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NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... Há poucos dias, foi em Menaka que foi visto ao lado de notáveis ​​tu...

quinta-feira, 17 de outubro de 2019

UNIVERSIDADE CATÓLICA DA GUINÉ-BISSAU (UCGB) REFORÇA PARCERIA COM A UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR (UBI).

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

No quadro de uma parceria que visa reforçar a formação na área de Engenharia Informática para docentes e estudantes, a UCGB recebeu visita de dois representantes da UBI.


Eis as imagens dos representantes da UBI nas instalações da Universidade Católica da Guiné-Bissau:










ANGOLA: Privatizações vão pagar atrasados.

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Nesta primeira entrevista concedida à imprensa depois de investida no cargo, a titular do pelouro das Finanças fala das negociações que conduz com representantes da alta finança internacional em Washington, onde lidera a participação angolana nas reuniões anuais do Banco Mundial e do FMI.

Vera Daves nos EUA
Fotografia: DR

Está em Washington para chefiar uma delegação do Governo às reuniões anuais do Banco Mundial e FMI: qual é exactamente a vossa agenda e objectivos?
Vamos participar num conjunto de reuniões estatutárias uma vez que Angola é membro do FMI e BM e, nesta conformidade, temos direito de voto em várias matérias. Como governador, Angola tem de participar e estamos aqui na qualidade de membros e, nessas reuniões, vamos apreciar os documentos que são submetidos à consideração dos membros. Paralelamente a isso, temo-nos desdobrado em outras reuniões com os nossos parceiros para analisar o andamento das carteiras de projectos e acordos de financiamento que estão assinados e por assinar com instituições como o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento e a Corporação Financeira Internacional (IFC).

Em que consiste essa cooperação com o IFC?
Ontem, por exemplo, realizamos uma reunião muito produtiva com o IFC que, como sabem, vai abrir escritórios em Luanda, em Novembro, e estamos muito entusiasmados com este facto, porque o IFC é o braço do Banco Mundial para o sector privado. De modo que, termos o IFC fisicamente presente em Angola, é mais uma ferramenta para potenciar a participação do sector privado na dinamização da economia e no crescimento económico. Já acertamos a agenda para, quando a delegação do IFC for inaugurar a representação, podermos fazer uma reunião longa de trabalho para rapidamente concretizarmos alguns projectos. Participamos em encontros que são, no fundo, um convite aos investidores privados não residentes para irem a Angola analisar as oportunidades de investimento e, por isso, partilhamos com eles o quadro macroeconómico, as conquistas que já tivemos, os desafios que ainda temos de enfrentar e temos que partilhar com eles um quadro transparente para que quando tomarem as decisões de investimento, tomem em sã consciência e estejam preparados para enfrentar estes desafios. As oportunidades são imensas, mas existem enormes desafios e vamos trabalhar para os remover. Podemos e devemos trabalhar em dupla velocidade: enquanto vamos trabalhando nas reformas necessárias para melhorar os indicadores macroeconómicos, temos também de identificar qual o espaço que existe para que o investimento privado entre e se consolide e vá contribuindo para o crescimento económico e conseguirmos assim almofadar os constrangimentos.
Os investidores norte-americanos continuam a mostrar grande preocupação em relação ao repatriamento de dividendos: como é que o Governo está a tratar essa questão?
 
O BNA, que é o organismo com responsabilidade directa nesta matéria, submeteu à apreciação da Comissão Económica do Conselho de Ministros uma proposta de aviso que visa flexibilizar parcialmente a conta capital, ou seja, tornar mais ágil o processo de entrada e saída de capitais de investidores não residentes. Essa proposta de aviso foi aprovada, de modo que, agora, a sua implementação dependerá da agenda do Banco Nacional de Angola, mas acredito que está para breve. Feito isso, eu acredito que essa preocupação diminui consideravelmente. Obviamente que a implementação da lei é sempre diferente do diploma idealizado. Depois do aviso estar publicado, iremos testar para ver o que acontecerá de facto. Se as medidas que estão a ser propostas irão permitir que o fluxo de entradas e saídas ocorra com maior facilidade, mas caso ainda haja obstáculos, iremos reavaliar e pensar noutras soluções.
Durante a sua intervenção no fórum económico sobre Angola falou sobre as privatizações. Mas que benefícios poderá haver?
 
