Transformação digital em foco: Ruanda e Guiné-Conacri colaboram para os avanços das TIC.

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A delegação de Ruanda, liderada pela Autoridade da Sociedade da Informação de Ruanda (RISA), participou recentemente da Semana de TIC da República da Guiné. Este encontro de três dias, realizado de 14 a 16 de junho, reuniu figuras influentes do setor de TIC em toda a África. A delegação consistia em representantes da Iniciativa de Cooperação de Ruanda, Irembo Gov, QT Software, Pivot Access e RSwitch. A Semana de TIC forneceu uma plataforma para colaboração, discussões e assinatura de importantes Memorandos de Entendimento (MoUs) entre as duas nações. Durante a Semana de TIC, a delegação de Ruanda se envolveu ativamente em várias atividades, incluindo exposições, painéis de discussão, reuniões bilaterais e sessões de trabalho. Estas plataformas facilitaram a troca de ideias e a exploração de potenciais parcerias. Notavelmente, dois MoUs foram assinados, um com foco na colaboração de compras e outro em serviços eletrônicos. Esses acordos estabelecem as bases para uma cooperação reforçada no setor de TIC e a digitalização dos serviços públicos. Os MoUs assinados marcaram um marco significativo no fortalecimento da cooperação em TIC e no avanço da digitalização dos serviços públicos. A parceria criada por meio desses acordos tem grande potencial, principalmente para a expansão da Irembo, uma renomada plataforma digital ruandesa, na Guiné. A formalização destas parcerias assenta na forte determinação demonstrada por ambos os países em aprofundar os seus laços, nomeadamente no domínio das TIC, na sequência da visita do Presidente Paul Kagame à Guiné em abril de 2023. A assinatura dos MoUs entre a Agência Nacional Encarregada da Digitalização da Guiné (ANDE), a Iniciativa de Cooperação de Ruanda (RCI) e a Irembo significa um passo adiante nos esforços de transformação digital. A colaboração visa alavancar o conhecimento e a experiência de ambas as nações para melhorar o acesso aos serviços públicos por meio de plataformas digitais eficientes. Com esta parceria, abrem-se perspectivas positivas para a expansão dos serviços da Irembo na Guiné. O histórico comprovado da Irembo em Ruanda, onde revolucionou as interações cidadão-governo, a posiciona como um potencial catalisador para avanços semelhantes na prestação de serviços públicos na Guiné. À medida que Ruanda e Guiné continuam a aprofundar sua cooperação, particularmente no domínio digital, há um caminho promissor para avanços em tecnologia, melhor acesso a serviços públicos e, finalmente, o crescimento socioeconômico de ambas as nações. fonte: https://www.newtimes.co.rw/

FOLHA8: A POLÍCIA É “BOSTA” SÓ QUANDO CONVÉM?

