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terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Pacientes angolanos em Portugal em rota de colisão com o seu Consulado.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Em Lisboa há pacientes angolanos forçados a regressar a Luanda sem alta médica. Simone Latoya é uma delas e já foi despejada da pensão. Serviços de saúde do Consulado angolano são considerados os culpados pela situação.
fonte: DW África
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Simone Latoya, paciente angolana em Portugal
A angolana Simone Latoya está doente há sete anos, tem problemas cardíacos. Depois de quatro anos de espera, entre consultas e análises, foi para Portugal com junta médica para ser tratada. É que em Angola não há meios clínicos adequados para dar resposta ao seu problema.
Mas as despesas de viagem foram suportadas pela família que, para tal, teve de contrair empréstimos. Também o Consulado de Angola em Lisboa fez a sua parte, conta a paciente: "O setor de saúde responsabilizou-se por nós. Recebeu-nos e encaminhou-nos para a Pensão Luanda."
Simone Latoya foi a três consultas, uma delas com um cardiologista, que avaliou o relatório médico produzido em Luanda.
Mas até agora apenas foi submetida a um exame: "Nesta outra área mandaram-me fazer um exame que não é o exame que me trouxe de Angola, mas é um Holter [exame para avaliar o ritmo cardíaco] com mais tempo, mais sete dias. Na última vez que fui lá o médico que viu o meu exame disse que é normal eu ter o que eu tenho e que não há nenhum motivo cardiológico para eu sentir as coisas que sinto."
Mas outro médico da especialidade emitiu uma opinião contrária, diz Latoya: "Encontrei um cardiologista, que fez uma avaliação [da minha situação] e diz que eu realmente preciso de tratamento. Então não entendo!"
Konsulat von Angola in Lissabon
Consulado de Angola em Lisboa
A jovem insiste em fazer o exame adequado, conforme consta no relatório que traz de Angola. Durante as últimas semanas, esteve três vezes nas urgências. Foi na sequência destes episódios que, no mês passado, Simone e a mãe, Maria Baltazar, se viram forçadas a abandonar a pensão, por ordem do setor de saúde do Consulado da Embaixada de Angola. A entidade quer que ela regresse a Luanda.
Consulado de Angola é alvo de críticas
A paciente aponta o dedo a Nuno Oliveira, responsável por aquele setor: "Comprou passagem e disse: "vocês têm que voltar”. Que não podia fazer mais nada por mim porque acha que não pode dar sequência ao meu tratamento. Diz que a informação do médico [revela] que eu não tenho nada."
Mas Latoya discorda: "Não é que eu não tenha nada. Eu tenho problemas de arritmia. Está aqui o resultado do exame: presença de arritmias."
Na sequência do despejo, a doente colocou um vídeo nas redes sociais a denunciar a situação e a pedir ajuda, porque não tinham para onde ir. Sem o subsídio a que têm direito, as duas ficaram depois alojadas em casa de uma pessoa amiga, nos arredores de Lisboa, que lhes estendeu as mãos temporariamente.
A DW África tentou ouvir Nuno Oliveira para mais esclarecimentos, sem êxito. A Associação dos Doentes Angolanos em Portugal segue o caso, entre outras situações dramáticas que aqui existem. O vice-presidente, Vitorino Manuel Leonardo, critica a postura do setor responsável do Consulado.
"Questionamos apenas a atitude humana, a maneira como é que se trata um doente em pleno inverno. Tirarem a pessoa [da pensão], depois fecham as portas e a pessoa fica na rua. Isso não é humano. Infelizmente o setor da saúde não nos vê com bons olhos", queixa-se Leonardo.
Mas logo de seguida acrescenta "temos tido uma boa relação com o senhor Embaixador e a sua comitiva e temos tido uma boa relação com o Consulado."
Daqui não saio e daqui ninguém me tira
Portugal, Lissabon, Vitorino Leonardo, Generalsekretär von comissão dos doentes da Junta Médica
Vitorino Leonardo, vice-presidente da Associação dos Doentes Angolanos em Portugal
A jovem angolana, licenciada em Economia, diz que, em Angola, não consegue desenvolver uma carreira profissional por razões de saúde. Se voltar a Angola sem tratamento, corre o risco de perder a vida.
Simone está determinada: "E eu não posso sair de Portugal sem ser tratada. Nós não vamos sair daqui sem tratamento devido."                                                       
Por isso, ela e a mãe pensam pedir uma audiência ao embaixador de Angola em Portugal, José Marcos Barrica.
Vitorino Leonardo, da Associação dos Doentes Angolanos, acredita que, com a presidência de João Lourenço, haverá mais compaixão em relação à situação dos doentes angolanos em Portugal: "A gente também espera que o Presidente olhe para a nossa saúde. Afinal de contas somos todos angolanos."

