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quarta-feira, 22 de setembro de 2021

Militares reforçam segurança em Cartum após tentativa de golpe no Sudão.

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Golpistas tentaram tomar estações oficiais de rádio e televisão e prender membros do Conselho Soberano. Antigos integrantes do regime de Omar al-Bashir são suspeitos de orquestrar tentativa de golpe de Estado.

As autoridades sudanesas dizem que a tentativa de golpe de Estado esta terça-feira (21.09) foi orquestrada por um grupo de militares e civis, mas garantem que o Conselho Soberano e os militares têm a situação sob controlo.

Numa declaração lida na TV estatal, o ministro da Cultura e Informação, Hamza Baloul, afirmou que as forças de segurança prenderam as pessoas que planearam o golpe. Os detidos teriam sido interrogados depois de os militares controlarem o acampamento do corpo blindado a sul de Cartum.

Baloul, que é também o porta-voz do Governo, disse que as autoridades estavam a perseguir "remanescentes" do regime de Omar al-Bashir que são suspeitos de terem participado no levante.

O primeiro-ministro Abdalla Hamdok também culpou ex-integrantes do Governo de al-Bashir, descrevendo o incidente como um esforço para minar a transição democrática do Sudão. ''O que aconteceu é um golpe orquestrado por facções de dentro e de fora das forças armadas'', disse ele.

Hamdok, o rosto civil do Governo sudanês, falou durante uma reunião de emergência no Gabinete, que foi transmitida na televisão estatal, dizendo que o episódio "sublinha a necessidade de uma revisão completa, clara e transparente da transição".

Sudan | nach Putschversuch | Premierminister Abdalla Hamdok

Hamdok: "Golpe orquestrado por facções de dentro e de fora das forças armadas"

"'Consequências devastadoras''

O General Abdel-Fattah Burhan, chefe do Conselho Soberano, e o seu vice-general, Mohammed Hamdan Dagalo, que comanda as Forças de Apoio Rápido, visitaram o acampamento do corpo blindado na terça-feira. A tentativa de golpe, se tivesse tido sucesso, teria tido "consequências devastadoras para a unidade dos militares, e para o país também", disse Burhan.

Ainda na terça-feira, a televisão estatal do Sudão apelou à população "para se opor" a tentativa de golpe, mas não forneceu mais pormenores sobre o que havia ocorrido. "Tudo está sob controlo. A revolução é vitoriosa", publicou no Facebook Mohammed al-Fiky Suliman, membro do Conselho Militar-Civil no poder, apelando aos sudaneses para protegerem a transição.

Um alto funcionário militar disse que um número não especificado de militares do corpo blindado do exército estaria por trás da tentativa de golpe de Estado e que eles tentaram invadir e permanecer em várias sedes de instituições governamentais, mas foram detidos.

Sudan | Khartum nach dem gescheiterten Putschversuch

Moradores de Cartum viveram horas de tensão e incertezas esta terça-feira

Quase 40 militares detidos

A mesma fonte informou que o grupo de soldados tentou tomar o quartel-general e a estação de televisão estatal na cidade de Omdurman, para ler uma declaração aos cidadãos. O conteúdo da declaração não ficou claro. Quase 40 militares, incluindo oficiais de alta patente, foram detidos.

Circularam imagens nas redes sociais mostrando tropas e veículos blindados destacados para as principais estradas e cruzamentos na capital Cartum. A segurança foi também reforçada no quartel-general militar e noutros edifícios governamentais da cidade.

Mohammed Hassan al-Taishi, membro do Conselho Soberano, chamou à tentativa de "uma escolha tola e má". "A opção por golpes militares deixou-nos apenas um país falhado e fraco'', escreveu ele no Twitter. "O caminho para a transição democrática e para assegurar o futuro político e a unidade do país continua a ser uma opção".

O Sudão está num caminho frágil para a democracia desde a expulsão dos militares de al-Bashir em abril de 2019, após quatro meses de protestos. Durante décadas, o Governo de al-Bashir, que era aliado dos islamistas, trabalhou para impedir os ideólogos no seio das forças armadas e outras agências de segurança. O próprio Al-Bashir chegou ao poder num golpe militar apoiado pelos islamitas em 1989.

O país é agora governado por civis e militares. O Governo de transição está cada vez mais pressionado para acabar com os conflitos provocados por grupos rebeldes, à medida que procura reabilitar a economia do país.

fonte: DW África

Nações Unidas: Talibã se convida para a Assembleia Geral, exige o direito de falar em nome do Afeganistão.