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“A Polícia de Segurança Pública (de Portugal) utilizou a fotografia de um agente de etnia africana para publicitar o 40º Curso de Formação de Oficiais da Polícia. A fotografia provocou reacções virulentas e os comentários de teor racista entupiram as redes sociais da PSP. De tal maneira que tiveram de ser apagados. Sobreviveram apenas os menos indigentes, mas pela amostra que aqui deixamos, a título de exemplo, o cheiro devia ser execrável”, conta o Jornalista Carlos Narciso no duaslinhas.pt. Carlos Narciso escreve: “acontece que a fotografia que tanto incomodou intolerantes e racistas não é a única que a PSP utilizou para promover a mesma iniciativa. Nesses casos, em que não surge em destaque nenhum agente da PSP racializado, as reacções foram serenas”. “Não terá sido o caso, mas publicações deste género constituem um isco fácil para rastrear racistas e disseminadores de discurso de ódio. A partir de agora, a PSP não poderá continuar a agir como se o racismo não fosse uma praga a exterminar. Os próprios conselhos que a PSP dissemina (por dever do ofício) servem para ela própria”, conclui Carlos Narciso. RACISMO É RACISMO, SEJA PORTUGUÊS OU ANGOLANO Em 22 de Janeiro de 2019, a Embaixada de Angola em Portugal anunciou que estava atenta ao apuramento de responsabilidades no caso que ocorreu no Bairro da Jamaica, no Seixal, apelando aos cidadãos angolanos que “se abstenham de acções negativas”. Foi um bom conselho, sobretudo quando nas redes sociais aumentava exponencialmente a antipatia, e mesmo ódio, contra os portugueses. “A Embaixada da República de Angola em Portugal tomou conhecimento de uma rixa entre duas senhoras, sendo uma cidadã angolana, depois de terem saído de uma festa, no Bairro Jamaica. Lamentavelmente, ao responder ao apelo feito por uma das partes, as autoridades policiais viram-se envolvidas numa situação de resistência, desrespeito e agressão às autoridades o que derivou no uso excessivo da força exercida contra familiares da cidadã angolana que acorreram ao local”, referiu a embaixada em comunicado. O documento acrescentava que as imagens divulgadas nas redes sociais, sobre o incidente, foram acompanhadas de “apelos à exacerbação dos ânimos e atitudes incontidas e de intolerância de vária índole”. “Ao tomar conhecimento dos referidos factos, o Consulado Geral de Angola em Lisboa, deslocou-se de imediato ao local e prestou o apoio consular aos membros da família nos termos da lei e das suas atribuições, inclusive junto das instâncias policiais e judiciais portuguesas, no âmbito das quais foram e estão a ser feitas as averiguações necessárias e apuradas as devidas responsabilidades”, frisa o comunicado. Em relação aos casos de desordem pública que ocorreram posteriormente, a Embaixada de Angola reprovou os actos, garantindo que iria denunciar “quaisquer tentativas de aproveitamento ou a intenção de ligação desses desacatos que põem em causa a tranquilidade e ordem pública”. “Assim, apela aos cidadãos angolanos a assumir uma atitude de serenidade e civismo, respeitando as leis e a ordem pública do país de acolhimento, abstendo-se de acções negativas e de participar em actos que mais não são do que aproveitamentos alheios com fins inconfessos”, salientava o comunicado. A Polícia de Segurança Pública (PSP) de Portugal reforçou o policiamento com elementos da Unidade Especial de Polícia na Bela Vista, em Setúbal, e em algumas zonas de Loures e Odivelas (distrito de Lisboa), após incidentes registados com o lançamento de “cocktails Molotov” contra uma esquadra e o incêndio de caixotes de lixo e de várias viaturas. Em comunicado, a PSP informou que continuava as investigações a estes incidentes, “nada indiciando, até ao momento, que estejam associados à manifestação” de protesto contra uma intervenção policial no Bairro da Jamaica. Após a manifestação em frente ao Ministério da Administração Interna, em Lisboa, quatro pessoas foram detidas na sequência do apedrejamento de elementos da PSP por participantes no protesto, convocado para dizer “basta à violência policial” e “abaixo o racismo”. Este protesto ocorreu um dia depois de incidentes em Vale de Chícharos, conhecido por Bairro da Jamaica, entre a PSP e moradores, de que resultaram feridos cinco civis e um polícia, sem gravidade. Enquanto isso, a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) acusou algumas entidades políticas e associativas, como o Bloco de Esquerda (BE) e a associação SOS Racismo, de incitamento à violência e de colocarem a população contra a polícia. O Sindicato Nacional da Polícia – SINAPOL, também acusou responsáveis políticos e a SOS Racismo de produzirem “declarações insensatas”. “Os comentários de entidades políticas, como o Bloco de Esquerda, e da associação SOS Racismo não vieram contribuir para a solução do problema. Tiveram um objectivo contrário e incitaram à violência”, disse à agência Lusa o presidente da ASPP, Paulo Rodrigues, depois dos incidentes, nomeadamente o ataque com cocktails Molotov contra a esquadra da PSP da Bela Vista, em Setúbal. Paulo Rodrigues considerou “inadmissíveis” os comentários que “colocam a população contra a polícia” e adiantou que criam a ideia de que é legítimo tentar agredir a polícia. O sindicalista adiantou que houve uma tentativa de classificar a PSP como racista e xenófoba. Paulo Rodrigues referia-se à deputada do BE Joana Mortágua, que partilhou nas redes sociais um vídeo dos incidentes no bairro da Jamaica, e comentou que os bloquistas iriam pedir responsabilidades. A associação SOS Racismo anunciou que iria apresentar uma queixa ao Ministério Público na sequência da intervenção policial, sublinhando que as agressões “são absolutamente injustificáveis e inaceitáveis” e, por isso, o caso deve ser esclarecido e as responsabilidades apuradas. Também o dirigente da SOS Racismo e, na altura, assessor do Bloco de Esquerda, Mamadou Ba, publicou um texto na rede social Facebook em que fala da “violência policial” no bairro da Jamaica, no Seixal, e dos confrontos, referindo-se à polícia como “a bosta da bófia”. O SINAPOL disse repudiar todos os actos de violência e considerou “verdadeiramente preocupante” que “incentivos gratuitos” à violência contra polícias sejam também induzidos pela SOS Racismo, o que “acaba por agravar situações” que já têm um cariz “explosivo”. Para reflexão: Uma emblemática sala de espectáculos do Porto (Portugal). Uma senhora barafusta com o assistente de sala por não a deixar entrar por uma determinada porta. Ele explicou: “O seu bilhete indica que a porta de entrada é outra”. Irritada e aos berros a senhora dizia: “Está a fazer isso porque eu sou negra”… FOLHA8

ANGOLA: ATÉ OS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA SÃO IMPORTADOS.

