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quarta-feira, 25 de abril de 2018

ANGOLA: POBRES, SIM. MATUMBOS NÃO!

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O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, defende o alargamento e consolidação do espaço de democracia e de liberdades fundamentais, para garantir a inclusão de todos os sectores da sociedade no esforço de desenvolvimento da África Austral. A teoria é boa. A prática é que é uma chatice. Os angolanos que o digam.


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Presidente de Angola - João Lourenço

“(…)Alargar e consolidar o espaço de democracia e de liberdades fundamentais em que a África Austral se tornou, para garantirmos a inclusão de todos os sectores da sociedade no esforço gigantesco que teremos de empreender continuamente, para que, de uma vez por todas, se desencadeiam dinâmicas de desenvolvimento das nossas sub-regiões, assentes no imenso manancial de recursos de que dispomos”, diz João Lourenço.
Será democracia esta aberrante realidade de termos tido o mesmo Presidente da República durante 38 anos e nunca nominalmente eleito? Ou sermos um país muito rico que não gerou riquezas mas apenas milionários? Ou sermos um país capaz de, com facilidade, ser um enorme celeiro e ter 20 milhões de pobres?
João Lourenço debitou todos estes palpites na qualidade de Presidente do órgão de Cooperação Política, Defesa e Segurança da SADC, na cerimónia de abertura da cimeira extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.
No dia 25 de Março de 2017, João Lourenço lamentou a existência de “pobreza extrema” no país, que relacionou com o conflito armado terminado em 2002, prometendo combater essa realidade. Um ano depois se conclui que, como está no ADN do MPLA, tal como o seu anterior patrono e patrão, também ele gosta de gozar com a nossa chipala.
João Lourenço fez esta afirmação em Viana, arredores de Luanda, perante, segundo a organização, 200.000 apoiantes mobilizados pelo MPLA em toda a província, tendo assumido a “prioridade do combate à pobreza”.
Tratando-se de falar do que não conhece, a pobreza, sendo que Angola tem 20 milhões de pobres, provavelmente a organização enganou-se na soma dos militantes presentes. Na verdade terão sido, no mínimo, 2 milhões. Compreende-se o lapso porque a rapaziada do MPLA encarregada de calcular o número de apoiantes tem de se descalçar quando a soma passa os dez…
“Temos a tarefa de tirar o maior número possível de cidadãos da pobreza”, apontou o general, então ministro da Defesa e vice-presidente do MPLA, João Lourenço, apelando ao envolvimento também das instituições privadas, além das organizações não-governamentais e das igrejas.
João Lourenço, como é hábito no MPLA, também descobriu a pólvora ao dizer que “todos os países têm ricos e pobres” e que “Angola não é uma excepção”.
É verdade. Mas Angola é uma excepção de peso. Em 28 milhões de habitantes ter 20 milhões a viver na pobreza é algo que, para além de reflectir o que é e sempre foi o MPLA, deveria envergonhar João Lourenço. Mas não envergonha. E não envergonha porque ele não sabe o que isso é.
“O ideal nessa divisão da sociedade é haver equilíbrio, e quando me refiro a equilíbrio quero dizer alargar substancialmente o número de cidadãos que saem das condições de extrema pobreza, que saem da condição de pobres, e que passam a integrar uma classe média”, defendeu João Lourenço.
Quem diria, não é senhor general João Lourenço? Como a culpa nunca é do MPLA, que tal citar agora o seu ex-patrono e patrão, José Eduardo dos Santos, e voltar a dizer que, afinal, a culpa foi, é e será sempre dos portugueses?
João Lourenço admitiu o objectivo de elevar a classe média a representar 60% da população angolana, embora sem adiantar propostas concretas nesta intervenção. Continua sem as adiantar.
Ou seja, João Lourenço não se compromete com medidas e com datas. Como qualquer excelso marionetista que puxa os cordelinhos para movimentar os escravos, João Lourenço também adora passar-nos atestados de matumbez. Bem poderia dizer que o MPLA precisa de estar no poder mais cinquenta e tal anos para que 60% dos angolanos possam, no final desse tempo, aspirar a pertencer à classe média.
“Uma das nossas preocupações será precisamente, não digo criar, mas procurar ampliar ao máximo essa classe média angolana, à custa da redução dos pobres (…) Fazer com que a classe média seja superior à soma dos pobres e dos ricos”, acrescentou.
João Lourenço pode continuar (e tem-no feito) a dizer todas estas barbaridades aos escravos do MPLA que são, voluntariamente, obrigados a estar calados e a só pensar com a cabeça do chefe. Eles aplaudem sempre. Se lhes chamar escravos, burros ou camelos eles aplaudem na mesma. Não pode, contudo, é julgar que todos estamos formatados para pensarmos como ele pensa.
Se para esses acólitos o período de guerra civil (apesar de ter terminado em 2002) justifica tudo, para nós não. Dá jeito ao MPLA estar sempre a falar disso, ir ressuscitando Jonas Savimbi, e misturando tudo dizer que ou o MPLA é dono incontestável de Angola ou o fim do mundo chega no dia seguinte. Mas não é assim. Os escravos arregimentados pelo regime pensam com a cabeça que têm mais ao pé, mas há cada vez mais angolanos que – desobedecendo às “ordens superiores” – pensam com a sua própria cabeça. E esses estão fartos.
E esses sabem que Angola é e será um dos países mais corruptos do mundo porque o uso de placebos, embora vendidos em embalagens de antibióticos, não curam. Sabem que é um dos países com piores práticas políticas e de direitos humanos. Sabem que é um país com enormes assimetrias sociais. Sabem que é um país com o maior índice de mortalidade infantil do mundo. Mas também sabem que Angola não é um país eternamente condenado a isso.
É claro que todos os que pensam com a própria cabeça gostam de ouvir João Lourenço, sobretudo porque só agora se descobriu a sua vocação para contar anedotas.
De facto, apesar de uma forte concorrência dentro do MPLA, João Lourenço lidera, infelizmente, as candidaturas ao anedotário mundial. O seu principal contributo foi quando, no dia 28 de Fevereiro de 2017, prometeu um “cerco apertado” à corrupção, que está a “corroer a sociedade”, e o fim da “impunidade” no país.
No Lubango, perante mais de 100.000 (ou um milhão) apoiantes, segundo números da organização, João Lourenço foi fortemente aplaudido ao destacar aquilo que o regime sempre negou ou minimizou: que a corrupção em Angola é um “mal que corrói a sociedade”, prometendo combatê-la. Hoje sabemos que, para além de medidas paliativas e meia dúzia de actos (supostamente) punitivos, será um combate em que só serão usadas balas de pólvora seca.
Embora saiba que Angola é um dos países mais corruptos do mundo, João Lourenço suaviza a questão dizendo que a corrupção é um fenómeno que afecta todos os países. João Lourenço adverte que o problema é a “forma” como Angola encara o problema: “Não podemos é aceitar a impunidade perante a corrupção”. Como anedota passou a ser séria candidata a figurar no top da enciclopédia mundial que reúne as melhores piadas do mundo onde, aliás, figuram muitas outras protagonizadas por excelsos correligionários de João Lourenço, com destaque para sua majestade o rei José Eduardo dos Santos.
João Lourenço recordou, então que os cumpre.
fonte: jornalf8.net

