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A tensão está aumentando perigosamente entre a RDC e Ruanda.

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terça-feira, 30 de julho de 2019

Portugal reata cooperação estratégica com Guiné-Bissau.

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Chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, está na Guiné-Bissau. A visita de três dias marca a "retoma, ao mais alto nível", das relações diplomáticas e de cooperação entre os dois países.

fonte: DW África
Chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, e homóloga guineense, Suzi Barbosa
Chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, e homóloga guineense, Suzi Barbosa

Esta é a primeira vez que um governante estrangeiro visita a Guiné-Bissau desde que o país tem um novo Governo. E é também a primeira vez que um ministro dos Negócios Estrangeiros português vai a Bissau, nove anos depois da visita do antigo chefe da diplomacia portuguesa Luís Amado.
"Este é um marco histórico nas relações políticas e diplomáticas da Guiné-Bissau e de Portugal", afirmou a ministra guineense dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa, antes da visita de Augusto Santos Silva.
A estadia do ministro português na Guiné-Bissau assinala o retomar do programa estratégico de cooperação entre os dois países, que esteve parado desde 2015, quando estalou a crise política guineense.
 
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Portugal reata cooperação com Guiné-Bissau

"Aquém do potencial"
À chegada a Bissau, na quinta-feira (25.07) à noite, Santos Silva reconheceu que a cooperação entre os dois países esteve "aquém do seu potencial".
Mas "não há nenhuma razão" para que isso continue a acontecer, frisou o ministro.
Esta sexta-feira, Augusto Santos Silva encontrou-se com o Presidente guineense, José Mário Vaz, e com diferentes personalidades políticas do país. Nos encontros, o governante reforçou a vontade de Portugal de estreitar os laços diplomáticos com a Guiné-Bissau.
Segundo Santos Silva, são estas as áreas prioritárias para a cooperação: "a educação, evidentemente, a saúde, mas também a segurança e o apoio nas funções de soberania, também a economia, a agricultura e o desenvolvimento rural."
Contudo, o governante português esclarece a modalidade de funcionamento da cooperação com a Guiné-Bissau: "Cooperação, para Portugal e para a Guiné-Bissau, quer dizer parceria. É uma parceria da qual ambos os parceiros retiram benefícios. Não é um ajudar ao outro, é ajudarem-se ambos. É serem ambos companheiros de uma estrada comum: a estrada do desenvolvimento", afirmou Augusto Santos Silva.
O ministro viaja acompanhado da secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros, Teresa Ribeiro. Antes do fim da visita, no sábado (27.07), será assinado o "Compacto Lusófono", uma iniciativa lançada em 2017 pelo Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD) e pelo Governo português, para financiar projetos lançados nos países lusófonos.

África do Sul: Vítimas de poeira da mineração de ouro serão indemnizadas.

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Um médico aponta para um raio X que mostra pulmões com tuberculose, uma das doenças que afectam os mineiros.
Um médico aponta para um raio X que mostra pulmões com tuberculose, uma das doenças que afectam os mineiros.

Seis multinacionais mineiras de ouro foram condenadas, sexta-feira, 26, pelo Tribunal Supremo de Joanesburgo a pagarem cinco mil milhões de randes, pouco mais de 357 milhões de dólares, às vitimas de silicose e tuberculose provocadas por poeiras de mineração do metal precioso.
O número de vítimas varia entre 100 mil a 500 mil antigos trabalhadores nas minas de ouro.
Alguns morreram, outros estão doentes e outros ainda já são idosos em Moçambique, África do Sul, Lesoto, Botswana e Eswatini, antiga Suazilândia.
O presidente da Associação dos Mineiros Moçambicanos na África do Sul, Victor Cossa, disse que a vitima moçambicana mais recente infectada pela silicose ou tuberculose é Samuel Eusébio Amade, da província central da Zambézia.
Amade perdeu a vidam, este mês, na região mineira sul-africana de Klerksdorp, província de North West.
O veredicto do Tribunal Supremo de Joanesburgo contra seis multinacionais mineiras chegou tarde para Samuel Amade, mas doravante os seus familiares podem exigir indemnização durante os próximos 12 anos.
Foram identificadas quatro categorias das vitimas: aqueles que contraíram silicose ou estiveram expostos a poeiras durante o trabalho, dependentes dos finados por silicose, aqueles que contraíram tuberculose e dependentes dos que morreram enquanto trabalhavam nas minas de ouro.
O acordo alcançado entre as partes estabelece a criação de um fundo fiduciário, que vai gerir os pagamentos de indemnização variando entre 70 mil randes, cerca de cinco mil dólares, e 500 mil randes, pouco mais de 35 mil dólares para cada requerente, dependendo da categoria do afectado.
O processo de pagamento poderá iniciar próximo ano.
A partir de agora, inicia a localização das vitimas, sobreviventes e ou dependentes na África do Sul, Moçambique, Lesotho, Botswana e Eswatini (antiga Suazilândia), que têm trabalhadores nas minas de ouro.
Em Moçambique, o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social vai desdobrar-se na divulgação e chamamento nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane maiores fornecedoras de mão-de-obra à industria mineira sul-africana, há mais de 80 anos.

