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NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... Realiza-se esta quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023, em Yamoussoukr...

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Cabo Verde: Ulisses Correia e Silva - O problema nunca está no povo, está nas lideranças.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Ulisses Correia e Silva: O problema nunca está no povo, está nas lideranças

Na próxima semana (dia 15) Ulisses Correia e Silva vai deixar a presidência da Câmara Municipal da Praia. Quase sete anos e meio depois de ter sido eleito para o primeiro mandato. É o momento certo para uma entrevista/balanço, uma conversa onde se explica a filosofia urbana por trás das acções na cidade, onde se refere o que foi feito e o que ficou por fazer, onde se projecta o futuro da capital do país. E onde, como não poderia deixar de ser, também se fala das legislativas e das diferentes noções de governação entre MpD e PAICV.



Expresso das Ilhas — Não parece, mas já passaram quase oito anos. O que representou este tempo à frente da câmara da Praia?
Ulisses Correia e Silva — Foram bons (quase) oito anos [o mandato termina em Setembro], porque conseguimos demonstrar aquilo que foi a nossa intenção inicial: fazer ver aos praienses que a Praia tem solução. Isto, para nós, é mais do que um slogan, é uma nova relação dos munícipes com a sua cidade, no sentido de devolvermos a cidade às pessoas, devolver através de um bom saneamento, através de uma cidade mais limpa, mais organizada, com a requalificação dos bairros, com espaços públicos, com dinâmica cultural, com dinâmica desportiva, com infra-estruturas, e essencialmente com esse sentimento de cidadania, as pessoas a saberem que a sua relação com a cidade é algo que pode acrescentar valor. E nós tínhamos de fazer algo: o efeito demonstração. Porque espaços desqualificados e desorganizados criam ainda mais desorganização, espaços sujos criam mais sujeira, e o que fizemos foi mostrar que era possível tornar esta cidade num espaço agradável, um lugar onde as pessoas se sentem bem, onde as pessoas podem desempenhar a sua actividade, seja como residentes seja como agentes económicos, no fundo, sentirem-se proprietários da cidade. E isso foi conseguido, de tal forma que o sentimento hoje é de reconhecimento, por todos, que há uma Praia diferente.
Esta Praia idealizada pelo presidente da autarquia tem a ver com a sua filosofia do que deve ser uma cidade?
Sim. Mais do que a minha concepção pessoal, é a concepção que transportámos para o programa, um programa que no início muitos disseram que era impossível de executar. É verdade que era um programa ambicioso, mas era também um programa suportado pela crença nas nossas possibilidades enquanto cidadãos, enquanto pessoas. Eu tenho uma máxima: o problema nunca está no povo, está nas lideranças. Quem dirige é que tem de ter a capacidade de mudar comportamentos, fazer bons enquadramentos, fazer investimentos que originem resultados palpáveis na qualidade de vida das pessoas. Partindo desse pressuposto, tínhamos de fazer o que fizemos: organizar, criar relações de transparência, de confiança com as pessoas, sermos intermediários nas relações com os cidadãos quer para a satisfação das suas necessidades quer, por exemplo, para desenvolver actividades culturais ou desportivas.

Houve também uma estratégia de aproximação das pessoas do centro urbano? E pergunto isso porque houve uma aposta de recuperação do centro histórico desde o início.
Fez parte sim. Aliás, primeiro foi preciso desconstruir uma ideia que havia: que só se faz investimento onde há votos, como o Plateau praticamente não tem residentes ninguém tomava conta. Nós tivemos um entendimento diferente e investimos. Porquê? Porque qualquer cidade do mundo precisa de ter referências, que possam catapultar os outros espaços para níveis de organização, desenvolvimento e qualificação superiores. E o Plateau era e é essa referência. É a origem da Cidade da Praia, é o seu centro histórico e merecia um tratamento diferente. Por isso é que fizemos os investimentos necessários, até para resgatar, trazer novamente à memória das pessoas aquilo que foi a sua cidade no passado. Por isso tivemos o cuidado de reconstruir a esplanada, hoje Esplanada Morabeza, através de uma parceria público/privada, reabilitar a praça, que estava numa situação muito degradada, reactivar e reabilitar o cinema, fazer a pedonal da rua 5 de Julho para criar espaços de encontro, espaços de partilha, onde as pessoas podem desfrutar. Ainda há dias vi fotografias do que era antes a rua 5 de Julho.