As artes como arma anticolonial.

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A luta contra o colonialismo fez-se em várias frentes. Uma caneta, uma música e um pincel também podem ser uma arma. Recordamos algumas figuras que fizeram da arte o seu grito de revolta contra o regime vigente.
As artes são muitas vezes usadas para expressar revolta e disseminar ideias. Não foi diferente no período colonial. A escrita foi uma das ferramentas mais usadas para espalhar a mensagem conta o regime e promover a identidade nacional. Vários destes artistas e intelectuais participavam ativamente na guerra colonial, a par da revolta veiculada por livros ou pinturas. Foram presos, alguns assassinados, mas o seu legado não foi esquecido e ainda hoje inspiram gerações.
fonte: DW África

Senegal: Presidente guineense em visita.

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José Mário Vaz, presidente da Guiné-BissauISSOUF SANOGO / AFP
O Presidente guineense, José Mario Vaz, acompanhado do Ministro de Interior cessante do seu país, efectuou esta terça-feira uma visita de trabalho de algumas horas ao Senegal.     






O Chefe de Estado guineense foi recebido em audiência no salão de honra do antigo Aeroporto Internacional Leopold Sedar Senghor pelo seu homologo senegalês Macky Sall, porta voz da Guiné-Bissau, junto da Comunidade Internacional para o que fora designado pela CEDEAO.
De acordo com as nossas fontes os dois estadistas discutiram em privado sobre a actual situaçao sócio- política da Guiné-Bissau.
E sobre alguns aspectos que tocam à formaçao do novo elenco governamental.
Aristides Gomes foi nomeado Primeiro-Ministro já há mais de uma semana, mais até agora não há anúncio da formação do seu elenco governamental.
 Segundo se sabe o anúncio do novo governo será feito nesta semana e poderá ser mesmo amanhã.
E este futuro governo que vai conduzir o país até às próximas eleições legislativas que deverão ter lugar a 18 de Novembro do corrente ano.
Com a colaboração de Cândido Camará em Dacar.
fonte: RFI

ANGOLA: O MPLA CHACINOU UM QUARTO DOS “FLECHAS”.

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Cerca de 25% dos mais de 2.000 “Flechas” angolanos, que lutaram ao lado de Portugal, foram “chacinados” pelo MPLA nos primeiros sete meses após o fim da guerra colonial portuguesa em Angola, indicou hoje um historiador norte-americano.

John P. Cann, entrevistado pela agência Lusa a propósito do seu mais recente livro “Os Flechas – Os Caçadores Guerreiros do Leste de Angola – 1965/74”, publicado pela editora Tribuna da História, indicou que só numa operação, realizada em Mavinga, na província de Cuando-Cubango (sudeste), as forças do MPLA abateram 130 bosquímanos.
Os “Flechas”, inicialmente conhecidos por “Corpo Auxiliar”, foram uma força especial indígena criada em 1966 em resposta a uma necessidade da Polícia Internacional de Defesa do Estado -Direcção Geral de Segurança (PIDE/DGS) para a recolha de informações de interesse político-militar português no Leste de Angola.
No início, a força criada pelo antigo inspector da polícia política portuguesa António Fragoso Allas, com os “tentáculos” das acções desestabilizadoras portuguesas a estenderem-se também ao Congo, Namíbia, Zaire (actual RDCongo) e Zâmbia, contava com apenas oito homens, mas, até 1974, ultrapassaram os 2.000.
Os bosquímanos, recrutados entre a milenar população de caçadores colectores que residem nas planícies e savanas do leste de Angola, Namíbia e deserto do Karoo (região semidesértica na Africa do Sul), têm uma pequena estatura e rosto de aparência asiática, sendo especialistas em operações de reconhecimento.
Segundo John Cann, que se reformou dos “Marines” em 1992, tendo, então, feito um doutoramento em Estudos de Guerra no Kings College, na Universidade de Londres, os Flechas revelaram “grande competência” em operações conjuntas com forças terrestres regulares, respondendo à PIDE/DGS, que os integrou como organização paramilitar, e também ao comandante local do Exército português.