Todas as oportunidades são boas para partilhar alguma informação sobre o programa de privatizações. É um programa ambicioso e acreditamos nós que vai trazer grandes vantagens para o país, uma vez que pretende mobilizar o sector privado para este crescimento. O grupo de 195 empresas está dividido basicamente em dois subgrupos: um subgrupo de empresas e activos que estão ociosas. Nalguns casos estão paradas. Noutros casos trabalham abaixo do seu óptimo e por isso não empregam muita gente, não produzem grande coisa e logo não geram lucros para elas próprias nem receita fiscal para o Estado. Para este grupo é inequívoco que concursos bem feitos, investidores bem escolhidos e tudo feito com transparência haverá benefícios, identificando-se as pessoas certas para operacionalizar estas empresas. Temos aqui um grande espaço.
E qual é o outro grupo?
 
Há um outro subgrupo que funciona. Algumas são de dimensão relevante, com mão de obra considerável e para estas iremos analisar caso a caso. Atenção que, constar no programa de privatizações, não significa que estas empresas vão ser alienadas integralmente. Pode ser 5,00, 10 ou 50 por cento. Essa decisão ainda não foi tomada. A decisão que foi tomada foi a de que, para algumas empresas, queremos mobilizar capital adicional e proveniente do sector privado. É natural que nalguns casos o Estado pretenda continuar a manter a maioria no capital dessas empresas e ai vai depender muito da visão estratégica para o sector, o papel social da empresa e um conjunto de critérios serão considerados para tomar-se a decisão final da percentagem que vai culminar com o plano de privatização para aquela empresa, que também terá de ser publicado em Diário da República. O programa foi aprovado no seu todo, mas agora terá de ser planificado e publicado no que tange a cada uma das empresas.

Como serão utilizados os recursos arrecadados das privatizações?
São três principais objectivos: um é ajudar a financiar as infra-estruturas necessárias para que essas empresas que estão a ser privatizadas funcionem sem obstáculos em sectores como energia, transportes, águas. De tal sorte que possam ajudar a financiar infra-estruturas de suporte ao financiamento da actividade dessas empresas.

Um segundo objectivo que é o de ajudar a financiar a reestruturação da actividade dessas empresas, pois algumas delas não estão em condições de ser vendidas tal como estão hoje e, então, exigirão ainda um financiamento para a sua reestruturação como a legalização jurídica, avaliação patrimonial e organização contabilística, pois tudo isso tem os seus custos. Estamos a contar usar parte dos recursos das privatizações que forem ocorrendo para financiar as demais privatizações. Assim, o programa se torna auto-financiado. Um terceiro objectivo é o de regularizar dívidas do Governo central. Queremos, mais uma vez, transferir liquidez para o sector privado e assegurar que o mercado avance com um ambiente de concorrência, porque se privatizarmos sem assegurar que dívidas que o Estado tenha com as empresas ainda estejam pendentes de regularização, temos aqui um risco de ver o surgimento de monopólios. Então, temos que assegurar que todo o sector privado avança em igualdade de circunstâncias. Por isso é que esta da regularização dos atrasados do Estado é bastante importante.

IFC abre em Novembro escritórios em Luanda
O presidente do Conselho de Administração da Corporação Financeira Internacional (IFC, sigla inglesa) anunciou, para Novembro, a abertura do escritório de representação em Angola, num encontro mantido terça-feira, em Washington, com a delegação angolana que participa nas reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial, revelou fonte da missão liderada pela ministra das Finanças, Vera Daves.