Já ninguém se lembra.
Era um espaço onde se matavam galinhas, escamava-se peixe, uma confusão de animais, carros e mercadorias. E hoje? É um espaço requalificado. São elementos simbólicos e a vida das pessoas vive muito disto. Depois há toda a integração dos bairros, porque acabamos por criar circulares internas, com bairros a comunicarem com outros bairros.

Ou seja, diminuiu-se a distância.
Diminuiu-se a distância e elevou-se a qualidade. Isso também foi um padrão que introduzimos desde sempre: ou fazemos coisas com qualidade, ou não fazemos. E levámos para os bairros infra-estruturas com qualidade, seja no Palmarejo, seja na Achada Grande Frente, Ponta d’Água, Achadinha, por isso é que os campos de futebol, por exemplo, obedeceram praticamente aos mesmos padrões, houve a reabilitação de infra-estruturas que estavam em péssimas condições, das vias rodoviárias, as praças, outro elemento de referência, pontos de encontro, a cidade precisa disso, não pode ser só betão. A requalificação de Quebra Canela é outro exemplo, a cidade precisa de espaços para respirar. Isso é que é uma cidade, não são só pessoas dentro de casa.

O que faltou fazer para estruturar mais esse conceito de cidade?
Precisávamos de uma cidade 100 por cento segura e não temos. Mas, esta é uma parte que não depende do município. Infelizmente as nossas recomendações e reivindicações não foram satisfeitas.

O que reivindicaram?
Praticamente desde a primeira hora dissemos que era preciso introduzir a figura da Polícia Municipal. Conseguimos a Guarda Municipal, mas não é a mesma coisa. A polícia de proximidade. Videovigilância nas ruas. Presença policial efectiva, que dê segurança, tranquilidade às pessoas. Actividades preventivas que permitam que a cidade seja um espaço onde podemos circular à noite, sair com a família, onde os jovens possam frequentar os seus lugares sem haver esta pressão de ser assaltado a qualquer momento. Iluminação pública, sempre consideramos que devia ser um elemento de segurança e há zonas, tipificadas como problemáticas, que não têm iluminação. Portanto, um conjunto de acções que nem eram difíceis de executar, mas faltou vontade política. Espero que nos próximos tempos possamos colocar estes problemas na agenda de governação a partir de Março. Para transformar a Praia e as outras cidades em locais seguros. Com isso ganhamos aumento de valor social, porque as pessoas sentir-se-ão mais tranquilas, valor económico e também cidades mais atractivas quer para visitantes quer para investimentos.

Acha que essencialmente foi isso que faltou? Ou melhor, em termos de investimentos nos bairros, fez tudo o que queria?
É impossível fazer tudo. Conhecemos a configuração dos nossos bairros, a maior parte deles de geração espontânea, onde as construções foram sendo feitas sem infra-estruturação. Mas, acho que mostrámos ser possível intervir, mesmo nas situações super difíceis de ocupação urbana. Um dos exemplos é Vila Nova, a ladeira de Sampadjudu era uma zona impossível, impenetrável, e não só no período da chuva. Hoje a situação é totalmente diferente e estamos na segunda fase de requalificação de Vila Nova. Investimos onde outros não o fizeram porque não dá para cortar fitas, são estruturas enterradas, mas que são necessárias. Onde intervimos houve mudanças significativas: Achada de Santo António, Ponta d’Água, Achada Grande Frente e Trás, praticamente todos os bairros tiveram essa mudança. É um grande ganho, porquê? Porque os próximos passos serão já para acrescentar. O próximo presidente de câmara terá essa incumbência de continuar essa dinâmica de desenvolvimento nos bairros, porque isso é fundamental. Há algo que eu repito, a competitividade não é um conceito abstracto, exige é qualidade. Se fazemos turismo temos de ir para algum sítio. Como a Praia, apesar do nome, não tem praias, terá de ser sempre um turismo urbano, dos espaços, e para isso é preciso que esses espaços tenham qualidade.

