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sexta-feira, 29 de abril de 2016

ANGOLA: INADMISSÍVEL COBERTURA AOS NEGÓCIOS CORRUPTOS DA FAMÍLIA DOS SANTOS.

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pm-zedu

O absurdo aconteceu: Isabel dos Santos vai dominar o banco privado português BCP, graças à ajuda do primeiro-ministro português, António Costa. E com a bênção de Marcelo Rebelo de Sousa. Inadmissível!

Por Paulo de Morais
Vice-Presidente da TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica
Afilha do presidente angolano vai poder assim entrar, a título pessoal, no capital do BCP, tendo a luz verde para esta operação sido comunicada pessoalmente a Isabel dos Santos, em audiência privada, pelo próprio António Costa. Consequência imediata: como a Sonangol, que Isabel também controla, é hoje o maior acionista do BCP, este passará a ser um banco privativo da família do presidente angolano.
A intermediação na venda do BCP por parte do Governo de Lisboa é uma atitude que envergonha o Estado português, o seu sistema financeiro. Esta é uma situação que não se pode admitir num estado democrático europeu moderno.
Em primeiro lugar, porque o Governo se imiscui assim na vida de um banco privado, duma forma intervencionista inadmissível, violando os direitos dos legítimos accionistas do banco e colocando em xeque a transparência e a confiabilidade da Bolsa de Lisboa.
Tudo isto apenas para poder satisfazer um capricho de Isabel dos Santos, que se quer manter banqueira na Europa, no momento em que vê em risco a sua participação num outro banco, o BPI. BPI cuja Administração vai ser ajudada, também por António Costa, na entrega do banco aos espanhóis do La Caixa.
Em segundo lugar, porque não há qualquer justificação para esta subserviência dos órgãos do Estado português às vontades da família de Eduardo dos Santos que, em Portugal, parece dominar toda a classe política, da direita à esquerda. Subserviência que é perversa para Portugal e é já crónica. Toda a família se movimenta impunemente no território geográfico e empresarial português.
Isabel adquire participações em empresas portuguesas com créditos obtidos na banca… em Portugal. Mas também Marta dos Santos, irmã do Presidente, usufruiu dum crédito de 800 milhões de dólares, provenientes do banco português BES para financiar os seus negócios imobiliários em Talatona. Também foi proveniente do BES o capital com que os filhos adquiriram uma herdade em Aveiras de Cima. Tudo isto só se tornou possível com a conivência dos partidos políticos portugueses: desde a cumplicidade do PCP, partido “irmão” do MPLA, e do Partido Socialista, parceiro de Dos Santos na Internacional Socialista – ao interesse activo de empresários ligados ao PSD e ao CDS.
Esta atitude de apoio do Governo português a Isabel dos Santos é, ainda por cima, assumida com uma justificação mais do que esfarrapada. Com o argumento de que não quer permitir a ‘espanholização’ da Banca portuguesa – supostamente assediada por banqueiros espanhóis – António Costa entrega um banco… a espanhóis; e o outro, para evitar a ‘espanholização’, vai parar às mãos dos capitais corruptos da família Dos Santos.
Nesta sua acção – ilegítima! – António Costa conta ainda, e surpreendentemente, com o apoio do novo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que se vem justificar de forma ainda mais esfarrapada do que Costa. Argumentando que “a Constituição (portuguesa) subordina o poder económico ao poder político”, defende uma intervenção do poder político português, em subordinação ao poder económico; ainda por cima, ao poder económico de cidadãos e grupos empresariais estrangeiros, espanhóis e angolanos.
#http://jornalf8.net/

Angola: Estudo revela origem dos crimes violentos.

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A Procuradoria-Geral da República vai fazer um estudo profundo sobre a origem dos crimes violentos pouco habituais que são cometidos nos últimos tempos na sociedade angolana, anunciou ontem, em Luanda, o Procurador-Geral, João Maria de Sousa.


Fotografia: Mota Ambrósio


O estudo vai envolver juristas, psicólogos, antropólogos, sociólogos e criminologistas para determinar as causas e facilitar as acções de combate a esses crimes.
José Maria de Sousa, que falava durante o seminário internacional alusivo à “Semana da Legalidade”, que encerra hoje sob o lema “PGR, 37 anos a promover o acesso à justiça e aos direitos fundamentais”, disse que a proposta vai ser apresentada aos órgãos competentes para garantir a sua implementação.
Nos últimos tempos, têm surgido práticas de crimes pouco habituais, com uma carga de violência que tem provocado pânico na população.
Além de Luanda, foram realizadas actividades em todo o território angolano e visitas aos estabelecimentos prisionais para constatação da legalidade das prisões.

Parceria com INADEC

O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) pretende estabelecer uma parceria com a Procuradoria-Geral da República com o objectivo de fazer cumprir as decisões que saem de processos de mediação, onde muitas vezes o queixoso e a parte queixada chegam a um acordo que não é cumprido, deixando a instituição sem competências para obrigar a parte em incumprimento. A directora Paulina Semedo, que defendeu a “judicialização” dos processos mais complexos, ao falar à imprensa considerou uma medida satisfatória para o próprio INADEC e todos aqueles que apresentam queixas.
“A violação de alguns direitos que põe em risco a vida e a saúde das pessoas, bem como a adulteração das datas de validade dos produtos que perigam a vida das pessoas, são infracções que devem ser passíveis de indemnização, mas assim não acontece”, disse. No que concerne à aplicação de algumas sanções administrativas, Paulina Semedo disse que a instituição pode até suspender as actividades comerciais e encerrar o estabelecimento em causa.
Paulina Semedo defendeu a criação de uma entidade reguladora de saúde independente para regular, supervisionar e monitorizar os serviços médicos e medicamentosos, em função da proliferação bastante acentuada de casas que prestam serviços no sector da saúde, como farmácias, sem quaisquer condições. O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, de acordo com Paulina Semedo, pretende implementar um livro de reclamações, com selo de identificação.
A iniciativa carece apenas de mecanismos legais que vai permitir ao consumidor escrever as suas reclamações, mas sem se sentir lesado. A directora  do Instituto Nacional de Defesa do Consumidorreconheceu as províncias de Benguela, Huíla e Huambo como as regiões que têm levado muito a sério o trabalho em matéria de defesa do consumidor.
#jornaldeangola.sapo.ao

CUBA: Acompanhamento e compromisso solidário.