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É nos corredores das Nações Unidas em Nova York que se desenrola o prolongamento da situação política no Afeganistão. Contra todas as probabilidades, o Taleban, que voltou ao poder em Cabul, se convidou para a Assembleia Geral das Nações Unidas e exige o direito de falar em nome do Afeganistão, perante os líderes mundiais. Problema ! Rfi indica, o que indica que “o embaixador (Ghulam Isaczai) do antigo governo, destituído do poder em Cabul em 15 de agosto, também exige representar o país”.

Rfi informa que, para justificar sua legitimidade para falar em nome do Afeganistão, o novo ministro das Relações Exteriores, Amir Khan Muttaqi, divulgou um papel timbrado do Emirado Islâmico do Afeganistão, endereçado ao Secretário-Geral da ONU, no qual Cabul destaca que O presidente Ashraf Ghani foi “derrubado” e os países ao redor do mundo “não o reconhecem mais”.

Mas o que esta carta omite é que até agora nenhum país reconheceu as novas autoridades em Cabul. A comunidade internacional exige, em primeiro lugar, o restabelecimento da ordem constitucional e o respeito pelos direitos civis do povo afegão.

Cabe, portanto, à Comissão de Credenciamento (formada por 9 países incluindo Estados Unidos, Rússia e China) decidir e designar quem, o novo Ministro das Relações Exteriores ou o embaixador do regime demitido, falará pelo Afeganistão. Isso, saber que uma decisão favorável ao Talibã seria naturalmente sinônimo de reconhecimento.

fonte: seneweb.com

Senegal: Reversão espetacular - Fatoumata Ndiaye (Fouta Tampi) trança para Macky.

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Montanha-russa de 180 graus. Muito virulenta contra Macky Sall e seu regime, Fatoumata Ndiaye, líder do movimento "Fouta Tampi", engole seu vômito.

“Houve mudanças e temos que admitir (...) Macky Sall está refazendo a estrada para Dandé Maayo, o trânsito agora está fluido. Temos também o lançamento da pedra fundamental do hospital de Ourossogui. Não somos inimigos do Presidente (...) Ele fez o que pôde e devemos reconhecer e agradecer ”, declarou.

Segundo os jornais Liberation e Les Echos, que veiculam informações na imprensa diária, ela se diz pronta para apoiar o presidente Sall.

fonte: seneweb.com

Angola: Vandalização da imagem de João Lourenço gera polémica em Cabinda.

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Segundo as autoridades, o novo Código Penal proíbe a vandalização da imagem do Presidente da República de Angola. Para oposição, MPLA está a abusar ao afixar propaganda antes do arranque oficial da campanha eleitoral.

Não é comum a vandalização de imagem de figuras políticas por parte dos cidadãos na cidade de Cabinda, na província angolana com o mesmo nome.

Na semana passada, entretanto, uma cidadã optou por desfazer uma imagem gigantesca do rosto do Presidente afixada no centro da cidade, concretamente na Secretaria Provincial dos Registos.

A cidadã em causa, que alegadamente sofre perturbações mentais, usava palavras como: "Dei-te o poder, mas agora acabou".

Volume 90%
 
Assistir ao vídeo05:41

Angola: Como a Lei Eleitoral tem facilitado a consagração da fraude?

O protesto surpreendeu um grupo de cidadãos que acabou por apoiar o ato isolado. O incidente fez o Governo da província divulgar um comunicado, no qual alerta para a proibição deste tipo de vandalização da figura institucional do Presidente.

O deputado Raúl Tati, da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o maior partido da oposição, usou as redes sociais para criticar a utilização de imagens do Presidente em locais públicos.

Para Tati, tais fotos acabam por ser confundidas com os símbolos nacionais. Para o deputado da Assembleia Nacional, a prática acaba, segundo as suas palavras, "endeusando o chefe de Estado" e "legitimando a sua dominação através da idolatria e do medo".

Controvérsias sobre o Código Penal

Já Hilário Mosse, do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, diz que nada impede que alguém possa criticar um governante, mas quem age de má fé vandalizando, por exemplo, a imagem do Presidente, viola o Código Penal.

Raul Tati

Raúl Tati: Imagens de JLo nas ruas legitimam "a sua dominação através da idolatria e do medo"

"Só aquela atitude plausível a favor de um ato negativo pode levar-nos a cair na apologia pública de crime. O novo Código Penal coloca-nos aqui a situação do ultraje ao Estado, aos símbolos e ao Órgão. Porém, este último, por exemplo, está aí para dissociar o símbolo do Órgão, pelo que o Presidente enquanto Órgão da soberania", explica.

