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domingo, 9 de março de 2014

Congolês Germaine Katanga culpado por crimes de guerra.

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Germain Katanga foi considerado esta sexta-feira (07.03) culpado pelo Tribunal Penal Internacional por crimes de guerra, incluindo assassinatos durante ataque a uma aldeia na RDC em 2003. A sentença ainda não foi lida.

Germain Katanga, no TPI, em Haia, Holanda


"O Tribunal declara por maioria Germain Katanga culpado de cumplicidade
em crimes ocorridos em 24 de fevereiro de 2003", afirmou o juiz da causa, Bruno Cotte.
Contudo, Katanga, líder único da milícia de base étnica da Força de Resistência Patriota (FRPI) em Ituri, foi absolvido nas acusações de violações e escravatura sexuais, crimes contra a humanidade e de guerra na República Democrática do Congo (RDC).
Germaien Katanga também não foi considerado culpado por usar crianças-soldado, que segundo o estatuto de Roma é considerado crime de guerra. O ex-líder da milíca vai continuar na prisão até que seja lida a sentença contra ele, disse o juiz Bruno Cotte.

As acusações estão relacionadas com o massacre de centenas de civis do grupo étnico Hema em 2003, durante o conflito na RDC.
As vítimas não esqueceram nada. Charles Kitambala, a sua mulher e os quatro filhos fugiram da cidade de Bunia, no Leste do Congo, em 12 de maio. "Partimos com o sibilar das balas sobre as nossas cabeças. Chovia torrencialmente e tínhamos fome", recorda.
Tinham estalado combates na Província de Ituri, onde milícias de diversas etnias começaram a atacar a população civil. Temia-se uma guerra civil e Kitambala e a sua família escaparam por um triz: "Uma vez vimos como os milicianos mataram um homem à facada. Foi uma experiência que nos traumatizou profundamente".
O exército da RDC tem dificuldade em combater os grupos rebeldes
Objetivo falhado
A acusação pretendia que fosse condenado na qualidade de "co-autor direto" do massacre, mas os juízes entenderam que não havia provas suficientes, embora tenham relevado o seu papel no fornecimento de armas.

A 24 de fevereiro de 2003, as milícias de grupo étnico Lendu - ao qual pertence Katanga – e outros grupos étnicos aliados teriam alegadamente atacado a aldeia de Borogo, dos Hema, no distrito de Ituri, leste do país.

Os combatentes do grupo de Katanga dizem ter morto, saqueado e violado durante a sua passagem pela aldeia, deixando cerca de 200 civis mortos. As autoridades congolesas detiveram e prenderam Katanga, que também é conhecido por Simba (leão), e foi mandado para o TPI em 2007.
Mathieu Ngudjolo Chui, outro líder rebelde alvo de acusações do TPI
Faltas de provas não significa inocência

Katanga e Mathieu Ngudjolo Chui, como comandantes de grupos armados, foram considerados responsáveis pelos crimes e também acusados de crimes de guerra e contra a humanidade, incluindo homicídio intencional e escravidão sexual.

Em dezembro de 2012, o TPI absolveu Ngudjolo Chui, dizendo que o seu alegado envolvimento no massacre de 2003 não pode ser provado. Mas o TPI enfatizou que decidirem que o acusado não era culpado não significa necessariamente que o tribunal o considere inocente.

Em 1994 começou o conflito étnico na ex-colónia belga, hoje RDC, depois do genocídio no Ruanda. Formalmente a guerra acabou em 2003, mas a guerra continuou no leste do país.

Desde fevereiro de 2012 a dezembro de 2013, o conflito étnico entre os Hema e Lendi fez 500, 000 deslocados e 8000 mortos.

# DW.DE


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