“Quando a guerra acabou, ficou rapidamente claro que os Flechas eram um grupo em perigo. Famílias atrás de famílias foram assassinadas numa série de massacres. Num só caso, cerca de 130 bosquímanos foram mortos a tiro num genocídio sangrento nos arredores de Mavinga”, referiu o antigo “Marine” norte-americano.
“Mais tarde, foi estimado que cerca de 25% dos bosquímanos angolanos foram mortos nos primeiros sete meses de poder do MPLA. Como consequência, muitos fugiram para a África do Sul, onde se juntaram às Forças Armadas Sul-Africanas para formar o Grupo de Combate Alfa, que se tornaria, depois, o Batalhão 31”, acrescentou.
Questionado sobre se há dados relativamente às baixas entre os “Flechas” durante o período do conflito em Angola (1961/74), John Cann disse não ter encontrado, ao longo das investigações feitas, quaisquer estatísticas.
“Devem existir em algum lugar. Mas, inicialmente, os Flechas eram utilizados em missões de espionagem, de recolha de informações, uma vez que eram claramente uma força passiva. No entanto, após alguns encontros desafortunados com forças inimigas, ficou claro que o arco e flecha não conseguiriam bater o armamento moderno”, afirmou.
John Cann lembrou que as coisas mudaram a partir do momento em que uma pequena patrulha de bosquímanos foi capturada e torturada.
“A partir daí, os Flechas foram armados com uma espingarda automática ligeira. A sua filosofia de combate passava por evitar o confronto directo, o que permitiu manter reduzidas as baixas. Se tivesse de fazer uma estimativa, diria que o número de baixas em combate estará no intervalo entre 1% e 2%, ou seja, entre 20 a 40 mortes”, disse.
Hoje em dia, realçou o capitão de mar-e-guerra aposentado da Marinha dos Estados Unidos, os bosquímanos residem maioritariamente na África do Sul, onde grande parte de se integrou nas forças de segurança locais.
Questionado sobre como surgiu o interesse sobre a guerra que Portugal manteve durante 13 anos em Angola, Guiné e Moçambique, John Cann explicou que o primeiro contacto teve-o no Outono de 1967, quando o seu esquadrão utilizava a base das Lajes (Açores) e o aeroporto do Sal, em Cabo Verde
“Era claro que Portugal estava a combater uma contra-subversão em África, mas tinha muito pouco tempo para a seguir com interesse. No final da década de 1980, tive a oportunidade de coordenar exercícios militar na sede da NATO em Oeiras. Aqui conheci veteranos das guerras em África e fiquei fascinado com as suas histórias e as campanhas para manter os territórios portugueses em África”, prosseguiu.
A tese de doutoramento versou o conflito português e, mais tarde, foi publicada no livro “Counterinsurgency in Africa: The Portugueses Way of War — 1961/1974”, que teve duas edições em Portugal, estando o autor a revê-lo para uma terceira.
A convite das autoridades militares portuguesas, publicou “A Marinha em África: Angola, Guiné e Moçambique – Campanhas Fluviais 1961/74” (2009) e “Plano de Voo África: O Poder Aéreo Português na Contra-subversão – 1961/74” (2017).
Para a série Africa@War, já publicou, em Inglês, o livro “The Flechas, The Commandos, The Paras and The Fuzileiros” – “Os Paras” saiu em Portugal em 2017 e “Os Flechas” agora, estando previsto para breve os restantes dois.
Actualmente, John Cann está a escrever um livro similar sobre a utilização da Cavalaria nas guerras em Angola e Moçambique.
“Dado que, virtualmente, toda a luta foi feita por tropas especializadas, escrevi sobre isto em quatro livros separados. Estou interessado nas Guerras Africanas como um estudo abrangente desde as forças políticas que levaram Portugal a ‘ir sozinho’ para África, enquanto outras potências coloniais saíam, até, em particular, às campanhas em Angola, Moçambique e Guiné a nível táctico em cada frente de combate”, concluiu.
Lusa