Há algum tempo, vozes críticas afirmam que o novo Código Penal foi introduzido para impedir que se questione as ações do Presidente. O jurista João Quiamingódia, entretanto, esclarece que o Código Penal prevê punição a quem ultrajar por palavras, imagens, escritos, desenhos ou sons a República de Angola, o Presidente da República ou qualquer outro órgão estatal.

"A mesma disposição legal prevê uma pena aplicável de seis meses a três anos de prisão ou ainda uma multa de 60 a 360 dias, portanto, este consta no número um do Código Penal angolano", afirma.

Propaganda eleitoral

A Lei Eleitoral em vigor veda qualquer tipo de propaganda que viole ou ofenda os bons costumes da sociedade. Porém, o período de propaganda eleitoral tem o seu início 30 dias antes das eleições. Finda a campanha eleitoral, qualquer atividade com esse fito constitui uma violação grosseira da lei.

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Sociedade civil reage negativamente à visita de JLo ao Kwanza Norte

José Manuel, secretário executivo da UNITA em Cabinda, fala em transgressão da Lei Eleitoral por parte do MPLA e denuncia com veemência a afixação extemporânea de material de propaganda, colocado à disposição antes do período oficial de campanha.

"Não é permissível a afixação de um material de propaganda nas ruas como temos estado a ver hoje. O MPLA tem estado a transgredir aquilo que é a lei. Ao olhar os órgãos de fiscalização da Justiça - e aqui vejamos, por exemplo, o que se assistiu na semana finda - é uma autêntica vergonha, porque há quem ainda confunda o partido MPLA com o Estado", critica.

fonte: DW África

ANGOLA: Joe Biden é rico e mal-agradecido.

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Segundo o DIP (Departamento de Informação e Propaganda do MPLA), via Jornal de Angola (JA), vários temas de interesse comum entre Angola e os Estados Unidos da América estiveram em análise, em Washington, durante o encontro que o Presidente João Lourenço teve com o conselheiro de Segurança americano, Jake Sullivan.

O encontro, com a duração de mais de uma hora, diz o DIP, foi considerado “excelente” pela embaixadora dos Estados Unidos em Angola, Nina Maria Fite, que lamentou a impossibilidade de Joe Biden estar presente devido a compromissos inadiáveis (tinha ido ao barbeiro).

“Foi uma reunião excelente. Eles tiveram uma discussão muito ampla sobre vários temas de interesse mútuo”, sublinhou a diplomata, que destacou o papel chave de Jake Sullivan na Administração do Presidente Joe Biden. Aliás, é de crer que Jake Sullivan é, na verdade, tão ao mais importante do que Joe Biden. Se assim não fosse, presume-se, João Lourenço não aceitaria tirar uma fotografia com um funcionário… menor.

Por ser uma pessoa muito importante (muito, muito, acrescenta o MPA) na Casa Branca, acrescentou Nina Maria Fite , isso significa também uma grande vantagem para Angola e para o Presidente João Lourenço ter este tipo de discussão.

Segundo Nina Fite, o encontro foi enquadrado na cooperação estratégica entre os dois países, que mostra, cada vez mais, como os EUA e Angola têm esta “cooperação profunda”. Joe Biden terá mesmo equacionado adiar o corte de cabelo para estar com o Presidente do MPLA.

Os Estados Unidos têm destacado o papel de liderança do MPLA na pacificação da Região dos Grandes Lagos, bem como no fim da escravatura. Na qualidade de presidente da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, Angola já organizou três mini-cimeiras sobre a situação de paz e segurança na República Centro-Africana.

Em 2019, Angola foi um dos facilitadores, juntamente com a República Democrática do Congo (RDC), do Memorando de Entendimento, assinado em Luanda, entre o Rwanda e o Uganda.

O encontro com o conselheiro de Segurança dos Estados Unidos marcou o início da agenda oficial do Presidente João Lourenço em Washington. O Chefe de Estado angolano, não nominalmente eleito (coisa menor para os EUA), foi homenageado pela Fundação Internacional para a Conservação do Ambiente (ICCF), pelo seu envolvimento em iniciativas de defesa do ambiente.

Presume-se que João Lourenço, na versão Presidente do MPLA, terá dado como exemplo o êxito conseguido no vegetarianismo dos jacarés angolanos que, depois de 2017, só mantiveram a opção carnívora quando tinham fome.

