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CONCESSÃO DO PRÊMIO HOUPHOUET BOIGNY PELA BUSCA DA PAZ EM RCI: Os marfinenses poderão finalmente se olhar no espelho?

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... Realiza-se esta quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023, em Yamoussoukr...

segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

África devolve os insultos ao presidente Donald Trump.

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 Fonte de informações: 

Pravda.ru

 
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África devolve os insultos ao presidente Donald Trump

Abuja, (Prensa Latina) Africa reagiu e com acidez às declarações racistas do presidente estadunidense, Donald Trump, que qualificou de países repugnantes ao Haiti, aos estados africanos e de outros continentes.
Em Botsuana, a chancelaria convocou o embaixador estadunidense para transmitir-lhe um protesto formal e pedir-lhe esclarecimento sobre as formulações que qualificou em uma declaração ulterior de 'muito irresponsáveis, repreensíveis e racistas'.
A comunicação do Ministério botsuano de Exteriores solicita ao Departamento de Estado saber se a insultante descrição do mandatário 'também inclui o Botsuana' como há súbditos desse país residindo em território da União.
Trump sempre foi um racista; só um racista pode empregar uma linguagem tão suja, disseram estudantes da Universidade da Zâmbia que saíram em manifestação a protestar.
Nunca levamos Trump muito a sério, declarou por sua vez o porta-voz de uma empresa de consultoria em Lusaka, a capital zambiana.
De 'chocantes e vergonhosos' qualificou o porta-voz da Comissão de Direitos Humanos da ONU, Rupert Colville, os comentários do presidente, formulados durante uma reunião com membros do Congresso sobre um projeto de lei propulsado por Trump para limitar a imigração e expulsar a várias categorias de migrantes ilegais.
Conforme foi divulgado, enfatizados depois pelo próprio Trump e seus porta-vozes, este destacou que a seu país deveriam vir mais emigrantes da Noruega, um país do norte da Europa, cujos nativos pelo geral são de pele muito branca e cabelos loiros.
Os critérios de Trump foram recusados assim pelo Congresso Nacional Africano da África do Sul, cujo subsecretário geral, Jessie Duarte, declarou à imprensa que 'nosso estado não é um país de merda, como também não o são Haiti ou outros em dificuldades'.
Acrescentou ao respeito que 'não nos dignaríamos a fazer comentários tão insultantes com respeito a nenhum país que atravesse dificuldades socioeconômicas ou de outro tipo.
No meio da revolta provocada pelas afirmações, foi tomado em conta que o antecessor de Trump na Casa Branca, Barack Hussein Obama, é negro, filho de um queniano e uma estadunidense.


GUINÉ-bISSAU: SEMANA EM ÁFRICA - Cadogo disponível para liderar PAIGC.

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Cadogo disponível para liderar PAIGC
Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau, em Paris no dia 7 de Julho de 2012Liliana Henriques / RFI


Na Guiné-Bissau a semana fica marcada pelo regresso ao país de Carlos Gomes, primeiro-ministro derrubado pelo golpe de Estado de 2012. Em declarações à imprensa, Carlos Gomes Júnior disse estar disponível para liderar o PAIGC.