O facto de ter crescido no Plateau deu-lhe essa imagem mais urbana da Praia?
Não faço essa ligação directa. Acho que a Praia precisava, e hoje confirma-se – aliás, todas as cidades precisam – de visão urbana, de cidadania, de gerir o território nas suas diversas dimensões. Sou extremamente crítico daquilo que o governo fez, criar uma série de cidades por decreto, sem apoiar as autarquias para criarem essas cidades, sem dotar esses espaços de mínimas condições. Tem de haver um forte comprometimento e esse vai ser também um dos nossos elementos fundamentais – já falando como presidente do MpD – relativamente ao programa de desenvolvimento de Cabo Verde: a descentralização e o desenvolvimento das cidades vão estar no centro da nossa atenção. Lá é que estão as pessoas, lá é que estão os recursos, as potencialidades e temos de investir para criar espaços de centralidade, que possam criar valor cultural, social e económico. Esta é uma tendência mundial e em África será também cada vez mais: a urbanização. Isto sem prejuízo de se criarem condições de qualidade nos centros rurais. Tem de haver equilíbrio para não haver um sobredimensionamento das cidades. Vai haver o cuidado de gerir bem os territórios, sejam eles urbanos, sejam rurais.
As apostas nas praças, jardins-de-infância, parques de fitness, fazem parte da concepção do presidente da câmara do que deve ser uma cidade?
O espaço urbano é o espaço para as pessoas. Mas, também as actividades culturais de rua que fizemos: Kriol Jazz, Noite Branca, Gamboa, são chamarizes para as pessoas ocuparem o espaço, para se apropriarem da cidade. A requalificação da frente marítima tem o mesmo objectivo, porque podíamos ter outras opções, como eram aquelas que encontrei. Para a zona da Gamboa estava previsto só betão. Tivemos de desconstruir esse projecto. Criar empreendimentos sim, mas sempre compatibilizando com espaços para as pessoas, para que se sintam bem na sua cidade, nomeadamente a relação com o mar, uma relação que foi perdida durante muito tempo. As zonas costeiras tinham péssima qualidade, veja-se o que era Quebra Canela. Gamboa era a mesma coisa. Felizmente já temos o plano, o investimento vai arrancar e vamos ter uma grande centralidade em toda a frente marítima, do porto até ao Palmarejo Baixo.

Considera que estas intervenções também combatem a pobreza?
O combate à pobreza é localizado. É nos bairros que vivem as pessoas mais pobres. E há duas formas de a combater: pelo rendimento – que significa políticas de emprego e desenvolvimento que não dependem das câmaras municipais – e pela envolvente. Os bairros requalificados, com melhores condições sanitárias e estéticas criam também condições para aumentar a riqueza. É tão simples quanto isto, bairros requalificados atraem investimento. Não é por acaso que temos o Hilton na Achada de Santo António. Não é por acaso que vai nascer um outro hotel em Quebra Canela. Não é por acaso que além do hotel de cinco estrelas há mais seis posições de espaços e lotes que já estão contratualizados para restauração, actividades de apoio náutico, etc. Quando era só terra, não atraia ninguém, hoje é atractivo e tem um preço. E vai acontecer o mesmo na zona da Gamboa. Não é segredo nenhum. Má qualidade atrai má qualidade e repele o investimento. Melhorar a qualidade faz o contrário. É essa a nossa perspectiva de cidade, um espaço dinâmico que precisa de impulsos. E quem governa tem de dar esses impulsos positivos.

Geralmente os políticos pedem algo em troca desses impulsos.
A nossa política é o respeito total pelas liberdades de todos. Nunca ninguém da câmara pediu voto em troca de qualquer actividade. São todos cidadãos da cidade. Da mesma forma que a nossa acção social nunca pede nada em troca. Não faço e não permito que ninguém faça, é um direito que as pessoas têm. E é isto que também mudou no funcionamento da câmara municipal. E todos os funcionários conhecem esta política, porque logo no início avisei que serviam o município e os munícipes, não serviam partido nenhum. Todos têm liberdade de ter a sua escolha partidária, mas essa camisola fica à porta da câmara. Quando sai, volta a vestir e faz o que quiser. A câmara municipal é serviço público, por isso é que há mais motivação, todos os funcionários e directores sabem que o seu esforço é canalizado para o bem comum e não para outros interesses que não são chamados para o serviço público.