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As associações de empresas dos sectores da agricultura, indústria e pescas manifestaram-se hoje preocupadas com a desvalorização da moeda nacional, o kwanza, antevendo o agravamento da inflação. Pelos vistos não perceberam que o MPLA ainda não teve tempo para governar. Senhores! Eles só estão no Poder há 48 anos. Tenham paciência. Em declarações à Lusa, o presidente da Associação Agro-pecuária de Angola (AAPA), Wanderley Ribeiro, disse que o tema é uma preocupação para a classe empresarial, agravada pelo facto de os insumos serem quase todos importados, “desde o conhecimento à semente”. Isto, refira-se, num território que até à data (1975) da substituição dos colonialistas portugueses pelos colonialistas do MPLA era auto-suficiente. “Vão começar a chegar agora ao país com um preço muito elevado, isso vai fazer com que o custo de produção seja mais elevado ainda. Nós já temos uma estrutura e custo de produção que é muito alta, sem termos estes fenómenos cambiais que estamos a viver agora”, frisou. Além da importação dos insumos, Wanderley Ribeiro expressou preocupação com o pagamento de salários, sobretudo nas grandes fazendas: “Temos uma estatística de que as 30 maiores fazendas do país estão a ser dirigidas por aproximadamente 90% expatriados e entra aqui depois uma dificuldade de tesouraria para conseguir pagar esses salários e tudo isso quem vai ter que pagar é o consumidor final, vai ter que ser embutido no preço do produto, então estamos a prever o agravamento da inflação fruto do aumento do custo de produção”. A explicação, para além de correcta, é simples de entender. O problema está no facto de o general João Lourenço e os seus eruditos colaboradores do MPLA terem sofrido uma involução genética que colocou o cérebro com ligação directa aos intestinos. É por isso que quando usam o cérebro sai… Por outro lado, esta situação estimula a procura interna da parte dos grandes importadores, mas é preciso haver disponibilidade de produto. Lá vem a diversificação económica (que não existe desde 1975) e a auto-suficiência (produtiva, alimentar) que desapareceu na mesma data. “E o que nós temos sentido, sobretudo por não terem arrancado ainda os programas macro definidos pelo Governo, do Planagrão e outros, que viriam ajudar o sector a fazer uma operação de alavancagem, de modo a ter condições de no final deste ano, início do próximo ano, ter uma disponibilidade maior de produtos, até este momento ainda não se sabe da disponibilidade desses recursos, então as empresas também não estão a poder se financiar, conseguir avançar com a sua produção”, disse. O presidente da AAPA para já antevê o aumento da inflação e para fazer face à situação “um remédio que não tem efeito imediato” – o aumento da produção interna. “Tudo isto é provocado por conta da nossa produção praticamente inexistente, temos vindo a promover muito a questão do aumento da produção nacional, mas é preciso que efectivamente se dê prioridade à produção nacional. A prioridade deve estar onde está o recurso e não onde está o discurso”, destacou, observando que “a agricultura não tem recurso, não vê os mecanismos de financiamento que garantam efectivamente a produção”, aliado aos recursos humanos angolanos, ainda com poucos “que cumpram os requisitos ou nível de ‘expertise’ que as empresas buscam”. Por sua vez, o vice-presidente da Associação Industrial de Angola referiu que as empresas estão a ressentir a alta dos valores de importação, que afecta no final quer empresas quer consumidores. Eliseu Gaspar considerou que há um conjunto de medidas a serem tomadas para reverter o quadro, primeiro o aumento da produção interna, seguido da diversificação a economia, “que não seja apenas uma retórica, mas que seja um facto”. “Outra medida estruturante que está a ser proposta nos últimos dias por vários representantes da classe empresarial angolana é que as petrolíferas devem pagar em moeda estrangeira aqui, porque o que se verifica agora é que as empresas pagam em kwanzas e eles só transferem o cambial correspondente aos kwanzas das despesas e o resto do valor fica fora do país, a banca angolana e o mercado angolano não usufruem da venda do petróleo, o que usufrui é um valor residual pago em kwanzas para as suas despesas” realçou. Segundo Eliseu Gaspar, grande parte dos serviços prestados às companhias petrolíferas é feito por empresas estrangeiras e é pago fora do país em divisas, “portanto, há que inverter esse quadro”, propondo uma revisão à lei. O vice-presidente da associação das indústrias citou também as dificuldades para a importação de matérias-primas, “salvo raras excepções”, por conta da insuficiente produção interna, lembrando que “até cereais, a cesta básica, é quase tudo importado”. Já o líder da Associação de Pesca Artesanal, Semi-Industrial e Industrial de Luanda (Apasil), Manuel Azevedo, disse que “o dólar sobe e tudo sobe”. “Nós vivemos de importação, tudo o que é usado na actividade pesqueira é importado, para o barco, a única coisa que não mandamos vir de fora é o prego, a cinta e a madeira, tudo o resto vem de fora, então com o câmbio elevado temos que ajustar, nunca aumentamos o preço, nós ajustamos”, avançou. Manuel Azevedo salientou que é preciso fazer ajustes porque o poder aquisitivo da população diminuiu, concordando com os seus colegas que a desvalorização deve ser travada com a produção nacional. Folha 8 com Lusa

Jammeh é banido de prisão perpétua e enfrenta julgamento criminal(Notícias de setembro/2019)

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Por Omar Bah O governo da Gâmbia publicou seu livro branco sobre o relatório da Comissão Janneh, que analisou as atividades financeiras do ex-presidente Jammeh, sua família e associados próximos. O governo aceitou confiscar os bens do ex-presidente Jammeh para compensar cerca de um bilhão de dalasi e centenas de milhões em moeda estrangeira que a comissão descobriu que ele havia retirado de fundos públicos. De acordo com a Comissão Janneh, os danos que o ex-presidente Jammeh causou a instituições governamentais, recursos públicos e empresas estatais são de natureza tão grave que o governo deveria apresentar uma moção perante a Assembleia Nacional para que seja acusado de roubo , crimes econômicos e corrupção. “O governo aceita a recomendação da Comissão de que seja instaurado um processo criminal contra o ex-presidente Jammeh por roubo, crimes econômicos e corrupção”, disse o governo no livro branco que contém sua decisão sobre as recomendações da Comissão. O governo também disse que aceitou as recomendações da comissão de que o ex-presidente Jammeh está proibido de ocupar cargos públicos na Gâmbia pelo resto de sua vida. De acordo com o Contador Geral, em julho de 1994, quando Jammeh assumiu o poder, seu salário era de D2, 744,20. No entanto, durante seu mandato como chefe de estado, Jammeh adquiriu 281 propriedades fundiárias em todo o país e duas propriedades fora do país (uma nos EUA e outra no Marrocos). De acordo com a Comissão, cinquenta e uma das 281 propriedades pertencentes a Jammeh foram compradas pelo total de D195.500.000, apesar do fato de que seus ganhos legítimos eram insuficientes para adquirir propriedades no valor desse valor. O Governo também aceitou a recomendação da Comissão de impor imediatamente restrições temporárias às propriedades das seguintes pessoas e instituições até novo aviso: Amadou Samba, Tarek Musa, Fadi Mazegi, Illija Reymond, Martin Keller, Nicolae Buziainu, Dragos Buziainu, Ali Youssef Sharara , Woreh Njie Ceesay, Tony Ghattas, Feryale Diab Ghanim, Trust Bank Ltd, Guaranty Trust Bank (Gambia) Ltd e M.A. Kharafi and Sons por seus supostos papéis de uma forma ou de outra. Enquanto isso, dezenas de ex-funcionários do governo, incluindo o ex-vice-presidente Isatou Njie-Saidy, também receberam proibições prolongadas de ocupar cargos públicos e, em alguns casos, confisco de bens. Entre eles estão os ex-SGs Momodou Sabally e Njogu Bah. Sabally foi proibido de ocupar cargos públicos vitalícios depois que a comissão descobriu que ele facilitou saques do Banco Central, entre outras coisas. Ele disse ao The Standard ontem que não poderia comentar imediatamente sobre o assunto, preferindo consultar seu advogado. No entanto, o governo foi criticado por rejeitar a recomendação da comissão para a demissão de vários altos funcionários. Entre eles está o atual chefe de protocolo Alhagie Ceesay. Os críticos dizem que a decisão de apenas alertar Ceesay e outros equivale a justiça seletiva. Enquanto isso, três ex-membros da junta: Ebou Jallow, Edward Singhatey e Yankuba Touray, também foram solicitados a pagar uma quantia combinada de $ 32.220.000 em trinta dias, caso contrário, suas propriedades serão confiscadas ao estado e vendidas. fonte: https://standard.gm/

Macky Sall promete "fortalecer" a democracia.