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PARA expressar respaldo ciente à Revolução cubana, mais de 200 amigos  vindos de 34 países integram a 11ª Brigada de Solidariedade  Primeiro de Maio, que participarão do desfile em massa do Dia dos Trabalhadores e dialogarão com o povo, de 25 de abril a 8 de maio.
Photo: Juvenal Balán
PARA expressar respaldo ciente à Revolução cubana, mais de 200 amigos  vindos de 34 países integram a 11ª Brigada  
de Solidariedade  Primeiro de Maio, que participarão do desfile em massa do Dia dos Trabalhadores e dialogarão com o povo, de 25 de abril a 8 de maio.
Alojados no Acampamento Internacional Julio Antonio Mella, situado no município de Caimito, província ocidental de Artemisa, os membros da brigada realizarão jornadas voluntárias em trabalhos agrícolas, prestarão homenagem aos patriotas cubanos, receberão palestras de especialistas acerca dos acontecimentos nacionais e da atualização do modelo econômico e visitarão as províncias de Villa Clara, Sancti Spíritus e Havana.
Junto a outras delegações participantes do grande desfile, o contingente solidário estará no Encontro Internacional de Solidariedade, auspiciado pela Central dos Trabalhadores de Cuba (CTC) com o propósito de dialogar com sindicalistas, líderes de organizações sociais e de partidos políticos.
Com a participação na passeata popular do primeiro dia do quinto mês do ano, os elementos da brigada apoiarão os trabalhadores do mundo em sua firme luta contra as políticas neoliberais e exigirão o fim das campanhas subversivas da mídia; o fim do genocida bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos; e a devolução do território de Guantánamo, onde existe uma ilegal base militar estadunidense.
Ao mesmo tempo, eles converterão a jornada em uma comemoração pelos  avanços atingidos no processo revolucionário cubano e pelo 90º aniversário-natalício do comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz. Será festejado, também, o 55º aniversário da campanha de alfabetização e da vitória obtida na Baía dos Porcos (Playa Girón) e a derrota da invasão militar mercenária, em 1961.
Os elementos da brigada se somam aos mais de dois mil visitantes estrangeiros chegados, representando sindicatos, partidos e organizações e de um alto número de turistas estrangeiros, que desejam ser testemunhas e partícipes de um momento histórico.
Virginia Vohorquez Martínez mora em Bogotá, Colômbia e é um dos membros da brigada que se encontra em nosso país para participar da comemoração. “Visitei Cuba mais de dez vezes, mas é a primeira vez que assistirei aos atos de 1º de maio. No ano passado acompanhei-o pelo canal Cubavisión Internacional. Ali estiveram os Cinco Heróis após receberem sua liberdade. Emocionou-me ver uma festa em massa dos trabalhadores, com lindos cartazes, fotos dos grandes líderes, bandeiras, música e dança”.
O vice-presidente da Associação de Amizade Cuba-Japão, Teruyo Matsutake, já veio quatro vezes com a Brigada 1º de Maio e sente muita emoção cada vez que participa do desfile. “Incentivo no Japão as viagens a Cuba, desejo que meus compatriotas conheçam a realidade deste país. Aqui se constrói uma sociedade onde prima a justiça social e a igualdade para todos os seres humanos. Para mim é a esperança e uma estrela única para os outros povos”.
Nore Tellrot mora na cidade de Mutala, 200 quilômetros ao sul de Estocolmo, Suécia e veio à brigada junto a sua esposa Viveka e vai participar do desfile. “Em Cuba  abunda a tranquilidade e a segurança nas ruas, a igualdade entre as mulheres e os homens, o respeito às crenças religiosas, a possibilidade de uma educação garantida para 100% da população, e o acesso aos serviços da saúde pública e gratuita. Após meu retorno contarei a outras pessoas o vivido nesta brigada”, manifestou.

#granma.cu

SENEGAL: o jogador Kalidou Koulibaly sob olhares do Arsenal.

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Considerado um dos melhores jogadores da temporada na Serie A, o defesa internacional senegalês Kalidou Koulibaly, desperta desejos. Com 30 gols sofridos na Serie A, Napoli é a segunda melhor defesa do campeonato italiano, atrás da Juventus. Se o clube napolitano é tão eficiente na defensiva, isso é em parte devido à sua traseira central, a de Kalidou Koulibaly. O desempenho do Leão de Teranga não deixa insensíveis os grandes times europeus.

Desta vez é um dos maiores clubes da Inglaterra que quer assegurar o futebol do Senegalês. Este é o Arsenal. De acordo com a imprensa italiana, os Gunners estão muito interessados ​​no perfil do jogador do Nápoles e não hesitaria em quebrar o banco durante a janela de transferências de verão. Arsene Wenger terá que pagar a cláusula de rescisão que equivaleria a €31 milhões de euros para ser capaz de oferecer ao Kalidou Koulibaly. Eles vão competir com o Chelsea, Manchester United e outros grandes clubes na Europa que caíram sob o feitiço do internacional senegalês.

Mesmo Diego Maradona caiu no amor com os senegaleses. O ex-número 10 argentino  não é realmente o tipo de usarr a língua de madeira. Em uma entrevista com o jornal italiano Tutto Napoli, o argentino fez questão de frisar a importância do senegalês, o Kalidou Koulibali em Nápoles pelos bons resultados nesta temporada. "Koulibaly é um fenômeno, ele foi o melhor jogador da Serie A", disse Maradona, antes de afirmar que, se o zagueiro Senegalês "fosse branco, ele iria jogar no Real Madrid ou Barcelona."

#seneweb.com

GUINÉ-BISSAU: «PRS- Nota à Imprensa» RESPOSTA AOS COMUNICADOS DO PAIGC.

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O Partido da Renovação Social, na linha das boas práticas do exercício da democracia, vem esclarecer a opinião pública nacional e internacional, que algumas informações de carácter soez, veiculadas em alguns órgãos da comunicação social e redes sociais, pelo senhor Cipriano Cassamá, o Presidente da ANP, sob ordens da atual Direção do PAIGC, que na ausência de argumentos que sustentem um debate contraditório, enveredam pela via do acometimento, que, aliás, é a única, com que se têm mais feito notar, de forma pública, de há nove meses a esta parte – veja-se o ilustrativo exemplo da afronta e o desrespeito ao senhor Presidente da República, à frente da comunidade internacional, e demais personalidades, aquando das audiências, por eles solicitadas, para solucionar a crise política. Infelizmente, lamentável é de constatar que todas estas atitudes estão em linha com uma estratégia e hábitos ainda eivados de pensamento e ação totalitárias. 

Esta maneira de fazer política que o atual diretório do PAIGC quer fazer vingar entre nós, não só, não fará escola, porque o Partido da Renovação Social lutará contra ela, mas, sobretudo porque uma certa miopia política não lhe permite entender que a cultura da democracia, e os seus valores, já se instalaram, definitivamente, e por livre opção, no ideário e práticas coletivas do nosso povo.

Posto isto, vamos expor o essencial do senhor Cipriano Cassamá, o grande perturbador, de ambição desmedida, que ao invés de assumir pessoalmente as acusações que lhe foram imputadas pelo PRS, escuda-se atrás da uma suposta assessoria de imprensa, que mais não faz do que cumprir as ordens daquele que se julga, “Imperador da Assembleia Nacional Popular", mas que também responde, epistolarmente, pelo acrónimo de PANP.
É preciso notar, que ao contrário dos métodos do atual Presidente da ANP, que acobertado pela suposta assessoria, se arroga distanciar-se de práticas injuriosas relativamente aos seus adversários, os quadros do Partido da Renovação Social assumem-se no debate público, com toda a responsabilidade e liberdade que lhe advêm da conformidade com os dispositivos da lei-quadro dos partidos políticos. Todas as comunicações políticas, não só são produzidas com responsabilidade, como também, são difundidas com a anuência e assunção plena dos órgãos, e nunca, individualmente, nem pelo líder da bancada, e nem pelo seu respetivo porta-voz. O que o Partido da Renovação Social põe em causa não são as pessoas enquanto tal. O que o PRS traz para o debate público é a verdade sobre a probidade no exercicio das funções públicas, e não a ofensa gratuita e desnecessária. O PAIGC bem pode continuar pela via das diatribes bacocas que não terá a nossa resposta. Não foi por essa via que merecemos a confiança do povo, para estar de cabeça erguida nos fóruns públicos.

E não se preocupem com as assinaturas dos documentos produzidos nos nossos órgãos, como se não bastassem os logotipos a encimar os cabeçalhos, porque em fórum devido, se, e quando for chamado, o Partido saberá, como sempre, estar à altura das suas responsabilidades. Portanto, desenganem-se com a vossa estratégia divisionista de querer calar as vozes dos senhores Certório Biote e Victor Pereira, porque enquanto forem líder e porta-voz, respetivamente, do nosso partido, continuarão a desempenhar os papéis para que foram eleitos e designados, e terão a nossa inteira solidariedade.

O Partido da Renovação Social quer ainda esclarecer o nosso povo, sobre esta figura do senhor Cipriano Cassamá, que de simples técnico agrícola, ascendeu a vários cargos públicos, arvorando-se de engenheiro agrónomo. Na realidade, o Cipriano Cassamá que toda a gente conhece, não passa de um mestre na arte da bajulação (barri padja).