Dívidas ocultas: Procuradora de Moçambique no Parlamento.

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Procuradora Beatriz Buchili apresenta o relatório anual das atividades do Ministério Público de Moçambique, relativas a 2017. Processo das dívidas é o mais mediático que a PGR tem em mãos, mas não são conhecidos avanços.
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À semelhança de anos anteriores, a magistrada deverá apresentar um relatório que até quinta-feira (26.04) será sujeito à análise e comentário das bancadas parlamentares.
relatório anual da PGR é habitualmente um documento de centenas de páginas que engloba tudo o que passou pelas mãos do Ministério Público, desde o pequeno crime aos maiores casos de corrupção.
O processo de investigação às dívidas ocultas no valor de dois mil milhões de dólares, contraídas pelo Estado em 2013 e 2014, é o mais mediático que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem entre mãos, mas sem que se conheçam avanços.
A PGR submeteu ao Tribunal Administrativo, a 26 de janeiro, uma denúncia com vista à responsabilização financeira dos gestores públicos e das empresas participadas pelo Estado envolvidas no caso, naquela que foi a última medida tornada pública no dossiê.
Em reação, o Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou o passo dado como encorajador, mas continuou a pedir mais esclarecimentos, enquanto a ONG moçambicana Centro de Integridade Pública (CIP) o classificou como "um conjunto de nulidades".
"O que se exige e não está a acontecer e que devia ser da preocupação da PGR é o esclarecimento da matéria criminal", sublinha a organização.
Partilha de responsabilidades 
Na semana passada, em Londres, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, defendeu em Londres que a responsabilidade pelas dívidas contraídas por empresas estatais moçambicanas "deve ser partilhada" com os credores que emprestaram o dinheiro. 
O chefe de Estado reconheceu que o processo é complexo, mas defendeu que "não pode ser só Moçambique" o culpado pela situação, aludindo aos bancos, o suíço Credit Suisse e o russo VTB Capital, credores de cerca de dois mil milhões de dólares (1,7 mil milhões de euros). 
"Então, esse lado não tinha sensibilidade [para ver] que esse dinheiro era muito, demais para dar a um [país] pobre? Não há regras? Essa responsabilidade tem de ser partilhada, porque senão vamos sacrificar o povo", argumentou. 
Filipe Nyusi garantiu que as dívidas são assumidas pelo Estado moçambicano, mas que estão a ser negociadas, e defendeu o levantamento da suspensão da ajuda ao país pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial. 
"Chegou o momento de a comunidade internacional ver a coisa não como um prejuízo a um povo. Não podemos bloquear o pleno desenvolvimento de um país ou a vida de uma população", sublinhou.
fonte: DW África

Guiné-Bissau terá um Governo com 26 membros.

