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sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Brasil: Mulher tenta provar ao marido que loteria é desperdício de dinheiro e ganha um milhão de dólares.

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Glenda ganhou um milhão de dólares

Uma americana da Carolina do Norte ganhou um milhão de dólares, pouco mais de R$ 3 milhões, na loteria tentando ensinar ao marido uma lição. Glenda Blackwell achava que a mania do marido de apostar na loteria era um desperdício de dinheiro e resolveu que iria provar isso a ele fazendo uma aposta. No último sábado, ele pediu à Glenda que comprasse alguns bilhetes. Ela, porém, resolveu comprar raspadinhas. E faturou uma grana!
"Eu tive que engolir minhas palavras. Mas valeu a pena. Fiquei muito feliz", disse ela em entrevista à CNN.
Glenda e o marido vão usar o dinheiro para comprar uma casa e um terreno, além de pagar a faculdade das duas netas

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BRASIL: Pai de Neymar quer Bola de Ouro para Messi e reclama de tatuagens do filho.

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Em longa entrevista a uma rádio espanhola, Neymar Santos reclama de atuação de Wagner Ribeiro e defende o camisa 11 de polêmicas no Barcelona x Valencia.
Neymar, pai e filho, audiência em Madri (Foto: AP)

Neymar Santos, pai de Neymar, deu uma longa entrevista à rádio espanhola "Cope" nesta quinta-feira e falou sobre vários temas que envolveram o nome do filho nos últimos dias, como a garrafada da torcida do Valencia, a negociação com o Paris Saint-Germain e a renovação de contrato com o Barcelona. Na conversa, o empresário deu sua opinião também sobre a Bola de Ouro: apesar de o camisa 10 da Seleção ser o único brasileiro indicado ao prêmio, seu favorito para receber o troféu da revista "France Football" é Lionel Messi.
- Somos Messi, somos Barcelona. Estamos no mundo Messi. Todos sabemos quem é Messi, o que ele significa. Messi primeiro. É um ídolo do Neymar. Joga ao seu lado faz Neymar jogar incrivelmente. São amigos - disse.
Questionado se não sonha ver o filho com um dos prêmios de melhor do mundo, Neymar Santos afirmou que isto não é uma obsessão para a família:
- Não vou dizer que não seja importante, mas também não vou falar que não seria boa. Mas hoje não é algo necessário. Se não existissem Messi e Cristiano Ronaldo, talvez não existiria Neymar. Agora, Neymar também tem que inspirar os outros que virão, entende? Talvez, sem Pelé e Maradona não existissem Messi ou Cristiano. 
No último fim de semana, o camisa 11 do Barça foi alvo de uma garrafa atirada por torcedores do Valencia na comemoração após o gol de Messi. A tensão na partida gerou muita polêmica na Espanha e o pai saiu em defesa de Neymar na entrevista à rádio.
- Eu me assustei quando caiu a garrafa, mas depois vimos que era de água. Por mais que fosse um impacto, sabíamos que não havia causado danos, que estava tudo bem. Ele está bem, tranquilo. Foi uma vitória importante, um jogo muito duro. O futebol é assim. É um jogo e os nervos estão à flor da pele. Para nós, é normal. No futebol há provocações, dos dois lados. Faz parte. 
Durante a semana, o jornal francês "L'Equipe" divulgou detalhes de uma suposta proposta do Paris Saint-Germain a Neymar após a última temporada. Segundo o diário, o clube ficou bem próximo de acertar com o brasileiro. O pai de Neymar, que já havia divulgado um comunicado explicando a situação, demonstrou estar irritado com o empresário Wagner Ribeiro, que seria o responsável pelas conversas com o PSG.
- Estou um pouco (irritado com Wagner). Ele é um amigo de muitos anos. Mas... Mas às vezes fala demais. Às vezes perde a consciência das consequências do que está falando. Fala com um jornal, manda recado por certas coisas que não vêm ao caso... Isso gera dano. Tive uma conversa com ele sobre isso, falamos por mensagens. Wagner diz as coisas e eu tenho que defender meu filho. Eu tenho que por a cara. 
A rádio "Cope" aproveitou o papo com Neymar Santos para falar também sobre o visual do camisa 11 do Barça. Primeiro, perguntou quantas tatuagens o craque tem:
- Por mim, não teria nenhuma. Mas não controlo tudo. Ele foi me enganando... Nas primeiras, me disse "essa é para a mamãe, esta é para o papai". E quando fui ver, já não cabia mais família.
E como gosta mais do cabelo do filho?
- Não gosto, não gosto desse cabelo colorido.
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BRASIL: Suspeito diz que matou médico após briga na BA: 'tentou relação comigo'

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CPLP MUDARÁ DE COR?