Vai ser assim também se vier a ser eleito chefe do governo?
Claro. Um dos entraves que temos ao desenvolvimento de Cabo Verde é político. A liberdade é condicionada, na ideia e na prática. O excesso de partidarismo tem a ver com o exercício do poder. Condicionamentos no acesso ao emprego, à formação, às pensões. Nós queremos desconstruir isso. Aliás, comecei a fazê-lo aqui na autarquia dizendo que todos são livres. Respeitamos todos por igual e não tratamos nenhum funcionário ou munícipe de forma diferenciada pelo facto de terem outro partido. Assim como não beneficiamos quem é do nosso. Se não o fizesse, era só conversa. Falar em mérito, inovação, iniciativa com o ambiente actual do país é impossível e é isso que o governo não compreende. E é por isso que digo que o problema não está nas pessoas, mas na forma de exercício do poder de quem governa. Liberte o seu povo e verá que há iniciativa, haverá inovação, haverá assunção de riscos, haverá meritocracia, e o Estado apenas é um servidor público. É esta noção que queremos introduzir. Não tenho dúvidas que só com isto o PIB de Cabo Verde vai crescer mais X por cento, porque quem faz o crescimento são as pessoas, não são máquinas. E essas pessoas precisam de um ambiente favorável para desempenhar as suas funções, sem medo e sem prestar contas aos partidos políticos. Os partidos políticos têm a sua forma de intervenção, mas nunca se pode utilizar o Estado para premiar, para prejudicar, para vingar, para intimidar ou para condicionar. Não tenho dúvidas: a partir do momento que isto for feito, este país dispara. Porque as pessoas têm muita fome de iniciativa, só precisam de um ambiente que liberte essa iniciativa.

Voltando à gestão autárquica. A Praia, como falámos, quer oferecer um turismo diferente – turismo de negócios, turismo cultural – esta série de investimentos que a cidade se prepara para receber (hotéis, casino) enquadra-se dentro desse objectivo?
A Cidade da Praia está vocacionada para ser um centro de referência do turismo de negócios, conferências e eventos – culturais e desportivos – a que associo a componente saúde. E a sua ligação com a Cidade Velha, que bem explorada é um complemento, porque oferece o turismo histórico e de identidade que a Praia não tem, e ainda com São Domingos e o interior de Santiago. Portanto, uma perspectiva de desenvolvimento integrado de Santiago, a partir da Praia – porque é aqui que temos o porto e o aeroporto. Podemos desenvolver um conceito de turismo interessante, diversificado e de qualidade. Não tenho dúvidas que a ilha de Santiago, como as outras, tem um potencial turístico enorme, temos é de identificar os nichos e meter qualidade em tudo o que fizermos. Não precisamos de construir torres de dez ou vinte andares, as casas como estão, se forem pintadas e recuperadas, acrescentam valor. Os caminhos, mesmo de terra, desde que bem organizados servem para fazer circuitos. Só é preciso que haja vontade, e que quem gere o país deixe de ter um comportamento autista para com os operadores e os municípios. É por isso que as coisas não acontecem, ou então ficam-se pela pequena dimensão. Porque temos o problema do mercado pequeno e esse só se aumenta através de fluxos externos, através da exportação e da atracção de investimentos.

Acredita numa ligação maior entre estes investimentos e a economia nacional?
Necessariamente. A intenção é quanto mais investimentos, mais economia local, mas as coisas também não são automáticas. Tem de haver políticas. Aqui na Praia temos algumas vantagens porque esse turismo é urbano, ou seja, os hotéis não vão funcionar isoladamente da cidade. O turista é “obrigado” a sair e a consumir. O nosso trabalho é preparar a cidade para esse consumo, com zonas qualificadas ninguém tem problemas em circular. Com oferta cultural as pessoas saem, convivem. Só assim o aumento do turismo se reflecte na economia. Porque o turismo, no fundo, é um mercado. São pessoas com um rendimento superior ao nosso e com uma exigência maior de consumo que precisam de ter pretextos para consumir. Mesmo as ilhas balneares, como Sal e Boa Vista, precisam de turismo urbano, precisam de cidades de referência, para que o turista não fique confinado aos resorts.

