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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Brasil pode declarar falência.

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O Brasil pode decretar falência a médio prazo se não tomar rapidamente medidas severas para resolver a grave crise política e económica, dizem analistas.
O Governo necessita reduzir gastos e criar métodos eficazes para não agravar ainda mais a situação no país. 
Os actuais problemas vividos pela população como desemprego, salários atrasados, baixo poder de compra, desvalorização do real e a inflação podem piorar ainda mais com o passar do tempo, de acordo com o economista Felipe Leroy, do Ibmec. 
“A última política do Banco Central mostra uma inflação explosiva, os Índices Nacionais de Preços ao Consumidor Amplo na casa dos de 10 pontos percentuais e a Taxa de Juros Selic incidente sobre os impostos mantida. Isso é um contrassenso total. O país caminha para o que chamamos de estagflação, ou seja, o país está estagnado e com inflação e o Governo e o banco Central nada fazem para solucionar o problema. Quando todos esses fatos são reunidos percebe-se que a crise só está agravando e nenhuma política efetiva tem sido realizada para retirar o Brasil desse problema maior que é a crise política e econômica”, disse. 
Felipe Leroy ressalta que com todos esses problemas o Brasil ainda não “quebrou” porque possui um banco próprio. 
A emissão de moedas pode ser uma saída para a crise, mas por outro lado aumenta ainda mais a inflação. 
“Comparando com a Grécia, que declarou falência, ela dependia do Banco Central Europeu para emitir moedas e nós não dependemos de outro, pois temos o próprio Banco Central. Essa não é a melhor solução pois quando você aumenta o número de moedas em circulação consequentemente isso impacta no indicador de inflação. O que o Governo deveria fazer de facto é cortar seus gastos”, defende. 
Como o Governo ainda não reduziu suas despesas, o Brasil tem perdido cada vez mais credibilidade no mercado financeiro. 
As agências de classificação de risco, que avaliam a situação dos países, nos últimos meses têm constatado que o Brasil não é seguro para se investir. 
“Estamos caminhando para a quebradeira’, para abrir falência mesmo. Isso porque o Governo está sem ação, o Banco Central está ‘congelado’. [...] Se não houver uma ação severa e muito rápida de corte de gastos, de solução dessa crise vamos seguir o mesmo caminho da Grécia”, concluiu o economista Felipe Leroy. 
#VOA

São Tomé e Príncipe: Pinto da Costa e Patrice Trovoada em confronto aberto.

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Analista são-tomense diz que conflito tem origem em diferendo familiar.

Manuel Pinto da Costa (E) e Patrice Trovoada (D)

Em São Tomé e Príncipe é cada vez mais evidente o mau relacionamento entre o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, e o Presidente da República, Manuel Pinto da Costa.
Nos últimos tempos, as alegadas rivalidades entres os dois órgãos de soberania têm sido manifestadas na presença da imprensa. 
Com o país a entrar em pré-campanha eleitoral para as eleições presidências demês de Julho, Patrice Trovoada, que não será candidato, tem trazido ao público o que sempre se disse nos batedores da política são-tomense. 
O primeiro-ministro tem exposto as suas rivalidades com Manuel Pinto da Costa, num claro aviso ao eleitorado de que o actual Presidente da República constitui peça de bloqueio às acções do seu Governo. 
Perante o que disse Patrice Trovoada na cerimónia de comemoração do quinto aniversário da criação do movimento das mulheres da ADI, já não há mais dúvida de que as relações entre o chefe do Governo e o Presidente da República de São Tomé e Príncipe são azedas. 
O analista político Liberato Moniz consider que no país sempre houve crispação entre Presidente da República e primeiro-ministro por causa da partilha de poderes. 
Mas, no caso de Manuel Pinto da Costa e Patrice Trovoada, na opinião de Moniz, existe algo mais que tem a ver com conflitos familiares, no passado. 
Para ele, as alegadas perseguições políticas a Miguel trovoada, pai de Patrice Trovoada, no regime do partido único em que Manuel Pinto da Costa era Presidente da República, podem ser o factor principal da actual crispação entre as duas personalidades.
#VOA

Ministério Público português diz que Manuel Vicente não é arguido.