Casamança: Independentistas condenam morte de 13 jovens.

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Rebelião independentista de Casamança condenou esta segunda-feira (08.01) o massacre de 13 jovens numa floresta dessa região do sul do Senegal. E defendeu o diálogo para a solução do conflito que dura há 35 anos.
Senegal Senegalesische Soldaten (AFP/Getty Images)
Patrulha de militares senegaleses
Enquanto o exército senegalês continua  à procura dos autores do massacre, o Presidente senegalês Macky Sall decretou um luto nacional de dois dias, a partir desta segunda-feira (08.01), em "memória das vítimas do ataque armado".
Três cidadãos da Guiné-Bissau contam-se entre as 13 vítimas mortais do massacre ocorrido no sábado (06.01), na floresta de Borofaye, zona próxima da fronteira entre a Guiné-Bissau e o Senegal. Segundo uma fonte diplomática guineense, em Ziguinchor, província do sul do Senegal, as vítimas guineenses são três homens (25, 26 e 35 anos) e estavam na zona a trabalhar na extração de madeira quando foram atacados por um grupo de homens armados .
O governador da região de Ziguinchor, Abdoulaye Baldé, está a diligenciar o transporte para a transladação dos corpos das três vítimas para as suas terras de origem na Guiné-Bissau, disse ainda a mesma fonte do consulado guineense à Agência Lusa
Apurar responsabilidades
Acusado por alguns observadores de estar na origem do regresso à violência numa região que há vários anos se vive uma certa acalmia, o Movimento das Forças Democráticas de Casamança (MFDC) que luta desde 1982 pela independência de Casamança, "condenou firmemente este ato" numa publicação feita no seu site. E pediu às "autoridades senegalesas para orientarem  os seus inquéritos" para alguns responsáveis administrativos e militares locais "que estariam à frente de" uma vasta rede de corte e venda ilegal da madeira preciosa.
 A  região de Casamança que é uma das mais arborizadas do Senegal, vizinha da Guiné-Bissau e da Gambia e, pelo facto, muito cobiçada e local de grande tráfico.
Senegal Casamance (picture-alliance/Godong/P. Lissac)
Região de Casamança, Senegal
O ambientalista e antigo ministro senegalês da pesca Haidar El Ali, que preside atualmente a ONG "Océanium" com base em Casamança, diz que não se pode dizer categoricamente que as autoridades estejam envolvidas nesse tráfico da madeira, mas admite que na administração existem alguns agentes que são "cúmplices” ou que são "corruptos" e que permitem essas atividades ilegais, mas que "não se pode falar das autoridades".
"Conflito entre empresas de madeireiras"
Algumas fontes em Dacar atribuem o massacre ocorrido no sábado (06.01), a um conflito entre empresas madeireiras locais, "cuja grande concorrência acabou por instaurar uma atmosfera de animosidade entre os trabalhadores".
Segundo Haidar El Ali a situação na região de Casamança é complicada e explica: "Existem muitas fações do MFDC, algumas  estão envolvidas no tráfico e exploração ilegal da madeira e outras fazem comunicados a proibir este tráfico. Portanto, quando se fala do MFDC, de que fação estamos a falar? Constata-se hoje que os traficantes já pilharam praticamente toda a madeira existente e assim as nossas florestas estão em vias de desaparecer”.
Punição
O MDFC num texto publicado no seu site afirma ainda  que continua a sua dinâmica de abertura ao diálogo a favor de uma saída "honrosa" para o conflito de Casamança. O movimento não se deixará ser enganado por falsos defensores da paz" e atores locais "que não querem mais do que acabar com essa dinâmica da paz a fim de poderem viver melhor com o conflito", conclui.
Um responsável local da rebelião, Oumar Ampaye Bodian, também condenou o massacre de sábado (06.01) e pediu que "o ato seja punido precisamente numa altura em que o Presidente da República estendeu as mãos ao MFDC". Segundo Bodian, o MFDC permanece determinado na procura da paz porque a "questão de Casamança deve ser solucionada à volta de uma mesa", assegura.
Fim das conversações de paz?
Analistas temem que o massacre possa "deitar por terra" o processo de paz em Casamança, relançado em outubro durante uma reunião em Roma entre o Governo de Dacar e uma fação do MFDC mandatado por um dos seus chefes, Salif Sadio.
Esta mediação é feita sob a égide da comunidade católica de Sant' Egidio, um conflito que já fez milhares de vítimas civis e militares, destruiu a economia da região e forçou centenas de habitantes a abandonarem as suas casas.
Recorde-se que as conversações de paz se multiplicaram com a chegada ao poder de Macky Sall em 2012.
fonte: DW África

Angola: "João Lourenço não tocou questões de fundo, repetiu lugares comuns".