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cplp-zero

O elefante branco que dá pelo pomposo nome de CPLP (Comunidade dos Países de “Língua” Portuguesa) deverá definir, na próxima semana, as estratégias para o futuro, numa cimeira que servirá também para analisar o cumprimento dos compromissos da Guiné Equatorial, que aderiu há dois anos. Deverá também mudar a cor do… elefante.

AXI conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP decorre nos dias 31 de Outubro e 1 de Novembro em Brasília, Brasil, país que assume a presidência da organização, sucedendo a Timor-Leste.
No ano em que a CPLP comemora 20 anos de (in)existência, o ponto principal da agenda da cimeira é a aprovação da nova (como se alguma vez tivesse tido alguma) visão estratégica, que define as orientações para a CPLP para a próxima década.
“O Conselho de Ministros reiterou a importância da Nova Visão Estratégica da CPLP na afirmação da organização na arena internacional, ao dotar a comunidade de uma posição comum que favoreça o alargamento das suas actividades, a valorização das suas potencialidades e uma participação, mais efectiva, da CPLP no processo de desenvolvimento dos Estados-membros, promovendo e defendendo os princípios e valores universais da democracia e dos direitos humanos no espaço da CPLP”, lê-se no comunicado final da reunião de chefes da diplomacia dos nove membros, realizada em Março, que recomendou a aprovação da nova visão.
Durante a reunião de chefes de Estado, os países deverão analisar o cumprimento dos compromissos pelo ditador que é dono da Guiné Equatorial, que entrou para a CPLP há dois anos como membro de pleno direito, em Díli, nomeadamente a abolição da pena de morte e a introdução da língua portuguesa, declarada como terceira língua oficial do país, ao lado do espanhol e do francês.
Outra questão que estava pendente era a ratificação dos estatutos da comunidade pelas autoridades de Malabo. Na semana passada, o representante da missão permanente da Guiné Equatorial junto da CPLP anunciou que a Assembleia Nacional ratificou os estatutos.
Os governantes e chefes de Estado poderão, também, abordar a situação da Guiné-Bissau, onde foi alcançado um acordo para nomear um primeiro-ministro de consenso, para superar o impasse político no país.
Durante a cimeira deverá ser indicada a próxima secretária-executiva da organização, a são-tomense Maria do Carmo Silveira, que iniciará em 2017 um mandato de dois anos, após o qual caberá a Portugal indicar o nome seguinte.
A indicação do sucessor do moçambicano Murade Murargy, que vai concluir o segundo mandato de dois anos, surgiu por proposta de Portugal, que cedeu a sua vez a São Tomé e Príncipe para evitar que os países africanos não tenham uma posição de responsabilidade (presidência ou secretariado-executivo) entre 2017 e 2018.
O acordo prevê que, no final dos dois anos, São Tomé e Príncipe abdique da prática habitual de renovar o mandato e que seja então Portugal a assumir a posição.
A decisão surgiu em Março, durante o Conselho de Ministros da CPLP, em Lisboa, depois de alguns Estados-membros, em particular Angola, terem alegado um “acordo de cavalheiros” (do qual a maioria não tem memória) segundo o qual o país que acolhe a sede da organização — Portugal – não ocupa o cargo de secretário-executivo.
Deverá ser ainda aprovada a entrada de cinco novos países como observadores associados: República Checa, Eslováquia, Hungria, Costa do Marfim e Uruguai.
A cimeira marcará também o início da presidência da CPLP pelo Brasil, sucedendo a Timor-Leste. Na celebração dos 20 anos da organização, em Julho passado, o então Presidente interino do Brasil, Michel Temer, sublinhou o “compromisso inequívoco” e “de primeira hora” do seu país com a CPLP.
Tradicionalmente, as cimeiras realizam-se em Julho — para assinalar a data de fundação da CPLP, a 17 de Julho de 1996 -, mas o Brasil remeteu a conferência para Novembro, dada a situação política interna, em pleno processo de destituição da anterior Presidente brasileira, Dilma Rousseff.
O presidente da Guiné Equatorial continua a gozar com a nossa chipala
O presidente da Guiné Equatorial continua a gozar com a nossa chipala