Contudo, o PRS também se reserva ao direito de questionar a probidade deste senhor, na medida em que, assim o denotam, vários dos seus comportamentos, nomeadamente, insultos aos funcionários da ANP, ao seu staff, ao ministro de finanças, Dr. Geraldo Martins, e, em particular, numa atitude de tamanha grosseria, envolveu-se em cenas de pugilato, com o Presidente do PAIGC, num passado recente, tanto na sede do PAIGC, como na própria Assembleia Nacional Popular.
Recordamos ainda, que este Presidente da Assembleia Nacional Popular, devido à sua ambição, sem precedentes, pelo poder e pelo dinheiro, é capaz de tudo. Não olhando a meios para atingir os seus fins, é capaz de arrasar tudo e todos que se lhe opõem. Quem não se lembra da triste memória que foi, a desajustada, desastrosa e delirante experiência da Presidência Aberta promovida por este senhor, numa atitude desafiadora da regra de separação de poderes consagrada na nossa Constituição? Quem não se lembra, deste senhor ter questionado, o então comandante do batalhão do Palácio da República, António Indjai, sobre a presença e a possibilidade da remoção dos balantas nesse destacamento militar? Quem não se lembra, ainda, deste senhor ter afirmado que se devia juntar os balantas num contentor e deitá-los ao mar? 

É este Presidente da ANP que disse que quer assumir a postura de facilitador de diálogo, entre os partidos políticos, com vista à obtenção de um acordo de incidência parlamentar e à formação de um governo inclusivo. Perguntamos: na base de quê, e na qualidade de quê? Mas quem é este senhor para assumir tal postura, conhecido que é de possuir um espírito odioso, e ainda de mais uma obsessão: o ser Presidente da República deste País. Nada mais nos espanta, depois da tamanha borrada que andou a fazer, todo este tempo, com a criação de todo este imbróglio, é natural que esteja de consciência pesada. "Devemos andar depressa, mas não correr. Sem oportunismos e nem entusiasmos, que nos façam perder de vista a realidade concreta. (Amílcar Cabral)".

O senhor Presidente da ANP e o Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, afinal sabem que num Estado de Direito democrático o que ordena são as leis. Mesmo assim, insistentemente, continuam a confundir e a manipular a opinião pública, chegando ao ponto de pôr em causa o acórdão com pedidos de esclarecimentos e concretizações sobre o mesmo? Mais perguntamos: afinal, quem é que está em estado de desespero com mentiras e falsidades previamente concebidas e criminosamente executadas? O que o povo não sabia, é que o atual Presidente do PAIGC também é doutorado em Ciências Jurídicas, o que a ser verdade, aproveitamos para lhe endereçar um convite para concorrer ao cargo de Juiz Conselheiro. A este propósito, quem não se lembra da eloquente e delirante interpretação pública, deste Presidente do PAIGC, que pretendia a todo o custo, que 45 votos fossem suficientes para aprovar o Programa do Governo?
Lembramos por isso, e a este propósito, que apesar da soberania que assiste a Assembleia Nacional Popular, que é um órgão legislativo, por excelência, não lhe cabe, contudo, o exercício da interpretação das leis, que é tarefa do Supremo Tribunal de Justiça, no nosso ordenamento jurídico. O Partido da Renovação Social entende que o estatuído no n. 1 do art.º 82. º da Constituição da República, que diz que, "nenhum deputado pode ser incomodado, perseguido, detido, preso, julgado ou condenado pelos votos e opiniões que emitir no exercício do seu mandato", vem, definitivamente, sanar a questão do estatuto de deputado independente. E que aliás, é fixado, no acórdão n.º 3/2016 do Supremo Tribunal de Justiça.

Relativamente à atribuição da responsabilidade pela morte do Presidente Nino, a criação dos "aguentas", a queda do governo de Carlos Gomes Júnior e da agudização da tensão entre o Presidente José Mário Vaz e Domingos Simões Pereira, que aludimos nosso comunicado de imprensa, consubstanciam, de resto, fatos de notório conhecimento público nacional e internacional.
Por outro lado, queremos lembrar ao povo guineenses que o PRS ganhou as eleições livres e democráticas de 2000, em cujo governo participaram algumas figuras do PAIGC, nomeadamente, o atual Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, o atual Secretário da Juventude e Desportos, Conduto de Pina, e várias outras figuras do PAIGC, com um denominador comum, todos eles em flagrante violação da disciplina partidária do PAIGC.

Que tipo de moralidade nos pedem, o PAIGC? Quem deve ser questionado sobre problemas de moral, é o próprio PAIGC. Vejamos:

Quem assassinou Amílcar Cabral, Domingos Ramos e Osvaldo Vieira, ainda durante a gloriosa luta de libertação?
Quem provocou a guerra fratricida de 7 de junho de 1998?

Quem deu o golpe ao PRS a 14 de setembro de 2003, senão o PAIGC com cumplicidade externa;
Não foi no governo do PAIGC que figuras públicas como Helder Proença, Baciro Dabó, Sambá Djaló, Roberto Cacheu, Iaia Dabó foram humilhados e barbaramente assassinados por agentes ao seu serviço?

De que moralidade falam Domingos Simões Pereira e Cipriano Cassamá, quando, num ato de desespero, para que o PRS regressasse ao governo de inclusão, o primeiro, não hesitou, em implorar desculpas ao Presidente Nambeia, e o segundo, em deplorar, de joelhos, ao Presidente Nambeia, perante testemunhas, a insensatez das múltiplas bravatas e arrogâncias por eles manifestadas durante as negociações com o PRS?
Com que moral, anda o Domingos Simões Pereira, a aliciar deputados do PRS a troco de avultadas somas pecuniárias, a fim de os subtrair para a sua bancada na contagem aritmética dos votos. A este propósito esclareça-se que o PRS nunca castigará os seus dois deputados que se recusaram a alinhar na abstenção decidida pelo partido, preferindo não votar, na aprovação que, no entanto, acabaria por chumbar o programa do governo do PAIGC. 

Este é um bom exemplo, que desmente categoricamente, a ideia subjacente na comunicação do PAIGC, de que o PRS, porque não ganha eleições, se serve de arranjos eleitorais para passar boa parte do tempo na governação. Ora, os factos relatados no parágrafo anterior contrariam essa ideia. O Partido da Renovação não anda atrás de arranjos. E se os quisesse, teria integrado o governo do PAIGC. Contudo, não o fez pensando numa estratégia mais abrangente, mais inclusiva, e que nos permita uma saída mais duradoura para estas cíclicas crises políticas que assolam o País, a fim de garantir a paz e a estabilidade.
Por outro lado, quando se vem afirmar que o PRS não consegue ganhar eleições através das urnas, e vai buscar arranjos pós-eleitorais, e pós-golpes de estado, recordamos o seguinte: em 2006, o PRS integrou o governo do Fórum de Convergência Democrática liderado pelo Dr. Aristides Gomes, a convite do próprio PAIGC, e novamente, em 2008 integrou o governo de Pacto de Estabilidade liderado pelo eng. Martinho Indafa Cabi, a convite do PAIGC. Este caso não é um crime, prova apenas o mérito e competência dos nossos quadros, que ficou patente no governo de Domingos Simões Pereira. Facto corrente na experiência de muitas democracias do mundo contemporâneo.

É lamentável, mas é ainda deste PAIGC, com um recente passado tenebroso, de que estamos a falar, porque ainda agora, nos nossos dias, pelos seus atos e ações denota no seu DNA, resquícios totalitários. Portanto, ainda estamos a falar de um PAIGC, de insurreição, de centralismo democrático, que na falta do inimigo colonialista, inventa outros. Enfim, de um PAIGC incapaz de se quedar ao charme da democracia. 
Para que vale o PAIGC ganhar tantas eleições, se, em 40 anos de independência, o povo guineense ainda não colheu frutos da paz, estabilidade e desenvolvimento que tanto almeja e merece? Povo este, que se resume, há décadas, a um mártir de esperanças falhadas. É caso para dizer, que se no passado o PAIGC nos libertou do jugo colonial, hoje, quem está no direito de se libertar do PAIGC, é o povo guineense.