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Presidente de Angola não falou das suas estratégias de governação na inédita conferência de imprensa, lembra Paulo Inglês. O sociólogo questiona alguns pronunciamentos de João Lourenço e expõe as suas contradições.
fonte: DW África
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João Lourenço, Presidente de Angola
Já há angolanos que aguardam por mais do que discursos do novo Presidente. O sociólgo angolano Paulo Inglês é um deles. Embora reconheça que a conferência de imprensa que João Lourenço deu nesta segunda-feira (08.01.) seja inédita na governação do país, critica alguns pronunciamentos. Pedimos uma avaliação sobre a conferência ao sociólogo e investigador na Universidade de Bayreuth, aqui na Alemanha:  
DW África: Por si só, a conferência de imprensa é suficiente para se entender que há uma intenção da nova Presidência de uma maior aproximação ao cidadão: 
Paulo Inglês (PI): Se isso vai levar a uma maior aproximação ou um contacto mais estreito com o cidadão é uma coisa em aberto. Mas o que é certo é que é inédito, pelo menos nos últimos trinta anos muito dificilmente vimos uma sessão de perguntas com o Presidente da República, inclusive entre ministros. Por isso, neste aspeto é algo novo.
DW África: João Lourenço mostrou também abertura para ser fiscalizado pelo Parlamento. Há alguns anos o Tribunal Constitucional pôs termo a essa possibilidade. Como vê essa intenção de abertura sendo que isso implicaria, a princípio, uma revisão constitucional pontual ou a declaração desta decisão do tribunal como inconstitucional?
Paulo Ingles
Paulo Ingles, sociólogo angolano
PI: Pois, aqui é que está o problema porque a questão é que o Tribunal Constitucional fez uma interpretação da lei, a questão é se é possível fazer outra interpretação que permita isso. E por outro lado, é ambíguo porque, segundo o Tribunal Constitucional, o Executivo não é obrigado a ser fiscalizado, não há uma obrigação. A questão é se necessário mexer na Constituição ou se era um bloqueio ad-hoc para não beliscar a autoridade do chefe de Estado na altura.
DW África: João Lourenço considerou uma ofensa a forma como a Justiça portuguesa está a conduzir o caso Manuel Vicente. Ele tem a esperança que acordos judiciários no âmbito da CPLP sejam cumpridos. Entretanto, várias remodelações estão a ser feitas também na Justiça angolana. Isso poderá servir de voto de confiança para as autoridades portuguesas?
DW África: É que o Presidente entrou numa contradição, por um lado disse que se sentiu ofendido pelo facto de Portugal ter dito que não confia na Justiça angolana. Mas por outro lado o Presidente também disse que uma das causas da corrupção era a impunidade. Ora, a impunidade tem a ver com a aplicação da lei, e isso é do âmbito dos tribunais. Então, funciona ou não? E outro ponto: ele disse que não queria meter-se no trabalho dos tribunais, o que queria simplesmente, imagino que por uma questão de patriotismo e dignidade, uma vez que ele foi vice-Presidente, que [Manuel Vicente] fosse julgado em Angola. Mas lá está, foi um crime cometido em Portugal.
DW África: João Lourenço espera que José Eduardo dos Santos abandone a liderança do MPLA ainda este ano, conforme prometeu. O pronunciamento pode ser um sinal de que a continuidade de José Eduardo dos Santos não é tão salutar para a governação do país e para João Lourenço?
PI: As pessoas falam em bicefalia, mais política do que propriamente jurídica. É que se o presidente do MPLA deixar o partido este ano isso quer dizer que o Presidente da República não terá de se confrontar com essa ambiguidade, entre cumprir um programa do partido desenhado por um presidente que não seja ele. É como se o Presidente da República fosse constitucionalmente o mais alto dirigente, mas politicamente fosse menos que o presidente do partido. Então, a ideia é tirar essa ambiguidade.
DW África: Angola vive também uma profunda crise social, com altas taxas de desemprego, serviços de saúde e educação bastante precários. Ainda não vimos João Lourenço focar a devida atenção neste campo...
PI: No fundo essa crise sempre existiu.O problema é que não era tão visível porque havia sempre dinheiro disponível que comaltava os efeitos. Portanto, João Lourenço não enfrentou [este campo) porque ele disse que a sua prioridade é relançar a economia. Ora bem, a grande questão é que o Presidente não nos disse como quer fazer essas reformas. Disse que quer combater a corrupção e impunidade, não tocou questões de fundo, repetiu lugares comuns, que é preciso colocar os interesses nacionais acima de interesses particulares, mas não disse que estratégias tem.