Em declarações à imprensa, no final da visita que efectuou ao Museu Nacional de História e Cultura Afro-Americana, que está a assinalar o 5º aniversário, o Chefe de Estado disse ter sido tocado, profundamente, pelo que viu. “O que vimos é algo bastante emocionante, porque isto é parte da nossa História comum, dos africanos e os da diáspora”, sublinhou.

“Todo o sofrimento por que os nossos irmãos passaram ao longo dos séculos, desde o tempo do esclavagismo, toca profundamente o nosso coração e, por esta razão, temos de estabelecer uma ligação mais próxima entre os países africanos e a nossa diáspora africana, parte da qual está nos Estados Unidos”, reforçou.

Provavelmente João Lourenço poderia emocionar-se de igual modo se visitasse as valas comuns onde foram enterrados os milhares de angolanos que o seu herói nacional, Agostinho Neto, mandou assassinar nos massacres de 27 de Maio de 1977. Ou não?

Questionado se a aproximação passaria pelo retorno desta diáspora, o Chefe de Estado, que esteve acompanhado da Primeira-Dama, Ana Dias Lourenço, colocou de parte a ideia de um regresso definitivo, mas sim a manutenção de uma ligação com as origens que, provavelmente, remontam ao tempo do primeiro militante do MPLA, Diogo Cão.

“Neste domínio dei um passo concreto, acabei de convidar a família Tucker a visitar Angola para partilharem a sua experiência com o Arquivo Nacional de Angola, com as universidades e com as nossas comunidades. Isso vai acontecer proximamente. Hoje é esta família, amanhã pode ser outra, de forma que possam manter a ligação com as suas origens, que é o continente africano”, concluiu.

A família Tucker é descendente dos primeiros escravos que foram levados para os Estados Unidos, originários de Angola, em 1619. É claro que, por uma questão de identidade, o MPLA continua a aumentar o número de escravos internos (20 milhões de pobres), garantindo assim que o seu ADN não será adulterado por uma qualquer opção democrática.

O Museu Nacional de História e Cultura Afro-Americana é um edifício imponente, situado nas proximidades da Casa Branca, construído para a conservação do legado dos afro-descendentes nos EUA. Nos vários compartimentos, narra o percurso dos escravos trazidos para América, o papel de alguns soberanos africanos, incluindo a Rainha Ginga Mbande, cujo retrato é exposto, em grande plano, na entrada de uma das galerias.

“O museu narra a história dos afro-americanos, desde a chegada dos primeiros escravos, às colónias americanas, independência americana e o paradoxo da liberdade, participação dos escravos na construção da Casa Branca e Capitólio, surgimento do movimento abolicionista, luta pelas liberdades civis, bem como a ascensão de Barack Obama à Presidência dos Estados Unidos e muito mais”, escreve o enviado do DIP/MPLA (Jornal de Angola).

Escravos do MPLA há 46 anos

O Governo do MPLA assinalou os 400 anos da chegada dos primeiros 20 escravos angolanos ao território norte-americano com um conjunto de actividades nacionais e internacionais comemorativas da efeméride, tendo até criado para o efeito uma comissão interministerial. Tudo na mesma altura em que Angola “comemorava” a chegada da escravatura angolana ao reino do MPLA, em 1975.

Segundo um despacho presidencial, datado de 9 de Agosto de 2019, a celebração “encerra uma oportunidade singular para Angola projectar a sua imagem e divulgar a sua importância histórica no desenvolvimento dos Estados Unidos da América”.

Tendo em conta “a relevância da história angolana protagonizada pelos filhos da nossa pátria além-fronteiras”, o Governo decidiu, por isso, juntar-se à comemoração que teve lugar no Museu Nacional da História Afro-Americana em Washington D.C..

Foi em Agosto de 1619 que os primeiros navios portugueses transportando africanos que tinham sido raptados e vendidos como escravos no território que viria a ser Angola chegaram à cidade de Jamestown, no estado da Virgínia, na altura uma colónia britânica.

A comissão foi coordenada pelo então ministro das Relações Exteriores, Manuel Domingos Augusto, e integrou ainda Maria da Piedade de Jesus, Archer Mangueira, Adão Correia de Almeida e Maria do Rosário Sambo.

Segundo o arqueólogo português Miguel Almeida, Angola deve criar um centro de investigação científica, para atrair investigadores seniores para transmitirem conhecimentos aos jovens que, posteriormente, devem dar continuidade ao processo investigativo sobre a rota de escravos.

A sugestão foi feita durante uma palestra sobre o tema “Projecto, a Rota de Escravos-400 anos da chegada dos primeiros Escravos à América do Norte em 1619”, no âmbito do FestiKongo que assinalou o segundo aniversário da elevação de Mbanza Kongo a Património Cultural da Humanidade.