Como é possível, o PAIGC se proclamar de vencedor de 4, em 5 eleições legislativas na nossa história democrática, se bem que foi no cômputo geral desta macabra e antipatriótica governação, é que o próprio conduziu a pátria de Amílcar Cabral à ruína. Com um vasto rol de corrupções, matanças de camaradas, ódios, vinganças, golpes, contragolpes, tentativas de limpeza étnica, desunião, incompetência, e mendicidade do próprio Estado, o Partido da Renovação Social fica sem saber de que se orgulha o PAIGC. Factos que com toda a segurança, podemos hoje, afirmar, que não passariam pela cabeça do fundador da nossa nacionalidade.
Lamentavelmente, o PAIGC, agora dirigido por Domingos Simões Pereira, transformou-se num partido de matriz anti-Combatente da liberdade da Pátria, e podemos mesmo afirmar, que é destrutivo, e é apático em apresentar propostas de solução à crise, que ele criou, e que a perdurar, este estado de coisas, certamente, trará consequências imprevisíveis e desastrosas para a Nação guineense.

Por último, o Partido da Renovação Social reitera as acusações tornadas públicas, e não recua um milímetro, pelo que aguarda por ações do senhor Cipriano Cassamá e do PAIGC para as devidas e adequadas respostas para o atual momento.
Guardamos para o nosso próximo comunicado notícias que darão conta dos bilhões em gastos sumptuosos nas mais de 50 supérfluas viagens realizadas por Cipriano Cassamá, e pela compra por este governo ilegal de mais 35,2 bilhões de Fcfa de crédito mal parado da dívida de privados, que já foi posta em causa pelo Programa de Assistência Financeira assinado com o Fundo Monetário Internacional. Por este motivo apelamos ao senhor Presidente da República, que tome medidas tendentes a sustar esta operação.

Nesta esteira apelamos a todos os militantes, simpatizantes e dirigentes e a população em geral para se manterem calmos e firmes perante as manobras maquiavélicas e desestabilizadoras de Domingos Simões Pereira e de Cipriano Cassamá.

Viva a PAZ e Liberdade

Viva o Povo Guineense

#http://conosaba.blogspot.com/

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Serra-Leoa: aniversário da independência marcado por violência.

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A polícia Serra-leonesa confirmou a detenção de 30 pessoas em 27 de Abril após seguinte confrontos entre apoiantes do principal Partido da Oposição Serra-Leonense (SLPP) e forças de segurança.

O SLPP, o mais antigo partido político no país, estava a celebrar o seu 56º aniversário, que coincidiu com 55º aniversário do país.

O SLPP, que conduziu a Serra Leoa a auto-independência do domínio britânico em 27 de abril de 1961, é também um dos partidos políticos mais antigos de África.

Todos os anos organiza um baile de máscaras, como parte de sua comemoração.

A polícia diz que este ano o partido divulgou a sua aplicação para encenar seu cortejo público final.

Mas os apoiantes da oposição desafiantes decidiram ir em frente.

O porta-voz da polícia Ibrahim Kamara disse que os membros do partido atacaram uma delegacia de polícia em Freetown, forçando a polícia a responder.

A oposição no entanto alegou que a polícia usou gás lacrimogêneo e balas ao vivo durante a tentativa de impedi-los de sair de sua sede.

Vários carros tiveram seus pára-brisas destruídos, de acordo com a polícia, que acusou os apoiantes da oposição furiosos.

Sr. Kamara disse que os detidos estavam sendo investigados por possível processo.

Discurso transmitido pela televisão

Entretanto, o Presidente Ernest Bai Koroma usou seu discurso do Dia da Independência para defender o seu recorde de desenvolvimento, descartando os críticos que questionaram a razão de comemorar a independência em face a pobreza generalizada no país.

O presidente disse que essas pessoas preferiram se concentrar apenas sobre as deficiências em vez de realizações de seu governo.

Ele disse que enquanto o país não era perfeito, mas que tinha se mudado tanto em termos de desenvolvimento de infra-estrutura.

"É claro que o que temos feito não é suficiente, ainda há muito a fazer, mas temos sido como cidadãos da Serra Leoa elogiados por quão longe nós viemos para sustentar nossa democracia", disse ele.

#africareview.com

ANGOLA: ÀS ESCURAS, SEM ÁGUA E COM FARTURA DE DOENÇAS

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escuras

As mortes causadas pela malária este ano em Angola poderão de longe ultrapassar as de 2015 à medida que aumenta a crise de saúde no país, que inclui o pior surto de febre-amarela das últimas décadas, revelou a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Angola registou 2.915 mortes por malária nos primeiros três meses deste ano, comparados com 8.000 durante todo o ano de 2015 e 5.500 no ano anterior, disse a OMS à Reuters.
Este novo surto de malária devastou todo o país, mesmo nas províncias com tradição de baixa taxa de prevalência da doença estamos a observar um grande aumento de casos,” disse o representante da OMS, em Angola, Hernando Agudelo Ospina.
Ele explicou que o lixo não removido em Luanda por causa de cortes orçamentais do governo e uma queda excepcional de chuvas contribuem para o aumento de casos de malária, febre-amarela e diarreias crónicas.
Um surto de febre-amarela já matou pelo menos 225 pessoas em Angola e 21 na República Democrática do Congo (RDC), segundo dados das duas últimas semanas. A OMS alertou que esta epidemia representa uma ameaça global.
Recorde-se que apenas 7,7% do Orçamento Geral do Estado é para a saúde, três vezes menos que a Segurança e Defesa, sendo esta a percentagem mais baixa da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, segundo dados da OMS de 2013.
A agudização da propagação da malária em Angola está em contraciclo com o que tem acontecido na região. Desde o início do século, o combate à malária – que continua a ser uma das doenças mais mortíferas no continente africano – conseguiu reduzir em 42% o número de casos de contracção do parasita e cerca de 66% a taxa de mortalidade, de acordo com a OMS.
O surto de febre-amarela também está a preocupar. Cerca de 500 pessoas foram infectadas e 225 morreram desde que os primeiros casos foram registados em Dezembro. A epidemia já se propagou à República Democrática do Congo, onde 21 pessoas morreram.
A directora-geral da OMS, Margaret Chan, declarou que “este é o mais grave surto de febre-amarela que Angola enfrentou nos últimos 30 anos”, durante uma visita ao país este mês. Para conter a doença, as autoridades angolanas estenderam recentemente uma campanha de vacinação às províncias de Benguela e Huambo, para além da capital.
O orçamento angolano foi reduzido, as dívidas estão em crescimento, e a moeda depreciou este ano enquanto baixam os preços do petróleo, o que afecta o segundo pais maior produtor de petróleo em África, dizem os peritos.