Ao longo dos anos tem falado de uma cidade inclusiva, geradora de oportunidades de emprego, competitiva, munícipes com auto-estima. Consegue ver hoje essa Praia que idealizou?
Consigo. Não está no ponto óptimo, mas está com a tendência de vir a ser tudo isso. Uma cidade competitiva é capaz de atrair investimentos, de atrair visitantes, capaz de tornar a vida dos residentes com qualidade, acho que conseguimos isso. Mas, toda a intervenção que temos vindo a fazer contribuiu também para o emprego. Se vermos a estatística do emprego na Cidade da Praia, apesar de todos os problemas que temos, notamos que um certo tipo de emprego tem sido gerado por investimentos do município. É mercado para pequenas empresas, para mão-de-obra pouco qualificada, muita gente trabalha nessas áreas. É evidente que o município não tem competências nem instrumentos para gerar outro tipo de emprego, isso compete ao governo. Até porque a nossa perspectiva não é dizer aos jovens para irem trabalhar para as obras, vão catar lixo ou vão vender canja e pastel, não é essa a nossa perspectiva. O município cria um certo tipo de emprego, mas há o outro emprego que tem de ser criado pela economia privada, que precisa de um ambiente favorável.

E o que acha que pode trazer de novo a esse ambiente de negócio, como resolver as queixas actuais, e que se repetem, de burocracia excessiva, dificuldade de acesso ao crédito, carga fiscal elevada?
Começando pela burocracia. Esta burocracia não é normal, não é uma burocracia do papel, tem a ver com a forma como se exerce o poder. Todo o sistema está contaminado pelo excesso de partidarização. É evidente que vai dar sempre no mesmo, se não houver pessoas engajadas no serviço público, se não houver bons gestores, os cidadãos pagam a factura. Depois há uma outra coisa associada que é a ideia da supremacia do Estado sobre os cidadãos e sobre as empresas, uma ideia negativa em relação ao empreendedorismo e ao investimento, isto é que cria a burocracia negativa. Não estamos a falar de excesso de papéis, mas sim da forma como quem governa encara a relação com a sociedade. Isto só se resolve não mudando os papéis mas mudando os actores. Depois há a questão da fiscal. É mais um problema político, não são os impostos per si. Ou melhor, esses impostos são altos porquê, porque temos um Estado ineficiente. Dou-lhe um exemplo, há um problema cria-se uma estrutura, como os clusters. Quantas estruturas de clusters temos? Cada uma com um presidente do conselho de administração, com um conselho de administração, com administradores, gabinetes, para produzir o quê e para gerir o quê? As estruturas de apoio à actividade empresarial são pesadas, gastam todo o dinheiro no funcionamento e ficam sem verbas para fazer a promoção da imagem externa do país, não têm dinheiro para intervir para ajudar os pequenos negócios. Tudo isto é Estado ineficiente, que gasta muito e produz pouco. E este Estado ineficiente tem de ser financiado. Quem o financia? Os cidadãos através dos impostos. Essa é que é a origem dos impostos elevados e dessa concepção da supremacia do Estado em relação a tudo o resto. Depois temos o problema do sobreendividamento. E um país que se endivida muito, tira do crédito disponível às empresas e às famílias. Mais, aumenta o risco – que é o que temos hoje: o risco elevado reflecte-se na taxa de juro. Quem paga? As famílias e as empresas. Mudando essa perspectiva política, que é o que defendemos, acredito que criaremos dinâmica, em todas as ilhas, para que os negócios possam acontecer. Dou-lhe um exemplo. Só os hotéis do Sal e Boa Vista consomem cerca de 60 milhões de euros [cerca de 6 milhões e 600 mil contos] em produtos agro-alimentares. Quanto é que os nossos agricultores, pescadores, produtores vendem para esse mercado? À volta de zero. O problema não é os hotéis não quererem comprar, é não se terem preparado os nossos produtores para vender para esse mercado. Aí é que o ministério da agricultura devia estar focalizado. O negócio está aí, um mercado de 60 milhões, e ninguém consegue lá chegar. Porquê? Porque os agricultores, os pescadores, etc., não foram preparados desde a produção, passando pela logística, pela distribuição, pela certificação de qualidade – que o governo deve garantir – critérios que têm de ser obedecidos para chegar a esse mercado. Ou seja, falta orientação e missão ao Estado para pôr as peças a funcionar. Ao governo só interessam os números: vamos chegar ao milhão de turistas, para quê, para vendermos zero? Esse turismo é importante porque gera emprego, mas não podemos ficar só por aí, o turismo tem de contagiar positivamente a economia e a economia local. Mas, com os clusters, para dar outro exemplo, acontece o mesmo. Cria-se legislação, criam-se estruturas e parece que as coisas acontecem. Isso não é assim e perdem-se oportunidades. São problemas criados pela dinâmica de governação e não pelo país em si.

