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terça-feira, 27 de junho de 2017

ANGOLA: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA GUERRA À CORRUPÇÃO.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

O presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da América, Paul Ryan, apelou hoje ao fim das acusações contra Rafael Marques e Mariano Lourenço por parte do Ministério Público (MP) de Angola.

“Aliberdade de expressão é uma forma básica de controlo da corrupção”, escreveu na rede Twitter o líder republicano no Congresso norte-americano.
“Deixem cair a acusação contra Rafael Marques de Morais e Mariano Brás Lourenço”, acrescentou Paul Ryan no post publicado na rede de mensagens ‘online’.
O MP angolano acusou, no passado dia 21, Rafael Marques de crimes de injúrias e ultraje a órgão de soberania, após uma queixa do Procurador-Geral da República por uma notícia publicada por aquele jornalista angolano.
Em causa está uma notícia de Novembro de 2016, colocada no portal de investigação jornalística Maka Angola, com o título “Procurador-Geral da República envolvido em corrupção”, que denunciava o negócio alegadamente ilícito realizado pelo Procurador João Maria de Sousa, envolvendo um terreno de três hectares em Porto Amboim, província do Cuanza Sul, para construção de condomínio residencial.
“Ao longo do exercício da função de Procurador-Geral da República, o general João Maria Moreira de Sousa tem demonstrado desrespeito pela Constituição, envolvendo-se numa série de negócios”, refere a notícia de Rafael Marques, acrescentando que esse comportamento tem contado “com o apadrinhamento do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que lhe apara o jogo”.
“Aqui aplica o princípio informal e cardeal da corrupção institucional em Angola, segundo o qual uma mão lava outra”, escreve ainda a acusação do MP, citando a notícia em causa.
Esta notícia deu origem a uma participação criminal contra o jornalista angolano e, refere igualmente a acusação do MP, no decurso das diligências realizadas foi possível apurar junto do departamento do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA) no Cuanza Sul, que o ofendido, o Procurador-Geral da República, “efectivamente requereu e lhe foi deferido o título de concessão do direito de superfície” do terreno em causa a 25 de maio de 2011.
Contudo, “passado um ano, por falta de pagamento dos emolumentos, o contrato atrás referido deixou de ter validade, tendo deste modo o ofendido João Maria Moreira de Sousa perdido o título de concessão do direito de superfície a favor do Estado”, diz a acusação.
A notícia em causa aludia a uma eventual violação do “princípio da dedicação exclusiva” estabelecido pela Constituição angolana e que impediria que os magistrados judiciais e do MP exerçam outras funções públicas ou privadas, excepto as de docência e de investigação científica de natureza jurídica.
“Como se vê na acusação, não conseguem desmentir que ele não comprou o tal terreno. O que dizem agora é que não pagou os emolumentos e portanto o terreno já não é dele. A notícia continua a ser válida”, reagiu na semana passada Rafael Marques.
A acusação, que visa ainda o director do jornal angolano “O Crime”, Mariano Lourenço, que republicou a notícia em causa, refere a “violação” de princípios da “ética e da deontologia profissional”, que se traduzem em “responsabilidade civil, disciplinar e/ou criminal”.
“Levaram estes meses todos para apresentar este argumento, mas isso não altera absolutamente nada. O problema não é se ele continuava com o terreno ou não, o problema é que adquiriu o terreno de forma ilegal”, acrescentou Rafael Marques.
São ambos visados num crime de injúrias contra a autoridade pública, ao abrigo do Código Penal, e outro de Ultraje ao órgão de soberania, pelas observações na mesma notícia ao Presidente da República, este previsto na Lei dos crimes contra a Segurança do Estado.
“Eu escrevi que o Presidente protege os corruptos. Não só reitero, como reafirmo que o Presidente é o padrinho da corrupção em Angola”, acusou ainda Rafael Marques.