Carlos Gomes, primeiro-ministro derrubado pelo golpe de Estado de 2012, em declarações à imprensa, disse estar disponível para liderar o PAIGC.
O presidente do PAIGC,  Domingos Simoes Pereira, ausente do país, avisa que são os militantes e dirigentes do PAIGC que têm o poder de decisão e considera que sem ter participado nas comissões de base, Carlos Gomes Júnior não poderá ser delegado do congresso.
A chegada de Carlos Gomes Júnior coincidiu com o fim da missão da delegação da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental- (CEDEAO) admitiu a possibilidade de a organização sancionar políticos guineenses que estejam a dificultar consensos no país.
Esta semana ficamos ainda a saber que o Presidente Jose Mário Vaz aceitou a demissão do primeiro-ministro, Umaro Sissoko Embalo que justificou a decisão pelo facto de já não ter condições para trabalhar, contudo admitiu que sai, mas deixou obra feita.
São Tomé elege juízes do Tribunal Constitucional
Em São Tomé e Príncipe foram eleitos os cinco juízes do Tribunal Constitucional com os votos da maioria parlamentar do partido Ação Democrática Independente, ADI, numa sessão plenária marcada por graves clivagens entre o poder e a oposição.
O conflito entre as partes obrigou à suspensão da sessão parlamentar por três vezes. Seis deputados da oposição foram mesmo expulsos da sala do plenário por elementos da Força de Intervenção Rápida da polícia nacional.
A oposição diz que a eleição dos juízes é inconstitucional porque não respeitou a maioria de dois terços que está prevista na lei e ameaça levar a questão ao Tribunal Penal Internacional.
O primeiro-ministro reagiu à controvérsia em torno da eleição dos juízes salientando que tudo correu na normalidade. Patrice Trovoada decidiu convidar um representante das Nações Unidas para acompanhar a situação política do país, face àquilo que considera ser uma "campanha de difamação" orquestrada pela oposição para denegrir “as instituições e a democracia" com o intuito de destabilizar o país. O representante das Nações Unidas deve chegar ao país no próximo dia 24 de Fevereiro.
MPLA aprova OGE para 2018
Em Angola os deputados do MPLA aprovaram esta quinta-feira na generalidade o Orçamento Geral do Estado para 2018 com abstenção da oposição.
O Presidente Angolano lembrou que sem uma forte aposta na saúde, educação e formação o país não poderá progredir e aproveitou ainda para explicar a despesa do Estado com o sector da defesa. João Lourenço disse que o montante se destina ao pagamento de salários e reformas.
Este ano Angola prevê gastar mais de 4 mil 9000 milhões em defesa e segurança, ou seja o equivalente a 21,27% de todas as despesas do Estado, contudo a o montante fica abaixo do orçamento de 2017. A educação vai receber 11,30% e a saúde 7,40%, o que levou a Omunga a pedir mais verbas para estes sectores que de acordo com a ONG “vão muito mal”.
A oposição, a pedido da UNITA, queria incluir na agenda desta quinta-feira a discussão na plenária de uma proposta sobre repatriamento de capitas entregue no parlamento com caracter de urgência, porém o governo rejeitou.
De referir que pela primeira vez a sessão foi transmitida pela radio e televisão publicas, a votação final da proposta está prevista para 15 de Fevereiro.
Denúncias de irregularidades
Em Moçambique, as denúncias de irregularidades no processo eleitoral com vista às eleições intercalares no município de Nampula, que se realizam a 24 de janeiro, têm sido constantes. O Centro de Integridade Pública veio criticar os erros constantes nos cadernos eleitorais e classificou a situação como sendo uma "confusão". Problemas relativizados por Paulo Cuinica, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, que admite a existência de problemas que foram entretanto resolvidos.
Entretanto vários partidos vieram acusar a FRELIMO de estar a usar viaturas e bens do Estado na campanha eleitoral para as intercalares em Nampula, norte do país, todavia o partido no poder já veio negar acusações.
Vice-primeiro Ministro envolto em polémica
Em Cabo Verde, o vice-primeiro Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, é acusado de ter criado uma lei à medida de uma empresa onde o próprio foi administrador. A lei agrava as taxas de importação de lacticínios e sumos de fruta entre 20 a 35% e foi aprovada por unanimidade pelo parlamento cabo-verdiano, com os votos da maioria (MpD) e do maior partido da oposição (PAICV).
Várias vozes da sociedade civil têm-se levantado contra este agravamento, considerando que se trata de uma lei que visa proteger a Tecnicil Indústria, uma empresa onde Olavo Correia exerceu funções de administrador até à sua chamada para o Governo, em Abril de 2016.
fonte: RFI

Julgamento de Manuel Vicente ameaça relações luso-angolanas.