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A agência Lusa avançou que o vice-presidente de Angola foi indiciado pelo crime de corrupção ativa, mas o Ministério Público desmentiu a informação. Manuel Vicente é suspeito de corromper um ex-procurador português.
Angola - Vize-Präsident Manuel Vicente
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Portugal, o vice-presidente de Angola não é arguido no âmbito da "Operação Fizz", que levou à detenção de Orlando Figueira, ex-procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) que terá recebido 200 mil euros, em janeiro de 2012, no dia em que arquivou um inquérito-crime sobre Manuel Vicente, entre outros arguidos.
"Neste momento, o inquérito tem três arguidos constituídos - uma pessoa coletiva e duas singulares - não se encontrando entre os mesmos Manuel Vicente", lê-se no texto que o Ministério Público enviou quinta-feira (25.02) à comunicação social.
O esclarecimento surge depois de a agência de notícias Lusa, citando fonte ligada ao processo, ter avançado que o antigo presidente do Conselho de Administração da petrolífera estatal angolana Sonangol estava indiciado por corrupção ativa no âmbito deste processo.
Dois dos arguidos são o procurador Orlando Figueira, detido preventivamente por decisão judicial, e o advogado Paulo Amaral Blanco, que representou Manuel Vicente na compra de um apartamento no edifício Estoril Sol, em 2012, e cujo escritório foi alvo de buscas.
Investigações prosseguem
As investigações prosseguem sob a direção do Ministério Público e com a coadjuvação da Polícia Judiciária (PJ). Segundo a PGR, na quarta-feira (24.02) foram realizadas novas buscas no âmbito do inquérito.
"Os factos em investigação indiciam suspeitas da prática dos crimes de corrupção passiva na forma agravada, corrupção activa na forma agravada, branqueamento e falsidade informática", lê-se ainda no comunicado.

Filial do Banco Espírito Santo Angola (BESA) em Luanda
Orlando Figueira foi o procurador responsável pelos processos "BES Angola" e "Caso Banif" relacionados com capitais angolanos. De acordo com o semanário português "Expresso", terá recebido 200 mil euros através de uma sociedade ligada à Sonangol na altura "em que arquivou uma investigação sobre Manuel Vicente e as origens do dinheiro que este usou para comprar um apartamento no Estoril-Sol Residence", em Cascais.
Durante buscas ao escritório de advogacia de Paulo Amaral Blanco, advogado de Manuel Vicente, elementos da PJ levaram cópias de declarações sobre os vencimentos que o atual vice-presidente de Angola auferia entre 2007 e 2010, quando exercia atividades na Sonangol, ActivBank e Banco Angolano de Investimentos (BAI), entre outras entidades, confirmou o advogado à Lusa.
Investigação não afeta relações
As investigações em Lisboa "de modo nenhum" irão afetar as relações luso-angolanas, afirmou já o novo embaixador de Portugal em Angola, João Caetano da Silva. "A minha intenção é fortalecer cada vez mais as relações entre os dois países", declarou em Luanda.
"Não deixaremos em nenhum momento" que eventuais dificuldades "interfiram" na "determinação de promover as relações bilaterais", disse o diplomata, que esta quarta-feira (25.02) apresentou as cartas credenciais ao Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.
O novo embaixador sublinhou, por outro lado, que a investigação em Portugal diz respeito a "questões do foro judicial". "Pretendo fazer mais e melhor e ser um interlocutor próximo e credível do Governo de Angola", prometeu João Caetano da Silva.

As relações institucionais entre Portugal e Angola "estão acima de circunstâncias conjunturais", diz João Caetano da Silva

#dw.de

Principais especialistas em direito desafiam o principal tribunal do Senegal sobre a posse presidencial.

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O presidente senegalês, Macky Sall. ARQUIVO | NATION MEDIA GROUP

Um grupo de professores de direito no Senegal teriam repreendido o Conselho Constitucional para rejeitar o desejo do Presidente Macky Sall para uma redução mandato presidencial de sete para cinco anos.

Praticamente todos os meios de comunicação locais, além das publicações estatais publicaram a essa história nesta quinta-feira em suas primeiras páginas, citando os 45 especialistas em direito e professores como tendo dito que a declaração do Conselho foi "apenas uma opinião e não uma [obrigação] decisão".

Em uma transmissão por todo o país em 16 de fevereiro de 2016, o Presidente Sall disse a seus compatriotas que ele tinha sido forçado a segurar em sua decisão anterior de reduzir o mandato presidencial - o que teria sido eficaz para o seu atual mandato - de acordo com a rejeição do Conselho.

O Conselho - essencialmente, a mais alta corte do Senegal - havia argumentado que a decisão unilateral do presidente para reduzir o mandato presidencial era inconstitucional e deve ser submetido a um referendo.

O Presidente Sall, desde então, anunciou 20 de março de 2016 como a data para o referendo nacional que já impulsionou uma cunha acentuada entre a sociedade civil e os partidos da oposição.

Aguda contradição

Enquanto a sociedade civil está se preparando para levar a cabo uma campanha de mobilização massiva para os cidadãos virem ao referendo, os partidos de oposição - com exceção do bloco de oposição do líder liderado pelo Presidente do Parlamento - se comprometeram a votar contra a redução de prazo.

Em um comunicado divulgado na quarta-feira e amplamente citado pela imprensa local na mesma quinta-feira, os professores de direito, no entanto, acusaram o presidente Sall de ser "incompetente" para fazer declarações em nome do Conselho Constitucional.

