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quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

África do Sul retira acusações de corrupção contra o filho de Zuma.

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Duduzane Zuma


Duduzane Zuma
Fracasso em juntar dados contra Duduzane Zuma é um revés na luta contra a corrupção.
Procuradores sul-africanos retiraram, nesta quinta-feira, 24, provisoriamente as acusações de corrupção contra Duduzane Zuma, filho do ex-presidente Jacob Zuma, escreve a Reuters.
Duduzane Zuma enfrentava acusações de corrupção e conspiração para a corrupção relacionada aos seus negócios com os três irmãos Gupta, que terão usado o seu relacionamento com o ex-presidente Zuma para ganhar contratos com o Estado.
Tal como a família Zuma, os três irmãos nascidos na Índia negam as transgressões. O paradeiro deles não é publicamente conhecido.
Duduzane Zuma fez-se presente num tribunal especializado em crimes comerciais, em Joanesburgo, que confirmou que a Autoridade Nacional de Procuradores havia retirado o caso, aguardando novas provas.
Reporta-se que o fracasso daquela autoridade em juntar dados contra Duduzane Zuma é um revés na luta contra a corrupção.
fonte: VOA

sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Partidos guineenses preparam processo eleitoral.

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Votação em Bissau, 2014.

Votação em Bissau, 2014.
Eleições legislativas serão a 10 de março.
Uma semana antes fim do prazo de entrega de listas de candidaturas ao Supremo Tribunal de Justiça para as eleições legislativas de março, as principais formações políticas ainda se mobilizam para a obtenção de certidões de quitação de obrigações Fiscais.
Nesta contagem decrescente para 10 de janeiro, há indicação de que estão adiantados no processo alguns candidatos a deputados.
A Direção Geral de Contribuição e Impostos, Secretaria de Estado de Tesouro e a Comissão para área económica do Parlamento irão reunir para ajudar os partidos na obtenção de documentos exigidos pelo Supremo Tribunal de Justiça guineense.
fonte: VOA



quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio do Planalto para um "encontro de irmãos".

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Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio do Planalto para um "encontro de irmãos"
TAMANHO DO TEXTOAaAa
Jair Bolsonaro abriu as portas do Palácio do Planalto a Marcelo Rebelo de Sousa e prometeu retribuir a visita até final do ano ou no início de 2020. O chefe de estado português fala de um "encontro de irmãos" mas a verdade é que o tema forte da conversa foram os negócios.




fonte: euronews

JUSTIÇA NAVEGA À VISTA PARA NÃO (SE) AFUNDAR… DE VEZ.

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Os novos tribunais da Relação de Luanda e de Benguela, os primeiros do género em Angola, vão contar com um quadro de 19 juízes desembargadores cada um, segundo o concurso lançado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).

De acordo com a resolução de 19 de Dezembro do CSMJ e que aprova o concurso para estas 38 vagas (no total) de juízes desembargadores, podem concorrer juízes de direito ou magistrados do Ministério Público com pelo menos cinco anos de serviço.
O juiz presidente do Tribunal Supremo de Angola e presidente do CSMJ, Rui Ferreira, disse em Setembro que a criação de Tribunais da Relação e de Comarca, a partir de 2019, vai “descongestionar a pressão e pendência processual” naquela instância superior.
“É uma das razões por que se estão a criar esses tribunais. Mais do que isso, vão descentralizar as instâncias de recurso, aproximando-as mais dos cidadãos e das comunidades”, indicou.
Actualmente, as decisões de primeira instância em Angola apenas podem ser alvo de recurso para o Supremo, quadro que será alterado com a implementação dos tribunais da Relação.
A nova organização judiciária de Angola, que prevê a abertura de 60 tribunais de Comarca e de cinco tribunais de Relação, deveria ter arrancado em 2018, mas tem sido condicionada pela crise financeira que afecta o país e que, como sempre, justifica todos os atrasos. Todos não é bem. Ainda agora, como ontem o Folha 8 noticiou, o Governo anunciou mais de 260 milhões de euros com a requalificação, nos próximos dois anos, da vila e do santuário da Muxima.
Segundo a lei orgânica sobre a organização e funcionamento dos tribunais de jurisdição comum, que entrou em vigor em 2 de Fevereiro de 2017, serão criados, numa fase inicial e experimental, os tribunais de comarca (primeira instância) das províncias de Luanda, Bengo, Cuanza Norte, Benguela e Huíla.
Na nova legislação, os tribunais de Comarca podem compreender o território de “um ou de vários municípios da mesma província judicial”, tendo jurisdição na respectiva área e que pode ser desdobrada em salas de competência especializada ou de pequenas causas e criminais, designando-se pelo nome do município sede.
Na prática, os 18 tribunais provinciais actuais, que julgam sobre todas as matérias, vão dar lugar – tal como os municipais – a 60 tribunais de comarca de competência genérica, de primeira instância.
Por exemplo, na capital deixará de existir o Tribunal Provincial de Luanda, passando a funcionar quatro de Comarca, em Luanda, Cacuaco, Viana e Belas.
Esta lei implica a criação de cinco regiões judiciais, com um tribunal de Relação próprio, abrangendo as províncias judiciais de Luanda (sede), Bengo e Cuanza Norte (Região I); Uíge (sede), Malanje, Zaire e Cabinda; (Região II); Benguela (sede), Bié, Cuanza Sul e Huambo (Região III); Huíla (Sede), Cuando Cubango, Cunene e Namibe (Região IV); e Lunda Sul (sede), Lunda Norte e Moxico (Região V).
Na reforma em curso mantêm-se as províncias judiciais, que correspondem à divisão político-administrativa do país, e o Tribunal Supremo como última instância de recurso da jurisdição comum.
Esta reorganização prevê igualmente a independência financeira dos tribunais, o que obrigará à criação de unidades de gestão para cada uma das 18 províncias.

