Postagem em destaque

BAMAKO E IYAD ENGAJADOS NA MESMA LUTA CONTRA EIGS NO MALI: Cuidado com o efeito bumerangue!

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... Há poucos dias, foi em Menaka que foi visto ao lado de notáveis ​​tu...

quinta-feira, 14 de julho de 2016

SENEGAL: Meu Malick Gackou, o infante de lobbies?

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

content_image

Não vão dizer que Malick Gackou é um produto de lobbies, que sua suposta riqueza é o resultado de fruto de conexões culpadas com lobistas nas sombras. Se você ousar, você pode ariscar em apagar uma réplica de ardor. Apassionante. Emocionalmente carregado.
Ngagne Pape Ndiaye, apresentador do programa Faram Facce na Tfm revelou sua experiência ontem, quarta-feira, 13 de Julho. Por ter interpelado o plateau o líder do Grande Partido, sobre sua supostas relação com os lobistas, o Papa Ngagne teve direito a um discurso de quase 5 minutos durante os quais Gackou claramente e com força, enfatizou a distância entre ele e grupos de pressão de qualquer tipo.

#seneweb.com

ANGOLA: A LIÇÃO DE CABO VERDE

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Tribunal Constitucional (TC) de Cabo Verde declarou hoje inconstitucionais quatro alíneas do Código Eleitoral, por considerar que violam as liberdades de expressão, de informação e de imprensa. Também nesta matéria o regime de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, poderia aprender alguma coisa com os nossos irmãos cabo-verdianos.

Oacórdão foi lido hoje pelo juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional, António Pina Delgado, cinco meses após o Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, ter pedido ao Tribunal que declarasse inconstitucionais alíneas de quatro artigos do Código Eleitoral, por considerar que restringem a liberdade de imprensa e podem configurar formas de censura.
O TC declarou inconstitucional a alínea que interdita a difusão de opinião favorável ou desfavorável aos partidos, candidatos ou listas, nos 60 dias antes das eleições.
Segundo TC, a norma “viola as liberdades de expressão, de informação e de imprensa” protegidos pela Constituição da República, cria uma “restrição hostil intolerável pelo sistema de protecção de direitos fundamentais” e “lesa o núcleo essencial da liberdade de expressão”.
Declarada também inconstitucional foi a norma segundo a qual os órgãos de informação não podem difundir programas com crítica e com alusão a candidato, partidos, coligação ou lista durante o mesmo período.
O TC considera que esta norma “provoca um efeito restritivo acentuado sobre as liberdades comunicacionais” e “desrespeita o dever de proporcionalidade que se impõe às operações de restrição de direitos”.
Foram ainda consideradas não conforme com a Constituição, as disposições relativas ao uso como propaganda eleitoral de meios publicitários que ofendem a moral pública ou violem direitos legalmente proibidos e à proibição de propaganda eleitoral nos órgãos de comunicação social fora dos tempos de antena, esta última considerada “parcialmente inconstitucional”.
Em consequência, o artigo 279º do Código Eleitoral vigente foi também declarado inconstitucional, já que faz referência às punições que estão sujeitas quem não cumpra as referidas normas.
O pedido de Jorge Carlos Fonseca surgiu, na altura, a menos de dois meses da realização das eleições legislativas em Cabo Verde, que aconteceram a 20 de Março último, e na sequência de uma solicitação da Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC).
Com a decisão do TC deverá agora ser aberto um processo de alteração do Código Eleitoral com vista à revogação das referidas normas.
A decisão do TC surge a menos de dois meses da realização das eleições autárquicas, marcadas para 4 de Setembro, e três das presidenciais de 2 de Outubro.
O Código Eleitoral cabo-verdiano foi aprovado em 2010 e desde as eleições legislativas e presidenciais de 2011 e as autárquicas de 2012 que os referidos artigos são contestados pelos jornalistas e pelos órgãos de comunicação social.