Philippe Le Houérou apresentou, durante o encontro, o representante da instituição indicado para o país, reafirmando a disponibilidade do IFC, uma filiada do Banco Mundial especializada no financiamento de projectos de desenvolvimento do sector privado, em apoiar programas nos domínios das telecomunicações, infra-estruturas e agro-indústria em Angola.
“Angola é um país com elevado potencial e nós pretendemos ser parceiros, oferecendo as nossas janelas de financiamento para apoiar o sector privado”, afirmou Philippe Le Houérou citado numa nota do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério das Finanças.
O que se pretende, indicou Philippe Le Houérou, é tornar Angola uma referência para a nova matriz do IFC no relacionamento com os países africanos, tendo como base as reformas macroeconómicas em curso, projectadas para expandir o apoio ao sector privado nos próximos anos. O presidente da IFC revelou igualmente a preparação de uma deslocação a Luanda em Março de 2020, para participar numa conferência internacional a ser organizada com as autoridades angolanas para discutir assuntos relacionados com o sector privado.

Ainda em Washington, a ministra das Finanças concedeu uma audiência à directora executiva do BAD, Judith Kateera, com quem abordou aspectos relacionados com a organização do banco e as novas possibilidades de diversificação da carteira de crédito para Angola.
Na capital federal norte-americana, a delegação angolana está a desdobrar-se em encontros de âmbito estatutário e outros de carácter bilateral, além do presidente da IFC, com o director do FMI para África, Reserva Federal, Agência Francesa de Desenvolvimento e instituições bancárias internacionais como o JP Morgan.

A delegação é chefiada pela ministra das Finanças, na qualidade de governadora junto do FMI e Banco Mundial, integrando o ministro da Economia e Planeamento, Neto Costa, o governador do BNA, José de Lima Massano, o secretário do Presidente para os Assuntos Económicos, Lopes Paulo, secretário de Estado das Finanças e Tesouro, Osvaldo João, a directora da Unidade de Informação Financeira (UIF), Francisca de Brito e outros responsáveis destes pelouros institucionais.

fonte: jornaldeangola
 

ANGOLA: OPINIÃO - LIBERDADE E RESPONSABILIDADE.

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Victor Silva
Resultado de imagem para Angola: Opinião - Victor Silva, imagem 
 