Noutros tempos a reforma era…

Areforma da justiça e do direito previa, em 2013, três níveis de circunscrições judiciárias, designadas Regiões Judiciais, Províncias Judiciais e Comarca, em detrimento do modelo então em vigor que previa um tribunal provincial e outro municipal.
Esta informação foi avançada 14 de Maio de 2013, em Luanda pelo então coordenador da Comissão de Reforma da Justiça e do Direito, Raúl Araújo, quando procedia à apresentação do ante-projecto de lei sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais de Jurisdição Comum, explicando as Regiões Judiciais correspondiam a Norte, Luanda, Leste, Centro e Sul.
A Região Norte, prosseguiu, com sede em Cabinda, teria como Províncias judiciais Cabinda, Uíge e Zaire. Luanda, com sede na capital do país, englobaria Luanda, Bengo e Kuanza Norte, enquanto a Leste, com sede na Lunda Sul, integrará a Lunda Sul, Lunda Norte, Malanje e Moxico.
Já a Região Centro, com sede em Benguela, abarcaria as províncias de Benguela, Kuanza Sul, Huambo e Bié, para a Sul, com sede na Huíla, aglutinar as províncias Huíla, Namibe, Cunene e Kuando Kubango.
Segundo aferiu, as Províncias Judiciais correspondiam à divisão político-administrativa, à delimitação da jurisdição territorial dos juízes provinciais e à circunscrição da competência territorial da Unidade de Gestão Provincial dos Tribunais da Jurisdição Comum.
Já as Comarcãs, referiu, num total de 60, teriam a possibilidade de desdobramento em salas de competência especializada ou de pequenas causas e irá ocupar-se de um ou vários municípios.
Teve-se em conta, segundo Raúl Araújo, que do ponto de vista de racionalização de meios humanos é excelente, pois poderiam concentrar os magistrados num órgão apetrechado de meios técnicos, prevendo maior proximidade e resposta aos desafios que existem actualmente.
A proposta previa que os tribunais com outra designação estejam espalhados por todo o país não apenas nas sedes das capitais e que decidam sobre todas as matérias, quer da área cível, crime, administrativo, trabalho e família.
Destacou também que, tendo os tribunais nos municípios, os cidadãos mais rapidamente poderão ver os seus problemas resolvidos, uma vez que encontrarão junto dos mesmos o Ministério Público, procuradores, polícia e advogados.
Relativamente ao número de advogados, ainda insignificante para a extensão do país, disse (2013) que na proposta a ser apresentada estaria acautelado um melhor acesso ao direito e à justiça e a colocação de advogados em todo o território nacional.
Quanto às principais inovações, com a reforma, Raúl Araújo disse que iria haver flexibilização da estrutura judiciária, de modo a responder aos diferentes “países judiciários”, um aprofundamento da articulação do sistema judiciário com outras instituições conexas e da qualidade e segurança jurídicas.
No tocante à gestão dos tribunais, informou que haveria um aprofundamento da autonomia administrativa e financeira, o reforço da sua capacidade de gestão e a promoção da avaliação do desempenho funcional do sistema de justiça.
Recorde-se que este projecto judiciário iria ser apresentado, de forma experimental, em várias fases, num período que se estenderia até 2020.
Durante essa fase, referiu Raúl Araújo, haveria a definição de um plano de gestão da mudança, a implementar previamente ao início da experimentação, a monitorização e avaliação da reforma previamente, e o alargamento a outras circunscrições do país.
Assim sendo, frisou, a primeira fase abrangeria as províncias de Luanda, Bengo, Kwanza Norte, Benguela e Huíla e a posterior outro conjunto de províncias entre 2015 a 2018, e só se aplicaria em todo país em 2020.
Nesta esteira, revelou, o período de tempo até 2020, servirá para conciliar o novo sistema e o então existente, uma vez que a Lei 18/88 sobre o Sistema Unificado de Justiça previa a existência de um tribunal em cada município, mas existia já uma proposta elaborada para sua alteração, presentemente remetida à Assembleia Nacional, para análise e discussão.
Em relação à reforma judicial, Raúl Araújo era de opinião que esta devia corresponder à necessidade do país, enquanto Estado Democrático de Direito, que pressupõe um sistema justiça mais próximo dos cidadãos, respondendo melhor a procura de soluções para os seus problemas.