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O presidente do Senegal, Macky Sall, prometeu na terça-feira fortalecer a “democracia e a liberdade” em seu país, em sua primeira reação pública à agitação mortal provocada pela condenação de um popular líder da oposição. “Vamos prosseguir a nossa marcha rumo ao desenvolvimento económico e ao reforço da democracia e da liberdade no Senegal, respeitando naturalmente o estado de direito”, afirmou Sall numa visita de Estado a Portugal. “Farei com que o Senegal cumpra os mais importantes padrões democráticos”, afirmou após um encontro com o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. O Senegal ainda está se recuperando da violência entre 1 e 3 de junho, que causou pelo menos 16 mortes, segundo as autoridades. A Amnistia Internacional estima o número de vítimas em 23 e a oposição em 26. O derramamento de sangue abalou a imagem de estabilidade do estado da África Ocidental, em uma região conhecida por golpes e turbulências. Os protestos foram desencadeados pela condenação e condenação do líder da oposição Ousmane Sonko a dois anos de prisão sob a acusação de “corromper” uma jovem funcionária de um salão de beleza, uma condenação que o tornará inelegível para as eleições presidenciais de 2024. Sonko é o crítico mais feroz de Sall, acusando-o de estar no topo de uma elite corrupta e alimentar planos para instalar uma ditadura. Sall foi eleito em 2012, quando o mandato presidencial era de sete anos, e reeleito em 2019, depois que o mandato foi reduzido para cinco anos por causa de uma mudança constitucional. Os presidentes não podem servir por mais de dois mandatos “consecutivos”, mas os partidários de Sall dizem que o relógio foi reiniciado depois que a constituição foi revisada em 2016. Sall, em Lisboa, prometeu ainda garantir “que o nosso país não seja desestabilizado, seja qual for a origem dessa vontade de desestabilizar. Vamos monitorar isso muito de perto”, afirmou. “Nosso perfil econômico ficou muito atrativo. Este ano vamos começar a extrair petróleo e gás. Essa também pode ser a razão de todo esse frenesi”, sugeriu. Fonte: AFP

Manchetes: Macky Sall vai se alistar novamente?

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“Graças ao nosso trabalho, vamos ficar no poder”: esta pequena frase de Macky Sall, em visita a França, esta pequena frase incendiou a imprensa senegalesa. Ela apareceu na primeira página do site de notícias Seneweb. “O Chefe de Estado, Macky Sall, parecia levantar um canto do véu sobre suas intenções, tendo em vista as eleições presidenciais de fevereiro de 2024, diz Seneweb. Com efeito, perante os seus militantes estabelecidos em França, país onde iniciou uma visita de trabalho ontem quarta-feira, o chefe da APR prometeu-lhes manter-se no poder, com a vontade do povo, elogiando as suas conquistas . Macky Sall fez a declaração porque sua suposta candidatura está sendo discutida no Diálogo Político. Os participantes nestas consultas teriam decidido deixar esta questão à apreciação dos Sete Sábios do Conselho Constitucional. » E Seneweb a recordar que “o Presidente da República havia declarado, em 20 de março, que a questão jurídica relativa ao terceiro mandato já havia sido dirimida pela referida jurisdição”. Uma declaração que diz muito O site Dakar Matin cita outra frase de Macky Sall que parece ir na mesma direção: “Em breve me dirigirei ao país. Teremos muito que fazer depois desta declaração, para caminhar rumo à marcha do progresso, rumo à vitória de 2024. Comentário de Dakar Matin: “Esta declaração diz muito. De fato, até agora o líder do partido no poder manteve a imprecisão com seu "nem sim nem não" sobre sua candidatura à própria sucessão. Esta convocatória é uma declaração de candidatura a um 3.º mandato? O futuro nos edificará. » erro? Para WalfQuotidien, não poderia ser mais claro: Macky Sall se apresentará… “Macky Sall será candidato à sua própria sucessão em 2024, diz o jornal. O anúncio foi feito ontem na residência do embaixador do Senegal em Paris durante uma audiência concedida aos seus activistas. WalfQuotidien que fala em “mancada”: “é a primeira vez que um Presidente da República declara sua candidatura no exterior. (…) Idealmente, Macky Sall, mesmo contestado por muitos senegaleses, teria dado a primeira oportunidade à sua candidatura ao senegalês que o elegeu em 2012 e reelegeu em 2019. Com este anúncio de candidatura, Macky Sall arrisca reacender as tensões. » Karim Wade e Khalifa Sall possíveis candidatos? E Ousmane Sonko? Outra questão, colocada desta vez pelo Le Monde Afrique: “Os principais rivais do presidente Macky Sall recuperarão os direitos civis dos quais foram privados após as condenações? E eles serão capazes de concorrer à presidência? Este era o ponto mais esperado do diálogo nacional aberto em 31 de maio em Dakar entre o governo e alguns partidos da oposição. E a comissão política respondeu afirmativamente, dizendo-se favorável à modificação dos artigos L28 e L29 do código eleitoral, o que permitiria a reabilitação dos direitos civis e políticos das pessoas que beneficiaram de indulto presidencial e que cumpriram os seus dor. » Assim, Karim Wade e Khalifa Sall puderam participar nas eleições presidenciais: "Karim Wade, filho do ex-presidente Abdoulaye Wade, foi condenado em 2015 a seis anos de prisão por enriquecimento ilícito, antes de ser perdoado e exilado no Qatar, recorda o Le Monde África. Khalifa Sall, ex-prefeito de Dakar, foi excluído das eleições presidenciais de fevereiro de 2019, tendo sido condenado a cinco anos de prisão por desvio de fundos públicos, antes de ser indultado em setembro do mesmo ano. » Assim, “se a modificação do código eleitoral pode permitir que esses dois políticos se apresentem em 2024, a questão permanece aberta para Ousmane Sonko, ainda observa o Le Monde Afrique. O presidente do Pastef foi condenado a dois anos de prisão por corrupção juvenil e seis meses de pena suspensa por difamação. Essas sentenças, que ainda não são definitivas, ameaçam diretamente sua elegibilidade”. Uma “espera engraçada…” Em todo o caso, o Senegal vive “uma espera engraçada”, aponta o site de notícias Seneplus: “Entre a espera de que Ousmane Sonko seja ‘notificado’ do seu veredicto e os diálogos nacionais de Macky Sall, o Senegal está sempre na incerteza e na psicose. Esta estranha expectativa preocupa cidadãos, parceiros financeiros, doadores, investidores, operadores económicos e outros estratos sociais. (…) Apesar das múltiplas mediações e diálogos, poder e oposição parecem acampar em suas posições. » fonte: rfi.fr