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Começa esta segunda-feira (22.01), no Tribunal Judicial de Lisboa, o julgamento do ex-vice-Presidente de Angola, acusado dos crimes de corrupção ativa, branqueamento de capitais e falsificação de documentos.
fonte: DW África
Angola - Vize-Präsident Manuel Vicente (Getty Images)
É dos processos mais polémicos com repercussão nas relações político-diplomáticas entre Portugal e Angola. O julgamento, no âmbito da "Operação Fizz”, envolve o engenheiro Manuel Vicente, ex vice-Presidente de Angola, suspeito de ter corrompido, em Portugal, Orlando Figueira, quando este era procurador adjunto do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), do Ministério Público. Segundo a acusação, o arguido terá usado meios e instituições financeiras sedeadas em Portugal para disfarçar a proveniência ilícita de capitais.
O antigo administrador da petrolífera Sonangol caiu nas malhas da Justiça portuguesa por ter subornado Orlando Figueira com 760 mil euros em troca do arquivamento do processo que envolvia o seu nome. 
O julgamento tem início cerca de três semanas depois do Presidente angolano, João Lourenço, ter considerado, numa conferência de imprensa, em Luanda, que a decisão de julgar Manuel Vicente em Lisboa constitui uma ofensa e que a seu devido tempo Portugal tomará conhecimento das posições que Angola vai assumir a esse respeito.
Manuel Vicente deve ou não ser julgado em Portugal?
As opiniões dividem-se quanto ao lugar onde deve ser julgado o ex-homem forte da Sonangol. O diferendo entre os dois países subiu de tom nas últimas duas semanas, porque Angola quer que o antigo presidente do conselho de administração da Sonangol seja julgado em Luanda.
Portugal Lissabon - Graça Campos: Journalist aus Angola (DW/J. Carlos)
"Tenho a impressão que se andar pela cidade de Luanda, inquirindo as pessoas sobre o que que pensam, se Manuel Vicente deve ou não ser julgado aqui, em Portugal, 90 por cento do cidadão comum lhe dirá que sim”, considera o jornalista angolano Graça Campos. "As pessoas estão fartas dos corruptos e corruptores. E em Angola há quase toda a certeza de que Manuel Vicente não será punido”, acrescenta.
Esta é a visão do cidadão comum, adianta o diretor do Correio Angolense, para quem esta matéria tem um outro lado, mais complexo, inerente ao acordo de cooperação jurídico-judiciária entre os dois países, que, na opinião do jornalista, Portugal parece ter esquecido:
"Quando acionou Angola para enviar Manuel Vicente, parece que Portugal perdeu de vista esse acordo. Esse acordo é taxativo, não permite que Manuel Vicente seja julgado aqui, em Portugal. Por conseguinte, não vejo como Portugal vai sair dessa a partir do dia 22”.
"Ficou claro nas declarações do Presidente João Lourenço que Luanda poderá cortar relações políticas e diplomáticas com Portugal”, diz o jornalista angolano.
Portugal Justiz-Campus, Campus de Justiça in Lissabon
Campus de Justiça alberga o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa
Autoridades portuguesas preocupadas com o diferendo
Na entrevista coletiva que concedeu, na capital angolana, a 8 de janeiro, João Lourenço sustentou que o julgamento de Manuel Vicente em Portugal é uma ofensa que terá consequências nas relações entre os dois países. A posição do chefe do Executivo de Luanda deixou Portugal de "mãos atadas”.
Tanto o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, como o primeiro ministro, António Costa, estão preocupados com o diferendo.
A este respeito, o primeiro-ministro português solicitou um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República sobre a imunidade do ex-vice-Presidente, cujo conteúdo se desconhece, com o objetivo de saber se podia satisfazer a demanda de Angola. Para salvar as relações entre os dois países, António Costa volta a reunir-se com o Presidente angolano, João Lourenço, desta vez à margem do Fórum Económico Mundial, que tem lugar nos próximos dias em Davos, na Suíça.
Entretanto, em declarações aos jornalistas, Costa disse que "não há um problema entre o Governo português e o Governo angolano, entre o Presidente da República portuguesa e o Presidente da República de Angola, entre o Parlamento português e o Parlamento angolano”. Para o chefe do Governo português, "há uma questão que Angola, aliás, identificou muitíssimo bem, de uma forma muito precisa, e que é da exclusiva responsabilidade das autoridades judiciais portuguesas”.
Interferir para transferir processo?
Antes, também em reação às declarações de João Lourenço, a ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van-Dúnem, afirmou, em entrevista à rádio portuguesa TSF, que o Governo português "não pode nem deve interferir em matérias que são exclusivamente do foro judicial”, à luz do conflito diplomático com Angola.
O jurista angolano João Gourgel reconhece que, à luz da Constituição portuguesa, o poder político não tem competências para interferir numa decisão do poder judicial.
Portugal Lissabon - João Gourgel: Jurist aus Angola (DW/J. Carlos)
Após analisar o acordo de cooperação na área da justiça, assinado entre Portugal e Angola, Gourgel diz que as autoridades portuguesas podem, sim, interferir para que seja feita a transferência para Angola do processo instaurado contra Manuel Vicente."E essa transmissão, a acontecer, decorre da execução ou cumprimento do acordo de cooperação jurídica e judiciária celebrada entre Portugal e Angola no ano de 1995”, explica. O jurista lembra, por outro lado, que, neste processo, os arguidos portugueses têm necessariamente de ser julgados em Portugal. Já quanto a Manuel Vicente, lembra que "não é nacional de Portugal e não reside em Portugal. É curioso que o acordo de cooperação jurídica e judiciária celebrado entre o Estado português e o Estado angolano prevê que o processo deve ser julgado no país de residência do infrator”.
"Estas são questões imperativas, de cumprimento obrigatório”, acrescenta Gourgel. Entretanto, a DW África sabe de fonte junto da Procuradoria-Geral da República que Manuel Vicente não poderá ser julgado em Angola porque goza de imunidade. Tal também entende o juiz titular do processo da "Operação Fizz”.
O certo é que o julgamento, que tem início esta segunda-feira, poderá arrastar-se por tempo indeterminado. Portugal não conseguiu notificar o arguido e Manuel Vicente não pode ser julgado à revelia. Tal situação poderá levar a que se abra um processo autónomo.