Um dia talvez seja alguma coisa

“ACPLP deve ser não um bloco económico mas um bloco com intervenção económica. É um bloco essencialmente político e diplomático mas com intervenção económica”, disse em Díli, Timor-Leste, em Julho de 2015, o embaixador Murade Isaac Murargy.
Como exemplo das medidas que podem ser postas em prática, Murade Isaac Murargy referiu a “criação de um banco de investimento, uma agência multilateral de investimentos, que possa permitir um apoio as empresas”.
“Criar uma instituição dessa natureza ao nível da CPLP em que todos os Estados-membros, os países, os bancos, sejam accionistas desse banco, e onde podem entrar o Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) ou outros. Algo que permita colaborar com as empresas que queiram intervir nas nossas áreas”, destacou.
No que toca à visão estratégica, Murade Isaac Murargy disse que deve ter “uma componente mais política, mais económica e empresarial”, procurando ouvir não apenas as opiniões dos Estados-membros mas também a sociedade civil, o mundo empresarial e os académicos.
“Uma visão abrangente em que o cidadão da CPLP se sinta também envolvido no futuro da CPLP”, disse.

E a Guiné Equatorial goza com tudo

Como é de esperar em qualquer organização que existe para dar emprego a amigos e fingir que faz, os chefes da diplomacia da CPLP avaliaram positivamente a adesão da Guiné Equatorial, considerando que tem havido progressos, inclusive no complexo dossier do ensino do português, apesar de pretenderem mais envolvimento daquele país na organização.
O ministro das Relações Exteriores angolano, Georges Chikoti, faz uma avaliação positiva da adesão e lamenta que a Guiné Equatorial não tenha participado muito activamente nas reuniões ministeriais-
“É bom que a Guiné Equatorial tire proveito e possa mostrar o que a traz à organização”, disse, considerando que “a questão do ensino do português é muito mais importante” do que o debate sobre transformar a moratória sobre a pena de morte numa legislação definitiva. Claro, claro. Morrer em português é sempre melhor do que morrer em castelhano.
A CPLP, sobretudo devido ao incremento (ou será excremento?) dado pela Guiné Equatorial, tem estado na ribalta. Faz agora 20 anos mas não passou, apesar da idade, de um nado-morto.
Segundo o saudoso Vasco Graça Moura, na altura presidente do Conselho de Administração da Fundação Centro Cultural de Belém, “a CPLP é uma espécie de fantasma que não serve para rigorosamente nada, que só serve para empatar e ocupar gente desocupada”.
Seja como for, a CPLP tem uma esplendorosa sede no Palácio Conde Penafiel, na zona do Largo do Caldas, na baixa de Lisboa, que inclui auditório, biblioteca e centro de documentação, além de salas de reuniões, gabinetes de trabalho e um salão nobre. A embalagem é excelente. O conteúdo, contudo, continua a ser uma farsa. Farsa, ainda por cima, de muito fraca qualidade.
“Fica facilitada a nossa intenção de promover um contacto mais directo com a comunidade”, disse na altura da inauguração da sede, em Fevereiro de 2012, o então secretário-executivo da organização, Domingos Simões Pereira, adiantando que a ideia era atrair a comunidade académica e promover encontros com as várias comunidades lusófonas que vivem em Portugal.
“Este conjunto de movimentos deverá permitir que a CPLP seja mais conhecida e esteja mais presente no dia-a-dia dos cidadãos”, considerou, lembrando que as anteriores instalações, na Lapa, não ofereciam condições para estas iniciativas.
Ao longo dos anos, a CPLP pretendeu (embora sem êxito) afirmar-se como organização de concertação politico-diplomática e de cooperação, sendo frequentemente criticada por não conseguir chegar às sociedades dos países que a (des)integram. Aliás, raramente consegue ir mais além do umbigo dos seus idílicos, líricos e eventualmente etílicos mentores.
“Gostávamos de ter ido bastante mais rápido, mas (…) era preciso estruturar a organização, era preciso que fosse reconhecida nos espaços oficiais para que hoje possamos sentir que temos oportunidade de nos aproximarmos da comunidade”, disse na altura Domingos Simões Pereira.