Senegal: a elegibilidade de Karim Wade e Khalifa Sall discutida, Macky Sall evoca a eleição presidencial em Paris.

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No Senegal, os participantes do diálogo nacional iniciado pelo presidente do país concordaram que Karim Wade e Khalifa Sall, duas figuras políticas condenadas em 2015 e 2018, respectivamente, podem concorrer à presidência em fevereiro de 2024. Uma votação na qual o chefe de Estado, que é em seu segundo mandato, ainda não declarou suas intenções. Macky Sall, por outro lado, mencionou esse prazo na frente de apoiadores, em 21 de junho de 2023 em Paris. Explicações. Com nossa correspondente em Dakar, Charlotte Idrac No Senegal, Karim Wade e Khalifa Sall podem ser candidatos presidenciais agendados para fevereiro de 2024? Sim, responde a Comissão Política para o Diálogo Nacional, iniciada pelo Presidente Macky Sall; discussões boicotadas por parte da oposição, incluindo Ousmane Sonko. Karim Wade, do Partido Democrático Senegalês (PDS), foi condenado em 2015 por enriquecimento ilícito, e Khalifa Sall, ex-prefeito de Dakar, em 2018 por "fraude em fundos públicos". No diálogo nacional, foi assim encontrado um consenso sobre a possibilidade de aqueles que às vezes são apelidados de "os 2 K" participarem nesta eleição. "Eles têm agora a oportunidade de se apresentarem" Suas candidaturas foram rejeitadas pelo Conselho Constitucional para as eleições presidenciais de 2019 por causa de suas condenações. Karim Wade e Khalifa Sall receberam indultos presidenciais. Os delegados ao diálogo nacional – do governo, da oposição, da sociedade civil e dos “não alinhados” –, representados por Déthié Faye, concordaram com uma modificação do código eleitoral: “É o artigo L28. Acrescentamos o indulto presidencial como meio também para que um cidadão não possa ser recusado a se inscrever nas listas eleitorais. Eles agora têm a oportunidade de se apresentar. » Para Nafissatou Diallo, porta-voz do PDS, Karim Wade é de fato "eleitor e elegível" desde 2020, período de 5 anos após o término da condenação. O partido pede a revisão do julgamento do filho do ex-presidente. Pedido “reconhecido” pelos delegados ao diálogo, afirma o deputado. Quanto ao caso de Ousmane Sonko, líder do partido Pastef, condenado em 1º de junho a 2 anos de prisão, continua pendente. As conclusões do diálogo, previstas para até 24 de junho, terão de ser validadas pelo Chefe de Estado. Também não houve consenso sobre a questão de uma possível terceira candidatura do presidente Macky Sall para 2024: cada campo permaneceu em sua posição. Em Paris, Macky Sall fala sobre 2024 na frente de ativistas Enquanto uma declaração à nação de Macky Sall é aguardada com ansiedade após a violência mortal que se seguiu à condenação de Ousmane Sonko, o chefe de Estado está na França para a cúpula "sobre um novo pacto financeiro global". Um vídeo do presidente na frente de seus ativistas em Paris foi amplamente divulgado nas redes sociais, mas também pela presidência em Dakar. “O Senegal desperta ganância”, diz ele, enquanto o país se prepara para explorar gás e petróleo. “Viste os passos da provocação”, da “intimidação” contra o país. “Posso garantir que essas tentativas serão em vão”, disse o chefe de Estado. E acrescenta: “Vamos ficar no poder”, “mantenha-se unidos, mantenha-se mobilizado. Teremos que fazer, muito que fazer para avançar rumo à marcha do progresso e da vitória em 2024”. Este não é um anúncio oficial de candidatura, mas uma nova alusão a este debate crucial face às eleições presidenciais marcadas para daqui a 8 meses. Para a oposição, um terceiro mandato seria uma "linha vermelha", em um clima político já eletrizante. Macky Sall prometeu dirigir-se à nação após as conclusões do diálogo nacional previstas para este fim-de-semana, mas "mantém-se dono do jogo" ao declarar-se, limita-se a indicar a sua comitiva, com o prazo para o início do procedimento de apadrinhamento de candidatos , que deve começar no final de agosto. fonte: https://www.rfi.fr/fr/afrique

Presidente da República do Senegal iniciou Visita de Estado a Portugal.

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No início da Visita de Estado a Portugal, o Presidente do Senegal, Macky Sall, foi recebido pelo Presidente da República na Praça do Império - Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, numa cerimónia oficial de boas-vindas. Foram prestadas Honras Militares, com a execução dos Hinos Nacionais dos dois países, salva de 21 tiros, revista e desfile da Guarda de Honra. Após deslocação para o Palácio de Belém, com escolta de honra por regimento a cavalo da GNR, o Chefe de Estado senegalês foi recebido pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. De seguida, dirigiram-se à Sala das Bicas para a fotografia oficial, tendo o Presidente senegalês assinado o livro de honra. Realizada a apresentação das delegações, o Presidente Macky Sall reuniu-se com o Presidente da República, tendo-se seguido um encontro dos dois Chefes de Estado alargado às respetivas delegações. No final, os dois Presidentes prestaram declarações à imprensa. fonte: https://www.presidencia.pt/

Economistas cabo-verdianos apontam caminhos para responder a "recomendações" de parceiros.