“Se Angola fizer um investimento na criação de um centro de investigação sobre o tráfico de seres humanos, que ocorreu nos séculos passados, vai atrair para o país investigadores seniores, que hoje trabalham sobre o assunto”, sugeriu Miguel Almeida, acrescentando que o centro pode vir a ser um projecto capaz de atrair jovens que estão a começar a fazer investigação científica.

O arqueólogo português disse que o projecto de investigação científica sobre a escravatura tem de ser conduzido pelos próprios angolanos, depois de uma formação teórica e prática apoiada por aqueles que são os melhores da arte.

Miguel Almeida, também director de uma empresa privada de arqueologia que está a conduzir, desde 2009, um trabalho de escavação e documentação de restos mortais de escravos africanos, descartados numa lixeira na localidade de Lagos (Portugal), disse que um centro com as características do que augura para Angola pode tornar-se num caminho para criar ciência, desde que se invista financeiramente no projecto.

Miguel Almeida sugeriu que os investigadores que estiverem vinculados ao centro podem ir às universidades para ajudarem na formação de jovens, com vista a criar a “ciência pura e dura”, bem como divulgar conteúdos e valorizar a cultura nacional.

De acordo com o arqueólogo luso, para a efectivação do projecto são necessários três factores, criar o centro de investigação, estabelecer relações com as universidades e uma equipa capaz de transformar a riqueza material em conhecimento para a sociedade.

Miguel Almeida disse na sua dissertação que a escravatura, que afectou alguns países do continente africano durante séculos, continua a ter um impacto negativo nas economias dos Estados que viram partir a sua força de trabalho mais valiosa para a Europa e América, onde criaram riqueza.

“Actualmente, a escravatura continua a ter um impacto negativo nas economias dos países lesados. Não há nada mais relevante para a economia de um país do que a sua juventude e nós, infelizmente, estamos a ver muitos jovens africanos a morrer no Mediterrâneo, quase todos os dias, e é evidente que isso tem um impacto extremamente negativo e tem de ser solucionado”, disse, sublinhando que “os países africanos lesados com o comércio de escravos, entre os quais Angola, devem ter um papel mais activo na abordagem do assunto.”

Hoje, em Angola não há escravatura. Há… esclavagismo

A criação de pelo menos (pelo menos, note-se, anote-se e relembre-se) meio milhão de empregos até 2021, reduzir um quinto a taxa de desemprego e instituir o rendimento mínimo social para as famílias em pobreza extrema (temos apenas e graças à divina actuação do regime 20 milhões de pobres) foram propostas solenemente apresentadas e subscritas por João Lourenço.

Mas o MPLA está no poder há quase 46 anos e nos últimos 19 o país está em paz total, dirão os mais atentos e, por isso, cépticos. Mas o que é que isso interessa? De facto, o regime continua a ter escravos, já não para exportação (como fizeram os portugueses) mas para internamente trabalharem para os seus donos, o MPLA.

Os discursos, decisões, contra-decisões, exonerações, nomeações e decretos de João Lourenço são (já foram mais, é verdade) marcados por uma insistente propaganda (não mais do que isso) para enganar os escravos, como seja a redução da taxa de incidência da pobreza de 36% (segundo as deficientes contas do regime) para 25% da população, do índice de concentração da riqueza de 42,7 para 38, e “criar e implementar o Rendimento Social Mínimo para famílias em situação extrema de pobreza”.

Como é que isso se consegue? João Lourenço não explica. Nem precisa de explicar. Aos escravos basta saber que “o MPLA é Angola e que Angola é do MPLA”. Pensam os escravos, no entanto, que o Presidente vai resolver todos esses problemas dotando a (sua) Assembleia Nacional com um ginásio topo de gama e construindo um megalómano Bairro dos Ministérios.

“Erradicar a fome em Angola”, aumentar em cinco anos a esperança de vida à nascença, elevando-a para 65 anos, reduzir a taxa de mortalidade infantil (uma das maiores do mundo segundo organizações internacionais que não leram o manifesto do regime) de 44 para 35 por cada mil nados-vivos e de crianças menores de cinco anos de 68 para 50 por cada mil nados vivos, são outras metas do MPLA de João Lourenço.

Como vai fazer isso? Isso não interessa saber. Aliás, as promessas não carecem de justificação nem de explicações sobre a forma de serem cumpridas.