George Weah toma.posse como Presidente da Libéria,

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A cerimónia tem lugar esta segunda-feira (22.01), em Monróvia. O ex-jogador de futebol sucede a Ellen Johnson Sirleaf, a primeira mulher eleita Presidente no continente africano.
fonte: DW África
 Liberia Wahlen George Weah (Getty Images/AFP/I. Sanogo)
O historial político do novo Presidente liberiano ainda é recente. Antes de vencer a segunda volta das presidenciais, em dezembro, Weah foi senador durante três anos. Mas foi nos Camarões, ainda na década de 1980, que George Weah começou a ganhar fama por causa do futebol.
Jean Paul Akono, ex-treinador de George Weah, que também comandou a seleção de futebol camaronesa, ainda se lembra como começou a carreira do ex-jogador de futebol, que se tornou Presidente da Libéria: "Foi depois de uma partida do Tonnerre Yaoundé, na Libéria, que o meu antecessor e amigo Bendongo Paul Gaston descobriu George Weah”, conta. "A sua proeza ajudou a equipa liberiana a derrotar o Tonnerre”.
Akono recorda que, durante a partida, Weah marcou dois golos para a equipa liberiana do Invincible Eleven. O presidente do Tonnerre Yaoundé, Pierre Semengue, imediatamente negociou a ida de George Weah para os Camarões: "Quando chegámos, a primeira partida foi contra a equipa do Canon Yaoundé. Weah marcou dois golos”.
Rumo à Europa
George Weah
George Weah no AC Milan, num jogo contra o Inter de Milão, em 1999
O começo não foi fácil para George Weah. Semengue conta que o liberiano passou vários meses a dividir um apartamento de um quarto com alguns colegas da equipa.
"Esta era a casa dos meninos. Antes disso, Weah foi hospedado pela minha esposa com outros jogadores como Kofi Habre e Sara Mensah. Os avançados do Tonnerre, que são muito populares entre os que falam inglês nos Camarões, ficaram aqui gratuitamente", explica Pierre Semengue.
A performance mais memorável de George Weah nos Camarões foi quando liderou a sua equipa rumo à vitória num campeonato em 1988 frente ao Presidente do país, Paul Biya.
A performance excecional foi notada por Claude Leroy, então treinador da seleção nacional de futebol dos Camarões, que depois intermediou os contatos entre George Weah e o Mónaco. Foi assim que o jogador liberiano iniciou a sua carreira profissional na Europa: jogou no Paris Saint-Germain, no Milão, no Chelsea e no Manchester City.
Um companheiro de equipa como Presidente
Dieudonne Nke, também um ex-companheiro de equipa, diz que Weah não deve esquecer que foi o futebol dos Camarões que o impulsionou. "Quando foi anunciado que ele ganhou as eleições, gritei de alegria. Não é todos o dias que se tem um companheiro de equipa como chefe de Estado", frisa.
George Weah, de 51 anos, venceu a segunda volta das presidenciais com 61,5% dos votos, derrotando o seu rival, o vice-Presidente cessante Joseph Boakai. Muitos críticos dizem que a falta de experiência na política atrapalhará o desempenho do novo Presidente.
Entretanto, George Weah diz estar preparado para assumir a liderança do país e garante que uma das suas prioridades é manter a paz conquistada nos 12 anos de Governo da Presidente cessante Ellen Johnson Sirleaf.

