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NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... Realiza-se esta quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023, em Yamoussoukr...

quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Promoção do investimento privado: Alemanha doa 7 bilhões de FCFA ao Senegal

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À margem da conferência sobre a iniciativa "Compact with Africa" ​​do G20, o ministro do Planejamento, Economia e Cooperação, Amadou Hott, e Gerd Müller, ministro federal alemão para cooperação e desenvolvimento, assinaram uma parceria para incentivar reformas no Senegal. Reformas cujo objetivo é promover o investimento privado.

 "O compromisso do governo federal alemão é disponibilizar ao Senegal uma doação de 108 milhões de euros, cerca de 70,8 bilhões de francos CFA, em assistência financeira e técnica para 2019", diz o comunicado que chegou a Seneweb.

 Ao assinar esta parceria, informa o documento que Hott e Muller destacam os objetivos gerais das reformas previstas. Ou seja, criar empregos, promover a formalização de empresas do setor informal, remover barreiras ao desenvolvimento sustentável do setor privado, especialmente para micro, pequenas e médias empresas (MPME), melhorar as habilidades da força de trabalho investindo no treinamento vocacional e técnico, com objetivo de promover uma boa governança econômica.

 Além disso, os compromissos do Senegal nessa direção, e de maneira mais geral para garantir o sucesso dessa parceria, são concluir a avaliação do Código do Trabalho, desenvolver abordagens de reforma para uma administração trabalhista mais eficiente. , adaptou as disposições do direito do trabalho para as MPMEs, facilitando a aquisição, regularização e transferência de terras, fortalecendo o quadro jurídico, regulatório e institucional para as PME e melhorando seu acesso ao financiamento através da implementação de fundos de investimento adicionais, entre outros.

 E, finalmente, o governo federal alemão indicou sua disponibilidade para alocar montantes adicionais sob essa parceria com o Senegal, dependendo dos progressos realizados.


fonte: seneweb.com 

Senegal: Habré: advogados das vítimas se opõem ao pedido de perdão.

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 Os conselhos dos partidos civis no caso Hissene Habré dizem niet. Segundo eles, "uma graça violaria não apenas as obrigações internacionais do Senegal, mas também seria uma rejeição moral a milhares de vítimas". De fato, os advogados e apoiadores do ex-presidente chadiano argumentaram que o último estaria doente. Assim, eles pedem às autoridades senegalesas que lhe concedam uma graça "médica".


"Nós, advogados de milhares de vítimas, rejeitamos esse pedido e exigimos que, de acordo com o veredicto histórico pronunciado pelas Câmaras Extraordinárias da África (CAE) e as obrigações internacionais do Senegal, Hissène Habré cumpra a pena de prisão perpétua pela qual ele foi condenado ", afirmou Assane Dioma Ndiaye et Cie., através de um comunicado recebido na quarta-feira.


"Até o momento, ele ainda não pagou um centavo a 7396 vítimas"
 Para acreditar neles ", esse julgamento exemplar, que é a honra do Senegal e da África, estabeleceu que Hissène Habré ordenou a prática de crimes desprezíveis - milhares de assassinatos, uso sistemático de tortura, escravidão sexual, estupro - cujos sobreviventes ainda têm estigma. Essas pessoas continuam sofrendo de dor crônica relacionada ao abuso que sofreram.


Além disso, o grupo de advogados das vítimas de Hissène Habré também chamou a atenção para o fato de que o Chambers ordenou que Habré pagasse 82 bilhões de francos CFA a 7.396 pessoas designadas. "Até o momento, ele ainda não pagou um único centavo às vítimas. Hissène Habré escondeu, e ainda esconde, o dinheiro que roubou do povo chadiano, enquanto as vítimas são reduzidas a se manifestar diariamente nas ruas de N'Djamena para exigir o pagamento da indenização ", disse
Ndiaye et Cie. 

fonte: seneweb.com 

Conselheiro do Presidente guineense detido no Brasil

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 Um conselheiro do Presidente da Guiné-Bissau e mais três pessoas foram detidos no Brasil por suspeitas de organização criminosa. A justiça brasileira investiga alegada falsificação de documentos para posse de terras.
 


