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quarta-feira, 18 de abril de 2012

Impasse político-militar pode desencadear crise humanitária na Guiné-Bissau.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

epa03184134 A soldier disperses a group of demonstrators protesting against the current political situation in Guinea-Bissau, in the country's capital Bissau, 15 April 2012. Political leaders gathered for a third day of talks in Bissau, under direction from military leaders to find a solution to the country's crisis, brought on by soldiers seizing the interim president and prime minister less than 72 hours prior. On 12 April 2012 a group of Guinean military attacked the residence of Prime Minister and presidential candidate, Carlos Gomes Junior, and held various strategic points in the capital of Guinea-Bissau. The events preceded the beginning of the campaign for the second round of the presidential election scheduled for 29 April. EPA/ANDRE KOSTERS

Em entrevista à DW África, Marisé Castro, da Amnistia Internacional, chama a atenção para a deterioração da situação dos direitos humanos no país, caso a crise entre governo e golpistas não se resolva rapidamente.
Para a especialista em Guiné-Bissau junto à Amnistia Internacional, a fuga de cidadãos de Bissau por medo de represálias por parte do exército pode aumentar a pressão por comida e alojamento no interior do país e levar a uma crise humanitária.
DW África: Que avaliação a Amnistia Internacional faz da situação na Guiné- Bissau neste momento?
Marisé Castro: Nós estamos muito preocupados. Não só com a prisão do antigo primeiro-ministro e do presidente interino, de quem com certeza estamos a pedir pela libertação. Mas nós estamos muito preocupados porque achamos que há mais pessoas detidas e não sabemos quantas. Estamos a pedir que o Comando Militar publique uma lista de quem são, quantos e onde estão. O problema é que há um vazio político no país neste momento. E a comunidade internacional tem que dedicar mais esforços.
DW África: E como a comunidade internacional poderia exercer mais pressão?
MC: Acho que a comunidade internacional deve trabalhar de maneira mais conjunta. Estamos cientes do comunicado da CPLP, muito forte, muito importante, a CDEAO também, as Nações Unidas e muitos governos. Acho que precisamos da união de esforços entre todos eles para exercer essa pressão.
DW África: A comunidade internacional tem lançado apelos ao Comando Militar na Guiné-Bissau, mas até agora esse Comando mantém os políticos em sua custódia e outras pessoas também. O que a Amnistia Internacional tem feito, para além de lançar apelos?
MC: Estamos com a imprensa para também divulgar o que está a acontecer lá. E estamos a pressionar para que os governos atuem. Temos recebido respostas positivas, de pessoas dispostas a levar o tema a organizações regionais e às Nações Unidas, mas não há uma resposta concreta, porque a comunidade internacional também ainda está a pensar a sua estratégia.
DW África: Caso a situação não se resolva, consegue imaginar um quadro da situação na Guiné-Bissau?
MC: Acho que é uma situação um tanto insustentável. Se não houver uma solução rápida ao vazio que há, a situação dos direitos humanos poderia deteriorar-se mais. Não só os direitos civis e políticos, mas também os econômicos e sociais. Estamos a ouvir que já há pessoas a fugir de Bissau por medo. Então isso poderia criar uma situação de crise humanitária. Se as pessoas saem de Bissau e vão para o interior, vão pôr muita pressão no interior, na alimentação, acomodação, etc. E também estamos a ouvir que o Hospital Simão Mendes está a ter dificuldades: não tem água, não tem alimentação. Se não houver uma solução rápida para esta situação, vai haver uma degradação da situação dos direitos humanos, civis, políticos, econômicos e sociais.
Entrevista: Carla Fernandes
Edição: Francis França/António Rocha
fonte: DW

Acordo entre militares e partidos guineenses dissolve parlamento.

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Um acordo entre os militares e alguns partidos, onde se inclui a principal força da oposição, o PRS de Kumba Ialá, foi assinado esta quarta-feira, uma semana depois do golpe militar
Os partidos políticos da oposição e o Comando Militar da Guiné-Bissau assinaram esta quarta-feira (18.04) um "acordo para a estabilização emanutenção da ordem constitucional", que prevê o regresso às casernas dos militares, após a posse do poder civil.

