país não coloca de parte a possibilidade de integrar uma nova força mas desde que seja num âmbito mais amplo.
Chikoti não rejeitou a possibilidade de Angola integrar uma possível força conjunta da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) e CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental). "Tudo isso tem de ver visto. Nada pode ser imposto nem improvisado no interesse da paz e da estabilidade da Guiné-Bissau. Ninguém pode sair beliscado deste processo", frisou o ministro das Relações Exteriores de Angola.
Autor: Lusa /HFG
Edição: Helena Ferro de Gouveia

fonte: DW

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