O respeito das liberdades, direitos e garantias dos cidadãos é, indiscutivelmente, dos marcos assinaláveis destes dois anos de governação de João Lourenço.
Há, evidentemente, muitos outros mas estes permitem que as pessoas possam exprimir o que lhes vai na alma e manifestar o seu acordo ou desacordo sobre a situação que o país vive, as soluções que se procuram, o que era difícil não faz muito tempo, com todas as consequências que isso acarretava para quem ousasse.
Por via dessa abertura democrática e também graças às novas tecnologias de informação, os cidadãos manifestam-se normalmente, dando o rosto, voz e texto sobre todos os problemas que enfrentamos, apesar de que, na maioria dos casos, se prefira a capa do anonimato para disseminar informações e comentários, a maior parte enquadradas naquilo que hoje são tratadas como “fake news”, propositadamente lançadas para baralhar mentes menos informadas.
Muitos dos problemas que hoje afligem o dia-a-dia das pessoas e das famílias e que são motivo de reclamações não nasceram propriamente neste dois anos. A maioria vem de trás, com mais de uma década, só que agora são do domínio público, exactamente pelo facto de as pessoas poderem expressar-se livremente e dar corpo às reivindicações com manifestações, com greves e outras formas de protesto.
As degradantes condições na saúde, na educação, na justiça e outros sectores, onde os cadernos reivindicativos dos trabalhadores eram, pura e simples, atirados para o fundo de gavetas e impunha-se a lei do bastão, são do conhecimento geral faz anos. O que se assiste hoje é tão-só a ampliação geral dessa situação, extensiva a outras áreas, e que criam na opinião pública a ilusão de que os problemas se agravaram.
A verdade, porém, é que outra das marcas da nova governação tem sido precisamente a abertura ao diálogo e pode dizer-se que a maioria das reivindicações dos trabalhadores tem sido atendida, mesmo se Angola vive uma situação financeira pouco recomendável e incomportável com a imensidão de necessidades que vamos tomando conta pela comunicação social, ela própria a ensaiar transformações que permitem que a realidade, pura e dura, seja pública sem os filtros e máscaras que pintavam um país de fantasia.
Tem sido esta concertação que tem possibilitado que os problemas sectoriais sejam atacados e resolvidos nas possibilidades que as finanças públicas permitem, sendo que elas estão em níveis que não garantem aquele movimento de reconstrução nacional que se seguiu ao fim do conflito militar e que, na urgência geral, levou a que não se salvaguardassem muitos interesses nacionais, preferindo-se a ocasião para dar corpo ao projecto de criação de uma burguesia angolana, com a famosa acumulação primitiva de capital.
O Estado foi altamente prejudicado, em benefício de uma minoria que se acaparou de grande parte das riquezas nacionais, e hoje, quando se pretende corrigir o que está mal, chega-se à conclusão que quase é preciso fazer um “restart”, tal o grau de anormalidade em que o país se encontra. Que gastou centenas de biliões de dólares na reconstrução e que tem de voltar a desembolsar outros tantos para refazer aquilo que já estava (mal) feito, que apesar desse enorme esforço não deixou uma indústria de materiais de construção, nem força de trabalho qualificada, por exemplo, que tem as suas instituições desacreditadas, e os planos para a diversificação da economia a arrastarem-se pelo tempo, porque as importações alimentavam mais facilmente a gula dos que pensavam terem recebido procuração dos colonos para os substituir.
O acumular de todas essas situações que hoje são públicas que cria a impressão de que a vida hoje está mais difícil que há dois anos, quando se sabe não ser bem assim. É evidente que os trabalhadores têm vindo a perder poder de compra, que o desemprego urbano atinge proporções preocupantes, que o crescimento estagnou, razão pela qual se estão a tomar medidas para alterar este quadro, através de um programa de estabilidade macroecomómica que leva o seu tempo a mostrar resultados e contempla uma série de outras acções para alavancar a economia com a indispensável participação dos agentes privados, nacionais e estrangeiros.
O programa de empregabilidade está entre essas acções da estabilidade económica, sem a qual não será possível o país voltar a crescer, mas um crescimento sustentado e que não fique dependente dos ventos e tempestades do preço do barril de petróleo. O mesmo acontece com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) que traz maior justiça fiscal e não pode ser motivo para aproveitamento oportunístico e mesmo criminoso de comerciantes desonestos que estão a açambarcar os produtos e a especular preços e para os quais se impõe a mão pesada do Estado, a começar pelo pente fino justificado da AGT.
A herança é pesada e a mentalidade do desenrascanço e dos chico espertismo é um dos desafios a corrigir.

fonte: jornaldeangola

Minuto a Minuto: Resultados das eleições em Moçambique.

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Abstimmung Hinweise in Tete, Mosambik (DW/A. Zacarias)


Continua o apuramento eleitoral em Moçambique. FRELIMO segue na frente das contagens em algumas províncias. 13,1 milhões de eleitores foram chamados a votar na terça-feira (15.10) para as sextas eleições gerais do país.
Todas as atualizações na hora de Maputo

Os principais acontecimentos até agora:
  • RENAMO está a boicotar todos os processos de apuramento de votos; MDM ameaça impugnar eleições em Inhambane; 
  • Missões de observação internacional falam em sufrágio "pacífico e ordeiro";
  • CIP diz que FRELIMO elegeu os governadores das 10 províncias;
  • FRELIMO está na frente na contagem de votos em Cabo Delgado, Inhambane, Manica e Zambézia;
  • Pelo menos dois mortos durante o processo de apuramento de resultados;
  • CIP prevê abstenção a rondar os 45%;
  • FRELIMO foi o partido mais votado em Portugal e Alemanha;

12:15 Em entrevista à DW África, Cremilda Sabino, coordenadora da comissão de operações eleitorais, afirma que, na cidade da Beira, a "lei vai ser cumprida", ou seja, os resultados eleitorais serão anunciados, esta sexta-feira (17.10), ao final da tarde. 
Assistir ao vídeo 01:21 

