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sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

Diretor Nacional da PJ: “PROCESSO EM QUE BALTAZAR CARDOSO FOI OUVIDO NÃO É DIRECIONADO A UMA DETERMINADA PESSOA”.

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O Diretor Nacional da Polícia Judiciária (PJ) da Guiné-Bissau esclareceu que o processo em que Presidente da Câmara Municipal de Bissau, Baltazar Alves Cardoso, foi ouvido não é um processo contra uma determinada pessoa, mas sim da Câmara Municipal de Bissau iniciado em Novembro e culminou com a audição, no passado dia 27 de Dezembro de 2017, do presidente da edilidade camarária.

 
O esclarecimento feito esta quinta-feira, 04 de Janeiro de 2018, por Juscelino De Gaulle Cunha Pereira, Diretor Nacional da PJ, no balanço dos trabalhos desenvolvidos, em 2017, pela sua instituição.
 
Pereira disse que o processo foi aberto na sequência de denúncias feitas à PJ em relação à concessão de certos terrenos e algumas situações irregulares na gestão financeira na Câmara Municipal de Bissau.
 
Em causa, segundo Juscelino De Gaulle Cunha Pereira, está uma soma em dinheiro estimada em Cento e um milhões e seiscentos e trinta e nove mil e trezentos e noventa e nove (101 639 399) francos CFA (cerca de 154 mil euros), que se presume tenha sido constatada  num relatório da auditoria feita na Câmara e que a PJ foi apreciando.
 
“A polícia judiciária não está a serviço de nenhum político para atingir quem quer que seja, porque as pessoas que estamos a ouvir no âmbito desse processo são de diferentes proveniências. Não fazemos processos seletistas, porque agimos também com o dever de objetividade, investigamos tudo sobre a pessoa e se porventura os dados dos pros são superiores que os dos contra enviamos o nosso relatório ao Ministério Público, esclarecendo que não conseguimos averiguar crime nesse caso em particular, mas não escolhemos pessoas a serem investigadas”, refere.
 
Pereira revela, contudo, que há indícios sobre a violação do plano urbanístico de Bissau, por isso a PJ está a investigar todas as irregularidades  financeiras e técnicas  ocorridas na Câmara Municipal de Bissau, porque, como disse, na sequência  dessas anomalias muitas pessoas perderem seus terrenos e muitas ruas ficaram bloqueadas por  causa da projeção feita por engano dos pareceres que o técnicos emitem.
 
O responsável máximo da PJ guineense confirma a existência de má gestão, de utilização endivida  dos fundos financeiros e a violação do plano urbanístico de Bissau na  Câmara.  “Aliás, o povo tem essa consciência. Quem pega o plano urbanístico da cidade de Bissau e compara-o às implantações feitas fica de boca aberta; e até zonas reservadas para certas construções estão a ser invadidas com as licenças da Câmara Municipal de Bissau”, revela.
O Diretor da PJ acredita que os pareceres emitidos na  Câmara Municipal de Bissau são “autênticas falsificações de documentos”.
 
Fora do processo da Câmara, Juscelino Pereira revela que durante a quadra festiva do Natal e novo ano a PJ  deteve  três  cidadãos de nacionalidade nigeriana na posse de cocaínas provenientes do Brasil, mas não avança a quantidade que esse grupo transportava.
 
Apesar de manifestar determinante na luta contra a corrupção e a violência doméstica durante 2018, Pereira nega a existência de associações criminosas ou redes criminais em grande escala e que nunca foi um país consumidor de drogas por faltar-lhe meios financeiros para fazê-lo.
 
 
Por: Filomeno Sambú
Foto: FS

GOVERNO GUINEENSE CONSIDERA IMPOSSÍVEL ELEIÇÕES LEGISLATIVAS EM MAIO.

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O diretor do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) da Guiné-Bissau, instituição do governo, Brum Namone, considerou hoje ser impossível realizar eleições legislativas no mês de maio como defende a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
 
Brum Namone deu estas indicações aos jornalistas à saída de uma audiência de trabalho com o Presidente guineense, José Mário Vaz, a quem disse ter explicado a "situação real" do GTAPE, instituição que coordena a cartografia dos locais da votação e o recenseamento dos cidadãos eleitores.
 
