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quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Evo Morales está exilado no México. Onde está Ringo, o seu cachorro?

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O cão vira-lata, adotado pelo ex-presidente em agosto e que o acompanhava até mesmo em reuniões oficiais, ficou em Cochabamb.

Evo e seu cão, Ringo, em reunião oficial 

Evo Morales deixou a Bolívia na última terça-feira, rumo ao exílio no México, depois de renunciar ao cargo de presidente e receber asilo do governo mexicano. Morales afirmou que a decisão foi tomada em nome da pacificação de seu país e para defender sua vida. Entre os vários companheiros que Morales teve que deixar para trás, está Ringo.
O cachorro vira-lata de pelo dourado e nariz cor de rosa, adotado pelo ex-presidente da Bolívia e que o acompanhava até nas agendas oficiais, não pôde embarcar no avião da Força Aérea Mexicana.

Segundo informou um perfil de Facebook dedicado a notícias da região dos trópicos de Cochabamba, Ringo foi acolhido por Andrónico Rodríguez, líder da Coordinadora de las Seis Federaciones del Trópico de Cochabamba, organização que foi um dos principais bastiões de Morales ao longo de toda a sua trajetória política.
O jovem Andrónico era apontado como um possível sucessor político de Morales.

De Gringo a Ringo






















Senegal: Suposição de corrupção no Tfm - Bouba Ndour faz uma grande revela

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"Realmente não há perigo em casa". Essa é a firme convicção do diretor de programas da Tfm. De fato, em uma entrevista à Seneweb, Ahmed Khalifa Niass desafiou diretamente o apresentador do programa "Face 2 Face", "para que ilumine a lanterna aos senegaleses, pois é citado em um caso de suposta corrupção. ". Uma posição que empurra Bouba Ndour a levantar qualquer ambiguidade. "O Tfm é um grupo onde a solidariedade é a ordem do dia, não há intenção de manchar o apresentador, e o que aconteceu", diz o interlocutor a Seneweb, "é apenas um mal-entendido." E para encerrar a controvérsia, Bouba Ndour anuncia que "o programa em questão será transmitido no próximo domingo. Se não foi transmitido, a tempo, é porque houve uma interrupção no programa com o Gamou ".

fonte: seneweb:com 

Uganda: Oposição quer levar Presidente Yoweri Museveni ao TPI

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Grupo de partidos políticos da oposição ugandesa diz que está a recolher provas e assinaturas para pedir ao Tribunal Penal Internacional que julgue o chefe de Estado por crimes contra a humanidade.

fonte: DW Africa
Yoweri Museveni, de 74 anos, está no poder desde 1986.
Yoweri Museveni, de 74 anos, está no poder desde 1986.
Um grupo de partidos políticos da oposição do Uganda acusa o Presidente Yoweri Museveni de crimes contra a humanidade, incluindo execuções extra-judiciais, tortura e sequestros, e diz que recolheu provas suficientes para apresentar um caso sólido ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.
Liderado pelo advogado Erias Lukwago, o grupo está a recolher assinaturas e pretende apresentar cerca de dois milhões ao TPI para julgar Yoweri Museveni, de 74 anos.
"O general Yoweri Kaguta Museveni e vários altos oficiais da defesa e do Governo cometeram crimes repugnantes contra a humanidade e violações graves dos direitos humanos categorizados como crimes contra o povo do Uganda", afirma Eias Lukwago. "Crimes pelos quais ele pode ser intimado, processado, julgado, condenado e punido pelo Tribunal Penal Internacional", garante.
Governo desvaloriza
Yoweri Museveni, no poder desde 1986, irá disputar um sexto mandato em 2021. Num país onde um em cada dois habitantes tem menos de 16 anos, é o único Presidente que a maior parte da população ugandesa conhece.
A oposição acusa-o também de querer eternizar-se no poder. Museveni alterou a Constituição da República para concorrer às presidenciais de 2021, após 33 anos a frente dos destinos do Uganda.
Ouvir o áudio 03:45