Folha 8 com Lusa

DESTINO DO BRASIL NAS MÃOS DE UM FASCISTA E RACISTA.

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O capitão do Exército brasileiro na reserva e ex-deputado Jair Bolsonaro, de 63 anos, é a partir de hoje o Presidente da República Federativa do Brasil. Pelo menos uma dúzia de chefes de Estado e de Governo estão presentes. Entre eles estão o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e presidentes latino-americanos como Evo Morales (Bolívia), Ivan Duque (Colômbia), Sebastián Piñera (Chile), Juan Orlando Hernández (Honduras), Mario Abdo Benitez (Paraguai), Martin Vizcarra (Peru), e Tabare Vazquez (Uruguai).

Estiveram também presente o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, o primeiro-ministro do Marrocos, Saadedine Othmani, e o Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.
Momentos antes do início da cerimónia de tomada de posse, Bolsonaro partilhou um vídeo na rede social Twitter, no qual agradeceu o apoio ao seu trabalho e onde afirmou que pretende “mudar o destino” do Brasil.
Eleito em Outubro, na segunda volta, com o lema conservador “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, Jair Messias Bolsonaro, de extrema-direita, assume a pretensão de liderar um movimento conservador no maior país da América Latina, centrado na defesa da ordem civil inspirada na cultura militar, da moral cristã e no liberalismo económico.
Chamado de “mito” e “herói” pelos seus apoiantes e de “perigo para a democracia” por críticos e adversários, Bolsonaro está na política brasileira há 28 anos e, antes de vencer as presidenciais em 2018, foi eleito deputado (membro da câmara baixa) sete vezes consecutivas, sem nunca ter ocupado um cargo importante no parlamento.
Capitão do Exército reformado e defensor da ditadura militar – regime que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985 -, o novo Presidente brasileiro iniciou a carreira política como uma figura caricata de posições extremas e discursos agressivos em defesa da autoridade do Estado e dos valores da família cristã.
Bolsonaro é favorável ao porte livre de armas e defende que o combate à violência no Brasil, país que atingiu a marca de 63.800 homicídios em 2017, deve ser feito de forma violenta pela polícia.
Na política externa não nega inspirar-se no Presidente dos Estados Unidos da América, sendo notória a aproximação a Donald Trump, que já o convidou para uma visita oficial a Washington e que se faz representar na cerimónia de hoje, na capital brasileira, pelo secretário de Estado, Mike Pompeo.
Entretanto, o Partido dos Trabalhadores (PT), que governou o Brasil entre 2003 e 2016, o Partido Socialismo e Liberdade e o Partido Comunista boicotam a tomada de posse do novo Presidente brasileiro.
Os três partidos de esquerda, de oposição a Bolsonaro, tornaram público que os deputados eleitos por aquelas forças políticas não estarão presentes na cerimónia, em Brasília.
O PT, que teve como primeiro candidato Lula da Silva – antigo Presidente brasileiro e actualmente a cumprir uma pena de prisão – e depois Fernando Haddad, que colocou em causa o processo eleitoral depois de apurados os resultados, o Partido Socialismo e Liberdade e o Partido Comunista do Brasil têm 75 dos 513 deputados na Câmara Baixa.