Polícia Federal investiga susposto esquema de falsificação de documentos e posse ilegal de terras
 Polícia Federal investiga susposto esquema de falsificação de documentos e posse ilegal de terras

Um conselheiro do Presidente guineense, José Mário Vaz, foi detido junto com mais três pessoas esta terça-feira (19.11) no estado brasileiro da Bahia, por suspeitas de organização criminosa. As autoridades brasileiras investigam suposta falsificação de documentos para posse ilegal de terras.
Segundo a decisão do juiz Og Fernandes, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), "o plano criminoso parece ter sido idealizado por Adailton Maturino dos Santos", o conselheiro do chefe de Estado guineense, e está sustentado na "atuação de advogados e funcionários do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia".
Guinea-Bissau Jose Mario Vaz José Mário Vaz, Presidente da República da Guiné-Bissau
Estes atuavam num "gigantesco processo de 'grilagem' na região do oeste baiano, com o uso de laranjas [testas-de-ferro] e empresas para dissimulação dos ganhos ilicitamente auferidos". A 'grilagem' é, no Brasil, a falsificação de documentos para ilegalmente tomar posse de terras devolutas ou de terceiros. O magistrado judicial diz ainda, citando o Ministério Público (MP) brasileiro na sua decisão, datada de 30 de outubro último, que a área territorial alvo de 'grilagem' supera os 800 mil hectares.
Além de Maturino dos Santos, foram igualmente detidos os advogados Antônio Roque do Nascimento Neves e Márcio Duarte Miranda, além de Geciane Souza Maturino dos Santos, também ela advogada e mulher do conselheiro do chefe de Estado.
"Falsos cargos"
Segundo informação dada à Lusa pela Embaixada da Guiné-Bissau no Brasil no mês passado, Adailton Maturino dos Santos é diplomata e conselheiro especial do Presidente da República daquele país africano, José Mário Vaz.
Contudo, o magistrado Og Fernandes nega que o guineense exerça cargos diplomáticos no país sul-americano. Maturino dos Santos "apresenta-se falsamente como cônsul da Guiné-Bissau, como juiz aposentado e como mediador, além de ser apontado como juiz arbitral pela esposa sem que, na verdade, tenha exercido ou possua qualificação profissional para exercer qualquer dessas funções e cargos", frisou o juiz.
"O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informa que o Governo brasileiro não autorizou, em qualquer momento, a designação de Adailton e Geciane como agentes diplomáticos ou consulares da Guiné-Bissau, sendo falsas as informações enviadas pela embaixada" do país africano, acrescentou o tribunal, que cita o executivo do Brasil.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, recentemente a Presidência daquele país africano pediu a atribuição de um passaporte diplomático a Adailton Maturino dos Santos, na qualidade de "Conselheiro de Estado". Porém, o pedido foi negado pela própria ministra dos Negócios Estrangeiros guineense.
Movimentações bancárias
O STJ analisou também as movimentações bancárias de Adailton Maturino dos Santos, tendo concluído que o guineense tem cerca de 15,5 milhões de reais (3,34 milhões de euros) sem origem ou destino definidos. O tribunal diz ainda que o casal guineense "tem tentado promover a transferência de variados veículos de alto luxo para a Embaixada da Guiné-Bissau, com o claro intuito de blindagem [proteção] patrimonial".
"Como já está amplamente demonstrado, são gravíssimos os delitos apurados neste inquérito, de entre eles, corrupção passiva e ativa, formação de organização criminosa, e até mesmo possíveis assassinatos, delitos estes que se alongam no tempo e comprometem a credibilidade do poder judiciário, assim como o direito à propriedade privada", indicou o juiz, justificando a medida de prisão temporária pelo prazo de cinco dias.
O esquema de 'grilagem' de terras investigado pela Polícia Federal e pelo MP, alegadamente liderado pelo guineense, levou também ao afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça baiano e dois juízes da primeira instância. Entre os desembargadores afastados, está o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Gesivaldo Nascimento Britto.
Os investigadores suspeitam que os seis juízes e desembargadores integrem uma organização criminosa composta por advogados e produtores rurais que atuavam na venda de decisões para legitimar a venda ilícita de terras no oeste do estado da Bahia.