fonte: VOA

PGR de Angola ordena apreensão de bens a antigo director do INEA - " AH, SE ESSA MODA PEGA - OS DIRECTORES GERAIS E OUTROS DA GUINÉ-BISSAU NÃO VÃO CABER NAS PRISÕES!"

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Tribunal Provincial de Luanda
rdeangola.com

Acaba esta segunda-feira o prazo para o antigo director do Instituto de Estradas de Angola (INEA), Joaquim Sebastião, entregar 13 imóveis, 6 veículos e um centro de estágio de futebol à justiça, apesar da recusa em entregar qualquer bem.



O antigo director do Instituto de Estradas de Angola (INEA), Joaquim Sebastião, detido preventivamente desde fevereiro pela acusação do crime de peculato, tinha até esta segunda-feira para entregar um conjunto de 13 imóveis, seis veículos e um centro de estágio de futebol, em Luanda, depois da Procuradoria-Geral da República (PGR) ter ordenado a apreensão dos seus bens.
Depois do processo crime que o Estado intentou contra o antigo dirigente do INEA, Joaquim Sebastião ainda interpôs vários recursos na tentativa de anular a prisão preventiva, mas sem sucesso. Todos os recursos foram recusado pelo Tribunal.
Logo no início das investigações, o antigo responsável declarou de forma voluntária a posse de 30 imóveis em Angola, mas também em Portugal e no Brasil, assim como 12 veículos, apesar da recusa em entregar qualquer bem.
Os bens a apreender - onde não se inclui uma das moradias em Luanda  e dois veículos, que o Estado determinou que permanecessem na posse de Joaquim Sebastião - ficarão à guarda do Instituto de Gestão dos Activos e Participações do Estado até a decisão final do tribunal ser conhecida. 
fonte: RFI

sábado, 27 de julho de 2019

Nyusi submete ao Parlamento Lei de Amnistia aos envolvidos na crise político-militar.

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Nyusi submete ao Parlamento Lei de Amnistia aos envolvidos na crise político-militar

A Assembleia da República vai apreciar, na segunda-feira, uma proposta de Lei de Amnistia de responsabilidade criminal pelos actos praticados durante a crise político-militar no país, submetida pelo Chefe do Estado, Filipe Nyusi, no âmbito dos acordos para o fim das hostilidades militares.
Na proposta de lei, com sete páginas e quatro artigos, a que “O País” teve acesso, o Presidente da República diz que a mesma surge no contexto do diálogo político entre o Governo e a Renamo.
Com o instrumento pretende-se afastar a “responsabilização criminal de todos” os envolvidos na prática de “actos punidos por diversa legislação penal”.
O Alto Magistrado da Nação fundamenta que lei em alusão visa promover a estabilidade política, a garantia da paz efectiva e duradoura, assegurar a confiança mútua entre as partes no memorando de entendimento assinado a 06 de Agosto de 2018 e a reconciliação nacional.
O artigo 1 determina que são amnistiados os cidadãos que, no contexto das hostilidades militares tenham cometido crimes contra a segurança do Estado, infracções militares conexas e delitos contra pessoas e propriedade (…), desde a vigência da Lei no. 17/2014, de 15 de Agosto, à data da assinatura do acordo em vista entre o Executivo e a Renamo. Há dias, Nyusi disse, publicamente, que um acordo definitivo será rubricado em Agosto prestes a iniciar.
O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleine, está ao corrente da Lei de Amnistia a ser apreciada próxima semana pelo Parlamento. Assegura que a sua “aprovação e implementação não vai acarretar encargos adicionais ao Orçamento do Estado, uma vez que não implica a criação de novos órgãos e nem admissão de funcionários”.
Trata-se, na verdade, de uma norma que, além de pôr termo ao conflito político-militar, visa permitir a realização das eleições gerais marcadas para 15 de Outubro, num clima de paz, a par do que aconteceu em 2014.
SEGUNDO LEI DE AMNISTIA EM CINCO ANOS  
O país terá a segunda lei de amnistia num intervalo de aproximadamente cinco anos, pelas mesmas razões: diferendos políticos entre o Governo e o maior partido da oposição. O primeiro instrumento similar foi aprovado pelo Parlamento a 12 de Agosto de 2014, em sessão extraordinária que se prolongou até à noite, nas vésperas de um acordo assinado a 05 de Setembro do mesmo ano, entre o ex-Presidente da República, Armando Guebuza, e o falecido presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, para viabilizar as eleições gerais.
Contudo, o acordo chancelado num misto de sorrisos, abraços, aperto de mãos e fotografias de momento, não serviu para colocar fim à crise política e militar, cujo principal mote tem sido a discórdia em tornos dos resultados eleitorais ou seus comandos por parte da Renamo.