É Presidente? Então é bestial

Oembaixador do Brasil em Angola, Paulino Carvalho Neto, afirmou no passado dia 29 de Outubro que, com a mudança de Presidente, a política brasileira para Angola e para África vai manter-se, recusou a existência de partidos extremistas no país e negou que Jair Bolsonaro “seja fascista”. Pudera!
Numa conferência de imprensa na missão diplomática em Luanda, destinada a esclarecer dúvidas sobre o processo eleitoral brasileiro e o que será o futuro das relações do Brasil com África, Paulino Carvalho Neto assegurou que a ligação com Angola não será alterada e garantiu que as 35 embaixadas brasileiras em África continuarão a trabalhar em prol do desenvolvimento.
“As relações com Angola continuam e continuarão intensas e tradicionais. Já cooperamos com Angola em diversas frentes, na cooperação técnica, na saúde, na educação, além das relações comerciais, que são intensas, sem falar nas culturais, pois temos o Centro cultural Brasil-Angola em Luanda”, afirmou Paulino Carvalho Neto, embaixador em Angola desde Novembro de 2016.
Questionado sobre se a política brasileira para África, lançada pelo antigo presidente Luís Inácio Lula da Silva, estaria em perigo com a mudança de chefe de Estado, Paulino Neto disse que nada irá mudar.
“Não, de modo algum. O Brasil mantém e manterá relações intensas com todos os países. Temos uma prioridade básica inicial, como Angola tem aqui com os países da África Austral e subsaariana, [que é desenvolver as relações comerciais] na América do Sul. Mas mantemos e manteremos relações intensas com todos os países africanos”, disse, lembrando a rede de 35 embaixadas em África, que vai manter-se.
Sobre a política interna brasileira, Paulino Neto considerou “equivocados” os que pensam que o Presidente eleito está ligado à extrema-direita ou que é “fascista”.
Claro que não. Prova disso é que, por exemplo, as acções da maior fabricante de armas leves da América Latina, a brasileira Forjas Taurus, valorizaram 326,6% desde durante a campanha eleitoral de 2018. Além disso, ninguém com um longo e reiterado histórico de declarações racistas, misóginas e homofóbicas poderia ser fascista.
“No Brasil não há extrema-direita nem extrema-esquerda. Há partidos conservadores de direita e partidos de esquerda. O Presidente eleito é um liberal conservador, não é um político de extrema-direita, ao contrário do que muitas vezes é dito, equivocadamente”, sublinhou o embaixador Paulino Carvalho Neto, esperançado que as suas declarações cheguem ao seu novo patrão, Jair Bolsonaro.
“Como também o Partido dos Trabalhadores (PT) não é um partido de extrema-esquerda, é um partido de centro-esquerda e de esquerda nalguns momentos. Essa tendência de alguns sectores da opinião pública e de alguns meios de comunicação social verem aí algum extremismo parece-me absolutamente inadequada e não corresponde à realidade”, acrescentou o funcionário do Ministério das Relações Exteriores há cinco anos.
Para o diplomata brasileiro, Jair Bolsonaro já indicou que irá adoptar uma política liberal e privilegiar a iniciativa privada, facto que os analistas económicos afirmam que “poderá fazer crescer ainda mais” a economia brasileira, criando riqueza, emprego e mais investimentos. Crescimento esse que, refira-se, será ainda maior se conseguir implementar as suas políticas racistas, misóginas e homofóbicas mas que – é claro – não são fascistas mas, apenas e só, típicas (segundo o embaixador) de um “liberal conservador”.
“E isso tem também um efeito externo, pois as empresas brasileiras que estão presentes noutros países poderão investir mais”, sublinhou.
Sobre as acusações de “fascismo, xenofobia e racismo” feitas a Bolsonaro, o embaixador brasileiro afirmou tratar-se de uma visão “absolutamente equivocada”.
“Acho uma visão absolutamente equivocada essa ideia de usar a expressão `fascismo` sem saber exactamente do que se trata. Historicamente, o fascismo não foi isso e o Presidente eleito Bolsonaro está muito longe disso. É uma opinião, respeitável, mas equivocada. O discurso e a campanha política que [Bolsonaro] se fez no Brasil não corresponde a essas qualificações. É uma opinião que terá de estar baseada em facto, e os factos não favorecem essa opinião”, referiu.