O famoso artigo

Eis, na íntegra, o artigo em questão e que o Folha 8 também aqui publicou no dia 26 de Outubro de 2016:
«O procurador-geral da República de Angola, general João Maria Moreira de Sousa, é concessionário de uma parcela de terreno de três hectares para a construção de um condomínio residencial com vista para o mar, no município do Porto-Amboim, província do Kwanza-Sul.
É certo que, provavelmente, a crise económica vai pôr na gaveta os planos imobiliários do PGR, mas isso não invalida que se levantem questões fundamentais acerca da probidade do principal magistrado responsável pelo zelo da legalidade no país.
A 25 de Maio de 2011, conforme documentos em posse do Maka Angola, o general João Maria Moreira de Sousa assinou, na qualidade de superficiário, o contrato de concessão do direito de superfície do referido terreno, na localidade de Tango, sob o processo nº 144-K/11: “Uma parcela de terreno rural, com a área de 3HA (hectares), para a construção de um condomínio, no lugar denominado Tango, comuna sede, município do Porto-Amboim (…).” O terreno situa-se junto ao Hotel Diamond, à entrada da vila do Porto-Amboim.
O procurador-geral teve de pagar apenas 600 mil kwanzas pelo terreno, porque este foi considerado rural, ainda que se destinasse a uso urbano.
A 10 de Outubro, o Maka Angola enviou ao general João Maria de Sousa 13 perguntas, para que ele se pronunciasse sobre o negócio do condomínio que pretende construir no Kwanza-Sul e sobre a forma como obteve directamente o terreno, durante o exercício do cargo de PGR. O magistrado ignorou a correspondência que recebeu, e não respondeu. O Maka Angola publica agora, no final deste texto, as referidas questões.
A Constituição atribui à PGR a representação do Estado no exercício da acção penal, da defesa dos direitos pessoais e da defesa da legalidade. A mesma Constituição refere que o cargo de PGR é incompatível com o exercício de outras actividades.
Segundo o analista jurídico do Maka Angola, Rui Verde, o que está em causa é a violação do “princípio da dedicação exclusiva” estabelecido pela Constituição. Esse princípio impede que os magistrados judiciais e do Ministério público exerçam outras funções públicas ou privadas, excepto as de docência e de investigação científica de natureza jurídica.
“A lei é muito clara: qualquer actividade de natureza privada está vedada ao PGR. Apenas se autoriza o ensino e a investigação científica, desde que não afectem o serviço, o que aliás nem será concebível para um procurador-geral da República. Serviço não lhe falta”, explica Rui Verde.
O analista afirma que o princípio de exclusividade se prende com a salvaguarda do princípio de autonomia do PGR “enquanto elemento pessoal de Direcção do Ministério Público, o qual só pode receber instruções do presidente da República naquilo que se refere à representação do Estado”. E aqui se coloca uma questão pertinente: o general João Maria de Sousa terá recebido instruções do presidente José Eduardo dos Santos para se dedicar ao negócio imobiliário?
“O sentido do princípio está não apenas em impedir que o PGR se disperse por outras actividades, pondo em risco a sua função, mas também em evitar que ele crie dependências profissionais ou financeiras que ponham em risco a sua autonomia”, assevera Rui Verde.
A autonomia obriga o PGR a vincular-se a critérios de legalidade e objectividade, e a incompatibilidade dos magistrados tem como objectivo, em boa parte, não criar dependências financeiras.
O analista jurídico sublinha que qualquer actividade para além da magistratura e da docência ou investigação científica na área do direito, com o propósito de dela auferir proventos ou remunerações, é manifestamente proibida.
“O PGR pode comprar um terreno para edificar uma casa para ele e para a sua família. Pode comprar um automóvel, pode comprar um barco”, esclarece o analista. “Não pode é dedicar-se a outras actividades que impliquem ou sejam similares a uma actividade profissional e das quais queira obter uma remuneração: promotor imobiliário; consultor jurídico de privados; administrador de empresas; comissionista de negócios, fazendeiro, etc.”, remata.