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Eleições em Moçambique: Processo de contagem a "correr bem" na cidade da Beira
11:56 Em Inhambane, sem surpresas, Filipe Nyusi da FRELIMO segue na frente do apuramento para as presidencias com 188.005 votos válidos. Ossufo Momade, da RENAMO, tem 28.987 votos. Já Daviz Mbepo Simango (MDM) conseguiu 10.137 e Mário Albino (AMUSI) 1.780.
Segundo o STAE, já foram processadas 819 de um total de 1.177 mesas. Registou-se uma abstenção de 62,45%.
No caso do apuramento de resultados para a Assembleia da República, a FRELIMO encabeça os números (177.873 votos), seguida da RENAMO (22.809) e do MDM (8.185). Para a Assembleia Provincial, a FRELIMO vai à frente com
156.548 votos válidos, relegando para segundo plano a RENAMO (24.461), MDM (9.180) e PARESO (1.852).
11:42 A Missão de observação eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) acaba de fazer o seu balanço sobre as eleições moçambicanas. Mário Brandão falou em nome de Lopo Nascimento, chefe da missão, que contou com sete equipas espalhadas por vários pontos do país. O responsável apelou às autoridades moçambicanas que esclareçam "os graves incidentes que decorreram durante a campanha eleitoral".
A CPLP defende que "de uma maneira geral as assembleias de voto funcionaram de maneira ordeira e pacífica" e felicitou ainda o povo moçambicano pelo "civismo e serenidade" com que exerceu o seu direito de voto.
11:29 Em Inhambane, os mandatários da Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM) negam-se a assinar os editais eleitorais. Segundo o correspondente da DW África no local, Luciano da Conceição, os mandatários daquelas formações políticas nas comissões distritais de Massinga, Vilankulo, Funhalouro, Zavala, Homoine, Inharrime, Govuro, Inhassoro, Mabote, Massinga, Panda, Morrumbene, Jangamo e Maxixe continuavam a negar-se a assinar as atas dos editais sob orientação dos seus superiores.
Nifrai França, oficial de comunicação e imagem do STAE em Inhambane, reconhece o clima de mau ambiente, mas garantiu que o processo não vai parar mesmo sem a assinatura dos mandatários dos partidos da oposição. "Eles já sabem onde devem reclamar estes assuntos, ou seja, existe um fórum próprio que pode ser usado para contestar os resultados".
Ao início da tarde de hoje, a Comissão Provincial de Eleições em Inhambane deverá dar uma conferência de imprensa sobre os dados até aqui processados e explicar algumas questões técnicas.

Wahlen in Mosambik
 Boletim do Centro de Integridade Pública dá vitória por larga maioria a Filipe Nyusi (FRELIMO)