Às escuras e sem água

Como é que isto é possível? Vejamos. Mais de metade dos cerca de 5,5 milhões de agregados familiares de Angola, um país que é um dos maiores produtores africanos de petróleo e tem como Presidente da República o mesmo cidadão desde 1979, não têm acesso a água “apropriada” para beber e 31,6% têm nas lanternas a forma de iluminação.
As conclusões resultam da análise aos números do censo angolano, realizado em 2014, mas cujos milhares de dados definitivos só foram divulgados na semana passada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) angolano.
O levantamento entende por água “apropriada para beber” a proveniente de fontes como torneiras ligadas à rede pública, chafarizes públicos, furos com bomba ou nascentes protegidas, incluindo-se neste grupo 43,6% dos agregados familiares.
A disparidade faz-se sentir entre o meio urbano e o rural, em que respectivamente 57,2% (1,9 milhões de famílias) e 22,4% (484 mil famílias) conseguem consumir água tida como segura.
Ainda assim, a água da rede pública com torneira em casa apenas serve 17% dos 5.544.834 de agregados familiares (num total de população superior a 25,7 milhões de habitantes).
Cabinda surge como a província angolana com o melhor nível de acesso a água segura (73% das famílias), enquanto o Cunene, no Sul, apresenta o pior registo: 23,3% dos agregados familiares.
Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, com praticamente 1,8 milhões de barris de crude por dia, recursos que segundo o Governo do MPLA (no poder há 40 anos) têm sido utilizados na reconstrução do país após quase três décadas de guerra civil, que terminou há 14 anos (4 de Abril de 2002).
Com um forte défice de produção de electricidade, face às necessidades, o que leva a constantes constrangimentos no fornecimento, Angola encara ainda a inexistência de redes para abastecer as zonas mais rurais.
O censo refere que o acesso à rede de electricidade é apenas garantido a 1,7 milhões de casas (31,9%), quase exclusivamente em zonas urbanas, já que na área rural apenas 48.173 agregados familiares são servidos.
O estudo identifica que praticamente ao nível da rede eléctrica nacional (essencialmente nos grandes centros), as lanternas são a segundo principal fonte de iluminação. Servem mais de 1,752 milhões de famílias (31,6%) em Angola. Seguem-se em alternativa os candeeiros (14,3%) e os geradores (9,3%).
Já no saneamento básico – que o estudo considera como sendo a presença em casa de sanitas, pias ou com instalações ligadas a fossas sépticas e latrinas – chegará, segundo o primeiro censo realizado em Angola desde a independência, a 60% das famílias, novamente com uma forte disparada entre urbano e rural: respectivamente 81,8% (2,7 milhões de agregados) e 25,9% (559 mil).
Contudo, apenas 1,22% das famílias que moram no meio rural tinham uma sanita ligada à rede pública de esgotos, enquanto nas cidades esse registo sobe para 6%.

Promessas metem água

Quarenta anos depois da independência, 14 anos depois de alcançada a paz, o Governo diz que quer duplicar o abastecimento de água a Luanda, província com mais de 6,5 milhões de habitantes, e levar a água potável a mais 1,5 milhões de pessoas que moram em áreas rurais até 2017.
As metas foram reforçadas pelo ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, nas comemorações do Dia Mundial da Água, 22 de Março, sendo a falta de acesso a água potável por parte das populações mais carenciadas uma das maiores dificuldades em Angola, estando na origem da propagação de várias doenças.
O sector da energia e águas deverá absorver quase metade da linha de crédito que a China concedeu a Angola para obras a realizar por empresas obviamente chinesas no país, alocando 2.174.238.412 dólares para 34 projectos que arrancam já este ano.
De acordo com informação do ministro João Baptista Borges, foram entretanto feitos investimentos na construção de novos sistemas de abastecimento de água nas capitais de 14 das 18 províncias, estando em conclusão obras nas cidades do Namibe e do Sumbe.
“E temos a situação de Luanda, que é a grande prioridade, onde é necessário duplicarmos a capacidade de abastecimento”, sublinhou o ministro.
Para garantir este objectivo para a capital, o Governo pretende colocar em funcionamento, a “curto ou médio prazo”, os dois novos sistemas de abastecimento de água do Quilonga e do Bita, obras que, como tantas outras promessas, continuam a derrapar no tempo e que chegaram a ser anunciadas para 2014.
“Vão permitir adicionar mais 500 mil metros cúbicos [por dia] a Luanda”, enfatizou João Baptista Borges.
Outra das metas anunciadas pelo executivo passa por levar o Programa Água para Todos (PAT), de abastecimento às populações rurais, a mais de cinco milhões de pessoas até final do 2017, num investimento global que ronda 1,5 mil milhões de euros.
“É um programa de grande visibilidade e que promove o acesso à água no meio rural. Há esse esforço grande”, sublinhou o governante.
A execução deste programa ultrapassou no terceiro trimestre de 2015 os 3,5 milhões de habitantes com acesso a abastecimento de água em áreas rurais, segundo dados do Ministério da Energia e Águas.
Contudo, conforme objectivo do próprio programa estatal, para que se atinja a taxa de cobertura de 80% da população rural – estimada em quase sete milhões – ainda deverão ser beneficiados cerca de 1.576.815 habitantes.
Segundo os dados oficiais de Setembro, 3.536.451 habitantes em zonas rurais tinham acesso a água, de uma meta estipulada em 5.113.265 pessoas a servir até 2017.
Desde 2007, ao abrigo deste programa, foram construídos 3.035 pontos de água – que correspondem a um sistema em que a recolha de água é efectuada na origem, servindo de chafariz ou lavandaria -, e com mais 395 em execução em todo o país.
Acrescem ainda 923 pequenos sistemas de água – incluem captação superficial, tratamento e abastecimento a mais do que um chafariz – construídos desde 2007 e mais 279 em execução.
Em Setembro do ano passado, o Governo anunciou que pretendia procurar reservatórios de água subterrâneos em zonas desérticas para minimizar os efeitos dos sucessivos ciclos de estiagem que têm afectado sobretudo o sul do país.
A posição foi assumida pelo ministro João Baptista Borges na 59ª sessão da conferência geral da Agência Internacional de Energia Atómica, que decorreu em Viena, na Áustria.
“Angola enfrenta também problemas geológicos, como a erosão dos solos e períodos cíclicos de estiagem nas áreas desérticas do país”, apontou o governante na sua intervenção naquela reunião.
João Baptista Borges admitiu igualmente a necessidade de obter “apoio em assistência técnica” por parte daquela agência, “com vista à redução da erosão dos solos”, nomeadamente ravinas, e também na “pesquisa de lençóis de água subterrâneos em áreas desérticas”.
A estiagem no sul de Angola tem vindo a agravar-se desde 2011, com o Governo a ter de distribuir alimentos, devido à destruição de culturas pela seca, e a realizar captações alternativas de água, para apoiar a população.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) considerou em Junho de 2015 que é provável que a malnutrição aguda em Angola tenha aumentado nos últimos três anos devido à estiagem em algumas províncias.
Em Julho de 2015, só no Cunene, o Governo tinha identificado 755.678 pessoas afectadas pela seca que assola aquela província no sul, bem como 508.483 cabeças de gado que corriam o risco de morrer em consequência da situação.
Na mesma província foi noticiado o caso do município do Curoca, em que mais de 40 mil pessoas necessitavam de ajuda alimentar e de água devido à seca, com a população a recorrer a apoio na vizinha Namíbia.

A situação em África

Perto de 750 milhões de pessoas continuam sem acesso a água potável, “sobretudo os pobres e marginalizados”, apesar dos progressos registados nos últimos anos, alerta a Unicef.
“A água é a própria essência da vida e, contudo, três quartos de mil milhões de pessoas — sobretudo os pobres e os marginalizados — continuam a ser privados deste direito humano básico”, afirmou Sanjay Wijesekera, responsável pelos programas globais da Unicef para a Água, Saneamento e Higiene, citado num comunicado do Fundo das Nações Unidas para a Infância.
Segundo o texto, desde 1990, “cerca de 2,3 mil milhões de pessoas passaram a ter acesso a fontes melhoradas de água para beber” e “a meta dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio de reduzir para metade a percentagem da população global que não tinha acesso até então foi alcançada cinco anos antes do prazo de 2015″.
“Actualmente, são apenas três os países onde mais de metade da população não tem acesso a água potável melhorada: a República Democrática do Congo, Moçambique e Papua Nova Guiné”, adianta o comunicado.
Dos 748 milhões sem acesso a água potável, 90% vivem em zonas rurais e 325 milhões (dois em cada cinco) vivem na África Subsaariana, 112 milhões na China e 92 milhões na Índia.
“Para as crianças, a falta de acesso a água segura pode ter consequências trágicas”, assinala a UNICEF, adiantando que “em média, perto de mil crianças morrem por dia devido a doenças diarreicas relacionadas com água imprópria para beber, saneamento precário ou pouca higiene”.
O Dia Mundial da Água, que se celebra desde 1994, é assinalado no dia 22 de Março, chamando a atenção para a necessidade de preservar este importante recurso natural.
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'Luto para defender o princípio democrático do Brasil", diz a Presidente Dilma à CNN.