fonte: DW Africa

Campo de Gibraltar: ponto de entrada de drogas na Europa

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Pelo porto de uma comarca da Andaluzia entra a maior parte da cocaína, haxixe e outras drogas para o continente europeu. Fala-se de uma "mexicanização", mas autoridades espanholas reagem.
Confiscação de 3,5 toneladas de cocaína na Espanha Confiscação de 3,5 toneladas de cocaína na Espanha

O tráfico ilegal de drogas cresce em todo o mundo, assim como os grupos de delinquência organizada que as produzem, traficam e vendem. A pressão da demanda do mercado é cada vez mais voraz, da mesma forma que a necessidade desses grupos criminosos de criar novos mercados de consumo.
O sombrio panorama vivido no México, que insistentemente abordo nesta coluna, parece muito distante para os países da Europa, geralmente mais modernos e com instituições mais sólidas. Mas o fato é que esse câncer do crime organizado e das drogas ilegais está infestando os principais portos marítimos europeus. A maioria das nações não está preparada, nem operacional nem legalmente, para enfrentar esse problema, que, se não for abordado a tempo, pode destroçar um país, como sucedeu com o México.
Esta é a primeira de uma série de três colaborações em que abordarei a problemática existente nos portos da Espanha, Holanda e Alemanha, por onde entra no continente a maior parte da cocaína, haxixe e precursores químicos para produzir metanfetaminas. Veremos como os governos desses países estão encarando o problema.
Fui convidada pelo Instituto de Segurança Pública da Catalunha, Espanha, para falar do caso mexicano e suas instituições, derrotadas pelos cartéis de drogas sobretudo devido à corrupção. Tive a oportunidade de conhecer em primeira mão, de autoridades e especialistas da Espanha e Holanda, a complexa problemática sobre esse assunto que está em gestação na Europa.
"Baltasar Garzón galego"
Nos anos 1990, o juiz Antonio Vázquez Taín, conhecido como o "Baltasar Garzón galego" – em referência a outro lendário juiz espanhol –, iniciou sua luta contra o narcotráfico e as organizações criminosas em Campo de Gibraltar. De início, ele tinha poucos recursos econômicos e contava apenas com uns 20 apoiadores.
O que se enfrentava eram não só os grupos de delinquência organizada, mas também uma cultura de ilegalidade fortemente arraigada na sociedade e tolerada pelas instituições. Só quando se alcançaram níveis "insustentáveis" de violência, é que foi registrada uma reação governamental, relata o juiz.
A região de Campo de Gibraltar, em Andaluzia, a parte mais meridional da Península Ibérica, tem quatro municípios onde se concentra o problema do tráfico de drogas: Algeciras, Los Barrios, Línea de la Concepción e San Roque. Apesar de a região ser muito rica em recursos naturais, humanos e culturais, uma série de fatores econômicos, sociais e geográficos permitiu que o poder do narcotráfico se enraizasse especialmente lá.
Uma das razões são os menos de 20 quilômetros de distância que a separam do reino de Marrocos, o principal produtor mundial do opioide haxixe. Oficialmente, o cultivo de cânabis está proibido no país, mas na prática é tolerado, pois milhares de famílias vivem de sua produção.
Segundo Vázquez Taín, "a Espanha ocupa o primeiro lugar nas apreensões de haxixe: quase 50% do total apreendido dessa droga no mundo inteiro. Até hoje Campo de Gibraltar é seu principal ponto de entrada no continente europeu". Outra razão é que nessa comarca se encontra Algeciras, um dos principais portos comerciais da Europa, por número de contêineres e tráfego de mercadorias.
"É principalmente um porto de trânsito, grande número das linhas marítimas que o utilizam como terminal descarregam contêineres a serem novamente carregados em outras naves que viajam por todo o mundo. Muitas dessas que rotas fazem escala em Algeciras provêm de países produtores de cocaína, a qual, junto com o haxixe, é a principal droga que tradicionalmente entra pelo Campo de Gibraltar, com importância crescente."
Segundo o mais recente relatório da Europol, citado pelo juiz espanhol, "o porto de Algeciras, junto aos de Valência, Barcelona, Roterdã e Antuérpia, são as principais rotas de ingresso de cocaína no continente europeu". Justamente a conexão com o porto de Roterdã através do Rio Reno explica o aumento crescente do tráfico de cocaína para a Alemanha.