11:13 Em comunicado o Centro de Integridade Pública (CIP), indica que a FRELIMO ganhou as eleições com maioria qualificada (2/3 dos votos). As projeções atuais daquela organização indicam que Filipe Nyusi obteve pelo menos 70% dos votos. Ossufo Momade obteve 21% e Daviz Simango 7%. Mário Albino não foi além de 1%.
Segundo o boletim do CIP, a RENAMO está a boicotar todos os processos de apuramento de eleições nas comissões distritais. 
A afluência às urnas é estimada em 55% e é a maior desde 1999. Melhores resultados da FRELIMO só com Armando Guebuza em 2009, que obteve 75% dos votos.
De acordo com os observadores do CIP, "o nível de fraude e má conduta da FRELIMO foi generalizado e significativamente maior do que nas eleições anteriores e pode ter contribuído para a maioria qualificada".
A FRELIMO fez eleger também os governadores das 10 províncias. Na terra natal de Ossufo Momade, Nampula, o partido no poder conseguiu mais de 50% dos votos mas a participação foi relativamente baixa (abaixo de 50%). Apenas na Zambézia é que os resultados ainda não são claros. A FRELIMO está na dianteira com 60%, mas com pouquíssimas mesas processadas.
11:08 Em Maputo, a União Africana (UA) considerou que as eleições "foram bem administradas". O chefe da missão daquele organismo, Goodluck Jonathan, antigo Presidente da Nigéria, afirmou que o pleito decorreu em conformidade com os padrões da UA.
A UA deverá apresentar o relatório final das eleições dois meses depois da divulgação dos resultados oficiais finais.
11:03 Em Nacala-Porto, foi preso na quarta-feira (17.10) o presidente de uma das mesas de votação. Segundo a plataforma da sociedade civil "Sala da Paz", o facto deve-se a uma suposta inversão dos números da votação publicada num edital, em que a FRELIMO obtém 160 votos favoráveis e a RENAMO 234.
O presidente da mesa em causa é Naizil de Oliveira Tambo e está em prisão preventiva. A polícia continua a investigar o caso.
10:57 Em Inhambane, a RENAMO informa que não vai pronunciar-se para já sobre os resultados provisórios divulgados ontem pelo STAE, que dão vitória à FRELIMO. José Manteigas, porta-voz nacional do maior partido da oposição, disse ao correspondente na região, Luciano da Conceição, que o seu partido deu ordens a partir desta quinta-feira (17.10) para que ninguém daquela formação política se pronuncie sobre os resultados que estão a ser divulgados a conta-gotas desde o dia da votação (15.10).
10:52 A Missão de Observação Eleitoral da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) considera que as eleições gerais e das assembleias provincias foram "pacíficas e ordeiras", apesar de alguns incidentes.
A chefe da missão da SADC, Oppah Muchinguri, pronunciou-se há instantes durante a reunião de apresentação das declarações das missões internacionais que decorre na cidade de Maputo.
10:48 Em Maputo, as missões internacionais de observação eleitoral preparam-se para divulgar as suas conclusões preliminares relativamente às sextas eleições de Moçambique.
10:45 O líder e candidato presidencial do partido Ação do Movimento Unido de Salvação Integral (AMUSI), Mário Albino, vai pronunciar-se sobre o sufrágio em conferência de imprensa por volta das 11:00. À DW África, Mário Albino não avança os pontos-chave da sua intervenção, mas afirma que "a conferência de imprensa será para dar a visão geral daquilo já foi processado da votação". 
Mário Albino será assim o primeiro candidato presidencial a pronunciar-se publicamente sobre o pleito desde terça-feira (15.10).
10:35 De Quelimane, chega a notícia de mais um jornalista torturado e ameaçado. Zito Ossumane, diretor da Radio Chuabo FM, uma estação emissora privada que opera naquela cidade da província da Zambézia, acaba de denunciar ao correspondente da DW África, Sitói Lutxeque, que cidadãos desconhecidos invadiram a residência do jornalista Tomé Balança, que conduziu a emissão em direto no dia de votação, torturando-o e ameaçando-o de morte.
Zito Ossumane informa que o caso já foi denunciado às autoridades policiais e ao Instituto de Comunicação Social da África Austral em Moçambique (MISA-Moçambique).
10:25 Em Inhambane, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) informa que vai impugnar os resultados eleitorais. Segundo Joel Jeremias, chefe de gabinete do partido, o MDM está a tratar da inviabilização legal do sufrágio por causa das irregularidades registadas durante o processo da votação.
Segundo aquela fonte, foram transportados eleitores em viaturas do Estado param as assembleias de voto na província de Inhambane. Joel Jeremias acrescenta que mais de 30 delegados de candidaturas foram ainda impedidos de controlar o escrutínio, factos que segundo ele apenas beneficiam o partido no poder.
Na quarta-feira, o STAE divulgou os dados provisórios dos 14 distritos daquela província: num total de 140.111 votos válidos, Filipe Nyusi, da FRELIMO, segue na frente com 112.533 votos, seguido de Ossufo Momade, da RENAMO, com 20.138 votos, Daviz Simango, do MDM, com 6.310 votos, e Mário Albino, do AMUSI, com 1.130 votos.
  Daviz Simango (MDM) – Wahlen in Beira
fonte: DW África


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