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A presidente falou sobre o processo de impeachment, a luta para continuar no poder, a perda de popularidade e as Olimpíadas do Rio de Janeiro.


Dois dias após ir ao ar a entrevista do vice-presidente da República, Michel Temer, concedida à CNN, foi a vez da emissora exibir a conversa que teve com Dilma Rousseff. Durante a reportagem, a presidente falou sobre o processo de impeachment, a luta para continuar no poder, a perda de popularidade e as Olimpíadas do Rio de Janeiro.

"Vou lutar para sobreviver, não apenas pelo meu cargo, mas vou lutar, porque o que estou advogando e defendendo é o princípio democrático que governa vida política do Brasil", disse Dilma. "No Brasil, assim como nos Estados Unidos, ninguém sofre impeachment por conta da impopularidade do presidente, pois isso é algo cíclico. Se fosse assim, todos os presidentes, primeiro-ministros na Europa que têm 20% de desemprego nos países deveriam passar por esse processo, pois também tiveram queda na popularidade", completou.
"Acho que há um elemento forte em relação ao fato de ser mulher. Sempre disseram que eu era uma mulher muito durona. E eu sempre respondi dizendo que 'sim, sou uma mulher durona, cercada por homens educados, bonitinhos e gentis. Apenas as mulheres são descritas como durona no escritório quando assumem um posição", explicou.

Sobre o Jogos Olímpicos de 2016, que tem como sede o Rio de Janeiro, a presidente disse apenas que ficará muito triste caso não faça parte do evento. "Eu gostaria muito de participar, pois eu ajudar a construir desde o primeiro dia", explicou.
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Cuba: Abril também cheira a 1º de Maio

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Mais de 130 mil afiliados da Central dos Trabalhadores de Cuba (CTC) em Artemisa, foram convocados a participar das atividades pelo Dia da classe operária.
Photo: Carlos Cánovas
ARTEMISA.— Dar impulso à produção e elevar a qualidade dos serviços têm sido alguns dos propósitos chaves para, junto ao desenvolvimento de outras ações, converter abril em um mês diferente.
Por estes dias é usual que cresçam as motivações do movimento operário. Mais de 130 mil afiliados da Central dos Trabalhadores de Cuba (CTC) no território foram convocados a participar das atividades pelo 1º de Maio, segundo declarou ao jornal Granma Eduardo Antonio Chiong, secretário-geral da CTC na província.
Após a leitura da convocatória nas mais de 3,5 mil seções sindicais, fizeram-se os compromissos para cumprir as atividades pelo ensejo da data. Começou então o apelo a enfeitar os locais e realizar iniciativas de todo o tipo.
“Muitas são as razões para sentir-nos motivados. Estas jornadas prévias ao Dia Internacional dos Trabalhadores constituem uma contundente expressão de apoio à Revolução, uma homenagem ao líder da Revolução em seu 90º aniversário e um espaço de comemoração de diferentes efemérides”, indicou Chiong.
“São momentos de compromissos e realizações, de apoio aos acordos derivados do 7º Congresso do Partido Comunista de Cuba”, acrescentou.
Como parte do movimento gerado tiveram lugar atividades políticas, culturais e de lazer e esportivas, além das produtivas. Estas se multiplicam nos 11 municípios.
No Mausoléu aos Mártires de Artemisa teve lugar um intercâmbio com dez heróis e heroínas do trabalho, os quais visitaram alguns dos empreendimentos realizados na província. Ainda, teve lugar um encontro de fraternidade com fundadores da província, veteranos líderes sindicais e aqueles que atualmente realizam essa função.
De 25 a 30 de abril terão lugar atos prévios ao 1º de Maio em 19 localidades e casarios. Vários trabalhadores do setor da saúde receberão medalhas e em 29 de abril terá lugar uma função cultural de gala no Parque Libertad, da cidade capital.
No desfile na cidade provincial participarão 20 blocos e abrirá o da Educação. O desfile começará às 8 horas da manhã e depois será realizada uma feira agropecuária, comercial e atividades culturais.
#granma.cu

terça-feira, 26 de abril de 2016

Cuba: Serão lançados 25 títulos de e sobre Fidel em seu 90º aniversário.

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Zuleica Romay, presidenta do Instituto Cubano do Livro, assinalou que essa homenagem se manterá ao longo do ano.


A edição de luxo “Soy Santiago”, foi lançada durante o encerramento da Feira do Livro. Photo: Eduardo Palomares

SANTIAGO DE CUBA.— O lançamento e apresentação de 25 títulos de e sobre Fidel, pelo ensejo do seu 90º aniversário, foi qualificada como um presente especial para todo nosso povo pela presidenta do Instituto Cubano do Livro, Zuleica Romay Guerra, durante o encerramento nesta cidade, da 25ª Feira do Livro, desenvolvida ao longo do país.
Considerada igualmente a homenagem do sistema editorial cubano ao comandante-em-chefe, o projeto previsto desde o começo desta festa da leitura e a literatura até fins do ano, por parte de várias editoras nacionais, será muito mais visível mediante um programa de apresentações concebido para o segundo semestre do ano.
Romay Guerra significou que junto ao onomástico do Líder da Revolução, o centenário do escritor de Santiago de Cuba José Soler Puig e o 130º aniversário da abolição da escravatura, foram algumas das motivações centrais de um acontecimento que em 26 cidades sedes exibiu melhor organização e design em geral.
No balanço que cada ano tem lugar aqui, disse que finalmente pôde contar-se nas 522 novidades editadas com 2.563.337 exemplares de livros e outros projetos, entre os que citou os dedicados a acompanhar o sistema de educação, para que em todas as escolas as crianças aprendam brincando e desfrutando. A cifra é menor à da edição do ano anterior.
Gerado pelo que chamou tensões produtivas, acrescentou que essa redução respeito ao ano anterior, acarretou que pela vez primeira nas últimas 15 edições não tenha sido atingido o milhão de exemplares vendidos, ainda que apesar da presença de chuvas em não poucas jornadas, se registrasse 1.988.000 visitantes.
Não obstante, em nível territorial apreciam-se experiências devido à possibilidade de escolher a data conveniente, pois ressaltam Sancti Spíritus com mais vendas que no ano passado, os crescimentos de Cienfuegos e Pinar del Río, e o design certo dos recintos das feiras em Santiago de Cuba, Holguín, Villa Clara e Pinar del Río.
Al valorizar o principal acontecimento cultural cubano o ministro da Cultura, Julián González Toledo, reconheceu o esforço dos trabalhadores do livro e as instituições do setor para integrar as diversas manifestações da arte, em uma verdadeira festa dessa recreação sadia pela que advogasse o 7º Congresso do Partido.
A jornada santiagueira reservou o lançamento dos livros De la pérdida del safari a la jungla, de Lina de Feria, bem como Iwé Olumo Yono, Libro de las descargas, de Rogelio Martínez Furé, na presença destes autores aos quais foi dedicada a Feira, junto à República Oriental do Uruguai, como país convidado de honra.
Igualmente, na presença dos membros do Comitê Central Lázaro Expósito e Reinaldo García, máximos líderes do Partido e o governo na província, respectivamente, foi acolhida Soy Santiago, edição de luxo que com 400 páginas e igual número de imagens coordenadas pelo doutor Vicente González, representa uma homenagem à cidade em seus 500 anos.

Durante o encerramento, efetuado na Praça da Revolução major-general Antonio Maceo, transcendeu que a feira também foi encerrada nas províncias de Sancti Spíritus, Artemisa e no município especial Isla de la Juventud e que os autores e o país convidado de honra aos quais será dedicada a edição de 2017, serão dados a conhecer proximamente em Havana.
# granma.cu


Justiça moçambicana terá coragem de ouvir responsáveis por empréstimos duvidosos?