Uganda: Oposição quer levar Presidente Yoweri Museveni ao TPI

A alteração constitucional aprovada pelo chefe de Estado reintroduziu um limite de dois mandatos presidenciais, que tinha sido suprimido em 2005, mas a medida só entra em vigor após as próximas eleições, o que poderá permitir a Museveni apresentar-se a mais dois escrutínios - ou seja poderá ser presidente até 2031, quando tiver 87 anos e um total de 45 no poder.
Em reação à pretensão da oposição, o Governo do Uganda, através do seu porta-voz, Shaban Bantariza, minimizou o caso: "Eles deveriam  focar-se mais na preparação da próxima campanha eleitoral, na próxima eleição, para chegar ao poder e governar o Uganda de maneira diferente do Presidente Museveni. Caso contrário, essa ideia de ir ao TPI é uma farsa que não ajudará a ninguém".
Objetivo realista?
O estatuto de Roma sobre o TPI estabelece que apenas um Estado, o Conselho de Segurança da ONU e o promotor do Tribunal é que podem apresentar casos ao tribunal de Haia. E antes que o caso seja aceite pela instituição, o processo deve ser julgado pela justiça local e, em caso de insatisfação, com o tribunal do país em causa, o queixoso poderá recorrer ao Tribunal Penal Internacional.
O professor de direito da Universidade de Makerere, do Uganda, Daniel Ruhweza, acredita que o caso contra Museveni pode seguir em frente, mas os responsáveis precisam de ter provas fortes: "Devem ser crimes especificamente declarados, com uma certa gravidade. Cabe aos queixosos provar a gravidade dos crimes que justifiquem a intervenção do TPI. A partir daí, o Tribunal Penal Internacional virá e fará a sua própria investigação".
Mesmo que consigam reunir os dois milhões de assinaturas necessárias, o Tribunal Penal Internacional terá ainda que abrir uma investigação sobre o assunto.

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FRELIMO e 10 milhões das dívidas ocultas: "Oportunamente diremos alguma coisa"

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FRELIMO ainda não consegue confirmar algo simples: se o valor entrou, ou não, na sua conta. Mas o comprovativo apresentado no julgamento nos EUA já é suficiente para que a PGR abra uma investigação, entende jurista. 



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Há cerca de duas semanas, no contexto do julgamento do caso de crimes financeiros ligado às dívidas ocultas moçambicanas que decorre nos EUA, procuradores apresentaram comprovativos de transferências bancárias de 10 milhões de dólares, em 2014, por uma subsidiária da empresa Privinvest para o comité central da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder).
Desde a divulgação, o partido manteve-se num silêncio sepulcral até esta semana. Depois de várias tentativas da DW, o porta-voz da FRELIMO, Caifadine Manasse, disse apenas: "Nós, como partido, estamos a acompanhar, como também a rádio está a acompanhar, sobre documentos que estão a ser apresentados no tribunal. São partes no tribunal e cada um está a apresentar aquilo que é a sua defesa."
Desculpando-se, o porta-voz acrescenta ainda: "Estamos a sair de um processo eleitoral, de uma campanha eleitoral, e sobre esse assunto estamos a acompanhar através da imprensa."
Mosambik FRELIMO Sprecher Caifadine Manasse Caifadine Manasse, porta-voz da FRELIMO, o partido no poder
Dificuldade em confirmar transação
O partido FRELIMO tem uma conta ou provavelmente várias: o partido recebeu, ou não, o valor em causa?
O porta-voz não responde diretamente à pergunta: "Acompanhamos na comunicação social que alguns estão a apresentar provas e não sabemos se é uma prova [...] O que estamos a fazer é a acompanhar e, havendo qualquer posicionamento, oportunamente, como temos falado, iremos dizer alguma coisa", respondeu Caifadine Manasse.
Atualmente, saldos e movimentações bancárias podem ser consultados muito facilmente e rapidamente através de aplicativos nos telemóveis ou serviços online. Em menos de 5 minutos é possível confirmar se houve ou não transação. Apesar disso, a FRELIMO ainda não confirmou.
Justiça será feita?
A divulgação do suposto envolvimento do partido deixou muitos moçambicanos estupefactos. A sociedade civil, que mostra preocupação com o crescente número de envolvidos no caso, está particularmente atenta à suposta ligação do partido no poder.
Ouvir o áudio 04:20

