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quarta-feira, 18 de julho de 2012

Angola e Portugal acertam as contas.

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Presidente do Tribunal de Contas de Portugal e o homólogo angolano falaram da necessidade de ampliar a troca de experiências
Fotografia: Paulo Mulaza





O presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Guilherme d'Oliveira Martins, defendeu ontem em Luanda que as parcerias público-privadas só devem ser usadas quando forem a melhor maneira de salvaguardar o interesse público.
Guilherme d’Oliveira Martins, falando numa palestra sobre a fiscalização das parcerias público-privadas, no quadro da sua visita ao país, advogou igualmente que só se deve fazer recurso a essas parcerias se houver partilha de riscos entre as entidades envolvidas.
O presidente do Tribunal de Contas de Portugal indicou ainda que as parcerias público- privadas não devem constituir-se numa “solução mágica” para as dificuldades de financiamento. Pelo contrário, acrescentou, as parcerias exigem uma “ponderação rigorosa” daquilo que tem que ser pago pelos contribuintes.
Guilherme d’Oliveira Martins indicou ainda que as parcerias público-privadas devem obedecer à neutralidade orçamental, à divulgação de uma avaliação permanente, distribuição no tempo equilibrada dos encargos, compatibilidade dos diversos incentivos, definição clara dos pagamentos residuais, renovação periódica à luz das circunstâncias e comprovação rigorosa da comportabilidade orçamental.
“Nenhuma parceria pode ser adoptada como se fosse um salto no escuro”, frisou, indicando igualmente a necessidade de intervenção das instituições superiores de controlo.


Prestação de contas
O presidente do Tribunal de Contas, Julião António, garantiu que a instituição tem conjugado esforços para a criação da consciência de prestação de contas entre os gestores públicos. 
Julião António, que falava num encontro com o presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Oliveira Martins, afirmou que esta acção tem contribuído para o desenvolvimento das instituições. 
O presidente do Tribunal de Contas reconheceu o apoio da instituição congénere de Portugal na consolidação e fortalecimento da fiscalização das contas públicas no país. “A troca de experiência permitiu-nos dar, com solidez, os primeiros passos e identificar estratégias para as metas traçadas pelo Tribunal, dentro da sua missão constitucional de fiscalização da legalidade das finanças públicas”, disse. 
Julião António lembrou que a visita do presidente do Tribunal de Contas de Portugal serve para fortalecer as relações de amizade e de cooperação institucional, quer a nível da Organização das Instituições Supremas de Controlo dos Países de Expressão Portuguesa (OISC), quer da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O presidente do Tribunal de Contas salientou ao seu homólogo a importância das eleições gerais marcadas para 31 de Agosto, uma oportunidade para os cidadãos escolherem os governantes para conduzir os destinos do país nos próximos cinco anos. 
O presidente do Tribunal de Contas de Portugal reconheceu a competência técnica do Tribunal de Contas de Angola. Oliveira Martins considera que o Tribunal de Contas angolano é das instituições mais activas na CPLP e reconhecida pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI).
Na qualidade de presidente da Organização Europeia das Instituições Superiores de Controlo, Oliveira Martins vai envidar esforços para que, à semelhança da Organização das Instituições Superiores de Auditoria da Ásia (ASOSAI), a EUROSAI possa concretizar formalmente uma cooperação entre as organizações regionais e instituições congéneres da Europa e de África.

Troca de experiência
Oliveira Martins, que assume também o cargo de presidente da Organização das Instituições Superiores de Controlo das Finanças Públicas da Europa, reconheceu a importância estratégica de Angola no continente africano e, por isso, defendeu que as instituições congéneres dos dois países devem aproveitar esta oportunidade para reforçar a troca de experiência.
O presidente do Tribunal de Contas de Portugal, que ontem manteve encontros em separado com o seu homólogo angolano, Cristiano André, com o procurador-geral da República, João Maria de Sousa, e com o Cardeal Alexandre do Nascimento, afirmou que “Angola é um país com responsabilidades muito acrescidas”.
Oliveira Martins afirmou que os Tribunais de Contas têm um papel importante, que passa pela indicação de caminhos para a promoção de boas práticas para aperfeiçoar a administração e garantir que os cidadãos possam estar certos que o dinheiro público é bem utilizado. 
O presidente do Tribunal de Contas de Portugal disse que a sua visita serve para reforçar as relações entre as duas instituições. “Há uma colaboração muito antiga entre as instituições no âmbito da CPLP”, sublinhou.



fonte: Jornal de Angola





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