PRIMEIRO BENEFICIÁRIO DA LEI DE AMNISTIA DE 2014
No dia 07 de Julho de 2014, António Muchanga, na altura porta-voz da Renamo, foi detido depois de ter participado numa sessão do Conselho de Estado, em Maputo. A sua restituição à liberdade aconteceu a 19 de Agosto, na sequência da aprovação da Lei de Amnistia, a 12 do mesmo mês.

fonte:  http://opais.sapo.mz


ANGOLA: Empresários quenianos procuram fazer parcerias.

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O estabelecimento de negócios entre angolanos e quenianos, em sectores como Agricultura, Turismo, Saúde e Educação, passa a ser avaliado à luz dos resultados da Conferência de Comércio e Investimento realizada de terça a quinta-feira em Luanda, afirmou o embaixador em Nairobi, Syanga Abílio.



Em declarações ao Jornal de Angola, no encerramento da conferência, o diplomata lembrou que o encontro constituiu uma oportunidade para ambos países conhecerem o potencial e explorarem oportunidades de negócios.
“Uma vez que os empresários quenianos já conhecem o terreno e a legislação do país e, identificadas as oportunidades de negócios e os sectores, as pessoas já poderão evoluir para a concepção de projectos, determinar os orçamentos e tudo mais”, disse o embaixador.
Syanga Abílio considerou a conferência positiva e declarou que o objectivo foi cumprido, pelo facto de se ter criado a “ponte” para que os empresários possam desenvolver negócios e impulsionar a economia dos respectivos países.
Por outro lado, disse, os empresários quenianos manifestaram-se satisfeitos com as condições que o país oferece à luz da Lei de Investimento Privado, que, actualmente, não exige qualquer valor financeiro mínimo para iniciar negócios no país.
Lembrou que a antiga legislação determinava um milhão de dólares como valor mínimo e exigia o estabelecimento de uma parceria com empresários angolanos, “o que já não acontece na nova legislação. Estes factos foram motivo de satisfação para os quenianos”, salientou.
Syanga Abílio, um antigo administrador da Sonangol que esteve no sector petrolífero durante 27 anos e dez como vice-ministro do Ambiente, fez um apelo ao empresariado nacional no sentido de elevar a presença no mercado queniano.
O empresário queniano Fed Okeyo manifestou-se satisfeito com a actual Lei de Investimento Privado que, no seu entender, torna mais fácil um estrangeiro investir no país. “Hoje, posso dizer que estou muito feliz porque, quando cá cheguei, em 2008, era muito difícil abrir uma empresa devido às exigências, principalmente, a de ter um valor financeiro inicial”, acrescentou Fed Okeyo, director de negócios do Grupo MCA-Kenia, uma empresa ligada à construção civil, turismo e energia.
Durante a conferência, que encerrou com a entrega de certificados de participação aos empresários e instituições, a temática da educação dominou grande parte da conferência, com a intervenção de vários representantes de instituições de ensino superior de ambos países.
O vice-reitor para Administração e Gestão da Universidade Agostinho Neto, Pepe Gove, falou da composição numérica dos funcionários, docentes e discentes que a instituição possui, bem como da existência, durante muitos anos, no passado, de uma única universidade no país, facto que impediu a muitos estudantes obterem formação superior.
O vice-reitor da Universidade Mount Kenya, Vincent Gaitho, solicitou, como solução, a realização de uma abordagem mais profunda entre as duas instituições, numa primeira fase, para posterior tomada de medidas.

fonte: jornaldeangola

RDC: Novo Governo pode ser anunciado segunda-feira.

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Existe um compromisso para que o novo Governo da RDC seja anunciado até segunda-feira, escreveu ontem, na sua conta no Twitter, François Mwamba Tshiximbi, um dos negociadores do Presidente Félix Tshisekedi, segundo a agência France Press.