PGR deve investigar se FRELIMO recebeu 10 milhões

Para Paula Monjane, diretora executiva do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), o "mais preocupante é o envolvimento do partido no poder em Moçambique nas dívidas ocultas". Por isso, a responsável tem um receio: "no contexto de Moçambique, onde o partido no poder e o Estado confundem-se, ficamos, como moçambicanos, preocupados com a possibilidade de que a justiça possa [não] ser feita."
Caso visto à luz da lei dos partidos
Entretanto, convidado pela agência de notícias Lusa a reagir, a FRELIMO manifestou disponibilidade para se pronunciar em tribunal sobre a alegada transferência. A confirmar-se a transação, o jurista Rodrigo Rocha lembra que este caso teria de ser visto também à luz da lei dos partidos.
"O partido tem de justificar porque está a receber fundos de privados", afirma. "Existe uma lei dos partidos políticos, que de alguma forma regula o financiamento dos partidos políticos, que diz que os partidos políticos são financiados pelas cotizações dos seus membros e também são financiados por donativos de privados e há uma parte pequenina do Orçamento de Estado. Agora, tem de se provar que a remessa desses fundos, os 10 milhões, ocorreu de uma forma lícita e com uma transferência lícita. Se não o fez, então esse partido faz parte do rol de entidades que recebeu de forma ilícita fundos de uma atividade criminosa."
Rodrigo Rocha, Rechtsanwalt aus Mosambik Rodrigo Rocha, jurista
Caso pede investigação da PGR
Apesar da FRELIMO ainda não ter confirmado se recebeu, ou não, os dez milhões de dólares, o documento apresentado no Tribunal de Brooklyn será suficiente para a Procuradoria-Geral da República abrir uma investigação ao caso?
"Poder abrir não, tem de abrir [uma investigação]", responde Rodrigo Rocha. "
"A partir do momento em que há indício de uma atividade criminosa e esta, no meu entender, é bastante grave, porque mostra que houve afetação de fundos num valor considerável por parte de um partido, a PGR é obrigada a fazer uma investigação", esclarece.

fonte: DW Africa

Angola: Ministra mostra avanços no combate à pobreza.

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A ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, falou, quarta-feira, em Paris (França), dos programas do Governo para mitigar os efeitos da pobreza, carência de água, mas, também, o apoio social às comunidades nos domínios da saúde, educação e agricultura familiar.


 Presidente francês discursou no Fórum da Paz na presença de outros 30 Chefes de Estado e de Governo
Fotografia: Dr

Carolina Cerqueira, que falava no seguimento dos trabalhos do Fórum de Paris sobre a Paz, fez referência ao programa de prevenção da violência de género, bem como dos dados sobre a política para o reforço do poder das mulheres e a equidade de género.
A propósito do reforço do poder da mulher afirmou que a representatividade feminina no Parlamento atinge os 30 por cento e no Governo 40 por cento dos ministros são mulheres e estão em curso programas sociais de integração, formação e autonomia das famílias para a valorização de género e de protecção às minorias.
Ainda ontem, a ministra de Estado teve encontros com organizações e activistas especializados em questões climáticas, a quem apresentou uma informação sobre a situação da seca que afecta quatro províncias do sul de Angola e um milhão e 300 mil pessoas.
O evento, que decorreu terça-feira e quarta-feira, com fim previsto para hoje, tem como foco o multilateralismo, educação, combate à pobreza, mudanças climáticas e cibernética.
Estão, igualmente, a ser debatidos temas sobre a inclusão das minorias nas sociedades diversificadas, o papel da Educação na mudança do mundo, a juventude na tomada de decisão política e o combate à corrupção através da informação a par da reintegração social das crianças como mobilidade reduzida.
O certame conta com a presença de Chefes de Estado e de Governo dos cinco continentes, bem como membros de associações da sociedade civil e activistas. Aberto pelo Presidente Francês, Emmanuel Macron, a cerimónia teve como convidado especial, entre outros Presidentes, Félix Tshisekedi, da República Democrática do Congo (RDC).
A segunda edição do Fórum da Paz reuniu cerca de 30 Chefes de Estado e de Governo, grande parte oriundos de países africanos, e representantes de várias Organizações Não-Governamentais (ONG) e instituições internacionais.
Na abertura, Emmanuel Macron frisou que a Europa, e os respectivos progressos, são um exemplo da importância e do peso da cooperação internacional, lembrando igualmente que, no passado, este mesmo continente também reflectiu “o preço a pagar por uma não-cooperação”.
Contra tal “preço”, defendeu o Presidente francês, é necessário investir “numa cooperação equilibrada e no multilateralismo”.


fonte: jornaldeangola

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