O governo propõe a meta do horizonte 2030.
Porque não 2050 ou 2100? Assim manipula-se a realidade e o governo nunca é avaliado. Assim é simples não é? Não faz e diz que agora vai ser em 2030. Quem governa é avaliado no fim do seu mandato, por aquilo que prometeu, mas também pelas oportunidades que deixou passar. Pela incapacidade de resolver os problemas.

Já anunciou a saída da autarquia no dia 15 deste mês. E depois, concentração total na campanha para as legislativas?
Primeiro, há uma exigência legal. Em segundo lugar, há que concentrar os esforços e as energias na preparação das eleições, a pré-campanha e as actividades que temos de exercer daqui para a frente.

Acha que a gestão autárquica poderá ser útil para a gestão do país?
Não tenho dúvidas. A gestão das autarquias é uma grande escola e num município como a Praia é ainda mais. Porque tudo o que acontece no país está reflectido na gestão do município, claro que numa outra escala e noutra dimensão. Mas, isso também nos leva a confirmar aquilo que desde 1990 o MpD colocou no seu programa. Somos ilhas e para governarmos as ilhas temos de ter uma estrutura adequada. Temos de ter a máxima descentralização possível, deixar de pensar que se decentralizamos perdemos poder. O poder não pode estar em cima da mesa para condicionar a relação de desenvolvimento. Desde questões urbanísticas, educação, saúde. Não podemos estar contaminados pela noção do poder nem agir como se fosse a Fórmula 1, acende o sinal verde e todos correm logo atrás de votos. Isso não deixa o país funcionar. O governo central tem de concentrar-se nas suas funções principais. Tem de ser bom nas relações externas, bom a garantir a segurança, bom na regulação, bom na fiscalização, bom na definição das políticas educativas, bom nas políticas da saúde e tem de deixar a parte da governação do território aos municípios e aos governos regionais. Um governo inteligente faz isso, em vez de andar a competir, em vez de ter um Primeiro-Ministro a ir a correr inaugurar chafarizes, inaugurar pocilgas, a meter-se em áreas de intervenção municipal. Porque se os municípios funcionam bem, o país funciona bem. E quem governa o país pode, de facto, governar o país. Não podemos é ter um país onde quem governa está em combates sistemáticos por votos. Essa é uma incumbência dos partidos e é por isso que defendemos a separação Estado/partido. Quem governa só tem de estar concentrado em resultados e na criação de um ambiente saudável para o desenvolvimento. E o ambiente político que existe actualmente não é favorável ao desenvolvimento. Por causa dos constrangimentos à liberdade, pela ineficiência que introduz no funcionamento da administração, pela descaracterização total do conceito do mérito, pela descaracterização total do valor do esforço do trabalho, pela introdução da dependência e o aproveitamento da vulnerabilidade das pessoas, isso não deixa o país funcionar.

Descentralizar é fundamental?
Só quem quer o poder absoluto é que não descentraliza. Ou quem quer condicionar. Não há dúvidas que este país não tem outra solução de governação que não seja descentralizar. Com responsabilidade, ou seja, os municípios têm de prestar contas. Reforçar o poder do Tribunal de Contas? Concordo em absoluto. Reforçar o poder judicial? Sim. Como o governo também tem de prestar contas. É isso que precisamos, modelos que funcionem. Os modelos centralizadores não funcionam. E isso comprova-se mais uma vez. Foi assim no partido único, está a ser assim com este governo. São modelos que se autobloqueiam. Podem ser alimentados durante muito tempo através da ajuda externa, mas a partir do momento que a ajuda acaba, começam a ver-se com clareza os obstáculos, tudo o que impede o desenvolvimento económico, social, cultural e pessoal.