 “A estrutura, a organização em comissões, a divisão quantitativa e qualitativa está lá e já temos um encontro marcado com a imprensa, para segunda-feira, 29 de Julho”, escreveu François Mwamba, parecendo dizer que a FCC e o CASH encontraram o compromisso sobre a formação do novo Governo. O mesmo optimismo foi manifestado pelo coordenador nacional da Frente Comum para o Congo (FCC), Néhémie Mwilanya, ao agradecer a Joseph Kabila e ao Presidente Félix Tshisekedi, pela sua envolvência nas negociações.
As autoridades congolesas revelaram o facto depois de na quarta-feira a representante especial da ONU na RDC, Leila Zerrougui, ter apelado, em Nova Iorque, ao Presidente Félix Tshisekedi e a Joseph Kabila que fizessem concessões mútuas com vista à formação de um Governo saído das últimas eleições de 30 de Dezembro de 2018.

fonte: jornaldeangola

MOÇAMBIQUE: Dívidas ocultas - Advogados de filho de Guebuza pedem novo "habeas corpus".

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Defesa de Ndambi Guebuza e Inês Moiane queixa-se de excesso de prisão preventiva. Por isso, pede ao Tribunal Supremo a libertação imediata dos arguidos, acusados de envolvimento no caso das dívidas ocultas.

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Os advogados de Ndambi Guebuza, filho do ex-Presidente Armando Guebuza, e Inês Moiane exigem a soltura imediata dos seus constituintes, argumentado que o prazo para a prisão preventiva expirou na quinta-feira (25.07), ao fim de quatro meses.
Alexandre Chivale, um dos advogados de defesa dos arguidos disse que remeteu ao Tribunal Supremo um pedido de "habeas corpus".
"Ontem, 25 de julho de 2019, passaram os quatros meses, que era o prazo até ao qual a sexta secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo deveria notificar os arguidos do despacho de pronúncia. Isto não aconteceu", afirmou em conferência de imprensa.
Armando Emilio Guebuza Präsident Mosambik Afrika Antigo Presidente moçambicano, Armando Guebuza
Dívidas ocultas
O filho mais velho do ex-Presidente moçambicano Armando Guebuza e a sua secretária particular, Inês Moiane, são acusados de envolvimento no caso das "dívidas ocultas". De acordo com a acusação do Ministério Público, Ndambi Guebuza teria recebido 33 milhões de dólares em subornos.
Ambos os arguidos terão sido notificados da acusação pela Procuradoria a 25 de março. Mas, como até agora não receberam o despacho de pronúncia, segundo a defesa, a detenção de Ndambi Guebuza e Inês Moiane passa a ser ilegal.
"Nós pretendemos salvaguardar os interesses dos nossos constituintes. Uma das formas de salvaguardar esses interesses é que a sociedade saiba que o tribunal, a partir de hoje [26.07], está numa situação de ilegalidade", explicou Chivale.
Ouvir o áudio 03:31

Advogados de filho de Guebuza pedem novo "habeas corpus"

O advogado disse que espera em breve uma reação do Tribunal Supremo. Chivale lembrou que há casos de "habeas corpus" requeridos ao Tribunal Supremo que demoraram muito mais do que os prazos previstos por lei.
"Não queremos que uma situação destas fique de novo impune. É importante que a sociedade saiba que, independentemente de vontades de qualquer espécie, do ponto de vista legal esta prisão é ilegal", reclamou Alexandre Chivale.
Outro advogado da família Guebuza, Isalcio Mahanjane, lembrou que os casos específicos de "habeas corpus" devem ser julgados no prazo de oito dias: "Infelizmente, temos visto estes atropelos por parte da magistratura, o que não nos permite uma justiça digna, uma justiça isenta, sobretudo o respeito dos direitos fundamentais do homem".
Intervenção política
Mahanjane afirmou ainda que não gostou do recente pronunciamento do ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos sobre este processo. O ministro Joaquim Veríssimo pediu esta semana para que se deixasse que "as provas que estão nos autos nos digam a verdade."
Assistir ao vídeo 01:06

Decisão sobre extradição de Chang "não surpreendeu"