Entre os fundamentos macroeconómicos, João Lourenço promete “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”, assume o compromisso de atingir uma média de crescimento anual “não inferior a 3,1%” do Produto Interno Bruto (PIB), reduzir a taxa de inflação a um dígito ou duplicar a receita tributária não-petrolífera.

Tudo isto já não são bem promessas do MPLA de João Lourenço. São, antes, um atentado à inteligência dos escravos. Sobre a criação de 500 mil novos empregos até 2021, João Lourenço diz que será concretizada pela capacitação do empresariado privado, mas sem apresentar uma medida concreta. Ele bem perguntou aos seus assessores políticos, nomeadamente portugueses e brasileiros, como é que isso se alcançaria. Mas eles apenas responderam: “Não se preocupe, os escravos são matumbos”.

Enquanto isso os escravos continuarão a ser gerados com fome, a nascer com fome e a morrer pouco depois… com fome. E tudo isto acontece porque os escravos são teimosos e não segue com rigor as recomendações do MPLA de João Lourenço. Se o fizessem já teria aprendido, por exemplo, a viver sem comer.

E no tempo dos outros escravos…

Em rigor, como certamente dirão os jovens arautos do regime, o MPLA deve ter bem mais do que 60 anos de existência. Considerando tudo quanto o regime atribui ao MPLA, é bem possível que até Diogo Cão fosse já militante do partido. Aliás, se não fosse o MPLA Angola não existiria (por alguma coisa dizem que o “O MPLA é Angola e Angola é do MPLA”).

Na comemoração dos 60 anos, o regime mostrou aos que ainda tinham dúvidas, que o MPLA é (mesmo) Angola e que Angola é (mesmo) do MPLA. Tem sido assim desde 1975, mas ultimamente têm aparecido meia dúzia de pseudo-angolanos (alguns já detentores da carta de Alforria) a dizer o contrário e, como muito bem determina o “querido líder”, é preciso pô-los na linha dos… jacarés. Foi por isso que escolheu João Lourenço, um general especialista em passar a mensagem de que os jacarés são vegetarianos.

Por isso todos os escravos continuam a dizer que “continuamos a ser coerentes e levamos à prática aquilo que prometemos: sermos responsáveis e sempre honestos no cumprimento dos compromissos que assumimos diante do povo angolano”.

Ou, ainda, que o MPLA “é um partido sério, de trabalho, que não foge às suas responsabilidade, aos momentos difíceis por que passa, sempre na certeza de que tem sabedoria, tem quadros capazes e força para realizar aquilo que recebe como orientações, como desejos expressos pela vontade de todos os cidadãos de Angola”. Excepção feita aos escravos, onde se situam 20 milhões de pobres.

Também continua válida a tese de que um “dos grandes problemas do MPLA é o de que tem boas ideias, bons projectos, bons programas, mas quando entra para a fase de implementação dos mesmos os resultados ficam muitas vezes longe do que se esperava”.

Quanto aos escravos, esse continuam a morrer à fome. Mas ninguém nota. O que se nota é que tanto José Eduardo dos Santos como João Lourenço sabem que graças à criminosa acção do MPLA durante 46 anos, os escravos continuam a ser “felizes” com panos ruins, peixe podre e fuba podre, 50 angolares e porrada se refilarem.

Para manter na formatação ideal os escravos que dão sinais de insubordinação, o MPLA diz que é preciso “disciplina, muita disciplina, força e respeito pelas orientações emanadas dos órgãos superiores, respeito na relação com o povo, com o cidadão, porque afinal nós estamos aqui muitas vezes em cargos de grande responsabilidade porque somos servidores, viemos para servir a nação, para servir o povo, e não aproveitarmos apenas os nossos cargos para nos servirmos”.

fonte: folha8

Angola: O reino (electrónico) do MPLA.

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O ministro do Interior angolano, Eugénio Laborinho, destacou hoje a discussão de propostas de leis, entre as quais a Lei do Controlo Electrónico, que vai “de certeza, ajudar a descongestionar as unidades penitenciárias do país”. Provavelmente, se o resultado for o esperado, o sistema poderá ser adoptado no descongestionamento das grandes superfícies de fornecimento gratuito de comida aos (20 milhões) pobres – as lixeiras.

Eugénio Laborinho, que discursava no encerramento do conselho consultivo alargado iniciado segunda-feira, disse que a necessidade de definição de um instrumento de fiscalização e controlo do cumprimento das obrigações do arguido podem fazer-se por meios electrónicos de controlo à distância, nos termos da lei. O governante angolano realçou que a existência desta lei vai evitar, na fase de instrução, o recurso à prisão.

