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quinta-feira, 5 de março de 2015

Parcerias Guiné-Bissau e Cabo Verde querem acelerar trocas comerciais.

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O ministro da Economia e das Finanças da Guiné-Bissau, Geraldo Martins, disse hoje em Bissau que existe "uma grande vontade" de abrir o país ao empresariado cabo-verdiano para negócios e parcerias.
Guiné-Bissau e Cabo Verde querem acelerar trocas comerciais

A posição do governante guineense foi também corroborada pela ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial de Cabo Verde, Leonesa Fortes.

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Os dois responsáveis falavam numa sessão de troca de experiências e informações entre empresários guineenses e cabo-verdianos que se encontram de visita a Guiné-Bissau.
Geraldo Martins afirmou que a Guiné-Bissau "está a conhecer novos ventos", contando agora "com a espantosa experiência de Cabo Verde".

O ministro guineense disse, por isso, esperar que da visita de seis dias de empresários cabo-verdianos saiam acordos de parceria que possam identificar oportunidades de negócios e trazer, rapidamente, investidores de Cabo Verde para a Guiné-Bissau.
"Esta é também para nós uma oportunidade para aprender com as vossas experiências em matéria de governação, de políticas públicas, de melhoria do ambiente de negócios", assinalou Geraldo Martins.

De acordo com o ministro da Economia e Finanças, a Guiné-Bissau acolhe com "muita expectativa" a missão empresarial cabo-verdiana.
A ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial de Cabo Verde, Leonesa Fortes, disse que a comitiva está na Guiné-Bissau "com o firme propósito" de fazer avançar as intenções já bastantes debatidas entre os dois países, materializar os acordos entre governos e projetar novas áreas de cooperação.

De acordo com Leonesa Fortes, Cabo Verde estaria disponível para cooperar com a Guiné-Bissau em matérias como a governação eletrónica, comércio, turismo, desenvolvimento rural, agro-negócios, pesca, construção civil, transportes e indústria de transformação.

Também poderia abrir as portas das suas instituições de ensino para formação de quadros guineenses, nomeadamente na área da enfermagem, análises clinicas e modernização da administração pública, acrescentou a ministra.

"Esta missão é um passo claramente firme, claramente ambicioso, em particular para o aprofundamento e diversificação da cooperação económico empresarial e institucional, objetivando facilitação de negócios e empresários dos nossos dois países", defendeu Leonesa Fortes.

A governante cabo-verdiana acredita também que as relações empresariais entre os dois países irão contribuir para a integração regional das duas economias e a sua internacionalização.

Leonesa Fortes afirma, contudo, ser necessário que sejam firmados acordos que possam evitar a dupla tributação, a evasão fiscal e que se atualize o acordo fitossanitário já existente entre Praia e Bissau.

Esta é a terceira missão empresarial cabo-verdiana à Guiné-Bissau, um país que Cabo Verde diz ser "um mar de oportunidades" de negócios.

"A Guiné-Bissau constitui sem dúvida um grande mercado para os operadores económicos cabo-verdianos pelo potencial que representa e pela proximidade aos demais países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)", assinalou Leonesa Fortes.

Cabo Verde também é membro da CEDEAO, mas devido ao facto de ser um arquipélago não possui fronteira terrestre com nenhum dos demais 14 países da organização.

E para ligar Cabo Verde a Bissau, como tem sido reclamado pela população e empresários dos dois países, o Governo da Praia já tem disponível um navio, declarou a ministra do Turismo cabo-verdiana.

#noticiasaominuto.com


A Crise de Burros e a Farra dos Governantes em Angola...

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Dos Santos na passada. A farra dos dirigentes continua e a crise económica é apenas para o povo.

A construção do memorial de guerra, dedicado à Batalha do Cuíto-Cuanavale, orçada em 7.5 biliões de kwanzas (US $72 milhões), é uma das prioridades do executivo de José Eduardo dos Santos, inscrita na revisão orçamental que está actualmente a ser debatida na especialidade, na Assembleia Nacional.