PGR useiro e vezeiro

Ao longo do exercício da função de PGR, o general João Maria de Sousa tem demonstrado desrespeito pela Constituição e pelas leis vigentes no país, envolvendo-se numa série de negócios. Nesse seu comportamento, tem contado com o apadrinhamento do presidente da República, José Eduardo dos Santos, que lhe apara o jogo. Aqui se aplica o princípio informal e cardeal da corrupção institucional em Angola, segundo a qual “uma mão lava a outra”. Os corruptos protegem-se entre si, e a magistratura serve apenas para conferir um ar de legitimidade aos corruptos, além de punir os mais fracos e aqueles que se pretende excluir.
A 13 de Agosto de 2009, endereçámos uma carta ao presidente da República denunciando a actividade empresarial do PGR. Também aqui, não obtivemos resposta.
Essa actividade empresarial passava pela empresa Imexco, na qual o PGR desempenhava a função de sócio administrador. O presidente do Tribunal Supremo Militar, general António Neto “Patonho”, também é sócio da mesma empresa.
O procurador-geral da República prestava também, na altura, assessoria jurídica, consultoria e auditoria privadas através da sua empresa Construtel, Lda. Para além da Deljomar Lda., dedicada à construção civil e ao comércio geral, na qual integrava a Assembleia-Geral, o PGR exercia cumulativamente a função de gerente da Prestcom – Prestação de Serviços e Comércio Geral, Lda.
Na carta ao presidente, escrevemos, e agora reiteramos: “A falta de medidas contra os indivíduos que abusam dos seus cargos para enriquecimento pessoal pode fragilizar Vossa Excelência, expondo-o como principal responsável pelos males causados à sociedade angolana por abusos de poder, corrupção, má gestão e saque do património do Estado.”
Rafael Marques de Morais, vem, na qualidade de jornalista, apresentar ao Procurador-Geral da República um questionário respeitante aos factos abaixo descritos.
No sentido de garantir a liberdade de expressão, de informação e de contraditório, considerando a concessão que V. Exa. obteve do Governador da província do Kwanza-Sul, Serafim Maria do Prado, em 25 de Maio de 2011, referente a uma parcela de terreno rural de três hectares para construção de um condomínio no lugar denominado Tango, Comuna Sede, Município de Porto Amboim, vimos colocar as seguintes questões:
1. O contrato de concessão refere-se a um terreno rural. O título de concessão refere-se a terreno suburbano. Qual a verdadeira natureza do terreno que lhe foi concedido? Qual é a base legal para existir “um terreno rural para construção de condomínio”? Não se trata de uma contradição nos termos?
2. O valor da propriedade (600.000 kwanzas) foi calculado tendo por base a classificação de terreno rural? Considerando que está a ser construído um condomínio no terreno, não deveria este ser avaliado como urbano e, portanto, com um valor muito mais elevado?
3. O terreno estava desocupado ou foi preciso utilizar a força para tomar posse do mesmo?
4. Em que fase se encontra a construção do condomínio?
5. Já foram vendidos lotes ou apartamentos do condomínio?
6. Qual a ligação da concessão e da construção do condomínio ao exercício das funções de Procurador-Geral da República?
7. Não vigora para o exercício do cargo de Procurador-Geral da República o princípio da dedicação exclusiva?
8. Não proíbe a lei expressamente que o Procurador- Geral (aliás, qualquer Procurador) exerça qualquer outra função pública ou privada, excepto a docência ou investigação científica (desde que não prejudique o serviço)?
9. Receber terras e construir um condomínio é uma actividade de docência ou de investigação científica?
10. Empreender a construção de um condomínio não coloca o Procurador-Geral dependente de financiamentos, perturbando a sua independência?
11. Não considera o Procurador-Geral que, ao desenvolver negócios privados no imobiliário, está a violar a lei e o princípio da dedicação exclusiva?
12. Estando a violar a lei, e como principal garante da legalidade em Angola, não deveria demitir-se?
13. Tendo em conta que recebeu a concessão de um terreno de um governador com o fim de aí construir um condomínio, está disponível para pedir a nomeação de uma Comissão de Inquérito que investigue a sua actuação?»