“É um diploma legal que, na prática, vai ajudar em muitas questões, nomeadamente o excesso de prisão preventiva, a prisão naqueles crimes que, pela gravidade, poderiam ser cumpridas em casa, mediante a utilização de uma braçadeira electrónica, bem como a racionalização dos recursos humanos que asseguram estes reclusos”, sublinhou o ministro.

Ainda bem que o ministro Eugénio Laborinho explicou que se trata de “um diploma legal”. Será que o modelo electrónico já permite “apanhar na rede” os diplomas… ilegais?

O titular da pasta do Interior agradeceu o empenho nas discussões ocorridas durante a reunião, sobretudo em relação às propostas de leis abordadas. Como não poderia deixar de ser, todas a opiniões são relevantes para o Governo desde que, é claro, nenhuma esteja em desacordo com um Executivo que prefere ser assassinado pelo elogio do que salvo pela crítica.

Durante o encontro foram discutidas as propostas de lei (“legais”) de Segurança contra Incêndio, do Controlo Electrónico, de Regulamento sobre o Fabrico, Posse e Utilização de Aeronaves Remontadas Pilotadas “Drones” e de Regulamento de Distintivos do Serviço de Migração e Estrangeiros.

Os membros do conselho consultivo analisaram também os projectos de regulamento Orgânico da Direcção de Saúde do Ministério do Interior, dos Gabinetes dos Delegados Provinciais, do Corpo de Conselheiros do ministro do Interior e o projecto de directiva do ministro do Interior sobre o asseguramento às Eleições Gerais de 2022.

Quanto às eleições gerais em 2022, Eugénio Laborinho destacou que se avizinha o início do processo eleitoral no país, pelo que, recomendou aos dirigentes dos órgãos operacionais a desenvolverem, junto dos seus efectivos, processos de formação, de forma a dotá-los de conhecimento, sobretudo, aos directamente envolvidos no processo.

Em Agosto passado, a vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, partido no poder em Angola há quase 46 anos, admitiu preocupação face à sobrelotação das cadeias angolanas, cenário que não se verifica na cadeia feminina de Viana, em Luanda, estabelecimento prisional que acabara de visitar.

Luísa Damião falava depois de visitar a ala feminina da Cadeia de Viana, na qual procedeu igualmente à doação de alguns bens alimentares e materiais, para apoio à formação das reclusas. E como quem manda são os dirigentes do MPLA, não cabe aos ministros do governo abordar estes temas. Na hierarquia executiva do país, cada macaco está no seu galho e quem manda é quem está no galho superior, o Presidente do MPLA, e a seguir a vice-Presidente.

Com o brilhantismo que é vulgar mo MPLA, mas ao qual Luísa Damião dá um outro erudito cunho (ou não tivesse sido uma serviçal do anterior Presidente, José Eduardo dos Santos), a vice-Presidente descobriu a pólvora e disse que a solução passa por reduzir o número de reclusas neste espaço e aposta numa maior humanização.

“Apesar de serem reclusas, devemos respeitar os seus direitos, porque são seres humanos como nós, efectivamente viemos verificar em que condições elas vivem para podermos advogar, no caso de que fosse necessário melhorar, felizmente, encontramos uma boa situação aqui, aproveitamos esse momento para prestar solidariedade a estas mulheres”, referiu a vice-Presidente do MPLA.

De acordo com Luísa Damião, o MPLA partilha dos princípios da solidariedade e do humanismo, pelo que quis verificar as condições em que vivem as reclusas e prestar a sua solidariedade. Tem razão, reconheça-se. Que melhor prova de humanismo pode querer o mundo do que a protagonizada pelo único herói nacional, Agostinho Neto, que em 27 de Maio de 1977 mandou massacrar milhares e milhares de angolanos?

“Do que eu vi, as condições são aceitáveis, e pensamos que estão aqui os princípios do humanismo e isto é o mais importante, porque, apesar de elas serem reclusas, são seres humanos”, frisou. Brilhante. Finalmente o MPLA descobriu que as reclusas “são seres humanos”. Obrigado, Luísa Damião. Se não fosse ela continuaríamos todos a pensar que as reclusas eram seres… vegetais.

Questionada sobre como o MPLA olha para a questão da superlotação das cadeias e do número cada vez mais crescente de jovens em conflito com a lei, Luísa Damião disse que o assunto constitui uma preocupação para a formação política. Mais uma vez Luísa Damião deveria seguir as lições de humanismo de Agostinho Neto, nomeadamente quando ele dizia que o MPLA não iria perder tempo com julgamentos. A isso acresce que, em Angola, os “crocodilos” estão famintos e carecem que, tão rapidamente quanto possível, lhes seja dada muita alimentação nutritiva, sobretudo de cidadãos mais ou menos “humanus” (que não sejam do MPLA).