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Memorial Amílcar Cabral, Cidade da Praia, Cabo Verde Parceiros internacionais reconhecem os progressos alcançados no quadro da consolidação fiscal, mas pedem melhorias na mobilização de receitas domésticas por via da implementação de reformas digitais para melhorar eficiência tributária e da racionalização dos incentivos fiscais. PRAIA — O Grupo de Apoio Orçamental (GAO), integrado por países e instituições que apoiam o Orçamento Geral do Estado de Cabo Verde, insta o Governo da Praia a fazer reformas do sector empresarial do Estado, limitar as capitalizações, manter o controlo da dívida e reforçar mecanismos tributários. Apesar da pequenez do país e do mercado cabo-verdiano, especialistas dizem que com o incremento de um maior rigor na gestão pública e mais disciplina na cobrança fiscal é possível aumentar a arrecadação de recursos internos. Os parceiros reconhecem os progressos alcançados no quadro da consolidação fiscal, mas, conforme avançou Raquel Marchâ, continuarão a ser fundamentais “melhorias na mobilização de receitas domésticas por via da implementação de reformas digitais para melhorar eficiência tributária e da racionalização dos incentivos fiscais”. Neste particular, o economista Agnelo Sanches afirma que desde que sejam observados maior rigor na gestão da coisa pública e disciplina fiscal, será possível aumentar as receitas internas. “Admito que haja em Cabo Verde gastos públicos supérfluos que devem ser evitados, por outro lado também tem que haver mais transparência na gestão dos recursos e educação para a cidadania fiscal”, sustenta Sanches. Os parceiros, segundo a conselheira para a cooperação da Embaixada de Portugal, Raquel Marchâ, reiteram ainda a importância de se limitar as capitalizações , garantias e empréstimos ao sector empresarial do estado, sugerindo reformas no sector. “Tal exige um forte compromisso no sentido de se implementar a agenda de reforma no SEE para 2022-2026, focalizando nas empresas públicas que promovam reformas mais estruturantes”, concluiu. Uma das empresas públicas que tem recebido vários avales do Estado é a Cabo Verde Airlines, transportadora aérea do arquipélago que está no processo de reestruturação e consolidação da operações de voo. Para o economista José Carlos Teixeira, as sugestões do GAO justificam-se e cabe ao Governo fazer uma profunda reflexão técnica e não apenas política, visando encontrar saídas viáveis para o sector empresarial do Estado. “Terá que haver um debate acerca disso e ver até que ponto injectar mais dinheiro público nessa empresa será benéfico para os contribuintes cabo-verdianos” , anota. Entretanto, o primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, disse que o Governo está em sintonia com as preocupações dos parceiros e trabalha para reformar o sector empresarial do Estado. Quanto à CVA, o governante adiantou que o Executivo está a criar condições para que a transportadora aérea possa estabilizar as suas operações e depois ser privatizada. “Vai ser um caminho que tem de ser percorrido, mas até lá o Estado tem de investir na empresa e estão previstos montantes delimitados no Orçamento do Estado para garantir essa intervençao… são mantidos acordos com os parceiros para nós garantirmos a retoma da empresa e reprivatiza-la a fim de evitar que o Estado continue a injectar recursos financeiros importantes nesta empresa”, afirmou o Correia. Para além do habitual apoio ao Orçamento do Estado, o GAO também se disponibilizou a conceder outros apoios no quadro do programa de desenvolvimento estratégico, com grande incidência para a promoção do tecido empresarial privado. fonte: VOA

Brasil: abertura de um julgamento crucial para o futuro político de Jair Bolsonaro.

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O ex-presidente pode ser considerado “inelegível” por decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Ele é acusado de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2022. No centro do julgamento que começa nesta quinta-feira, 22 de junho: um encontro no palácio presidencial com embaixadores e equipes diplomáticas, datado de julho, onde Jair Bolsonaro mais uma vez atacou o processo eleitoral do Brasil sem provas. Seis meses depois de deixar o poder, ele enfrenta a justiça: o ex-presidente brasileiro de extrema-direita Jair Bolsonaro é julgado a partir de quinta-feira em um julgamento que pode lhe render inelegibilidade e privá-lo da votação de 2026. Bolsonaro, que se diz inocente, será ausente para o julgamento na quinta-feira, porque ele viajará para Porto Alegre (sul) para reuniões políticas, disse sua defesa. Em discurso em julho de 2022 na residência presidencial do Alvorada, e veiculado pela televisão pública, declarou perante diplomatas que queria "corrigir falhas" no sistema de votação eletrônica com a "participação das Forças Armadas", sem apresentar qualquer prova por suas alegações. Por essas declarações, o ex-capitão do exército de 68 anos pode ser declarado “inelegível” para cargos públicos por oito anos. A promotoria está processando-o por "abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação". Ao longo de sua campanha, ele acenara com o risco de fraude, atiçando a ira de seus partidários mais radicais que, no dia 8 de janeiro, poucos dias após a posse de Lula, atacaram as cadeiras do Executivo, Legislativo e Judiciário em Brasília. Cenas marcantes que lembravam o assalto protagonizado, dois anos antes, por partidários do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Capitólio, em Washington. “Não houve comentários” “Não houve críticas ou ataques ao sistema eleitoral. Fiz uma apresentação sóbria de como funcionam as eleições no Brasil”, disse Jair Bolsonaro nesta quarta-feira à imprensa. Na CNN Brasil, ele pediu aos juízes um “julgamento justo”. Para os eleitores de Jair Bolsonaro que permanecem leais a ele, como Luciano Pereira, “o presidente não cometeu nenhum delito. Se o TSE o inelegível, é uma pena para eles. A prova que fazem da perseguição política. Eles são ativistas. Se perseguirem Bolsonaro, nascerão milhares e milhares de Bolsonaros. Enquanto militantes do Partido dos Trabalhadores, quase não há...", assegura. Mas a direita brasileira, escreve nossa correspondente no Brasil, Sarah Cozzolino, ainda não tem um sucessor tão popular quanto Jair Bolsonaro. O ex-presidente ainda terá de enfrentar cerca de quinze processos na Justiça Eleitoral e cinco processos no Supremo Tribunal Federal, em especial por sua atuação nos atentados de 8 de janeiro. fonte: rfi.fr(com AFP)

TENSÃO PRÉ-ELEITORAL NA RDC: A necessidade de chegar a um compromisso.