Em Tempos de Crise, Decora-se o Palácio

Apesar da necessidade de redução de 25 por cento (US $17 biliões) do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015, devido à queda do preço do petróleo que o sustenta, o governo tem uma nova prioridade extraordinária. Trata-se da categoria de “Assuntos e Serviços de Recreação, Cultura e Religião Não-Especificados”, a cargo do Gabinete de Obras Especiais (GOE) da Presidência da República, com uma dotação orçamental de US $73 milhões. Para a construção do Santuário da Muxima, da Igreja Católica, a maior obra religiosa a cargo do Estado, o executivo contempla um milhão e 684 mil dólares, sob gestão do mesmo GOE. Por sua vez, sob a mesma rubrica “Assuntos e Serviços de Recreação, Cultura e Religião Não-Especificados”, o Ministério da Cultura, o órgão tutelar, recebe uma fatia de US $3.3 milhões.

O GOE tem também ao seu dispor US $13.6 milhões para a compra de mobiliário, decorações e equipamentos para o palácio de José Eduardo dos Santos. A crise obriga a que o presidente tenha novos sofás de veludo, talheres de oiro e de prata para os banquetes com os seus comensais.

O OGE revisto, que o Maka Angola tem em sua posse, é uma verdadeira obra de ficção matemática, o cúmulo da irresponsabilidade política e das estruturas paralelas de governo. Por exemplo, com dois milhões e 443 mil dólares, o GOE predispõe-se a construir, em Viana, Luanda, infra-estruturas para 30 mil casas, bem como a quatro mil casas no Zango e na Sapú; dez mil casas sociais e mais dez mil casas “evolutivas”. Ao todo, 24 mil casas e infra-estruturas para mais 30 mil custarão 29 vezes menos que o memorial para celebrar a vitória do governo sobre a UNITA na controversa Batalha do Cuíto-Cuanavale, em 1987. Por essa lógica, quanto custará, então, o memorial de celebração do governo no Lucusse, província do Moxico, onde as suas tropas abateram o líder rebelde Jonas Savimbi, em 2002? Essa foi a maior de todas as vitórias.

Em termos comparativos, também é preciso notar que a nova mobília para usufruto de Dos Santos e sua família custa cinco vezes mais do que as 24 mil casas que o presidente “pretende” oferecer ao povo, em Viana.

Construção Anárquica

Não é demais perguntar por que razão a Presidência da República também acumula a responsabilidade de construir casas, quando tem um Ministério da Construção, outro do Urbanismo e Habitação e ainda os governos provinciais e administrações municipais, que têm competências para assumir essas funções.

A verdade é que se trata de uma prática corrente da Presidência, bem ao estilo de José Eduardo dos Santos: baralhar a vocação das instituições do Estado, institucionalizando a confusão nos actos do governo. Ou seja, dividir para melhor reinar.

Desse modo, o Ministério dos Petróleos tem uma cabimentação orçamental de US $160 milhões para a construção de infra-estruturas para oito bairros sociais em Benguela, Luanda, Huíla e Namibe, designados como centralidades na terminologia governamental.

Todavia, o Ministério dos Petróleos “é o órgão da Administração Central do Estado que tutela o sector dos Petróleos, sendo o responsável pela execução da política nacional e pela coordenação, supervisão e controlo de toda a actividade petrolífera”.

Entretanto, o Ministério do Urbanismo e da Habitação tem um orçamento inferior de US $16.3 milhões para a construção de infra-estruturas para dois bairros sociais (centralidades), no Kuito, província do Bié, e Cáala, no Huambo.

Mesmo no Ministério da Construção, a racionalidade orçamental parece não ser uma preocupação dos seus gestores. A título de exemplo, o Ministério da Construção tem US $10 milhões para construir três mil casas sociais, onde serão realojados os moradores da encosta da Boavista e do Sambizanga, em Luanda. Para a primeira fase de protecção e estabilização da referida encosta, o Ministério gastará três vezes mais, com um orçamento de US $30 milhões. Essa encosta será ocupada pelo Grupo Pestana e os seus sócios angolanos ligados ao poder, que ocuparão uma área total de 180 mil metros quadrados, para a construção de um hotel de cinco estrelas, apartamentos e escritórios de luxo.