Dacar debateu paz e desenvolvimento africanos.

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Macky Sall, presidente do Senegal, anfitrião da cimeira da paz universal, em Dacar.REUTERS/Kim Kyung-Hoon
Terminou  em Dacar a Cimeira da Paz Universal, que contou com mais de mil participantes, nomeadamente, chefes de governo e do Presidentes da Assembleia do Senegal, sob o patrocínio do chefe do Estado senegalês, Macky Sall. Os delegados estiveram a debater dois temas fundamentais, manutenção da paz e desenvolvimento sustentável.




Mais de 1000 delegados do mundo inteiro, sobretudo do continente africano, nomeadamente dos PALOP, acabam de debater, em Dacar, a paz universal, manutenção da paz e desenvolvimento sustentável.
O anfitrião, Macky Sall, presidente senegalês, recebeu em Dacar, os participantes à cimeira, entre dirigentes políticos e especialistas, para analisarem a paz universal.
Objectivo do encontro, era despertar a consciência dos deputados africanos para o papel que podem ter na manutenção da Paz, Unidade e desenvolvimento durável para a África.
Esta conferência  foi organizada pela Federação Internacional para a Paz Universal em colaboração com o Senegal. E é pela primeira vez que esta Federaçao organizou a Cimeira na capital senegalesa.
Quatro países lusófonos dos PALOP, participaram neste evento a saber Angola, Cabo-Verde,Guiné-Bissau e Moçambique.
De Dacar, o nosso correspondente, Cândido Camará.
Correspondência de Cândido Camará

fonte: RFI

«19 DE JANEIRO DE 2018» PRESIDENTE REPUBLICA DA GUINÉ-BISSAU ENCONTROU-SE COM EX-PRIMEIRO MINISTRO SR. CARLOS GOMES JÚNIOR APÓS O SEU REGRESSO AO PAÍS.

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ANGOLA: O LEÃO VAI COMER O PRESIDENTE.

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O Presidente angolano, João Lourenço, tem o “rei na barriga” (isto significa presunção, pretensão ou vaidade) e, sob o manto diáfano da popularidade revolucionária, conquistada pelo voto de um Povo obrigado a pensar com a… barriga, começa a demonstrar uma tendência para o “quero, posso e mando” que, por regra, constitui o ADN dos ditadores.