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"Tenho muito pouca esperança", diz Ericino de Salema, jurista moçambicano. Armando Guebuza era Presidente aquando dos empréstimos. O atual chefe de Estado Filipe Nyusi chefiava a Defesa e Manuel Chang as Finanças.
Atual chefe de Estado de Moçambique, Filipe Nyusi; ex-Presidente Armando Guebuza; e antigo ministro das Finanças, Manuel Chang (da esq. para a dir.)
Os empréstimos poderão deixar Moçambique completamente dependente de instituições financeiras e doadores internacionais, e por isso debaixo da sua batuta. Foram contraídos durante os mandatos do ex-Presidente Armando Guebuza, quando o atual chefe de Estado Filipe Nyusi era ministro da Defesa e Manuel Chang tinha a pasta das Finanças.

Parte desse dinheiro, avaliado em 1,35 mil milhões de dólares, terá sido usada para a compra de equipamento militar, portanto, um dossiê que não será completamente estranho ao atual Presidente do país.

O Fundo Monetário Internacional manteve conversações, na semana passada, com uma delegação técnica do Governo de Moçambique, em Washington, a fim de esclarecer as dívidas de empresas públicas do país, que terão sido escondidas aos investidores.

No entanto, escasseiam esclarecimentos do Governo e quando surgem são, às vezes, contraditórios. Por outro lado, o Parlamento, dominado pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) recusou-se a pedi-los quando exigido pela oposição.
Devido aos empréstimos que terão sido esconidos, o FMI cancelou a missão prevista para Moçambique e suspendeu o desembolso da segunda tranche do empréstimo
Face à falta de transparência e omissões, será caso já para o Ministério Público (MP) ouvir os responsáveis por essas transações? “Sim, há condições para que se investigue”, responde Ericino de Salema, jurista e jornalista moçambicano.
“Tratando-se de indícios do cometimento de crimes públicos, como parece ser o caso de abuso de poder e de cargo, há espaço para que o MP, enquanto titular da ação penal em Moçambique, conforme a Constituição e o próprio Código Penal, empreenda esforços no sentido de investigar aquilo que eventualmente terá acontecido, numa perspetiva jurídico-criminal", detalha o jurista.

Mais precisamente, "o estatuto legal do MP, aprovado pela lei nº 22/2007, diz que qualquer indício de crime público que seja reportado pelos média tem que ser motivo bastante para que o MP, a partir dali, enquanto titular da ação penal, inicie uma investigação", acrescenta Ericino de Salema.

O jurista lembra que as consequências dos empréstimos duvidosos podem comprometer gerações vindouras. Também a justiça pode comprometer o futuro do país se continuar a mostrar-se cega e inativa perante casos suspeitos, como tem sido frequente até agora.

Justiça atada por laços partidários

De lembrar que cargos como o de procurador-geral da República são nomeados pelo chefe de Estado e logo fica subjacente a confiança política na sua indicação e, consequentemente, uma aparente relação de subserviência.
Barcos da Emprsa Moçambicana de Atum, que terá esconido empréstimos de mais de mil milhões de dólares
Por exemplo, a atual procuradora-geral, Beatriz Buchili, foi nomeada pelo ex-Presidente Armando Guebuza.
Considerando esses pressupostos, teria o MP a ousadia de abrir uma investigação contra os responsáveis dos empréstimos? "Tenho muito pouca esperança de que haverá algo que poderá ser investigado de forma séria e profunda", responde Ericino de Salema, jurista e jornalista moçambicano.

“A economia política da constituição desses órgãos vai no sentido de nada fazerem nessas situações. E se [o MP] fizer, o que é muito improvável, há de ser somente para inglês ver, como se diz na gíria popular", considera o jurista.
"Em boa verdade, tudo deverá depender do Presidente da República, Nyusi, de conceder as garantias necessárias à procuradora-geral da República de que tem de investigar. É óbvio que ela poderá naturalmente investigar. Mas numa perspetiva de economia política é muito complicado, porque é do partido FRELIMO que as pessoas são nomeadas”, comenta Ericino de Salema.

População quer sair à rua

Quem está revoltada com os sucessivos escândalos financeiros é a população que exige esclarecimentos e já convocou até manifestações nas redes sociais. Mas os protestos ainda não têm cara e desconhece-se, para já, se foram autorizados.
Moçambicanos perdem confiança nos políticos e prometem sair à rua

“A gota está a fazer transbordar o copo" admite o filósofo moçambicano Severino Ngoenha.

"As pessoas até agora assistiram, controladas pelo medo e pela confiança. Mas, a confiança perdeu-se completamente e o medo, a pouco e pouco, vai-se dissipando. E as consequências podem ser manifestações, mas não se sabe até onde podem chegar as consequências" de um povo exausto, afirma o filósofo.

"Neste momento, nunca como antes da independência de Moçambique, correram boatos reais de pessoas que querem manifestar-se abertamente de que não têm confiança naqueles que governam”, constata Severino Ngoenha.

No final, as consequências destes negócios custarão aos moçambicanos. E a letargia em que está mergulhada a justiça nacional faz com que o povo se torne juiz de causas, batendo o martelo contra o Governo sem que este tenha a possibilidade de resposta, considera Ericino de Salema.

“O povo já condenou o senhor Armando Emílio Guebuza e o senhor Manuel Chang. E a condenação popular não tem direito a contraditório", avalia o jurista moçambicano.
Antigos dirigentes como "Armando Emílio Guebuza e Manuel Chang correm o risco de serem vaiados e apupados na praça pública, embora eles se possam defender de forma eficaz para ficarem limpos e apesar de ser muito difícil, tendo em conta as suas responsabilidades e o código penal no que diz quanto ao abuso de cargo ou de função”, remata Ericino de Salema.
#dw.de

Brasil: Ex-miss bumbum comemora a posse do marido, o ministro do Turismo Alessandro Teixeira

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A posse do novo ministro do Turismo do governo Dilma Rousseff, Alessandro Teixeira, na última sexta-feira (22/4), ganhou fotos e elogios animados da mulher do político, Milena Santos, eleita ex-Miss Bumbum, nos Estados Unidos, em 2013. Ativa em redes sociais, até pelo trabalho como modelo, Milena postou imagens do marido no gabinete e se proclamou "a Primeira Dama do Ministério do Turismo do Brasil".

"Não é a toa que ao lado de um grande Homem, existe sempre uma linda e poderosa mulher", escreveu Milena. Além de Miss Bumbum, Milena foi vereadora na Bahia e mantém suas postagens nas redes sociais alimentadas com temas políticos na mesma proporção em que exibe imagens malhando na academia.

Por meio da assessoria, o Ministério do Turismo explicou o episódio. "O ministro repudia a exposição dele e da esposa, como também o resgaste de fotos antigas. As postagens são na rede social privada dela e que mostram a intimidade de um casal apenas."
#correiobraziliense.com.br

GUINÉ-BISSAU: MORREU SANHÁ CLUSSÉ, CHEFE DE ESTADO-MAIOR DA ARMADA GUINEENSE

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Vítima de uma doença prolongada, faleceu este domingo, 24 de abril, em Marrocos, o Chefe de Estado-maior da Armada guineense, Sanhá Clussé, confirmou uma fonte familiar à e-GLOBAL.

Sanhá Clussé foi nomeado Chefe de Estado-maior da marinha guineense, durante a “era” do GeneralAntónio Indjai, e logo após aa detenção de José Américo Bubu Na Tchutu pelas autoridades norte americanas.

Os graves problemas de saúde de Clussé nos últimos anos, impediram que assumisse efetivamente as suas funções, tendo o seu vice, Carlos Mandunga, garantido a chefia da Armada durante dois anos.

Conosaba

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Guiné-Eqatorial: Presidente Obiang Nguema faz parte do registro da história de presidentes com mais tempo no poder em África.