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A seis meses das eleições gerais (presidenciais e legislativas), o clima sócio-político é tenso na República Democrática do Congo (RDC). Não sem razão, as composições da Comissão Nacional Eleitoral e do Tribunal Constitucional que são postas em causa pela oposição que pede a sua reforma, bem como o apuramento dos cadernos eleitorais. Alguns, como Martin Fayulu ou o partido do ex-presidente Joseph Kabila, defendem um boicote ao processo eleitoral, enquanto outros simplesmente exigem a organização de "uma nova auditoria independente e transparente do registro eleitoral". Isso significa que poucos meses antes das eleições, facas são sacadas entre os protagonistas da cena política na RDC. Com uma oposição empenhada em obter as máximas garantias de transparência antes da realização das eleições e que continua a correr para as macas, perante um poder que quer fazer questão de honra realizar as eleições "dentro dos prazos constitucionais" tendo para a reeleição do seu candidato a um segundo mandato. Cuidado com o despertar de velhos demônios! O mínimo que se pode dizer é que essas eleições gerais de fim de ano já estão polarizando as atenções em um país onde as eleições sempre foram fonte de tensão, mas também de violência às vezes mortal. Como foi o caso em 2011, quando a oposição denunciou fraude após a eleição de Joseph Kabila ou em 2019, após a proclamação dos resultados a favor de Felix Tshisekedi. Os protestos animados que se seguiram deram origem a atos de vandalismo, saques e outras formas de violência que contribuíram para aumentar o abismo de divisão entre os congoleses. E não muito longe das eleições de dezembro de 2023 que já se avizinham, a crise de confiança entre os atores políticos é ainda agravada por fortes suspeitas num cenário de suspeitas de fraude. E o poder de Félix Tshisekedi não escapa à regra não escrita de desconfiança da oposição que sempre apontou o dedo para a composição dos órgãos eleitorais que são frequentemente acusados ​​pelo CENI e pelo Tribunal Constitucional, mais com razão do que sem razão na RDC como alhures no continente negro, para cavalgar pelo poder no local. Não é Martin Fayulu quem dirá o contrário; aquele que, durante as eleições presidenciais de dezembro de 2018, viu o tapete ser cortado sob seus pés senão roubado de uma vitória que o alcançava, após a renúncia do presidente Joseph Kabila a um terceiro mandato inconstitucional, nas condições conhecidas. E o que aconteceu na Costa do Marfim em 2011, graças às eleições presidenciais que permanecem até então, com as suas três mil mortes, a maior crise pós-eleitoral que o país de Houphouët Boigny nunca viveu? Portanto, cuidado com o despertar de velhos demônios que dormem apenas com um olho em uma RDC onde as eleições costumam rimar com violência e onde as alianças são feitas e quebradas de acordo com os interesses do momento. As autoridades de Kinshasa devem evitar emprestar o flanco Daí a necessidade de se chegar a um compromisso para afastar o azar, de modo a evitar que a crise de segurança que assola o leste do país se acrescente a uma grande crise política. A República Democrática do Congo não precisa disso. É por isso que o poder se beneficiaria em prestar, tanto quanto possível, um ouvido atento às recriminações da oposição. Em todo o caso, deixar de rever de cima para baixo a composição dos órgãos eleitorais, se uma eventual auditoria independente ao caderno eleitoral, pode contribuir para diminuir as tensões políticas, já seria um vencedor. No mínimo, tirará argumentos para que a oposição continue protestando. Basta dizer que as autoridades de Kinshasa devem evitar emprestar o flanco. Porque é do protesto que muitas vezes surge a violência. E quando se trata de eleições, embora geralmente saibamos quando as crises começam, por outro lado, é sempre difícil prever o resultado, muito menos a extensão. E este é um alerta que não é válido apenas para a República Democrática do Congo. Até porque, para além do país de Félix Tshisekedi, já podemos ver o início de tensões eleitorais a ganhar forma em países como a Serra Leoa, Togo, Gabão, República Centro-Africana, Costa do Marfim, onde as facas parecem já desembainhadas entre a oposição e o governo em relação às próximas eleições. Este é o lugar para convocar a classe política africana como um todo, para uma mudança de paradigma. Isso, para inculcar em todos os atores as virtudes da democracia que passam também por eleições limpas que farão a grandeza de nossas nações. Caso contrário, as mesmas causas produzirão sempre os mesmos efeitos. E são os pobres que serão sempre o peru da farsa de políticos de ética duvidosa e dispostos a todo o tipo de compromissos para satisfazer as suas ambições pessoais.