Por Orlando Castro
Hoje, acabadas(?) as exonerações e reduzidas a cinzas as esperanças de 20 milhões de pobres, veio dizer-nos que estão programados “encontros ao mais alto nível” com os governos de países com que Angola pretende “intensificar” a cooperação, tendo como “condição fundamental” o “respeito mútuo” e sem complexos.
O discurso do Presidente João Lourenço está cada vez mais próximo de Nicolás Maduro e Angola mais próxima de ser uma espécie de República Bolivariana, tal a ânsia (quase patológica) de dividir o mundo em dois, sendo que os bons para o serem têm de estar do lado de João Lourenço.
Apesar de ter sido eleito (devido, em parte, à fraude), João Lourenço não é dono da verdade. É certo que tem (ainda tem) a razão da força do seu lado, tal como é exímio representante das ditatoriais ideias de Poder. Mesmo sabendo que todos os anos existe, como em 1977, um 27 de Maio, os angolanos (até mesmo muitos que são do MPLA) preferem a força da razão e o poder das ideias.
Falando no seu quartel-general, o Palácio Presidencial, em Luanda, na tradicional sessão de cumprimentos de ano novo do corpo diplomático acreditado em Angola, João Lourenço mostrou que como Presidente da República nada o impede de ser dono disto tudo.
“No decurso deste ano estão programados encontros ao mais alto nível entre delegações do executivo angolano e de Governos de alguns países com os quais pretendemos intensificar relações de cooperação em áreas de interesse comum, na base do potencial que uns e outros dispõem para concretizar tais propósitos”, anunciou João Lourenço.
Estaria o Presidente a falar de cooperação? De gestão racional de interesses mútuos? Não. Estava apenas a fazer uma declaração de guerra a todos quantos questionem o seu poder (talvez divino por delegação de José Eduardo dos Santos), a todos quantos ponham em dúvida a tal verdade absoluta que pensa ser sua propriedade exclusiva.
E, apesar de sermos independentes desde 1975, João Lourenço continua a achar que a culpa de tudo, de tudo mesmo, é de Portugal. É tal o complexo em relação à antiga potência colonial que, neste “sanguinário” acerto de contas, o Presidente aceitará mesmo pedir ajuda ao leão para derrotar o mabeco. E o que vai acontecer depois de devorado o mabeco? Pura e simplesmente o leão vai comer o Presidente.
Perante dezenas de chefes de missões diplomáticas e consulares, o Presidente da República, eleito em Agosto último, acrescentou que o executivo angolano “está aberto à cooperação com todos os países amigos e parceiros internacionais”.
Desde que “isto se processe na base do respeito mútuo e do respeito pela soberania de cada um dos Estados, como condição fundamental para que se desenvolva uma amizade sã, descomplexada e capaz de gerar resultados profícuos para ambos os lados”, avisou.
Mas será que João Lourenço não vê a contradição em exigir que os outros respeitem a nossa soberania, não se preocupando em respeitar a soberania dos outros?
Durante o discurso, o Presidente nunca se referiu a qualquer país em concreto, mas esta posição surge menos de duas semanas depois de João Lourenço ter avisado, também no Palácio Presidencial, em Luanda, que as relações com Portugal vão “depender muito” da resolução do caso em torno do antigo Presidente do Conselho de Administração da Sonangol e, depois, ex-vice-Presidente Manuel Vicente, classificando a atitude da Justiça portuguesa, de não transferir o processo para julgamento em Angola, como uma “ofensa” para o país.
João Lourenço entende que o respeito pela soberania de Angola deveria obrigar Portugal a transferir o processo para a Justiça angolana. É caso para perguntar se respeitar a soberania de Portugal não implica o direito de a Justiça portuguesa se recusar a fazer essa transferência?
É que se a soberania portuguesa termina onde começa a nossa, a nossa termina onde começa a portuguesa. Não será assim Presidente João Lourenço?
“Não estamos a pedir que ele seja absolvido, que o processo seja arquivado, não somos juízes, não temos competência para dizer se o engenheiro Manuel Vicente cometeu ou não cometeu o crime de que é acusado. Isso que fique bem claro”, disse o Presidente da República, a 9 de Janeiro, na sua primeira conferência de imprensa com mais de uma centena de jornalistas de órgãos nacionais e estrangeiros.
Em causa está o caso “Operação Fizz”, processo em que o ex-vice-Presidente de Angola e, na altura dos factos, presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Manuel Vicente, é suspeito de ter corrompido, em Portugal, Orlando Figueira, quando este era procurador do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), do Ministério Público, que investiga a criminalidade mais grave, organizada e sofisticada, designadamente de natureza económica.


O julgamento está previsto para arrancar na próxima segunda-feira, em Lisboa.
fonte: jornalf8.net

ANGOLA: ESTADO DÁ GARANTIAS AOS INVESTIDORES ESTRANGEIROS.