Folha 8 com Lusa e Maka Angola

ANGOLA: COLONOS FAZIAM MELHOR DO QUE FAZ HOJE O… MPLA

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agricultura-angola

Praticamente 93% das exportações angolanas em 2016 foram de petróleo bruto, que aumentaram mais de 3.500 milhões de euros face a 2015, mas o país ainda necessitou de importar produtos agrícolas, que representam 10% do total. E assim também se vê o que o MPLA fez a Angola nos últimos 42 anos.

Os dados constam do anuário do comércio externo de 2016, elaborado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), sendo que em todo o ano as vendas de crude ao exterior ascenderam a 4,466 biliões de kwanzas (24,1 milhões de euros), um aumento homólogo de 17%.
Angola continua desta forma fortemente dependente das receitas com a exportação de petróleo, apesar do crescimento que o sector agrícola tem registado. De 2015 para 2016, as exportações de produtos agrícolas aumentaram 44,79%, mas não passaram dos 17.858 milhões de kwanzas (96,5 milhões de euros), equivalente a uma quota de 0,37% do total.
Em Maio de 2016 foi exportado um lote de 17 toneladas de bananas de Angola, a partir do porto do Lobito, para Portugal, mais de 40 anos após a última venda angolana desta fruta para a Europa. Para mais esclarecimentos basta ver os dados relativos ao período que antecedeu a tomada do poder pelo MPLA.
Por mera curiosidade registe-se que, enquanto província ultramarina de Portugal, até 1973, Angola era auto-suficiente, face à diversificação da economia.
Era o segundo produtor mundial de café Arábico; primeiro produtor mundial de bananas, através da província de Benguela, nos municípios da Ganda, Cubal, Cavaco e Tchongoroy. Só nesta região produzia-se tanta banana que alimentou, designadamente a Bélgica, Espanha e a Metrópole (Portugal) para além das colónias da época Cabo-Verde, Moçambique, Guiné-Bissau e Sã Tomé e Príncipe.
Era igualmente o primeiro produtor africano de arroz através das regiões do (Luso) Moxico, Cacolo Manaquimbundo na Lunda Sul, Kanzar no Nordeste Lunda Norte e Bié.
Ainda no Leste, nas localidades de Luaco, Malude e Kossa, a “Diamang” (Companhia de Diamantes de Angola) tinha mais 80 mil cabeças de gado, desde bovino, suíno, lanígero e caprino, com uma abundante produção de ovos, leite, queijo e manteiga.
Na região da Baixa de Kassangue, havia a maior zona de produção de algodão, com a fábrica da Cotonang, que transformava o algodão, para além de produzir, óleo de soja, sabão e bagaço.
Na região de Moçâmedes, nas localidades do Tombwa, Lucira e Bentiaba, havia grandes extensões de salga de peixe onde se produzia, também enormes quantidades de “farinha de peixe”, exportada para a China e o Japão.
A banana foi proveniente da tradicional região do Culango, da fazenda agro-industrial Bacilin, província de Benguela, e foi embarcada ainda verde, após garantida a certificação pelos dois países.
Trata-se de um principais produtos de aposta para exportação em Angola, nomeadamente a originária das províncias do Bengo e de Benguela, que já é exportada para a República Democrática do Congo, e trocas comerciais reforçadas já em 2017, com outros produtores a venderam para a Europa.
No plano inverso, e apesar das conhecidas (por todos, com excepção dos peritos políticos do regime) potencialidades agrícolas, 10,44% do volume de importações angolanas foram de produtos agrícolas, no valor de 211.270 milhões de kwanzas (1.140 milhões de euros), uma quebra de 4,32% face a 2015.
Apesar de ter sido o maior produtor de petróleo em África durante o ano de 2016, com cerca de 1,7 milhões de barris por dia, a reduzida capacidade de refinação de Angola obrigou à importação de 121.821 milhões de kwanzas (quase 660 milhões de euros), um peso de 6% do total das compras angolanas ao exterior, representando, ainda assim, uma quebra de 26,85% face ao total do ano de 2015.
A importação de produtos alimentares desceu 22,89% em 2016, para 103.644 milhões de kwanzas (560,5 milhões de euros), equivalente a 5,12% do total.
Globalmente, as exportações angolanas aumentaram 18,76% em 2016, para um volume de negócios total de 4,803 biliões de kwanzas (25,9 mil milhões de euros), enquanto as importações caíram 22,37%, para 2,024 mil milhões de kwanzas (10,9 mil milhões de euros).