Mas, para Isalcio Mahanjane, o ministro está a intrometer-se em assuntos que não lhe dizem respeito: "Ele não é integrante processual. Portanto, este pronunciamento é preocupante de alguém que parece ter querido responder a questões políticas intrometendo-se especificamente em questões de direito", protestou o advogado.
Esta é a segunda vez que os advogados de Ndambi Guebuza pedem um "habeas corpus". No pedido anterior, a defesa alegava que o filho mais velho de Armando Guebuza pertencia aos serviços secretos e que, por isso, a lei proibia a sua prisão preventiva. Mas o Tribunal Supremo rejeitou o pedido este mês, justificando que Ndambi Guebuza nunca foi quadro do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE).
A defesa de Ndambi Guebuza confirmou esta sexta-feira que os advogados de Gregório Leão e António Rosário, antigos quadros do SISE, também detidos neste processo, entregaram igualmente um pedido de "habeas corpus" devido à violação dos prazos de prisão preventiva.
O caso das dívidas ocultas está relacionado com contratos prestados secretamente pelo anterior Governo moçambicano de mais de dois mil milhões de dólares, entre 2013 e 2014, a favor de empresas públicas de pesca e segurança marítima.

fonte: DW África
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    Moçambique: O abecedário das dívidas ocultas

    Indivíduo "A"

    Supõe-se que Carlos Rosário seja o indivíduo "A" do relatório da Kroll. Na altura um alto quadro da secreta moçambicana que se teria recusado a fornecer as informações solicitadas pelos auditores da Kroll alegando que eram "confidenciais" e não estavam disponíveis. Rosário foi detido em meados de fevereiro no âmbito das dívidas ocultas. Há inconsistências nas informações fornecidas pelo indivíduo.


terça-feira, 23 de julho de 2019

ANGOLA: ENQUANTO O POVO LAPIDA, ELES DELAPIDAM À GRANDE.

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O Governo angolano licenciou, nos últimos dez meses, a actividade de exploração de diamantes de apenas 241 cooperativas das 750 solicitações, informou hoje, em Moçâmedes, o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos de Angola.

Segundo Diamantino de Azevedo, que discursava na abertura do III Conselho Consultivo Alargado do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, a decorrer em Moçâmedes, capital da província do Namibe, o licenciamento destas cooperativas decorre da estratégia do Governo para o combate ao garimpo e ao tráfico ilícito de diamantes, no âmbito da denominada “Operação Transparência” levada a cabo desde Setembro de 2018 pelos órgãos de defesa e segurança.
O ministro referiu que as 241 cooperativas estão a ser reorganizadas de acordo com o Regulamento de Funcionamento das Empresas Semi-industriais de Diamante, de Março deste ano.
“Com esta actividade, contamos gerar cerca de sete a 10 mil empregos. Adicionalmente novos postos de trabalho serão criados com a implementação do pólo industrial de lapidação a ser construído em Saurimo (província da Lunda Sul), disse o governante.
Com a construção desta nova fábrica de lapidação, Angola passará a contar com três infra-estruturas do género, existindo já duas outras em Luanda, capital do país.
O Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos está a estudar a criação de uma Agência Nacional dos Recursos Minerais (ANRM), a institucionalização e revisão da resolução do Sistema de Certificação do processo Kimberly, de modo a ajustá-lo aos novos desafios para a implementação da nova política de comercialização de diamantes brutos e respectivo regulamento técnico.
Aquele departamento ministerial está também a estudar a restruturação da Endiama e da Ferrangol, para que ambas deixem de ser as concessionárias para os diamantes e ouro e passem a concentrar-se na sua cadeia de valor do negócio, isto é, a prospecção e produção de diamantes, enquanto a Sodiam (Sociedade de Comercialização de Diamantes) deverá transformar-se em Bolsa de Diamantes.

E os angolanos (continuarão) de barriga vazia

Afábrica de lapidação de diamantes na província diamantífera da Lunda Sul é num negócio, segundo contas de Março, de 79,31 milhões de dólares (70,6 milhões de euros). É, com certeza, um enorme contributo para a criação dos novos 500 mil empregos prometidos pelo MPLA e, igualmente, para a redução dos nossos 20 milhões de pobres.
A medida surgiu no âmbito da promoção de esforços para “fomentar a lapidação de diamantes brutos extraídos no país, bem como a sua comercialização para o mercado interno e externo”, lê-se num despacho presidencial de 25 de Março.
Segundo o documento assinado pelo Presidente João Lourenço, verifica-se uma “necessidade imperiosa” para a construção de uma fábrica de lapidação de diamantes em Saurimo, de modo a dinamizar o sector diamantífero.
Angola vende anualmente cerca de 1.000 milhões de euros em diamantes brutos, o segundo principal produto de exportação, depois do petróleo. Como se vê, a estratégia para a diversificação da economia está no bom caminho. Só falta mesmo transformar Benguela na “nossa” Califórnia e fazer chegar o oceano Atlântico ao… Huambo.
Do valor aprovado pelo Executivo (cujo Titular é João Lourenço) para este negócio, 77 milhões de dólares (68,55 milhões de euros) serão utilizados para a adjudicação de contratos para a construção do Polo de Atracção de Investimentos e da fábrica de lapidação de diamantes em Saurimo.
Os restantes 2,31 milhões de dólares (2,06 milhões de euros) serão adjudicados para os serviços de fiscalização da execução das obras.
De acordo com o documento, “todos os actos subsequentes no âmbito do procedimento” – como a nomeação de uma comissão de avaliação, a aprovação de um relatório final e a adjudicação dos contratos – ficarão a cargo da Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola (Sodiam), empresa estatal.
Em Fevereiro de 2019, o presidente do Conselho de Administração da Sodiam, Eugénio Bravo da Rosa, estimou, em declarações à imprensa, que a empresa estatal deverá ter até 300 trabalhadores na fábrica de Saurimo.