"O fato de que o presidente Sall deve dizer que a decisão do Conselho Constitucional foi pressionada o que levanta suspeita e curiosidade", disse a declaração dos advogados.

Eles apontaram que a "opinião" proferida pelo juiz-presidente do Tribunal Constitucional contradiz frontalmente que eles tinham anteriormente aprovado de seus ex-colegas no Mali, Benin e Chade que se abstiveram de bloquear uma proposta de um presidente referindo-se a tais assuntos.

Os especialistas em direito deixaram claro que eles só estavam envolvidos na discussão nacional sobre o assunto de redução prazo para aumentar a consciência pública das questões jurídicas que o país enfrenta.

Analistas acreditam que a recusa da oposição em aceitar uma redução do termo foi impulsionada pela crença de que o presidente quer meramente enganar o público usando o Conselho Constitucional como uma tampa.

#africareview.com

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Guiné-Bissau aborda futuro do desenvolvimento nos Estados Unidos.

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Geraldo João Martins na Assembleia Geral da ONU. Foto: Rádio ONU

Ministro guineense da Economia e Finanças discute cooperação com o Fundo Monetário Internacional, FMI; aniversário do Programa da ONU para o Desenvolvimento assumido como oportunidade para abordar próximos passos.

A promoção do avanço económico está na mira das autoridades da Guiné-Bissau em contactos que decorrem esta semana nos Estados Unidos. O ministro guineense da Economia e Finanças participa em sessões que incluem negociações com instituições financeiras.
Geraldo João Martins disse que o futuro do país seria uma das principais questões a abordar com o Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud, na celebração dos 50 anos da agência.
Castanha Processada
Falando à Rádio ONU, em Nova Iorque, o governante também explicou a razão dos encontros com o Fundo Monetário Internacional, FMI, agendados para esta quinta-feira.
“O FMI pronunciou-se recentemente sobre o apoio a dar à fileira da castanha de caju. Nós temos um objetivo que está expresso no Programa Estratégico e Operacional Terra Ranka, que é fazer com que a médio prazo a Guiné-Bissau traga mais castanha transformada do que castanha bruta. Nós, até 2020, queremos que pelo menos 25% da nossa castanha seja transformada a nível local.”
Renascimento
O governo guineense e o órgão financeiro analisaram esta semana em Bissau os mecanismos de um possível apoio ao “renascimento da atividade económica” do país, que há vários meses é afetado por uma crise política.
Geraldo João Martins afirmou que em termos económicos a expectativa da Guiné-Bissau é atingir um “desenvolvimento a médio prazo”, associado à paz e à estabilidade. A principal aposta é diversificar a economia.
“Nas áreas da agricultura e da agroindústria, na área das pescas, na área do turismo e também nas áreas das minas que a Guiné-Bissau quer continuar a explorar. Esses são os quatro grandes motores de crescimento da Guiné-Bissau. Mas há outros elementos que são importantes, nomeadamente a infraestruturação do país. Há grandes potencialidades nas áreas de energia da produção energética, da construção de estradas e portos e também nas áreas da preservação da biodiversidade.
Em 2016, o FMI pondera trabalhar com a Guiné-Bissau para facilitar a campanha de caju, o principal produto exportado pelo país.
#Rádio ONU

ANGOLA: “DEUS” (NÃO DUVIDEM) HÁ SÓ UM, DOS SANTOS E MAIS NENHUM.

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deus-mpla-angola

Angola está entre os 18 países que se destacaram em 2015 como principais violadores dos direitos humanos no mundo, ao lado da China, EUA, Reino Unido ou Rússia, indica o relatório da Amnistia Internacional (AI), hoje aqui publicado sob o título “Ameaça global contra os direitos humanos”.