Primeiro os outros ou nós?

Esendo a CPLP uma Comunidade dos Países de diversas Línguas, entre as quais a portuguesa, não admira que enquanto Timor-Leste quer abandonar o português, outros queiram entrar, mesmo que o que pensem da nossa Pátria comum (a língua) seja igual a zero.
Nada como a CPLP estar preocupada, por exemplo, em ajudar os cidadãos ucranianos e esquecer – como tem feito até agora – os guineenses. É, aliás, simpático dar sapatos aos filhos do vizinho enquanto os nossos andam descalços…
Pelo que a CPLP quer de facto representar, seria mais aconselhável mudar o nome para Comunidade dos Países de Língua Petrolífera. Esquecia-se a língua portuguesa, que é coisa de somenos importância, e apostava-se forte naquilo que faz mover os areópagos da política internacional: o petróleo.
A fome continua bem presente nos países da CPLP
A fome continua bem presente nos países da CPLP
Prioridade das prioridades é para a CPLP o Acordo Ortográfico. Tão ou mais prioritário quando se sabe que a Guiné-Bissau regista a terceira taxa mais elevada de mortalidade infantil no mundo e Angola a primeira.
Será que algum dia a CPLP se preocupará como facto de a esperança de vida à nascença dos guineense ser apenas de 45 anos?
Será que algum dia a CPLP se preocupará como facto de os líderes angolanos continuarem a saborear várias refeições por dia, esquecendo que na mesma rua há gente a morrer à fome?
Será que algum dia a CPLP se preocupará como facto de a comunidade internacional continuar a mandar (em sentido figurado) toneladas de peixe para Moçambique, esquecendo que o que os moçambicanos precisam é tão só de quem os ensine a pescar?
Será que algum dia a CPLP se preocupará como facto de se mandar montes de antibióticos para a Guiné-Bissau, esquecendo, sobretudo porque tem a barriga cheia, que esses medicamentos só devem ser tomados depois de uma coisa essencial que os guineenses não têm: refeições?
A CPLP diz que Angola desenvolveu nos últimos anos um grande esforço para “acentuar a coesão” entre os membros do bloco lusófono nas áreas da democracia, direitos humanos e reforço do estado de direito. O paradigma de tudo isso será com certeza a Guiné Equatorial.
Democracia? Direitos humanos? Estado de direito? Será que a CPLP sabe mesmo quais são os estados que fazem parte da Comunidade de Países (também) de Língua Portuguesa?
Ou, sabendo-o, considera que Angola é um exemplo de democracia, quando é um dos países mais corruptos do mundo e o país com a maior taxa de mortalidade infantil?
Saberá a CPLP que, há muitos anos, a Human Rights Watch revela que Angola enfrenta problemas de desrespeito pelos direitos humanos, incluindo a falta de liberdade de expressão, a tortura e a violência?
Embora seja uma ditadura, a Guiné Equatorial é membro da CPLP. Tudo normal. Nesta matéria Angola já não se sente isolada.
Domingos Simões Pereira explicava na altura da adesão que, “por um lado, a Guiné Equatorial já está cumprindo com a aprovação da língua portuguesa, como língua oficial. Mas também há princípios que têm a ver com o exercício democrático no país, com uma maior abertura, com os direitos humanos. Há todo um conjunto de princípios no país que nós achamos que têm que ser respeitados”.
Por aqui se vê como a língua portuguesa é complicada. Para a CPLP democracia e direitos humanos têm um significado diferente, ou até antagónico, daquela que nos é ensinado pelos dicionários.
Assim, com a bênção do democrata (apesar de não eleito nominalmente e no poder desde 1979) presidente de Angola, e com o agachamento dos restantes países, a Guiné Equatorial comprou o seu lugar na CPLP.
É evidente que a entrada da Guiné Equatorial na CPLP “não vai mudar nada o regime de Teodoro Obiang” (onde está a novidade?), afirmava já em Julho de 2010 um dos líderes da oposição em Malabo.
“Obiang está no poder desde 1979 e vai continuar a violar os direitos humanos, a torturar e a prender”, declarou Celestino Bacalle, vice-secretário geral da Convergência para a Democracia Social (CPDS).
“Nada mudou na ditadura nestes anos todos nem vai mudar com a entrada na CPLP. Quem muda são os que antes criticavam a situação na Guiné Equatorial e agora são convencidos pelo dinheiro, pelo petróleo e pelos negócios”, acusou então o número dois da maior plataforma da oposição equato-guineense.
“Hoje, os que tinham uma posição crítica sobre a ditadura de Obiang mudam de posição depois de visitarem Malabo”, ironizou o dirigente da oposição, responsável pelas relações políticas internacionais da CPDS.
“A adesão à CPLP não nos surpreende. Está na linha do que Obiang tem feito com outras organizações internacionais. Ele quer mostrar ao povo guineense que o dinheiro pode comprar tudo o que ele quiser. O pior é que tem razão”, denunciou o dirigente da CPDS.
A Guiné Equatorial faz parte do pior de África, mas isso não interessa a quem fica convencido pelas promessas de negócios.
Reconheça-se, contudo, que tomando como exemplo Angola, a Guiné Equatorial preencheu todas as regras para integrar a CPLP. Não sabe o que é democracia mas, por outro lado, tem fartura de petróleo e outras riquezas, o que é condição “sine qua non” para comprar o que bem entender.
Obiang, que a revista norte-americana “Forbes” já apresentou como o oitavo governante mais rico do mundo, e que depositou centenas de milhões de dólares no Riggs Bank, dos EUA, tem sido acusado (tal como o seu homólogo angolano, por exemplo) de manipular as eleições e de ser altamente corrupto, tal como o que se passa em Angola.
Obiang, que chegou ao poder em 1979, derrubando o tio, Francisco Macias, foi reeleito (isso é que é democracia) com 95 por cento dos votos oficialmente expressos (também contou, como em Angola, com os votos dos mortos), mantendo-se no poder graças a um forte aparelho repressivo, do qual fazem parte os seus guarda-costas marroquinos.