Exportar e depois se verá

Angola exportou mais de três milhões de quilates de diamantes nos primeiros quatro meses de 2018, vendas que representaram um encaixe em receitas fiscais, para o Estado, de mais de 18 milhões de euros.
Segundo o relatório do Ministério das Finanças sobre a arrecadação de receitas fiscais diamantíferas, as vendas globais atingiram entre Janeiro e Abril de 2018 os 380 milhões de dólares (325 milhões de euros), com cada quilate a ser vendido a um preço médio de 128,32 dólares.
Só no mês de Abril de 2018, Angola exportou 719.645 quilates de diamantes, quantidade que está em linha com meses anteriores. No total dos quatro primeiros meses de 2018, a quantidade exportada por Angola em diamantes elevava-se já a 3.031.430,29 quilates.
Entre imposto industrial e ‘royalties’ pagos pelas empresas diamantíferas, o Estado recebeu, em receitas fiscais com a venda de diamantes, entre Janeiro e Abril, mais de 5.047 milhões de kwanzas (18 milhões de euros).
Segundo o Governo, com a entrada em operação do maior kimberlito do mundo, na mina do Luaxe, na província da Lunda Sul, e de outros projectos de média e pequena dimensão nas províncias diamantíferas das Lundas Norte e Sul, mas também em Malanje, Bié e no Cuando Cubango, Angola poderá duplicar a actual produção diamantífera anual.

A outra face da riqueza

Em Fevereiro de 2018, a Human Rights Watch disse ser necessário que as multinacionais de joalharia dêem passos para garantir que adquirem ouro e diamantes a fornecedores que respeitem os direitos humanos, sendo que nenhuma das empresas que analisou cumpre totalmente os critérios da organização.
O que terá Angola a ver com isso?
A organização de direitos humanos solicitou a 13 multinacionais do sector da joalharia informação detalhada sobre as suas práticas de verificação de fornecedores, nomeadamente se respeitam os direitos humanos nos locais de mineração, informação que reuniu num relatório então divulgado.
“As 13 companhias escolhidas incluem algumas das maiores e mais conhecidas da indústria da joalharia e da relojoaria, reflectindo ainda os diferentes mercados por geografias”, dizia a HRW no seu relatório.
As empresas seleccionadas foram a Pandora (Dinamarca); Cartier (França); Christ (Alemanha); Kalyan, TBZ Ltd. e Tanishq (Índia); Bulgari (Itália); Chopard e Rolex (Suíça); Boodles (Reino Unido); Harry Winston, Signet e Tiffany (Estados Unidos da América). Destas multinacionais, todas responderam às perguntas da HRW menos a Rolex, a Kalyan e a TBZ.
De acordo com a HRW, “algumas das companhias de joalharia analisadas fizeram esforços significativos para obter o seu ouro e diamantes a partir de fornecedores responsáveis, enquanto outras tomaram medidas muito mais fracas”.
“A Human Rights Watch descobriu que nenhuma das companhias cumpre na totalidade os nossos critérios para um fornecimento responsável. Os problemas principais são: falhas na avaliação de riscos relacionados com direitos humanos” bem como falta de transparência, indicou a organização.
Por exemplo, “nenhuma das empresas que respondeu à HRW consegue rastrear por completo o ouro e os diamantes que compra até às minas de origem, assegurando assim a cadeia de responsabilidade”.
“Uma companhia, a Tiffany, consegue essa cadeia completa de responsabilidade para o ouro, uma vez que compra o seu ouro apenas a uma mina, a Mina de Bingham Canyon, no Utah [Estados Unidos]”, salienta.
Um ranking feito pela ONG norte-americana aponta apenas uma companhia – a Tiffany – como tendo dado passos “muito fortes” para garantir a proveniência segura das suas matérias-primas.
Na resposta à HRW, a Tiffany salientou que não comprava diamantes a Angola ou ao Zimbabué “devido a crescentes riscos de direitos humanos”.
Na categoria das empresas que deram passos “moderados” na verificação do risco de direitos humanos constam a Bulgari, a Pandora, a Cartier e a Signet.
A Boodles, a Christ, a Chopard e a Harry Winston estão no nível “fraco”, enquanto a indiana Tanishq está no “muito fraco”. A Kalyan, a Rolex e a TBZ ficam de fora do quadro por não terem dado resposta.
Estas 13 empresas representam cerca de 10 por cento das vendas mundiais de joalharia, com receitas globais combinadas estimadas em mais de 30 mil milhões de dólares.
A produção anual de diamantes no mundo alcança os 130 milhões de quilates em bruto, com qualidade para gemas ou diamantes de uso industrial. Cerca de 70% têm qualidade para gemas.
Os maiores produtores de diamantes do mundo são a Rússia, o Botswana, o Canadá e a Austrália, e a indústria dos diamantes é dominada por duas companhias mineiras, a Alrosa (da Rússia e que opera em Angola) e a De Beers, que opera no Botsuana, Canadá, Namíbia e África do Sul. As duas companhias representam cerca de metade das vendas de diamantes em bruto em todo o mundo.

