Postagem em destaque

BAMAKO E IYAD ENGAJADOS NA MESMA LUTA CONTRA EIGS NO MALI: Cuidado com o efeito bumerangue!

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... Há poucos dias, foi em Menaka que foi visto ao lado de notáveis ​​tu...

sexta-feira, 21 de março de 2014

Senegal: Modo de Votação às eleições locais: Macky Sall decide em favor da oposição.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Macky SN

O Presidente determinou ontem, as questões submetidas à arbitragem pela Comissão para a revisão do Código Eleitoral. Macky Sall seguiu a oposição. Ele também tomou outras medidas importantes, tais como a apresentação de listas e a constituição dos dossiês de candidaturas. Estas são medidas visadas para simplificar os procedimentos.

Os dois pontos de atrito que opunham os diferentes protagonistas às eleições locais de 29 de Junho próximo vieram a encontrar uma solução. Após o Conselho de Ministros de ontem, o Presidente da República tomou  importantes medidas. De acordo com o Ministro para a Promoção da boa governação e as relações com as instituições e também porta-voz do governo, Abdou Latif Coulibaly, o primeiro desacordo concernente ao modo de votação do conselho das cidades que fazem parte de Dakar, Pikine, Guédiawaye, Rufisque e Thies. " Nessas cidades, diz o ministro, os conselhos que serão eleitos serão a emanação dos eleitos das listas majoritárias  e proporcionais em cada município em pleno exercício." Os conselhos das cidades serão então compostos de eleitos provenientes das municípios de pleno exercício  erigido das cinco cidades em questão. Não haverá votação específica para essas cidades. Segundo ele, essas cidades são o santuário de mutualização dos recursos disponíveis em comum aos municípios em pleno exercício.

Quanto aos conselheiros departamentais, o ministro ressaltou, como desejado pela oposição, especialmente os não- alinhados, que serão baseado em duas listas, ou seja, uma lista proporcional e outra majoritária. Lista proporcional elegerá 55% dos conselheiros e a majoritária os 45%. No entanto, disse Abdou Latif Coulibaly, o padrão não é o mesmo para outros municípios. Para esses municípios, os conselheiros farão parte de ambas as listas ( majoritários e proporcionais) da mesma forma, ou seja, cada lista será de 50 %. " Foi mais um desejo da oposição e dos não-alinhados ", lembrou o Sr. Coulibaly.

A outra decisão importante tomada pelo Chefe de Estado no prazo de 80 dias que foi separado para a apresentação das listas nas eleições. Este período é agora reduzido para 60 dias. Isso permite que os candidatos apresentem as suas listas até 29 abril de 2014 à meia-noite. Finalmente, uma outra decisão concernente a constituição dos dossiês de candidaturas. Os candidatos devem apresentar uma carta de compromisso, uma certidão de nascimento datado dentro de três meses ou uma fotocópia de bilhete de identidade nacional legalizado. A principal mudança é o registro criminal. Somente os candidatos aprovados terão de fornecer esse documento à autoridade e eles têm uma semana para fazer isso.


Caso contrário, seus suplentes os substituirão. Antes, tínhamos três atos ou seja uma carta de compromisso por parte do candidato, uma fotocópia da identidade nacional e certidão de nascimento datado não mais de três meses e o atestado Criminal. Esses itens serão integrados no código eleitoral e alguns, como esses relativos ao Senado, vão ser suprimidos, disse o porta-voz do governo. 

Abdou Latif Coulibaly recordou o espírito que prevaleceu durante as negociações e os resultados. De acordo com ele, estes resultados são a prova da vitalidade do nosso sistema democrático. "Isso, argumenta ele, é capaz de controlar seus próprios mecanismos de regulação e de auto-regulação, mas também para a consolidação do processo democrático. "

Por: Aly Diouf

# lesoleil.sn


Manifestação marca rejeição à proposta de novo Código Penal em Moçambique.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Organizações da sociedade civil moçambicana exigem que o Parlamento não aprove a atual proposta de revisão do código penal. Protesto aconteceu nas ruas de Maputo.