O acordo foi hoje assinado em Bissau por representantes de diversos partidos e pelos militares, que a 12 de abril protagonizaram um golpe de Estado, mas não indica quem será o Presidente de transição, o primeiro-ministro de transição ou quem vai integrar o Conselho Nacional de Transição.
  epa03150800 Former prime minister and presidential candidate, Carlos Gomes Junior reacts after casting his ballot in the presidential elections at a polling station in Bissau, Guinea-Bissau, 18 March 2012. The country of 1.5 million people are voting for a new president following the death of the Guinea-Bissau President Malam Bacai Sanha, on 09 January 2012. The country was obliged by law to hold elections within 90 days after the death of the former president. EPA/TANYA BINDRA +++(c) dpa - Bildfunk+++
Carlos Gomes Júnior continua detido
Eleições daqui a dois anos

Os partidos, segundo o acordo, aceitam a criação do Conselho Nacional de Transição, "um órgão de fiscalização e legislativo para gerir o processo de transição democrática". Fixa-se também "o período máximo de duração da
transição democrática em dois anos, que termina com a eleição simultânea de eleições presidenciais e legislativas, com base num recenseamento biométrico e de raiz e com a participação de eleitores guineenses na diáspora".
Constituição "respeitada parcialmente" 

Além de dissolver a Assembleia Nacional Popular e de os militares declararem "inequivocamente" a transferência do poder para os civis, o acordo hoje tornado público diz que a Constituição será respeitada parcialmente.

Salienta-se que o Comando Militar "declara extinta" a Assembleia e a destituição do Presidente interino e do Governo, e salienta-se que os partidos políticos declaram manter a organização do poder judicial, civil e militar e manter a chefia militar vigente.
O acordo, que foi lido por Artur Sanhá, antigo primeiro-ministro (governo PRS, atual segundo maior partido), assinala ainda o compromisso em ser levadas a cabo reformas profundas, nomeadamente no setor de defesa e segurança, lutar contra crimes económicos, o narcotráfico e os crimes organizados.
epa03184135 Guinea-Bissau officers leave from a meeting in the country's capital Bissau, Guinea-Bissau, 15 April 2012, in which political leaders from Guinea-Bissau gathered for a third day of talks, under direction from military leaders to find a solution to the country's crisis, brought on by soldiers seizing the interim president and prime minister less than 72 hours prior. On 12 April 2012 a group of Guinean military attacked the residence of Prime Minister and presidential candidate, Carlos Gomes Junior, and held various strategic points in the capital of Guinea-Bissau. The events preceded the beginning of the campaign for the second round of the presidential election scheduled for 29 April. EPA/ANDRE KOSTERS
Militares querem regressar às casernas logo que presidente interino seja nomeado
Ameaça angolana

Artur Sanhá começou por dizer que o Estado da Guiné-Bissau foi confrontado com um "substancial atentado à sua soberania com a demanda de interferência militar perpetrada pelo auto-demissionário primeiro-ministro", ao enviar carta ao secretário-geral da ONU a pedir uma força militar no país.

E acrescentou que a força angolana na Guiné-Bissau (Missang) se tinha vindo a armar e a engrossar os efetivos, sem conhecimento e consentimento das Forças Armadas da Guiné-Bissau. Foi esse "facto", indiciando um "claro atentado contra a soberania nacional e integridade territorial", que levou ao golpe militar a fazer o golpe de quinta-feira passada (12.04).

No evento em Bissau, o PAIGC, principal partido da Guiné-Bissau, no poder antes do golpe, foi chamado algumas vezes, mas não estava ninguém para assinar o acordo.

Autor: LUSA
Edição: Helena Ferro de Gouveia
fonte: DW

Breves notícias da Guiné-Bissau

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Comando Militar autoriza abertura de bancos.



Medicamentos não foram entregues ao primeiro-



ministro guineense – Mundo – Correio da Manhã.

O primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, continua sem tomar os medicamentos e vê a diabetes subir para níveis perigosos.
Fontes bem informadas em Bissau garantiram ao CM que o funcionário da Cruz Vermelha que disse à imprensa e à delegação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) ter entregue os medicamentos a Gomes Júnior estaria a mentir. Avistou-se com o porta-voz do Comando Militar, Dagana Wasna, e voltou para trás.
Os medicamentos, sabe o CM, não foram entregues. O mesmo sucedeu com a comida, levada ao final da manhã de terça-feira pela advogada do primeiro-ministro, com a devida autorização dos militares, que insistem numa campanha de desinformação.
Na terça-feira à noite anunciaram uma reunião da CEDEAO com o primeiro-ministro detido, no dia seguinte admitiram não ter havido esse encontro.
Um ex-prisioneiro da cela onde Carlos Gomes Júnior e o presidente interino, Raimundo Pereira, se encontram detidos contou ao CM que o espaço é imundo, infestado de mosquitos e nele só cabe uma pessoa. Para que um se deite a dormir, o outro tem de estar sentado.
Em Bissau, o desespero toma conta da população. Os multibancos não têm dinheiro, o preço dos alimentos disparou, não há luz nem água. Um elemento da população disse ao CM que não conseguem aguentar mais 15 dias, período previsto para uma intervenção militar, nestas condições.
As aglomerações estão proibidas, sob ameaça de os militares dispararem, e o espancamento a que foi sujeita a cantora Dulce Neves, uma das mais populares do país, deixou as pessoas ainda mais revoltadas.
fonte: correiodamanha.pt

Comando Militar nega recondução de Raimundo Pereira e Carlos Gomes Júnior.