Nós por cá…

Angola, como todo o mundo sabe mas que poucos dizem que sabem, é actualmente aquele país que para uma população de quase 30 milhões pessoas tem 20 milhões de pobres, tem um enorme potencial diamantífero nas regiões norte e nordeste do país, com dados que indicam para a existência de um total de recursos em reservas de diamantes superior a mil milhões de quilates.
Esta informação foi divulgada no dia 30 de Junho de 2017 durante a apresentação de um estudo sobre o “Potencial Diamantífero de Angola: Presente e Futuro”, realizado pelos serviços geológicos das diamantíferas russa, Alrosa, e da angolana estatal, Endiama.
No que diz respeito aos kimberlitos, são responsáveis por 950 mil milhões de quilates, enquanto que os aluviões correspondem a mais de 50 mil milhões de quilates.
O director-adjunto da Empresa de Investigação científica na área de pesquisa e prospecção geológica da Alrosa, Victor Ustinov, que apresentou o estudo, referiu que esses dados demonstram que o potencial kimberlítico de Angola é 15 vezes superior ao potencial aluvionar.
“Ao mesmo tempo, podemos dizer que em Angola existem territórios com muito boa probabilidade de descoberta de novos jazigos de diamantes”, disse, acrescentando que a empresa conjunta da Alrosa e Endiama, a Kimang, estava a realizar os seus trabalhos de prospecção geológica numa dessas áreas. O estudo refere que Angola tem territórios com grandes probabilidades de descoberta de diamantes.
Os resultados da pesquisa apontam que os territórios, que abrangem as províncias da Lunda Norte, Lunda Sul, Malange e Bié, apresentam alto potencial diamantífero, e sem probabilidades de existência de diamantes as províncias do Uíge, Zaire, Luanda e Bengo.
Com potencial provável, o estudo indica os territórios integrados pelas províncias do Cuanza Norte, Cuanza Sul, Huambo, Huíla, Benguela, onde poderão ser descobertas reservas kimberlíticas com teor médio de diamantes e reservas aluvionares de média dimensão.
Ainda por esclarecer o seu potencial estavam as províncias Cuando Cubango, Moxico e Namibe, devendo ser realizado trabalhos de investigação científica, defendeu o responsável.
Victor Ustinov sublinhou que uma vez realizados estudos de investigação adicionais é possível aumentar o potencial diamantífero de Angola em pelo menos 50%.
“Com o potencial de 1,5 mil milhões de quilates de diamantes podemos estar seguros que o sector de mineração vai se desenvolver de forma significativa”, disse, indicando trabalhos que devem ser desenvolvidos nesse sentido.
“É necessário desenvolver novos métodos de prospecção que permitam descobrir jazigos kimberlíticos e aluvionares a grandes profundidades, usando métodos de estudos geofísicos, geoquímicos, análises de imagens espaciais e estudos analíticos”, disse.
A finalizar, Victor Ustinov sublinhou que o potencial diamantífero de Angola “é muito alto e nos próximos anos o país será palco de grandes descobertas”.
No final dessa apresentação, em declarações à imprensa, o então ministro da Geologia e Minas de Angola, Francisco Queiroz, disse que a informação apresentada é de grande utilidade para Angola, “não só para efeitos pedagógicos, científicos, como também para o trabalho que se está a realizar de recolha de informação ao nível do Plano Nacional de Geologia (Planageo)”.
Francisco Queiroz disse que Angola estava a trabalhar com as autoridades da Rússia para a recolha geológica em posse russa, trabalhos realizados para integrar na base de dados do Planageo.
Folha 8 com Lusa

