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quinta-feira, 27 de junho de 2019

ANGOLA: GOVERNO LANÇOU AS REDES MAS APANHOU POUCO PEIXE.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...



A Administração Geral Tributária (AGT) de Angola recuperou apenas 15% dos 60.000 milhões de kwanzas (155,4 milhões de euros) das receitas em atraso desde que abriu o processo de regularização fiscal, em Janeiro. Dir-se-ia que os “marimbondos” estão a boicotar as “ordens superiores” baixadas pelo Presidente João Lourenço. Será?

Segundo a edição de hoje do órgão oficial do regime, o Jornal de Angola, o coordenador do Grupo Técnico de Implementação do Regime Excepcional de Regularização de Dividas Fiscais e Aduaneiras, Milcon Ngunza, indicou que o prazo para a adesão ao perdão fiscal termina na próxima segunda-feira, 1 de Julho.
Milcon Ngunza não indicou se, face aos resultados até agora obtidos – 9.000 milhões de kwanzas (23,3 milhões de euros) – o prazo para a adesão pode ser prolongado.
O responsável lembrou que o prazo final de pagamento é 31 de Dezembro, pelo que só nessa altura a AGT saberá ao certo o montante final arrecadado, uma vez que os contribuintes têm entre as opções pagamentos em prestações e outros, mediante compensação.
“Existem contribuintes que são credores do Estado que também devem aderir e se, na altura do pagamento, optarem pela compensação, há lugar para um cruzamento da dívida do Estado para com o contribuinte e a deste para com o Estado”, explicou.
Uma vez feita a adesão, segundo Milcon Ngunza, os contribuintes podem optar pelo pronto pagamento, remunerando o imposto a partir do momento da adesão, ou por um plano em prestações, desde a que a última seja paga até 31 de Dezembro de 2019.
Tratando-se de um regime que abrange tanto o lado tributário, do ponto de vista dos impostos, quanto o dos direitos aduaneiros, Milcon Ngunza disse que o plano em prestações dependerá de um calendário elaborado pelo contribuinte junto da Repartição Fiscal mais próxima do domicílio ou numa delegação aduaneira.
O regime permite ainda eliminar a dívida total, um caso em que a AGT assume a tarefa de congregar toda a dívida do contribuinte, dando-lhe a oportunidade de liquidá-la na totalidade para depois gozar desse regime excepcional e pagar sem juros e multas.
O valor global da dívida dos contribuintes na altura em que foram feitos os estudos preliminares antes de o regime entrar em vigor era de 323.000 milhões de kwanzas (836,8 milhões de euros), do qual foi separado, para efeitos deste processo, o montante correspondente a juros e multas (38%), pelo que a quantia a perdoar representa 124.000 milhões de kwanzas (321,2 milhões de euros).
A estimativa também pressupõe que, se pelo menos 30% dos contribuintes aderirem ao regime de perdão, até 31 de Dezembro, a AGT poderá arrecadar cerca de 60.000 milhões de kwanzas (155,4 milhões de euros).
“Esta é a meta que perspectivamos arrecadar com esse regime, já que existem ainda contribuintes que devem ao Estado e o grosso da dívida cinge-se a juros e multas, o que não é pouco”, frisou.
O regime excepcional estimula os contribuintes a pagarem os impostos sem juros e multas, para que possam viabilizar a produção e evitar baixas de rendimento da actividade económica, defendeu Milcon Ngunza, que considerou positivo o actual processo de adesão nas repartições fiscais.
A Lei 18/18, de 28 de Dezembro, que aprovou o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2019, prevoa no seu artigo 17º o Regime Excepcional de Regularização da Dívida Fiscal, Aduaneira e à Segurança Social, com base na qual o Estado predispõe-se a perder em torno de 124.000 milhões de kwanzas (322 milhões de euros), que correspondem a 38% de juros e multas, do total que os contribuintes deixaram de pagar.
Milcon Ngunza referiu na altura que o Estado quer, com essa medida fiscal, evitar que as empresas possam cair na falência, bem como evitar a eliminação de postos de trabalho.
“É bom aderir, porque não há garantias que um regime desta natureza venha a ser contemplado futuramente. Para já, não há qualquer previsão de o Estado vir a repetir essa oportunidade de os contribuintes procederem à liquidação de dívidas sem juros, multas e custos processuais”, reforça Milcon Ngunza sempre que fala do assunto, recordando que os contribuintes podem pagar a dívida a pronto, isto no momento de adesão, ou em diferentes parcelas, até 31 de Dezembro.
Em linhas gerais, quem não se chegar à frente entra no regime dos pressupostos do Código Geral Tributário, do Código do Processo Tributário e, se também for caso de recurso, do Código das Execuções Fiscais.