Em 2016, a balança comercial de Angola, incluindo ainda reimportações e reexportações, registou um saldo positivo de 2,779 biliões de kwanzas (15 mil milhões de euros), praticamente o dobro face ao resultado de 2015.
Quando, em Fevereiro de 2014, o ministro da Economia, Abrahão Gourgel, inaugurou em Luanda a primeira fábrica de alimentos compostos para animais, na fazenda Pérola do Kikuxi, ficou a saber-se que que iria aumentar substancialmente a produção de ovos em Angola.
Finalmente, pensou-se, o país compreendeu que a mulher mais rica de África, a multimilionária Isabel dos Santos, tinha razão quando, ainda criança, começou a vender ovos nas ruas de Luanda.
Assim, na altura, a aposta sai reforçada com a promessa, já então velhinha, de que era urgente diversificar a economia. Assim, a Angolaves queria voltar a ser líder na produção de ovos, numa altura em que intensificava a produção de milho, bagaço de soja, farinha de peixe, ração e pintos e tinha um aviário que albergava 15 naves onde se encontravam cerca de 336 mil aves.
Há quem diga que, afinal, Isabel dos Santos (a princesa do clã de sua majestade o rei emérito José Eduardo dos Santos) teve e tem um sucesso estrondoso não pelos ovos mas pela proximidade em relação ao poder, sobretudo no que diz respeito ao acesso aos negócios. Más línguas. Aliás, a escolha para PCA da Sonangol, pelo seu pai, foi prova disso…
“O que explica o sucesso de Isabel dos Santos, assim como outras entidades, não só em Angola, é a proximidade do poder para os negócios. Não são precisos meios obscuros, basta o acesso aos negócios”, afirmou em 2015 Filipe S. Fernandes, autor do livro “Isabel dos Santos — Segredos e poder do dinheiro”.
Regressemos a Fevereiro de 2014. “São projectos como estes que permitem impulsionar a nossa economia e melhorar os níveis de produção interna, reduzindo as importações”, referiu o ministro Abrahão Gourge que, por lapso, se esqueceu também de referir que este sinal de progresso se deve ao espírito estratégico e inovador de sua majestade o rei emérito José Eduardo dos Santos.
Na mesma ocasião, o consultor do ministro da Economia, Licínio Vaz Contreiras, disse que o programa “Angola Investe” previa atingir 70% das necessidades do mercado em ovos até final do ano (2014). Provavelmente com algumas modificações genéticas as galinhas produziriam ovos com as diferentes marcas comerciais e, quem sabe, até com as cores do proprietário ou do Governo.
“Em 2012, quando visitámos a fazenda Pérola do Kikuxi, existiam apenas 25 mil galinhas em crescimento, hoje 200 mil galinhas geram um ovo por dia”, afirmou Licínio Vaz Contreiras, descobrindo – o que importa realçar – um verdadeiro ovo de Colombo.
E acrescentou que “esta unidade fabril começa a resolver a cadeia de produção de ovos e frangos, que para nós constitui um grande impulso ao sector aviário”. Talvez assim, nas zonas mais inóspitas, possamos ver as jovens de cesto na mão a vender os ovos nas picadas, procurando um dia serem também milionárias.
Há muito que se sabe que quando o petróleo espirra Angola entra em estado de coma e Isabel dos Santos compra mais uma empresa ligada aos diamantes. Mesmo assim, os peritos dos peritos do regime olham sempre para o lado, não vão ser contaminados com essa epidemia da diversificação da economia.
As ligações económicas de Angola ao petróleo ilustram, aliás, um problema mais amplo em África; as nações produtoras que ligaram as suas fortunas exclusivamente ao crude encontram-se agora reféns da turbulência dos preços, correndo muitas o risco de um desastre colectivo de larga escala.
Como antídoto, o regime angolano esperava que novos empréstimos e investimentos da China, o maior parceiro comercial de Angola, conseguissem ajudar a conduzir a economia dependente do petróleo por entre as águas revoltas. Mas essa opção não está a resultar e o barco mete água por todos os lados.
Do ponto de vista da propaganda, Luanda e Pequim apresenta-se ao mundo como “irmãos e parceiros estratégicos de longo prazo”. No entanto, a verdade é que os importadores angolanos estão agora em dificuldades para pagar artigos básicos como medicamentos ou cereais.