Ativistas são recebidos no Parlamento de Moçambique


Os manifestantes consideram que o novo projeto de lei fere os direitos das mulheres, das raparigas e das crianças.

O documento foi aprovado já na generalidade pelos parlamentares moçambicanos em Dezembro último e prossegue o debate para a sua aprovação na especialidade.

A manifestação desta quinta-feira (20/3) contou 25 organizações da sociedade civil. Foi realizada uma marcha até o Parlamento, onde os ativistas apresentaram uma petição visando pressionar aquele órgão a não aprovar a atual proposta de revisão do Código Penal.

As ONGs denunciam que alguns artigos do documento são contrários à Constituição da República moçambicana e a convenções internacionais ratificadas pelo país.

Pontos mais críticos

No total, cinco artigos são considerados críticos. Trata, especificamente sobre a violação de menores e os efeitos do casamento.

A Presidente da Liga dos Direitos Humanos, Alice Mabota, critica a forma com a qual o Código vai abordar os violadores e suas vítimas. O artigo 223 prevê que o autor do crime é absolvido a partir do momento em que assume a culpa e se casa com a vítima.

Polícia observa manifestação em Maputo
“O que vai acontecer se um homem casado me violar, vai casar comigo sendo casado? O que vai ser de um pai que viola a sua filha? Como ele vai casar com a sua filha? Estamos a incentivar que as pessoas violem para depois poderem casar, mas eu tenho medo de casar com uma pessoa que eu não quero”, supõe Mabota.

Terezinha da Silva, porta-voz das organizações da sociedade civil, destacou que o artigo 46 fere vários instrumentos jurídicos em vigor no país, como a lei da organização tutelar de crianças e adolescentes, a lei de promoção e proteção dos direitos das crianças e a própria Constituição.

Responsabilização aos 10 anos
"Pretende-se que uma criança de 10 anos possa ser criminalmente responsável. Esta norma viola grosseiramente os direitos das crianças e representa um retrocesso porque atualmente a idade da imputação é 16 anos”, protesta Silva.

A directora-executiva do Fórum das Rádios Comunitárias (FORCOM), Benilde Nhalivilo, destacou algumas interpretações do novo código.

O artigo 217, por exemplo, estabelece que “só é considerada violação a cópula ilícita, deixando de proteger as mulheres casadas violadas pelo marido”.
Maputo Mosambik Frauenrechte Demonstration
Homem e mulher protestam contra violação
Nhalivilo considera que o artigo 24 “permite que pais, cônjuges, primos e outros alterem ou desfaçam os vestígios do crime com o propósito de impedir ou prejudicar a investigação”.

Ela também chama a atenção para o artigo 46, sobre a imputabilidade absoluta. O texto estabelece que “que uma criança de 10 anos possa ser criminalmente responsável.”

Parlamento aberto

A presidente do Parlamento, Verónica Macamo, reagiu à apresentação da petição. Ela garante que o legislativo está aberto a considerar as várias contribuições a volta do documento.

“O que está a preocupar a sociedade civil, de forma geral, foram as questões que foram colocadas pelos deputados no plenário. A comissão continua a trabalhar com base nas contribuições.
O “sim” que demos a generalidade foi ao princípio da revisão do Código Penal”, explicou Macamo.