Ora então… mais do mesmo

Em tempos, convém recordar em abono dessa “coisa” que tanto chateia o MPLA e que se chama “memória”, a Assembleia Nacional já tinha aprovado perdão fiscal para os contribuintes com dívidas ao Estado anteriores a… 2013.
A medida abrangia, recorde-se, dívidas relativas ao Imposto Industrial, Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho por conta própria, Imposto do Selo, Imposto sobre a Aplicação de Capitais e Imposto Predial, explicitou na altura o director-adjunto da Unidade Técnica Executiva para a Reforma Tributária.
A medida envolvia o perdão das dívidas, juros e multas resultantes de incumprimentos praticados por contribuintes individuais e empresas “até 31 de Dezembro de 2012″.
Mas o perdão não era geral. “Não são beneficiadas por esta medida as empresas públicas ou as empresas privadas cujo capital seja maioritariamente público, nem as empresas do sector petrolífero e mineiro – sujeitas aos regimes especiais de tributação – e também as empresas cujo objecto social esteja na periferia desses sectores”, adiantou nesse tempo Gilberto Luther, hoje Secretário Executivo do Conselho Nacional de Estabilidade Financeira.
Apesar de admitir que este perdão fiscal representava uma “eventual perda de receita” para o Estado, também funcionará, disse, como um “estímulo à economia e ao consumo das famílias”, constituindo-se como uma “recapitalização das empresas.”
O perdão da dívida fiscal conferia benefícios aos contribuintes, bem como balizava o início da Reforma Tributária no país, afirmou no dia 11 de Dezembro de 2014, em Luanda, o técnico da Direcção Nacional de Impostos, Cláudio Santos.
Segundo Cláudio Santos, que falava no “workshop” sobre “As Implicações do Novo Pacote Tributário na Execução Orçamental”, com esse perdão, pretende-se que os contribuintes tomem consciência das suas obrigações fiscais, porque, a partir do próximo ano, a administração será mais rígida na sua actuação.
Acrescentou que o perdão fiscal incluído na Reforma Tributária, em curso no país, abrangia, entre outros, os impostos industrial, de rendimento de trabalho, de selo e sobre a aplicação de capital.
Cláudio Santos explicou que não estavam abrangidos pelo perdão fiscal as contribuições da segurança social e as dívidas aduaneiras.
“O perdão fiscal compreende, em termos concretos, o perdão de impostos de si mesmo, quer estejam ou não apurados, as multas que resultam de impostos apurados ou não e também os juros, quer os compensatórios, quer os de mora, que são calculados sobre os impostos na eventualidade do contribuinte não ter cumprido com as suas obrigações fiscais”, sublinhou.
Os beneficiários do perdão de dívidas fiscais, continuou, são todos os contribuintes, exceptuando aqueles que são classificadas como empresas públicas ou com o capital maioritariamente público, ou seja, àquelas em que o Estado participa com um capital superior a 50 por cento.
“Não estão também abrangidas no perdão de dívidas, as empresas que são tributadas no regime especial de tributação (empresas do sector petrolífero e diamantífero), nem aquelas cujo objecto social inclui actividades petrolíferas”, explicou.
O técnico fez igualmente saber que o perdão de dívidas também não se implicava aos processos que já tivessem tramitado em tribunal.
Folha 8 com Lusa