Por Orlando Castro
No relatório anual sobre direitos humanos, a AI (organização de nula credibilidade junto do regime norte-coreano de Angola) refere ter documentado ao longo do ano passado “graves violações” de direitos económicos, sociais, políticos e civis, bem como “crimes de guerra, com Angola a destacar-se pelo uso de leis de difamação e da legislação de segurança de Estado “para perseguir, deter e prender os que expressam pacificamente a opinião”.
A AI (que, obviamente, até é capaz de dizer, vejam só, que José Eduardo dos Santos está no poder desde 1979 sem nunca ter sido nominalmente eleito) adianta que Angola continuou em 2015 com “restrições severas” que têm tido repercussões nas liberdades de expressão, associação e reunião, ao mesmo tempo que novas leis têm permitido detenções arbitrárias de quem manifesta opiniões pacificamente”.
Esquece-se a AI que está a falar de uma das democracias mais evoluídas do mundo, apenas rivalizando com a Coreia do Norte e a Guiné Equatorial. E é pena. Com tantas críticas ainda um dia destes os angolanos vão querer que o seu país seja um Estado de Direito Democrático. E quando isso acontecer será uma chatice para os donos do país.
No relatório anual 2015/16, a organização de defesa dos direitos humanos lembra que pelo menos 16 pessoas estão detidas por delito de opinião, 15 delas confinadas à residência desde Dezembro. A organização refere-se aos activistas acusados de preparar, entre um vasto leque de atitudes terroristas (como diz o embaixador itinerante do regime, Luvualu de Carvalho), uma rebelião para derrubar o Presidente, José Eduardo dos Santos, e cujo julgamento/farsa está a decorrer.
“As autoridades angolanas utilizaram as leis penais sobre difamação e a legislação relativa à segurança de Estado para deter arbitrariamente e encarcerar pessoas que apenas expressaram pacificamente as suas opiniões e também para restringir a liberdade de imprensa”, lê-se no documento que, mais uma vez, se esquece que a liberdade (lato sensu) é só e apenas o que o regime quer que seja. Para além, obviamente, de ser um exclusivo direito dos angolanos de primeira.
A AI dá igualmente conta de uma nova lei aprovada pelo Governo que limita as actividades das organizações não-governamentais, destacando que tudo se agrava com o contexto mundial da baixa dos preços do petróleo, que tem tido “reflexos negativos” na economia angolana. Lá está. Ninguém compreende o alcance único, divino, da estratégia daquele que é considerado o “escolhido de Deus”.
A “força excessiva” das forças policiais sobre críticos ao regime de José Eduardo dos Santos tem levado a um poder judicial “cada vez mais politizado”. Politizado? Não. O poder judicial é apenas, de acordo com a lei do senhor feudal, um criado ao serviço de sua majestade o rei. Se calhar queriam que o poder judicial tratasse como gente os escravos. Isso é que era bom.
Durante a avaliação do balanço em matéria de Direitos Humanos no quadro do exame periódico universal feito pelas Nações Unidas em 2014, lembra a AI, Angola aceitou 192 das 226 recomendações então formuladas, prometendo também analisar mais aprofundadamente as restantes 34.
No entanto, em Março de 2015, Angola viria a rejeitar essas 34 recomendações, sobretudo as que exigiam o fim da utilização das leis relativas à difamação e segurança de Estado e das restrições à liberdade de imprensa.
Reagindo e este relatório que mais não é do que, permitam que volte a citar Luvualu de Carvalho, um acto terrorista contra a honorabilidade divina e divinal de alguém que é uma referência mundial (pelo menos mundial) em matéria também de direitos humanos, o sipaio com funções de secretário de Estado dos Direitos Humanos, diz que o relatório é algo sem importância.
Instado pela VOA a reagir ao documento, António Bento Bembe usou a sua afinada e impecável ventriloquia para dizer que “quando as coisas são as mesmas elas perdem valor e qualquer pessoa sabe que isso não é verdade”.
Ora aí está. Qualquer parente mais próximo de Bento Bembe, mesmo que ainda saltite nas copas das mangueiras, não diria melhor. Todos sabem, basta perguntar a esses parentes, que nada do que a Amnistia Internacional diz é verdade.
Bento Bembe lembra que (atentem no erudito raciocínio) os partidos políticos e as associações actuam livremente em Angola, mas que qualquer nação “tem as duas negatividades e positividades”, e sublinha que “os Estados Unidos também têm”.
E entre as duas “negatividades e positividades”, Bento Bembe esqueceu-se de referir que os EUA, assim como a Europa, têm muito a aprender com regime angolano, liderado desde 1979 (é obra, sim senhor) por José Eduardo dos Santos, um democrata que nem precisa de ser nominalmente eleito para continuar a ser rei.
Para o secretário de Estado dos Direitos Humanos, Angola não acusa ninguém e não sabe por que razão “eles passam o tempo todo a acusar-nos”. Com esta Bento Bembe bateu aos pontos qualquer um dos outros sipaios do regime, chamam-se eles Luvualu de Carvalho ou João Pinto.
#http://jornalf8.net/

Homens armados da Renamo voltam a atacar uma coluna de militares.

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Homens armados da Renamo protagonizaram esta quarta-feira, 24, o terceiro ataque consecutivo a colunas de viaturas escoltadas pela polícia moçambicana, dentro do perímetro de segurança montada pelas forças governamentais na principal estrada de Moçambique.