Em 2013, por altura da assinatura do contrato de investimento de US $280 milhões para o Pestana Luanda Bay, a Lusa divulgou que “o empreendimento fará parte do Plano Oficial de Urbanização do Bairro da Boavista em fase execução, tendo já possibilitado a realocação de cerca de 7500 pessoas que habitavam o terreno em condições degradantes, para habitações dotadas de condições mínimas e com infra-estruturas sociais e de saneamento básico”.

Feitas as contas, as três mil casas a serem construídas pelo governo para desalojar mais três mil famílias da zona custarão 3333 dólares cada uma. Que tipo de condições mínimas de habitabilidade e de saneamento básico o governo angolano pode garantir a cada família com tal investimento? Assim, os US $30 milhões para a protecção da encosta não são senão a provisão indirecta de fundos públicos para o projecto do Pestana Bay Luanda.

Crise de Boca Cheia e o Bolso do Kopelipa

De boca cheia, o executivo fala da crise económica enquanto o presidente atribui US $25 milhões à Casa de Segurança para actos de propaganda. Para além dessa ninharia, de acordo com a contabilidade do regime, a Casa de Segurança do Presidente da República, comandada pelo ministro de Estado general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, tem um orçamento brutal de US $674.3 milhões para “Administração e Gestão de Assuntos do Estado”. É o Kopelipa a chefiar o governo.


General Kopelipa, a grande eminência parda do poder do presidente José Eduardo dos Santos.


Os defensores e beneficiários do regime, assim como os acérrimos militantes do MPLA, podem sempre alegar que tamanho orçamento serve para garantir a segurança do Estado. Mas passemos em revista os serviços de segurança que compõem a comunidade de inteligência. O Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE) tem um orçamento total de US $387.5 milhões, secundado pelo Serviço de Inteligência Externa (SIE), com US $150 milhões. Por sua vez, o Serviço de Inteligência e Segurança Militar O (SISM) tem um valor nominal de US 21.4 milhões. Ao todo, a comunidade de inteligência tem US $558.9 milhões.

Um analista de segurança contactado por este portal defende que a comunidade de inteligência tem sido o esteio do poder do Estado. “Em muitas situações foi possível evitar a materialização de um conjunto de ameaças quer externas quer internas, assim como actos de indivíduos com poder e responsabilidade política que poderiam ter redundado em situações mais graves para o país, não fosse o alerta dos serviços de inteligência”, enfatiza o analista.

Em contrapartida, o analista avalia a usurpação de certas funções do Estado por parte de alguns dirigentes e os estratagemas de saque de fundos públicos. “A dificuldade que ainda se coloca reside na tomada de medidas contra essas acções, que não competem aos serviços de inteligência”. Para o analista, actualmente, os serviços acabam por ser muitas vezes chamados para acobertar situações que em nada dizem ou condizem com os verdadeiros interesses do Estado, e sim com o interesse partidário. Por isso, em rigor, os serviços ainda não têm sido o baluarte dos interesses do Estado.”

Há, no entanto, uma instituição vocacionada “para a inspecção, auditoria, controlo das actividades dos órgãos, organismos e serviços da administração directa e indirecta do Estado, bem como das administrações autónomas e independentes”. É a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), cujo Decreto Presidencial nº 215/13 lhe confere estatuto ministerial como “órgão auxiliar” de José Eduardo dos Santos, na sua qualidade de chefe do governo. Ou seja, não tem qualquer autonomia ou iniciativa para além de estar às ordens do presidente.