RENAMO apresenta candidatura de Momade à Presidência de Moçambique

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RENAMO, submeteu esta quarta feira (26.06) ao Conselho Constitucional a candidatura do seu líder, Ossufo Momade, às eleições presidenciais de 15 de outubro próximo.

fonte: DW África

Mosambik Demonstration zur Unterstützung von Ossufo Momade (DW/L. Matias)

Manifestação de apoio à candidatura de Ossufo Momade
A candidatura do líder da RENAMO, Ossufo Momade, às eleições presidenciais, foi feita através do mandatário do partido, Venâncio Mondlane, mas sem a presença do candidato, que se encontra nas matas da Gorongosa.
A legislação não obriga a presença do candidato presidencial, mas este momento tem sido aproveitado pelos concorrentes para não só saudarem os seus apoiantes como falarem à imprensa.
Venancio Mondlane fazia-se acompanhar do secretário-geral, André Majibire, e de outros altos quadros do partido.
Apoio à candidatura
Centenas de pessoas, empunhando dísticos e exibindo números culturais, concentraram-se no exterior do edifício do Conselho Constitucional para manifestar o seu apoio a candidatura de Ossufo Momade.
Andre Magibir (DW/L. Matias)
Andre Majibiri (esq.) e Venâncio Mondlane
"Estão reunidas todas as condições para que ele concorra às eleições", afirmou Majibire, tendo acrescentado que o partido está a trabalhar de modo que Ossufo Momade saia vencedor.
"Queremos de facto minimizar ou acabar com o sofrimento do povo moçambicano e é somente o presidente Ossufo Momade que é capaz de satisfazer esse desiderato do povo moçambicano."
Lutas pela liderança da RENAMO
A apresentação da candidatura de Ossufo Momade acontece numa altura em que se registam lutas internas pela liderança da RENAMO. Mas, André Majibire minimizou este facto falando a jornalistas após a entrega da candidatura.
"O ambiente interno dentro da RENAMO está muito saudável", destacou.
A RENAMO vai este ano, pela primeira vez, às eleições sem o seu líder histórico, Afonso Dhlakama, que morreu há mais de um ano vítima de doença, nas matas da Gorongosa, local onde o seu sucessor Ossufo Momade se encontra a residir.
Mosambik Renamo Parteikongress in Gorongosa (DW/A. Sebastiao)
Ossufo Momade
Os jornalistas perguntaram a André Majibire porque é que, contrariamente ao que aconteceu com os outros concorrentes às presidenciais, Ossufo Momade não testemunhou a apresentação da sua candidatura.
"O presidente Ossufo Momade, neste momento, está a fazer o acompanhamento do diálogo em relação aos assuntos militares a partir da Gorongosa, está a dirigir o partido a partir da Gorongosa. Logo que as condições estiverem criadas ele há-de vir aqui a Maputo."
Acordo de paz definitivo
O país está, atualmente, na fase de implementação do processo de desmobilização, desarmamento e reintegração das forças residuais da RENAMO, vulgo DDR.
Majibiri disse que tudo está a ser feito para que um acordo de paz definitivo seja alcançado o mais brevemente possível .
"O grupo do DDR ( desarmamento, desmobilização e reintegração das forças residuais da RENAMO ) está a trabalhar, rodou todas as províncias, refiro-me a equipa proveniente da RENAMO neste caso a fazer a identificação das bases da RENAMO e também a identificar os possíveis locais para que se faça campos de acantonamento."
Recorde-se que as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e o braço armado da RENAMO não se têm confrontado desde finais de 2017, mas o Governo e o principal partido da oposição ainda não assinaram um acordo formal para uma paz definitiva, mantendo-se em negociações para o efeito.
 