Testemunhas relataram à VOA que os homens atingiram com armas automáticas (AK47) uma coluna de viaturas ferindo três pessoas, incluindo uma criança, que viajavam num veículo semi-colectivo de passageiros, que fazia ligação Vilanculos-Beira.
O ataque registado às 11 horas ocorreu na zona de Zove, quando a coluna seguia o sentido Save-Muxúnguè e foi dividida ao meio por mais de meia hora, quando ocorriam os confrontos entre os atacantes e as forças estatais, contaram as testemunhas.
“A coluna parou e os militares do Governo perseguiram no mato os homens armados. Ficamos parados por 40 minutos. E vi uma criança e dois homens com ferimentos, mas não sei se foram perfurações de balas”, disse por telefone um passageiro à chegada a Muxúnguè.
A porta-voz da Polícia de Sofala, Sididi Paulo diz que vai pronunciar-se sobre o novo incidente apenas amanhã.
Na terça-feira, 23, homens armados da oposição Renamo  atacaram em separado as escoltas militares obrigatórias nos dois troços da N1, a principal estrada de Moçambique, ferindo uma pessoa e danificando três viaturas, segundo a Polícia de Sofala.
O primeiro ataque, registado às 10 horas visou uma coluna de 90 viaturas na zona de Zove (Muxúnguè), e o segundo ocorreu uma hora depois a cerca de 300 quilómetros a norte do local do primeiro ataque, no troço Nhamapadza-Caia, contra uma escolta de 61 viaturas.
O blindado da escolta ficou imobilizada por tiros, mas a Polícia não confirmou a informação.
#VOA

Angola: Manuel Vicente indiciado de corrupção em Portugal.

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Manuel Vicente, vice-presidente de Angola

O vice-presidente de Angola está indiciado de crise de corrupção activo pelo Ministério Público de Portugal, no âmbito da “operação Fizz” que levou à detenção do procurador Orlando Figueira.
A notícia é avançada pela agência Lusa, que cita uma fonte do processo, em que Vicente e o advogado dele, Paulo Branco, são acusados do coautores do crime.
Orlando Figueira foi o procurador responsável pelos processos "BES Angola" e "Caso Banif", relacionados com capitais angolanos, mas que arquivou.
O advogado Paulo Blanco foi nesta quarta-feira, 24, constituído arguido e alvo de buscas no seu escritório de advocacia, como o próprio confirmou à Lusa.
Manuel Vicente é indiciado pelo facto de duas transferências bancárias num montante de 200 mil euros terem sido feitas para uma conta de Orlando Figueira pela Primagest, uma sociedade controlada pela Sonangol, precisamente quando o actual vice-presidente de Angola era o homem forte da companhia estatal angolana de petróleo.
As transferências foram realizadas a 16 de Janeiro de 2012, no mesmo dia em que o então magistrado do DCIAP arquivou um inquérito-crime sobre branqueamento de capitais relacionado com Manuel Vicente.
O dinheiro foi depositado numa conta aberta aparentemente de propósito no Banco Privado Atlântico Europa – a filial portuguesa do angolano BPA – e cujo beneficiário era Orlando Figueira.
Esses valores viriam a ser mais tarde declarados pelo ex-procurador como rendimento do trabalho.
O advogado Paulo Branco afirmou que o processo “não tem pés nem cabeça”, mas revelou que "na tese da investigação, Manuel Vicente é o corruptor".
Esta é a primeira vez na história do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), um departamento de elite do Ministério Público em Portugal dedicado às investigações mais complexas de crimes de colarinho branco e de criminalidade organizada, que um dos seus elementos é alvo de um processo-crime.
É também a primeira vez que um membro do Governo de Angola é indiciado de corrupção em Portugal, apesar de várias figuras ligadas ao regime de Luanda terem sido investigadas, mas sem outro tipo de processo.
Desconhece-se, por agora, a reacção de Manuel Vicente que, no entanto, goza de imunidade na qualidade de vice-presidente de Angola.
#VOA

Senegal Macky Sall leva para UA a delegação de paz para o Burundi.

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O presidente senegalês, Macky Sall. FOTO | ARQUIVO

O Presidente do Senegal, Macky Salll conduzirá nesta quinta-feira uma delegação composta por quatro outros chefes de governo para ajudar a resolver o impasse político no Burundi, disseram fontes presidenciais em Dakar.

De Mauritânia Ould Abdel Aziz Mohamed, da África do Sul Jacob Zuma, do Gabão, Ali Bongo Ondimba e o primeiro-ministro etíope Hailemariam Desalegn que fazem parte da missão de alto nível expedidos pela União Africana.

O Presidente Sall foi nomeado para chefiar a delegação na última cimeira da UA em Adis Abeba entre 30-31 janeiro deste ano.
Na quarta-feira da semana passada, o líder senegalês tinha recebido o embaixador do Burundi acreditado na Costa do Marfim que também é conselheiro especial do Presidente Pierre Nkurunziza.

O diplomata foi portador de uma mensagem do presidente Burundi antes da visita da equipe da UA sobre a situação sócio-política no seu país, disse um comunicado presidencial.