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Presidente Teodoro Obiang Nguema

O governante mais antigo da África, é da Guiné Equatorial, o Presidente Teodoro Obiang Nguema, parece destinado a ganhar um outro mandato fresco de sete anos no domingo, que também pode colocá-lo como recorde nos livros de história ao longo dos tempos para presidentes ou líderes africanos com mais tempo no poder, sendo vivo ou morto.

Depois de quase 37 anos à frente da pequena nação rica em petróleo, com 73 anos de idade atualmente, ele assumiu após um golpe de Estado em agosto 1979, mas já lidera o pacote de líderes africanos veteranos.

Ele tem um mês mais do que seu rival mais próximo, o Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, e está a vários meses à frente do Presidente do Zimbábue, Robert Mugabe.

O novo mandato

O presidente camaronês Paul Biya, que está no cargo desde 1982, está na quarta posição e parece provável que ele está procura de um novo mandato em 2018.

O presidente do Congo, Denis Sassou Nguesso, é o quinto com 32 anos no comando, seguido pelo presidente de Uganda Yoweri Museveni com 30, ambos foram reeleitos este ano.

O Presidente Obiang é susceptível de manter-se no cargo sendo o mais " antigo" no cargo, ainda mais levando em conta que o Presidente José Eduardo dos Santos diz que vai se aposentar em 2018.

Boa saúde

O líder que governa com mão de ferro também é citado que no próximo ano pode pisar o pedestal do mais longo no cargo em relação aos outros líderes de África, com exceção dos reis e imperadores que estão livres das restrições das urnas.

Essa honra é actualmente detida pelo líder líbio falecido Muammar Gaddafi, que governou por 42 anos, seguido pelo líder do Gabão que já morreu, o Omar Bongo Ondimba, com 41, e do Togo, Gnassingbe Eyadema, com 38 anos.

Para continuar no registro ele vai precisar de continuar com boa saúde, o que o ajuda satisfatoriamente dado a estabilidade na Guiné Equatorial.

Estabilidade e segurança

Nascido no dia 06 de junho de 1942, Obiang parece estar saudável e é muito mais jovem do que seus dois rivais, Mugabe, que nasceu em 1924, ou Biya, nascido em 1933.

Estabilidade e segurança está em alta na sua lista de prioridades.

Obiang inicialmente assumiu o cargo frente de um golpe em 1979, expulsando seu próprio tio, Francisco Macias Nguema, que foi então rapidamente despachado antes de um pelotão de fuzilamento.

Golpes tentados

Desde então, ele agiu para antecipar a qualquer nova tentativa de golpe, regularmente alega haver tentativas de golpes anuladas e construiu um estado em fortaleza policiado pelo pessoal de segurança em cada canto e recanto da república.

Questionado por semanário francês Jeune Afrique sobre a recente chegada de soldados do Zimbábue em Malabo para impulsionar sua guarda presidencial, o chefe de Estado disse:. "Minha segurança pessoal é o meu negócio, e sobre esta matéria devo nenhuma explicação a ninguém, e eu posso recrutar quem Eu quero."

Salientando que a maior parte de sua guarda pessoal eram israelenses, que substituíram os marroquinos, ele disse que o descolamento da segurança do Zimbabué acontecerá em breve, esta estará de volta para casa uma vez que a eleição tinha acabado.

Não à quebra de Regra

Se Obiang não completar um próximo mandato de sete anos, mas ele terá permanecido no cargo mais tempo do que qualquer outro líder na história Africana.

Ele diz que não vai buscar um novo mandato após este último.

Mas se ele muda de idéia, ele estaria estabelecendo um novo recorde como o líder mais antigo no poder em qualquer lugar na história contemporânea, quebrando um recorde de 44 anos estabelecido pelo imperador etíope Haile Selassie, que manteve até metade de um século de domínio indivisível.

#africareview.com

“ÁFRICA PRECISA DE BOA GOVERNAÇÃO E DE COMBATER A CORRUPÇÃO”.

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mira-amaral


Com a crise internacional a criar constrangimentos orçamentais nos países desenvolvidos, levando alguns a reduzir da ajuda ao desenvolvimento, os dirigentes africanos têm de reforçar a transparência e boa governação para poderem atrair capitais, dizem diferentes especialistas.

Falando no seminário internacional “África e a Crise”, organizado pela RDP África, Mira Amaral, ex-ministro português e actual presidente da Comissão Executiva do banco luso-angolano BIC, foi o mais contundente na responsabilização dos dirigentes africanos na procura de respostas para as dificuldades actuais, apesar de os seus países estarem apenas a “apanhar por tabela”, com o abrandamento das suas economias.
“É do mais elementar realismo sobre o género humano dizer-se que têm de ser os africanos a criar condições para entrarem na economia global”, em particular práticas de boa governação, respeito pelos investidores e combate à corrupção, afirmou Mira Amaral.
Antes da crise, adiantou, já havia “problemas sérios” nos países africanos, e nalguns deles o cenário era mesmo “desastroso”, “muito por culpa dos seus dirigentes”.
“Gostamos de África, também temos travado combates por África mas obviamente que tudo tem de ter uma lógica económica subjacente”, referiu o ex-ministro.
Mira Amaral insurgiu-se contra a tendência para considerar os ocidentais como “maus da fita”, esquecendo as responsabilidades dos próprios dirigentes e de nações emergentes como a China, cujo envolvimento em África passa por “sacar o petróleo e os recursos naturais de que precisa como de pão para a boca”.
Certo, referiu, é que a ajuda ao desenvolvimento está hoje “em questão”, com aumento da dívida e diminuição da colecta dos impostos nos países desenvolvidos.
“Nós também estamos mais pobres, é tão simples quanto isto”, afirmou.
Também para Mário Machungo, então presidente do Banco Millennium BIM, cabe aos africanos decidir “qual o melhor caminho a seguir, em vez de depender das soluções apresentadas pelo exterior”.
Contudo, disse, se não forem tomadas medidas para reforçar a ajuda a alguns países africanos, os esforços recentes no combate à pobreza podem ser “anulados ou seriamente prejudicados”.
“É possível que nalguns países os governos se vejam obrigados a cortar em despesas sociais com educação, habitação ou saúde”, afirmou.
João Gomes Cravinho, na altura secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, faltou ao evento mas deixou uma mensagem gravada em que sublinha que os países africanos foram “profundamente afectados pela crise”, embora menos no caso dos mais transparentes, entre eles dois lusófonos.
“Cabo Verde e Moçambique são países que conseguiram sobreviver razoavelmente às consequências da crise, porque se adaptaram com mecanismos de transparência, responsabilização das elites políticas face às populações (…) é fundamental que isto continue”, afirmou.
“A crise confronta África com problemas muito sérios e interpela-nos a todos – africanos, não africanos e a nós portugueses pela possibilidade que temos de promoção de relação forte entre União Europeia e África – e coloca desafios sérios, que não se resolverão facilmente mas que devem também ser vistos como oportunidades”, frisou.
Cravinho deixou ainda o alerta de que os países africanos têm menos margem para respostas contra-cíclicas, “a não ser que apoio venha do exterior”, e que o cenário de manutenção do actual nível de ajuda ao desenvolvimento é “optimista”.
Isabel Mota, administradora da Fundação Gulbenkian, sublinhou que não se percam definitivamente os ganhos dos últimos anos, a nível económico e social, devem ser mantidos os níveis de ajuda mas também de investimento e de empenhamento na erradicação da pobreza.
Isto, afirmou, passa por “lutar para que sejam honrados os compromissos assumidos pelos parceiros internacionais” mas também por “uma maior transparência, previsibilidade, alinhamento e trabalho cúmplice” entre países dadores e parceiros africanos.
“É a única maneira para que o progresso económico de África continue após a crise”, que veio interromper aquela que é considerada a década de maior crescimento desde as independências, afirmou.

Nota: Isto passou-se em Maio de 2009

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