Ouvir o áudio02:30

RENAMO apresenta candidatura de Momade à Presidência de Moçambique

Surtos de violência
Apesar de as duas partes terem assinado em 1992 o Acordo Geral de Paz que encerrou 16 anos de guerra civil, o país tem sido assolado por surtos de violência armada, devido a diferendos nos processos eleitorais.
O atual processo paz tem sido marcado por divergências relacionadas com o DDR, apesar de avanços no pacote de descentralização, que culminaram com a introdução da eleição de governadores provinciais, pela primeira vez nas eleições gerais de outubro próximo.
Essas eleições foram antecedidas de um recenseamento eleitoral, que foi descrito por André Majibiri como tendo sido "uma autêntica vergonha".
"Foi um programa desenhado por forma a baixar os mandatos nas províncias de Nampula, Sofala, Zambézia, Tete e tantas outras e aumentar todos para Gaza, porque é em Gaza onde a FRELIMO pensa que tem hegemonia. Mas, quero-vos garantir aqui que a RENAMO vai perseguir esses mandatos em Gaza. Vamos arrancar".
 
Assistir ao vídeo01:34

Moçambique: Marcha de apoio a Ossufo Momade em Chimoio

Guiné-Bissau: José Mário Vaz é ou não um "Presidente ilegal"?

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O mandato terminou, mas José Mário Vaz mantém-se na liderança da Guiné-Bissau até às eleições. Apesar de retardar processos e tomar decisões contestadas, jurista Carlos Vamain diz que JOMAV "não é um Presidente ilegal".

fonte: DW África

JOMAV: Sou o primeiro Presidente da República, após 25 anos da abertura democrática, a concluir o seu mandato

JOMAV: "Sou o primeiro Presidente da República, após 25 anos da abertura democrática, a concluir o seu mandato"
O Presidente cessante da Guiné-Bissau tem estado a retardar os processos que garantem o normal funcionamento do Estado. Além de ter rejeitado o nome de Domingos Simões Pereira, a figura escolhida para primeiro-ministro pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das legislativas, JOMAV (nome pelo qual é conhecido José Mário Vaz) também demora a concordar com os nomes propostos para compor o Governo e não cumpriu o prazo para a marcação das eleições presidenciais.
Apesar do seu mandato ter terminado no passado dia 23 de junho, José Mário Vaz mantém-se na liderança do país até à realização de eleições presidenciais a 24 de novembro. Para justificar algumas das suas acções, fortemente contestadas, socorre-se frequentemente da Constituição guineense.
Carlos Vamain guineischer Jurist
Constitucionalista guineense Carlos Vamain
A DW África falou sobre o tema com o constitucionalista guineense Carlos Vamain, que considera que José Mário Vaz tem legitimidade para continuar na presidência, já que não pode passar, "de um momento para o outro", a ser Presidente interino.
Por outro lado, o jurista reconhece que também existe um problema de "interesses políticos inconfessos de ambas as partes".
DW África: Pela atuação do Presidente da Guiné-Bissau pode deduzir-se que houve uma intenção premeditada de "pontapear" a Constituição?
Carlos Vamain (CV): O problema é o seguinte: se tem intenção clara de violar as normas constitucionais, mesmo acontecendo isso, existem mecanismos num Estado de direito democrático para a sua solução. Não é por via da rua, por via de manifestações que se vai resolver o problema. Pode ajudar, mas há mecanismos jurisdicionais e judiciais para solução deste tipo de questões, pelo menos na nossa Constituição.
DW África: E quais seriam as soluções previstas?
CV: É só agir contra a inconstitucionalidade perante o Tribunal Supremo da Justiça, que é o tribunal que também acumula as funções do Tribunal Constitucional na Guiné-Bissau.
DW África: O Presidente José Mário Vaz deveria ter marcado as eleições presidenciais três meses antes de ter terminado o seu mandato. Não o tendo feito, e tendo terminado o seu mandato no passado domingo (23.06), ele é um Presidente ilegal ou não?
CV: Não é um Presidente ilegal. Noventa dias significa que não é obrigatoriedade do Presidente marcar, mas que qualquer tipo de eleições tem de ser marcada com 90 dias de antecedência para que haja a preparação devida para o pleito eleitoral. Portanto, não é uma obrigatoriedade de dizer que há um prazo, são 90 dias. Agora, ele marcou as eleições. Ele é o Presidente eleito, é Presidente da República e não pode passar, de um momento para o outro, a ser Presidente da República interino. Isso não existe na lei.
 