ANGOLA VÊ COMO "OFENSA" ATITUDE DE PORTUGAL

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O presidente angolano alegou aguardar pelo cumprimento da promessa do seu antecessor, e ainda presidente do partido, em deixar este ano a política activa. João Lourenço, em conferência de imprensa, considerou como uma "ofensa" a recusa portuguesa em transferir para a justiça angolano o processo sobre o antigo vice-presidente Manuel Vicente.

Relacionamento normal com José Eduardo dos Santos

"O Presidente José Eduardo dos Santos disse que saía da vida política em 2018, Só a ele compete dizer se o fará, se vai cumprir com esse compromisso. Quando isso vai acontecer, só a ele compete dizer; ", disse o Presidente da República, que falava nos jardins do Palácio Presidencial, em Luanda, na sua primeira conferência de imprensa com mais de uma centena de jornalistas de órgãos nacionais e estrangeiros, quando passam 100 dias após ter chegado à liderança do Governo.

Questionado sobre a alegada tensão que mantém com o presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder em Angola desde 1975, e ex-chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, o Presidente negou qualquer problema: "Não sinto essa crispação nas nossas relações, porque o Presidente do Partido é orientado pelo Estatuto do Partido, e Eu enquanto Presidente da Republica procuro cumprir e seguir a Constituiçao da Republica e demais leis", afirmou João Lourenço.

Acrescentou que “mantém relações normais de trabalho" com o presidente do partido, negando qualquer bicefalia na governação em Angola, até porque "nada está acima da Constituição", ambos trabalhando em "campos distintos" e com "cada um a cumprir o seu papel".

"Oito dias [dias do mês de Janeiro] não é nada. Vamos aguardar os próximos tempos", argumentou, sobre o anúncio feito em 2016 por José Eduardo dos Santos, que disse abandonar a vida política em 2018.

João Lourenço: É uma "ofensa" a forma como Portugal lidou com o caso de Manuel Vicente

O Presidente angolano avisou que as relações com Portugal vão "depender muito" da resolução do caso em torno do ex-vice-Presidente, Manuel Vicente, com João Lourenço a classificar a atitude da Justiça portuguesa como "uma ofensa" para Angola.

"Nós não estamos a pedir que ele seja absolvido, que o processo seja arquivado, nós não somos juízes, não temos competência para dizer se o engenheiro Manuel Vicente cometeu ou não cometeu o crime de que é acusado. Isso que fique bem claro", João Lourenço reafirmou a pretensão de o caso do ex-vice-Presidente ser julgado em Luanda, ao abrigo dos acordos judiciários entre os dois países da CPLP.

"Lamentavelmente Portugal não satisfez o nosso pedido, alegando que não confia na Justiça angolana. Nós consideramos isso uma ofensa, não aceitamos esse tipo de tratamento e por essa razão mantemos a nossa posição", enfatizou João Lourenço.

Mas, realçou, "a intenção não é livrar o engenheiro Manuel Vicente da acusação, Mas que isso seja feito aqui, pela Justiça angolana, em Angola”, afirmou, salientando que o Governo angolano “não tem pressa” na resolução deste processo. "A bola não está do nosso lado, está do lado de Portugal”.

Exonerações na Sonangol

Exoneração do Conselho de Administração da Sonangol "foi por conveniência de serviço", diz João Lourenço.

"Não me recordo do Presidente da República, alguma vez, no passado, ter de justificar exonerações", lembrou.

Já quanto ao fim do contrato entre a TPA e as empresas Semba Comunicação e Westside, o PR disse apenas que o seu dever "é o de proteger o Estado e os angolanos", justificando que "os termos do contrato eram muito lesivos dos interesses do Estado".

Corrupção

Sobre as questões da corrupção, João Lourenço reafirmou que o combate deve incidir sobre a "impunidade" que catalogou como a grande responsável pela forma "generalizada como a corrupção existe" em Angola.

O Presidente da República afirmou mesmo que a corrupção existe em Angola "desde quem pede gasosa na rua até aos cargos mais altos no Estado" e que o sucesso do seu combate depende da eficácia com que se combater a impunidade.

"Se quem mostra sinais muito evidentes de ter sido corrompido não é punido, os outros vão pensar que também podem entrar nessa situação", notou.