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Aristides Gomes mantém contactos

Novos governantes saem dos partidos com assento parlamentar
O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, deve anunciar muito em breve os nomes dos integrantes do seu Governo, que tem como missão principal organizar as eleições de 19 de Novembro.
Gomes definiu já a estrutura governamental que terá 26 membros, distribuídos de forma proporcional ao peso dos partidos na Assembleia Nacional Popular.
O PRS terá nove pastas, segundo disse o secretário-geral do Partido de Renovação Social (PRS), Florentino Pereira, nesta terça-feira, 24, depois de um encontro com o chefe do Governo e uma missão da CEDEAO que se encontra em Bissau.
"Da nossa parte está a correr tudo bem, neste momento temos quase ultrapassado todos os pontos de constrangimento, resta um pormenor relativamente à assinatura do pacto de estabilidade", afirmou Pereira, sem avançar mais detalhes.
O secretário geral do segundo partido mais votado nas eleições de 2014 adiantou que, segundo a CEDEAO, os cidadãos guineenses alvos de sanções da comunidade não deverão integrar o próximo Governo.

fonte: VOA

GUINÉ-BISSAU: ÚLTIMA HORA - PRS!

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Partido da Renovação Social (PRS) chegou a um entendimento com todos autores políticos nacionais principalmente o PAIGC na formação do Governo inclusivo e de consenso alargado com todos os partidos. 

Depois de uma longa negociação entre partes a divisão das pastas já é uma realidade tudo na base de um entendimento.

Divisões das pastas: 

2. PAIGC (Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde; 10 pastas
3. PRS (Partido da Renovação Social); 9 pastas
4. PCD ( Partido da Convergência Democrática); 1 pasta
5. PND (Partido da Nova Democracia); 1 pasta
6. UM (União para Mudança); 1 pasta
7. Grupo dos "15" (Deputados Expulsos do PAIGC; 2 pastas.

OBS: Menos dois Ministérios ainda para atribuir: Finanças e Interior 


DS/RPRS DIÁSPORA - CV 24.04.2018


Fonte: Prs Diáspora, , via facebook

PR DA GUINÉ-BISSAU PROMULGA PROJETO DE LEI CONSTITUCIONAL PARA PROLONGAR MANDATO DOS DEPUTADOS

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PR DA GUINÉ-BISSAU PROMULGA PROJETO DE LEI 


O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, promulgou segunda-feira o projeto de lei constitucional, aprovado pelo parlamento guineense, para prolongar o mandato dos deputados até à divulgação dos resultados eleitorais das legislativas previstas para 18 de novembro.

O projeto de lei constitucional, aprovado pelo chefe de Estado e enviado hoje à Lusa pelo parlamento guineense, prevê alterações no artigo 79.º da Constituição da Guiné-Bissau.

Segundo o projeto de lei constitucional, o artigo 79.º passou a incluir que a "legislatura de 2014-2018 terminará aquando da proclamação dos resultados das próximas eleições legislativas previstas para o dia 18 de novembro de 2018".

A alteração salvaguarda também que a alteração ao artigo 79.º é "transitória e fica revogada uma vez decorrido seu prazo de validade".

O projeto de lei constitucional foi aprovado a 19 de abril com o voto a favor de 93 dos 95 deputados presentes na sala.

Vários grupos da sociedade civil, incluindo a Liga Guineense dos Direitos Humanos, tinham apelado ao Presidente guineense, José Mário Vaz, para vetar o projeto de lei.

Para a organização guineense de defesa dos direitos humanos, a prorrogação do mandato dos deputados colide com a Constituição do país, tendo admitido requerer, caso fosse aprovada, a sua inconstitucionalidade no Supremo Tribunal de Justiça.

Conosaba/Lusa



Braima Darame


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