Ouvir o áudio11:02

Bissau: José Mário Vaz é ou não um "Presidente ilegal"?

Portanto, estamos em Direito Público e em Direito Público não se presumem direitos nem obrigações por causa do princípio da legalidade dos atos do Estado. Estamos numa situação perfeitamente normal. Há só um problema de interesses políticos inconfessos de ambas as partes, há jogadas políticas incríveis, com eventualmente interferências externas que complicam mais do que solucionam os problemas da Guiné-Bissau.
DW África: Alegar problemas de convivência com um nome proposto pelo PAIGC para primeiro ministro, sendo que o senhor José Mário Vaz está com o seu mandato expirado, é um argumento válido?
CV: Não há mandato expirado. Havendo mandato expirado ele teria que sair. Mas não há um mandato expirado nos termos da lei que acabei de citar: o artigo terceiro da lei eleitoral para Presidente da República. Está lá claro que todas as eleições presidenciais ou legislativas que não decorrerem da dissolução do Parlamento ou da vacatura, há prazos para a realização de eleições, correspondente ao termo da legislatura e do mandato presidencial. Portanto, o Presidente mantém-se em funções até à eleição e investidura do novo Presidente da República. Agora, há a questão das incompatibilidades que vivemos na Guiné-Bissau e sabemos da existência de problemas entre as duas personalidades [José Mário Vaz e Domingos Simões Pereira]. É claro que se pode dizer que uma coisa não tem nada a ver com a outra, mas há um problema que é certo: as relações entre pessoas podem interferir, e de que maneira, no normal funcionamento das instituições.

Guiné-Bissau refém de caprichos de "Jomav"?

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Angola diz que Guiné-Bissau não pode ficar "refém de caprichos pessoais" do Presidente José Mário Vaz. Enquanto isso, líder do PAIGC tem encontros agendados na ONU, em Nova Iorque.

fonte: DW África

Manuel Augusto (DW/J. Carlos)