Um terceiro fator que fomenta a ilegalidade na zona, explica Vázquez Taín, é o alto nível de criminalidade em Línea de la Concepción, com elevados índices de desemprego, e sua contiguidade com Gibraltar. Esse território da Inglaterra é muito importante para a lavagem de dinheiro gerado por atividades criminais, pois "tem uma legislação fiscal muito favorável".
Esta "permite a constituição de sociedades offshore, que não operam no território de Gibraltar, concedendo confidencialidade aos criadores das empresas, além de vantagens fiscais".
Gibraltar não é considerado paraíso fiscal, nem pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nem pela União Europeia, mas a colaboração com suas autoridades em questões de lavagem de dinheiro e combate ao crime organizado tem sido "muito escassa" – embora nos últimos anos essa tendência venha se revertendo.
Centro do crime organizado
Na baía de Algeciras, a presença da criminalidade organizada chegou a níveis descarados. Como descreve o juiz Vázquez Taín, sua realidade seria muito semelhante à de Culiacán, Sinaloa e outros narcoterritórios do México. "Os narcotraficantes têm residências, armazéns logísticos, embarcadouros. É um território onde a própria autoridade tem dificuldade de entrar."
As lanchas rápidas em que se trafica haxixe chegavam a circular durante o dia, diante dos olhos da população, promovendo um clima de impunidade. Os mitos e fascinação pelo mundo ilegal levam muitos jovens a portarem tatuagens do rosto do traficante colombiano Pablo Escobar, o de uma das lanchas rápidas.
As redes ilegais que operam em Campo de Gibraltar são flexíveis: "Não se pense em organizações totalmente hierarquizadas, fortemente estruturadas. Não se trata das estruturas clássicas de um comando terrorista dos anos 80, estamos falando de organizações extremamente flexíveis, dispostas a se configurarem ou aliarem conforme o carregamento que chegue à zona."
Esse diagnóstico coincide com a forma de operar do Cartel de Sinaloa. A flexibilidade das redes criminosas e sua capacidade de trabalhar com um ou outro grupo em nível internacional se converteu numa de suas principais ferramentas de sucesso, tornando suas operações imprevisíveis e intangíveis.
"Detectamos nos últimos meses o que, no âmbito empresarial, se poderia considerar uma concentração de empresas." Como no modelo mexicano, na Espanha diversas organizações estão se pondo de comum acordo para dividir os gastos e operações necessários a traficar a droga.
Outra característica dos grupos que operam em Campo de Gibraltar é que são apenas intermediários: quem lá opera se dedica unicamente à distribuição, é contratado por organizações maiores, que são as proprietárias da droga.
Em 2018, um comando de 20 pessoas armadas irrompeu num hospital para resgatar um narcotraficante ferido. Esse episódio, a morte de um menino, atropelado no mar por uma das lanchas rápidas marcou o que poderia ser um divisor de águas.
Embora muitos tenham começado a se referir ao fenômeno do tráfico na região como uma "mexicanização", a diferença da realidade no país norte-americano é que a Catalunha pretende reagir ao desafio. Através do fiscal antidroga de Campo de Gibraltar, Alfredo Blanes, a Polícia Nacional e as unidades de investigação criminal e área central de crime organizado da polícia do município de Mozos de Esquadra conseguiram começar a reverter a tendência de impunidade na zona.
Para começar, apreenderam-se todas as lanchas rápidas, confiscaram-se as propriedades vinculadas ao crime organizado e foi realizada a maior operação de apreensão de cocaína da história da Europa. Num contêiner de bananas, chegado ao Porto de Algeciras da Colômbia, encontraram-se 8,4 toneladas da droga, equivalendo a 300 milhões de euros.
A luta travada pelas autoridades espanholas em Campo de Gibraltar não é apenas importante para a sociedade do país, mas também para o futuro de toda a Europa.
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A jornalista e autora Anabel Hernández escreve há anos sobre cartéis de drogas e corrupção no México. Após ameaças de morte, teve que deixar o país, e vive na Europa desde então. Por seu trabalho, recebeu o Prêmio Liberdade de Expressão da DW em 2019, durante o Global Media Forum, em Bonn.
fonte: DW Africa