Segundo Namone, o GTAPE "não tem condições técnicas" devido ao estado avançado de degradação dos equipamentos de recenseamento eleitoral e ainda às avarias de outros que, disse, devem ser adquiridos de novo.
 
"Mais de 80 por cento do material do recenseamento utilizado nas últimas eleições, devido à má conservação, estão estragados", notou o diretor do GTAPE que lamenta que o secretário executivo da CNE, José Pedro Sambú, tenha admitido, na quarta-feira, que as eleições poderiam ter lugar em maio.
 
Também em audiência de trabalho com o Presidente guineense, o responsável da CNE afirmou que tecnicamente a sua instituição estaria pronta para realizar as legislativas no mês de maio se assim fosse o entendimento de José Mário Vaz que teria que marcar uma data por decreto presidencial.
 
Além de dificuldades técnicas e da não realização do recenseamento eleitoral, que Brum Namone acredita ser possível fazer entre janeiro a março, o diretor do GTAPE sublinhou que as eleições legislativas, em termos da lei, só têm lugar no final do mandato dos atuais deputados.
 
Segundo disse, isso só poderia ter lugar entre 23 de outubro a 25 de novembro.
 
Namone lamenta que o secretário executivo da CNE não tenha consultado a sua instituição antes de abordar a questão das próximas eleições da forma como o fez.
 
Mesmo para que o recenseamento de cidadãos eleitores possa ter lugar entre janeiro e março, o diretor do GTAPE diz ser fundamental que o governo disponibilize nos próximos dias verbas para o efeito.
 
Brum Namone adiantou que só esta quarta-feira, em conselho de ministros, é que foi aprovado, pelo governo, uma verba de cerca de dois milhões de euros para o apoio ao processo eleitoral, mas que ainda não foi disponibilizada.
 
Fonte: Lusa, em https://www.dn.pt

«OPINIÃO» PORTUGAL: PAPEL DA CPLP É IMPORTA NA COOPERAÇÃO PARA RESOLVER IMPASSE NA GUINÉ-BISSAU.

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O embaixador de Portugal junto às Nações Unidas, em Nova Iorque, destaca o que pode ser feito pelos países lusófonos em apoio à Guiné-Bissau nos esforços para sair da crise político-institucional que dura mais de dois anos.

As declarações do diplomata português foram feitas à margem da entrevista à ONU News sobre prioridades da cooperação do seu país com as Nações Unidas em 2018.

Portugal sugere que os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp, podem colaborar nesse esforço que tem merecido atenção internaciona

Nota positiva para os 100 dias de governação de João Lourenço.