Obrigado ao futebol senegalês e seus atores (Por Cherif Diop)

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Que pé! No contexto que o Senegal vive, o brilhantismo do futebol senegalês é uma grande melhoria para toda a nação. Como símbolo, o Senegal de El Hadj Diouf e Sadio Mané superou o país de Pelé e Neymar: 4 gols a 2. Brasil, um país onde o futebol é uma religião. Esta vitória simboliza muito mais que um desempenho esportivo, pois além do prestígio de ser a primeira nação africana a ter marcado 4 gols contra o ogro do futebol mundial representado pelo Brasil de Sócrates, devemos nos alegrar com o caráter unificador e apaziguador que o futebol senegalês e seus atores nos oferecem desde 06 de fevereiro de 2022, data em que o Senegal finalmente conquistou uma Copa Africana de Nações (Can) em Yaoundé. Graças ao futebol, a moral dos senegaleses está melhorando Nos últimos três anos, as notícias foram deprimentes, chatas e trágicas. Deprimente por causa da covid e suas consequências desastrosas em 2020. Chato e trágico por causa do interminável caso Sweet Beauté (30 mortos oficialmente) e também por acidentes dramáticos como o de Sikilo no início do ano: 43 mortos, infelizmente. A imagem do país não saiu incólume destes acontecimentos. Nossa estabilidade lendária cambaleou. Nosso capital reputacional é fragmentado em todo o mundo. Há três anos que o nosso país vive num clima de ansiedade, mas sempre a magia do futebol opera. O futebol põe um sorriso no rosto do povo senegalês e augura um futuro melhor num contexto de tensão quase permanente. Como um momento de graça, o futebol é uma lufada de ar fresco para o povo, um armistício no confronto político-jurídico, enquanto durar, fico tentado a dizer. Ao mesmo tempo, essa comunhão de corações em torno da bola redonda questiona, já que a divisão parece chegar ao domínio de Sunugal. Nestes tempos, o comunitarismo, o etnicismo, o corporativismo primário, cego e às vezes hipócrita nunca atingiram um nível tão alto. Isso é muito preocupante, para não dizer inaceitável na terra do primo brincalhão, da irmandade islâmica e do diálogo islâmico-cristão, uma vez que nossas válvulas de segurança. Morar junto não rima com essa arquipelização da nação. Felizmente, nosso futebol está florescendo e devemos nos alegrar sempre porque este esporte representa uma saída para os senegaleses e o cimento de uma convivência harmoniosa. O futebol está em alta. Cabe às autoridades agarrar a bola no salto. Vamos pegar a bola no salto, vamos transformar o teste Para ser factual mas acima de tudo por diversão, vamos relembrar as atuações inesquecíveis dos nossos “Leões”. Campeão africano em 2021, vencedor do Can beach soccer (outubro de 2022), vencedor do campeonato das nações africanas (fevereiro de 2023, campeão do Can U20 (março de 2023), vencedor do Can U17 (maio de 2023). Este vento de sucesso, de trégua num horizonte por vezes sombrio do Senegal, deve ser aproveitado para a política da juventude. O momento é ideal para surfar a onda a fim de devolver a esperança a estes milhares de jovens senegaleses presos na ociosidade crónica. Perante esta constatação , é urgente relançar as atividades de verão, tanto desportivas como culturais, para receber o movimento navetane como anunciou o Chefe de Estado. "Kou def lou reuy am lou reuy" segundo o Presidente Abdou Diouf. O futebol dá-nos satisfação, devemos apoiar futebol sem demora.Neste sentido, o programa nacional de apoio ao futebol local deve ser executado em modo acelerado para os jovens que praticam futebol, para felicidade dos entusiastas do futebol e para o amor de toda a nação. E para gerar o futuro Sadio Mané. Por que não? Cherif Diop Jornalista, cidadão senegalês

Macky Sall recebe calorosas boas-vindas em Lisboa e reforça cooperação com Portugal.

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O Presidente Macky Sall concluiu a sua visita de Estado a Portugal com as boas-vindas na Câmara Municipal de Lisboa e na Assembleia da República, onde lhe foram prestadas homenagens e à democracia senegalesa, segundo nota da Presidência da República. Durante o seu encontro na Câmara Municipal de Lisboa, o autarca Carlos Moedas manifestou o seu entusiasmo pela presença do Presidente da República do Senegal. Ele elogiou os talentos diplomáticos do Chefe de Estado e disse que o Senegal é um modelo para outros países africanos e europeus. Carlos Moedas destacou ainda o empenho do Presidente Sall e afirmou que a União Europeia continuará a considerar o Senegal como um parceiro essencial, empenhado na defesa da paz, causa legítima para todos os que a apoiam. No seu discurso, o Presidente Macky Sall recordou os valores comuns partilhados pelo Senegal e por Portugal, como a liberdade, a democracia, os direitos humanos, bem como uma visão do mundo caracterizada pelo multilateralismo, paz, inclusão e solidariedade internacional. Reiterou a vontade de consolidar a cooperação entre os dois países e convidou a aprofundar as oportunidades de cooperação descentralizada com as autarquias locais senegalesas, de forma a levar a parceria a um patamar superior. fonte: seneweb.com

Senegal: Diálogo nacional - os treze acordos, quatro embates e dois silêncios do comitê político.

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Os resultados são geralmente positivos. Os membros da Comissão Política do Diálogo Nacional podem considerar-se satisfeitos com os resultados das suas sete sessões de trabalho. Resultaram, de fato, em treze acordos para quatro discordâncias e dois pontos não tratados. Entre os principais consensos, a modificação dos artigos L28 e L29 do Código Eleitoral que deveria restaurar a elegibilidade de Khalifa Sall e Karim Wade, a revisão do julgamento deste último e o método de nomeação do líder da oposição (o candidato que ficou em 2º do presidencial). Em termos de divergências, os representantes das autoridades rejeitaram quatro propostas resultantes das discussões: a proibição do Chefe de Estado de ser ao mesmo tempo líder partidário, a ideia de retirar do Ministro do Interior a organização das eleições para confiá-lo a "uma personalidade neutra", a cessação do processo contra os equiparados a presos políticos e o questionamento da caducidade eleitoral pronunciada pelo juiz. Segundo Les Échos, que dá esta informação na sua edição de quinta-feira, o comité político do Diálogo Nacional não se pronunciou sobre dois assuntos: "a modificação do artigo L57 (do Código Eleitoral que proíbe um cidadão de patrocinar dois candidatos ao mesmo voto) e o papel da justiça no processo eleitoral". A referida comissão depositou as suas conclusões na mesa do coordenador do Diálogo Nacional, Moustapha Niasse. Les Échos informa que os relatórios de todos os grupos de trabalho serão apresentados em plenário no próximo sábado no Salão de Banquetes do Palácio. fonte: seneweb.com