Bissau,  (ANG) – O porta-voz do Comando Militar, Daaba na Walna afirmou que os militares vão devolver o poder aos órgãos democraticamente eleitos, mas, reiterou que o Presidente da República interino, Raimundo Pereira e o Primeiro-Ministro, Carlos Gomes Júnior, não serão reconduzidos nas suas funções.
Em declarações à comunicação social, Daba Na Walna revelou igualmente que, não haverá a segunda volta das eleições presidenciais marcadas pela CNE para o dia 29 do corrente.
Declarou que, Raimundo Pereira e Carlos Gomes Júnior estão bem de saúde, e que uma delegação da Cruz Vermelha os visitou e comprovou isso.
Na Walna disse que serão liberados só quando as instituições da República retomarem o funcionamento.

Militares guineenses sob pressão excluem regresso de Gomes Júnior ao poder – Mundo – Notícias – RTP

Cresce a pressão movida por chancelarias e organizações internacionais e regionais ao autodesignado Comando Militar da Guiné-Bissau, a estrutura saída do Estado-Maior das Forças Armadas que reivindicou o golpe de Estado em curso há quase uma semana. Nações Unidas, União Africana e Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) exigiram, uma após outra, o retorno à “ordem constitucional” e a libertação a breve trecho do primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, e do Presidente interino, Raimundo Pereira. Mas a instabilidade adensa-se. “Fora de questão”, insistem os golpistas, está o regresso de Gomes Júnior à liderança do poder executivo. Assim como a segunda volta das eleições presidenciais, inviabilizada pela ação armada.