Os vastos proventos que a Guiné Equatorial recebe da exploração do petróleo e do gás natural poderiam dar uma vida melhor aos 600 mil habitantes dessa antiga colónia espanhola, mas a verdade é que a maior parte deles vive abaixo da linha de pobreza. Em Angola são 70% os pobres…
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NEGÓCIOS COM ANGOLA? FUJAM!

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Angola está na 182ª posição do ranking “Doing Business”, que avaliou 190 países. O último desta classificação é a Somália. O melhor é a Nova Zelândia, Portugal ocupa o 25º lugar.

Angola está, portanto, entre os dez países onde é mais difícil fazer negócios, segundo o ranking “Doing Business” do Banco Mundial, no qual apenas um terço dos países lusófonos melhoraram o seu ambiente de negócios.
No relatório do Grupo Banco Mundial (BM) “Doing Business 2017- Igualdade de Oportunidades para Todos”, que avalia 190 países, conclui-se que 137 países realizaram reformas para melhorar o ambiente de negócios em 2015/16, mais 20% do que no ano passado.
O relatório inclui um ranking dos 190 países, liderado pela Nova Zelândia, que com uma classificação de 87,01 pontos surge como a economia onde é mais fácil fazer negócios. No fim da lista surge a Somália, com uma pontuação de 20,29.
Entre os 10 últimos encontra-se Angola, com 38,41 pontos e na 182ª posição, embora esteja entre os países que aboliram ou reduziram o capital mínimo requerido para a constituição de uma empresa e entre os que reduziram outros impostos para além dos impostos sobre o trabalho e sobre o lucro.
Angola, tal como seis dos nove Estados-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), não viu melhorar nem piorar o seu ambiente de negócios, apesar de ter descido um lugar no ‘ranking’.
Na melhor posição entre os lusófonos está Portugal (com 77,4 pontos), um dos três países da CPLP que viram melhorar o seu desempenho, embora desça duas posições no ranking, para 25º. Cabo Verde encontra-se no lugar 129, Moçambique no 137º lugar, o Brasil em 123º, Timor-Leste em 175º e a Guiné-Equatorial em 163º.
São Tomé e Príncipe (162º) e Guiné-Bissau (172º) foram as duas outras economias lusófonas que viram melhorar a sua classificação no ranking “Doing Business”.
O Fundo Soberano (do MPLA) continua a sugar o erário público
O Fundo Soberano (do MPLA) continua a sugar o erário público

Os nossos (maus) exemplos

Mais de metade das 140 mil empresas registadas em Angola em 2015 estavam na província de Luanda, mas só 30% tinham iniciado actividade, segundo um relatório anual do Instituto Nacional de Estatística (INE) angolano.
De acordo com o Ficheiro de Unidades Empresariais do INE, Angola tinha em actividade no final de 2015 um total de 41.507 empresas, das quais 22.930 a operarem em Luanda.
Segundo o relatório do INE, a província de Benguela é a segunda mais industrializada do país, com 3.643 empresas em actividade, enquanto no oposto da tabela, com apenas 383 empresas, está o Cuando Cubango, no sul de Angola.
Em 2015 estavam constituídas em Angola 139.980 empresas, das quais 96.580 ainda a aguardar início de actividade, 1.692 com actividade suspensa, enquanto 273 foram mesmo dissolvidas. No ano anterior o país contava com 39.884 empresas em actividade, de um universo total de empresas constituídas de 116.894.
O estudo do INE refere 51,3% das empresas constituídas em Angola dedicam-se ao comércio por grosso e a retalho e à reparação de veículos automóveis e motociclos, com um total de 21.306 negócios em actividade.