“É uma preocupação e, efectivamente, para nós podermos advogar, devemos constatar, por isso fazemos as visitas de constatação para depois poder advogar. No caso concreto, felizmente, não há sobrelotação e nós estamos satisfeitas com o que vimos aqui”, acrescentou Luísa Damião.

Será, então, de prever que para “constatar” e depois “advogar” a vice-Presidente do MPLA vai visitar o serviço de self-service alimentar, livre e gratuito, que o seu partido criou e que em português se designa de lixeiras?

Na sua intervenção, o secretário de Estado para os Serviços Penitenciários, Bamoquina Zau, disse que aquela unidade penitenciária tem uma capacidade para 450 vagas, mas alberga 244 reclusas, das quais 30 estrangeiras.

Bamoquina Zau caracterizou como “bom” o relacionamento entre as reclusas e o efectivo penitenciário, apesar das imensas dificuldades que o sistema penitenciário enfrenta, “sobretudo nesta conjuntura de crise financeira que o país atravessa, há algum tempo”.

“Apesar disso, temos que enaltecer o esforço que o executivo faz, colocando à nossa disposição as condições necessárias para um sistema penitenciário cada vez mais humanizado, sem esquecer o espírito de missão e entrega que norteia o efectivo”, disse. Apesar, citamos, “das imensas dificuldades que o sistema penitenciário enfrenta”, é imperativo “enaltecer o esforço que o executivo faz”. Pronto.

Os crimes de homicídio, tráfico de drogas, burla e furto lideram as condenações das reclusas naquele espaço, indicou, em declarações à imprensa, a directora-geral adjunta para a área operativa do Serviço Penitenciário, comissária prisional Etelvina Santana.

Segundo Etelvina Santana, entre as reclusas estrangeiras, maioritariamente condenadas por tráfico de estupefacientes, encontram-se nacionais da República Democrática do Congo, África do Sul, Namíbia e Venezuela.

Para a ressocialização das reclusas, a cadeia promove formação profissional na área da costura, pastelaria e beleza, estando ainda algumas reclusas inseridas em trabalhos de manutenção do próprio estabelecimento.

Etelvina Santana referiu, que apesar de não haver registo de qualquer caso de Covid-19 desde o início da doença no país em 2020 até à presente data (2 de Agosto de 2021), a pandemia tem afectado o serviço devido à restrição das visitas familiares.

“Tem dificultado a comunicação com a família, que é um objecto fundamental para o tratamento reabilitativo. A família é tudo, são mulheres que precisam sempre de saber como é que a família está. Apesar de haver o parlatório virtual, [o mesmo] tem beneficiado mais as estrangeiras, mas é para todas elas”, indicou.

Recorde-se que, segundo o director nacional dos Serviços Prisionais angolano, António Fortunato, as cadeias coloniais existentes em Angola oferecem melhores condições de segurança em relação aos novos estabelecimentos penitenciários.

António Fortunato, que falava – ainda por cima – à rádio estatal angolana, em Março de 2015, disse que as cadeias novas não tinham o conjunto de condições de segurança, nomeadamente os três grandes níveis de muros de segurança, segundo as normas das cadeias.

“Temos as cadeias mais antigas, as chamadas comarcas, e elas representam índices de segurança objectivos, os muros, as vedações, mais impeditivas da sua transposição, ou seja, as cadeias antigas são de difícil transposição”, explicou.

Face à falta de condições físicas de segurança, os serviços prisionais têm optado pela “segurança subjectiva, em que o homem é um elemento fundamental”, sublinhou.

Neste sentido, o então responsável defendeu melhores condições de trabalho e sociais para os guardas prisionais, com vista a permitir que seja feito “de modo motivado o seu trabalho, para que a segurança seja mais aperfeiçoada”.

O, na altura, director dos Serviços Prisionais de Angola admitiu o envolvimento de guardas prisionais em situações de evasão de reclusos, salientando que têm sido punidos os infractores e também desenvolvido um conjunto de normas para desmotivar a prática.

De acordo com António Fortunato, Angola tinha em 2015 uma população prisional de cerca de 23 mil reclusos, dos quais 12 mil eram condenados. Na altura, a sobrelotação das cadeias era um problema que tem sido minimizado com a transferência de reclusos para estabelecimentos penitenciários do país, com condições para actividade agrícola, agro-pecuária e indústria.

fonte: folha8

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