A delegação da UA segue na esteira da visita do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para Bujumbura onde persuadiu o Presidente Nkurunziza de convocar um diálogo com todos os partidos.
As tensões permanecem altas no Burundi na sequência do prolongamento unilateral da posse do presidente no ano passado.

#africareview.com

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Amnistia Internacional: Angola e Moçambique entre casos mais preocupantes.

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O relatório anual da organização dá conta de várias violações a leis internacionais na região, destacando Angola, Burundi e Moçambique como os países onde as violações são mais frequentes.
O relatório anual da Amnistia Internacional dá conta de várias violações dos direitos humanos em África ao longo de 2015
A União Africana (UA) elegeu 2016 como o ano dos Direitos Humanos em África mas, de acordo com a Amnistia Internacional (AI), ainda há um longo caminho a percorrer.
No seu relatório referente ao ano passado, divulgado esta quarta-feira (24.02), a organização refere que a limitação de liberdades dos cidadãos e a violação de direitos humanos fundamentais pelos governos marcaram o ano de 2015, especialmente em países como Angola, Burundi ou Moçambique.
Susana Gaspar, presidente da direção da AI Portugal, refere que as organizações internacionais de defesa dos direitos humanos não estão a agir corretamente e que os governos não são responsabilizados pelos seus crimes. "Os organismos de direitos humanos não estão a fazer o seu trabalho", sublinha, citando a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Tribunal Penal Internacional, mas também mecanismos regionais como o Conselho da Europa ou o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. "A União Africana pode muito bem ter dito isso, mas [África] continua a ser uma das regiões com mais crises de direitos humanos. Obviamente que temos algumas boas notícias vindas do continente africano, mas muitas más notícias também", afirma a responsável.
De acordo com os dados presentes no relatório, 2015 foi marcado pela limitação do espaço para a sociedade civil e para a defesa dos direitos humanos, com os governos a alegarem ameaças para a segurança nacional.
De acordo com a presidente da direção da AI, uma das principais dificuldades a ultrapassar em 2016 é o atropelo à liberdade de expressão. "A liberdade de expressão é atropelada constantemente. Muitas vezes, a ONU poderá lançar alertas, nomeadamente em relação à situação dos direitos humanos, mas essas afirmações, mesmo vindo de um órgão como a ONU, são desrespeitadas pelos Governos e não têm eco, como foi o caso de Angola".
A responsável destaca ainda países como Zimbabué, Congo, Gâmbia e Zâmbia, onde "as autoridades estão a fazer escutas e a perseguir ativistas e defensores dos direitos humanos. Isso vem de uma forma realmente muito sublinhada no relatório anual da Amnistia referente a 2015".
Susana Gaspar afirma ainda que "estamos a perder o espaço para a nossa liberdade de expressão e estamos a perder mecanismos de proteção de todos os ativistas que estão a querer fazer um bocadinho mais pelos direitos humanos nos seus países".
Angola é um dos países que mais preocupa a Amnistia Internacional
Em Angola, o ano passado foi particularmente marcado por casos como o dos 15 ativistas, detidos desde junho por se manifestarem contra o governo de José Eduardo dos Santos. Presos preventivamente durante mais de 90 dias, situação ilegal ao abrigo da Constitução angolana, passaram a estar em prisão domiciliária em dezembro. No entanto, nunca chegou a ser feita uma acusação formal, e as alegações finais do julgamento continuam a ser adiadas.
"Naturalmente, existem leis internacionais que são suficientes para nos fazer identificar estes casos como ilegais, [tal como] a própria Constituição angolana. Não podemos ter ativistas detidos todos estes dias sem acusação, sem serem formalmente acusados. E existem as constituições internacionais que servem para a proteção de qualquer pessoa", afirma a responsável, que volta a frisar a falta de ação dos mecanismos internacionais. "Estes mecanismos internacionais estão eles próprios fraudulentos e, mesmo existindo as constituições, elas não são respeitadas. A própria ONU não tem sido célere nem tem conseguido impor o respeito por estas convenções e constituições”.
O julgamento dos 15 ativistas e a prisão ilegal de Nito Alves são dois dos casos que a AI destaca em Angola
Manuel Nito Alves, um dos ativistas, foi condenado a 8 de fevereiro a seis meses de prisão e a uma multa de 50 mil kwanzas [cerca de 280 euros], por alegados desacatos em tribunal.
Susana Gaspar aproveita este caso para relembrar a dificuldade de aceder à justiça em Angola. "Muitas vezes o que acontece é que as pessoas – ativistas com manifestações pacíficas planeadas – estão detidas por difamação, mas depois não são formalmente julgadas, não têm direito à defesa. Tudo isto demonstra as dificuldades de ter justiça e acesso à justiça no país. Há aqui um caso de fraude e controlo por parte do Governo angolano que não permite que as pessoas tenham o mesmo acesso à justiça e estes julgamentos não são nada transparentes. Está também em causa a liberdade de expressão e as liberdades fundamentais de cada cidadão".
Conflitos levam à fuga de moçambicanos
A crise económica que afeta Angola poderá agravar ainda mais estes problemas, à semelhança do que acontece em Moçambique, onde a pobreza agravou o estado social do país, tornando mais visíveis os conflitos.
A crise política e os desentendimentos entre a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) têm levado à fuga de dezenas de moçambicanos, sobretudo para países vizinhos, como o Malawi, onde os campos de refugiados estão a ameaçar chegar ao seu limite.
Centenas de pessoas fogem dos conflitos em Moçambique para países vizinhos, como o Malawi, onde os campos de refugiados ameaçam chegar ao seu limite
"A questão dos refugiados é muito importante, e a verdade é que aqui em Portugal e na União Europeia no geral focamo-nos nos nossos problemas e na chegada dos refugiados que também temos vindo a assistir. Mas em África também são sucessivas as crises de refugiados e há, naturalmente, que agir e de forma muito ágil para impedir a sobrelotação dos campos de refugiados", afirma Susana Gaspar.
Para a presidente da direção da Amnistia Internacional, estas crises de refugiados que afetam o continente africano só podem ser resolvidas em união entre os governos e os países, de forma a encontrar os mecanismos necessários para evitar problemas como a sobrelotação dos campos de refugiados.
De acordo com a responsável, é também urgente resolver as crises internas nestes países. "Esta rivalidade política não ajuda à estabilidade de um país e obviamente que encaramos tudo isto com muita preocupação, sobretudo [em relação a] pessoas que necessitam de maior segurança e que dificilmente a terão”.
"Não são só os direitos humanos em África que estão em risco"
Com este relatório, a Amnistia Internacional pretende chamar a atenção de órgãos internacionais, como a ONU, para estes problemas, que afetam não só o continente africano, mas todo o mundo. "Nós estamos a reportar [estas situações] e com este relatório esperamos que exista a pressão necessária e que cada governo se sinta também envergonhado com o que encontramos em cada país".
O que a Amnistia espera para 2016 é que este cenário se possa reverter. "E que possamos voltar a observar um maior respeito pelos direitos humanos, não só em África como no mundo", esclarece Susana Gaspar, que relembra que "os direitos humanos em risco são os direitos humanos de toda a gente, nunca esquecer isto. Temos um ataque global às liberdades, não é somente em Angola, não é somente em África".
A Guiné-Bissau também é um dos países destacados no relatório, apesar de a sua situação face aos direitos humanos ter melhorado face aos anos anteriores. No entanto, a Amnistia Internacional continua a receber indícios de tortura, maus tratos e mortes, durante períodos de custódia policial.
#dw.de