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Foto de arquivo. João Lourenço com a Embaixadora de Cuba em Angola, Gisela Rivera.

O Presidente angolano, João Lourenço, apelou hoje ao investimento estrangeiro no país, comprometendo-se o Estado com o repatriamento dos dividendos e com a segurança jurídica e dos bens físicos dos empresários que apostarem em Angola.

Aposição foi assumida na intervenção do chefe de Estado, no Palácio Presidencial, em Luanda, na tradicional sessão de cumprimentos de ano novo do corpo diplomático acreditado em Angola, pela primeira vez com João Lourenço como Presidente da República e, portanto, ao fim de 38 anos em que o “inquilino” era sempre o mesmo – José Eduardo dos Santos.
“Criaremos todas as condições que se impuserem para que possam realizar com tranquilidade a sua actividade em Angola e repatriar os seus dividendos sem condicionalismos de espécie alguma, desde que observem a legislação angolana”, garantiu João Lourenço.
O chefe de Estado apelou aos embaixadores para que promovam as potencialidades e a nova dinâmica angolana nos seus países de origem, numa altura em que o combate à corrupção e a captação de investimento privado estrangeiro são – segundo João Lourenço – prioridades do Governo.
Ainda assim, admitiu que “se impõe com urgência que criemos condições, a nível interno, que restituam a credibilidade necessária aos sectores e instituições que intervêm na relação com os investidores, de modo a que não hesitem em trazer o seu dinheiro para Angola”.
“Porque imporemos rigor no tratamento a ser prestado a esses parceiros do nosso desenvolvimento, aos quais daremos não só garantias de segurança jurídica, mas também dos seus bens físicos”, assumiu João Lourenço, no mesmo discurso, após receber os cumprimentos de ano novo de dezenas de diplomatas estrangeiros acreditados em Angola.
Recordou, por outro lado, que o país “vem procurando modernizar-se constantemente”, para “atingir padrões de organização interna cada vez mais aceitáveis”.
“Porém, trata-se de um processo que requer tempo e aprendizagem contínua e para o qual necessita da compreensão e apoio dos seus parceiros internacionais”, disse.
Já na quinta-feira, ao intervir na Assembleia Nacional, no início da discussão sobre a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado para 2018, o Presidente sublinhou que “a estratégia desenhada pelo Executivo para a promoção das exportações e substituição das importações”, através da aposta na produção interna, “contempla a simplificação dos processos para o estabelecimento de investidores estrangeiros em solo nacional”.
“Uma das principais medidas”, explicou, passa pela aprovação do “Estatuto do Investidor Estrangeiro”, o qual incluirá a definição do regime de concessão de vistos e de autorizações de residência.
“Será concedida elevada prioridade e apoio ao investimento estrangeiro directo, portador de conhecimento, tecnologia e inovação”, disse, na quinta-feira, perante os deputados, o chefe de Estado angolano.
João Lourenço manifestou ainda uma “grande preocupação” em relação aos países em conflito, alguns dos quais que se agravam e constituem numa séria ameaça à paz e segurança mundiais.
Apontou, entre outros, a deterioração da situação na península coreana, no médio oriente, no corno de África ou ainda na região do shael africano, que têm latentes conflitos de dimensão e perigosidade diferentes, mas com potencial de ameaçar a paz e a segurança internacionais, sobretudo, os que envolvem potências nucleares.
O Presidente defendeu, neste contexto, uma maior unidade e coesão da comunidade internacional na abordagem de conflitos internacionais e na formulação de soluções.
Para João Lourenço, “todas as evidências demonstram que não se consegue com recursos à força edificar as bases sobre as quais devem assentar as relações de amizade, cooperação, interajuda e solidariedade necessárias à construção da paz e estabilidade mundial”.
Defende, por isso, o respeito pelas normas do direito internacional, da carta das Nações Unidas e das resoluções relevantes do Conselho de Segurança da ONU para que se promova o entendimento entre as nações, o progresso e o desenvolvimento sustentável da humanidade.
fonte: jornalf8.net



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