Pegando nas suas palavras, e se ganhar as eleições, acredita que daqui por cinco anos Cabo Verde terá mais trabalho, mais segurança e mais felicidade?
Não tenho dúvidas, porque os constrangimentos identificados são de natureza política. Depois de ultrapassados, criaremos outras condições. Ninguém faz o desenvolvimento a partir de palácios, Palácio do Governo, Palácio do Plateau, Palácio do presidente da câmara. São as pessoas que fazem o desenvolvimento. E elas precisam de condições para o fazer. E nós podemos oferecer isso, sem revoluções. Sempre disse que não sou revolucionário, não sou da escola das revoluções, nem é preciso virar tudo ao contrário para o conseguir. Vamos fazê-lo exactamente com os mesmos cabo-verdianos. O que fez a diferença na Praia foi isso.  

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 736 de 06 de Janeiro de 2016.
#expressodasilhas.sapo.cv

Cabo Verde: Cristina Duarte preside lançamento oficial do Sistema Informático Aduaneiro.

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Cristina Duarte preside lançamento oficial do Sistema Informático Aduaneiro

A Ministra das Finanças e do Planeamento, Cristina Duarte, preside, esta terça-feira, 12 de Janeiro, no auditório da Caixa Económica, o acto de lançamento oficial do Sistema Informático Aduaneiro – Sydonia World. A expectativa é que este sistema reduza o tempo de desalfandegação de mercadorias, os custos com as deslocações, a aquisição dos impressos, a armazenagem, e permita o acompanhamento online dos dossiês. Além disso, funciona em ambiente WEB pelo que vai eliminar o uso de papéis.

O ministério das Finanças e Planeamento assegura em nota que o Sydonia World vai conduzir à desmaterialização dos procedimentos e, logo à partida, alguns processos aduaneiros, designadamente as declarações em detalhe (DAU) e de trânsito nacional (TN) e Guias de Cobrança (GC), à semelhança dos processos de isenção, deixarão de ser impressos. Ou seja, toda a documentação – facturas, títulos de transporte e outros – vão ser digitalizados e anexados ao processo, pelo que cessará o depósito de quaisquer declarações nas Alfândegas em formato papel.
Um outro ganho é a redução do tempo de desalfandegamento e dos custos, graças a eliminação dos impressos vendáveis, da utilização de impressoras e consumíveis. Também, facilita a vida aos Operadores Económicos, Transitários, Despachantes Oficiais e Caixeiros Despachantes. Isso porque permite o acesso aos processos em tempo real. Permite igualmente aos decisores ter um panorama geral do processamento das declarações e da evolução das receitas a nível nacional.
A cerimónia contará com a presença do Chefe da Delegação da União Europeia, o Embaixador, José Manuel Pinto Teixeira, tendo em conta que é um dos grandes parceiros do Governo na materialização deste sistema. A UE contribuiu com o financiamento de cerca de 60% do valor do projecto.
#http://asemana.sapo.cv

Cuba: Faleceu Ernesto Vera Méndez, presidente de honra da UPEC.

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http://pt.granma.cu/file/img/2016/01/medium/

Vera foi presidente da União dos Jornalistas e Escritores de Cuba (UPEC), entre 1966 e 1986 e depois presidiu a Federação Latino-americana de Jornalistas (Felap).

Na manhã de domingo 10 de janeiro faleceu em Havana, aos 86 anos de idade, o querido companheiro Ernesto Vera Méndez, presidente de Honra da União dos Jornalistas de Cuba (UPEC) e da Federação Latino-americana de Jornalistas (Felap), quem havia nascido em 29 de julho de 1929 em Sagua la Grande, antiga província de Las Villas.
Com uma relevante trajetória revolucionária e jornalística desde os anos 1955-56 na imprensa clandestina e no Movimento 26 de Julho, Ernesto Vera Méndez enfrentou a perseguição, cárcere, a censura e o exílio por parte da tirania de Batista. Também participou da edição e distribuição clandestinas dos jornais Revolución e Vanguardia Obrera.
Depois do triunfo revolucionário, ocupou importantes responsabilidades na imprensa, como diretor do jornal La Calle, primeiramente e depois de La Tarde, vice-diretor do jornal Revolución, fundador do jornal Granma, em 1965, do qual chegou a ser vice-diretor. Foi fundador do Partido Comunista de Cuba.
No ano 1966, no Segundo Congresso da UPEC, foi eleito presidente, função que desempenhou até 1986, quando passou a presidir a Federação Latino-americana de Jornalistas (Felap).
Durante muitos anos Ernesto foi professor da Universidade de Havana e no Instituto Internacional de Jornalismo José Martí. Foi vice-presidente da Organização Internacional de Jornalistas (OIP) e se desempenhou como diretor do Gabinete Regional para a América Latina, com sede no México.
Ao longo de sua frutífera vida e pelos serviços prestados recebeu inúmeras distinções e reconhecimentos, entre eles, o Prêmio Nacional de Jornalismo José Martí pela Obra da Vida.
A cerimônia fúnebre do companheiro Ernesto Vera terá lugar em 11 de janeiro na Funerária de Calzada y K, em Havana e será enterrado no Panteão dos Veteranos do cemitério Colombo, de Havana, onde se dará o derradeiro adeus e a homenagem.
#granma.cu