E por falar em Liberdade

Aorganização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF) analisou o (mau) estado da liberdade de imprensa no mundo. Portugal e Cabo Verde são os países lusófonos onde os desafios são menores.
Portugal e Cabo Verde lideram o ranking dos países lusófonos no âmbito do Índice de Liberdade de Imprensa 2016, elaborado pela RSF, tendo os dois países melhorado as posições em relação a 2015, com a Guiné Equatorial a obter a pior classificação.
Christophe Deloire, secretário-geral da RSF, aponta como principais problemas a independência dos meios de comunicação social, a autocensura, a legislação, a transparência e os abusos a que estão sujeitos jornalistas e órgãos de comunicação social: “É hoje muito mais fácil aos poderes dirigirem-se directamente ao publico através de novas tecnologias e isso representa um maior grau de violência contra aqueles que representam a liberdade de imprensa”, afirmou.
Portugal, com 17,27 pontos, perdeu 0,26 pontos em relação a 2015, e ocupa o 23º lugar – era 26º no ano passado – à frente de Cabo Verde, que subiu de 36º para 32º, com 19,82 pontos.
Entre os nove Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, e atrás de Portugal e Cabo Verde, figura a Guiné-Bissau – subiu duas posições, passando de 81º para 79º – piorando, contudo, o coeficiente em 0,33 pontos, fixando-se nos 29,03 pontos.
No índice dos Repórteres sem Fronteiras, relativo a 180 países, em que São Tomé e Príncipe e Macau não são analisados, Timor-Leste subiu quatro posições, de 103º para o 99º posto, melhorando o coeficiente em 0,61 pontos, para os 32,02 pontos.
Abaixo do “top 100” surge o Brasil – “o país mais perigoso e violento da América Latina para o jornalismo”, escrevem os RSF, – que desceu quatro lugares (de 99º para 103º, piorando a pontuação em 0,69 pontos, acabando com 32,62) e Angola, que manteve o 123º posto, embora tenha piorado o coeficiente em 2.05 pontos.
A Guiné Equatorial, o país da CPLP pior classificado no índice, desceu uma posição, de 167º para 168.º, piorando também a pontuação em 0,24 pontos, para se situar nos 66,47 pontos.
O “Top 5” do índice sobre liberdade de imprensa é liderado pela Finlândia (com 8,59 pontos), seguindo pela Holanda (8,76), Noruega (8,79), Dinamarca (8,89) e Nova Zelândia (10,01).
Na cauda da tabela situam-se a República Popular da China (176º lugar, com 80,96 pontos), a Síria (187º – 81,35), o Turquemenistão (178º – 83,44), a Coreia do Norte (179º – 83,76) e a Eritreia (180º – 83,92).
#http://jornalf8.net/

Onde estão os angolanos formados pela Sonangol?

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

É uma pergunta a que a petrolífera estatal angolana devia responder, dizem analistas, depois da notícia de que mais de 100 consultores portugueses deverão ser recrutados para reforçar posições estratégicas na Sonangol.
A informação foi avançada pelo portal angolano MakaAngola e pelo semanário português Expresso. Os especialistas que deverão ser recrutados nos próximos meses juntar-se-ão aos cerca de 50, maioritariamente portugueses, que atualmente assessoram Isabel dos Santos, a nova presidente do conselho de administração da Sonangol, no quadro da restruturação da empresa.
A notícia da contratação de mais de uma centena de consultores portugueses ainda não foi confirmada oficialmente, mas isso não tem impedido vários setores da sociedade de questionarem onde estão os angolanos que têm estado a ser formados há vários anos pela maior empresa pública de Angola, dentro e fora do país.
"Essa é uma boa pergunta a que a Sonangol devia responder", afirma Francisco Miguel Paulo. O economista do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola defende que é preciso saber como está a gestão dos quadros, quando irão voltar e se serão integrados ou não.
Isabel dos Santos foi nomeada pelo pai para chefiar a Sonangol
"Se a Sonangol gasta milhões e milhões de dólares para formar técnicos no exterior, tem como contactá-los", acrescenta.
Além do apoio à formação de quadros nacionais em Angola e no estrangeiro, a Sonangol conta ainda com dois institutos superiores no país: o Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências, em Luanda, e o Instituto Nacional de Petróleos, na província do Kwanza Sul.
A economista Regina Santos acredita que a vinda dos mais de 100 especialistas estrangeiros terá como base o contrato assiando entre a Sonangol e três consultoras internacionais: o Boston Consulting Group, a PricewaterhouseCoopers e a Vieira de Almeida e Associados. "Eu parto do princípio que esses especialistas estão a vir na base dos contratos celebrados entre a Sonangol e essas grandes empresas. Não creio que sejam contratos individuais", explica.
Contratação sem concurso público
Durante a tomada de posse, no início de junho, como presidente da Sonangol, Isabel dos Santos prometeu aumentar a rentabilidade da empresa e pautar por uma "gestão transparente".
Mas, entre o discurso e a prática, o certo é que a contratação das três consultoras foi feita sem concurso público, sublinha a economista Regina Santos. "Em princípio, a lei da contratação assim o indica: antes de contratar uma empresa tem que se proceder a concurso publico", lembra.
O economista Francisco Miguel Paulo considera que face à crise no mercado petrolífero e à perspetiva da continuidade de Isabel dos Santos à frente da Sonangol, é preciso saber onde é que a petrolífera irá buscar dinheiro para contratar tanta mão-de-obra estrangeira.
"A questão é como vai proceder ao pagamento num momento em que estamos em dificuldades de obter divisas, mesmo para importar bens de primeira necessidade como medicamentos e alimentos", sublinha.
Outra questão que se põe, segundo o analista, é saber qual é valor agregado que este consultores vão trazer à Sonangol. "Chamamos a isso análise custo-beneficio. Qual é o custo desses consultores e qual é o proveito que vão trazer à Sonangol?", pergunta Francisco Paulo. "Estamos a falar em termos de possibilidade, porque até agora a Sonangol não confirmou essa informação".
A DW África contactou o departamento de comunicação e imagem da Sonangol, sem sucesso
#dw.de

Total de visualizações de página