Merkel pede mais transparência em África

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 Em Berlim, a chanceler Angela Merkel reconheceu que ainda há desafios para o investimento privado em África. A posição foi defendida num encontro com líderes africanos, no âmbito do projeto "Compact with Africa".

fonte: DW Africa
A chanceler Angela Merkel recebeu os líderes africanos pela terceira vez em Berlim, no âmbito do Compact with Africa A chanceler Angela Merkel recebeu os líderes africanos pela terceira vez em Berlim, no âmbito do "Compact with Africa".

A receção de líderes africanos em Berlim tornou-se rotina para a chanceler alemã, Angela Merkel, desde o início da iniciativa "Compact with Africa", em 2017. Mas o interesse parece estar agora a diminuir: apenas sete chefes de estado dos 12 países do projeto estiveram presentes na reunião desta terça-feira (19.11).
No entanto, Angela Merkel continua a defender que o projeto que visa aumentar os investimentos privados nos países africanos já fez progressos, apesar dos desafios que permanecem.
"Acreditamos e estou profundamente convencida que mais transparência pode atrair mais investidores, porque é muito importante para a Alemanha ou para outros investidores do G20 e das prequenas e médias empresas que a confiança e a transparência prevalecem para que se saiba onde investir e em que condições", disse a chanceler alemã.
Ouvir o áudio 02:58

Merkel pede mais transparência em África

Investimento em África
Merkel garante que o Governo alemão tem feito esforços para fomentar investimentos privados em África. Só no ano passado, Berlim lançou um fundo de investimento de mil milhoes de euros para apoiar projetos de empresas alemãs e africanas.
Paralelamente à cúpula deste ano, o ministério alemão da Cooperação e Desenvolvimento assinou vários contratos, incluindo um acordo de fornecimento de água na Tunísia, uma fábrica de chocolate no Gana e a expansão de uma fábrica têxtil, também no Gana.
Já o Presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sissi, admitiu em Berlim que os investimentos privados são cruciais na região. "Para cooperar com África e fortalecer o mercado interno, os investimentos têm um papel importante. Nos últimos anos, mostrámos que África é uma das regiões mais fortes em termos de desenvolvimento e comércio".
De acordo com al-Sissi, há muitos desafios a serem enfrentados no continente, "como a pobreza e as alterações climáticas". Por isso, frisou o Presidente egípcio, "precisamos de fazer um apelo ao mundo para ajudar África. Temos potencial, forte vontade política, visão".
Deutschland Berlin | Konferenz Compact with Africa | Angela Merkel, Bundeskanzlerin | mit Paul Kagame, Ruanda Paul Kagame, Presidente do Ruanda, e Angela Merkel
Críticas ao "Compact with Africa" 
Porém os críticos da iniciativa dizem que os efeitos no terreno são insignificantes. Os números oficiais mostram apenas um aumento escasso no investimento estrangeiro nos 12 países do projeto "Compact with Africa".
Os críticos dizem ainda que o projeto pouco faz para combater a pobreza em África, como comenta Nene Morisho, diretor do Instituto Pole da República Democrática do Congo.
"Quando se investe numa comunidade, onde a maioria da população não tem acesso a comida, água ou assistência médica, esses investimentos não devem apenas olhar para o lucro. Deve ter-se em conta o contexto social. É isso que sinto falta no 'Compact with Africa'".

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Chefes de Governo da Alemanha: de Adenauer a Merkel

Konrad Adenauer (CDU), 1949-1963

A eleição de Konrad Adenauer do partido democrata-cristão CDU como primeiro chefe de Governo da Alemanha, em 15 de setembro de 1949, marcou o início de um longo processo de reestruturação política no país. Reeleito em 1953, 1957 e 1961, renunciou ao cargo apenas aos 87 anos de idade, em 1963. Fortaleceu a aliança com os Estados Unidos da América. Na foto: no seu escritório em Bona.


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