Blog Djemberém volta a publicar suas edições a partir da Guiné-Bissau. Peço sinceras desculpas pela interrupção ao longo de mais de um mês. Novidades do mundo africano farão parte do seu dia a partir de hoje. Desejo um bom retorno a esse espaço!

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PREZADOS LEITORES,

RETOMAMOS NOSSAS LEITURAS DIÁRIAS NESSE ESPAÇO COM NOVAS PUBLICAÇÕES A PARTIR DE BISSAU. NOVIDADES DIVERSAS DO MUNDO AFRICANO FARÃO PARTE DO VOSSO DIA-A-DIA. PEÇO DESCULPAS PELO TRANSTORNO QUE SE RESUME EM CESSAR A PUBLICAÇÃO POR MAIS DE UM MÊS DEVIDO AO MEU PERÍODO DE ADAPTAÇÃO NA GUINÉ-BISSAU. PROMETO DORAVANTE SURPREENDÊ-LOS COM NOTÍCIAS DIVERSAS DE VÁRIOS PONTOS DA ÁFRICA.

UM ABRAÇO!


SAMUEL VIEIRA




Senegal: Mimi Toure and Companhia - "Khalifa Sall é um beneficiário do dinheiro do doping"

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

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Aminata Touré : ex-PM do Senegal


"Depois que o presidente Macky Sall decidiu respeitar a decisão do Conselho Constitucional, muitos atores políticos que já se passaram de Califa, no lugar de Califa ainda estão lutando para esconder sua amargura", disseram os executivos republicanos de Dakar em um comunicado que chegou a nossa redacção - Seneweb.

Segundo Aminata Touré "Mimi" e Companhia. "Khalifa Sall é um desses políticos do momento que evocam ética para esconder sua decepção de ter de mudar o calendário das suas ambições excessivas.