Agora suspensa pelo Conselho da União Africana para a Paz e Segurança e debaixo de um apertado escrutínio internacional e regional, a Guiné-Bissau permanece – cinco dias após decapitação dos órgãos do poder político e da liderança do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) – mergulhada na indefinição.
Depois de uma delegação liderada pelo presidente da Comissão da CEDEAO, Desire Kadre Ouedraogo, ter deixado Bissau a afiançar que os militares estariam abertos a restabelecer a ordem constitucional, nada indicia que isso possa acontecer num horizonte próximo, ou que o Comando Militar venha a criar condições para a realização da segunda volta das eleições presidenciais. O que implicaria, de resto, a libertação do primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, candidato à Presidência com o apoio do PAIGC, e do Chefe de Estado interino, Raimundo Pereira.
“Aquilo que a Comissão [da CEDEAO] pediu foi a libertação imediata e a Comissão disse que os militares aceitaram. Mas afinal, mais de 24 horas depois de a Comissão ter abandonado o país, ainda não há qualquer libertação. E mais: continua sem se saber do paradeiro. Enquanto que o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior já foi visto por algumas pessoas, incluindo elementos da Cruz Vermelha, Raimundo Pereira nunca foi visto e crescem os rumores acerca do estado de saúde”, assinalava esta quarta-feira, no Bom Dia Portugal, o correspondente da RTP em Bissau, Fernando Teixeira Gomes.
À ameaça de mais medidas sancionatórias da União Africana soma-se agora a expectativa em redor dos resultados de uma reunião que o Conselho de Segurança da ONU vai dedicar amanhã ao golpe de Estado na Guiné-Bissau. No passado sábado, ao cabo de uma longa reunião ministerial em Lisboa, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) redigiu uma resolução de 11 pontos a defender a criação de uma “força de interposição” dotada de um “mandato definido pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas” e “em articulação com a CEDEAO, a União Africana e a União Europeia”. Em Nova Iorque, a organização dos países lusófonos vai estar representada pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chicoti.
“Fora de questão”
Outras movimentações diplomáticas ocorridas nas últimas horas tiveram origem em Pequim e Pretória. Do regime chinês saiu uma declaração de apoio aos “esforços da CPLP e da CEDEAO para mediar a questão” guineense e de condenação da “tomada do poder pela força”. Mas sem qualquer referência à fórmula de uma força de interposição, por necessidade de “mais informação”. Já o Governo sul-africano fez publicar uma nota na qual “deplora o golpe de Estado”: “O facto de o aparelho militar da Guiné-Bissau estar a tentar impor ao país o domínio dos militares através da imposição de um Governo de transição constitui uma preocupação particular para a África do Sul”.
Em entrevista à RTP África, o tenente-coronel Dabana Na Walna, que se tem assumido como porta-voz do Comando Militar, admitia ontem que “o golpe de Estado é uma solução inconstitucional”. Para contrapor que o mais recente afastamento pela força da liderança política do país teve como justificação “o direito à vida própria”. E reiterar a acusação de que haveria um alegado plano, com as chancelas de Carlos Gomes Júnior e Raimundo Pereira, para um ataque de tropas angolanas às Forças Armadas da Guiné-Bissau.
“Não há razão que justifique um golpe de Estado. Mas pergunto: e há razão que justifique, num país que não está em guerra, que o Presidente ou o primeiro-ministro mande vir tropas estrangeiras, sem conhecimento do Conselho de Ministros, sem conhecimento da Assembleia Nacional, mas através de uma carta secreta que é trazida por um ministro dos Negócios Estrangeiros de outro país que tem interesses económicos na Guiné-Bissau?”, questionou-se Dabana Na Walna.
No programa Repórter África, o oficial guineense condicionou ainda a libertação do primeiro-ministro e do Presidente interino à criação de “condições de segurança”. Algo que foi transmitido à CEDEAO, indicou o porta-voz. “Como se sabe ainda não temos nenhum Governo. Se houver um Governo e houver um ministro interino e a situação voltar à calma, nessa altura o Carlos Gomes Júnior poderá voltar para sua casa e será garantida alguma segurança durante algum tempo razoável para que, depois disso, ele possa estar novamente como qualquer cidadão”, afirmou.
À Rádio Nacional da Guiné-Bissau, Dabana Na Walna disse que ficou “bem claro”, nas conversações com a delegação da CEDEAO, que “está fora de questão” a realização da segunda volta das eleições presidenciais. Tal como “está fora de questão o retorno de Carlos Gomes Júnior”. Acertado com a missão liderada por Ouedraogo, indicou o porta-voz do Comando Militar, terá ficado o envio de uma “equipa técnica” a Bissau com o propósito de “encontrar uma solução por via da Constituição”.
“Envolvimento direto e assumido”
Afastado de sucessivas rondas de negociações – até agora infrutíferas – entre os militares golpistas e forças políticas da Oposição, o PAIGC pronunciou-se na última noite com um comunicado a condenar “veementemente” o golpe de 12 de abril e a acusar diretamente o líder e candidato presidencial do Partido para a Renovação Social (PRS), Kumba Ialá, de “envolvimento direto e assumido” na operação armada.
O “bureau político” do maior partido guineense reservou ainda aos candidatos Serifo Nhamadjo, Henrique Rosa, Afonso Té e Serifo Baldé, afastados à primeira volta das presidenciais, a acusação de “incitação e execução” do golpe de Estado. No documento, que resume a agenda de uma reunião ocorrida na véspera, o partido de Carlos Gomes Júnior queixa-se de uma “campanha de perseguição, intimidação e vandalização de residências e bens particulares, movida contra as autoridades legítimas e dirigentes do PAIGC, a mando do autodenominado Comando Militar”.
O PAIGC exigiu também a “reposição imediata da ordem constitucional e democrática” e a libertação “imediata e incondicional” do primeiro-ministro e do Presidente interino, fechando a porta a “toda a proposta ou solução extra-democrática e anticonstitucional”.
Na segunda-feira, Kumba Ialá reproduzira um comunicado dos cinco candidatos que contestaram o escrutínio que reprovava “firmemente a sublevação militar” e, ao mesmo tempo, acusava a CPLP de ter proferido “insultos” numa “demonstração de pura ignorância ou conveniência”, ao querer fazer dos adversários políticos de Gomes Júnior um “bode expiatório do golpe de Estado”. Isto depois de a presidência angolana da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ter ameaçado quaisquer candidatos contestatários que estivessem “implicados” no golpe com processos no Tribunal Penal Internacional.
O grupo encabeçado pelo antigo Presidente da Guiné-Bissau sublinhou que a comunidade internacional, desde logo a CPLP, reagiu, no passado, com passividade aos “assassinatos de políticos eminentes”, casos de Nino Vieira, Tagmé Na Waié, Hélder Proença e Baciro Dabó. Ou a mortes mais recentes, nomeadamente de Iaia Dabó e Samba Djaló.
fonte: RTP

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