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O Presidente angolano, João Lourenço, completa 100 dias de governação com 300 nomeações e várias ações de mudanças no país. Especialistas ouvidos pela DW África dão nota positiva ao seu desempenho.
fonte: DW África
Angola Feier der MPLA João Lourenço (Getty Images/AFP)
Nos 100 dias como chefe de Estado, completados nesta quinta-feira (04.01) João  Lourenço teve iniciativas de agenda que surpreenderam até as vozes mais céticas do regime do MPLA, como aquela que o levou a visitar o Hospital Sanatório de Luanda, a criar uma equipa de trabalho para pôr fim aos monopólios, passando pela exoneração de Isabel dos Santos do cargo de Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Sonangol, a filha do ex-presidente e líder do MPLA José Eduardo dos Santos, e ao afastamento das chefias militares das Forças Armadas e dos serviços secretos que tinham sido reconduzidos semanas antes do ex-Presidente ter abandonado o poder.
Essas e outras ações trouxeram esperanças ao povo angolano sobre o futuro do país, segundo avaliação de Belarmino Jelembi, diretor-geral da ONG ADRA (Ação Para o Desenvolvimento Rural e Ambiente).
Belarmino Jelembi, diz acreditar que ao longo do início do mandato, João Lourenço ganhou confiança de setores importantes da sociedade e que por isso, "há uma certa euforia na população angolana relativamente às expetativas daquilo que pode ser o futuro do país”.
"Naturalmente que há também algumas medidas concretas. Quando olhamos nomeações que foram feitas, percebe-se que há aí um corte com determinados tipo de práticas. Por exemplo, o facto de ter feito abertura da campanha agrícola, não diria que é inédito mas quase que há muito pouca memória de algo desta natureza acontecer". 
Angola Präsident Joao Lourenco (Getty Images/A.Rogerio)
João Lourenço durante a tomade de posse como novo Presidente de Angola, no dia 26 de setembro de 2017 em Luanda
Rompimento com o passado
O analista e professor de economia na Universidade Metodista de Angola, Lopes Paulo, afirma que João Lourenço rompeu com o passado na forma de fazer política.
"Lembramos todos do discurso de tomada de posse no dia 26 de setembro, um discurso inovador que rompeu na essência na forma de fazer política no país, ou seja, um discurso que passou a apresentar uma esperança na mudança do povo angolano. Na sequência despoletou um conjunto de ações que até hoje têm correspondido com as expetativas”, diz o analista.
Para o economista, passados os 100 dias de moratória, o atual Presidente deve começar a tomar medidas concretas para recuperar a economia, porque "as pessoas querem ações e resultados”, lembrando  as promessas feitas pelo mesmo durante a campanha: "Foram feitas promessas por exemplo de combate à corrupção e ao branqueamento de capitais, foi feita promessa de esperança de melhor vida para os angolanos, hoje as expetativas da sociedade são os resultados das promessas eleitorais, é claro que todo mundo tem consciência de que as ações não têm resultados imediatos”.
Relacionamento distante com a imprensa
Durante os 100 dias em funções, João Lourenço tem tido um comportamento semelhante ao do seu antecessor no que concerne ao relacionamento com a imprensa. Tal como José Eduardo dos Santos, Lourenço é um Presidente mudo, nunca fala aos jornalistas, e a Presidência da República continua a guardar nos segredos dos deuses o teor das audiências mantidas com as entidades diplomáticas e não só.
Para o diretor e fundador do semanário O CRIME, Mariano Brás, "desta forma continuaremos a ter um Presidente que se sente no céu e que vê a imprensa na terra”.
"Na verdade as coisas continuam na mesma. Nas suas atividades não convida a imprensa privada. Vamos continuar a funcionar com a especulação; vamos continuar a ter um presente no céu e nós na terra. É ver as instituições públicas e empresariais a ver que somos uma espécie de inimigos, porque o Presidente vai continuar a passar essa imagem. São (comportamentos) nefastos para os órgãos privados”, assegura Brás.
Por seu lado, Belarmino Jelembi diz: "O que  está a ocorrer ao nível da comunicação social creio ser que é provavelmente mais relevante desde o início do mandato do Presidente João Lourenço que é os sinais de nova postura que existe na comunicação social''. 
Entretanto, foi anunciado na tarde desta quinta-feira (04.01) pelo secretário para os Assuntos de Comunicação Institucional e de Imprensa do Presidente da República, Luís Fernando, que o Presidente João Lourenço vai conceder na segunda-feira (08.01) a sua primeira “entrevista coletiva” com todos os órgãos de comunicação nacionais e estrangeiros em Angola, no âmbito da estratégia de uma maior aproximação à comunicação social.
Recorde-se que, nesses cem dias da presidência de João Lourenço , o chefe de Estado angolano nomeou por dia, em média, mais de três administradores, para cerca de 30 empresas públicas, órgãos da administração do Estado, Justiça, comunicação social estatal, Banco Nacional de Angola e outros organismos estatais. Em 100 dias como Presidente da República, as mais de 300 nomeações feitas por João Lourenço, corresponderam a várias dezenas de exonerações e de mais de 30 oficiais generais em posições de topo na hierarquia militar.

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