Mourão, mais um “liberal conservador”

Segundo a publicação brasileira Exame, o general na reserva António Hamilton Mourão, vice do presidente Jair Bolsonaro, construiu a sua recente carreira política com ameaças de golpe de Estado e projectos de convocatória de assembleias constituintes sem o voto popular, bem como comentários racistas e ode à tortura. Tudo, reconheça-se, mais-valias próprias de um “liberal conservador”.
Mourão, de 65 anos, começou a ganhar notoriedade com a sua defesa da ditadura (1964-1985). Em 2015, criticou o governo e a “classe política”, o que lhe custou o comando da sua tropa e a transferência para um cargo burocrático.
Ocupou as manchetes em 2017 quando, num evento organizado por uma loja maçónica, advertiu que se as instituições não “resolverem o problema político (…), nós [os militares] teremos que impor isso”.
Três meses depois, em Dezembro, afirmou que o impopular presidente Michel Temer tentava permanecer no cargo até o final de seu mandato por meio do clientelismo político.
A opinião fez com que ele perdesse o seu novo cargo e em Fevereiro deste ano, após 49 anos nas Forças Armadas, pediu para ir para a reserva.
No seu discurso de despedida, descreveu como “herói” o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi, centro de detenção e tortura do regime militar.


Folha 8 com Lusa

Efeito Bolsonaro vale novo recorde na bolsa brasileira.

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Jair Bolsonaro e Paulo Guedes caíram nas boas graças dos investidores
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REUTERS/Ueslei Marcelino


A bolsa brasileira abriu o ano com um novo recorde, ultrapassando os 91 mil pontos (ultrapassando os 89,8 mil de há um mês) e com o princípal índice, o Ibovespa, a subir 3,56 por cento, num dia marcado também pela queda do dólar.
O alento dos mercados resultou das declarações do ministro da economia no novo executivo do Presidente Jair Bolsonaro. Após a tomada de posse, Paulo Guedes reafirmou as prioridades do governo para relançar a economia do Brasil, a começar desde logo "controlo de gastos."
Neste particular, estão a reforma do regime de pensões, com critérios mais apertados para conseguir os benefícios e o combate às fraudes no setor, a descentralização de recursos públicos pelos municípios (numa medida que deverá cativar o apoio do poder local onde o partido de Bolsonaro está menos representado) e as prometidas privatizações para reduzir o peso do Estado e garantir um encaixe rápido, que permita também baixar os impostos.
Os investidores gostaram do que ouviram e isso refletiu-se numa onda positiva na Bolsa, "surfada" mesmo até ao fecho do primeiro dia de negociação deste novo ano.
Entre as privatizações no topo da lista surgem a Empresa Brasileira de comunicação, que congrega sobretudo meios de de comunicação estatais como a TV NBR ou a Agência Brasileira, mas também os caminhos-de-ferro através das empresas Valec e Empresa de Planeamento e Logística (responsável pelo desenvolvimento da linha de alta velocidade).
Em relação à Petrobras, a equipa de Bolsonaro admitiu privatizar parte do espólio da petrolífera e a medida poderá avançar em relação pelo menos a algumas das refinarias e ao setor da distribuição, mantendo sempre um poder de veto dentro da companhia.
O mesmo deverá acontecer com a Eletrobras, uma privatização parcial da empresa, num setor que já conta com um forte investimento da China, ao qual Portugal não será alheio.
A tentativa de "limpeza" do Estado prometida por Bolsonaro terá ainda, contudo, que de ter em conta a oposição no Congresso. Um trabalho de diplomacia política interna que deverá estar também no topo das prioridades do novo governo do Brasil.
O novo Presidente do Brasil reúne-se esta quinta-feira, no Palácio do Planalto, pela primeira com os 22 ministros já empossados. De acordo com a Agência brasil, a redução da burocracia e do peso da máquina do Estado, assim como a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, estão na agenda de discussões.
Ao mesmo tempo, mais de 300 funcionários que integravam a Casa Civil da Presidência foram afastados para abrir espaço a uma equipa mais alinhada com as ideias do novo executivo.
fonte: euronews

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