Em termos de alojamento, restauração e similares funcionavam em Angola 4.046 empresas e na construção 2.308.
No que toca à forma jurídica, em cada 100 empresas constituídas em Angola, 55 são sociedade por quotas e 41 em nome individual, além de sociedades anónimas ou empresas públicas.

Desaceleração estrutural

OCentro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) de Angola admite que o país entrou num período de desaceleração estrutural do crescimento e que apenas crescerá a cerca de 2% ao ano até 2020.
A posição foi transmitida pelo director do CEIC, Alves da Rocha, durante a apresentação do Relatório Económico de 2015, elaborado por aquela instituição da Universidade Católica de Angola, tido como o mais relevante do género no país.
“Desde 2009, após a mini-idade de ouro de intenso crescimento económico, assistimos a uma desaceleração estrutural da economia, ano após ano. Estamos convencidos desta atenuação do crescimento da economia e neste momento não vislumbramos condições para que o país retome as taxas de crescimento do passado”, apontou o académico.
No Relatório Económico, apresentando juntamente com o Relatório Social também de 2015, o CEIC faz projecções do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) angolano até 2020, que não deverá passar uma taxa média anual “à volta dos 2 a 2,5%”.
“Pensamos que Angola está a entrar num período de desaceleração estrutural do crescimento, é uma situação de enorme preocupação para nós, no CEIC”, assume Alves da Rocha, recordando a importância do petróleo nas contas angolanas, que só em 2008 permitiu uma taxa de crescimento económico de 12,8%.
Com uma reforma tributária e outros impostos entretanto criados “insuficientes” para cobrir a quebra nas receitas petrolíferas, o economista não tem dúvidas em classificar o momento que o país atravessa: “A crise do petróleo é mãe de todas as crises em Angola”.
Entre 2002 e 2015, recordou, Angola registou “fantásticas receitas do petróleo” de 538 mil milhões de dólares (486 mil milhões de euros) e 320 mil milhões de dólares (289 mil milhões de euros) em receitas fiscais, cenário que a crise petrolífera – o crude representa cerca de 98% das exportações angolanas – veio entretanto comprometer.
“O país perdeu muitas oportunidades para melhorar substancialmente a qualidade de vida em Angola”, afirma.
Ainda de acordo com o CEIC, Angola acumulou um saldo orçamental de 33 mil milhões de dólares apesar dos recentes défices das contas públicas, como o de 06% que o Governo prevê para este ano, a financiar com endividamento público.
“Nós de facto tivemos muito dinheiro”, observou.
José Eduardo dos Santos continua a ser o dono disto tudo
José Eduardo dos Santos continua a ser o dono disto tudo
Além de uma verdadeira aposta na diversificação da economia angolana, o director do CEIC refere a necessidade de medidas para corrigir o modelo de distribuição de riqueza no país, que “está inquinado”.
Alertou igualmente, como preocupação do CEIC após a análise a todos os indicadores de 2015, para o “contágio” da crise ao sistema bancário, “que vive da concessão de crédito, actualmente com taxas de juro de 17%, e do negócio das divisas, que “simplesmente não as há”.
“O país não está em recessão, nem há nenhuma indicação que possa entrar em recessão, com os dados que temos. O mesmo não podemos dizer do PIB petrolífero”, admitiu o economista e académico angolano, director do CEIC.