Folha 8 com Lusa

À pesca de votos com as redes sociais nas eleições em Angola.

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Oposição em Angola olha para redes sociais como um instrumento "crucial" para caçar mais votos nas eleições de agosto. Mas analistas consideram que os partidos devem aproveitar melhor essas plataformas na internet.
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As campanhas eleitorais não se fazem só nas ruas – têm também lugar na palma das mãos dos eleitores, através dos smartphones, por exemplo. Os partidos políticos descobriram há muito tempo o potencial da internet e das redes sociais para disseminar a sua mensagem. Em Angola, o partido no poder, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e os partidos da oposição publicam fotografias, vídeos e, por vezes, até fazem emissões em direto, mostrando as suas atividades.
Além disso, a oposição angolana diz que, nas redes sociais, encontra um espaço que não existe na imprensa pública. Segundo Félix Miranda, secretário da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) para a Comunicação e Marketing, as redes sociais, como o Facebook, são cruciais no trabalho do partido.
A presença na internet "possibilitou à CASA-CE ter a abrangência e a visibilidade que tem e possibilitou a [Abel] Chivukuvuku [líder da coligação] ser tão amado, como é hoje."
O foco nas redes sociais também é uma prioridade para Narciso Lucanso. O secretário nacional para a Comunicação e Marketing do Partido de Renovação Social (PRS) diz que, se as forças políticas querem atingir os seus objetivos, têm de estar presentes nas redes sociais. É aí que os cidadãos podem encontrar "o programa de governação e o manifesto eleitoral do partido, para poderem votar nele", afirma Lucanso.
Mais debate online
Mas, para o analista político Osvaldo Mboco, a oposição ainda não está a aproveitar a 100% o potencial das redes sociais. O analista diz que é preciso debater mais os programas eleitorais.
"É fundamental que o grupo que está por detrás da página seja um grupo dinâmico, conversando, interagindo com os eleitores a partir da plataforma", diz o analista. Por outro lado, a oposição deveria ainda selecionar melhor o que publica: "Hoje, o eleitor quer saber como esse partido vai resolver o problema do seu município."
Mais divulgação offline
Fora das redes sociais, os partidos da oposição continuam a batalhar para ver os seus temas a fazer manchete na imprensa pública.
Há, no entanto, alguns sinais de abertura em relação às atividades da oposição angolana nesta fase de pré-campanha. Por exemplo, no sábado (24.06), o manifesto eleitoral do PRS foi transmitido em direto pela Televisão Pública de Angola (TPA), algo que não era costume no passado.
"Não queremos que isso cesse, porque ajuda a expandir a informação das forças políticas", apela Narciso Lucanso, do PRS.
Angola 2012 Wahlen Luanda
Próximas eleições em Angola realizam-se a 23 de agosto
Félix Miranda, da CASA-CE, diz que a mudança se deve à concorrência com a TV Zimbo, privada, que costuma falar sobre as atividades da oposição. "A Zimbo hoje é um elemento de contrapeso à TPA. É a Zimbo que está a permitir a TPA também fazer abertura", comenta.
A campanha para as eleições em Angola começa oficialmente em julho. E começará também o tempo de antena na Rádio Nacional de Angola e na TPA.
O analista Osvaldo Mboco sugere aos partidos que aproveitem esse espaço da mesma forma, ou melhor do que nas redes sociais para "divulgar ao máximo as suas ideias".

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