O Chefe de Estado referiu-se ainda à questão dos salários na função pública, defendendo que estes devem ser aumentados tão logo que a economia do país o permita, sublinhando que "ainda não existem condições" para o fazer.

Mas admitiu que se pode "pagar melhor se se pagar a menos gente", apontando o facto de que o Estado emprega hoje mais pessoas do que necessita, admitindo que deve ser equacionada a redução do pessoal na função pública.

Todavia, essa possibilidade deve ter em conta algumas questões essenciais, como, por exemplo, a incapacidade ainda existente do tecido económico angolano para absorver esses excedentes de pessoal que possa abandonar a função pública.

João Lourenço admitiu mesmo que se esses cuidados não existirem, o excesso de desemprego pode mesmo conduzir a "convulsões sociais", o que deve ser evitado.

A ligação entre os baixos salários e a forma como as pessoas se deixam corromper não mereceu do Presidente uma concordância clara, defendendo antes que se fosse verdade que só as pessoas que auferem baixos salários é que se deixam corromper, então estar-se-ia a dizer que quem tem grandes salários não entra em esquemas de corrupção, apontando que "isso não é verdade", tendo lembrado que a corrupção está presente em toda a sociedade angolana e que, reafirmou, "só a eficácia do combate à impunidade é que pode permitir o sucesso da luta contra a corrupção".

Fundo Soberano

O Presidente da República, João Lourenço, afirmou, estar a analisar as medidas propostas pelo Ministério das Finanças relativas ao Fundo Soberano Soberano de Angola, que poderão ser implementadas nos próximos dias.

Ao falar em conferência de imprensa aos jornalistas nacionais e estrangeiros, o Presidente explicou que foi contratada uma empresa idónea no sentido de realizar um diagnóstico às contas do Fundo Soberano e na sequência do trabalho desta empresa, o Ministério da Finanças apresentou uma proposta de medidas a tomar no sentido do Governo passar a ter um controlo mais efectivo dos dinheiros postos à disposição do Fundo.

Entretanto, João Lourenço sublinhou que a exoneração da actual administração do Fundo Soberano pode vir a acontecer. "Em relação ao Fundo Soberano, eu não diria que vou exonerar, mas pode vir acontecer", afirmou.

O Fundo Soberano de Angola foi criado em 2012, com uma dotação inicial de cinco biliões de dólares norte-americanos.

Em finais de 2017, foram postas a circular, na imprensa estrangeira, denúncias sobre eventuais irregularidades na gestão do Fundo Soberano de Angola, por via de documentos revelados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação.

Na senda desses documentos, inseridos na Investigação "Paradise Papers", o jornal suíço 24 Heures denunciou, numa reportagem, uma suposta participação de Jean-Claude Bastos de Morais, cidadãos suíço-angolano, na gestão do Fundo Soberano de Angola.

Àquele cidadão, segundo as denúncias, teriam sido atribuídos mais de 41 milhões de dólares.

Em resposta, a instituição angolana referiu, no seu site, que a carteira de investimento está "amplamente diversificada em termos de classes de activos, indústrias e geografias".

Precisou que, seguindo a política de investimento decretada pelo Executivo, aplica mais de um terço da carteira de investimento em valores imobiliários, como títulos do tesouro, as obrigações de cotação elevada, as acções listadas em bolsa de valores, os derivados, as estratégias de cobertura financeira e divisas, para preservar capital.

O Fundo Soberano de Angola referiu ainda que os restantes dois terços da carteira de investimento estão dedicados à actividade de “private equity” nos mercados emergentes e de fronteira, para a geração de receitas elevadas a longo prazo.

Contrato com a Semba Comunicação era lesivo para o Estado

A rescisão do contrato entre a TPA e a Semba Comunicação ocorreu porque os seus termos lesavam os interesses do Estado Angolano, afirmou nesta segunda-feira, o Presidente da República, João Lourenço.

Em resposta a uma questão que lhe foi colocada sobre se a medida visava atingir os filhos do antigo Presidente da República, o Titutar do Poder Executivo deixou claro que " nós não perseguimos pessoas.Quem reiscindiu o contrato foi a TPA e não o Presidente da República", clarificou.

Para João Lourenço, o contrato era desfavorável ao Estado e foi assinado numa conjuntura que é hoje totalmente diferente.

Com a colaboração de Daniel Frederico em Luanda.

Conosaba/RFI

EXONERAR NÃO É PERSEGUIR – SE NÃO É, ÀS VEZES PARECE.

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Acesse o vídeo e veja porquê...

fonte: jornalf8.net

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