Concluiu apontando que a taxa de inflação em Angola pode chegar este ano aos 50%, estando já a rondar os 40%.

Facturar nos impostos

OPrograma de Potenciação da Receita Tributária (PPRT) de Angola prevê arrecadar até mais 780 milhões de euros em 2016 com recurso a medidas estruturais de combate à fuga aos impostos e à habitual informalidade das transacções.
A informação consta de um documento de suporte à estratégia do Governo angolano para ultrapassar a crise financeira provocada pela quebra nas receitas do petróleo, prevendo um “impacto” do PPRT nas contas públicas deste ano entre 75 mil milhões de kwanzas (420 milhões de euros) a 140 mil milhões de kwanzas (782 milhões de euros).
Embora sem concretizar as medidas, o documento, elaborado pelo Governo, refere que estão previstas 25 acções tidas como prioritárias ao abrigo da execução do PPRT, desde iniciativas de “elevado valor”, “estruturais” e de “visibilidade e combate à informalidade”. De acordo com dados anteriores do Ministério das Finanças, a receita tributária não petrolífera representa já 44% do total de receita do Estado, mas a informalidade económica (negócios que não pagam impostos) em Angola ronda os 60%, colocando o país na lista dos que têm níveis mais altos na África subsariana.
Além do PPRT, o documento define igualmente a necessidade de o Governo adoptar “medidas legislativas complementares” para “promover a uniformização da tributação dos rendimentos do trabalho, o alargamento da base tributária e a promoção da equidade horizontal”.
O ministro do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, Job Graça, informou na altura que as contas angolanas reflectiram o efeito da crise petrolífera com o barril de crude médio exportado por Angola a ver a cotação cair de 96 dólares, em Janeiro de 2014, para 53 dólares em Dezembro de 2015.
De acordo com o governante, que falava no final da reunião do Conselho de Ministros que aprovou uma estratégia para fazer face à contínua diminuição das receitas petrolíferas, esta quebra teve como efeitos a redução da receita fiscal total angolana de 26,35% no espaço de um ano, o equivalente a mais de 850 mil milhões de kwanzas (4,75 mil milhões de euros). Passou de 4,096 biliões de kwanzas (22,9 mil milhões de euros) em 2014 para 3,242 biliões de kwanzas em 2015 (18,1 mil milhões de euros), precisou Job Graça.
O crescimento económico do país também se reflectiu e desceu dos 4,8% de 2014 para 2,8% em 2015.
O Governo projectou para 2016 um preço médio de 45 dólares por cada barril exportado, quando a cotação no mercado internacional caiu em Janeiro até aos 27 dólares, agravando os receios sobre a execução de alguns projectos, investimentos e despesa pública pelo país.
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