Manuel Augusto, chefe da diplomacia angolana
O ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Domingos Augusto, disse esta quarta-feira (26.06.) em Lisboa, que a Guiné-Bissau "não pode ficar refém de caprichos pessoais" do Presidente José Mário Vaz que, três meses após as eleições, continua sem nomear o Governo. 
"Não pode aquele povo da Guiné-Bissau ficar refém de caprichos pessoais. A comunidade internacional está atenta e vai aumentar a pressão", disse Manuel Augusto, à margem do encontro anual do Conselho Europeu para as Relações Exteriores, que decorreu durante dois dias em Lisboa.
Posição da CEDEAO
Manuel Augusto lamentou, por outro lado, a falta de uma posição coesa da Comunidade Económica dos Estados da África Ociental (CEDEAO) relativamente à crise na Guiné-Bissau.
"Infelizmente, sentimos que a comunidade económica regional, a CEDEAO, está dividida e esta é uma das razões pelas quais alguns atores políticos na Guiné-Bissau tentam tirar proveito", disse.
CPLP-Gipel (CPLP)
Foto de arquivo: Cimeira da CPLP em Cabo Verde (2018)
O ministro angolano assegurou que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está a agir, adiantando que da reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da comunidade, agendada para 19 de julho, em Cabo Verde, sairá "uma posição mais forte".
"Estamos otimistas que aqueles que estão a tentar impedir o processo [democrático] na Guiné-Bissau vão acabar por desistir e dar conta que não há clima para continuarem a manter um país e um povo refém de uma pessoa", reforçou.
Recorde-se que a Guiné-Bissau realizou legislativas em 10 de março, mas o novo primeiro-ministro só foi nomeado no sábado (22.06.), depois da CEDEAO ter admitido impor sanções a quem criasse obstáculos à concretização da ordem democrática e ter imposto até domingo passado para a situação ficar resolvida.
O Presidente guineense, que domingo (23.06.) cumpriu cinco anos de mandato e marcou eleições presidenciais para 24 de novembro, continua sem nomear o Governo, não tendo aprovado a lista de nomes proposta pelo primeiro-ministro Aristides Gomes.
Líder do PAIGC com encontros na ONU
 O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, viajou na terça-feira (25.06.) para Nova Iorque para encontros nas Nações Unidas, anunciou fonte do partido. 
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"Concretamente vai ter encontros nas Nações Unidas" para analisar a situação política na Guiné-Bissau, disse a fonte, sem especificar com quem serão os encontros. 
Fonte da ONU disse à Lusa que o comité executivo do secretário-geral da Nações Unidas reuniu-se na terça-feira para discutir a situação na Guiné-Bissau.
O PAIGC foi o partido que venceu as legislativas e apesar não ter a maioria fez um acordo de incidência parlamentar e governativa com mais três partidos, conseguindo obter 54 dos 102 deputados do parlamento da Guiné-Bissau.
O partido indicou o nome do seu líder, Domingos Simões Pereira, para o cargo de primeiro-ministro, mas o Presidente recusou, acabando por nomear Aristides Gomes, depois de apresentada nova proposta pelo partido.
Madem-G15 critica líder do PAIGC
Guinea-Bissau Bissau- Oppositionsparteien PRS und MADEM (DW/F. Tchuma Camará)
Foto de arquivo: Militantes e simpatizantes do PRS e do Madem-G15
O Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau (Madem-G15) rejeitou esta quarta-feira as acusações do líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, sobre uma alegada tentativa de golpe de Estado.
"O Madem-G15 rejeita categoricamente estas informações completamente falsas, desenquadradas, estéreis, irresponsáveis e perigosas, com a única finalidade de branquear as verdadeiras razões que conduziram à nomeação atabalhoada de Aristides Gomes como primeiro-ministro", refere, em comunicado divulgado à imprensa, o partido, criado por um grupo de dissidentes do PAIGC.
No comunicado, o Madem-G15 lamenta também a "postura solitária do líder do PAIGC ao decidir sem nenhuma prova concreta lançar ataques contra o chefe de Estado de um país vizinho e irmão, que tem ajudado a Guiné-Bissau em diversos momentos de desencontro entre guineenses".
Campanha de desinformação
Belgien Brüssel Eröffnung der Geberkonferenz von Guinea-Bissau (DW/M. Sampaio)
Domingos S. Pereira
O partido, o segundo mais votado nas legislativas de 10 de março, alerta também o povo guineense e a comunidade internacional sobre as "maquiavélicas e vergonhosas campanhas de desinformação conduzidas por Domingos Simões Pereira" sobre o alegado fim do mandato do Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz.
O presidente do PAIGC acusou terça-feira o chefe de Estado guineense de tentar realizar um golpe de Estado, com apoio do Senegal, para nomear um Governo de iniciativa presidencial.
O presidente do PAIGC explicou que a "intenção não foi consumada ou terá sido abortada", porque dois dos seus "principais colaboradores", referindo-se a Braima Camará, coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), e Sola Nanquilim, vice-presidente do Partido de Renovação Social (PRS), o "teriam avisado de que as estruturas de apoio poderiam não suster a reação de outras forças de defesa e segurança e a fúria popular".  "Nós suspeitamos que, para além disso, não teria recebido luz verde do padrinho da sub-região (o Presidente do Senegal, Macky Sal), que tem coordenado toda esta operação e outros desmandos do Presidente José Mário Vaz", salientou.
 
Assistir ao vídeo01:27

"Famílias guineenses sobrevivem graças aos emigrantes"

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