Em matéria de ética e moralidade, Khalifa Sall deveria passar-se por discreto na descrição dos tempos de hoje.
Preciso lembrá-lo de que ele era o único político a ter sido citado por Lamine Diack como o beneficiário do dinheiro da droga no atletismo internacional ", acusam-no. Eles pensam que o prefeito de Dakar deverá "responder aos investigadores franceses sobre a utilização de produtos de actividades de corrupção de Lamine Diack que foi seu padrinho político em Dakar."

"Khalifa Sall deve colocar sua própria casa a disposição e em Paris ele não deve entrar jogo favorito: a vitimização excessiva. Em Paris, ele não pode acusar ninguém de querer prejudicá-lo. Ele deverá, por uma vez assumir a responsabilidade dele próprio. Ele deve provar que ele não estava no coração sujo do sistema de lavagem de dinheiro Lamine Diack.

Este escândalo não é o único que vai constrangê-lo, para dizer o mínimo. Aquele que se vê em um destino nacional deve primeiro explicar ao povo senegalês de suas identidades duplas. E graça a isso, ele não deve repetir-nos novamente a questão da "perseguição eterna", Khalifa Sall terá a coragem de responder às muitas perguntas sobre o negócio e esses transtornos ", observou Mimi Toure e Companhia.

#seneweb.com

Brasil: Quadrilha cobrava até R$ 6 mil para fraudar exames do Detran-DF.

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Operação da Polícia Civil busca suspeitos em Ceilândia, Taguatinga e Brazilândia. Para passar candidatos reprovados, os criminosos colocavam outra pessoa com as mesmas características físicas para fazer os testes.

Um grupo que fraudava o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é alvo de uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) nesta manhã de quarta-feira (24/2). Na ação, intitulada Análoga, policiais da Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, à Ordem Tributária e a Fraudes (Corf) cumprem 10 mandados de prisão, 12 de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão. Os agentes estão nas regiões de Ceilândia, Taguatinga e Brazlândia à procura dos integrantes da organização criminosa. 

Segundo o titular da Corf, delegado Jeferson Lisboa, o grupo prometia aos candidatos reprovados em exames escritos e práticos do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) a aprovação nas provas. Para isso, eles cobravam entre R$ 3 mil a R$ 6 mil. "Diante do valor, colocavam outra pessoa com as mesmas características físicas para fazer o teste”, explicou.
O delegado afirma que as investigações continuam, mesmo com as prisões de hoje. “Esse é só o início da nossa apuração. Inclusive as 12 pessoas conduzidas coercitivamente são candidatos que tiraram a CNH de forma fraudulenta”.

A possibilidade do envolvimento de servidores do Detran-DF no esquema não é descartada pela polícia, de acordo com Jeferson Lisboa. Os suspeitos devem responder à Justiça pelos crimes de organização criminosa e falsidade ideológica, com penas de até 12 anos de reclusão. O Detran-DF ainda não se posicionou sobre o assunto.

#correiobraziliense.com

África em notícias.

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Comissão Eleitoral da Nigéria (CENI) funcionários de um centro de computação em Niamey em 22 de fevereiro de 2016. FOTO | AFP

Ministros da Saúde em Addis Abeba

O ministro da Saúde de toda a África estão reunidos em Addis Abeba, Etiópia, para traçar estratégias sobre como melhorar os programas de imunização em todo o continente.

Dia do orçamento da África do Sul

Da África do Sul o ministro das Finanças Pravin Gordhan apresenta orçamento nacional ao Parlamento, com projecções do défice de crescimento económico do Tesouro para os próximos três anos.

Ban na RD Congo
Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon abre conferência em Kinshasa visando estimular o investimento privado para incentivar a paz em uma região devastada por décadas de crise.

Morte no Delta do Níger
Pelo menos dois soldados e dois militantes do Delta do Níger foram confirmados como mortos em um tiroteio em Yeghe, Gokana em rios ricos em petróleo no Estado da Nigéria.

Niger disputa na pesquisa
Niger oposição promete rejeitar os resultados das eleições presidenciais de domingo, que o líder Mahamadou Issoufou espera vencer para garantir um segundo mandato.

Quénia acolhe farmacêuticos
Nairobi está hospedando a cúpula da África Pharmaceutical em dois dias (APS). O evento reúne líderes, decisores políticos, reguladores, acadêmicos, investidores, cientistas e representantes dos doentes, para resolver as questões mais prementes da indústria.

SA hospeda principais expositores
Organizadores de eventos Africano de topo estão reunidos em Sandton, África do Sul para mostrar seus produtos e serviços, bem como discutir questões que afectam o seu sector. O evento, que abriu na segunda-feira termina quarta-feira.

Cimeira humanitária em Addis
As agências de ajuda e Desenvolvimento Africano estão reunidos fornecedores em Addis Abeba, na tentativa de compreender os processos de aquisição e oportunidades de negócios fornecidos pelas agências.

#africareview.com

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