Assim, esse órgão também tem os seus comedouros no OGE, revelando-se indistinto na instituição de falcatruas. Por exemplo, para este ano fiscal, em tempo de suposta crise, o IGAE tem um orçamento de US $2.1 milhões para a “criação da base de dados e estatísticas e desenvolvimento [do seu] do website”. Em 2014, o IGAE requereu US $2.2 milhões para o mesmo efeito. Já em 2013, o IGAE orçamentara US $272 mil para o mesmo projecto de criação do seu website e a base de dados. Recuando ainda mais, em 2012, o IGAE tinha recebido US $388.6 mil dólares e no anterior, em 2011, US $398.6 mil para a mesma criação da sua base de dados e do seu website. Para poupar o leitor sobre os anos mais recuados, basta referir que não é possível encontrar o website do IGAE na internet, após quatro anos de criação e um investimento US $3.2 milhões. Com o orçamento actual, o IGAE terá gasto mais de US $5.3 milhões para um website fantasma.

Nem sequer se pode recorrer à justiça, porque a Procuradoria-Geral da República está mais preocupada com meios rolantes. Tem um orçamento de US $7.3 milhões só para a aquisição de viaturas para os seus magistrados no presente ano.


O Orçamento Geral do Estado de 2015 revisto é de uma absoluta falta de vergonha do seu proponente e titular do poder executivo, o presidente José Eduardo dos Santos. Valha-nos Deus, que a insensibilidade, a cleptocracia e a incompetência deste homem são letais para a educação, a moral, a sanidade mental e o futuro do povo angolano.

Em Angola, só há crise para o povo burro, como se ouve dizer nas ruas. Para os governantes, a farra continua.

#makaangola.org

Presidente Obama estende sanções a Mugabe ainda que UE tenta flexibiliza-las.

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O Presidente Barack Obama acusou o regime de Zimbabwe de continuar a representar uma "ameaça incomum e extraordinário para a política externa dos Estados Unidos." FOTO | ARQUIVO

Os Estados Unidos ampliaram suas sanções contra o Presidente Robert Mugabe do Zimbabwe e seu círculo íntimo, mas que União Europeia (UE) está cada vez mais a remendar as relações com este país sul Africano.

O presidente Barack Obama disse que Washington estava estendendo as sanções porque o presidente Mugabe e seus associados continuaram a "minar os processos democráticos do Zimbábue".

"A ameaça é constituída pelas ações e políticas de certos membros do governo do Zimbabué e de outras pessoas para minar processo ou instituições democráticas do Zimbabué que não foi resolvido", disse o presidente Obama em um comunicado.

"Essas ações e políticas continuam a representar uma ameaça incomum e extraordinária para a política externa dos Estados Unidos.

"Por essas razões, eu determinei que é necessário continuar esta situação de emergência nacional e manter em vigor as sanções para responder a essa ameaça."

A UE e os Estados Unidos impuseram um congelamento de bens e proibição de viajar para altos funcionários do governo do Zimbabué, chefes de segurança e empresas estatais depois que o presidente Mugabe venceu a eleição controversa em 2002.

Os países ocidentais acusaram o presidente Mugabe de violações dos direitos humanos e roubo eleitoral.

Reformas

No entanto, a UE tem vindo gradualmente a aliviar o embargo desde 2009, quando o veterano governante formou um governo de coalizão com seus adversários, que, no entanto, entrou em colapso em 2013.

Este ano, a UE retomou as ajudas directas ao governo do Zimbabwe depois de constatar progressos nas reformas que incluíram uma nova Constituição.

Zimbabwe realizou eleições disputadas desde 2000, quando uma forte oposição surgiu contra o homem de 91 anos e líder que está no poder desde 1980, quando o país obteve sua independência da Grã-Bretanha.

O Presidente Mugabe culpa as sanções em relação ao caso de colapso econômico do Zimbábue e insiste que eles eram injustificadas.

Um alto funcionário do governo disse que a renovação das sanções dos EUA não tem justificação.

"Esta é a arrogância do mais alto nível", disse Christopher Mutsvangwa, que é Ministro dos Veteranos de Guerra.

"Não há qualquer justificação para os EUA estenderem essas sanções e, em qualquer caso, eles não estão prejudicando o presidente Mugabe, mas os zimbabuanos comuns.

"Peço a Washington para reconsiderar a sua posição para o desenvolvimento do cidadão comum", ele implorou.

#africareview.com

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