Recorde-se que várias organizações internacionais - como a Aministia Internacional, a Equality Now e a Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos da Mulher e da Lei na África Austral - manifestaram solidariedade em relação ao posicionamento das organizações da sociedade civil moçambicanas.
De acordo como presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade do Parlamento, Teodoro Waty, citado na newsletter do Centro de Integridade Pública, os artigos do Código Penal que geraram indignação em Moçambique já tinham sido retirados há mais de um mês, mas ninguém foi avisado.
# dw.de

Guiné-Bissau: Dirigente e candidato do PRS na Guiné-Bissau levado por "homens armados" para parte incerta.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Um dirigente e candidato a deputado do Partido da Renovação Social (PRS), principal força da oposição no Parlamento da Guiné-Bissau, foi hoje levado por "homens armados" para parte incerta, anunciou o partido, que pede a sua libertação.
MÁRIO CRUZ/LUSA

A denúncia da ação contra Mário Fambé, membro do Conselho Nacional e candidato a deputado nas eleições gerais de 13 de abril, foi feita em conferência de imprensa por Abel Incada, candidato do PRS às presidenciais.
"Mário Fambé estava a sair de casa, dirigindo-se para a sede do partido, quando foi abordado por homens armados que o levaram para parte incerta", disse Abel Incada.
A Lusa contactou uma fonte do Estado-Maior das Forças Armadas que disse desconhecer a situação.
Mostrando-se preocupado com aquilo que poderá acontecer, Abel Incada apelou para a imediata libertação de Mário Fambé, um conhecido ativista político do PRS, lembrando que o político "está a coberto de imunidade" por ser candidato às eleições.
De acordo com Abel Incada, são várias as situações de perseguição aos militantes e dirigentes do PRS por pessoas que não quis identificar.
Com o objetivo de prestar informações, uma delegação da direção superior do partido deslocou-se hoje aos escritórios das Nações Unidas em Bissau para falar com o representante do secretário-geral no país, José Ramos-Horta.
"Vamos informar o senhor Ramos-Horta sobre o que se está a passar com os nossos militantes e pedir a sua intervenção no sentido de Mário Fambé ser libertado imediatamente", defendeu Abel Incada.
O político aproveitou a ocasião para afastar a possibilidade de desistir da corrida eleitoral a favor do candidato independente, Nuno Nabian.
"Essa informação não corresponde à verdade, pois em nenhum momento me passou pela cabeça tal coisa", declarou Abel Incada.
Na quarta-feira, o candidato referiu à Radio Jovem de Bissau que estavam em curso negociações no sentido de fundir a sua candidatura à do independente Nuno Nabian, apoiado pelo ex-presidente do PRS, Kumba Iála.

# MB // PJA

Guiné-Bissau: Organizações sociais, partidos políticos e candidatos assinam Código de Conduta Eleitoral em Bissau.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Guiné-Bissau: CNE justifica falta de recenseamento (AP)
Guiné-Bissau: CNE justifica falta de recenseamento (AP)


Organizações da sociedade civil, em parceria com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), partidos políticos e candidatos Presidenciais adoptaram hoje um Código de Conduta Eleitoral visando as eleições gerais de 13 de Abril.
O documento estabelece o respeito pela legalidade democrática como base para todas as actuações e comportamentos políticos ou sociais durante o escrutínio de 13 de Abril.
De citar que no capítulo da campanha eleitoral, os subscritores do presente código eleitoral comprometem-se a evitar linguagens susceptíveis de incitar ou provocar ódios e actos de violência  ou de intimidar o concorrente, abster-se de discursos ou apelos ao voto passíveis de instigar a segregação racial, étnico tribal, religiosa, regional e de qualquer outra natureza política, social ou cultural e não publicar ou disseminar alegações falsas, difamatórias ou insultuosas em relação a outros candidatos e partidos, seus representantes ou membros.
O mesmo código impõe que as organizações da sociedade civil pautem o seu comportamento pela isenção partidária, assim como o respeito pelos princípios da neutralidade e da objectividade em relação }a disputa eleitoral.
Os partidos políticos e candidatos assumem aceitar os resultados das eleições legislativas e presidenciais sufragadas pelo povo, tal como o veredicto final validado pelo Supremo Tribunal de Justiça.
A assinatura do documento foi testemunhada pelos representantes de organizações internacionais baseadas em Bissau.
#  (voa.com)

Total de visualizações de página