RCA procura lições de Ruanda em recuperação pós-genocídio.

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http://www.africareview.com/image/view/-/3029218/highRes/1225657/-/116q05wz/-/
Um memorial ao genocídio em Kigali, Ruanda. FOTO | ARQUIVO

Uma delegação da República Centro-Africana era esperada no Ruanda na segunda-feira para uma missão de uma semana para compreender o processo de recuperação pós-genocídio da nação do Leste Africano.

De acordo com o diário ruandês The New Times, a delegação de 21 pessoas esperada é composta por altos funcionários do governo, membros da sociedade civil, líderes religiosos, acadêmicos e jornalistas.

A visita segue ao anterior da RCA que é composta por uma delegação ruandesa liderada pela Comissão Nacional de Unidade e Reconciliação para compartilhar experiências sobre o processo de reconciliação e recuperação após o genocídio de 1994 contra os tutsis.

Ela será coordenada pela Aegis Trust, que tem vindo a trabalhar na RCA há perto de um ano, a convite do governo RCA e da sociedade civil.

A RCA esteve mergulhada em violência sectária em 2013 quando rebeldes muçulmanos derrubaram o governo do presidente François Bozizé, forçando-o a fugir.

O líder rebelde Michel Djotodia declarou-se presidente. No entanto, a situação de segurança no país permaneceu complicada desde então.

Divisões no governo liderado pelos rebeldes Seleka  levou à renúncia de Djotodia, que foi substituído pelo presidente interino, a senhora deputada Catherine Samba-Panza em Janeiro de 2014.

Em um esforço para trazer a paz sustentável para o país, uma eleição presidencial foi realizada no mês passado, mas sem vencedor absoluto, um segundo turno está previsto para ser realizado em 31 de janeiro.

Dois ex-primeiros-ministros estarão concorendo a eleição que os observadores esperam que possa marcar o fim da violência no país instável.

#africareview.com

Camarões deporta 300 nigerianos.

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http://www.africareview.com/image/view/-/2956738/highRes/1176037/-/1uimbxz/-/
Refugiados nigerianos sendo encaminhados de volta para casa a partir de Camarões. FOTO | ARQUIVO

As autoridades de Camarões repatriaram cerca de 300 nigerianos que fugiram da insegurança causada por Boko Haram.
Os nigerianos que se estabeleceram na localidade de Meme na região do extremo norte dos Camarões foram escoltados e entregues às autoridades nigerianas no sábado.

O repatriamento foi supervisionado pelo governador regional do extremo Norte de Camarões, o Sr. Mijiyawa Bakary, que disse que os nigerianos correram para Camarões em busca de segurança após ataques dos jihadistas.

Cerca de uma centena de pessoas fugiram dos combates entre o exército nigeriano e os militantes do Boko Haram, elas fugiram para Camarões no decorrer do dia, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Pelo menos 12.000 outros refugiados nigerianos em breve serão repatriados, de acordo com o órgão oficial divisional da cidade fronteiriça de Fotokol nos Camarões, Sr. Mamoudou Umaru.

A insurgência Boko Haram no norte da Nigéria devastou milhares de casas e também fez deslocar muitos camaroneses dentro do país.
Até dezembro de 2015, um total de 18.600 refugiados nigerianos já tinham sido repatriados de volta para casa a partir de Camarões.

#africareview.com

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