NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...
FRELIMO ainda não consegue confirmar algo simples: se o valor entrou, ou
não, na sua conta. Mas o comprovativo apresentado no julgamento nos EUA
já é suficiente para que a PGR abra uma investigação, entende jurista.
Há cerca de duas semanas, no contexto do julgamento do caso de crimes
financeiros ligado às dívidas ocultas moçambicanas que decorre nos EUA,
procuradores
apresentaram comprovativos de transferências bancárias de 10 milhões de dólares,
em 2014, por uma subsidiária da empresa Privinvest para o comité
central da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder).
Desde
a divulgação, o partido manteve-se num silêncio sepulcral até esta
semana. Depois de várias tentativas da DW, o porta-voz da FRELIMO,
Caifadine Manasse, disse apenas: "Nós, como partido, estamos a
acompanhar, como também a rádio está a acompanhar, sobre documentos que
estão a ser apresentados no tribunal. São partes no tribunal e cada um
está a apresentar aquilo que é a sua defesa."
Desculpando-se, o
porta-voz acrescenta ainda: "Estamos a sair de um processo eleitoral, de
uma campanha eleitoral, e sobre esse assunto estamos a acompanhar
através da imprensa."
Caifadine Manasse, porta-voz da FRELIMO, o partido no poder
Dificuldade em confirmar transação
O partido FRELIMO tem uma conta ou provavelmente várias: o partido recebeu, ou não, o valor em causa?
O
porta-voz não responde diretamente à pergunta: "Acompanhamos na
comunicação social que alguns estão a apresentar provas e não sabemos se
é uma prova [...] O que estamos a fazer é a acompanhar e, havendo
qualquer posicionamento, oportunamente, como temos falado, iremos dizer
alguma coisa", respondeu Caifadine Manasse.
Atualmente, saldos e
movimentações bancárias podem ser consultados muito facilmente e
rapidamente através de aplicativos nos telemóveis ou serviços online. Em
menos de 5 minutos é possível confirmar se houve ou não transação.
Apesar disso, a FRELIMO ainda não confirmou.
Justiça será feita?
A
divulgação do suposto envolvimento do partido deixou muitos
moçambicanos estupefactos. A sociedade civil, que mostra preocupação com
o crescente número de envolvidos no caso, está particularmente atenta à
suposta ligação do partido no poder.
Para
Paula Monjane, diretora executiva do Centro de Aprendizagem e
Capacitação da Sociedade Civil (CESC), o "mais preocupante é o
envolvimento do partido no poder em Moçambique nas dívidas ocultas". Por
isso, a responsável tem um receio: "no contexto de Moçambique, onde o
partido no poder e o Estado confundem-se, ficamos, como moçambicanos,
preocupados com a possibilidade de que a justiça possa [não] ser feita."
Caso visto à luz da lei dos partidos
Entretanto,
convidado pela agência de notícias Lusa a reagir, a FRELIMO manifestou
disponibilidade para se pronunciar em tribunal sobre a alegada
transferência. A confirmar-se a transação, o jurista Rodrigo Rocha
lembra que este caso teria de ser visto também à luz da lei dos
partidos.
"O partido tem de justificar porque está a receber
fundos de privados", afirma. "Existe uma lei dos partidos políticos, que
de alguma forma regula o financiamento dos partidos políticos, que diz
que os partidos políticos são financiados pelas cotizações dos seus
membros e também são financiados por donativos de privados e há uma
parte pequenina do Orçamento de Estado. Agora, tem de se provar que a
remessa desses fundos, os 10 milhões, ocorreu de uma forma lícita e com
uma transferência lícita. Se não o fez, então esse partido faz parte do
rol de entidades que recebeu de forma ilícita fundos de uma atividade
criminosa."
Rodrigo Rocha, jurista
Caso pede investigação da PGR
Apesar
da FRELIMO ainda não ter confirmado se recebeu, ou não, os dez milhões
de dólares, o documento apresentado no Tribunal de Brooklyn será
suficiente para a Procuradoria-Geral da República abrir uma investigação
ao caso?
"Poder abrir não, tem de abrir [uma investigação]", responde Rodrigo Rocha. "
"A
partir do momento em que há indício de uma atividade criminosa e esta,
no meu entender, é bastante grave, porque mostra que houve afetação de
fundos num valor considerável por parte de um partido, a PGR é obrigada a
fazer uma investigação", esclarece.
fonte: DW Africa