Guiné-Bissau: Principais figuras do Parlamento rumo às presidenciais

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Nuno Gomes Nabian, primeiro vice-presidente do Parlamento, e Cipriano Cassamá, presidente da Assembleia Nacional Popular, são dois nomes apontados para a disputa das eleições presidenciais marcadas para 24 de novembro.
fonte: DW África
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É uma estreia na Guiné-Bissau: pela primeira vez as duas principais figuras do Parlamento são potenciais candidatos às eleições presidenciais. Uma das candidaturas deverá ser a de Nuno Gomes Nabian, primeiro vice-presidente do Parlamento e membro da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB).
Guinea Bissau 1. Parlamantssitzung nach Krise Cipriano Cassama
Cipriano Cassamá, presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Outra possível candidatura é a de Cipriano Cassamá. O atual presidente da Assembleia Nacional Popular, que é também primeiro vice-presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), anunciou este mês que se iria candidatar à Presidência da República.
Se as duas candidaturas se confirmarem, a campanha eleitoral poderá frear os trabalhos na mesa do Parlamento, ainda que o jurista Luís Peti assegure que, à luz do regimento parlamentar, não existem pessoas insubstituíveis.
"Saindo uma figura da mesa, terá que ser substituída por uma outra figura da proposta do partido que detém esse lugar. Obviamente que o próprio partido indicará uma outra pessoa que será sufragada de novo no hemiciclo da Assembleia Nacional Popular", esclarece.
 
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Guiné-Bissau: Figuras do Parlamento rumo às presidenciais

Cassamá ainda não foi confirmado pelo partido
Há, no entanto, uma grande incógnita em torno da candidatura de Cassamá. O presidente do Parlamento enviou uma carta a Domingos Simões Pereira, o líder da sua formação política, a pedir o apoio do PAIGC para concorrer às eleições. Mas o partido ainda não decidiu se apoia Cassamá formalmente.
Luís Peti prevê uma rotura se outros dirigentes do PAIGC decidirem enfrentar Domingos Simões Pereira, caso o líder partidário avance com uma candidatura presidencial.
"Se o presidente do PAIGC decidir concorrer, será que é moralmente bem visto os outros dirigentes concorrerem com ele às primárias do partido, tendo em conta que ele foi sacrificado enquanto presidente?", questiona o jurista.
O Presidente cessante José Mário Vaz ainda não anunciou se vai ou não recandidatar-se à Presidência da República nas próximas eleições de 24 de novembro.

Cabo Verde: CPLP aposta na mobilidade.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

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Bandeira da CPLP


Em Cabo Verde, os ministros dos negócios estrangeiros dos países da CPLP mandataram, esta sexta-feira, uma comissão técnica para concluir, até novembro deste ano, o modelo final de integração comunitária e mobilidade.


objetivo é aprovar o documento em reunião do conselho de ministros da CPLP no primeiro trimestre de 2020.
O anúncio foi feito pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, no final da vigésima quarta reunião ordinária do conselho de ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, que decorreu, esta sexta-feira, na cidade do Mindelo, na ilha cabo-verdiana de São Vicente.
Acabámos de tomar uma decisão importante, eu diria histórica, no sentido de aprovarmos o documento político da mobilidade, e fixarmos um mandato muito específico duma comissão técnica para, até novembro, apresentarmos aos ministros um texto final.
Depois, a partir da organização de uma sessão extraordinária do conselho de ministros, aprovaremos o documento final. Mas não houve hoje nenhuma objecção à proposta apresentada por Cabo verde, o que significa que estamos no bom caminho.
Há um consenso político em relação à necessidade de termos mais mobilidade.
O documento final espelha exatamente isso. Mandatámos uma comissão técnica que vai trabalhar os aspectos mais técnicos da proposta.
Em novembro eles vão reunir-se provavelmente em Cabo Verde ou em Portugal na sede da CPLP para depois em sede da reunião do conselho de ministros aprovarmos em definitivo esta proposta de modelo de integração comunitária, apresentada por Cabo Verde.
A seguir o documento será, como sabem, submetido de acordo com as regras da própria organização à cimeira dos chefes de Estado e do governo.”

fonte: RFI

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